Ricardo de Oliveira de Almeida

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade Meridional - IMED - Brasil, na linha de pesquisa: Fundamentos do Direito e da Democracia. Pesquisador no CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED/RS. Curso de extensão em Direito Penal pela Damásio Educacional.. Advogado OAB/RS 104.666.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Faculdade Meridional
Título: O IDEAL DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS NAS DECISÕES DO STF,Ano de Obtenção: 2018
NEURO JOSÉ ZAMBAM.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DIREITO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em pós-graduação em Direito Penal (curso de extensão)

2014 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: prescrição penal

Graduação em Direito

2007 - 2014

Faculdade Anhanguera de Passo Fundo
Título: DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS BRASILEIRAS: A PRODUÇÃO DE UMA NOVA LÓGICA NO TRABALHO POLICIAL
Orientador: Neuro José Zambam

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em CURSO DE DIREITO ELEITORAL E REGIMENTO INTERNO. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em CURSO ONLINE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL. (Carga horária: 150h). , CERS, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em CURSO ONLINE CONCURSO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. (Carga horária: 80h). , CERS, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM BASE NO NOVO CPC. (Carga horária: 48h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

PAPILOSCOPIA 1. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

USO DIFERENCIADO DA FORÇA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

INGLÊS 1. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

SEGURANÇA PÚBLICA SEM HOMOFOBIA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

PROJETO SABER UNIVERSITÁRIO DA JUSTIÇA. (Carga horária: 3h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2011 - 2011

ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

RESGATE EM CONFLITOS URBANOS. (Carga horária: 40h). , ECOADVENTURE, ECOADVENTURE, Brasil.

2010 - 2010

CARTÉIS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

ESPANHOL BÁSICO 1. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENASP, Brasil.

2009 - 2010

CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR. (Carga horária: 1100h). , Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, APM/RS, Brasil.

2005 - 2005

ELETRICIDADE AUTOMOTIVA. (Carga horária: 100h). , SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - UNIDADE ILHÉUS-BA, SENAI-ILHÉUS-BA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

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Participação em eventos

AULA MAGNA DA ESCOLA DE DIREITO - O PODER JUDICIÁRIO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.AULA MAGNA DA ESCOLA DE DIREITO - O PODER JUDICIÁRIO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Outra).

IV VIAGEM TÉCNICA A BRASÍLIA.IV VIAGEM TÉCNICA A BRASÍLIA. 2012. (Encontro).

SEMANA DE ESTUDOS CRIMINAIS.SEMANA DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2012. (Seminário).

SESSÃO PLENÁRIA.SESSÃO PLENÁRIA PRESIDIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Outra).

XVI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. JORNADA INTERNACIONAL DE DIREIRO. 2011. (Congresso).

SEMINÁRIO PARA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.SEMINÁRIO PARA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. 2009. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Vinícius Borges Fortes

ZAMBAM, Neuro José; BORTOLOTI, J.C.K.;FORTES, Vinícius Borges. O ideal de justiça de John Rawls nas decisões do STF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Cheila Aparecida Oliveira

ZAMBAM, Neuro José;OLIVEIRA, Cheila Aparecida; GAGLIETTI, MAuro. Desmilitalização e Unificação das Polícias: A Produção de uma Nova Lógica no Trabalho Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Wellington Lima Amorim

AMORIM, W. L.; ZAMBAN, N. J.; BOFF, S. O.; BORTOLOTI, J. C. K.. O IDEAL DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Neuro José Zambam

ZAMBAM, NEURO JOSE; José Carlos K Bortolotti; Vinicius Fortes. O ideal de justiça de John Rawls nas decisões do STF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridiional.

Neuro José Zambam

ZAMBAM, NEURO JOSÉ; GAGLIETTI, M. J.; OLIVEIRA, Cheila. A.. Desmilitalização e unificação das polícias; a produção de uma nova lógica no trabalho policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional.

