Carlos Alberto Ferreira dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes(2018).

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Tiradentes
Título: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado de Sergipe: uma análise da participação do Estado na garantia dos direitos humanos e da saúde mental dos pacientes.
Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva

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Formação complementar

2016 - 2016

Curso Teórico de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Poder Judiciário do Estado de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

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Organização de eventos

SILVA, R. A. M. ; SANTOS, C. A. F. . I Seminário Beneficente do Projeto Reformatório Penal. 2017. (Congresso).

GOES, H. L. S. ; SANTOS, C. A. F. . II Simpósio Solidário de Direito Empresarial. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

INTERDH 2019 Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. O protagonismo da mulher na atividade criminosa do Brasil.. 2019. (Congresso).

INTERDH 2019 Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Vidas negras importam: um estudo acerca da morte e aprisionamento da população negra no Brasil.. 2019. (Congresso).

12ª SEMEX - Educação, Gênero e Etnias: A Extensão Universitária na Promoção do dos Direitos Humanos. 2018. (Outra).

20ª SEMPEsq.A proteção do registro da renda irlandesa de Divina Pastora/SE como indicação geográfica e sua (in)efetividade na proteção da cultura local e de Desenvolvimento Humano Sustentável.. 2018. (Outra).

20ª SEMPESq - Semana de Pesquisa, Educação, Tecnologia e Inovação para a Redução das Desigualdad.A proteção do registro da renda irlandesa de Divina Pastora/SE como indicação geográfica e sua (in)efetividade na proteção da cultura local e de Desenvolvimento Humano Sustentável.. 2018. (Outra).

20ª SEMPESq - Semana de Pesquisa, Educação, Tecnologia e Inovação para a Redução das Desigualdades. 2018. (Outra).

3º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social.Migração e crise humanitária: uma análise a partir do novo marco regulatório brasileiro.. 2018. (Encontro).

I Colóquio Constituição, Direito Fundamentais e Desigualdades.Superlotação carcerária no Estado de Sergipe: um estudo sobre a insegurança e punitividade no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto - COPEMCAN. 2018. (Outra).

11ª Semana de Extensão - Semex da Universidade Tiradentes.A Universidade Tiradentes contribuindo para a pacificação social no Fórum Desembargador Fernando Ribeiro Franco.. 2017. (Outra).

11ª Semana de Extensão - Semex da Universidade Tiradentes. 2017. (Outra).

11ª Semana de Extensão - Semex da Universidade Tiradentes.Projeto Reformatório Penal: Em busca da efetividade do acesso à justiça para o sistema carcerário de Sergipe.. 2017. (Outra).

19ª SEMPESq.Audiência de custódia: análise histórica e sua aplicabilidade no Estado de Sergipe.. 2017. (Outra).

19ª SEMPESq. 2017. (Outra).

19º SEMPESq.Projeto Reformatório da Unit/SE: um estudo sobre os 20 anos do projeto como ferramenta para fomentar o acesso à justiça para a população carcerária e sua parceria com a Defensoria Pública de Sergipe.. 2017. (Outra).

2º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social.Renda Irlandesa de Divina Pastora/Se: um estudo sobre indicação geográfica como ferramenta para geração de renda e valorização cultural.. 2017. (Encontro).

2º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social..O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes na efetivação da equidade e da justiça social no estado de Sergipe.. 2017. (Encontro).

3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2017. (Seminário).

3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Acesso à justiça no sistema prisional do Estado de Sergipe: instrumento de efetividade dos Direitos Humanos.. 2017. (Seminário).

II Congresso Jurídico Contemporâneo. 2017. (Congresso).

I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. Direito e identidade de gênero: o acesso ao processo transexualizador como garantia fundamental à saúde da pessoa trans. 2017. (Congresso).

I Web Congresso Internacional de Direito Sanitário. O direito fundamental à saúde no sistema penitenciário brasileiro: Um estudo crítico.. 2017. (Congresso).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes no século XXI: um olhar crítico sobre as violações dos Direitos Humanos.. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Projeto Reformatório Penal da UNIT/SE: o Acesso à Justiça no sistema carcerário sergipano.. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

18ª SEMPESq.Projeto Reformatório Unit/SE: um estudo sobre os 21 anos do projeto como ferramenta para fomentar o acesso à justiça para a população carcerária e sua parceria com a Defensoria Pública de Sergipe.. 2016. (Outra).

