João Aparecido dos Santos Oliveira

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/BA, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, pós-graduando em Educação Intercultural: Indígenas e Quilombolas, pelo Instituto Federal Campus Floresta ? PE e pós-graduando em Direitos Humanos e Contemporaneidade pela Universidade Federal da Bahia ? UFBA. Militante do Movimento Quilombola, atualmente integrando a Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco - CEACQ, militância no Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, com atuação pelo Coletivo Nacional de Direitos Humanos do movimento, cordelista, com produções focadas nas temáticas trabalhadas e estudadas na atuação, já com obras publicadas em jornais, livros e na internet (youtube).

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Estadual de Feira de Santana

Graduação interrompida em 2013 em Licenciatura em Educação do Campo

2012 - Interrompido

Universidade de Pernambuco
Ano de interrupção: 2013

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

ESCOLA JUDITH GOMES DE BARROS

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Formação complementar

2012 - 2013

1º Curso de Realidade Brasileira do Vale do São Francisco. (Carga horária: 112h). , Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.

2007 - 2007

Curso Intensivo de Agente de Desenvolvimento Local em Agroecologia. (Carga horária: 200h). , Serviço de Tecnologia Alternativa, SERTA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

Diálogos sobre o Sistema de Garantias Jurídicas e de Direitos. 2018. (Seminário).

Ciclo de Debate: territorialidade, direito e movimentos sociais: judicialização do Direito à cidade. 2017. (Encontro).

Ciclo de Debate: territorialidade, direito e movimentos sociais: o patrimônio imaterial: visibilidades e invisibilidades. 2017. (Outra).

Ciclo de Debate: territorialidade, direito e movimentos sociais - Canudos: 120 anos de resistência e memória os. 2017. (Encontro).

Ciclo de Debate: territorialidade, direito e movimentos sociais - os movimentos sociais na luta pelo acesso a terra. 2017. (Outra).

Os Dilemas do Poder Judiciário. 2016. (Outra).

VII Semana jurídica UEFS. 2016. (Congresso).

Congresso Princesa do Sertão. 2014. (Congresso).

Forum Social Temático. 2014. (Outra).

I Smeinário do JUA, com o tema: "Terceirização do Serviço Público". 2014. (Seminário).

2º Congresso Constituição, Direito e Sociedade - Estado de Exceção. 2013. (Congresso).

Encontro Estadual Quilombolas. 2012. (Encontro).

Pernambuco Nação Cultural.Capoeira. 2012. (Outra).

Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco. 2011. (Encontro).

I Seminário de "Povos Tradicionais: Direito e Políticas Públicas". 2011. (Seminário).

Seminário Eudorado dos Carajás: 15 anos de impunidade. 2011. (Seminário).

Curso de Elaboração de Projetos. 2009. (Oficina).

Curso Intensivo de Agente de Desenvolvimento Local em Agroecologia.Como pode.. 2007. (Outra).

Evento de Organização Produtiva de Comunidades. 2007. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Cloves dos Santos Araújo

ARAÚJO, Cloves dos Santos; LIMA, V. M.; PRIOSTE, F. G. V.; MASO, T. F.. Do escravismo colonial ao capitalismo: Barragem de Riacho Seco e os entraves à realização do direito à titulação do território quilombola de Inhanhum. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

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Foi orientado por

Vanessa Mascarenhas Lima

; DO ESCRAVISMO COLONIAL AO CAPITALISMO: BARRAGEM DE RIACHO SECO E OS ENTRAVES À REALIZAÇÃO DO DIREITO À TITULAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE INHANHUM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Vanessa Mascarenhas Lima;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. A. S. ; NASCIMENTO, A. B. ; CAMPOS, R. L. . Marco Temporal e os retrocessos nos direitos dos povos tradicionais. João Aparecido dos Santos Oliveira; Américo Barbosa Nascimento; Raione Lima Campos. 00ed.Feira de Santana - Ba: UEFS Editora, 2018, v. 2, p. 79-96.

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Outras produções

OLIVEIRA, J. A. S. . MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO. 2008 (Cordel).

OLIVEIRA, J. A. S. . Guerreiros de Luta. 2008 (Cordel).

Histórico profissional

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Experiência profissional

2012 - 2013

Fundação Nacional de Artes

Vínculo: Edital Premio, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuou como contador de historia da comunidade em poesia (cordel).