Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

Mestre em Direito pela UCB (2017). Procurador da República. Membro dos Grupos de Trabalho "Justiça de Transição e "Cerrado" no Ministério Público Federal. Integrante do Grupo de Apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Católica de Brasília
Título: Transconsitucionalismo e Justiça de Transição: Diálogo entre Cortes no Caso" Gomes Lund",Ano de Obtenção: 2017
Dr. Diaulas Costa Ribeiro.Palavras-chave: Transconstitucionalismo - Justiça de Transição; Direitos Humanos - Corte Interamericana; Diálogo entre Cortes; Gomes Lund.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Transconstitucionalismo e a Justiça de Transição: O diálogo de Cortes no Caso "Gomes Lund".
Orientador: Renato Brasileiro de Lima

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2004

Universidade de Taubaté
Título: Tutela de urgência e a concordância prática entre a efetividade da jurisdição e a segurança jurídica.
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de Taubaté
Título: Os poderes do juiz e a tutela específica dos deveres de fazer e não fazer.
Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

Escola Alemã de Ciências Criminais (Universidade de Göttingen).. 2018. (Outra).

Simpósio ?O Combate à Corrupção nos 30 anos da Constituição Federal ".Tema: ?Lavagem de dinheiro à luz da Constituição Federal? ´Palestrante Dr. Gustavo Badaró.. 2018. (Simpósio).

Terceiro Simpósio de Direito, conferencistas: Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Dr. Erik Frederico Gramstrup; Dra. Raquel Fernandez Perrini; Dr. Luis Paulo Cotrim Guimarães; e Dr. Luiz de Lima Stefanini.. 2005. (Simpósio).

V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e organizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa ? IBEP. 2003. (Outra).

Clico de Direito Processual Civil, expositores: Des. Dr. Donaldo Armelin; Dr. Luiz Guilherme Marioni; Dra. Tereza Arruda Alvin Wambier; e Dr. José Rogério Tucci. 2002. (Outra).

Seminário de Atualização em Direito Processual, coord. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque. 2002. (Seminário).

Seminário de Atualização em Direito Processual ? coord. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque. 2002. (Seminário).

Curso de Direito Público Atual, ministrado por Dr. Marcio Cammarosano; Dr. Cássio Scarpinella Bueno; Dr. Paulo Lucon; eDr. Marcos Augusto Perez.. 2001. (Outra).

IV Clico de Direito Processual Civil, expositores: Dr. Antonio Carlos Marcato; Dr. Flávio Yarshell; Dr. José Rogério Cruz e Tucci; Dr. Cândido Rangel Dinamarco; Dr. José Roberto dos Santos Bedaque; e Dr. Carlos Alberto Carmona.. 2000. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

João Costa Ribeiro Neto

RIBEIRO, Diaulas; VALLE, Maurício Dalri Timm;COSTA NETO, João. Transconstitucionalismo e Justiça de Transição: o diálogo entre cortes no caso "Gomes Lund". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Maurício Dalri Timm do Valle

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Transconstitucionalismo e justiça de transição: diálogo entre cortes no caso "Gomes Lund". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Maurício Dalri Timm do Valle

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, M. D. T.. TRANSCONSTITUCIONALISMO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CASO "GOMES LUND". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Diaulas Costa Ribeiro

RIBEIRO, Diaulas Costa; VALLE, M. D. T.; RIBEIRO NETO, J. C.. Transconstitucionalismo e Justiça de Transição: Diálogo entre Cortes no Caso "Gomes Lund".. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Diaulas Costa Ribeiro

RIBEIRO, Diaulas Costa; RIBEIRO NETO, J. C.; VALLE, M. D. T.. Transconstitucionalismo e a Justiça de Transição: o diálogo de cortes no caso ?Gomes Lund?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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Foi orientado por

Júnior Alexandre Moreira Pinto

Os poderes do juiz e a tutela específica dos deveres de fazer e não fazer; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Diaulas Costa Ribeiro

Transconstitucionalismo e a Justiça de Transição: o diálogo de cortes no caso ?Gomes Lund?; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Escola Superior do Ministério Público da União; (Orientador);

Diaulas Costa Ribeiro

Transconstitucionalismo e Justiça de Transição: Diálogo entre Cortes no Caso ?Gomes Lund?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Diaulas Costa Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. ; TABAK, B. M. . Os benefícios e os custos da efetivação da justiça de transição no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 14, p. 160, 2018.

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. . Transconstitucionalismo e Justiça de Transição: diálogo entre cortes no caso "Gomes Lund".. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 188p .

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. . Justiça de transição no Brasil: pela necessidade do diálogo entre Cortes no ?Caso Vladimir Herzog?. In: 2a. Câmara de Coordenação e Revisão, Criminal ; 6a. Câmara de Coordenação e Revisão, Populações Indígenas e Comunidades Tradiconais; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.. (Org.). Justiça de transição, direito à memória e à verdade : boas práticas.. 1ed.Brasília: MPF, 2018, v. 4, p. 440-453.

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. . Análise crítica dos crimes contra o mercado de capitais. In: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso; Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. (Org.). Direito Penal Econômico: temas essenciais para a compreensão da macrocriminalidade atual. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 337-352.

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. . O Processo Cooperativo no Novo Código de Processo Civil. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público Federal. 4ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 805-814.

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. . A sistemática da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil. In: Geisa de Assis Rodrigues; Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2. 1ed.Brasília: ESMPU, 2016, v. 2, p. 111-132.

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. . Disciplina Normativa da Educação Escolar Indígena e A Participação dos Povos Indígenas. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público Federal. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 571-580.

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. . Coisa julgada inconstitucional: análise crítica da evolução da jurisprudência. In: Paulo César Conrado; Sérgio Gonini Benício. (Org.). Termas Controvertidos de Processo Civil e Tributário. 1ed.São Paulo: Editora Federal, 2006, v. 1, p. 111-144.

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. ; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. . A CIA, o memorando Colby e a travessia que não veio: Impactos atuais da falta de efetivação da justiça de transição. Jota, 16 maio 2018.

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. . Transconstitucionalismo e a possibilidade de regulamentação autônoma.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. . FISIONOMIA JUDICIÁRIA DO BRASIL (1808 A 1828): DA CASA DE SUPLICAÇÃO ATÉ CRIAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo O. . PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DA CORRUPÇÃO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Prêmios

2018

2º Lugar - VI Prêmio República - Categoria Comunidades Tradicionais, Associação Nacional dos Procuradores da República.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministerio Publico Federal, ministério público federal. , Rua Simão da Cunha Gago, Aterrado, 27213170 - Volta Redonda, RJ - Brasil, Telefone: (024) 33448800

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Experiência profissional

  • 2007 - 2007

    Fundação Cultural Cassiano Ricardo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntário

    Atividades

    • 06/2007 - 12/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Cultural Cassiano Ricardo/Arquivo Público do Município, .,Linhas de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

    Outras informações:
    Membro do Grupo de Trabalho Justiça de Transição da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e membro do Grupo de Trabalho Cerrado da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

    Atividades

    • 09/2018

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral da República.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República. Portaria n. 786, de 10 de setembro de 2018..

    • 09/2018

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral da República.,Atividade realizada, Integrante do Grupo de Apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República. Portaria n. 786, de 10 de setembro de 2018..

    • 01/2017

      Outras atividades técnico-científicas , 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.,Atividade realizada, Grupo de Trabalho ? Bioma Cerrado. PORTARIA Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2017..

    • 04/2014

      Outras atividades técnico-científicas , 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Trabalho "Justiça de Transição". Portaria 2ª Câmara nº 128, de 07 de abril de 2014...

    • 02/2017 - 04/2018

      Outras atividades técnico-científicas , 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.,Atividade realizada, Representante estadual da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão no Estado do Mato Grosso do Sul..

  • 2018 - 2018

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário

    Outras informações:
    Docente Voluntário na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, junto ao Campus de Três Lagoas/CPTL, ministrando a disciplina de "Direito Processual Penal IV", no Curso de Direito.