GABRIEL SILVA DE ABREU

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (2018).

Informações coletadas do Lattes em 01/03/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2020 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Estadual do Maranhão
Título: DIREITO AUTORAL NA INTERNET: a solução do conflito de leis no espaço, referentes à responsabilidade civil pela violação de direitos autorais
Orientador: JOSÉ CALDAS GÓIS JUNIOR

Formação complementar

2019 - 2019

LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2018 - 2018

DEVERES, PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa - Turma 1. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

O compliance no Século XXI: origem, conceito e evolução (Lei 12846/13). (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia - Maranhão, ESA-MA, Brasil.

2017 - 2017

Lei de Acesso à Informação (Parceria Senado/UFMG) - Turma 01 A. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 01 A. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito Constitucional - Turma 01 A. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - Turma 01 A. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Redes Sociais, internet e danos à pessoa: instrumentos processuais (...). (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2017 - 2017

Ética Profissional. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Direito Administrativo para gerentes no setor público - Turma 01 A. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Redação de Patentes. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

LIMA, M. C. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . VI Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2017. (Congresso).

PECEGUEIRO, C. G. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . V Jornada de Direito da UEMA. 2016. (Congresso).

FACANHA, J. C. R. F. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . Direito à disposição do próprio corpo e o procedimento de doação de órgãos. 2016. (Exposição).

JESUS, T. A. C. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . O caso goleiro Bruno: uma análise de um homicídio sem corpo. 2016. (Exposição).

JESUS, T. A. C. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . Conferência: Direitos Humanos, violências e democracia na contemporaneidade. 2016. (Outro).

PECEGUEIRO, C. G. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . IV Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2015. (Congresso).

ALTARUGIO FILHO, V. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

A Nova Proteção das Pessoas com Deficiência e a Atuação do Ministério Público. 2019. (Oficina).

II Ciclo de Estudos Tributários. 2019. (Simpósio).

VI Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. 2019. (Encontro).

Projeto Professor Francisco Pinto: palestras mensais. 2018. (Seminário).

XXX Seminário de Iniciação Científica da UEMA.Investigação sobre a proteção do Direito Autoral na Internet. 2018. (Seminário).

4ª Semana de Ciências Humanas e Sociais. Sumak Kawsay: vias alternativas para o desenvolvimento e o exemplo da Constituição equatoriana de 2008. 2017. (Congresso).

4ª Semana de Ciências Humanas e Sociais "Democracia, poder e direitos no Brasil contemporâneo. 2017. (Congresso).

7 Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2017. (Congresso).

Da soberania dos Estados à ordem global: uma narrativa da evolução do direito internacional. 2017. (Seminário).

IV Encontro em Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade: Biopolítica, Sociedade de Controle e Resistências. 2017. (Encontro).

IV Encontro em Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade: Biopolítica, Sociedade de Controle e Resistências.O Judiciário e a questão das ocupações indígenas. 2017. (Encontro).

IX Jornada Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

Projeto Professor Francisco Pinto: palestras mensais. 2017. (Seminário).

XI Colóquio Diálogos Críticos - Direitos Humanos entre o Jurídico e o Político - Desafios contra retrocessos. 2017. (Congresso).

XIII Jornada Jurídica: investigação e processo penal no Brasil competemporâneo. 2017. (Congresso).

XII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A responsabilidade civil do provedor de pesquisas na Internet: diferenciações e especificidades. 2017. (Congresso).

Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

XI Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Acessorias Jurídicas Universitárias (XXV ERED / ERAJU). 2016. (Encontro).

XXVIII Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 2016. (Seminário).

VII Congresso de Ciências Cíveis e Criminais. 2015. (Congresso).

Amostra e debate sobre a metodologia criada por Paulo Freire. 2014. (Seminário).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2014. (Encontro).

I Congresso Nacional Jean-Jacques - idiossincrasias & diálogos. 2014. (Congresso).

III Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão. 2014. (Congresso).

