Rosilene Gomes da SIlva Giacomin

Avaliadora de Cursos Jurídicos INEP, Ministério da Educação e do Conselho de Educação em Minas Gerais. Professora de carreiras jurídicas do Curso Forum. Advogada com notório saber jurídico em Direito Empresarial. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG. Conselheira do comitê avaliativo da Revista Síntese em Direito Empresarial da IOB. Membro da Asociación Argentina de Justicia Constitucional (AAJC) e pesquisadora do Instituto de Estudios Politicos y del Estado (AAJC). Membro do colégio de professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Faz parte do Conselho Empresarial de Educação da ACMinas.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial

2009 - 2011

Faculdades Milton Campos
Título: A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros - administradores das sociedades limitadas,Ano de Obtenção: 2011
Salomão de Araujo Cateb.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Sucessão; Sociedade; Quotas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2009 - 2009

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: (curso em andamento)
Orientador: (curso em andamento)

Graduação em andamento em Ciências Econômicas

2018 - Atual

Universidade Norte do Parana

Graduação em Bacharel em Direito

2004 - 2008

Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: A sistemática das execuções de alimento em face das alterações no cumprimento da sentença.
Orientador: Evaldo Elias Penna Gavazza

Formação complementar

2018 - 2018

Capacitação de Docentes para compor o banco de avaliadores do BASis. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Enade. (Carga horária: 10h). , Faculdade Pitágoras - Matriz, PITÁGORAS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Fundamentos de Administração. (Carga horária: 60h). , Instituto de Estudos Avançados - USP, IEA-USP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Paixão por Educar. (Carga horária: 10h). , Faculdade Pitágoras - Matriz, PITÁGORAS, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Módulo avançado em Direito Privado. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Administração em Windows. (Carga horária: 40h). , Net House, NH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência da Informação.

Organização de eventos

GIACOMIN, R. G. S. . Aula Magna Nacional do Direito (2ª edição). 2020. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; ALMEIDA, A. C. S. ; BARROS, C. . V Congresso de Direito Penal. 2020. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. . IV Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2019. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. ; AGUIAR, R. ; CRISTIAN, A. . VII Congresso Intercontinental em Direito Civil. 2019. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. . Aula magna nacional dos cursos de direito. 2019. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Semana jurídica nacional: Direito e Inovação. 2019. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. ; CRISTIAN, A. . III Congresso de Direito Penal. 2018. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. ; NAVES, C. L. L. E. ; PESSOA, B. F. E. ; SOUZA, G. H. C. . I Conferência Internacional: Novos Rumos da Execução Penal. 2018. (Congresso).

AGUIAR, R. ; GIACOMIN, R. G. S. . VI Congresso Intercontinental em Direito Civil. 2018. (Congresso).

AGUIAR, R. ; GIACOMIN, R. G. S. . Olimpíadas do Conhecimento - ABDC. 2018. .

GIACOMIN, R. G. S. ; CRISTIAN, A. . III Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. ; AGUIAR, R. . V Congresso Intercontinental em Direito Civil. 2017. (Congresso).

AGUIAR, R. ; GIACOMIN, R. G. S. . Olimpíadas do Conhecimento. 2017. .

GIACOMIN, R. G. S. ; BRASILEIRO, A. M. . Café com prosa - gravação com os pesquisadores do NEP (Núcleo de Estudo e Pesquisa). 2016. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Aula magna com o professor Rodolpho Pamplona e Bruno Zampier. 2016. (Exposição).

GIACOMIN, R. G. S. ; AGUIAR, R. . IV Congresso Intercontinental em Direito Civil. 2016. (Congresso).

AGUIAR, R. ; GIACOMIN, R. G. S. . Olimpíadas do Conhecimento. 2016. .

GIACOMIN, R. G. S. . Princípio da inocência no processo penal democrático. 2015. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Profissão em ação: processo judicial eletrônico. 2015. .

GIACOMIN, R. G. S. . Os oito anos da Lei Maria da Penha: abordagens sobre violência de gênero doméstico e familiar. 2015. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; AGUIAR, R. ; LIRA, R. . III Meeting dos profissionais do direito privado brasileiro. 2015. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. . Semana de Responsabilidade Social - curso de direito. 2015. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; MACHADO, G. G. . Visita APAC. 2015. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; REDO, G. M. ; MACHADO, G. G. ; POLI, L. M. ; MICHEL, V. P. . Pratas da Casa - curso de direito. 2015. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; POLI, L. M. ; MICHEL, V. P. ; REDO, G. M. ; MACHADO, G. G. . Profissão em Ação - curso de direito. 2015. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Café com Prosa. 2015. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; POLI, L. M. . Aula Magna: direito de família. 2015. (Outro).

RIBEIRO, P. ; GIACOMIN, R. G. S. . BrasilTrade - derrubando as fronteiras para os produtos brasileiros. 2015. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . 2 Seminário de Iniciação Científica - NEP (Núcleo de Estudo e Pesquisa). 2015. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; AGUIAR, R. ; ALMEIDA, A. C. S. . III Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2015. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. . I Seminário de Direito Tributário. 2014. (Exposição).

GIACOMIN, R. G. S. . Plantão de atendimento - NPJ (mutirão). 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Visita APAC. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; TEIXEIRA, A. P. G. . Semana de Responsabilidade Social. 2014. .

GIACOMIN, R. G. S. . Oficina de Prática Trabalhista. 2014. (Outro).

AGUIAR, R. S. ; GIACOMIN, R. G. S. . II Meeting dos Profissionais do Direito Privado Brasileiro (transmissão simultânea). 2014. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. . Biodireito. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Ética dos operadores do direito (direcionamento para a prova da OAB. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; RIBEIRO, D. J. . Diálogo acadêmico: liberdade de expressão e discurso de ódio. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Mini-curso: processo judicial eletrônico. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Latim jurídico - promovido pelo D.A. institucional. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Oficina de recursos cíveis. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . I colóquio de Direito Civil e Empresarial. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; BRASILEIRO, A. M. . A linguagem e a argumentação como essência do direito. 2014. (Exposição).

GIACOMIN, R. G. S. . Café com prosa. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Conexão jurídica com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . A imputação objetiva em direito penal: a visão do jovem advogado e os desafios da advocacia criminal. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . I Colóquio em Direito Urbanístico da Faculdade Pitágoras. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Profissão em ação: oficina de direito tributário. 2014. .

GIACOMIN, R. G. S. . Semana da profissão em ação: princípio da inocência no processo penal democrático. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Aula magna - Direito. 2014. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; SOUZA, L. A. G. ; FIGUEIREDO, C. P. . Café com Prosa - 'Métodos e estudos para aprovação em concurso público".. 2013. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. ; FIGUEIREDO, C. P. ; GALVANI, L. . II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2013. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. . Café com prosa. 2013. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Oficina Jurídica. 2013. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; AGUIAR, R. . I Meeting dos profissionais do direito privado brasileiro. 2013. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. ; AGUIAR, R. . I Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2013. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. . Café com prosa. 2013. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Mega Evento Jurídico. 2012. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. ; AGUIAR, R. S. . Academia Brasileira de Direito Civil. 2012. (Congresso).

GIACOMIN, R. G. S. . TAGARELA. 2012. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; SCHUWENCK, T. C. . Conhecendo a Rota do Muriqui. 2011. (Outro).

ALMEIDA, M.E. ; GIACOMIN, R. G. S. . Fadipa Rumo ao Supremo. 2011. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . I Seminário de Direito Eleitoral de Ipatinga. 2011. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; TAVEIRA, M.R. ; FARIA, C.R. . Pesquisa Eficiente. 2011. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; SCHUWENCK, T. C. . Conhecer para preservar. 2011. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Expobelta - Feira Internacional de Estudos no Exterior (Projeto de direcionamento aos alunos). 2011. (Exposição).

GIACOMIN, R. G. S. . Projeto de Iniciação Científica - lançamento do DVD - ISSN 2236-1278. 2011. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Visita ao Conselho Federal da OAB. 2011. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Teoria do Processo de Execução. 2011. (Exposição).

GIACOMIN, R. G. S. ; ALMEIDA, M.E. . Fadipa Rumo ao Supremo. 2010. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; LACERDA, C. H. P. . Defesa de monografia. 2009. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Café com Prosa. 2008. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Pratas da Casa II. 2008. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Café com Prosa. 2007. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Pratas da Casa. 2007. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Café com Prosa. 2006. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Café com Prosa. 2005. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Café com prosa. 2004. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. . Seminiário para formação de instrutores em Informática. 2002. (Outro).

Participação em eventos

2ª edição da aula magna nacional do direito.Debatedora do painel: A evolução do direito de família e a Lei Anticrime. 2020. (Outra).

Cenário econômico 2020 pós pandemia.Cenário econômico 2020 pós pandemia. 2020. (Simpósio).

Direito do Consumidor em tempos de pandemia.Direito do Consumidor em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Direitos Humanos em tempos de pandemia.Direitos Humanos em tempos de pandemia (live). 2020. (Simpósio).

Fórum: Prática Profissional. Prática Empresarial. 2020. (Exposição).

Medidas emergenciais trabalhistas e a crise na empresa.Medidas emergenciais trabalhistas e a crise na empresa. 2020. (Encontro).

O COVID-19 e os impactos nas contratações públicas.Impactos nas contratações públicas. 2020. (Encontro).

O direito de família e a empresa.O direito de família e a empresa. 2020. (Outra).

O mercado de locação em tempos de pandemia.O mercado de locação em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

O sistema jurídico para recuperação de empresas.O sistema jurídico para recuperação de empresas. 2020. (Simpósio).

O STF, o Direito do Trabalho e a Pandemia.O STF, o Direito do Trabalho e a Pandemia. 2020. (Outra).

Saraiva Jur. Os desafios da coordenação de um curso de direito. 2020. (Congresso).

Setores que cresceram durante a pandemia.Setores que cresceram durante a pandemia. 2020. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Penal. Os reflexos da sentença condenatória transitada em julgado. 2020. (Congresso).

VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil. Sistema jurídico para Recuperação de Empresas. 2020. (Congresso).

Violência doméstica em tempos de pandemia.Violência doméstica em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Lawonthebeach.Da afetividade nas empresas familiares. 2019. (Encontro).

VII Meeting dos profissionais do Direito Privado - XI Fórum Debates da Academia Brasileira de Direito Civil. Das interações entre a família e a empresa: planejamento sucessório nas empresas familiares. 2019. (Congresso).

Compliance.Compliance: a nova exigência para participar de licitações e concorrência. 2018. (Simpósio).

I Conferência Internacional: novos rumos da Execução Penal. Apresentação do Núcleo de Prática Penal do grupo Kroton (idealizadora). 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Penal. Da crise no sistema carcerário ao cumprimento de pena no Brasil. 2018. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Constitucional. Recuperação Judicial sob a ótica da ordem econômica e livre iniciativa. 2018. (Congresso).

VI Congresso Intercontinental em Direito Civil. Do planejamento sucessório nas empresas familiares. 2018. (Congresso).

Encontro de Um Ano do Pacto Nacional pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

Olimpíadas do Conhecimento organizada Academia Brasileira de Direito CIvil. Banca examinadora e organizadora da prova de legislação e júri. 2017. (Olimpíada).

V Congresso Intercontinental de Direito Civil. Dos meios fraudulentos na pesquisa científica.. 2017. (Congresso).

IV Congresso Intercontinental de Direito Civil. Pesquisa científica: da graduação à especialização strictu sensu. 2016. (Congresso).

Olimpíadas do Conhecimento organizada Academia Brasileira de Direito CIvil. Banca examinadora e organizadora do júri.. 2016. (Olimpíada).

III Congresso Intercontinental de Direito Civil. Punitive Damages. 2015. (Congresso).

I Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. A relação entre a liberdade de expressão no Facebook e o fortalecimento do discurso do ódio.. 2015. (Exposição).

Olimpíadas do Conhecimento organizada Academia Brasileira de Direito CIvil. Banca examinadora e coordenação dos trabalhos do parecer jurídico e júri. 2015. (Olimpíada).

Oficina de implantação da rede de urgência e emergência da Região Ampliada Leste. 2014. (Oficina).

Sucessão nas empresas familiares.Sucessão nas empresas familiares. 2014. (Encontro).

TCC - técnicas para defesa x banca examinadora.Trabalho de Conclusão de curso. 2014. (Oficina).

I Congresso Intercontinental de Direito Civil. Pesquisa científica e exposição dos trabalhos da Academia Brasileira de Direito Civil. 2013. (Congresso).

I Seminário da Câmara de Mediação e Arbitragem - CREA. 2013. (Seminário).

Sucessão Familiar - FECOMERCIO MINAS. 2013. (Encontro).

Treinamento dos técnicos extensionistas do PEIEX realizado pela APEX- Brasil. 2013. (Encontro).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CIVIL - MÓDULO AVANÇADO. 2012. (Outra).

Direito Civil - Completo. 2012. (Outra).

Capacitação Pedagógica. 2011. (Encontro).

CSFX realiza VIII Semana das profissões. O perfil do profissional do direito no século XXI. 2011. (Feira).

Curso de Comunicação Interpessoal e Relações Interpessoais. 2011. (Encontro).

Curso de Publicação de Revistas Científicas Eletrônicas utilizando o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER. 2011. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL - ABDC. 2011. (Congresso).

I evento internacional de pesquisa científica.A importância da investigação científica na academia. 2011. (Simpósio).

Judicialização na saúde. 2011. (Encontro).

Módulo de Direito Empresarial. 2011. (Outra).

O perfil do profissional do direito no mercado de trabalho.O perfil do profissional do direito no mercado de trabalho. 2011. (Simpósio).

TI no contexto da Fadipa - problemas mais comuns. 2011. (Encontro).

III Encontro com o grupo de acadêmicos de direito. 2010. (Encontro).

IX Seminário de Estudos Jurídicos: Juizado Especial de Ipatinga.Sistema Recursal. 2010. (Seminário).

Programa diálogos acadêmicos - Temas de direito constitucional e internacional. 2010. (Congresso).

11 Café com prosa.Palestra sobre concurso público, com o título: Servidor público: ser ou não ser, eis a questão!. 2009. (Encontro).

Aula Inaugural na Faculdade de Direito de Ipatinga -... 2009. (Encontro).

Café com prosa.Homenageada como idealizadora do Projeto Café com Prosa. 2009. (Outra).

Encontro anual da associação Luso-Alemã de Juristas. Sob a responsabilidade do Instituto Brasiliense de Direito Público, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Associação Luso-alemã de juristas. 2009. (Congresso).

Pratas da Casa.Homenageada como idealizadora do Projeto Pratas da Casa. 2009. (Outra).

VIII Seminário de Estudos Jurídicos do Juizado Especial.Estudos jurídicos. 2009. (Seminário).

XVI Semana do Advogado & VI Encontro Jurídico da Fadipa. 2009. (Encontro).

Curso preparatório da OAB - Praetorium. 2008. (Outra).

Efetividade das Normas Constitucionais, 20 anos da Constituição Cidadâ. (coordenadora do grupo de acadêmicos). 2008. (Congresso).

Fadipa Rumo ao Supremo.Visita de estudo: assistir à Sessão Plenária presidida pelo Exm Sr. Min. Gilmar Mendes. 2008. (Outra).

I Conferência de Direito do Vale do Aço promovido pela OAB. 2008. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de História do Direito. 2008. (Congresso).

I Congresso Jurídico Anamages / Aprobatum. 2008. (Congresso).

Palestra: Inserção do profissional do direito no mercado de trabalho, promivido pela FADIPA. 2008. (Outra).

Palestra promovida pela FADIPA, com o tema: Direito Penal material e formal. 2008. (Outra).

Pratas da Casa. 2008. (Encontro).

Simulação de audiência.Alunos de Direito participam de simulação de audiência na Faculdade PITAGORAS. 2008. (Oficina).

V Encontro Jurídico promovido pelo Pitágoras. Encontro e debates jurídicos. 2008. (Congresso).

VII Seminário de Estudos Jurídicos do Juizado Especial.Direito Constitucional Processual e Juizados Especiais.. 2008. (Seminário).

XV Semana do Advogado. 2008. (Seminário).

Fadipa rumo ao Supremo.Visita institucional à Câmara dos Deputados. 2007. (Outra).

FADIPA - rumo ao Supremo.Sessão Plenária presidida pela Exmª Srª Min. Ellen Gracie. 2007. (Outra).

I Colóquio Jurídico do Vale do Aço. 2007. (Seminário).

V Fórum Jurídico. 2007. (Encontro).

VI Seminário de estudos jurídicos do Juizado Especial. 2007. (Seminário).

Workshop Internacional Direito. 2007. (Encontro).

Conciliar é legal e faz bem - promovido pelo TJMG. 2006. (Outra).

Debate Jurídico promovido pelo Praetorium e DA Direito - Fadipa.Alterações do Código de Processo Civil e Aburso do Direito como ato ilícito. 2006. (Seminário).

Programa Eja Articulado - informática básica.Informática básica para os alunos do EJA. 2006. (Encontro).

V Seminário de Estudos Jurídicos do Juizado Especial de Ipatinga.Direitos Fundamentais no Tratamento da Saude, Direito e Defesa do Consumidor, Sistema Recursal no Juizado Especial. 2006. (Seminário).

Projeto Social da Rosângela Reis.O sucesso não acontece por acaso. 2005. (Encontro).

V Encontro de prevenção do crime e a justiça penal do Vale do Aço. 2005. (Encontro).

2 Seminário de estudos jurídicos do Juizado Especial. 2004. (Seminário).

Workshop de Direito - promovido pela FADIPA. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Aprecida Barbosa Souza

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Fatores que conduzem a indisciplina nas escolas do ensino fundamental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Creuza Aparecida Pereira de Jesus

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Reflexões sobre a influência da indisciplina no processo ensino aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação com ênfase na educação inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elzimar Barbosa Quintal

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Ação docente e a diversidade humana no contexto escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Magali Oliveira Pinto

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Refletindo sobre o processo avaliativo: a avaliação diagnóstica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Aprecida Ferreira Casaes

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Incluir e integrar alunos com deficência na rede regular de ensino. Utopia ou realidade?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação com ênfase na educação inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Laiz Santos Passos

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. A importância psicopedagogia na educação e o papel do educador. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Neide de Jesus Silva

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Métodos de alfabetização: consequência no alto índice de repetência escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Laura Gonçalves Costa Pena

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Problemas de aprendizagem na leitura e escrita: influênca pedagógica neste processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marlene Flores dos Santos

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Fracasso escolar: culpa do aluno ou uma realidade fabricada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gisele Eliziário Rodrigues Esteves

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. A importância da didática na formação docente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Liliane Batista Gusmão

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. O lúdico como estratégia de ensino aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Izabel Schirmes de Oliveira

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Da oralidade à escrita. As dificuldades na sistematização da escrita padrão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Heloisa dos Santos

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. O papel do pedagogo no processo de avaliação escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Regina Pereira Lopes

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. A importância das relações interpessoais na sala de aula. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria da Aparecida Rodrigues Gonçalves

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Dificuldades de aprendizagem: anos iniciais do ensino fundamental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Paula Calasans Pereira

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Ética na educação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Wanderley Alves da Paixão

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. O desenvolvimento cognitivo segundo Pigget e Vygotskey. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria das Neves Figueredo Souza

GIACOMIN, R. G. S.; PINTO, A.M.; MAIA, J.N.C.. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria do Bom Jesus Ribeiro

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Leitura como fonte de conhecimento e aprendizagem (...). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gleiciele Machado Teixeira

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Juventude rural: identidade de valores. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Joelma Gomes Oliveira Campos

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Dificuldades e aprendizagem: reletindo sobre algumas deficiências causadoras de dificuldades. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Renata Gomes de Almeida

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. O diálogo entre o ensino e a dificuldade de aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marli Aparecida Alves de Souza

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Reflexões acerca do processo ensino aprendizagem e a importância da interferência da família nesse processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria dos Anjos Esteves Fábia

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. A educação e as perspectivas sociológicas e escolarização e mudanças sócio-políticas educativas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Arlete Alves Fiedler

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Leitura: contribuição para o desenvolvimento do raciocínio e o bom desempenho na aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gilson dos Santos Batista

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. A didática e a sua importância na prática educativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Aline Vilanara de Souza Furtado

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. A importância do lúdico no desenvolvimento da criança. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria de Fátima Marques da Silva

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Uma análise sobre a educação e novas tecnologias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elaine Prates Aguiar

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Inclusão: o ingresso dos alunos com necessidades especiais no ensino regular (...). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria da C

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Vieira de Oliveira. A indisciplina no ambiente escolar e social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Aiandra Abrantes Pinheiro

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. A relação professor e o adolescente no contexto escolar.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Edina Marcia Lisboa Alves

GIACOMIN, R. G. S.; PINTO, A.M.; MAIA, J.N.C.. Diversidade e inclusão educacional o lugar do negro no contexto brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria dos Anjos Silva

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Novas perspectivas tecnologicas aplicadas na educação: paradigmas educacionais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: maria Lunalva Nobre Gonçalves

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. A importância do psicopedagogo no atual contexto escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carmelinda Silva Figueredo

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Metodologias de ensino e prática do docente em sala de aula. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elcione Ramos Batista

GIACOMIN, R. G. S.; PINTO, A.M.; MAIA, J.N.C.. Indisciplina. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carla Salomão Moreira

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Definindo rumos da educação escolar.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Clara Aparecida Lima Colen

GIACOMIN, R. G. S.; PINTO, A.M.; MAIA, J.N.C.. A formação continuada do professor na era das tecnologias de informação e comunicação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elis Renata Gomes Faria

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Processo de leitura, escrita e fatores, que interferem na aprendizagem da criança. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Magali Oliveira Pinto

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Refletindo sobre o processo avaliativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Cristina S

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. S.Almeida. Supervisor educacional: uma reflexão sobre suas habilidades e competências na prática escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luana Aparecida Silva Souza

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Lúdico e a aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vânia Lúcia Guimarães Sena

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. O supervisor pedagógico e a visão contemporânea do portador de altas habilidades. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Narla Aparecida Cordeiro Caetano

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. A ética e a estética na educação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Joaniz de Souza Ramos

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. O desenvolvimento da criança portadora de síndromededown dentro e fora da escola. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rute Abdales

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Emoção: fator essencial no desenvolvimento da aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jânio Ferreira Vieira

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Educação infantil: jogos lúdicos como instrumentos no processo de aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Nazareth Marques da Silva

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Reflexão acerca dos elementos que compõem um projeto de pesquisa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tânia Quaresma Dalton Santos

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Educação inclusiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tecimar Marçal Costa

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Relacionamento família escola - benefícios no processo ensino aprendizagem do ensino fundamental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thaline Santos Verde

GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Reconhecimento da família simultânea, uma abordagem sob o prisma da boa-fé objetiva.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Josely de Araújo

GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. O direito sucessório e a união estável.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Verônica Regina Damasceno Pinto

GIACOMIN, R. G. S.. Guarda Compartilhada: a busca pelo melhor interesse do menor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Katia de Lima Ribeiro

GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. A guarda compartilhada dos filhos na dissolução do vínculo conjugal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Camila Stefani dos Santos Cardoso

GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. As implicações negativas da guarda compartilhada e a nova Lei n 13.058/14 no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Gerônima Rodrigues da Silva

GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Dificuldades na aplicação da guarda compartilhada na dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Amanda Gabriela Evangelista Rocha Lopes

GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Abandono afetivo: os limites da responsabilidade civil paterno filial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Antônio Alberto Silveira Santos Filho

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Desapropriação de bens públicos entre os Entes Federados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Caroline da Silva Dias

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Sistema de gestão ambiental no Brasil conforme critérios na NBR ISO 14.0001:2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Janiete Leite dos Santos

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. A necessidade de defesa técnica nos Juizados Especiais Cíveis.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Cilene Aparecida da Costa

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Tornozeleira eletrônica: do desencarceramento à lesão da dignidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Stephanie Fernanda Gargia Lomes

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Da ilegalidade das tarifas cobradas no contrato de financiamento de veículo à luz do CDC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Layza dos Santos Pires

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Análise da Lei n 12.737/12 sob a ótica da tecnologia da informação aplicada ao direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Vanderlei Rodrigues de Freitas

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. A (in) competência da Justiça do Trabalho para julgar causas de complementação de aposentadoria privada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Gleidson Aurélio da Rocha

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Terceirização interposta por meio de cooperativa de trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Danielly Stefany Generozo Cruz

GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Sucessão na união estável: a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiros sobreviventes e parentes colaterais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Reginaldo José Camilo Barroso

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Degeneração da marca.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Luciana Bragança de Souza

GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Guarda Compartilhada: Lei n 13.058/14 sob a ótica do princípio do melhor interesse do menor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Dominique Rozemberg Froes

PERRUCI, F. F.;GIACOMIN, R. G. S.. A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Bruno Giovani Gomes da Silva

GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.. Equiparação salarial entre empregados de empresas distintas, em grupo econômico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Ronaldo Jacinto de Mendonça Filho

GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.. Súmula impeditiva: violação dos princípios constitucionais e recursais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Rodrigo Silva Lima

GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.. Aspectos relevantes da alienação fiduciária em bem móvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: FERNANDA MIRANDA TOLEDO

GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; TEIXEIRA, D. N. M.. Responsabilidade civil por rompimento de promessa de casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: IANI DE FREITAS ROBERTO CAPUCHINHO

PERRUCI, F. F.;GIACOMIN, R. G. S.; TEIXEIRA, D. N. M.. Sanções políticas como meio coercitivo de cobrança do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Elaine Cristina de Oliveira Liduário

GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; TEIXEIRA, D. N. M.. Princípios processuais e os paradigmas da teoria da decisão judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Romario Rangel de Freitas Carvalho

GIACOMIN, R. G. S.; TEIXEIRA, D. N. M.; PERRUCI, F. F.. Da obrigação de alimentar entre ex-cônjuges após o divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Poliana Couto Pessoa

GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; TEIXEIRA, D. N. M.. Da liminar de mérito e suas incongruências ao longo do tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Lívia Cristina de Oliveira

GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; REDO, G. M.. O recurso subordinado nos Juizados Especiais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Jessica Braga da Cruz

GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M.; POLI, L. M.. Adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Silvia Bernardo Pinto

GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M.; POLI, L. M.. A responsabilidade do Estado perante o uso de drogas medicamentosas por profissionais da enfermagem dentro da unidade hospitalar pública.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Gerusa Graziela Ferreira

GIACOMIN, R. G. S.; ZANELLA, T. V.; REDO, G. M.. Poder disciplinar diante ao funcionário usuário de substâncias de uso restrito hospitalar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Luiz Henrique Teles de Oliveira

GIACOMIN, R. G. S.; POLI, L. M.; REDO, G. M.. Imposto sobre propriedades de veículo automotor (IPVA) sobre aeronaves - constitucionalidade de sua instituição e cobrança.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Gerusa Graziela Ferreira

REDO, G. M.; ZANELLA, T. V.;GIACOMIN, R. G. S.. Poder disciplinar diante ao funcionário usuário de substâncias de uso restrito hospitalar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Luciana Vieira Milanez

GIACOMIN, R. G. S.; POLI, L. M.; REDO, G. M.. O cuidado com o inimputável por doença mental ante as leis brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Sebastião Faustino da Silva

GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M.; PERRUCI, F. F.. Impacto das horas intineres no turno legal de revezamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Clotildes MendesFonseca

GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M.; PERRUCI, F. F.. Usucapião familiar em família anaparental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Joanna Patrocínio de Andrade

GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; REDO, G. M.. A união homoafetiva e o casamento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Jéssica Gomes Aguiar

GIACOMIN, R. G. S.; ZANELLA, T. V.; REDO, G. M.. A permeabilidade dos princípios penais no direito tributário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Otto Pelizzaro Lima

GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M.; PERRUCI, F. F.. Lei de Improbidade Administrativa: sa percepção e eficácia no tempo e espaço.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Filipe Leite de Melo Ferreira Cançado

GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; REDO, G. M.. .A inconstitucionalidade do Projeto de Lei n 4.330/04.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Vânia Maria Hilario

RIBEIRO, D. J.;GIACOMIN, R. G. S.. O desvirtuamento da rescisão indireta do contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Sergio Luis da Silva Junior

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos maiores de setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Jéssica Thamires Vernek Silva

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. O direito à adjunção compulsória nos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis irregulares: uma análise a partir do princípio da conservação dos negócios jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Flavia Cristina Sores

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. A legalidade da adoção do instituto do credenciamento como forma de contratação da pessoa física pelo instituto dos servidores do Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Vanessa Teixeira Amaral

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. As normas penais de medida de segurança e a reforma psiquiátrica à luz dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Marcello Cassiano Brandão Neves

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Os limites da discricionariedade do poder de polícia da guarda municipal de Belo Horizonte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Marcelo Ricardo da Silva

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Vício de qualidade na prestação do serviço público detransporte coletivo no município de belo Horizonte visto sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Rodrigo Lopes Dias Alves

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Poder diretivo disciplinar x direito de personlidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Aiala Maura de Souza

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Indenização por dano moral por parte dos pais aos filhos menores pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Geovanne Ferreira da Silva

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Responsabilidade civil por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Gustavo Pereira Machado

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Assédio moral no âmbito da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: GISELE VIANA CARVALHO

GIACOMIN, R. G. S.. Terceirização de serviços (atividade-fim) na administração pública e responsabilidade trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Juliana de Souza Ervilha

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Exclusão do sócio da sociedade limitada por meio da arbitragem face a sua natureza jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Luciana Moreira de Menezes

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. A síndrome da alienação parental e o poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Camilo de Oliveira Machado

GIACOMIN, R. G. S.; PEREIRA, R. A.. Informatização do processo judicial e o processo eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Ana Clara Pereira Guerra

GIACOMIN, R. G. S.; SOUZA, A. S. R.; THEBALDI, I. M. M.. Mediação familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronilton de Oliveira

GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; OLIVEIRA, José Francisco. Assédio e dano moral no ambiente de trabalho: frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Silvia Simões Hara Takahashi

GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.; OLIVEIRA, José Francisco. Repercussão geral no recurso extraordinário: a duração razoável do processo e o princípio da inafastabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tamara de Matos Franco

GIACOMIN, R. G. S.; GAVAZZA, E.E.P.; OLIVEIRA, José Francisco. Negativação creditícia do devedor de pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Frederic Lage de Assis

GIACOMIN, R. G. S.; CHERES, J. E. C.; OLIVEIRA, José Francisco. A figura jurídica do preposto e sua atuação na esfera cível e trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marysol Samara Alves Tostes Gomes da Silva

GIACOMIN, R. G. S.; ATAYDE, J. N.; WERNECK, W.. Homosexualismo visão histórico-filosófica, social e legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jailson Gomes de Oliveira

GIACOMIN, R. G. S.; OLIVEIRA, José Francisco; DUARTE, J. C.. Controvérsias de contratos individuais de trabalho por prazo determinado nas empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jorge de Souza Pinto

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; OLIVEIRA, José Francisco. Os direitos dos passageiros no transporte rodoviário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elizabeth Monteiro Miranda

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIRA, G. R.. Aposentadoria especial em face a contatos com agentes nocivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nairyla Cristian Costa Souza

GIACOMIN, R. G. S.; Geovane Rodrigues de Almeida; MAIA, J.N.C.. Assédio Sexual no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nairyla Cristian Costa Souza

GIACOMIN, R. G. S.; Geovane Rodrigues de Almeida; MAIA, J.N.C.. Assédio Sexual no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: WILSON FERREIRA GONÇALVES

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; CHERES, J. E. C.. A morosidade da justiça nos julgamentos dos processos de pessoas idosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rodolpho Henrique de Oliveira Sanches

GIACOMIN, R. G. S.; CHERES, J. E. C.; MAIA, J.N.C.. Aspecto contributivo na concessão de aposentadoria rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sueli Xavier de Oliveira

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; CHERES, J. E. C.. Análise da concessão do benefício assistencial para idoso e deficientes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maraíza Souza Salvador

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; CHERES, J. E. C.. Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leonardo Vieira de Lima

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; MAIA, J.N.C.. A polícia militar e o uso das algemas: segurança ou desrespeito aos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Daniella Fernandes Gomes

GIACOMIN, R. G. S.; DUARTE, J. C.; OLIVEIRA, José Francisco. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Paula Costa Carvalho

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; CHERES, J. E. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho: Responsabilidade civil e trabalhista na relação empregado-empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andrews Guilherme Vieira Alves

GIACOMIN, R. G. S.; HERINGER, T.; ALMEIDA, M.E.. Uma reflexão sobre a guarda compartilhada no ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kelly Eduarda Cavaglieri Silva Maia

GIACOMIN, R. G. S.; CHERES, J. E. C.; SILVA, R. M. C.. A responsabilidadde dos dirigentes na relação de consumo dos eventos desportivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Iris Lopes Pereira Neves

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. A aplicação do princípio da insignificância do Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sérgio Paula da Paz Silva

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Requisição de bens particulares pela polícia militar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcela Pioli Pires

COSTA, R. L.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. O princípio da insignificância como excludente da tipicidade penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Analuíza Souto Meira Policarpo

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica como forma de efetivação da execução trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gislaine Ataíde Souza Silva Araújo

COSTA, R. L.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Provas ilícitas no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ângela Maria Silva Oliveira

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Análise sobre a nova lei de adoção no sistema jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Erica Pina do Carmo

COSTA, R. L.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Garantismo Penal: in dúbio pro réu x in dúbio pro societate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rayane Fernandes Santos

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. O Usucapião especial urbano por abandono de lar e o efetivo cumprimento da função social da propriedade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lívia Regina da Mata Araujo

COSTA, R. L.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. A prisão preventiva no crime de tráfico de drogas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Arlete Ângela de Oliveira

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Família acolhedora: possibilidade de reintegração da criança e do adolescente em seu núcleo familiar de origem.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Brenda Paula Miranda Valente

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Empresa individual de responsabilidade limitada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando Kellen Siman

COSTA, R. L.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Estacionamento rotativo público: relação contratual entre o usuário e a administração pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ramon Zeferino Rocha

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Superendividamento dos consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ícaro Paulo Fagundes Souza

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Os parentes colaterais no Direito Sucessório Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elisane Moreno de Souza

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Os direitos do companheiro: igualdade, bom senso e busca por justiça.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Aline Anício Hara

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Alienação parental: uma visão jurídica e psicológica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vânia de Fátima Gonçalves

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. O direito e o bulliyng.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mariana Duda de Oliveira

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; WERNECK, W.. Adoção na relação homoafetiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Guilherme Dutra da Cunha

GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; ALMEIDA, M.E.. Pregão presencial da administração pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tais Brandão Aquino

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Os princípios que norteam os Juizados Especiais Cíveis.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alyne Naiara Vaz da Costa

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Direito de família e sucessões na era da concepção post mortem.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Letícia Sena Magalhães

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Poder familiar: evolução histórica, conceito e característica, visando os limites das medidas corretivas dentro do poder familiar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thais Tamires Gonçalves Soares

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Aspectos jurídicos da união homoafetiva após 2011.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tânia Dias Araujo Taveira

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. A importância da celeridade em casos de alienação parental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jordana dos Santos Onerio

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; WERNECK, W.. Psicologia Juridica, a personalidade psicopatica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bernardo Brunes Soares Silva

ARAUJO, J. B.; SCHUWENCK, T. C.;GIACOMIN, R. G. S.. Consumidor e o excesso da condiçõ de vulnerabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: João Marques Filho

ARAUJO, J. B.; SCHUWENCK, T. C.;GIACOMIN, R. G. S.. Responsabilidade Civil do condutor nos acidentes de trânsito em Ipatinga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Afonso Ferreira dos Santos

SCHUWENCK, T. C.;GIACOMIN, R. G. S.. O controle interno e a administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jaconias Quintão de Oliveira

ARAUJO, J. B.;GIACOMIN, R. G. S.. Responsabilidae do cidadão ipatinguense no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Júlio César Nunes Amorim

GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; Almado, B.. Guarda compartilhada no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Heneida Carla de Oliveira Costa Carvalho

GIACOMIN, R. G. S.; Almado, B.; WERNECK, W.. Síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Renata de Souza Zuccolotto

CALHAU, Giovana Prado;GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elton Max de Assunção Mesquita

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Sucessão do Cônjuge sobrevivente separado judicialemtne e separado de fato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Claudia Trindade da Silva Costa

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Cibercrimes: Crimes novos ou velhos, crimes aperfeiçoados pela tecnologia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jairo Dominato Contarini

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. A Alienação parental e o Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mônica Aparecida Araujo Andrade Nunes

SILVA, J. N.; ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. A função social da propriedade urbana efetivada através da usucapião especial constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Taciana Gomes da Silva

WERNECK, W.; ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.. A responsabildiade civil do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruna Carvalho Gonçalves

GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; MARTINS, I.. A redução da maioridade penal: uma medida eficaz e legal para reduzir a criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hamilton José de Oliveira Junior

WERNECK, W.;GIACOMIN, R. G. S.; MARTINS, I.. Idoso: relações familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leonardo Assunção Silva

WERNECK, W.;GIACOMIN, R. G. S.; MARTINS, I.. Trabalho infantil e a realidade social em Coronel Fabriciano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Wander Batista da Silva

WERNECK, W.;GIACOMIN, R. G. S.; MARTINS, I.. A prova no processo penal e da eficácia do programa de proteção ás vitimas e testemunhas ameaçadas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Inês Rodrigues Ferreira

GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; MARTINS, I.. Instrumentos de gestão ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Raphael Otoni Concolato de Freitas

WERNECK, W.;GIACOMIN, R. G. S.; MARTINS, I.. As tensões entre a democracia e o constitucionalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jadir da Silva Ferreira

TAVEIRA, M.R.;GIACOMIN, R. G. S.; Almado, B.. Empregado doméstico, discriminação da categoria sob a ótica da legislação pátria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Celina Costa Bittencourt

HEMETRIO, J. G.; SANTOS, J. A. L.; TAVEIRA, M.R.;GIACOMIN, R. G. S.. Fraude bancária: as instituições financeiras coadjuvando com as pólicias na sua prevenção e repressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Érica Vieira Lino Assis

SANTOS, J. A. L.; HEMETRIO, J. G.; TAVEIRA, M.R.;GIACOMIN, R. G. S.. A eficácia das Garantias Locaticias nos contratos de locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tatiane Leite Gonçalves

LOURO, E.; SANTOS, J. A. L.; HEMETRIO, J. G.;GIACOMIN, R. G. S.. O bullyng como consequência da não inserção do ensino juridico no ensino fundamental e médio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Anchieta Fernandes Vilela

GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; Almado, B.. Transferência involuntária de quotas na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Matheus Moreira Silva

COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco;GIACOMIN, R. G. S.. A polêmica sobre o aborto anencefalo: um estudo à luz da legislação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luiz Carlos Henrique

SILVA, J. N.; COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco;GIACOMIN, R. G. S.. A garantia de não autoinceminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Amós Morais Duarte

SILVA, J. N.; COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco;GIACOMIN, R. G. S.. Direito a personalidade: a violação do direito de imagem pela internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elke Tenili Lage Mafra

OLIVEIRA, José Francisco; COSTA, R. L.;GIACOMIN, R. G. S.. O principio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marineide Vieira de Sousa

COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco;GIACOMIN, R. G. S.. Monitoração eletrônica: panacéia ou afronta a principios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elaine Cristina Rodrigues B

COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco;GIACOMIN, R. G. S.. Oliveira.Aplicabilidades e limitações da Lei n 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rogério Evangelista de Jesus

COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco;GIACOMIN, R. G. S.. Lein n 11.340/06: Ação penal em sede de violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Antônio Simplício de Sousa

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; SCHUWENCK, T. C.. Empresas, meio ambiente e responsabilidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thais Soares e Silva

ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.;GIACOMIN, R. G. S.. A responsabilidade subjetiva do médico: a conduta como fator determinante da culpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Genesco Alves da silva

GIACOMIN, R. G. S.; DUARTE, J. C.; OLIVEIRA, José Francisco. O direito de abusar do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gilsani Aparecida Peixoto

GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C.; ALMEIDA, M.E.. Adoção por homosexuais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lauvir Junio Fonseco Santos

ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.;GIACOMIN, R. G. S.. Adoção internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lívia Joyce Machado

ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.;GIACOMIN, R. G. S.. Paternidade socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marlene Goulart dos Santos

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.. A evolução histórica do direito de família na legislação brasileira segundo a aplicação dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marijane Fernandes da Silva

SANTOS, J. A. L.; SCHUWENCK, T. C.;GIACOMIN, R. G. S.. Guarda Compartilhada no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nathalia Coelho Guimarães

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C.. A inconstitucionalidade na diferença de tratamento entre o conjuge e o companheiro na sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marina Bravim de Melo

DUARTE, J. C.; OLIVEIRA, José Francisco;GIACOMIN, R. G. S.. O contrato de estágio no ensino superior como meio fraudulento de contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Niângela Costa de Oliveira

RIBEIRO, W. A.; ROCHA, J.;GIACOMIN, R. G. S.. A importância da arborização na cidade de ipatinga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rafaella Silva Gonçalves

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C.. Direito de família em Roma. Diferenças com o direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Renata Souza Almeida

GIACOMIN, R. G. S.; SANTOS, J. A. L.; SCHUWENCK, T. C.. Projeto de Lei n 7.841/2010: o protesto extrajudicial de dívida alimentar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rosane Pereira Capistrano Silva

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.. Contribuição dos inativos e pensionistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rosana Pinheiro Andrade Badaró

Geovane Rodrigues de Almeida;GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, W. A.. História do trabalho escravo e as medidas legais para sua erradicação no brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Raquel Vicente Figueiredo

RIBEIRO, W. A.;GIACOMIN, R. G. S.. Meio Ambiente e o programa do Governo bolsa verde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sabrina Karolyne Andrade Magalhaes

GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; ALMEIDA, M.E.. Progressividade Fiscal e a capacidade tributária no IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sebastião Soares Campos

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Natureza jurídica da cobrança pelo uso das águas na gestão dos recursos hídricos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thais Soares Silva

ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.;GIACOMIN, R. G. S.. A responsabilidade subjetiva do médico: a conduta como fator determinante da culpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Flávia Renata Alves

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; SCHUWENCK, T. C.. A responsabilidade Civil do Estado em caso de morte de preso sob sua custódia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Isabella Carvalho Santana

GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; ALMEIDA, M.E.. Inventário Administrativo: celeridade ou insegurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Flavia Couto Rocha

GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; ALMEIDA, M.E.. Veracidade de inconstitucionalidade do art. 1790: sucessão do companheiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Magalhães Andrade

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, W. A.; ROCHA, J.. A guarda compartilhada e a obrigação de alimentar dos genitores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Darcy Dias de Oliveira Moraes

GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; ALMEIDA, M.E.. O exame de DNA e sua influência na investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alex Souza Santos

GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; ALMEIDA, M.E.. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alessandra de Oliveira Rezende

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.. O sistema Constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar dos municípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcelo Castro de Souza

FARIA, C.R.;GIACOMIN, R. G. S.; ASSIS, R. S.. A teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão contratual no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Magna das Graças Moyle Alvim Chamonge

ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.;GIACOMIN, R. G. S.. A síndrome da alienação parental e o poder familiar: aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: ROBERTA FERNANDES SANTOS

Geovane Rodrigues de Almeida; COSTA, R. L.; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa);GIACOMIN, R. G. S.. Trabalhadores autônomos - medidas protetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Caio Vinicius Soares Amorim

COSTA, R. L.; GUIMARAES, Irene Angélica Franco e Silva;GIACOMIN, R. G. S.; OLIVEIRA, José Francisco. O consentimento do ofendido inserido na teoria do crime e do erro no ordenamento jurídico atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sofia Ribeiro Bicalho

GUIMARAES, Irene Angélica Franco e Silva; COSTA, R. L.;GIACOMIN, R. G. S.; OLIVEIRA, José Francisco. Delação premiada como meio de prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sueliane Correa da Silva

OLIVEIRA, José Francisco;GIACOMIN, R. G. S.; GUIMARAES, Irene Angélica Franco e Silva; COSTA, R. L.. Aspectos relevantes sobre o trabalho do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alessandro Augusto da Silva

COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco; GUIMARAES, Irene Angélica Franco e Silva;GIACOMIN, R. G. S.. Prisão preventiva e o principio constitucional da inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: André Araujo Brito

GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; MENEZES, H.G.; ALMEIDA, M.E.. Tributação a bolsa de valores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hélio Claudio Silva

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. A nova lei de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kirlaine Goveia Moraes

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; OLIVEIRA, José Francisco. Redução da maioridade penal: panacéia ou retrocesso?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Amanda Pereira Morais

GIACOMIN, R. G. S.; GAVAZZA, E.E.P.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Consequencias aos inadimplentes nos contratos de arrendamento mercantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Helen Rose Araujo Sousa

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.. Propriedade intelectual: a pirataria no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Polyana Mara Costa da Cruz

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. A adoção de crianças no Brasil por casai homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruna Souza Espósito

GIACOMIN, R. G. S.; MENEZES, H.G.; COSTA, R. L.. A extradição do brasileiro nato para o tribunal penal internacional sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Lúcia Simião

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa); OLIVEIRA, José Francisco. Estatuto do idoso e a prioridade de tramitação processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriela Silva Andrade Drumond Laporte

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa). Maioridade penal - impunidade dos menores infratores x redução da maioridade para 16 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vera Lúcia Paulo Cruz Gomes

GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa). Princípio da dignidade da pessoa humana: patrimônio material mínimo para uma vida digna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lorena Pinto Lage

GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; WERNECK, W.; José Geraldo Hemétrio. A incidência do ISSQN sobre serviços prestados por sociedades de profissionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marco Aurelio Chaves Ulhoa

GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; José Geraldo Hemétrio. O trabalho infantil e a efetividade de suas normas proibitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José de Carvalho Junior

GAVAZZA, E.E.P.;GIACOMIN, R. G. S.; ASSIS, R. S.. Recursos especiais repetitivos no STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fabiana de Fátima da Silva

GIACOMIN, R. G. S.; SANTOS, J. A. L.; SANTOS, M. L.. Desaposentação: conceito, aspectos e possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jaider Luiz Alves Júnior

GIACOMIN, R. G. S.; SANTOS, J. A. L.; SANTOS, M. L.. Penas alternativas no tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Leonardo Hemétrio

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. Um estudo sobre as ocorrências e as consequencias da revelia no âmbito do Processo Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marianne Alexsandra Arauo

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. Análise sobre a obrigatoriedade da prestação alimentícia aos netos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcelo Góes de Carvalho

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Descabimento de julgamento ultra petita em lides de danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Miltes Martins Vieira Moura

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do principio da inafastabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Diego Almeida Mendonça

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. O diagnóstico do crime em Ipatinga, determinado pela característica econômica de suas regiões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José de Freitas Junior

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; OLIVEIRA, José Francisco. A teoria finalista no Direito Penal - análise critica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lourrane Tomaz dos Santos

COSTA, R. L.; SCHUWENCK, T. C.;GIACOMIN, R. G. S.; José Geraldo Hemétrio. Sistema carcerário urge uma solução: privatização ou investimen to?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Barbara Eleutério Borges

GIACOMIN, R. G. S.; José Geraldo Hemétrio; COSTA, R. L.; SCHUWENCK, T. C.. A personalidade psicopática - psicopatia e delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Josiane Gonçalves Silva

GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; LACERDA, C. H. P.. Prática das administradoras dos cartões de crédito: (des) favor ao Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Monique Marie Soares

GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; ASSIS, R. S.; LACERDA, C. H. P.. As provas ilícitas na visão constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Glaudyslaia Eulália P

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Camilo.A penhora de ativos financeiros em conta bancária de origem salarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jean Carlos da Silva

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lidiane Rocha Gomes

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Adoção de crianças portadoras de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lorena Leal Camelo

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Sucessão testamentária sob a égide do código civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jéssica Ferreira Felício

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adalgisa Rodrigues da Costa de Paulo

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, W. A.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. A eficácia da educação ambiental na preservação da área doce. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Suellen Estefane Perdigão Mendes

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Síndrome de alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rosemary Andrade Costa Reis

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Adoção por estrangeiro. 2010.

Aluno: Ana Lúcia Coelho Miranda Alé

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. A ação de investigação judicial eleitoral e os efeitos do julgamento procedente as eleições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cláudia Cristina do Nascimento

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. O direito à saúde e sua interface com o estatuto do idoso (Lei n 10.741) na visão de magistrados e membros do M.P.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Livia América dos Santos Ribeiro Aguiar

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Responsabilidade civil por condutas na rede social denominada orkut. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Takeshi Nomura

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Responsabilidade Civil da atividade médica e hospitalar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Diego Almeida Lopes de Mendonça

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. O diagnóstico do crime em Ipatinga, determinado pela característica econômica de suas regiões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Leonardo Hemétrio

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Um estudo sobre as ocorrências e as conseqüências da revelia no âmbito do processo Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Pedro Caetano Gomes Rodrigues

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Execução de Sentença no Juizado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcelo Góes de Carvalho

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Descabimento de julgamento ultra petita em lides de danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Miltes Martins Sobrinha Vieira Moura

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da inafastabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marianne Alexsandra Nerissa Araujo

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Análise sobre a obrigatoriedade da prestação alimentícia aos netos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elenice Almeida da Silveira

GIACOMIN, R. G. S.; Geovane Rodrigues de Almeida; José Geraldo Hemétrio. Formas de delegar serviços públicos: concessão, diferente de permissão ou autorização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Débora Soares Falcão Denúbila

GIACOMIN, R. G. S.; RANGEL, M.I.S.; MAIA, J.N.C.. Violência doméstica contra a criança: um problema de saúde pública no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Suellen Cristina Silva Carvalho

GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; RANGEL, M.I.S.. Direito sucessório dos companheiros: inconstitucionalidade do Código Civil diante o tratamento diferenciado dispensado aos cônjuges e companheiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Auzinete Marques dos Santos

RESENDE, G.E.A. (German Egg Resende);GIACOMIN, R. G. S.; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa). Cheque pós-datado, descaracterização da natureza jurídica do cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Vieira Pinto Salles Lages

LANA, G. (Gustavo Lana);GIACOMIN, R. G. S.; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa). Biotecnologia aplicada às relações de descendência genética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cleber Zunzarren Costa

CALHAU, Giovana Prado; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa);GIACOMIN, R. G. S.. Células-tronco colhidas do embrião: uma nova problemática jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Francilino Eduardo Almeida Mello Junior

JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.. O histórico da influência da religião no direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ronaldo César de Oliveira Paulino

JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.. Reflexos da importância do artigo 1.250 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Cristina Gomes Amorim Landalta

ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.;GIACOMIN, R. G. S.. Eficácia jurídica do modelo dual de dissolução do casamento: separação e divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gisele Alvarenga Sampaio

LANA, G. (Gustavo Lana);GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.. Cumprimento de sentença por quantia certa - art.475-J do CPC, sob a ótica dos princípios constitucionais da efetividade e da celeridade processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Breno Henrique Teixeira dos Santos

GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.; ALMEIDA, M.E.; SCHUWENCK, T. C.. Responsabilidade civil da administração pública nas prestações de serviço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcus Paulo Castro

GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C.; JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Mandado de Segurança e comparações entre a Lei 1.533/51 e 10.016/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Natália Thaíse Alves Gonçalves

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.; RIBEIRO, W. A.. O crime ambiental e sua reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rosilene Rodrigues Moreira

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.; COSTA, R. L.. A ação penal na Lei 11.340/06, Lei de Violência doméstica e familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Stefânia Sueli Souza Guimarães

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Lei de execução penal - o trabalho masculino na associação de proteção aos condenados - APAC de Itaúna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kátia Gomes de Almeida Braga

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. O uso da força por agentes de segurança pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alex Araujo Carvalho

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. A responsabilidade civil da administração indireta: análise no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Verenna Laurenn Vidal de Assis

GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Contratos de empréstimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Delone Junio Canedo Gomes

JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Efetividade do Juizado Especial Cível: eficácia do objeto fim do juizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria das Dores de Assis

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. O casamento e seu processo no Cartório de Registro das Pessoas Naturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Silvânio Nogueira de Freitas

JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Fundamentos jurídicos que norteiam a defesa da posse no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Eryane Maia Costa Andrade

JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bartira Azevedo Rocha

GAVAZZA, E.E.P.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nayara Matos da Silva

GAVAZZA, E.E.P.;GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Alimentos para filhos maiores; obrigação alimentar em razão do parentesco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sônia Maria Souza Mc Murray

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Dano moral por abandono afetivo paterno filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Célio Carvalho Lage

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. A conciliação nos Juizados Especiais Estaduais Lei 9.099/1995. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Helton Luiz Oliveira de Campos

JUNIOR, W.C.L.;GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. As cláusulas abusivas no contrato de adesão nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Antônio Carlos dos Santos Pinto

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais em face da Lei Federal 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Renata de Oliveira e Silva

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. As transformações da família e a adoção monoparental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gilson Macedo dos Santos

ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thiago Andrade Silva

GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Menor infrator: medidas sócio-educativas e sua real eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Dafne Braga Linhares Andrade

GIACOMIN, R. G. S.; CALHAU, Giovana Prado; LACERDA, C. H. P.. Comissões de Conciliação Prévia: análise da Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Enéias Alves dos Reis

JUNIOR, W.C.L.;GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Laiscismo - o Estado sem religião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruno Esteves de Sousa

JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.;GIACOMIN, R. G. S.. Ação de despejo e revisional de aluguel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Antônio Raimundo Gomes

CALHAU, Giovana Prado;GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. O Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas sócio-educativas - aplicabilidade e eficácia na cidade de Ipatinga-MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Welington Rodrigues Andrade

SCHUWENCK, T. C.; JUNIOR, W.C.L.;GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Desapropriação: supremacia do poder público sobre o interesse particular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Carolina Braga Ramos

ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.;GIACOMIN, R. G. S.. Adoção ante a Lei 12.010/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lucas Gomide Martins

ASSIS, R. S.;GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Comissões de Conciliação Prévia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gisele Emiliane de Souza Almeida

CALHAU, Giovana Prado;GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Ética filosófica: a necessidade de seu estudo pelo acadêmico em direito nas faculdades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lívia Cristina de Almeida Florindo

SCHUWENCK, T. C.;GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Impacto ambiental - extração de areia dos rios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Iáscara Nívia Carvalho Bersan

CALHAU, Giovana Prado;GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.; SILVA, M.P.. Os direitos do paciente oncológico sob a ótica do direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Regiane Fernandes

SCHUWENCK, T. C.;GIACOMIN, R. G. S.; ANDRADE, R.A.P.; CALHAU, Giovana Prado. Contratação direta na administração pública: dispensa e inexigilibidade de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sônia Theophilo de Almeida Rodrigues

LANA, G. (Gustavo Lana);GIACOMIN, R. G. S.; ANDRADE, R.A.P.; CALHAU, Giovana Prado. Prisão Civil na alienação fiduciária em garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Janaína Silva dos Reis

JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.;GIACOMIN, R. G. S.; FARIA, C.R.. O direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ubiratan de Meireles Marinho

COSTA, R. L.;GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, W. A.. O descumprimento da transação penal: consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Galba de Souza Batista

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; MENEZES, H.G.; SOARES, L.O.. Serviços públicos, Brasil: controle e prestação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Noé Melo Ferreira de Carvalho

SOARES, L.O.; COSTA, R. L.;GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. A viabilidade da dilação premiada como meio de prova no direito brasileiro atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Charles Mendes Gonçalves

RIBEIRO, W. A.; WERNECK, W.; COSTA, R. L.;GIACOMIN, R. G. S.. Registro digital: um estudo sobre a natureza jurídica da certificação digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tiago Lourenço de Paula

GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, W. A.; WERNECK, W.; COSTA, R. L.. A relação entre o progresso do mercado de valores mobiliários e o poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luci Regina Monteiro Fernandes

GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.; RIBEIRO, W. A.. Discricionariedade administrativa: limites e controle judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thiago Lourenço de Paula

GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.; RIBEIRO, W. A.. A relação entre o progresso do mercado de valores mobiliários e o poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.. Guia do Estudante - Melhores Universidades. 2017. Guia do Estudante.

GIACOMIN, R. G. S.. 25ª edição da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE), da Editora Abril. 2015. Editora Abril.

GIACOMIN, R. G. S.; FREITAS, P.. A DUPLA PATERNIDADE E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO CIVIL. 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

FREITAS, P.;GIACOMIN, R. G. S.. A INFLUÊNCIA MARCANTE DO CAPITAL ERÓTICO NOS AMBIENTES ORGANIZACIONAIS BRASILEIROS E SEU ELO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

GIACOMIN, R. G. S.; FREITAS, P.. AS REDES SOCIAIS COMO NOVOS MECANISMOS DE ESTABELECIMENTO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

GIACOMIN, R. G. S.; FREITAS, P.. CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO MATERIAL. 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

GIACOMIN, R. G. S.; FREITAS, P.. FUNDAMENTOS RESTAURATIVOS E PRINCÍPIOS SISTÊMICOS NA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ. 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

AGUIAR, R. S.;GIACOMIN, R. G. S.. Olimpíadas do Conhecimento - ABDC (banca examinadora da prova oral e júri). 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

GIACOMIN, R. G. S.. Qualificação do projeto de Iniciação Científica intitulado como: A (des)proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem sobre o aumento da expectativa de vida da população brasileira.. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

GIACOMIN, R. G. S.. Qualificação do projeto de Iniciação Científica intitulado como: Mediação no direito de família como o novo poder saber do direito. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

GIACOMIN, R. G. S.. Qualificação do projeto de Iniciação Científica intitulado como: Identificação de indicadores e medidas mitigadoras para perdas sociais na região metropolitana de Belo Horizonte. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

GIACOMIN, R. G. S.. Qualificação do projeto de Iniciação Científica intitulado como: Inclusão: desenvolvimento de um estudo junto ao Núcleo de Orientação Psicopedagógica.. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

GIACOMIN, R. G. S.. Qualificação do projeto de Iniciação Científica intitulado como: A teoria burocrática de Maximilian Weber (1864-1920) na Administração Pública: uma análise sociológica.. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

GIACOMIN, R. G. S.. Olimpíadas do Conhecimento - Direito Privado (banca examinadora de legislação). 2017. Academia Brasileira de Direito Civil.

GIACOMIN, R. G. S.. Olimpíadas do Conhecimento - Direito Privado (banca examinadora - parecer jurídico). 2017. Academia Brasileira de Direito Civil.

GIACOMIN, R. G. S.. Olimpíadas do Conhecimento - Direito Privado (sustentação oral). 2015. Academia Brasileira de Direito Civil.

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GIACOMIN, R. G. S.; ARAUJO, J. B.; DUARTE, J. C.; CALHAU, Giovana Prado. Acesso a justiça no Brasil como um direito fundamental. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; ARAUJO, J. B.; DUARTE, J. C.; CALHAU, Giovana Prado. Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; OLIVEIRA, José Francisco; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. A teoria finalista no Direito Penal ? análise crítica. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; HEMETRIO, J. G.; SCHUWENCK, T. C.. Sistema carcerário urge uma solução privatização ou investimento. 2010.

GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; SCHUWENCK, T. C.; COSTA, R. L.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; SCHUWENCK, T. C.; COSTA, R. L.. A lei Maria da Penha e suas controvérsias. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; SOARES, L.O.; MENEZES, H.G.. A responsabilidade tributária e o redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; MENEZES, H.G.; HEMETRIO, J. G.; SOARES, L.O.. Espécies de empréstimos na legislação brasileira. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; MENEZES, H.G.; SOARES, L.O.; HEMETRIO, J. G.. O Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição Brasileira quanto a aplicação de pena de prisão perpétua pela corte. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; SOARES, L.O.; MENEZES, H.G.. A Emenda Constitucional 33/2001 e a incidência de ICMS sobre importação de bens por pessoa não-contribuinte. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; SOARES, L.O.; MENEZES, H.G.. Taxas no Sistema Tributário Brasileiro: perfil constitucional das taxas. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.; HEMETRIO, J. G.; MENEZES, H.G.. A repercussão do princípio da função social da propriedade na tutela processual da posse. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C.; HEMETRIO, J. G.; COSTA, R. L.. A responsabilidade social da empresa como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável do meio ambiente. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; HEMETRIO, J. G.; SCHUWENCK, T. C.. A personalidade psicopatica ? psicopatia e delito. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.; MENEZES, H.G.; Geovane Rodrigues de Almeida. Requerimento de suspensão de liminar; Favorecimento processual e político para Fazenda Pública ou defesa do interesse da coletividade. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

Comissão julgadora das bancas

Luiz Fernando da Silveira Gomes

GOMES, L. F. S.; Salomão de Araújo Cateb; STANLEY, A.. A transferència involutária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros. 2011. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdades de direito milton campos.

