Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (1974), Especialização em Avaliação Educacional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (1979), Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (1980), Mestrado em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Atualmente é professora Adjunto 4 da UFSM, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão junto ao Curso de Direito da referida instituição de ensino.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Integração Latino - Americana

2003 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino

1978 - 1980

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Avaliação Educacional

1978 - 1979

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

1970 - 1974

Universidade Federal de Santa Maria

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Formação complementar

1977 - 1977

Imposto sobre produtos industrializados. (Carga horária: 180h). , Centro de Estudos Tributários, CET, Brasil.

1977 - 1977

Introdução ao Direito Tributário. (Carga horária: 180h). , Centro de Estudos Tributários, CET, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

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Participação em eventos

Encontro dos Coordenadores Acadêmicos da Associação das Universidades do Grupo Montevidéo. 2002. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre Missaggia Vaccaria

CORONEL, L. T. B. C.. A incidência do Imposto de Renda nas indenizações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ramon Vieira Mathias

CORONEL, L. T. B. C.. O Processo Administrativo visando aplicação de sanções aos licitantes nas pequenas Unidades Administrativas, à luz dos Princípios do Contraditório, Ampla Defesa e do Devido Processo Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Michele Romero da Costa

CORONEL, L. T. B. C.. Efeitos fiscalizatórios da CPMF e transmissão de valores e créditos de natureza financeira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Juliano Fernandes Vargas

CORONEL, L. T. B. C.. A responsabilidade Tributária dos administradores da Lei Complementar 123/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Luis Carlos Pacheco Hundertmarck

CORONEL, L. T. B. C.. Aspectos legais nos autos de infração de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gerson Jacobi

CORONEL, L. T. B. C.. O procedimento legal para a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcelo Calixto Pires

CORONEL, L. T. B. C.. A criminalização do inadimplemento de obrigações tributárias substituições das sanções pessoais pelas sanções patrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Regis Adriano Vanzin

CORONEL, L. T. B. C.. Normas constitucionais outorgantes de competência para instituir impostos como limitações do poder de tributar: um enfoque à luz da teoria do garantismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcelo Borges Illana

CORONEL, L. T. B. C.. As operações de Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas como formas de Reengenharia Societária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eduardo Molinos da Silva

CORONEL, L. T. B. C.. Compensação no Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Sandra Mara Venturini

CORONEL, L. T. B. C.. Formas de viabiliazar a Penhora na Execução Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Fabiano Faria de Cavalheiro Hecht

CORONEL, L. T. B. C.. O Princípio da precaução e a inversão do ônus da prova: os alimentos transgênicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Jusilda Lombardo Pedrollo

CORONEL, L. T. B. C.. A incidência tributária sobre os serviços de provimento de acesso à Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Jorge Luís Trindade Ribeiro

CORONEL, L. T. B. C.. As Sociedades Cooperativas e o Imposto de Renda. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: César Augusto Barbiero

CORONEL, L. T. B. C.. Limitações constitucionais ao poder de tributar: o caso das Instituições de Educação e Assistência Social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Caroline Martins Lenz

CORONEL, L. T. B. C.. A natureza jurídica do Planejamento Tributário - uma Engenharia Fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ana Cláudia Mastella Couto

CORONEL, L. T. B. C.. A quebra dos sigilos bancário e fiscal no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Clarissa Cassol Dalmolin

CORONEL, L. T. B. C.. Aspectos positivos e negativos enfrentados pelo contribuinte ou responsável tributário decorrentes da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Michele Nóbrega Garcia

CORONEL, L. T. B. C.. Da (Im)Possibilidade da penhora no âmbito Administrativo Fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Simone Angélica Pippi

CORONEL, L. T. B. C.. Extinção da punibilidade pelo pagamento do débito - Análise do Art. 34 da Lei 9.249 de 26.12.2000. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alessandra Perusso dos Santos

CORONEL, L. T. B. C.. O processo administrativo fiscal, sua (In)eficácia e (In)utilidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Thomás Henrique de Paola Colleto

CORONEL, L. T. B. C.. Progressividade do IPTU - Limites impostos pela Constituição de 1988 à luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Jesarela Jacob Correia Dallago