VI Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2014. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; BECHARA, Fábio Ramazzini. Medidas de Segurança, Insanidade Mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado Democrático de Direito.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.. Medida de Segurança e Periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Heloísa Gomes Medeiros

MEDEIROS, H. G.; PASSOS, H. A.; GOIS JUNIOR, J. C.. Direito autoral da internet: a solução do conflito de leis no espaço, referentes à responsabilidade civil pela violação de direitos autorais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.; CARVALHO, M. H. P.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: O PARADIGMA ETIOLÓGICO CONTRA O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.; CARVALHO, M. H. P.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. QP MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: O PARADIGMA ETIOLÓGICO CONTRA O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai

GUIMARÃES CHAI, CÁSSIUS; VELOSO, R. C.; CARVALHO, M. H. P.. Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Foi orientado por

Roberto Carvalho Veloso

MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: contradições entre o paradigma etiológico e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTE, A. S. ; PALOMBO, G. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . A transposição do rio São Francisco: do direito de acesso à água ao desenvolvimento e a um meio ambiente equilibrado. Revista do CEDS , v. 1, p. 1-19, 2016.

  • SILVA DE ABREU, Gabriel . Investigação sobre a proteção do Direito Autoral na Internet. In: XXX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? SEMIC/UEMA, 2018, São Luís. Livro de resumos do XXX Seminário de Iniciação Científica da UEMA. São Luís, de 06 a 09 de novembro de 2018. São Luís: Editora UEMA, 2018. p. 1184-1186.

  • SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . O Judiciário e a questão das ocupações indígenas. In: IV Encontro em lutas sociais, igualdade e diversidade, 2017, São Luís. Anais do IV Encontro em lutas sociais, igualdade e diversidades: biopolítica, sociedade de controle e resistências. São Luís: Editora UEMA, 2017. p. 66-68.

  • SILVA DE ABREU, Gabriel ; BARAUNA, A. C. F. . Investigação sobre a proteção do Direito Autoral na Internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . Sumak Kawsay: vias alternativas para o desenvolvimento e o exemplo da Constituição equatoriana de 2008. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . O Judiciário e a questão das ocupações indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . A responsabilidade civil do provedor de pesquisas na Internet: diferenciações e especificidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, Descrição: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4185284058308976 Com o fim de se alcançar uma compreensão ampla do Direito enquanto realidade sócio-histórica, política e jurídica, construída na sociedade e por ela, a formação do profissional de Direito deve permitir-lhe, de forma integrada, trabalhar nos três âmbitos do Direito: sua estrutura interna, a partir do direito positivado, que é chamada dogmática jurídica; seus fundamentos básicos, ou seja, filosofia jurídica mediante uma abordagem analítico-crítica; e seus pressupostos externos, política, economia, cultura etc., inclusive para identificar e atuar nos processos de criação e desenvolvimento do Direito, que ocorrem no sistema social, compreendendo os discursos de justificação e de aplicação do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Silva de Abreu - Integrante / Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Integrante / Marcelo de Carvalho Lima - Integrante / Roberto Carvalho Veloso - Coordenador / Márcio Aleandro Correia Teixeira - Integrante / Delmo Mattos da Silva - Integrante / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães - Integrante.

  • 2017 - 2018

    O Direito Autoral na Internet: mecanismos do ordenamento jurídico brasileiro de proteção a direitos de autores no âmbito da rede mundial de computadores, Descrição: Projeto de pesquisa em iniciação científica orientado pelo Prof. Dr. Augusto Cezar Ferreira de Baraúna, aprovado com bolsa fornecida pela UEMA (PIBIC/UEMA - interrompida), convertido para o Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (PIVIC/UEMA), executado de Agosto de 2017 a Junho de 2018, com relatório final apresentado no XXX Seminário de Iniciação Científica da UEMA, realizado em novembro de 2018.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel Silva de Abreu - Integrante / Augusto Cezar Ferreira de Baraúna - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Maranhão - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2018

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno bolsista de Iniciação Científica/PIBIC, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação em Projeto de Pesquisa em Iniciação Científica contemplado com bolsa, cuja bolsa teve de ser interrompida em razão da percepção de bolsa oriunda de estágio não-obrigatório.

2016 - 2016

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno bolsista de Projeto de Extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
Aluno bolsista no Projeto de Extensão "Direitos Humanos e Políticas Públicas", orientado pelo Prof. Me. Jean Carlos Nunes Pereira.

Atividades

  • 08/2018 - 06/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2016 - 12/2016

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade de extensão realizada, Atuação no Projeto de Extensão DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.

2019 - Atual

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 40

2017 - 2019

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio não-obrigatório realizado nas 23ª, 24ª, 25ª, e 26ª Promotorias de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís - MA

Atividades

  • 04/2017 - 03/2019

    Estágios , 24ª Promotoria de Justiça Criminal.,Estágio realizado, Estágio em Direito.