Fernanda Lara Tórtima

possui mestrado em Direito Penal (Magistra Legum) - Universitat Frankfurt am Main - Johann Wolfgang Goethe (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal (Magistra Legum)

2003 - 2004

Universitat Frankfurt an Main - Johann Wolfgang Goethe
Orientador: Prof. Dr. Winfried Hassemer
Palavras-chave: Direito Penal Simbólico.

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Formação complementar

2006 - 2007

Pós-graduação em Direito Penal Econômico. , Universidade de Coimbra.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

Advocacia criminal: desafios contemporâneos..Prerrogativas do advogado criminalista. 2010. (Seminário).

EMERJ - Curso de Direito Processual (Temas Relevantes no novo Código de Processo Penal).As Novas Tecnologias Aplicadas ao Processo Penal. 2010. (Outra).

EMARF TRF2-Programa de estudos avançados - Dosimetria e Aplicação da Pena: questões controvertidas.A culpabilidade como fundamento da individualização da pena. 2009. (Seminário).

XVI JORNADA JURÍDICA do Curso de Graduação em Direito - UNIFESO.A construção dos tipos penais econômico-financeiros e o princípio da legalidade. 2008. (Seminário).

Seminario Mensal de Direito Penal - UERJ.Direito Penal Econômico. 2007. (Seminário).

XIII Semana Jurídica UNB - Corrupção: o papel crítico do Direito frente ao problema.Desvio de Recursos Públicos e Lavagem de Dinheiro. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Patrícia Costa dos Santos

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; NASCIMENTO, A.. A nova lei de drogas e o princípio da retroatividade da lei penal mais benigna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarice Zeitel Vianna Silva

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Lei de crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Pacitti Teles

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Culpabilidade por vulnerabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Tessari Cardoso

BATISTA, N.; ROIG, R. D. E.;TÓRTIMA, F. L.. Traficante de drogas: mais um inimigo escolhido pelo poder punitivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antonio Santos Reis

BATISTA, N.; ROIG, R. D. E.;TÓRTIMA, F. L.. O injusto e os elementos subjetivos de justificação: o tratamento jurídico-penal dispensado à atuação em desconhecimento dos pressupostos objetivos de justificação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carinna Ferreira Ronton

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Desafios à tutela do crime de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiano Mourão Desousart

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Dos crimes de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amable Alves Fonseca

BOITEUX, L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.. Crimes informáticos no ordenamento jurídico brasileiro: análise e críticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Rafael Almeida Silva Gomes

BOITEUX, L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.. A nova lei de drogas no Brasil e a diferenciação entre usuário e traficante.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Alves Scotti

BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. A reincidência criminal como forma de controle social e sua inadequação aos princípios constitucionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Zimmermann Santana

BOITEUX, L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.. Política criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivi Fraga da Cunha

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Análise da pena privativa de liberdade no sistema punitivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle Miranda da Silva

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. "Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher?" Uma análise das políticas criminais de violência doméstica sob a perspectiva da criminologia crítica e feminista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália de Paula Diniz

BOITEUX, L.; BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Bravo Fernandes Ventura

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Da culpabilidade por vulnerabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andreia Domingos

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. A questão da maioridade penal no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Regis Pinho de Brito

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. A imputação objetiva e a tipicidade conglobante como solução dogmática da responsabilidade penal no desporto brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Rodrigues da Silveira

BOITEUX, L.; COSTA, C.;TÓRTIMA, F. L.. A política de drogas em relação ao usuário: aspectos controvertidos da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Harley de Souza Arriel

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Pornografia infantil e pedofilia na internet: novos olhares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonella Bruna da Silva Melo

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Estudo da "Lei Maria da Penha" e o princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael da Costa Estevam de Barros

BOITEUX, L.; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;TÓRTIMA, F. L.. Progressão de regime: uma análise da inconstitucionalidade de sua vedação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Gustavo Fernandes Dias

BATISTA, N.; COSTA, C.;TÓRTIMA, F. L.. A problemática da sonegação fiscal à luz do direito penal brasileiro: necessidade de prévio exaurimento da via administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Athayde de Moraes

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; FRAGOSO, C.. Teoria da imputação objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Peixoto Cassiano

BATISTA, N.; FRAGOSO, C.;TÓRTIMA, F. L.. Um olhar crítico sobre a política criminal de drogas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Rodrigo Padilha de Souza

BATISTA, N.; FRAGOSO, C.;TÓRTIMA, F. L.. A nova lei de drogas - aspectos controvertidos da lei nr. 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriano de Oliveira França

BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; FRAGOSO, C.. Penas alternativas: fundamento, finalidade e aplicação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jefferson Luiz Costa Silva

BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Do momento consumativo e início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária: o caso do habeas corpus 81.611/ STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mila Parmera Segond

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. O consentimento do ofendido no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodeney Baker

BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Perspectiva atualizada da lei de crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Neves Soares

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Mouta Bisca

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. Os crimes do colarinho branco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Ferraz Studart Pereira

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Prescrição penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. Causas extintivas da punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Lepore Pinto Ferreira

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. Prescrição penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igo Pessoa Santos

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Louzada de Moraes

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. A federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Reis Silveira

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Descarcerização e a crise da pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Graziela Pontes Ortega Martins

A luta pela descriminalização do aborto de feto anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Anselmo Luiz Vianna de Araujo

A redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Henrique Hahn Martins de Menezes

Direito penal do inimigo na Lei 7; 492/86; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Henrique Hahn Martins de Menezes

Direito penal do inimigo na Lei 7; 492/86; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Clarissa Pepe Ferreira

Aborto: direito de escolha ou questão criminal?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Carlos Nicolau Fernandes

A ineficiência do sistema carcerário brasileiro como instituição ressocializadora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Beatriz Gammaro Martins Pinto

Estudos sobre embriaguez completa voluntária ou culposa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Muriel Mendes de Menezes

Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Álvaro Henrique de Zúniga

A constitucionalidade da prisão cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Rodrigo Barros de Moura

O crime de aborto no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Carolina Pereira Cavalcante

Estupro e presunção de violência para a menor de catorze anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Juliano Elias Lima

As teorias da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Fabiana Gonçalves Duarte

Violência doméstca contra a mulher: comentários à Lei 11; 340/06; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

Michel Goldmacher

O crime continuado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;

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Produções bibliográficas

  • José Carlos Tórtima ; TÓRTIMA, F. L. . Evasão de divisas, Uma crítica ao conceito territorial de saída de divisas contido no parágrafo único do art. 22 da Lei 7492.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 82p .

  • BITENCOURT, C. R. ; TÓRTIMA, F. L. . Imputação do crime de lavagem de capitais ao autor do crime antecedente. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito penal no terceiro milênio, Estudo em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 377-396.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tortima Advogados Associados, Tortima Advogados Associados. , Rua México, 90/510-513, Centro, 20031-141 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22204455, Fax: (21) 22204455

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professora do curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito e Processo Penal.

  • 2009 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (RJ)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro da Comissão Especial da Justiça Federal

  • 2007 - 2008

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20