GABRIEL SILVA DE ABREU
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (2018).
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
2020 - Atual
Universidade Federal do Maranhão
Roberto Carvalho Veloso.
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Estadual do Maranhão
Título: DIREITO AUTORAL NA INTERNET: a solução do conflito de leis no espaço, referentes à responsabilidade civil pela violação de direitos autorais
Orientador: JOSÉ CALDAS GÓIS JUNIOR
Formação complementar
2019 - 2019
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.
2018 - 2018
DEVERES, PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2018 - 2018
Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2018 - 2018
Improbidade Administrativa - Turma 1. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2017 - 2017
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - Turma 01 A. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Direito Administrativo para gerentes no setor público - Turma 01 A. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Lei de Acesso à Informação (Parceria Senado/UFMG) - Turma 01 A. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 01 A. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 01 A. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
O compliance no Século XXI: origem, conceito e evolução (Lei 12846/13). (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia - Maranhão, ESA-MA, Brasil.
2017 - 2017
Redes Sociais, internet e danos à pessoa: instrumentos processuais (...). (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2017 - 2017
Ética Profissional. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2016 - 2016
Redação de Patentes. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2016 - 2016
Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
LIMA, M. C. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . VI Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2017. (Congresso).
PECEGUEIRO, C. G. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . V Jornada de Direito da UEMA. 2016. (Congresso).
FACANHA, J. C. R. F. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . Direito à disposição do próprio corpo e o procedimento de doação de órgãos. 2016. (Exposição).
JESUS, T. A. C. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . O caso goleiro Bruno: uma análise de um homicídio sem corpo. 2016. (Exposição).
JESUS, T. A. C. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . Conferência: Direitos Humanos, violências e democracia na contemporaneidade. 2016. (Outro).
PECEGUEIRO, C. G. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . IV Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2015. (Congresso).
ALTARUGIO FILHO, V. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
A Nova Proteção das Pessoas com Deficiência e a Atuação do Ministério Público. 2019. (Oficina).
II Ciclo de Estudos Tributários. 2019. (Simpósio).
VI Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. 2019. (Encontro).
Projeto Professor Francisco Pinto: palestras mensais. 2018. (Seminário).
XXX Seminário de Iniciação Científica da UEMA.Investigação sobre a proteção do Direito Autoral na Internet. 2018. (Seminário).
4ª Semana de Ciências Humanas e Sociais. Sumak Kawsay: vias alternativas para o desenvolvimento e o exemplo da Constituição equatoriana de 2008. 2017. (Congresso).
4ª Semana de Ciências Humanas e Sociais "Democracia, poder e direitos no Brasil contemporâneo. 2017. (Congresso).
7º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2017. (Congresso).
Da soberania dos Estados à ordem global: uma narrativa da evolução do direito internacional. 2017. (Seminário).
IV Encontro em Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade: Biopolítica, Sociedade de Controle e Resistências.O Judiciário e a questão das ocupações indígenas. 2017. (Encontro).
IV Encontro em Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade: Biopolítica, Sociedade de Controle e Resistências. 2017. (Encontro).
IX Jornada Internacional de Direito. 2017. (Congresso).
Projeto Professor Francisco Pinto: palestras mensais. 2017. (Seminário).
XI Colóquio Diálogos Críticos - Direitos Humanos entre o Jurídico e o Político - Desafios contra retrocessos. 2017. (Congresso).
XIII Jornada Jurídica: investigação e processo penal no Brasil competemporâneo. 2017. (Congresso).
XII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A responsabilidade civil do provedor de pesquisas na Internet: diferenciações e especificidades. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).
Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
XI Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Acessorias Jurídicas Universitárias (XXV ERED / ERAJU). 2016. (Encontro).
XXVIII Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 2016. (Seminário).
VII Congresso de Ciências Cíveis e Criminais. 2015. (Congresso).
Amostra e debate sobre a metodologia criada por Paulo Freire. 2014. (Seminário).
Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2014. (Encontro).
I Congresso Nacional Jean-Jacques - idiossincrasias & diálogos. 2014. (Congresso).
III Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão. 2014. (Congresso).
VI Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2014. (Congresso).
Comissão julgadora das bancas
VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; BECHARA, Fábio Ramazzini. Medidas de Segurança, Insanidade Mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado Democrático de Direito.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.. Medida de Segurança e Periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
MEDEIROS, H. G.; PASSOS, H. A.; GOIS JUNIOR, J. C.. Direito autoral da internet: a solução do conflito de leis no espaço, referentes à responsabilidade civil pela violação de direitos autorais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.; CARVALHO, M. H. P.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: O PARADIGMA ETIOLÓGICO CONTRA O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.; CARVALHO, M. H. P.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. QP MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: O PARADIGMA ETIOLÓGICO CONTRA O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
GUIMARÃES CHAI, CÁSSIUS; VELOSO, R. C.; CARVALHO, M. H. P.. Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
Foi orientado por
MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: contradições entre o paradigma etiológico e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;
Produções bibliográficas
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CAVALCANTE, A. S. ; PALOMBO, G. ; SILVA DE ABREU, Gabriel . A transposição do rio São Francisco: do direito de acesso à água ao desenvolvimento e a um meio ambiente equilibrado. Revista do CEDS , v. 1, p. 1-19, 2016.
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SILVA DE ABREU, Gabriel . Investigação sobre a proteção do Direito Autoral na Internet. In: XXX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? SEMIC/UEMA, 2018, São Luís. Livro de resumos do XXX Seminário de Iniciação Científica da UEMA. São Luís, de 06 a 09 de novembro de 2018. São Luís: Editora UEMA, 2018. p. 1184-1186.
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SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . O Judiciário e a questão das ocupações indígenas. In: IV Encontro em lutas sociais, igualdade e diversidade, 2017, São Luís. Anais do IV Encontro em lutas sociais, igualdade e diversidades: biopolítica, sociedade de controle e resistências. São Luís: Editora UEMA, 2017. p. 66-68.
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SILVA DE ABREU, Gabriel ; BARAUNA, A. C. F. . Investigação sobre a proteção do Direito Autoral na Internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . Sumak Kawsay: vias alternativas para o desenvolvimento e o exemplo da Constituição equatoriana de 2008. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . A responsabilidade civil do provedor de pesquisas na Internet: diferenciações e especificidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA DE ABREU, Gabriel ; FERREIRA, B. S. . O Judiciário e a questão das ocupações indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
O Direito Autoral na Internet: mecanismos do ordenamento jurídico brasileiro de proteção a direitos de autores no âmbito da rede mundial de computadores, Descrição: Projeto de pesquisa em iniciação científica orientado pelo Prof. Dr. Augusto Cezar Ferreira de Baraúna, aprovado com bolsa fornecida pela UEMA (PIBIC/UEMA - interrompida), convertido para o Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (PIVIC/UEMA), executado de Agosto de 2017 a Junho de 2018, com relatório final apresentado no XXX Seminário de Iniciação Científica da UEMA, realizado em novembro de 2018.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel Silva de Abreu - Integrante / Augusto Cezar Ferreira de Baraúna - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Maranhão - Bolsa.
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