Renan Eschiletti Machado Guimarães

Mestre em Direito (Área de Concentração: Direitos Humanos) pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter Laureate Universities. Especialista (pós-graduado lato sensu) em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012) e Graduado em Direito pela mesma Casa (2011). É Analista Processual da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul desde o ano de 2014, assessorando tecnicamente os membros da instituição com quem atua nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Direito Civil (Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas), Direito do Consumidor e Direito Penal. Seu foco de pesquisa atualmente se concentra nas áreas de Direito Ambiental e Direitos Humanos, com especial dedicação aos estudos relativos a políticas públicas de infraestrutura verde urbana, e de caminhos para viabilizá-la legal e financeiramente. Ativista em prol do design biofílico e da infraestrutura verde urbana pelo Brasil, focando no bem-estar das populações humanas em harmonia com a natureza, com histórico de atuações junto ao Poder Público, auxiliando na elaboração de normas sobre o tema. É membro-fundador e atual presidente da Associação Tecnologia Verde Brasil - ATVerdeBrasil.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Políticas Públicas de Infraestrutura Verde Urbana como Instrumento de Promoção do Direito Humano à Cidade Sustentável,Ano de Obtenção: 2018
Carmen Hein de Campos.Bolsista do(a): Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter Laureate Universities, UNIRITTER, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; cidade sustentável; direitos humanos; INFRAESTRUTURA VERDE URBANA; Políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Infraestrutura verde urbana.

Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional

2011 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Incentivos Fiscais como Instrumento de Efetivação do Princípio do Protetor-Recebedor na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)
Orientador: Bibiana Carvalho Azambuja da Silva

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2006 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Resposta do Poder Judiciário Brasileiro ao Conflito Resultante da Poluição Sonora Decorrente de Atividades de Culto Religioso
Orientador: Fábio Costa Morosini

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em bancas

Aluno: Daniel Vargas Farias

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado; DUTRA, C. F.; VITT, W. M. M.. A necessidade de motivação na dispensa de empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho,Processo do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade IDC.

Aluno: Endi de Farias Betin

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado; DUTRA, C. F.; VITT, W. M. M.. O limbo jurídico previdenciário: aspectos e entendimentos jurisprudenciais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho,Processo do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade IDC.

Aluno: Fabiano Antônio Duarte de Sá

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado; DUTRA, C. F.; VITT, W. M. M.. A terceirização de serviços: uma análise do projeto de lei 4.330/04 e os impactos no direito após a promulgação da Lei 13.429 de 31 de março de 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho,Processo do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade IDC.

Aluno: Kelly Juliana Teles

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado; DUTRA, C. F.; VITT, W. M. M.. A prática da "alta programada" pelo INSS e o segurado em gozo de auxílio-doença acidentário: validade e eficácia da medida em se tratando de empregado inapto ao trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho,Processo do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade IDC.

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Comissão julgadora das bancas

Antonia Espíndola Longoni Klee

MOROSINI, Fabio CostaFABRE, Bibiana Graeff Chagas PintoKLEE, Antonia Espíndola Longoni. A resposta do Poder Judiciário brasileiro ao conflito resultante da poluição sonora decorrente de atividades de culto religioso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

MEDEIROS, F. L. F.. Políticas públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do direito humano à cidade sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

MEDEIROS, F. L. F.. Políticas públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do direito humano à cidade sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Ricardo Libel Waldman

MARTINI, S. R.; Medeiros, Fernanda;WALDMAN, R. L.. Políticas públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do direito humano à cidade sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Sandra Regina Martini Vial

MARTINI, Sandra Regina. Políticas Públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do Direito Humano à cidade sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Sandra Regina Martini Vial

WALDMAN, R. L.; MEDEIROS, F. L. F.;MARTINI, S.R.. Políticas públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do direito humano à cidade sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Fábio Costa Morosini

FABRE, B. G. C. P.;MOROSINI, F. C.; KLEE, A. E. L.. A Resposta do Poder Judiciário Brasileiro ao Conflito Resultante da Poluição Sonora Decorrente de Atividades de Culto Religioso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Foi orientado por

Bibiana Carvalho Azambuja da Silva

Incentivos fiscais como instrumento de efetivação do princípio do protetor-recebedor na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n; º 12; 305/2010); 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Bibiana Carvalho Azambuja da Silva;

Bibiana Graeff

A resposta do poder judiciário brasileiro ao conflito resultante da poluição sonora decorrente de atividades de culto religioso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Bibiana Graeff;

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Produções bibliográficas

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado ; WALDMAN, R. L. . O acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 86, p. 515-536, 2017.