CORONEL, L. T. B. C.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e aspectos controvertidos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eduardo Giovelli

CORONEL, L. T. B. C.. A anistia dos crimes previdenciários face à Lei 9.639/98. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Karen Emília Antoniazzi Wolf

CORONEL, L. T. B. C.. A possibilidade de incidência do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços nas operações da Internet. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Maurício Leal Fagundes

CORONEL, L. T. B. C.. Compensação Tributárias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Maurício Rosado Xavier

CORONEL, L. T. B. C.. Formas alternativas de extinção de crédito tributário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Milton Winter

CORONEL, L. T. B. C.. Lavagem de dinheiro - A Lei 9.613/98 e suas implicações Administrativas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gerson Luiz Telles Costa

CORONEL, L. T. B. C.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CORONEL, L. T. B. C.. Presidente da Banca Examinadora da Seleção Pública para Professor Substituto na área de Direito Tributário. 2001. Universidade Federal de Santa Maria.

CORONEL, L. T. B. C.. Membro da Banca Examinadora da Seleção Pública para Professor Substituto na área de Direito Tributário. 1996. Universidade Federal de Santa Maria.

CORONEL, L. T. B. C.. Presidente da Banca Examinadora da Seleção Pública para Professor Substituto na área de Direito Tributário. 1995. Universidade Federal de Santa Maria.

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Orientou

Luiz Fernando Paz Machado

Tributação ambiental perspectivas para a política de proteção ambiental no Município de Santa Maria - RS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel;

Maria Luiza Scherer Lutz

A (In)Existência de método específico de interpretação da Legislação Tributária: análise da interpretação econômica e suas repercuções na relação fisco versus contribuinte; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel;

Fabiana Del Fabro

Guerra Fiscal: sua repercussão nas finanças públicas e na economia regional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel;

Priscila Abella Ethur

Repetição do indébito Tributário fundada em inconstitucionalidade de Lei; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel;

Dilvan Dutra Trindade

A extinção do Crédito Tributário; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel;

Cristina Ribeiro Meira

As controvérsias em torno da competência Legislativa do ICMS; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel;

Jaciara Treter

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas com base na Lei nº 9; 430/96, regulamentada pelo Decreto nº 3; 000/99; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel;

Gerson Jose Weber

Compensação Tributária na esfera federal; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel;

Silmar Barichello

Imposto Territorial Rural: evolução e alterações introduzidas pela Lei nº 9; 393/96; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel;

Régis Evonir de Almeida Teixeira

Isenções heterônomas e o conteúdo do Art; 151, III da Constituição Federal de 1988; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel;

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Produções bibliográficas

  • CORONEL, L. T. B. C. ; NEDEL, B. ; SZELBRACIKOWSKI, D. ; NARDI, F. T. ; OLIVEIRA, I. N. ; TASQUETTO, L. S. . Crédito Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CORONEL, L. T. B. C. ; LISBOA, R. ; PASQUALI, A. E. ; SZINWELSKI, F. J. . Estudo comparado dos Provimentos Cautelares no Direito Processual Argentino da Província de Santa Fé e a urgência do Direito Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORONEL, L. T. B. C. ; DENARDIN, P. ; STODUTO, A. . Processo Judicial Tributário em âmbito federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CORONEL, L. T. B. C. ; ARAUJO, C. C. ; MELLO, D. G. ; SOUZA, G. R. . Processo Tributário Judiciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CORONEL, L. T. B. C. ; DINECK, C. A. R. ; XAVIER JUNIOR, I. O. ; FLORES JUNIOR, J. S. ; CAPRE, P. R. ; MARQUEZAN, L. H. F. . ICMS - Fundamento legal, imunidades, isenções, fato gerador. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CORONEL, L. T. B. C. ; FERNANDES, A. P. ; PEDRON, A. P. ; SANTOS, L. A. M. ; PICCOLOTO, L. . Imposto sobre produtos industrializados. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CORONEL, L. T. B. C. . Tributos no Brasil - uma análise histórica, comparativa desde o Descobrimento até a Reforma Tributária de 2003. Santa Maria, RS: UFSM, 2003 (Cadernos Didático).

