Marco Aurelio Brasil Lima

Mestre em Direito pelo Centro Universitário FMU (área de concentração Direito da Sociedade da Informação).Especialista em Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Unama (2007) e em Direito Empresarial pela FGV-SP (2010). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1996). Advogado vinculado ao HCO Advogados (contencioso empresarial, Direito Civil, Consumerista e Eletrônico).

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2017 - 2019

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O reconhecimento do direito fundamental à plena inclusão digital para redução do abismo digital,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Ana Elisabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
Palavras-chave: Inclusão Digital; Abismo Digital; Direitos Fundamentais; Políticas Públicas; Sociedade da Informação; Direito de permanecer excluído. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2009 - 2010

FGV Direito Sao Paulo
Título: O artigo 4o, III do CDC - Sua abrangência e forma de exercício

Especialização em Especialização em Tutela de Interesses Difusos, Co

2005 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: Figuras típicas de Comércio Eletrônico e os direitos do consumidor
Orientador: Beth Amaro

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1991 - 1996

Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Eletrônico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos do Consumidor.

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Participação em eventos

Consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados - Bruno Bioni. 2019. (Outra).

O direito à informação e comunicação social - Maria Garcia. 2019. (Outra).

Análise das mídias e sua relação com o campo da política. 2018. (Exposição).

A proteção dos dados pessoais nos países de língua portuguesa. 2018. (Outra).

Congresso Internacional Information Society and Law. 2018. (Congresso).

Inclusão Digital (IPT da USP). 2018. (Exposição).

Monopólios Digitais - Coletivo Intervozes. 2018. (Seminário).

Tecnologia da informação e seu impacto na cidade. 2018. (Exposição).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. Proselitismo religioso: um direito inconveniente. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. O princípio do art. 4o III do CDC na Sociedade da Informação. 2018. (Congresso).

Aula Inaugural do Mestrado FMU: Ensino Jurídico e Direito Comparado: mitos, metodologias e práticas - Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior. 2017. (Seminário).

Aula Inaugural dos Mestrados FMU: Desafios e Dilemas da Pesquisa no Âmbito da Pós-Graduação - Dr. Rafael Grohmann. 2017. (Exposição).

Como escrever um resumo de artigo científico - Prof. Dr. Irineu Barreto. 2017. (Oficina).

Direito, políticas públicas e internet - grupo Direito e Políticas Públicas e pelo Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da FDUSP. 2017. (Encontro).

Direito à comunicação dos presos na Sociedade da Informação , Prof. Dani Rudinick. 2017. (Exposição).

Direito fundamental à reunião virtual e o direito ao protesto. Miguel Calmon. 2017. (Exposição).

Direito Marítimo - Marcelo Levi. 2017. (Exposição).

Mesa redonda interdisciplinar sobre Fake News. 2017. (Encontro).

Os direitos humanos na sociedade complexa: uma aposta através dos pressupostos da Metateoria do Direito Fraterno - Dra. Sandra Regina Martini. 2017. (Outra).

Semana Jurídica da FMU.Direito e Start ups: como o advogado pode contribuir para a construção da economia do futuro. 2017. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Jorge Shiguemitsu Fujita

CAVALCANTI, Ana Elizabeth L. W.;FUJITA, Jorge Shiguemitsu; MORATO, Antonio Carlos. O reconhecimento do direito fundamental à plena inclusão digital para redução do abismo digital. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Roberto Senise Lisboa

Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley;SENISE LISBOA, Roberto; STURZA, J. M.. O reconhecimento do direito fundamental à plena inclusão digital para a redução do abismo digital. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI

CAVALCANTI, A E L W; MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.. O reconhecimento do direito fundamental à plena inclusão digital para redução do abismo digital. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

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Produções bibliográficas

  • Almeida, Guilher Alberto Almeida de ; Getschko, Demi ; Doneda, Danilo ; Monteiro, Marília ; Abrams, Martin ; Braun, Caroline ; Martins, Rafael D'Errico ; Westin, Roberta ; Siviero, Fabiana ; Sanchez, Guilherme Cardoso ; Barbosa Claudio Roberto ; Leonardos, Gabriel F. ; Medeiros Neto, Elias Marques ; ALIMONTI, V. ; CONCI, L. G. A. ; LEONARDI, M. ; FRANCO, F. ; LIMA, M. A. B. ; ARTESE, G. ; BECHARA, M. ; BORGES, L. ; INNES, R. ; LIMA, M. A. B. . Breve estudo da taxonomia do E-commerce brasileiro à luz do Marco Civil da Internet. In: Gustavo Artese. (Org.). Marco Civil da Internet - Análise jurídica sob uma perspectiva empresarial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 335-357.

  • LIMA, M. A. B. . A responsabilidade civil do site que publica conteúdo de terceiros. In: Regina Ribeiro do Valle. (Org.). E-Dicas: o Direito na sociedade da informação. São Paulo: Usina do Livro, 2005, v. , p. 283-289.

  • Blum, R.O. ; LIMA, M. A. B. . O Comércio Eletrônico em Risco. O Estado de São Paulo, 23 fev. 2008.

  • LIMA, M. A. B. . O princípio do artigo 4º, III do Código de Defesa do Consumidor na Sociedade da Informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, P. S. B. G. ; LIMA, M. A. B. . Proselitismo religioso: um direito inconveniente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - 2019

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 9

    Outras informações:
    Linha de pesquisa "Teoria da relação jurídica na Sociedade da Informação".

    Atividades

    • 08/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , FMU, .,Linhas de pesquisa

  • 2018 - 2018

    Universidade Anhembi Morumbi

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação Direito Empresarial, Carga horária: 4