Rodrigo de Oliveira Santos

Mestrando em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional, especialista em Direito Público (2010/2011), pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (2016/2017), graduado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni (2010). Advogado (2013). Professor em Direito na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC), com experiência acadêmica nos ramos do Direito Administrativo, Empresarial, Processual Penal e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Pùblico

2010 - 2011

Instituto Ensinar Brasil
Título: Os Contratos Administrativos frente à nova Perspectiva Constitucional

Graduação em Direito

2005 - 2010

Instituto Doctum
Título: Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho de Teófilo Otoni/MG
Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos

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Formação complementar

2017 - 2017

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2017 - 2017

Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. (Carga horária: 6h). , Clínica e Estudos em Psicologia, ACOLHER, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito Constitucional - Turma 01 A. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Audiência e Prática Trabalhista Professor Gustavo Cisneiros. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2010 - 2010

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direito do Trabalho - Contratação do Trabalhador. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

V Seminário de Ciências Jurídicas da Unipac/TO. 2017. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Aref Rachid Vieira El Aouar

SANTOS, R. O.. A limitação ao porte de arma de fogo diante do direito de segurança subjetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alex Torres Gomes

SANTOS, R. O.. Interceptação Telefônica: prazo para implementação e renovação sob a ética dos tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hans Donadoni Rodrigues Caldeira

SANTOS, R. O.. Direito de família - prisão civil por dívida alimentícia e a aplicabilidade de medidas alternativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marta Barbosa de Almeida

ALMEIDA, M. B.; CAMPOS, S. P.; ALVES, L. R. A.;SANTOS, R. O.. Assédio Moral no Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marta Barbosa de Almeida

CAMPOS, S. P.; ALVES, L. R. A.;SANTOS, R. O.. Assédio Moral no trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luis Felipe Batista Miranda

ALVES, L. R. A.; FURTADO, Hélio Vinícius Valeriano;SANTOS, R. O.. Do princípio da vedação ao retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Flávio Junior Soares da Silva Cupertino Santigago

ALVES, L. R. A.; FURTADO, Hélio Vinícius Valeriano;SANTOS, R. O.. Resgate do garantismo integral e repúdio ao garantismo hiperbólico monocular diante da insegurança causada pelo atual modelo de progressão de regime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruno Collares Knupfer

ALVES, L. R. A.; FURTADO, Hélio Vinícius Valeriano;SANTOS, R. O.. Ações regressivas acidentárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ézio Lopes Batista

ALVES, L. R. A.; FURTADO, Hélio Vinícius Valeriano;SANTOS, R. O.. Inconstitucionalidade de decisão condenatória da ex-presidente Dilma Roussef. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rafael Ribeiro Rodrigues

RODRIGUES, Rafael Ribeiro; GANEM, Marcos Cézar Magalhães; SANDER, Dágina Araújo;SANTOS, R. O.. Alimentos no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kênia Pereira Santiago

SANTIAGO, Kênia Pereira; GANEM, Marcos Cézar Magalhães; SANDER, Dágina Araújo;SANTOS, R. O.. Uma abordagem sobre o Dumping Social na Seara Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Silvia Carla Oliveira Ruas

RUAS, Síliva Carla Oliveira; GANEM, Marcos Cézar Magalhães; SANDER, Dágina Araújo;SANTOS, R. O.. O Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

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Comissão julgadora das bancas

Kathia Neiva Rodrigues da Costa

COSTA, Kathia Neiva Rodrigues da. Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado Formal de Trabalho de Teófilo Otoni. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

Kathia Neiva Rodrigues da Costa

COSTA, Kathia Neiva Rodrigues da. Inclusão da Pessoa com Deficiência Física no setor produtivo de Teófilo Otoni - MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

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Orientou

JONAS TADEU MARTINS DOS SANTOS

A eficácia da aplicação das medidas protetivas nos casos de violência contra a mulher no município de Teófilo Otoni/MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Thallison Pacheco Buchacra

A mulher no cárcere no contexto da Comarca de Itambacuri/MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Samuel Gardner da Silva

Reflexos negativos do transporte clandestino de passageiros na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Ana Caroline Araújo dos Santos

Revista íntima feminina no sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Joisse Cláudia Alves Rodrigues

Influência da mídia nas decisões proferidas pelo tribunal do júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Narika Fabíola Alves dos Santos

A ineficácia das medidas protetivas a favor da mulher no Brasil e o crescimento do crime de feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Larissa Ferreira da Silva

A prisão após condenação confirmada pela segunda instância e a nova interpretação constitucional feita pelo STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

BEATRIZ DO NASCIMENTO ARAÚJO

Eutanásia: pode a morte ser uma escolha? Discutir a possibilidade do procedimento da eutanásia, em casos onde o paciente pode manifestar de maneira inequívoca a sua vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Débora Souza Gomes

Proteção à gestante no ambiente insalubre a Luz do artigo 394-A da Lei 13; 467 de 13 de julho de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Dino Cézar da Fonseca

Estupro Marital: a possibilidade do seu reconhecimento no âmbito do matrimônio e da união estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

RODRIGO DE OLIVEIRA SARAIVA

O delegado de polícia e a análise de excludentes na prisão em flagrante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Bianca Colen Rodrigues

Os reflexos da audiência de custódia no Brail; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Felipe Veneno Neiva

Redução da Maioridade penal para crimes hediondos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Lorena de Cássia F Ramalho

Redução da Maioridade Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Laudemir Oliveira Pacheco

Responsabilidade civil do Estado frente aos atos de paralização dos policiais militares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

João Vitor Silva Pedro

Divergências jurídicas relacionadas à aplicação do dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito relacionados à embriaguez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Bruno Pereira Viana

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Scarllatt O'hara Xavier de Vasconcelos Gonçalves

Licitação: a modalidade pregão eletrônico e a moralidade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Lucas dos Santos Lemos

Crise no sistema prisional: ineficácia do regime semiaberto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Lohan David Rhis

Privatização do Sistema Prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Gilson Pereira dos Santos

A interceptação ambiental como meio de prova no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Erick Caires de Oliveira Gomes

Dano Moral por Abandono Afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Rodrigo Ramalho Keller

Crise no sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Pedro WanderleyTrindade Almeida

A não recepção parcial do art; 260 do Código de Processo Penal Brasileiro pela constituição no que concerne à condução coercitiva do acusado para o interrogatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Matheus Alves Porto

Responsabilidade civil na alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Amanda Carolini Alves Guimarães

Transação Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Breno Guimarães da Silva

A responsabilidade penal do agressor com o advento da lei nº 13; 104 de 2015 (Feminicídio); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Daiana Lopes Ferreira

Aspectos relevantes da lei nº 13; 104 de 2015 (Feminicídio); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Dandy Lima Otoni

Análise da Lei 11; 340/2006 no combate à violência doméstica contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

BENEDITO PEREIRA

Monitoração eletrônica do sistema prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

Rafael Rodrigues França

Reconhecimento da teoria diferenciadora alemã no Direito Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo de Oliveira Santos;

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Produções bibliográficas

  • FURTADO, Hélio Vinícius Valeriano ; SANTOS, R. O. ; Barbuda, Alex Soares de . As particularidades da política social brasileira: welfare state no Brasil?. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 1, p. 11, 2019.

  • Sandra Sofia de Figueiredo Coelho ; SANTOS, R. O. ; Silva, Samuel Gardner da . Reflexos negativos do transporte clandestino de passageiros em um município do Nordeste de Minas Gerais. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 1, p. 20, 2019.

  • Larissa Ferreira da Silva ; SANTOS, R. O. ; Sandra Sofia de Figueiredo Coelho . A prisão após condenação confirmada pela Segunda Instância e a Interpretação Constitucional feita pelo STF. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. Ã?nico, p. 5, 2019.

  • FURTADO, Hélio Vinícius Valeriano ; SANTOS, R. O. . Uma nova perspectiva para o território: o poder em disputa. In: ANA LÚCIA ANDRADE TOMICH OTTONI; PAULA CORRÊA RODRIGUES; ALEX SOARES DE BARBUDA. (Org.). Temas Controvertidos do Direito Constitucional e Direito Administrativo. feved.São Paulo: Ixtlan, 2018, v. , p. 35-46.

  • ARAUJO, B. N. ; SANTOS, R. O. ; FURTADO, Hélio Vinícius Valeriano ; Sandra Sofia de Figueiredo Coelho . Eutanásia: pode a morte ser uma escolha?. In: Paula Corrêa Rodrigues; Vânio Soares Guimarães; Rinara Lopes Negreiros Kokudai. (Org.). Perspectivas atuais do Direito Penal e Processo Penal. feved.São Paulo: Ixtlan, 2018, v. , p. 9-32.

  • Sandra Sofia de Figueiredo Coelho ; SANTOS, R. O. ; GOMES, D. S. . Proteção à gestante no ambiente insalubre à luz do art. 394-A da Lei 13467 de 13 de Julho de 2017. In: Ana Lúcia Andrade Tomich Ottoni, Paula Corrêa Rodrigues; Marcos Cezar Magalhães Ganem. (Org.). Direito Privado em debate: Uma abordagem do Direito Civil e Direito do trabalho. juled.São Paulo: Ixtlan, 2018, v. , p. 261-289.

  • SANTOS, N. F. A. ; SANTOS, R. O. ; Sandra Sofia de Figueiredo Coelho . A (in)eficácia das medidas protetivas a favor da mulher no Brasil e o crescimento do crime de feminicídio. In: Paula Corrêa Rodrigues; Rivani Lopes Negreiros Kokudai; Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho. (Org.). Estudos sobre o Direito Público no Brasil Contemporâneo. dezed.São Paulo: Ixtlan, 2018, v. , p. 203-236.

  • FONSECA, D. C. ; COUTINHO, G. R. ; SANTOS, R. O. ; FURTADO, Hélio Vinícius Valeriano . Estupro marital: a possibilidade do seu reconhecimento no âmbito do matrimônio e União Estável. In: Paula Corrêa Rodrigues; Rivani Lopes Negreiros Kokudai; Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho. (Org.). Estudos sobre o Direito Público no Brasil Contemporâneo. dezed.São Paulo: Ixtlan, 2018, v. , p. 237-262.

  • FURTADO, Hélio Vinícius Valeriano ; Barbuda, Alex Soares de ; SANTOS, R. O. . O papel histórico das políticas sociais: do liberalismo econômico ao Welfare State. In: Ana Lúcia Andrade Tomich Ottoni, Rinara Lopes Negreiros Kokudai; Paula Corrêa Rodrigues. (Org.). Temas Polêmicos do Direito Contemporâneo. dezed.São Paulo: Ixtlan, 2018, v. , p. 27-44.

  • Jeferson Botelho Pereira ; Fábio Marinho dos Santos ; Guimarães, Vânio Soares ; SANTOS, R. O. . Captação Clandestina de sinal de TV por assinatura é crime?. In: V Simpósio de Produção Científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de Produção Científica ou Anais Científico 2017. Mogi Mirim/SP: Editora Ixtlan, 2017. v. 1. p. 61-61.

  • Fábio Marinho dos Santos ; Jeferson Botelho Pereira ; SANTOS, R. O. ; Guimarães, Vânio Soares . Descriminalização do aborto no Brasil. In: V Simpósio de Produção Científica, 2017, TEOFILO OTONI/MG. V Simpósio de Produção Científica ou Anais Científico 2017. Mogi Mirim/SP: Editora Ixltan, 2017. v. 1. p. 79-79.

  • SANTOS, R. O. ; Fábio Marinho dos Santos ; Jeferson Botelho Pereira ; Guimarães, Vânio Soares . Dualidades entre o neoconstitucionalismo e o garantismo penal de Ferrajoli. In: V Simpósio de Produção Científica, 2017, Teófilo Otoni/MG. V Simpósio de Produção Científica ou Anais Científico 2017. Mogi Mirim/SP: Editora Ixtlan, 2017. v. 1. p. 84-85.

  • SANTOS, R. O. ; Jeferson Botelho Pereira ; Fábio Marinho dos Santos ; Guimarães, Vânio Soares . Fendas no poder: gravação ambiental produzida em residência oficial ofenderia aos princípios da intimidade e privacidade?. In: V Simpósio de Produção Cientifica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de Produção Científica ou Anais Científico 2017. Mogi Mirim/SP: Editora Ixtlan, 2017. v. 1. p. 94-95.

  • Jeferson Botelho Pereira ; Fábio Marinho dos Santos ; SANTOS, R. O. ; Guimarães, Vânio Soares . Princípio da Insignificância: os requisitos para caracterização segundo o Supremo Tribunal Federal. In: V Simpósio de Produção Científica, 2017, Teófilo Otoni/MG. V Simpósio de Produção Científica ou Anais Científico 2017. Mogi Mirim /SP: Editora Ixtlan, 2017. v. 1. p. 168-168.

  • Jeferson Botelho Pereira ; SANTOS, R. O. ; Guimarães, Vânio Soares ; Fábio Marinho dos Santos . Prisão doiciliar para mães e gestantes presas - análise desse ponto de discussão no habeas corpus coletivo nº 143641/SP. In: V Simpósio de Produção Científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de Produção Científica ou Anais Científico 2017. Mogi Mirim/SP: Editora Ixtlan, 2017. v. 1. p. 170-171.

  • Jeferson Botelho Pereira ; SANTOS, R. O. ; Guimarães, Vânio Soares ; Fábio Marinho dos Santos . Racismo e injuria racial nos estádios e redes sociais: o direito penal como instrumento de repressão ao preconceito. In: V Simpósio de Produção Científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de Produção Científica ou anaiis científico 2017. Mogi Mirim/SP: Editora Ixtlan, 2017. v. 1. p. 178-179.

  • Jeferson Botelho Pereira ; SANTOS, R. O. ; Fábio Marinho dos Santos ; Guimarães, Vânio Soares . Restrição ao foro especial por prerrogativa de função: avanço ou retrocesso?. In: V Simpósio de Produção Científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de Produção Científica ou anais científico 2017. Mogi Mirim/SP: Editora Ixtlan, 2017. v. 1. p. 185-186.

  • SANTOS, R. O. ; Jeferson Botelho Pereira ; Fábio Marinho dos Santos ; Guimarães, Vânio Soares . O bem jurídico que deve ser protegido pela norma penal. In: V Simpósio de Produção Científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de Produção Científica ou Anais Científico 2017. Mogi Mirim/SP: Editora Ixtlan, 2017. v. 1. p. 131-131.

  • Jeferson Botelho Pereira ; SANTOS, R. O. ; Fábio Marinho dos Santos ; Guimarães, Vânio Soares . Império do crime organizado transnacional irrefutáveis ameaças ao cenário social. In: V Simpósio de Produção Científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de Produção Científica ou Anais Científico 2017. Mogi Mirim/SP: Editora Ixtlan, 2017. v. 1. p. 98-99.