GABRIEL SILVA DE ABREU

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (2018).

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2020 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Roberto Carvalho Veloso.

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Estadual do Maranhão
Título: DIREITO AUTORAL NA INTERNET: a solução do conflito de leis no espaço, referentes à responsabilidade civil pela violação de direitos autorais
Orientador: JOSÉ CALDAS GÓIS JUNIOR

Formação complementar

2019 - 2019

LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2018 - 2018

DEVERES, PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa - Turma 1. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - Turma 01 A. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Direito Administrativo para gerentes no setor público - Turma 01 A. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Lei de Acesso à Informação (Parceria Senado/UFMG) - Turma 01 A. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 01 A. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito Constitucional - Turma 01 A. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

O compliance no Século XXI: origem, conceito e evolução (Lei 12846/13). (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia - Maranhão, ESA-MA, Brasil.

2017 - 2017

Redes Sociais, internet e danos à pessoa: instrumentos processuais (...). (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2017 - 2017

Ética Profissional. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2016 - 2016

Redação de Patentes. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

LIMA, M. C. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . VI Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2017. (Congresso).

PECEGUEIRO, C. G. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . V Jornada de Direito da UEMA. 2016. (Congresso).

FACANHA, J. C. R. F. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . Direito à disposição do próprio corpo e o procedimento de doação de órgãos. 2016. (Exposição).

JESUS, T. A. C. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . O caso goleiro Bruno: uma análise de um homicídio sem corpo. 2016. (Exposição).

JESUS, T. A. C. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . Conferência: Direitos Humanos, violências e democracia na contemporaneidade. 2016. (Outro).

PECEGUEIRO, C. G. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . IV Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2015. (Congresso).

ALTARUGIO FILHO, V. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

A Nova Proteção das Pessoas com Deficiência e a Atuação do Ministério Público. 2019. (Oficina).

II Ciclo de Estudos Tributários. 2019. (Simpósio).

VI Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. 2019. (Encontro).

Projeto Professor Francisco Pinto: palestras mensais. 2018. (Seminário).

XXX Seminário de Iniciação Científica da UEMA.Investigação sobre a proteção do Direito Autoral na Internet. 2018. (Seminário).

4ª Semana de Ciências Humanas e Sociais. Sumak Kawsay: vias alternativas para o desenvolvimento e o exemplo da Constituição equatoriana de 2008. 2017. (Congresso).

4ª Semana de Ciências Humanas e Sociais "Democracia, poder e direitos no Brasil contemporâneo. 2017. (Congresso).

7º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2017. (Congresso).

Da soberania dos Estados à ordem global: uma narrativa da evolução do direito internacional. 2017. (Seminário).

IV Encontro em Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade: Biopolítica, Sociedade de Controle e Resistências.O Judiciário e a questão das ocupações indígenas. 2017. (Encontro).

IV Encontro em Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade: Biopolítica, Sociedade de Controle e Resistências. 2017. (Encontro).

IX Jornada Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

Projeto Professor Francisco Pinto: palestras mensais. 2017. (Seminário).

XI Colóquio Diálogos Críticos - Direitos Humanos entre o Jurídico e o Político - Desafios contra retrocessos. 2017. (Congresso).

XIII Jornada Jurídica: investigação e processo penal no Brasil competemporâneo. 2017. (Congresso).

XII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A responsabilidade civil do provedor de pesquisas na Internet: diferenciações e especificidades. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

XI Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Acessorias Jurídicas Universitárias (XXV ERED / ERAJU). 2016. (Encontro).

XXVIII Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 2016. (Seminário).

VII Congresso de Ciências Cíveis e Criminais. 2015. (Congresso).

Amostra e debate sobre a metodologia criada por Paulo Freire. 2014. (Seminário).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2014. (Encontro).

I Congresso Nacional Jean-Jacques - idiossincrasias & diálogos. 2014. (Congresso).

III Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão. 2014. (Congresso).

VI Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2014. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

Márcia Haydée Pôrto de Carvalho

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; BECHARA, Fábio Ramazzini. Medidas de Segurança, Insanidade Mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado Democrático de Direito.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Márcia Haydée Pôrto de Carvalho

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.. Medida de Segurança e Periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Heloísa Gomes Medeiros

MEDEIROS, H. G.; PASSOS, H. A.; GOIS JUNIOR, J. C.. Direito autoral da internet: a solução do conflito de leis no espaço, referentes à responsabilidade civil pela violação de direitos autorais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Mônica Fontenelle Carneiro

VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.; CARVALHO, M. H. P.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: O PARADIGMA ETIOLÓGICO CONTRA O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Mônica Fontenelle Carneiro

VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.; CARVALHO, M. H. P.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. QP MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: O PARADIGMA ETIOLÓGICO CONTRA O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai

GUIMARÃES CHAI, CÁSSIUS; VELOSO, R. C.; CARVALHO, M. H. P.. Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Foi orientado por

Roberto Carvalho Veloso

MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: contradições entre o paradigma etiológico e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTE, A. S. ; PALOMBO, G. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . A transposição do rio São Francisco: do direito de acesso à água ao desenvolvimento e a um meio ambiente equilibrado. Revista do CEDS , v. 1, p. 1-19, 2016.

  • SILVA DE ABREU, Gabriel . Investigação sobre a proteção do Direito Autoral na Internet. In: XXX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? SEMIC/UEMA, 2018, São Luís. Livro de resumos do XXX Seminário de Iniciação Científica da UEMA. São Luís, de 06 a 09 de novembro de 2018. São Luís: Editora UEMA, 2018. p. 1184-1186.

  • SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . O Judiciário e a questão das ocupações indígenas. In: IV Encontro em lutas sociais, igualdade e diversidade, 2017, São Luís. Anais do IV Encontro em lutas sociais, igualdade e diversidades: biopolítica, sociedade de controle e resistências. São Luís: Editora UEMA, 2017. p. 66-68.

  • SILVA DE ABREU, Gabriel ; BARAUNA, A. C. F. . Investigação sobre a proteção do Direito Autoral na Internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . Sumak Kawsay: vias alternativas para o desenvolvimento e o exemplo da Constituição equatoriana de 2008. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . A responsabilidade civil do provedor de pesquisas na Internet: diferenciações e especificidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . O Judiciário e a questão das ocupações indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    O Direito Autoral na Internet: mecanismos do ordenamento jurídico brasileiro de proteção a direitos de autores no âmbito da rede mundial de computadores, Descrição: Projeto de pesquisa em iniciação científica orientado pelo Prof. Dr. Augusto Cezar Ferreira de Baraúna, aprovado com bolsa fornecida pela UEMA (PIBIC/UEMA - interrompida), convertido para o Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (PIVIC/UEMA), executado de Agosto de 2017 a Junho de 2018, com relatório final apresentado no XXX Seminário de Iniciação Científica da UEMA, realizado em novembro de 2018.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel Silva de Abreu - Integrante / Augusto Cezar Ferreira de Baraúna - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Maranhão - Bolsa.