Jefferson Luiz Costa Silva

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (02/2007). Possui Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia Criminal pela ESA/OAB-RJ (2011) e participou do XII Curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra / Portugal em convênio com o IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2012). Voluntário na Ouvidoria da OAB/RJ - Subseção Duque de Caxias (2014), Delegado da CDAP - Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa dos Advogados da OAB/RJ - Subseção Duque de Caxias, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ - Seccional Rio de Janeiro (2009), e Voluntário da Comissão "A OAB/RJ vai à escola" da OAB/RJ - Seccional Rio de Janeiro (2007). Pesquisador Autônomo do Programa de Educação Continuada em Processo Penal Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (2011). Palestrante. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Penal e Processual Penal atuando, sobretudo, em infrações penais de natureza tributária, contra a ordem econômica, as relações de consumo e ambientais, além daquelas praticadas em detrimento da Administração Pública. Advogado Criminal. OAB/RJ 149.282.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2009 em Direito

2009 - Interrompido

Universidade Estácio de Sá
Ano de interrupção: 2009Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico

2012 - 2012

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Aperfeiçoamento em Curso de Advocacia Criminal

2011 - 2011

Escola Superior de Advocacia

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Graduação interrompida em 2003 em História

2002 - Interrompido

Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2003

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Pedro II

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1997

Colégio Pedro II

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Formação complementar

2011 - 2011

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Programa Educar Master. (Carga horária: 8h). , BM&FBOVESPA.

2007 - 2007

Extensão universitária em Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania. (Carga horária: 600h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2005 - 2005

Direito Comercial. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Comércio Exterior- Tecnologia- Empresa em tempo.... (Carga horária: 12h). , Forum de Ciência e Cultura - UFRJ.

2003 - 2003

Procedimentos Básicos na Exportação. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior.

2003 - 2003

Câmbio na Exportação e Importação. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior.

2003 - 2003

Carta de Crédito na Exportação e Importação. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior.

2003 - 2003

Financiamento às Exportações. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior.

2003 - 2003

Tributação no Comércio Exterior. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior.

2003 - 2003

Noções de Logística Internacional. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Negócios e Mediação. 2010. (Seminário).

Prisioneiro das Drogas. 2010. (Seminário).

1.º Seminário Prisioneiro das Drogas. 2010. (Seminário).

Programa Educar Master - BM&FBOVESPA. 2010. (Outra).

Fashion Business: Outono / Inverno 2009. 2009. (Encontro).

1ª Reunião da Comissão Organizadora Estadual da Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG). 2009. (Encontro).

4º Congresso de Extensão da UFRJ. Justiça da Infância e Adolescência: uma Nova Inquisição?. 2007. (Congresso).

4º Congresso de Extensão da UFRJ. Os desafios da Interdisciplinaridade na práxis extensionista no Núcleo Intedisciplinar de Ações para a Cidadania - NIAC. 2007. (Congresso).

Ciclo de Capacitação de Voluntários da Comissão A OAB/RJ VAI À ESCOLA. 2007. (Encontro).

Comissão A OAB/RJ VAI À ESCOLA.Justiça e Cidadania. 2007. (Outra).

Curso de Direito Penal - Teoria da Pena. 2006. (Seminário).

A Atuação do STF na Interpretação do Ordenamento Jurídico Pátrio à Luz da Constituição Federal de 1988.. 2006. (Seminário).

Ciclo de Debates "Direitos Humanos - Direitos de Todos". 2005. (Seminário).

Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).

Crime Organizado pela Visão da Comunidade Européia. 2004. (Seminário).

Fashion: do Rio para o Mundo. 2003. (Seminário).

Comércio Bilateral Argentina-Brasil: Uma Aliança Estratégica. 2003. (Seminário).

2º Encontro INMETRO-FIRJAN para o Pequeno e Médio Exportador. 2003. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Fernanda Lara Tórtima

BOITEUX, L.;TÓRTIMA, F. L.. Do momento consumativo e início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária: o caso do habeas corpus 81.611/ STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Do momento consumativo e início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária: o caso do HC 81; 611/STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

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Produções bibliográficas

  • COSTA SILVA, J. L. ; PAIVA, L. R. ; LIPKE, J. C. P. ; SILVA, T. C. P. ; BARBOSA, V. E. L. . Justiça da Infância e Adolescência: uma Nova Inquisição?. In: 4º Congresso de Extensão da UFRJ, 2007, Rio de Janeiro. Anais do 4º Congresso de Extensão da UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007. v. 1. p. 102-102.