Salomão de Araújo Cateb

CATEB, Salomão de Araujo; STANLEY, Adriano; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. A Transferência involuntária de cotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros: administradores das sociedades. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Orientou

Maria das Graças Gomes

A sistemática da nova Lei do Divórcio; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Thiago Andrade Silva

Menor infrator: medidas sócio-educativas e sua real eficácia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Dafne Braga Linhares Andrade

Comissões de conciliação prévia: análise da constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Dominique Rozemberg Froes

A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Bruno Giovani Gomes da Silva

Equiparação salarial entre empregados de empresas distintas, em grupo econômico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Ronaldo Jacinto de Mendonça Filho

Súmula impeditiva: violação dos princípios constitucionais e recursais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Rodrigo Silva Lima

Aspectos relevantes da alienação fiduciária em bem móvel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Elaine Cristina de Oliveira Liduário

Princípios processuais e os paradigmas da teoria da decisão judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Romario Rangel de Freitas Carvalho

Da obrigação de alimentar entre ex-cônjuges após o divórcio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Otto Pellizzaro Lima

Lei de Improbidade Administrativa: sua percepção e eficácia no tempo e espaço; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Filipe Leite de Melo Ferreira Cançado

A inconstitucionalidade da PL n 4330/04; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Luciana Moreira de Menezes

A síndrome da alienação parental e o poder judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Vânia Maria Hilario

O desvirtuamento da rescisão indireta do contrato de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Camilo de Oliveira Machado

Camilo de Oliveira Machado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

ANTONIO SIMPLICIO DE SOUZA

Empresas, meio ambiente e responsabilidade social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

GISLAINE ALVES FERNANDES

Execução por quantia certa contra devedor insolvente: uma análise sistemática ao estudo da insolvência civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

LUCAS HENRIQUE BOTELHO ESTEVES DA COSTA

Guarda compartilhada: um novo padrão no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

WELLDER XAVIER ARAUJO

Aspectos Gerais do instituto da desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

EMANUELLE MOURA MATIAS DE OLIVEIRA

Lei n; 11; 924/99 e as implicações no acréscimo de sobrenome; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Gustavo Botelho Silva

A nova lei de prisões a luz da Constituição da República; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Ramon Zeferino Rocha

Superendividamento dos consumidores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Mariana Duda de Oliveira

Adoção na relação homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Iris Lopes Pereira Neves

A aplicação do princípio da insignificância do Direito Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Ângela Maria Silva Oliveira

Análise sobre a nova lei de adoção no sistema jurídico brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Rayane Fernandes Santos

O Usucapião especial urbano por abandono de lar e o efetivo cumprimento da função social da propriedade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Arlete Ângela de Oliveira

Família acolhedora: possibilidade de reintegração da criança e do adolescente em seu núcleo familiar de origem; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Brenda Paula Miranda Valente

Empresa individual de responsabilidade limitada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Analuíza Souto Meira Policarpo

A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica como forma de efetivação da execução trabalhista; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Jordana dos Santos Onerio

Psicologia Juridica, a personalidade psicopatica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Júlio César Nunes Amorim

Guarda compartilhada no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Heneida Carla de Oliveira Costa Carvalho

Síndrome da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Bruna Carvalho Gonçalves

A redução da maioridade penal: uma medida eficaz e legal para reduzir a criminalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Inês Rodrigues Ferreira

Instrumentos de gestão ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

José Anchieta Fernandes Vilela

Transferência involuntária de quotas na sociedade limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Antônio Simplício de Sousa

Empresas, meio ambiente e responsabilidade social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Natália Amorim Andrade

Aspectos da extradição e o caso Cesare Battisti; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Felipe Augusto Almeida Côrtes

As provas ilícitas sob a perspectiva processual penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Priscilla Teixeira dos Santos

O quantum indenizatório nas ações de danos morais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Claudia Cristina Nascimento da Silva

O direito à saúde e sua interface com o Estatuto do Idoso (Lei 10; 741/03) na visão de magistrados e membros do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Josiane Gonçalves Silva

Cartão de créditos x Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Miltes Martins Sobrinha Veira Moura

A autuação do Ministério Público na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Ana Lúcia Coleho Miranda Alé

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral e os efeitos do julgamento procedente após as eleições; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Marianne Alexsandra Araujo

Análise sobre a obrigatoriedade da prestação alimentícia aos netos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Lidiane Rocha Gomes

Adoção de crianças portadoras de necessidades especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin;

Foi orientado por

Salomão de Araújo Cateb

A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros: administradores das sociedades limitadas; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;

Evaldo Elias Penna Gavazza

A nova perspectiva das ações de execução de alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem; Orientador: Evaldo Elias Penna Gavazza;

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  • GIACOMIN, R. G. S. . Meu sonho não é o sonho do meu filho. Brandpress, p. 1 - 1, 26 fev. 2015.

  • GIACOMIN, R. G. S. . É crime manipular criança ou adolescente contra seu(sua) genitor(a). Portal de notícias da Faculdade Pitágoras, Faculdade Pitágoras, p. 1 - 1, 20 fev. 2015.

  • GIACOMIN, R. G. S. . É contra a lei manipular criança ou adolescente contra seu(sua) genitor(a). Tribuna de Betim, Betim - MG, p. 1 - 1, 20 fev. 2015.

  • GIACOMIN, R. G. S. . É crime manipular criança ou adolescente contra seu(sua) genitor(a). Brandpress, p. 1 - 1, 20 fev. 2015.

  • GIACOMIN, R. G. S. . Você não vale nada mas eu gosto é de você..... Jornal - Vale do Aço, Ipatinga - Minas Gerais, 09 mar. 2012.

  • GIACOMIN, R. G. S. . Curso de Extensão prepara alunos para a prova da OAB. Jornal Vale do Aço, Ipatinga - MG, 01 fev. 2012.

  • GIACOMIN, R. G. S. . Cheia de pegadinhas e enunciados maldosos. Jornal Diário do Aço, Ipatinga - MG, 18 out. 2011.

  • GIACOMIN, R. G. S. . Negócios familiares: palestra discutiu sucessão em empresas. Sindcomércio Vale do Aço, Ipatinga - MG, 05 set. 2011.

  • GIACOMIN, R. G. S. . Sílvio Santos, um empreendedor determinado. Jornal Vale do Aço, Ipatinga - MG, 04 set. 2011.

  • GIACOMIN, R. G. S. . Meu sonho não é o sonho do meu filho. Jornal Vale do Aço, Ipatinga, p. 4 - 4, 14 ago. 2011.

  • GIACOMIN, R. G. S. . Advogado faz palestra sobre processo de execução. Jornal Diário do Aço, Ipatinga - MG, 21 jun. 2011.

  • SOUSA, F. T. ; GIACOMIN, R. G. S. . O município e o comércio. Jornal Vale do Aço, Ipatinga - MG, p. 5 - 5, 06 dez. 2010.

  • GIACOMIN, R. G. S. . A TRANSFERÊNCIA INVOLUNTÁRIA DE COTAS (ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL). Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , 2012.

  • GIACOMIN, R. G. S. . A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros: adinistradores das Sociedades Limitadas. Revista Síntese Direito Empresarial , 2011.

  • GIACOMIN, R. G. S. . Da afetividade dos quotistas nas empresas familiares. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GIACOMIN, R. G. S. . Tutela ao Sigilo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GIACOMIN, R. G. S. . Da crise do sistema carcerário ao cumprimento de pena no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIACOMIN, R. G. S. . Do planejamento sucessório nas empresas familiares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIACOMIN, R. G. S. . Recuperação Judicial sob a ótica da ordem econômica e livre iniciativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIACOMIN, R. G. S. . Técnicas de pesquisa e as consequências das atitudes fraudulentas na produção dos trabalhos acadêmicos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIACOMIN, R. G. S. . Pesquisa científica e exposição dos trabalhos da Academia Brasileira de Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIACOMIN, R. G. S. ; SILVA, E. O. ; AFONSO, I. P. . A relação entre a liberdade de expressão no Facebook e o fortalecimento do discurso do ódio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIACOMIN, R. G. S. . Gestão de processo e de informações: direito digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GIACOMIN, R. G. S. . A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros: administradores das Sociedades Limitadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIACOMIN, R. G. S. . Projeto de Iniciação Científica. Belo Horizonte - MG: Folium, 2011 (Lançamento do DVD com registro ISSN 2236-1278).

Outras produções

GIACOMIN, R. G. S. . A importância do Regime de Bens. 2011.

GIACOMIN, R. G. S. ; SOUZA, M. E. A. ; SIMAN, F. K. . Faixa azul pode ou não ser cobrado?. 2011.

GIACOMIN, R. G. S. . Café com prosa. 2015.

GIACOMIN, R. G. S. . Coordenadora do Programa Direitos do Cidadão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GIACOMIN, R. G. S. . Ponto de Informação. 2014; Tema: Série de programas de TV e comentários nas redes sociais, canal do youtube e blog. (Fórum).

GIACOMIN, R. G. S. . Planejamento sucessório nas empresas familiares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIACOMIN, R. G. S. . Técnicas para apresentação do TCC 3 - defesa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIACOMIN, R. G. S. . Insight Jurídico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIACOMIN, R. G. S. . Minuto Jurídico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIACOMIN, R. G. S. . Técnicas em multimídia e apresentação de slides em PowerPoint. 2009. .

GIACOMIN, R. G. S. . Excel Avançado - versão 2003. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GIACOMIN, R. G. S. . Curso de Excel Avançado - versão 2003. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GIACOMIN, R. G. S. . Regulamento para a defesa de monografias. 2009. (Normas e instruções).

GIACOMIN, R. G. S. . Formação de Instrutores. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila completa).

GIACOMIN, R. G. S. . Logomarca da Faculdade Pereira de Freitas. 2004. (Editoração/Outra).

GIACOMIN, R. G. S. . CorelDRAW. 2003. .

GIACOMIN, R. G. S. . Excel Avançado. 2003. .

GIACOMIN, R. G. S. . Formação de Instrutores. 2002. .

GIACOMIN, R. G. S. . Logomarca do Centro de Treinamento de Ipatinga. 2002. (Editoração/Outra).

GIACOMIN, R. G. S. . Integrado Microsoft Oficce. 2000. .

