Fernanda Lara Tórtima
possui mestrado em Direito Penal (Magistra Legum) - Universitat Frankfurt am Main - Johann Wolfgang Goethe (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Penal (Magistra Legum)
2003 - 2004
Universitat Frankfurt an Main - Johann Wolfgang Goethe
Orientador: Prof. Dr. Winfried Hassemer
Palavras-chave: Direito Penal Simbólico.
Formação complementar
2006 - 2007
Pós-graduação em Direito Penal Econômico. , Universidade de Coimbra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Advocacia criminal: desafios contemporâneos..Prerrogativas do advogado criminalista. 2010. (Seminário).
EMERJ - Curso de Direito Processual (Temas Relevantes no novo Código de Processo Penal).As Novas Tecnologias Aplicadas ao Processo Penal. 2010. (Outra).
EMARF TRF2-Programa de estudos avançados - Dosimetria e Aplicação da Pena: questões controvertidas.A culpabilidade como fundamento da individualização da pena. 2009. (Seminário).
XVI JORNADA JURÍDICA do Curso de Graduação em Direito - UNIFESO.A construção dos tipos penais econômico-financeiros e o princípio da legalidade. 2008. (Seminário).
Seminario Mensal de Direito Penal - UERJ.Direito Penal Econômico. 2007. (Seminário).
XIII Semana Jurídica UNB - Corrupção: o papel crítico do Direito frente ao problema.Desvio de Recursos Públicos e Lavagem de Dinheiro. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; NASCIMENTO, A.. A nova lei de drogas e o princípio da retroatividade da lei penal mais benigna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Lei de crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Culpabilidade por vulnerabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.; ROIG, R. D. E.;TÓRTIMA, F. L.. Traficante de drogas: mais um inimigo escolhido pelo poder punitivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.; ROIG, R. D. E.;TÓRTIMA, F. L.. O injusto e os elementos subjetivos de justificação: o tratamento jurídico-penal dispensado à atuação em desconhecimento dos pressupostos objetivos de justificação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Desafios à tutela do crime de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Dos crimes de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOITEUX, L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.. Crimes informáticos no ordenamento jurídico brasileiro: análise e críticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOITEUX, L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.. A nova lei de drogas no Brasil e a diferenciação entre usuário e traficante.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. A reincidência criminal como forma de controle social e sua inadequação aos princípios constitucionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOITEUX, L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.. Política criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Análise da pena privativa de liberdade no sistema punitivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. "Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher?" Uma análise das políticas criminais de violência doméstica sob a perspectiva da criminologia crítica e feminista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOITEUX, L.; BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. Da culpabilidade por vulnerabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; ROIG, R. D. E.. A questão da maioridade penal no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. A imputação objetiva e a tipicidade conglobante como solução dogmática da responsabilidade penal no desporto brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOITEUX, L.; COSTA, C.;TÓRTIMA, F. L.. A política de drogas em relação ao usuário: aspectos controvertidos da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Pornografia infantil e pedofilia na internet: novos olhares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Estudo da "Lei Maria da Penha" e o princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOITEUX, L.; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;TÓRTIMA, F. L.. Progressão de regime: uma análise da inconstitucionalidade de sua vedação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.; COSTA, C.;TÓRTIMA, F. L.. A problemática da sonegação fiscal à luz do direito penal brasileiro: necessidade de prévio exaurimento da via administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; FRAGOSO, C.. Teoria da imputação objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.; FRAGOSO, C.;TÓRTIMA, F. L.. Um olhar crítico sobre a política criminal de drogas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.; FRAGOSO, C.;TÓRTIMA, F. L.. A nova lei de drogas - aspectos controvertidos da lei nr. 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;TÓRTIMA, F. L.; FRAGOSO, C.. Penas alternativas: fundamento, finalidade e aplicação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Do momento consumativo e início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária: o caso do habeas corpus 81.611/ STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. O consentimento do ofendido no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Perspectiva atualizada da lei de crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. Os crimes do colarinho branco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Prescrição penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. Causas extintivas da punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. Prescrição penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;TÓRTIMA, F. L.; BOITEUX, L.. A federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Descarcerização e a crise da pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
A luta pela descriminalização do aborto de feto anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
A redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
Direito penal do inimigo na Lei 7; 492/86; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
Direito penal do inimigo na Lei 7; 492/86; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
Aborto: direito de escolha ou questão criminal?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
A ineficiência do sistema carcerário brasileiro como instituição ressocializadora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
Estudos sobre embriaguez completa voluntária ou culposa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
A constitucionalidade da prisão cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
O crime de aborto no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
Estupro e presunção de violência para a menor de catorze anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
As teorias da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
Violência doméstca contra a mulher: comentários à Lei 11; 340/06; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
O crime continuado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Lara Tórtima;
Produções bibliográficas
-
José Carlos Tórtima ; TÓRTIMA, F. L. . Evasão de divisas, Uma crítica ao conceito territorial de saída de divisas contido no parágrafo único do art. 22 da Lei 7492.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 82p .
-
BITENCOURT, C. R. ; TÓRTIMA, F. L. . Imputação do crime de lavagem de capitais ao autor do crime antecedente. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito penal no terceiro milênio, Estudo em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 377-396.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tortima Advogados Associados, Tortima Advogados Associados. , Rua México, 90/510-513, Centro, 20031-141 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22204455, Fax: (21) 22204455
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
Professora do curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito e Processo Penal.
2009 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Comissão Especial da Justiça Federal
2007 - 2008
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
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