Natália Andrade Calderoni

Mestre pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduada em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB/MA (2013). Graduada em Cinema pela Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ (2008). Advogada. Servidora Pública.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2018 - 2020

Universidade Federal do Maranhão
Título: O CASO DIÁSPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estado, Ano de Obtenção: 2020
MÔNICA TERESA COSTA SOUSA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO A PARTIR DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Orientador: GABRIEL SOARES CRUZ

Graduação em Cinema e Audiovisual

2005 - 2008

Universidade Estácio de Sá

Formação complementar

2018 - 2018

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União (DF) e OIM, DPU (DF) E OIM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Direito Internacional Humanitário e Conflitos Armados. , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Resolução de Conflitos e Design de Sistemas de Disputa. , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Direito de Migração Internacional. , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Direito Imigratório ou de Imigração. , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2014 - 2014

Direito do Consumidor. , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Maranhão, OAB/MA, Brasil.

2012 - 2012

Direito e Processo Eleitoral. , Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor, IMADEC, Brasil.

2012 - 2012

IV Curso de Treinamento para Defensores Públicos Federais para os Cuidados. , Defensoria Pública da União no Maranhão, DPU/MA, Brasil.

2011 - 2011

As Novas Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro. , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

TRAVINCAS, A.C.T. ; CALDERONI, N. A. . VII Jornada Jurídica da UNDB. 2011. (Outro).

TRAVINCAS, A.C.T. ; CALDERONI, N. A. . VII Jornada Jurídica da UNDB. 2011. (Outro).

Participação em eventos

II Ribamar: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018). 2018. (Encontro).

II Ribamar: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018).Minicurso: Tráfico Internacional de Pessoas. 2018. (Encontro).

II Ribamar: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018).Minicurso: A proteção internacional dos direitos humanos na prática jurídica cotidiana. 2018. (Encontro).

II Ribamar: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018).Minicurso: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos ? da teoria à efetivação. 2018. (Encontro).

II Ribamar: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018).atuação das Nações Unidas na proteção dos direitos humanos na Síria. 2018. (Encontro).

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. ABDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA LIBERDADE NATURAL EM ROUSSEAU E A INFLUÊNCIA DE LEIS PATERNALISTAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. (Feira).

Encontro de Direito de Família. 2011. (Encontro).

III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Exercício da soberania popular no Estado Democrático de Direito: apontamentos sobre a problemática da representatividade política no Brasil a partir da análise da atividade legislativa na região metropolitana de São Luís ? MA. 2011. (Outra).

Seminário de Processo Penal e sua Conformação Constitucional. 2011. (Seminário).

I Congresso Íbero Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO

CALDERONI, N. A.; CHAI, C. G.; PASSOS, H. M.. NASCIDOS DESSE JEITO: avaliação e diagnóstico do processo transexualizador oferecido pelo HU-UFMA enquanto política pública de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

Produções bibliográficas

  • CALDERONI, N. A. ; RAMOS, P. R. B. . O papel da corte americana de 1937 até os dias atuais. In: XXVIII CONPEDI, 2019, GOIÂNIA. XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia - GO: Teoria Constitucional, 2019.

  • CALDERONI, N. A. ; RAMOS, P. R. B. . O papel da corte americana de 1937 até os dias atuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDERONI, N. A. . A Atuação das Nações Unidas na Proteção dos Direitos Humanos na Síria. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALDERONI, N. A. . Migração Internacional e a Proibição de Expulsão Coletiva de Estrangeiros ? XIII Colóquio Diálogos Críticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALDERONI, N. A. ; BONATO, G. . Arbitragem e Contratos de Adesão: a manifestação do consumidor como requisito fundamental. EdUFMA, 2019 (Artigo).

  • CALDERONI, N. A. ; CHAI, C. G. . Expulsão Coletiva de Estrangeiros: crítica à decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos no caso Khlaifia e outros vs. Itália. Salvador: Devires, 2019 (Artigo).

  • CALDERONI, N. A. ; BONATO, G. ; NETO, Newton Pereira Ramos . Crítica à decisão do STF que possibilitou o cumprimento da pena após condenação em segunda instância a partir da teoria da integridade do direito. São Luís: EDUFMA, 2019 (Artigo).