  • COSTA SILVA, J. L. ; COLBERT, F. ; SENA, F. C. ; PAULA, J. A. S. ; SOUZA, A. A. . Os desafios da Interdisciplinaridade na práxis extensionista no Núcleo Intedisciplinar de Ações para a Cidadania - NIAC. In: 4º Congresso de Extensão da UFRJ, 2007, Rio de Janeiro. Anais do 4º Congresso de Extensão da UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007. v. 1. p. 78-78.

  • COSTA SILVA, J. L. . Considerações sobre o dever de sigilo profissional do advogado em face da nova lei de lavagem de dinheiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA SILVA, J. L. . Os desafios da Interdisciplinaridade na práxis extensionista no Núcleo Intedisciplinar de Ações para a Cidadania - NIAC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA SILVA, J. L. . Justiça da Infância e Adolescência: uma Nova Inquisição?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

COSTA SILVA, J. L. . Ações de Impugnação no PLS 156/2009. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Educação Continuada em Processo Penal Constitucional - PEC/FGV-RJ).

COSTA SILVA, J. L. . Ritos Penais na Lei n.º 11.719/2008. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Educação Continuada em Processo Penal Constitucional - PEC/FGV-RJ).

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Prêmios

2008

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade Nacional de Direito / Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Profissional Liberal

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2013 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DUQUE DE CAXIAS

    Vínculo: Delegado, Enquadramento Funcional: Comissão de Assistência e Prerrogativa, Carga horária: 4

  • 2007 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário da Comissão A OAB/RJ VAI À ESCOLA, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro na Comissão Organizadora Estadual da I Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG.

  • 2011 - 2011

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo

    Outras informações:
    Pesquisador Autônomo - Programa de Educação Continuada

  • 2009 - 2009

    Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da COE/RJ, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Atuação junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública como membro da COE / RJ (Comissão Organizadora da Etapa Estadual da Conferência Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro).

  • 2008 - 2010

    Machado Ortigão Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Criminal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação exclusiva na advocacia criminal, notadamente nos setores do Direito Penal Empresarial e Patrimonial; Elaboração de peças processuais, inclusive recursos excepcionais e arrazoados, além de ações constitucionais autônomas, como habeas corpus e mandados de segurança; Supervisão de estágio acadêmico.

  • 2008 - 2010

    Legalizações S.A.

    Vínculo: Consultoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Consultoria jurídica preventiva no campo da responsabilidade civil da empresa, que tem como objetivo, dentre outros, a promoção de eventos.

  • 2008 - 2008

    Espírito Santo & Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Defesa de instituições bancárias/financeiras no campo da responsabilidade civil, com especial enfoque no Direito do Consumidor e suas repercussões; Análise da viabilidade de composição civil de eventuais danos, quando constatada eventual falha de serviço/defeito do produto disponibilizado ao consumidor; Vivência de audiências.

  • 2007 - 2008

    Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário / Monitor, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Integração interdisciplinar com outras áreas do saber (Serviço Social, Psicologia e Arquitetura/Urbanismo) e formação de grupos de trabalho a fim de aprofundar a discussão acadêmica sobre as demandas coletivas originárias dos bairros da Maré. Atuação jurídica diferenciada nas áreas do Direito de Família, Consumidor, demais Cíveis e Criminais, em especial, na Justiça da Infância e Juventude. Acompanhamento processual in loco.

  • 2005 - 2007

    Tórtima & Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Acompanhamento processual e de inquéritos em Delegacias e Fóruns, da Capital e do Interior do Estado do Rio de Janeiro. Elaboração de peças processuais, inclusive habeas corpus, recursos excepcionais e arrazoados. Intensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial para dar suporte às exigências da advocacia privada moderna.

  • 2005 - 2005

    instituto de resseguros do brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário - Setor Contencioso Cível / País, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Acompanhamento processual via internet para atualização do sistema de dados da empresa. Pesquisa doutrinária e jurisprudencial para auxílio na elaboração de pareceres. Confecção de relatórios descritivo-processuais das demandas em curso.

  • 2004 - 2005

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário (não oficial), Carga horária: 20

    Outras informações:
    Elaboração de petições iniciais nas áreas de Família, Consumidor e demais Cíveis, com destaque para demandas possessórias. Pesquisa doutrinária e jurisprudencial.