18ª SEMPESq.A Universidade Tiradentes contribuindo para a solução de conflitos: uma análise de conciliações no Fórum Desembargador Fernando Ribeiro Franco.. 2016. (Outra).

18ª SEMPESq.Projeto Reformatório: o olhar do Defensor Público.. 2016. (Outra).

18ª SEMPESq.Direito de imagem: o uso indevido nas redes sociais e suas implicações.. 2016. (Outra).

18ª SEMPESq.Projeto Reformatório da Universidade Tiradentes: um resgate histórico.. 2016. (Outra).

18ª SEMPESq.Mediação de conflitos: uma análise da Lei 13.140, de 26 de junho de 2016.. 2016. (Outra).

18ª SEMPESQ. 2016. (Outra).

I Congresso Solidário do Grupo de Estudos Pontes de Miranda. Projeto Reformatório: Direito de defesa e acesso à justiça no Processo Penal.. 2016. (Congresso).

I Congresso Solidário do Grupo de Estudos Pontes de Miranda. 2016. (Congresso).

II Seminário Violência Doméstica e Familiar. Restaurar Relações: Uma Alternativa?. 2016. (Seminário).

Portal Consumidor Vencedor. 2016. (Outra).

VI Seminário Conversando Sobre as Modalidades de Licitações e Espécies de Contratos Administrativos: Teoria e Prática. 2016. (Seminário).

XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito - CONADI. Extensão Universitária: a Universidade Tiradentes contribuindo para o acesso à justiça.. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito - CONADI. Direitos Humanos no Brasil: um estudo acerca do cerceamento da Dignidade Humana nos anos da Ditadura e a mudança de paradigma com a Constituição Federal de 1988. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Projeto Reformatório da Universidade Tiradentes : em busca da efetividade do Acesso à Justiça na Execução Penal.. 2016. (Encontro).

17ª SEMPESq. 2015. (Congresso).

17ª SEMPESQ.Ponderações sobre as divergências entre o namoro qualificado e a união estável no cenário jurídico atual.. 2015. (Outra).

Congresso de Direito: As diretrizes do novo CPC.. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito - Justiça e participação efetiva: os direitos sociais em pauta.. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Penal: Processo Penal frente à Constituição Federal de 1988. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil: os reflexos do novo CPC no mundo jurídico.. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Civil e Processo Civil. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Civil e Processo Civil: Novos tempos, novas tendências, novo CPC.. 2014. (Congresso).

Seminário Integrado: "As Várias Faces da Responsabilidade Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro". 2014. (Seminário).

15ª SEMPESQ. 2013. (Outra).

Congresso Atualidades do Direito. 2013. (Congresso).

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Foi orientado por

Gabriela Maia Rebouças

A proteção do registro da renda irlandesa de Divina Pastora/SE como indicação geográfica e sua (in)efetividade na proteção da cultura local e de Desenvolvimento Humano Sustentável; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Vilobaldo Cardoso Neto

Direitos humanos no Brasil: um estudo acerca do cerceamento da dignidade humana nos anos da ditadura e a mudança de paradigma com a Constituição Federal de 1988; 2016; Orientação de outra natureza - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, C. A. F. ; CARVALHO, L. J. ; SILVA, R. A. M. . O direito fundamental à saúde no sistema penitenciário brasileiro: um estudo crítico.. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 6, p. 362-369, 2017.

  • DANTAS, G. S. ; SANTOS, C. A. F. ; LELIS, A. G. S. . Direito e identidade de gênero: o acesso ao processo transexualizador como garantia fundamental a saúde da pessoa trans. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 6, p. 108-112, 2017.

  • SILVA, R. A. M. ; SANTOS, C. A. F. ; SAMPAIO, G. D. ; SANTOS, K. T. . Cooperação jurídica internacional em matéria penal para o enfrentamento da migração ilegal no Brasil. In: Daniel Francisco Nagao Menezes; Ernani de Paula Contipelli; Luís Renato Vedovato.. (Org.). Migração, mudança climática e economia social em um mundo globalizado.. 01ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2018, v. , p. 97-119.

  • SILVA, R. A. M. ; SANTOS, C. A. F. ; CARVALHO, L. J. . Deslocados ambientais do Haiti e as políticas públicas para conter o contrabando de migrantes no Brasil.. In: Daniel Francisco Nagao Menezes; Ernani de Paula Contipelli; Luís Renato Vedovato.. (Org.). Migração, mudança climática e economia social em um mundo globalizado.. 01ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2018, v. , p. 107-119.