  • CALDERONI, N. A. ; BARBOSA, P. R. R. . Análise das ideias federalistas e antifederalistas na ratificação da Constituição Americana. Curitiba: CRV, 2019 (Artigo).

  • CALDERONI, N. A. ; ARAÚJO, I.R.de . Ativismo Judicial Penal no Estado Democrático de Direito: elemento integrante ou corpo estranho? 2013 (Artigo).

  • CALDERONI, N. A. ; SILVA, A. ; CARDOSO, A. C. . Assédio Moral e seu Reflexo na Prática Laboral: depressão no ambiente de trabalho 2013 (Artigo).

  • CALDERONI, N. A. ; SILVA, A. . A Esterilização do Absolutamente Incapaz 2013 (Artigo).

  • CALDERONI, N. A. ; SILVA, A. ; CARVALHO, M. do A. C. . A Adequação do Direito Penal Brasileiro à Era da Informática 2013 (Artigo).

  • CALDERONI, N. A. . A Ata Notarial como Meio de Prova no Ambiente Eletrônico 2013 (Artigo).

Outras produções

CALDERONI, N. A. . Curso de Aprofundamento Jurídico - Procedimento de Sindicância e Processo Ético Profissional Médico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALDERONI, N. A. . Curso de Aprofundamento Jurídico: Sindicância e Processo Ético Profissional Médico Médico. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mini Curso).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Exercício da soberania popular no Estado Democrático de Direito: apontamentos sobre a problemática da representatividade política no Brasil a partir da análise da atividade legislativa na região metropolitana de São Luís-MA, Descrição: O grupo de pesquisa pretende, a partir da interpretação de dispositivos da Constituição Federal, delinear a problemática do exercício da soberania popular no Brasil a partir da realidade da representação legislativa na região metropolitana de São Luís-MA, investigando temas como a democracia, o sufrágio universal, a representatividade, o pluripartidarismo e os mandatos eletivos. Servirá como fundamento teórico aos conceitos de soberania popular e de democracia a obra de Jean-Jacques Rousseau e suas reflexões sobre contrato social, estado de natureza, vontade geral, constituição de um Estado, soberania e governo. Sendo a constituição e atuação do partido político caminhos indispensáveis apontados pela Constituição para a vida democrática, pretende-se debater os sistemas partidários existentes e a estrutura dos partidos políticos no Brasil, o exercício do poder político pelos partidos brasileiros, a fundamentação ideológica e a burocratização dos partidos no Brasil, bem como o acesso do povo brasileiro às decisões políticas no Brasil. Frente ao exercício do poder político pelos partidos mediante os mandatos eleitos dos parlamentares, analisar-se-á a relação entre eleitor e candidato eleito após a realização dos pleitos, além do papel do parlamentar na elaboração das leis orçamentárias e a influência que o parlamentar sofre de fatores extralegais, neste sentido, assim como a responsabilidade civil do Estado pelos atos legislativos. A parte empírica da pesquisa corresponderá a aplicação de questionários a parcelas da população da região e a visitas a sessões legislativas das Câmaras Municipais e a reuniões dos diretórios municipais dos partidos políticos da região metropolitana de São Luís-MA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Natália Andrade Calderoni - Integrante / Igor Moraes Barbosa - Integrante / THIAGO VIEIRA MATHIAS DE OLIVEIRA - Coordenador / Juliana Cristina Reis Freire - Integrante / Bruno Saulnier Pierrelevée Vilaça - Integrante / Deyse Filgueiras Batista - Integrante / Humberto Mendes Nascimento - Integrante / Isabella Maria Lauande de Araújo - Integrante / Paulo Vitor Ferreira Macatrão - Integrante / Vitória Colvara Gomes de Sousa - Integrante / Jessiane Glasses Curtim Furtado - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Outra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora

2018 - 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Maranhão

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

2015 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Maranhão

Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Secretária da Comissão dos Juizados Especiais

2014 - 2016

Escritório de Advocacia Ulisses Souza

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2013 - 2013

Mozart Baldez Advogados

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2011 - 2012

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

2012 - 2013

Defensoria Pública da União no Maranhão

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

2009 - 2010

Receita Federal do Brasil

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2013 - 2013

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: ALUNA, Enquadramento Funcional: MONITORA DMA MATÉRIA PROCESSO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 15