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Foi orientado por

Cecília Maria Pinto Pires

A formação do caráter social em Hannah Arendt; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em PPGD- Direito) - Faculdade Meridional; (Orientador);

Neuro José Zambam

A formação do caráter moral em Hannah Arent e Jonh Rawls; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridiional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Neuro José Zambam

Desmilitarização e unificação das policias estaduais brasileiras: A produção de uma nova lógica no trabalho policial; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; (Orientador);

Neuro José Zambam

Desmilitalização e Unificação das Polícias; A produção de uma nova lógica no trabalho policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridiional; Orientador: Neuro José Zambam;

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Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, R. O. ; ZAMBAM, N. J. . OS DIREITOS DOS POVOS E A DEMOCRACIA: UMA PERSPECTIVA SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO. In: FORTES, Vinicius Borges. (Org.). Perspectivas globais e sociais do direito e da democracia. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. 1, p. 57-65.

  • ALMEIDA, R. O. . Acesso à alimentação, desigualdades justas e condição de agente: abordando o tema do planejamento familiar. In: I Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria a Justiça de Amartya Sen, 2017, Passo Fundo. GT6 Políticas públicas e superação das desigualdades, 2017., 2017, Passo Fundo. Acesso à alimentação, desigualdades justas e condição de agente: abordando o tema do planejamento familiar, 2017.

  • ALMEIDA, R. O. ; ZAMBAM, N. J. . O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A NEGAÇÃO DO SUJEITO: UM DEBATE SOBRE A DEMOCRACIA NA BUSCA DA CIVILIDADE.. In: IV Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade, 2016, Passo Fundo, RS. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A NEGAÇÃO DO SUJEITO: UM DEBATE SOBRE A DEMOCRACIA NA BUSCA DA CIVILIDADE., 2016.

  • ALMEIDA, R. O. ; ZAMBAM, N. J. . O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS: a missão de educar a juventude para a democracia no Séc. XXI. Quaestio Iuris (Impresso) , 2017.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria de Justiça de Amartya Sen, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Neuro José Zambam em 10/07/2018., Descrição: Descrição: O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN reúne pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento e tem como temas de interesse, o direito, as políticas de desenvolvimento e a democracia que compõem o núcleo prioritário de investigação. Esse grupo de pesquisadores considera o fato de o pensamento de Sen e sua relevância serem pouco conhecidos no Brasil assim como a sua capacidade de contribuir para aprofundar, esclarecer e efetivar as condições de justiça num país complexo, desigual e com inúmeras deficiências para a efetivação da democracia e das políticas de desenvolvimento sustentável. As problemáticas dessa natureza fomentam, dinamizam e desafiam a integração do Direito com outras áreas do conhecimento como a Economia, a Administração, a Sociologia e a Filosofia. São integrantes estrangeiros dessa pesquisa: Jeff Edwards, Allegra De Laurentiis, Mauro Mantovani, Jacopo Paffarini e Fabiola Vethencourtt Dubuc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Almeida e Hickmann Advogados. , Rua Coronel Pelegrini, 837, Sala A, Vila Rodrigues, 99070010 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (054) 36326766

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Experiência profissional

  • 2015 - 2017

    Almeida e Hickmann Advogados

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    OS ESCRITÓRIOS ALMEIDA E HICKMANN ADVOGADOS E HERTON MORAES ADVOCACIA FUNDIRAM-SE, GERANDO O ESCRITÓRIO HM ADVOGADOS ASSOCIADOS, IN MEMORIAM AO DR. HERTON MORAES.

  • 2009 - 2014

    Academia de Policia Militar do rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Soldado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Policial Militar servidor do 3º Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • 2017 - Atual

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/PROSUP, Carga horária: 20

  • 2015 - Atual

    Faculdade Meridional

    Vínculo: membro do grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: membro do CBPTJAS, Carga horária: 6

    Outras informações:
    membro do Centro Brasileiro de Pesquisas Sobre a Teoria de Justiça de Amartya Sen

  • 2017 - Atual

    HM ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    SÓCIO-PROPRIETÁRIO DO ESCRITÓRIO HERTON MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS, ATUALMENTE EM LICENÇA PARA O TÉRMINO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO.