Natália Andrade Calderoni
Mestre pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduada em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB/MA (2013). Graduada em Cinema pela Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ (2008). Advogada. Servidora Pública.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
2018 - 2020
Universidade Federal do Maranhão
Título: O CASO DIÁSPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estado, Ano de Obtenção: 2020
MÔNICA TERESA COSTA SOUSA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
2009 - 2013
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO A PARTIR DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Orientador: GABRIEL SOARES CRUZ
Formação complementar
2018 - 2018
Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União (DF) e OIM, DPU (DF) E OIM, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2017 - 2017
Direito Internacional Humanitário e Conflitos Armados. , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Resolução de Conflitos e Design de Sistemas de Disputa. , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Direito de Migração Internacional. , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Direito Imigratório ou de Imigração. , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2014 - 2014
Direito do Consumidor. , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Maranhão, OAB/MA, Brasil.
2012 - 2012
Direito e Processo Eleitoral. , Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor, IMADEC, Brasil.
2012 - 2012
IV Curso de Treinamento para Defensores Públicos Federais para os Cuidados. , Defensoria Pública da União no Maranhão, DPU/MA, Brasil.
2011 - 2011
As Novas Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro. , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Organização de eventos
TRAVINCAS, A.C.T. ; CALDERONI, N. A. . VII Jornada Jurídica da UNDB. 2011. (Outro).
TRAVINCAS, A.C.T. ; CALDERONI, N. A. . VII Jornada Jurídica da UNDB. 2011. (Outro).
Participação em eventos
II Ribamar: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018). 2018. (Encontro).
II Ribamar: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018).Minicurso: Tráfico Internacional de Pessoas. 2018. (Encontro).
II Ribamar: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018).Minicurso: A proteção internacional dos direitos humanos na prática jurídica cotidiana. 2018. (Encontro).
II Ribamar: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018).Minicurso: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos ? da teoria à efetivação. 2018. (Encontro).
II Ribamar: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018).atuação das Nações Unidas na proteção dos direitos humanos na Síria. 2018. (Encontro).
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. ABDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA LIBERDADE NATURAL EM ROUSSEAU E A INFLUÊNCIA DE LEIS PATERNALISTAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. (Feira).
Encontro de Direito de Família. 2011. (Encontro).
III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Exercício da soberania popular no Estado Democrático de Direito: apontamentos sobre a problemática da representatividade política no Brasil a partir da análise da atividade legislativa na região metropolitana de São Luís ? MA. 2011. (Outra).
Seminário de Processo Penal e sua Conformação Constitucional. 2011. (Seminário).
I Congresso Íbero Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
CALDERONI, N. A.; CHAI, C. G.; PASSOS, H. M.. NASCIDOS DESSE JEITO: avaliação e diagnóstico do processo transexualizador oferecido pelo HU-UFMA enquanto política pública de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão.
Produções bibliográficas
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CALDERONI, N. A. ; RAMOS, P. R. B. . O papel da corte americana de 1937 até os dias atuais. In: XXVIII CONPEDI, 2019, GOIÂNIA. XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia - GO: Teoria Constitucional, 2019.
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CALDERONI, N. A. ; RAMOS, P. R. B. . O papel da corte americana de 1937 até os dias atuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDERONI, N. A. . A Atuação das Nações Unidas na Proteção dos Direitos Humanos na Síria. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CALDERONI, N. A. . Migração Internacional e a Proibição de Expulsão Coletiva de Estrangeiros ? XIII Colóquio Diálogos Críticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CALDERONI, N. A. ; BONATO, G. . Arbitragem e Contratos de Adesão: a manifestação do consumidor como requisito fundamental. EdUFMA, 2019 (Artigo).
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CALDERONI, N. A. ; CHAI, C. G. . Expulsão Coletiva de Estrangeiros: crítica à decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos no caso Khlaifia e outros vs. Itália. Salvador: Devires, 2019 (Artigo).
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CALDERONI, N. A. ; BONATO, G. ; NETO, Newton Pereira Ramos . Crítica à decisão do STF que possibilitou o cumprimento da pena após condenação em segunda instância a partir da teoria da integridade do direito. São Luís: EDUFMA, 2019 (Artigo).