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Políticas Públicas de Infraestrutura Verde Urbana: Uma Necessidade Brasileira e Latino-Americana. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , v. 12, p. 251, 2015.

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Políticas Públicas de Infraestrutura Verde: Uma Necessidade Brasileira e Latino-Americana. L&C (Brasília) , v. 193, p. 36-38, 2014.

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e as Empresas de Construção Civil. L&C (Brasília) , v. 194, p. 47, 2014.

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Incentivos Fiscais no Direito Ambiental e a Efetivação do Princípio do Protetor-Recebedor na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010). 1. ed. Porto Alegre: Buqui, 2012. v. 1. 83p .

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . A contribuição descolonial da doutrina do bem-viver (sumak kawsay) para a promoção da dimensão ecológica de direitos humanos nas cidades e o desenvolvimento de políticas públicas de infraestrutura verde urbana. In: Cristiane Feldmann Dutra; Dani Rudnicki; Germano Andrea Doederlein Schwartz. (Org.). Coletânea de Direitos Humanos: Egressos do Mestrado Uniritter - Volume III. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 329-346.

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado ; FEIJO, J. M. L. ; KOHLER, M. ; BRIZ, J. ; FELIPE, I. ; SUAREZ, L. A. C. . Green Roofs and Green Cities in Latin America: development of the sector and economic, social and political aspects. In: Julián Briz; Manfred Köhler; Isabel de Felipe. (Org.). Green Cities in The World. 1ed.Madrid (ESP): Editorial Agrícola Española S.A., 2014, v. 1, p. 67-78.

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Um passo pelo futuro: benefícios fiscais trarão mais verde e qualidade de vida para as cidades brasileiras. Visão Jurídica, p. 16 - 17.

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . A contribuição descolonial da doutrina do bem-viver (sumak kawsay) para o desenvolvimento de políticas públicas de infraestrutura verde urbana e a promoção da dimensão ecológica de direitos humanos e da qualidade de vida socioambiental nas cidades. In: Sociology of Law, 2017, Canoas, RS. Sociology of law 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema social global. Canoas: Unilasalle, 2017. p. 2258-2271.

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado ; WALDMAN, R. L. . Objetivos do desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual: estratégias para a transferência de tecnologias ambientalmente corretas e a promoção dos direitos humanos em um contexto de mudanças climáticas. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. XXV CONGRESSO DO CONPEDI ? CURITIBA: DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA, 2016.

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . A contribuição descolonial da doutrina do bem-viver (sumak kawsay) para o desenvolvimento de políticas públicas de infraestrutura verde urbana e a promoção da dimensão ecológica de direitos humanos e da qualidade de vida socioambiental nas cidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . O princípio da resiliência como argumento para a promoção de políticas públicas de infraestrutura verde urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado ; WALDMAN, R. L. . OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ESTRATÉGIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS AMBIENTALMENTE CORRETAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . ASPECTOS DA DIMENSÃO AMBIENTAL DE DIREITOS HUMANOS E SUA CONCEPÇÃO PRÁTICA NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA VERDE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS DE INFRASTRUTURA VERDE URBANA COMO UM INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Políticas Públicas Ambientais de Infraestrutura Verde Urbana: Uma necessidade brasileira e latino-americana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Considerações sobre o Projeto de Lei Federal n. 1703/2011. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Políticas públicas de infraestrutura verde urbana: uma necessidade brasileira e latino-americana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Soluções Urbanas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Tecnologias de Infraestrutura Verde Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Considerações sobre o Projeto de Lei Municipal n.º 005.0006.2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Consultoria gratuita para a elaboração da Lei Municipal n.º 5.840/2014, de Canoas/RS. 2013.

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Projeto atual de IPTU Verde não vai fazer diferença para São Paulo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Entrevista: necessidade de mais infraestrutura verde em São Paulo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Entrevista: Infraestrutura Verde no Brasil - Programa Revista Green Building - 24/03/2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Plantas no telhado ou na parede podem render desconto no IPTU. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Programa 'Gente que fala' - 03/10/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUIMARÃES, Renan Eschiletti Machado . Palpite Ambiental. 2013; Tema: Blog que trata de questões relacionadas a Direito Ambiental e sustentabilidade.. (Blog).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Unidade Foro Regional da Tristeza. , Avenida Otto Niemeyer - 2000, Tristeza, 91910001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32501013

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40

  • 2016 - 2018

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando e Professor Substituto, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Atuou como pesquisador e professor substituto na instituição (em sede de estágio docente e de forma voluntária/não remunerada).

    Atividades

    • 06/2016 - 11/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado, Filosofia Geral e Jurídica, Núcleo de Prática VI - Direito Ambiental, Direito das Organizações