  • CORONEL, L. T. B. C. . Alterações Introduzidas pela Reforma Tributária da Constituição de 1988. Santa Maria, RS: UFSM, 2001 (Cadernos Didático).

  • CORONEL, L. T. B. C. . ICMS - Alterações da Constituição de 1988. Santa Maria, RS: UFSM, 1990 (Cadernos Didático).

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Outras produções

CORONEL, L. T. B. C. . Tributos no Brasil - uma análise histórica, comparativa desde o descobrimento até a Reforma Tributária de 2003. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático).

CORONEL, L. T. B. C. . Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORONEL, L. T. B. C. . Alterações introduzidas pela Reforma Tributária da Constituição de 1988. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático).

CORONEL, L. T. B. C. . ICMS - Alterações da Constituição de 1988. 1990. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático).

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Projetos de pesquisa

  • 2002 - 2002

    Estudo comparado dos provimentos cautelares no Direito Processual Argentino da Provincia de Santa Fé e a tutela de urgencia, Descrição: Este projeto visa promover um estudo comparado dos institutos da tutela de urgência no Direito Processual Argentino e Brasileiro, carreando elementos de tais sistemas tanto no campo doutrinário como jurisdicional, a fim de situá-los na atual conjuntura da moderna teoria da tutela preventiva e antecipatória dos efeitos da sentença.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Cooperação.

  • 1998 - 1998

    O processo administrativo fiscal no ambito do Ministério da Fazenda, Descrição: Estudar as alterações do processo administrativo fiscal na exigência de créditos tributáveis relativos a impostos e contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal, a partir das alterações introduzidas no Decreto n. 70235/72, pelas Leis n. 8.748 de 09/12/1993 e n. 9.532, de 10/12/1997.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Cooperação.

  • 1998 - 1998

    Compensação tributária na esfera federal, Descrição: O estudo visa a compreensão do instituto da compensação tributária no Direito Brasileiro e sua aplicação e os impostos de esfera federal. Registro GAP 6901. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Cooperação.

  • 1998 - 1998

    Imposto Territorial Rural: evolução e alterações introduzidas pela lei 9393/96, Descrição: Elaborar um breve resumo da evolução histórica desde a sua introdução em nosso país, até os diasde hoje, definir seus princípios e conceitos básicos e estudar e comentar a Lei 9393/96 procurando identificar possíveis alterações introduzidas pela mesma na legislação territorial rural. Registro GAP 6900. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Cooperação.

  • 1993 - 1993

    O desgravamento fiscal decorrente do Mercosul, Descrição: Identificar a materia e o conteúdo da área tributária relativa aos tributos sobre importação de produtos estrangeiros nos países do Mercosul, buscando demonstrar as vantagens da uniformidade normativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Bolsa.

  • 1993 - 1993

    Estudos juridicos sobre a integração do Cone Sul, Descrição: Criar e proporcionar o intercâmbio de conhecimentos e estudos entre professores e alunos de instituições educacionais na área abrangida pelo protocolo 23, e Mercosul. Registro GAP 894.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel - Integrante / Maria Leitão Ungaretti - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Cooperação.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas. , Floriano Peixoto, Centro, 97100-000 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32209250

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Experiência profissional

  • 1980 - Atual

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 11/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, .,Cargo ou função, Representante (Suplente) da UFSM no Comitê Mercosul e Integração.

    • 09/1980

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação (Engenharia), Direito Tributário, Princípios de Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Estado, Direito Tributário I e II, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Tributário A e B, Direito Financeiro

    • 12/2001 - 09/2003

      Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito no Programa Escola.

    • 09/2002 - 10/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral/eleição de Coordenador do Curso de Direito.

    • 03/1982 - 08/1982

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Inquérito. Port. 14.967/82.

  • 1976 - 1978

    União de Bancos Brasileiros S/A

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/1976 - 05/1978

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico POA, .,Serviço realizado, Procuradora do Banco em Ações Trabalhistas e de Seguros.

  • 1973 - 1976

    Prefeitura Municipal de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/1973 - 02/1976

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Disciplinas do Bloco Básico até a 4ª série do Ensino Fundamental