Rômulo Luis Veloso de Carvalho

Mestre e doutorando em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-graduado em direito no curso de especialização da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Graduado em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor universitário. Autor de obras jurídicas. Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Conselheiro penitenciário estadual. Ex-diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Ex-Coordenador de desenvolvimento institucional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Ex-membro da câmara de estudos criminal e processual penal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Henrique Viana Pereira. Palavras-chave: Direito Penal; Culpabilidade; Inexigibilidade de conduta diversa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Guerra às drogas: propostas redutoras de prejuízos humanitários,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Guilherme Coelho Colen
Palavras-chave: Legalidade Penal; Redução de danos; Drogas; Política Criminal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Curso de Especialização em Direito

2012 - 2015

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Dos problemas na aplicação do direito à informação
Orientador: Nelson C. Tavares Junior

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A impenhorabilidade do bem de família sob uma análise civil-constitucional
Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 - 2018

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (Carga horária: 16h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Messano Mairink

Cláudio Brandão; Fernanda Valle;CARVALHO, R. L. V.. O procedimento do tribunal do júri e possíveis conflitos com princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luisa Silveira de Paula

Cláudio Brandão; Rafhael Lima Ribeiro;CARVALHO, R. L. V.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Oliveira Meinicki

CARVALHO, R. L. V.. A privatização do sistema carcerário é uma solução para o fim do estado de coisas inconstitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: José Evandro Carvalho da Costa

CARVALHO, R. L. V.. Delação Premiada Aspectos Éticos e Legais no Estado Democrático de Direito. 2017.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

VIEIRA, Patrícia Serra; QUEIROZ, Daniel;DOMINGUES, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes. A Impenhorabilidade do Bem de Família sob uma Análise Civil-constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Queiroz Pereira

PEREIRA, D. Q.; DOMINGUES, Eduardo; SERRA, Patrícia. A impenhorabilidade do bem de família em uma análise civil constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

NELSON CARLOS TAVARES JÚNIOR

Dos problemas na aplicação do direito à informação; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Isabella Coimbra Pires de Mello

A Lei 11; 343/06 como pedra angular para a violação do Princípio da Legalidade no âmbito Penal; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Henrique Viana Pereira

; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Patrícia Ribeiro Serra Vieira

A impenhorabilidade do bem de família em uma análise civil constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, R. L. V. ; MONTEIRO, P. H. D. . É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2019.

  • CARVALHO, R. L. V. . Pedindo passagem entre o velho e o novo. Empório do Direito , v. Internet, p. site, 2016.

  • CARVALHO, R. L. V. . Podemos culpar por denunciação caluniosa a vítima de agressão que altera seu depoimento?. Emporio do Direto , v. Internet, p. site, 2016.

  • CARVALHO, R. L. V. . Dos problemas na aplicação do direito à informação. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 6, p. online, 2014.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO

    Atividades

    • 07/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Conselheiro Titular.

    • 09/2018 - 01/2019

      Direção e administração, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Coordenador de Estágio e Serviço Voluntário.

    • 07/2018 - 01/2019

      Direção e administração, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Coordenador da Escola Superior.

    • 12/2017 - 01/2019

      Direção e administração, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Coordenador de Desenvolvimento Institucional.

    • 08/2017 - 07/2018

      Direção e administração, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Assessor Institucional da Defensoria Pública-Geral.

  • 2019 - 2019

    Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10