Milena de Souza Batista

Graduanda em Direito na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Trabalhou com Práticas Socioeducativas e Direitos Humanos no período de 2016 à 2018. Atualmente é estagiária na Defensoria Pública da União (DPU) e monitora da disciplina de Direito dos Contratos na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2015 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Organização de eventos

BATISTA, M. S. . V SEJUD - Constitucionalismo e Direitos Sociais: as reformas trabalhista e previdenciária no atual contexto jurídico-político brasileiro. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

Encontro de Pesquisa Jurídica da XIV Semana de Direito da Universidade Federal do Ceará.LICENÇA-ADOTANTE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N. 13.509 DE 2017 E OS DIREITOS DE PAIS NÃO BIOLÓGICOS.. 2019. (Encontro).

I Encontro Acadêmico do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas. 2019. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2018. (Encontro).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. As modificações constantes do art. 394-A da CLT: Reflexos do avanço neoliberal na flexibilização dos direitos das mães trabalhadoras sob a ótica da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). 2018. (Congresso).

III Encontro Regional Interdisciplinar sobre os Direitos da Infância e Juventude.Garantia da prioridade absoluta ao adolescente em conflito com a lei - dialogicidade entre as políticas socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte e a unidade de internação provisória CIAD Mossoró. 2018. (Encontro).

III Jornada em História do Direito. 2018. (Outra).

Lançamento do Fórum Direito à Cidade em Mossoró. 2018. (Outra).

AS BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL: ENFOQUE NAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA OPERAÇÃO "CARNE FRACA" ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. 2017. (Outra).

MINICURSO: A CONSTRUÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. 2017. (Oficina).

Combate à corrupção e impeachment: Constitucionalidade ou golpe?. 2016. (Outra).

Feminismo Socialista: uma leitura dos processos contemporâneos. 2015. (Outra).

I Congresso de Estudantes da UFERSA. 2015. (Congresso).

REDUÇÃO DA IDADE PENAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: DEBATES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 171/1993. 2015. (Seminário).

Reforma Política Democrática. 2015. (Outra).

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Foi orientado por

Luiz Felipe Monteiro Seixas

Monitoria - Direito dos Contratos; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Luiz Felipe Monteiro Seixas

Monitoria - Direito dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

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Produções bibliográficas

  • BATISTA, M. S. . As modificações constantes do art. 394- a da CLT: reflexos do avanço neoliberal na flexibilização dos direitos das mães trabalhadoras sob a ótica da Reforma Trabalhista (LEI 13.467/17). In: Daniel Araújo Valença; Enzo Bello; Martonio Mon't Alverne Barreto Lima; Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo - Tempos de regresso e a contribuição Marxiana para a Teoria Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 583-597.

  • BATISTA, M. S. . O desastre em Brumadinho (MG) e a legislação ambiental: quanto Vale a vida?. Revista Lumos Jurídico: Democratizando o Direito, Mossoró/RN, 30 jan. 2019.

  • BATISTA, M. S. . LICENÇA-ADOTANTE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N. 13.509 DE 2017 E OS DIREITOS DE PAIS NÃO BIOLÓGICOS.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, M. S. . Garantia da prioridade absoluta ao adolescente em conflito com a lei - dialogicidade entre as políticas socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte e a unidade de internação provisória CIAD Mossoró. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, M. S. . AS MODIFICAÇÕES CONSTANTES DO ART. 394-A DA CLT: REFLEXOS DO AVANÇO NEOLIBERAL NA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MÃES TRABALHADORAS SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

BATISTA, M. S. . Crianças e Adolescentes em conflito com a Lei no Brasil: uma luz constitucional.. 2019. (Palestra).

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Prêmios

2019

Menção honrosa pelo trabalho "LICENÇA-ADOTANTE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N. 13.509 DE 2017 E OS DIREITOS DE PAIS NÃO BIOLÓGICOS", no Encontro de Pesquisa Jurídica, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2018

Representante Discente do Colegiado do Curso de Graduação em Direito da UFERSA (Portaria UFERSA/PROGRAD nº 103/2018 de 11 de junho de 2018), Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Histórico profissional

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Experiência profissional