Miguel Ferreira Filho

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (1991), especialista em ortopedia e traumatologia pela Clínica de Fraturas XV/Hospital Pequeno Príncipe (1994), especialização em cirurgia do joelho pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (1998), é laureado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2014) e mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2018). Atualmente é membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Joelho, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, médico ortopedista do Instituto Paranaense de Ortopedia, médico ortopedista - Nossa Saúde - Operadora de planos privados de assistência à saúde Ltda, médico ortopedista do Hospital XV e advogado - FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Centro Universitário Curitiba
Título: Limites, fins e impactos da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre os contratos de planos de saúde,Ano de Obtenção: 2018
Sandro Mansur Gibran.Coorientador: Daniel Ferreira. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde.

Especialização - Residência médica

1998 - 1998

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Residência médica em: Cirurgia do JoelhoNúmero do registro: . Grande área: Ciências da Saúde

Especialização - Residência médica

1992 - 1994

Clínica de Fraturas e Ortopedia XV / Hospital Pequeno Príncipe
Residência médica em: Ortopedia e TraumatologiaNúmero do registro: . Grande área: Ciências da Saúde

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário Curitiba
Título: ORTOTANÁSIA: O DIREITO A UMA MORTE DIGNA PARA OS PACIENTES TERMINAIS
Orientador: Roosevelt Arraes

Graduação em Medicina

1985 - 1991

Universidade Federal do Paraná

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 2017. (Congresso).

VIII Simpósio de Iniciação Científica - SPIC.Limites, fins e impactos do dever-poder normativo-fiscalizador-sancionador dos órgãos e entidades da administração pública sobre a atividade empresarial no Brasil. 2016. (Simpósio).

IV Fórum de Direito à Saúde.Próteses e órteses no direito à saúde: Contextualização regulatória em um segmento com múltiplos interesses. 2015. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Sandro Mansur Gibran

MOTTA, F. M.; LIMA, S. M. M.; KFOURI NETO, M.; FERREIRA, D.;GIBRAN, S. M.. Limites, fins e impactos da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre os contratos de planos de saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Sandro Mansur Gibran

GIBRAN, S. M.; MOTTA, F. M.; KFOURI NETO, M.; FERREIRA, D.; LIMA, S. M. M.. Limites, fins e impactos da regulação (i)legítima da ANS sobre os contratos de planos de saúde suplementar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Miguel Kfouri Neto

KFOURI NETO, Miguel. Limites, Fins e Impactos da Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre os Contratos de Planos de Saúde Suplementar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Miguel Kfouri Neto

KFOURI NETO, Miguel. Limites, Fins e Impactos da Regulação (I)legítima da ANS sobre os Contratos de Planos de Saúde Suplementar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Sandra Mara Maciel de Lima

MACIEL-LIMA, S. M.; GIBRAN, S. M.; FERREIRA, D.;KFOURI NETO, M.; MOTTA, F. M.. Limites, fins e impactos da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre os contratos de planos de saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Sandra Mara Maciel de Lima

GIBRAN, S. M.; FERREIRA, D.;KFOURI NETO, M.MACIEL-LIMA, S. M.; MOTTA, F. M.. Limites, fins e impactos da regulação (i)legítima da ANS sobre os contratos de planos de saúde suplementar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Daniel Ferreira

GIBRAN, S. M.;FERREIRA, Daniel; MOTTA, F.; KFOURI NETO, M.; LIMA, S. M. M.. LIMITES, FINS E IMPACTOS DA REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOBRE OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Daniel Ferreira

GIBRAN, S. M.;FERREIRA, Daniel; MOTTA, F.; KFOURI NETO, M.; LIMA, S. M. M.. LIMITES, FINS E IMPACTOS DA REGULAÇÃO (I)LEGÍTIMA DA ANS SOBRE OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Roosevelt Arraes

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Ortotanásia: O direito a uma morte digna para os pacientes terminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

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Foi orientado por

Sandro Mansur Gibran

Limites, fins e impactos da regulação da ANS sobre os contratos de planos de saúde; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Sandro Mansur Gibran

Limites, fins e impactos da regulação da Agência Nacional de Saúde suplementar sobre os contratos de planos de saúde; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Sandro Mansur Gibran;

Daniel Ferreira

LIMITES, FINS E IMPACTOS DA REGULAÇÃO DA AGÊNCIA DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOBRE OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Coorientador: Daniel Ferreira;

Roosevelt Arraes

Ortotanásia: O direito a uma morte digna para os pacientes terminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

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Produções bibliográficas

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL ; GIBRAN, Sandro Mansur . A POSSÍVEL SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR. PERCURSO (CURITIBA) , v. 1, p. 84-108, 2018.

