Rômulo Luis Veloso de Carvalho

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Pós-graduado (lato sensu) em direito no Curso de Especialização em Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2012). É defensor público na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Conselheiro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Guerra às drogas: propostas redutoras de prejuízos humanitários,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Guilherme Coelho Colen
Palavras-chave: Legalidade Penal; Redução de danos; Drogas; Política Criminal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Curso de Especialização em Direito

2012 - 2015

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Dos problemas na aplicação do direito à informação
Orientador: Nelson C. Tavares Junior

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A impenhorabilidade do bem de família sob uma análise civil-constitucional
Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira

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Formação complementar

2018 - 2018

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (Carga horária: 16h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em bancas

Aluno: Guilherme Messano Mairink

Cláudio Brandão; Fernanda Valle;CARVALHO, R. L. V.. O procedimento do tribunal do júri e possíveis conflitos com princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luisa Silveira de Paula

Cláudio Brandão; Rafhael Lima Ribeiro;CARVALHO, R. L. V.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Oliveira Meinicki

CARVALHO, R. L. V.. A privatização do sistema carcerário é uma solução para o fim do estado de coisas inconstitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: José Evandro Carvalho da Costa

CARVALHO, R. L. V.. Delação Premiada Aspectos Éticos e Legais no Estado Democrático de Direito. 2017.

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Comissão julgadora das bancas

Daniel Queiroz Pereira

PEREIRA, D. Q.; DOMINGUES, Eduardo; SERRA, Patrícia. A impenhorabilidade do bem de família em uma análise civil constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

VIEIRA, Patrícia Serra; QUEIROZ, Daniel;DOMINGUES, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes. A Impenhorabilidade do Bem de Família sob uma Análise Civil-constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

NELSON CARLOS TAVARES JÚNIOR

Dos problemas na aplicação do direito à informação; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Patrícia Ribeiro Serra Vieira

A impenhorabilidade do bem de família em uma análise civil constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO, R. L. V. ; MONTEIRO, P. H. D. . É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2019.

  • CARVALHO, R. L. V. . Pedindo passagem entre o velho e o novo. Empório do Direito , v. Internet, p. site, 2016.

  • CARVALHO, R. L. V. . Podemos culpar por denunciação caluniosa a vítima de agressão que altera seu depoimento?. Emporio do Direto , v. Internet, p. site, 2016.

  • CARVALHO, R. L. V. . Dos problemas na aplicação do direito à informação. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 6, p. online, 2014.

  • CARVALHO, R. L. V. . O papel da defesa para preservação do estado de inocência no plenário do júri. In: Bruno de Almeida Passadore; Renata Tavares da Costa; Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. (Org.). O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 35-53.

  • CARVALHO, R. L. V. ; GONTIJO, L. A. . Fissuras democráticas a partir do processo penal do espetáculo. In: Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Nascimento de Lima; Mariana Ferreira Bicalho. (Org.). Entraves à soberania popular: ensaios jurídico-políticos sobre a crise da democracia brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris LTDa., 2017, v. 1, p. 185-200.

  • CARVALHO, R. L. V. ; PRONER, C. ; CITTADINO, G. ; RICOBOM, G. ; DORNELLES, J. R. ; JARDIM, A. S. ; MARQUES NETO, A. R. ; RAMOS, B. V. ; CARDOZO, J. E. M. ; SANTOS, J. C. ; TAVARES, J. ; STRECK, L. L. ; NEVES, M. ; MACHADO, N. ; RIBEIRO, R. L. ; CALDAS, R. F. . Nada sobrou do devido processo legal. A sentença é nula!. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o proceso Lula. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 463-467.

  • CARVALHO, R. L. V. . Afirmar os direitos humanos ainda é um ato revolucionário. In: José Mario Chaves. (Org.). (Des)Construindo Argumentos Jurídicos. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2017, v. 1, p. 173-185.

  • CARVALHO, R. L. V. . Defensoria Pública como instrumento e promoção dos Direitos Humanos e o perfil do Assistido. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, R. L. V. . A Defensoria Pública e o Tribunal do Júri, aspectos da intervenção da defesa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, R. L. V. . Três respiros democráticos que abalam o processo do espetáculo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, R. L. V. . Fissuras democráticas a partir do processo penal do espetáculo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, R. L. V. . O Direito de Defesa e a Defensoria Pública: Discutindo o pacote das 10 Medidas Contra a Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, R. L. V. . Ressocialização da pena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO

    Atividades

    • 07/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Conselheiro Titular.

    • 09/2018 - 01/2019

      Direção e administração, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Coordenador de Estágio e Serviço Voluntário.

    • 07/2018 - 01/2019

      Direção e administração, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Coordenador da Escola Superior.

    • 12/2017 - 01/2019

      Direção e administração, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Coordenador de Desenvolvimento Institucional.

    • 08/2017 - 07/2018

      Direção e administração, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Assessor Institucional da Defensoria Pública-Geral.

  • 2019 - Atual

    Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10