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CALDERONI, N. A. ; BARBOSA, P. R. R. . Análise das ideias federalistas e antifederalistas na ratificação da Constituição Americana. Curitiba: CRV, 2019 (Artigo).
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CALDERONI, N. A. ; ARAÚJO, I.R.de . Ativismo Judicial Penal no Estado Democrático de Direito: elemento integrante ou corpo estranho? 2013 (Artigo).
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CALDERONI, N. A. ; SILVA, A. ; CARDOSO, A. C. . Assédio Moral e seu Reflexo na Prática Laboral: depressão no ambiente de trabalho 2013 (Artigo).
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CALDERONI, N. A. ; SILVA, A. . A Esterilização do Absolutamente Incapaz 2013 (Artigo).
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CALDERONI, N. A. ; SILVA, A. ; CARVALHO, M. do A. C. . A Adequação do Direito Penal Brasileiro à Era da Informática 2013 (Artigo).
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CALDERONI, N. A. . A Ata Notarial como Meio de Prova no Ambiente Eletrônico 2013 (Artigo).
Outras produções
CALDERONI, N. A. . Curso de Aprofundamento Jurídico - Procedimento de Sindicância e Processo Ético Profissional Médico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CALDERONI, N. A. . Curso de Aprofundamento Jurídico: Sindicância e Processo Ético Profissional Médico Médico. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mini Curso).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
Exercício da soberania popular no Estado Democrático de Direito: apontamentos sobre a problemática da representatividade política no Brasil a partir da análise da atividade legislativa na região metropolitana de São Luís-MA, Descrição: O grupo de pesquisa pretende, a partir da interpretação de dispositivos da Constituição Federal, delinear a problemática do exercício da soberania popular no Brasil a partir da realidade da representação legislativa na região metropolitana de São Luís-MA, investigando temas como a democracia, o sufrágio universal, a representatividade, o pluripartidarismo e os mandatos eletivos. Servirá como fundamento teórico aos conceitos de soberania popular e de democracia a obra de Jean-Jacques Rousseau e suas reflexões sobre contrato social, estado de natureza, vontade geral, constituição de um Estado, soberania e governo. Sendo a constituição e atuação do partido político caminhos indispensáveis apontados pela Constituição para a vida democrática, pretende-se debater os sistemas partidários existentes e a estrutura dos partidos políticos no Brasil, o exercício do poder político pelos partidos brasileiros, a fundamentação ideológica e a burocratização dos partidos no Brasil, bem como o acesso do povo brasileiro às decisões políticas no Brasil. Frente ao exercício do poder político pelos partidos mediante os mandatos eleitos dos parlamentares, analisar-se-á a relação entre eleitor e candidato eleito após a realização dos pleitos, além do papel do parlamentar na elaboração das leis orçamentárias e a influência que o parlamentar sofre de fatores extralegais, neste sentido, assim como a responsabilidade civil do Estado pelos atos legislativos. A parte empírica da pesquisa corresponderá a aplicação de questionários a parcelas da população da região e a visitas a sessões legislativas das Câmaras Municipais e a reuniões dos diretórios municipais dos partidos políticos da região metropolitana de São Luís-MA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Natália Andrade Calderoni - Integrante / Igor Moraes Barbosa - Integrante / THIAGO VIEIRA MATHIAS DE OLIVEIRA - Coordenador / Juliana Cristina Reis Freire - Integrante / Bruno Saulnier Pierrelevée Vilaça - Integrante / Deyse Filgueiras Batista - Integrante / Humberto Mendes Nascimento - Integrante / Isabella Maria Lauande de Araújo - Integrante / Paulo Vitor Ferreira Macatrão - Integrante / Vitória Colvara Gomes de Sousa - Integrante / Jessiane Glasses Curtim Furtado - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Outra.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora
2018 - 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil Subseção MaranhãoVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos
2015 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil Subseção MaranhãoVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Secretária da Comissão dos Juizados Especiais
2014 - 2016
Escritório de Advocacia Ulisses SouzaVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2013 - 2013
Mozart Baldez AdvogadosVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2011 - 2012
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
2012 - 2013
Defensoria Pública da União no MaranhãoVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30
2009 - 2010
Receita Federal do BrasilVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2013 - 2013
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: ALUNA, Enquadramento Funcional: MONITORA DMA MATÉRIA PROCESSO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 15
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