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    A relação entre a liberdade de expressão no Facebook e o fortalecimento do discurso do ódio, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Everton Osava da Silva - Integrante / Izaías Perpetuo Afonso - Integrante.

  • 2013 - 2018

    Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas., Descrição: Grande área: Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Patrícia Mendanha Dias - Integrante., Financiador(es): Faculdade Pitágoras - Matriz - Outra.

  • 2013 - 2018

    NEP - Núcleo de Estudo e Pesquisa, Descrição: Visando aprimorar a formação profissional do aluno do curso de direito e fortalecer o conhecimento jurídico, realizei a idealização deste projeto. O objetivo do Núcleo de Estudo e Pesquisa - NEP é o de apoiar as iniciativas e despertar os nossos alunos/pesquisadores voluntários, para uma educação continuada, qual seja, a inserção em uma pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, após a titulação como bacharel em direito. Linhas de pesquisas em andamento ligadas à grande área: Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Lei de Execuções Penais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Leonardo Macedo Poli - Integrante., Financiador(es): Faculdades Integradas Pitágoras - Outra.

  • 2013 - 2017

    Direitos humanos, democracia e educação popular., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2013 - 2017

    O exercício do direito à liberdade de expressão nas redes sociais e a tutela preventiva dos direitos de personalidade., Descrição: Grande área: Direitos Humanos, Direito Civil e Direito Constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Crimes ligados à pedofilia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Cristina Viana de Sousa Coelho - Integrante / Grasielle Cotta Rodrigues - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Mediação de conflitos privados, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Ivone Diniz de Rezende - Integrante / Vinícius Andrade Martins - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Redução da maioridade penal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Judite Asevedo Silva - Integrante / Camila Bianca Teixeira da Silva - Integrante.

  • 2010 - 2010

    O direito à saúde e sua interface com o estatuto do idoso (Lei n 10.741/03) na visão de magistrados e membros do Ministério Público, Descrição: Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (protocolo: 39.239.10). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Cláudia Cristina do Nascimento - Integrante / Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Projetos de desenvolvimento

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico , Descrição: Insight Jurídico - o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica, gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação , Descrição: Ponto de Informação  - trata-se de uma gravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação , Descrição: Ponto de Informação  - trata-se de uma gravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico , Descrição: Insight Jurídico - o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica, gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação , Descrição: Ponto de Informação  - trata-se de uma gravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico , Descrição: Insight Jurídico - o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica, gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico , Descrição: Insight Jurídico - o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica, gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação , Descrição: Ponto de Informação  - trata-se de uma gravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico , Descrição: Insight Jurídico - o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica, gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação , Descrição: Ponto de Informação  - trata-se de uma gravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação , Descrição: Ponto de Informação  - trata-se de uma gravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico , Descrição: Insight Jurídico - o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica, gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico , Descrição: Insight Jurídico - o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica, gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação , Descrição: Ponto de Informação  - trata-se de uma gravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação , Descrição: Ponto de Informação  - trata-se de uma gravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico , Descrição: Insight Jurídico - o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica, gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico , Descrição: Insight Jurídico - o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica, gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação , Descrição: Ponto de Informação  - trata-se de uma gravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico, Descrição: Insight Jurídico- o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica,gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação, Descrição: Ponto de Informação- trata-se de umagravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Minuto Jurídico, Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Insight Jurídico, Descrição: Insight Jurídico- o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica,gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Ponto de Informação, Descrição: Ponto de Informação- trata-se de umagravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.

Prêmios

2019

Membro da Comissão de Educação Jurídica, OAB/MG.

2019

Membro do Conselho Empresarial de Educação, ACMINAS.

2018

Patronesse dos formandos 2017-2 do curso de direito, Faculdade Pitágoras - Betim/MG.

2018

Membro do Conselho Nacional de Direito, Kroton.

2018

Membro do Colégio de Professores, Academia Brasileira de Direito Constitucional.

2018

Membro colaborador - Comissão de Direito Civil, OAB Minas Gerais (gestão em 2016-2018).

2018

Avaliadora de Cursos Jurídicos - INEP, Ministério da Educação.

2017

Idealizadora do núcleo de prática penal especializado no amparo aos sentenciados e seus familiares, Grupo Kroton.

2017

Vocal do Instituto de Derecho de Integración, Asociación Argentina de Justicia Constitucional.

2017

Membro Adjunto da AAJC, Asociación Argentina de Justicia Constitucional.

2016

Parecerista do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE), Editora Abril.

2015

SERVATHON 2015, Certificado de engajamento na luta contra a fome e má nutrição promovido pela SODEXO - Stop Hunger.

2015

Patronesse da turma 2014/2 e 2015/1, Formandos da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica.

2015

Parecerista do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE), Guia do Estudante - Editora Abril.

2013

Coordenadora de pesquisa científica - Núcleo Acadêmico de Pesquisa, PUC - Minas (Coração Eucarístico).

2013

Idealizadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa, Faculdade Pitágoras.

2013

Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil, ABDC.

2012

Conselho Técnico, Revista Síntese Direito Empresarial.

2012

Troféu MaisVip - homenageando pessoas e iniciativas, Revista MaisVip.

2012

Diploma de Aprovação: Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Pitágoras - Matriz, Faculdade de Direito Pitágoras - Cidade Acadêmica. , Rua Santa Madalena Sofia, 25, Vila Paris, 35160000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30551024, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Kroton Educacional de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora Nacional dos Cursos de Direito, Cogna, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Educação Jurídica OAB/MG

2017 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Avaliadora de curso superior, Enquadramento Funcional: Avaliadora - Direito, INEP/MEC

2020 - Atual

Curso Forum

Vínculo: Carreiras Jurídicas, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial

2017 - Atual

Asociación Argentina de Justicia Constitucional

Vínculo: Membro Adjunto Estrangeiro, Enquadramento Funcional: "Miembro adjunto extranjero"

Outras informações:
Informações disponíveis no portal: http://aajc.com.ar/home/miembros-y-autoridades/miembros-adjuntos-extranjeros/ * La palabra Asociación está formada con raíces latinas (lat. ?societas? -gen. ?societatis?) y significa acción de unir personas para colaborar en una obra. Y la obra que nos une en esta Asociación, es la búsqueda incansable del mejoramiento de nuestro actual sistema judicial para beneficio de toda la sociedad. Justamente, es buscar sembrar la semilla que germine y crezca en el aoso y golpeado árbol de la justicia. Por dicho motivo la denominamos Asociación Argentina de Justicia Constitucional (AAJC). El funcionamiento de la justicia debe estudiarse a través de elementos constitucionales e internacionales, como se realiza en Europa a través de la materia Justicia Constitucional -muy abarcativa-, sin considerarla con criterios netamente subjetivos variables e inestables, sino con criterios o parámetros objetivos emanados de una Constitución. Pero pensar en una justicia a través de parámetros constitucionales desde su nacimiento, con la Constitución de EEUU de 1787, es tener un reloj que nos atrasa 300 aos. En principio, debo decir, que la denominación de justicia constitucional es más reciente. En la ponencia de Kelsen presentada en Viena en abril de 1928 se cita la jurisdicción constitucional, mientras la versión francesa escrita por su discípulo Charles Eisenmann, utiliza indistintamente ?justicia constitucional? y ?jurisdicción constitucional?. Por eso se sostiene que el término de justicia constitucional es hechura ajena y no pertenece a Kelsen, pues para su pensamiento positivo la justicia es básicamente un término valorativo, axiológico y sin vinculación alguna con la aplicación de las leyes o de la Constitución. La idea de Kelsen es que estamos ante una jurisdicción constitucional, esto es, un decir el derecho en sentido de vigilancia o control constitucional y referido básicamente a las leyes. Sin embargo, la denominación ?Justicia Con

2014 - Atual

Faculdade Pitágoras - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora científica, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora e idealizadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa desde 2013.

2013 - Atual

Faculdade Pitágoras - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em Direito Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito do Consumir e Direito Empresarial.

2014 - 2018

Faculdade Pitágoras - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso - DIREITO, Carga horária: 30

2014 - 2018

Faculdade Pitágoras - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 1

2013 - 2018

Faculdade Pitágoras - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente NDE - Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 1

Atividades

  • 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito, Direito Empresarial

  • 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento - Código: 43.216, Teoria Geral do Processo - Código: 11.7814, Estágio Supervisionado - prática real

2013 - 2021

Academia Brasileira de Direito Civil

Vínculo: Informal, Enquadramento Funcional: Editora-chefe da Revista Científica da ABDC

2012 - 2014

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2009 - 2012

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de monografia e publicações.

Atividades

  • 02/2012 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Introdução ao Estudo do Processo

  • 08/2010 - 12/2013

    Extensão universitária , Campus III.,Atividade de extensão realizada, PROJETOS: Educação sem limites direito para todos, Pratas da Casa, Saber direito.

  • 02/2010 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus III.,Cargo ou função, Conselheira editorial da Revista Científica de Ciências Jurídicas.

  • 08/2009 - 12/2013

    Direção e administração, Campus III.,Cargo ou função, Coordenadora de Estágios e Bancas de Monografia.

  • 02/2009 - 12/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus III.,Linhas de pesquisa

  • 02/2009 - 12/2013

    Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Processo

  • 02/2009 - 12/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Campus III, Campus III.,Atividade realizada, Editora chefe da Revista Científica.

  • 08/2005 - 12/2008

    Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONITORA em Direito Processual Civil e Prática Forense

2011 - 2013

Núcleo Avançado de Aperfeiçoamento Jurídico

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Professora - preparatório OAB, Carga horária: 20

2002 - 2006

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Judicial D, Carga horária: 30

2006 - 2009

Prefeitura Municipal De Ipatinga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Especializado, Carga horária: 30

2010 - 2010

Faculdade Pitágoras de Administração Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 24

Outras informações:
Ministrou curso de Excel Avançado 2007

2009 - 2009

Faculdade Pitágoras de Administração Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora em curso de capacitação, Carga horária: 4

Outras informações:
Foi ministrado Curso na área de Informatica: Excel Avançado 2003, com a duração de 24 horas.

2001 - 2004

CESAI

Vínculo: Administradora, Enquadramento Funcional: Gerente / Instrutora de Informática, Carga horária: 40

2000 - 2002

Colégio Assedipa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

2018 - Atual

Escritório de Advocacia Abras & Guimarães

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico