Abel Henrique Ferreira

Possui graduação em Administração pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1976), graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1991), especialização em Mestrado Em Administração Pública pela Escola de Administração Fazendária(1981) e especialização em Especialização Em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul(1997). Atualmente é Fiscal de Tributos Estaduais da Secretária da Fazenda Estadual, Membro de corpo editorial do Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT, Revisor de periódico do Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT e Professor Assistente da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Judas Tadeu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:processo administrativo, processo administrativo tributário, direito comparado, interpretação no processo adminiistrativo, análise da constitucionalidade no processo adminis.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

1999 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: processo administrativo; processo administrativo tributário; direito comparado; interpretação no processo adminiistrativo; análise da constitucionalidade no processo adminis.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços coletivos prestados pela administração pública na esfera da justiça.

Especialização em andamento em Especialização Em Direito Tributário

2001 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Especialização em Especialização Em Teoria Geral do Processo

1996 - 1997

Universidade de Caxias do Sul
Orientador: Darci Guimarães Ribeiro

Especialização em Mestrado Em Administração Pública

1980 - 1981

Escola de Administração Fazendária

Graduação em Direito

1983 - 1991

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: José Fernando Cruz

Graduação em Administração

1972 - 1976

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Formação complementar

1991 - 1992

CURSO DE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura - AJURIS, ESM-AJURIS, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

FREITAS, JuarezBACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo administrativo tributário: reflexões e busca de novos rumos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Foi orientado por

Darci Guimarães Ribeiro

As Transformações Sociais e as Mudanças no Direito; 1997; 115 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Juarez Freitas

Processo Administrativo Tributário: Reflexões e Busca de Novos Rumos; 2002; 384 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Juarez Freitas;

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Produções bibliográficas

  • FERREIRA, A. H. . INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - REVISTA DA FESDT , v. 01, p. 11-19, 2008.

  • FERREIRA, A. H. . O Princípio da Capa idade Contributiva frente aos Tributos Vinculados e aos Impostos Reais e Indiretos. Fórum de Direito Tributário , v. 06, p. 71-105, 2003.

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Prêmios

2003

PRÊMIO "GERALDO aTALIBA", Instituto de Direito Tributário de Pernambuco.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Secretária da Fazenda Estadual, Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, 1ª Câmara. , Rua Andrade Neves, 106 - 8ª andar, Centro, 90010-210 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32241811, Fax: (51) 32241811, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1998 - Atual

    Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Judas Tadeu

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor das seguintes disciplinas: Direito Tributário Direito Social e do Trabalho

  • 1972 - Atual

    Secretaria da Fazenda Estadual

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Deste julho de 2006 até a presente data desempenha as funções de Defensor da Fazenda Pública, na 2ª Câmara, junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF/RS

    Atividades

    • 07/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, .,Cargo ou função, Defensor da Fazenda Pública.

    • 06/1993 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, .,Cargo ou função, Juiz representante da Fazenda Estadual.