  • SILVA, R. A. M. ; MATOS, R. G. F. ; SANTOS, C. A. F. ; SILVA, E. L. S. . Projeto Reformatório Penal da Universidade Tiradentes: Instrumento de Promoção do Acesso à Justiça.. In: ENAJUS - Encontro de Administração da Justiça, 2018, Brasília. Encontro de Administração da Justiça: ENAJUS 2018 (2018: Brasília, Brasil)., 2018.

  • SANTOS, C. A. F. ; SILVA, R. A. M. . Acesso à justiça no sistema prisional do Estado de Sergipe: Instrumento de efetividade dos direitos humanos.. In: 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017, Recife. Anais 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017.

  • SANTOS, C. A. F. ; SILVA, R. A. M. . Migração e crise humanitária: uma análise a partir do novo marco regulatório brasileiro.. In: Encontro Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: Diásporas e Migrações Contemporâneas., 2018, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2018: Diásporas e Migrações Contemporâneas, 12 a 14 de novembro de 2018., 2018. p. 310-310.

  • SANTOS, C. A. F. ; SILVA, R. A. M. . Projeto Reformatório Unit/SE: um estudo sobre os 21 anos do Projeto como ferramenta para fomentar o acesso à justiça para a população carcerária e sua parceria com a Defensoria Pública de Sergipe.. In: 19ª Semana de Pesquisa - Sempesq da Universidade Tiradentes., 2017, Aracaju. Anais 2017. 19ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. "Matemática para o desenvolvimento da Ciência".. Aracaju: Grupo Tiradentes, 2017.

  • ESCOBAR, A. G. ; SANTOS, C. A. F. ; SOARES, L. B. ; ANDRADE, L. K. O. ; CARVALHO, L. J. ; SOUZA, C. H. F. D. . Audiência de custódia: análise histórica e sua aplicabilidade no Estado de Sergipe. In: 19ª Semana de Pesquisa - Sempesq da Universidade Tiradentes., 2017, Aracaju. Anais 2017. 19ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. "Matemática para o desenvolvimento da Ciência".. Aracaju: Grupo Tiradentes, 2017.

  • SANTOS, C. A. F. ; GOES, H. L. S. . Renda irlandesa de Divina Pastora/SE: um estudo sobre indicação geográfica como ferramenta para geração de renda e valorização cultural.. In: II Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social UNIT, 2017, Aracaju. Anais do II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina, 31 de maio a 3 de junho 2017., 2017. p. 55-55.

  • SANTANA, A. R. F. ; SANTOS, C. A. F. ; CERQUEIRA, R. S. ; FEITOSA, S. P. S. . O Núcleo de Prática Jurídicas da Universidade Tiradentes na efetivação da equidade e da justiça social no Estado de Sergipe.. In: II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina., 2017, Aracaju. Anais do II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina, 31 de maio a 3 de junho 2017., 2017. p. 49-49.

  • SANTOS, C. A. F. ; SILVA, R. A. M. . Projeto Reformatório Unit/SE: um estudo sobre os 21 anos do projeto como ferramenta para fomentar o acesso à justiça para a população carcerária e sua parceria com a Defensoria Pública de Sergipe. In: 18ª Semana de Pesquisa - Sempesq da Universidade Tiradentes, 2016, Aracaju. Anais 2016: 18ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. "A prática interdisciplinar alimentando a Ciência".. Aracaju: Grupo Tiradentes, 2016.

  • SANTOS, C. A. F. ; NOGUEIRA, C. C. ; MACEDO, E. B. ; GUEDICE, S. O. ; RESENDE, K. P. L. ; SILVA, W. C. E. . Mediação de conflitos: uma análise da Lei 13.140, de 26 de junho de 2016.. In: 18ª Semana de Pesquisa - Semex da Universidade Tiradentes., 2016, Aracaju. Anais 2016: 18ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. "A prática interdisciplinar alimentando a Ciência"., 2016.

  • SANTOS, C. A. F. ; SILVA, G. K. C. ; SILVA, W. C. E. . A Universidade Tiradentes contribuindo para a solução de conflitos: uma análise das conciliações no Fórum Desembargador Fernando Ribeiro Franco. In: 18ª Semana de Pesquisa - Sempesq da Universidade Tiradentes., 2016, Aracaju. Anais 2016: 18ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. "A prática interdisciplinar alimentando a Ciência".. Aracaju: Grupo Tiradentes, 2016.

