Fernanda Lara Tórtima

possui mestrado em Direito Penal (Magistra Legum) - Universitat Frankfurt am Main - Johann Wolfgang Goethe (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal (Magistra Legum)

2003 - 2004

Universitat Frankfurt an Main - Johann Wolfgang Goethe
Orientador: Prof. Dr. Winfried Hassemer
Palavras-chave: Direito Penal Simbólico.

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Formação complementar

2006 - 2007

Pós-graduação em Direito Penal Econômico. , Universidade de Coimbra.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

Advocacia criminal: desafios contemporâneos..Prerrogativas do advogado criminalista. 2010. (Seminário).

EMERJ - Curso de Direito Processual (Temas Relevantes no novo Código de Processo Penal).As Novas Tecnologias Aplicadas ao Processo Penal. 2010. (Outra).

EMARF TRF2-Programa de estudos avançados - Dosimetria e Aplicação da Pena: questões controvertidas.A culpabilidade como fundamento da individualização da pena. 2009. (Seminário).

XVI JORNADA JURÍDICA do Curso de Graduação em Direito - UNIFESO.A construção dos tipos penais econômico-financeiros e o princípio da legalidade. 2008. (Seminário).

Seminario Mensal de Direito Penal - UERJ.Direito Penal Econômico. 2007. (Seminário).

XIII Semana Jurídica UNB - Corrupção: o papel crítico do Direito frente ao problema.Desvio de Recursos Públicos e Lavagem de Dinheiro. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Patrícia Costa dos Santos

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; NASCIMENTO, A.. A nova lei de drogas e o princípio da retroatividade da lei penal mais benigna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarice Zeitel Vianna Silva

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Lei de crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Pacitti Teles

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Culpabilidade por vulnerabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Tessari Cardoso

BATISTA, N.; ROIG, R. D. E.;TÓRTIMA, F. L.. Traficante de drogas: mais um inimigo escolhido pelo poder punitivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antonio Santos Reis

BATISTA, N.; ROIG, R. D. E.;TÓRTIMA, F. L.. O injusto e os elementos subjetivos de justificação: o tratamento jurídico-penal dispensado à atuação em desconhecimento dos pressupostos objetivos de justificação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carinna Ferreira Ronton

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Desafios à tutela do crime de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiano Mourão Desousart

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Dos crimes de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amable Alves Fonseca

BOITEUX, L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.. Crimes informáticos no ordenamento jurídico brasileiro: análise e críticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Rafael Almeida Silva Gomes

BOITEUX, L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.. A nova lei de drogas no Brasil e a diferenciação entre usuário e traficante.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Alves Scotti

BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. A reincidência criminal como forma de controle social e sua inadequação aos princípios constitucionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Zimmermann Santana

BOITEUX, L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.. Política criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivi Fraga da Cunha

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Análise da pena privativa de liberdade no sistema punitivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle Miranda da Silva

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. "Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher?" Uma análise das políticas criminais de violência doméstica sob a perspectiva da criminologia crítica e feminista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália de Paula Diniz

BOITEUX, L.; BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Bravo Fernandes Ventura

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Da culpabilidade por vulnerabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andreia Domingos

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. A questão da maioridade penal no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Regis Pinho de Brito

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. A imputação objetiva e a tipicidade conglobante como solução dogmática da responsabilidade penal no desporto brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Rodrigues da Silveira

BOITEUX, L.; COSTA, C.;TÓRTIMA, F. L.. A política de drogas em relação ao usuário: aspectos controvertidos da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Harley de Souza Arriel

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Pornografia infantil e pedofilia na internet: novos olhares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonella Bruna da Silva Melo

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Estudo da "Lei Maria da Penha" e o princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael da Costa Estevam de Barros

BOITEUX, L.; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;TÓRTIMA, F. L.. Progressão de regime: uma análise da inconstitucionalidade de sua vedação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Gustavo Fernandes Dias

BATISTA, N.; COSTA, C.;TÓRTIMA, F. L.. A problemática da sonegação fiscal à luz do direito penal brasileiro: necessidade de prévio exaurimento da via administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Athayde de Moraes

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; FRAGOSO, C.. Teoria da imputação objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Peixoto Cassiano

BATISTA, N.; FRAGOSO, C.;TÓRTIMA, F. L.. Um olhar crítico sobre a política criminal de drogas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Rodrigo Padilha de Souza

BATISTA, N.; FRAGOSO, C.;TÓRTIMA, F. L.. A nova lei de drogas - aspectos controvertidos da lei nr. 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriano de Oliveira França

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; FRAGOSO, C.. Penas alternativas: fundamento, finalidade e aplicação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jefferson Luiz Costa Silva

BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Do momento consumativo e início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária: o caso do habeas corpus 81.611/ STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mila Parmera Segond

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. O consentimento do ofendido no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodeney Baker

BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Perspectiva atualizada da lei de crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Neves Soares

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Mouta Bisca

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. Os crimes do colarinho branco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Ferraz Studart Pereira

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Prescrição penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. Causas extintivas da punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Lepore Pinto Ferreira

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. Prescrição penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igo Pessoa Santos

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Louzada de Moraes

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. A federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Reis Silveira

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Descarcerização e a crise da pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Graziela Pontes Ortega Martins

A luta pela descriminalização do aborto de feto anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Anselmo Luiz Vianna de Araujo

A redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Henrique Hahn Martins de Menezes

Direito penal do inimigo na Lei 7; 492/86; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Henrique Hahn Martins de Menezes

Direito penal do inimigo na Lei 7; 492/86; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Clarissa Pepe Ferreira

Aborto: direito de escolha ou questão criminal?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Carlos Nicolau Fernandes

A ineficiência do sistema carcerário brasileiro como instituição ressocializadora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Beatriz Gammaro Martins Pinto

Estudos sobre embriaguez completa voluntária ou culposa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Muriel Mendes de Menezes

Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Álvaro Henrique de Zúniga

A constitucionalidade da prisão cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Rodrigo Barros de Moura

O crime de aborto no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Carolina Pereira Cavalcante

Estupro e presunção de violência para a menor de catorze anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Juliano Elias Lima

As teorias da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Fabiana Gonçalves Duarte

Violência doméstca contra a mulher: comentários à Lei 11; 340/06; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Michel Goldmacher

O crime continuado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

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Produções bibliográficas

  • José Carlos Tórtima ; TÓRTIMA, F. L. . Evasão de divisas, Uma crítica ao conceito territorial de saída de divisas contido no parágrafo único do art. 22 da Lei 7492.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 82p .

  • BITENCOURT, C. R. ; TÓRTIMA, F. L. . Imputação do crime de lavagem de capitais ao autor do crime antecedente. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito penal no terceiro milênio, Estudo em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 377-396.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tortima Advogados Associados, Tortima Advogados Associados. , Rua México, 90/510-513, Centro, 20031-141 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22204455, Fax: (21) 22204455

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Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora do curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito e Processo Penal.

2009 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da Comissão Especial da Justiça Federal

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20