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL ; FATUCH NETO, André . ?O IMPÉRIO DO DIREITO? DE RONALD DWORKIN: CONTRIBUIÇÕES PARA O CAMPO JURÍDICO. PERCURSO (CURITIBA) , v. 4, p. 1-23, 2017.

  • FILHO, MIGUEL FERREIRA ; FERREIRA, DANIEL . Legalidade E Regulação Na Constituição Federal De 1988. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 2, p. 124-144, 2016.

  • SEVERINO, N. R. ; CAMARGO, O. P. A. ; AIHARA, T. ; CURY, R. P. L. ; FERREIRA FILHO, M. ; OLIVEIRA, V. M. . Realinhamento do aparelho extensor na luxação patelofemoral recidivante. Revista Brasileira de Ortopedia (Impresso) , v. 33, p. 249-254, 1998.

  • SEVERINO, N. R. ; CAMARGO, O. P. A. ; AIHARA, T. ; CURY, R. P. L. ; OLIVEIRA, V. M. ; FERREIRA FILHO, M. . Osteotomia supracondiliana femoral no tratamento da deformidade em valgo do joelho. Revista Brasileira de Ortopedia (Impresso) , v. 33, p. 282-286, 1998.

  • KNOER, Fernando ; FATUCH NETO, André ; GONCALVES, Luiza Helena ; FERREIRA FILHO, MIGUEL . O Estado e o equilíbrio das relações econômicas. In: Luiza Helena Gonçalves, Roberto José Covaia Kosop, Verônica Poffo. (Org.). Repensando o Direito: discursos epistemológicos do campo jurídico. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. , p. 53-75.

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL . O meio ambiente laboral e a síndrome de burnout como acidente de trabalho: breves reflexões. In: Luiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos humanos e meio ambiente do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 115-126.

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL . O meio ambiente laboral e a síndrome de burnout como acidente de trabalho: breves reflexões. In: Luiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos humanos e meio ambiente do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 115-126.

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL ; ARRAES, Roosevelt . Ortotanásia: uma opção digna para o paciente terminal. In: José Maria Tafuri; Sandro Mansur Gibran. (Org.). Unicuritiba pesquisando o direito: dignidade humana e organização social. 1ed.Curitiba: AENA, 2013, v. 4, p. 503-534.

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL ; GIBRAN, Sandro Mansur . Agências reguladoras: regulação setorial e os princípios da livre iniciativa e da live concorrência. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luiz. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 27. p. 102-120.

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL . Decisões judiciais acerca de medicamentos experimentais e o princípio da precaução. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luís. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 27. p. 165-183.

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL ; FERREIRA, DANIEL . O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA DA AGENCIA DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (TCAC). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, FERNANDA RODRIGUES ; FERREIRA FILHO, MIGUEL . O IMPACTO DOS ACORDOS REALIZADOS EM PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL ; GIBRAN, Sandro Mansur . Agências reguladoras: regulação setorial e os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL . Decisões judiciais acerca de medicamentos experimentais e o princípio da precaução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL . Limites, fins e impactos do dever-poder normativo-fiscalizador-sancionador dos órgãos e entidades da administração pública sobre a atividade empresarial no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL ; FERREIRA, DANIEL . Legalidade e regulação à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA FILHO, MIGUEL . A crise dos Setores de Urgência e Emergências Hospitalares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2015

VI Concurso de Monografias Jurídicas, Fundação Escola do Ministério Público.

2014

Prêmio Milton Vianna, Centro Universitário Curitiba.

Histórico profissional

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Experiência profissional