  • SANTANA, A. R. F. ; SANTOS, C. A. F. ; SANTOS, D. C. ; OLIVEIRA, D. S. ; FERREIRA, F. S. ; SILVA, R. A. M. ; ANDRADE, V. P. . Projeto Reformatório: o olhar do Defensor Público. In: 18ª Semana de Pesquisa - Sempesq da Universidade Tiradentes., 2016, Aracaju. Anais 2016: 18ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. "A prática interdisciplinar alimentando a Ciência".. Aracaju: Grupo Tiradentes, 2016.

  • SANTOS, C. A. F. ; COELHO, C. S. A. S. ; SOARES, J. S. ; MONTALVAO, K. G. ; CAMPOS, R. A. ; RIBEIRO, L. C. . Direito de imagem: o uso indevido nas redes sociais e suas implicações. In: 18ª Semana de Pesquisa - Sempesq da Universidade Tiradentes., 2016, Aracaju. Anais 2016: 18ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. "A prática interdisciplinar alimentando a Ciência".. Aracaju: Grupo Tiradentes, 2016.

  • SANTOS, C. A. F. ; SANTOS, D. C. ; OLIVEIRA, D. S. ; FERREIRA, F. S. ; VIEIRA, G. L. ; MACEDO, M. M. C. . Projeto Reformatório da Universidade Tiradentes: um resgate histórico. In: 18ª Semana de Pesquisa - Sempesq da Universidade Tiradentes., 2016, Aracaju. Anais 2016: 18ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. "A prática interdisciplinar alimentando a Ciência".. Aracaju: Grupo Tiradentes, 2016.

  • SANTOS, C. A. F. ; PAIXAO, A. N. ; SANTOS, R. A. ; ANDRADE, L. C. . Ponderações sobre as divergências entre o namoro qualificado e a união estável no cenário jurídico atual. In: 17ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - SEMPESQ, 2015, Aracaju. ANAIS SEMPESq 2015. Aracaju: Grupo Tiradentes, 2015. p. 1098-1099.

  • SANTOS, C. A. F. ; GOES, H. L. S. . Renda Irlandesa de Divina Pastora/SE: um estudo sobre indicação geográfica como ferramenta para geração de renda e valorização cultural.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. A. F. ; OLIVEIRA, D. S. ; SANTOS, D. C. ; FERREIRA, F. S. ; ANDRADE, V. P. ; SILVA, R. A. M. . Projeto Reformatório: O olhar do Defensor Público.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. A. F. ; SILVA, R. A. M. . Projeto Reformatório: um estudo sobre os 21 anos do projeto como ferramenta para fomentar o acesso à justiça para a população carcerária e sua parceria com a Defensoria Pública de Sergipe.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. A. F. ; SILVA, G. K. C. ; SILVA, W. C. E. . A Universidade Tiradentes contribuindo para a solução de conflitos: Uma análise das conciliações no Fórum Desembargador Fernando Ribeiro Franco.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    A proteção do registro da renda irlandesa de Divina Pastora/ SE como indicação geográfica e sua (in)efetividade na proteção da cultura local e de Desenvolvimento Humano Sustentável., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Carlos Alberto Ferreira dos Santos - Integrante / Gabriela Maia Rebouças - Coordenador / Douglas Oliveira Diniz Gonçalves - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Projeto Reformatório da Unit/SE: um estudo sobre os 20 anos do projeto como ferramenta para fomentar o acesso à justiça para a população carcerária e sua parceria com a Defensoria Pública de Sergipe., Descrição: A pesquisa tem como finalidade compreender o projeto de extensão denominado Projeto Reformatório, criado no ano de 1995 pela Universidade Tiradentes, que visa possibilitar o acesso à justiça aos presidiários e egressos do sistema prisional sergipano. Evidencia-se que em 2011 foi firmada uma parceria com a Defensoria Pública Estadual, com isso os 16 estagiários vinculados ao projeto de extensão tem um maior acesso ao presídios de Sergipe e podem com o auxílio dos conhecimentos adquiridos em sala de aula buscar soluções jurídicas para o público alvo da iniciativa da instituição da qual são discentes. Destarte esse estudo visa analisar de forma ampla o Projeto Reformatório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Ferreira dos Santos - Integrante / Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2018

Melhor Trabalho da Área Ciências Humanas Sociais e Aplicadas na modalidade permanente na XII Semana de Extensão da UNIT., Universidade Tiradentes/SE.

2017

19º Prêmio de Monografia Unit - 4º lugar., Universidade Tiradentes.