James Oliveira dos Santos

Possui graduação pela Universidade Federal do Amazonas (2009). É especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Atualmente ocupa o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Mestrado em andamento pelos Cursos "Master in Legal Studies" pela AMBRA University, com sede nos Estados Unidos, e no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, pela Univesidade do Estado do Amazonas.Tem experiência na área de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 26/04/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Master In Legal Studies

2020 - Atual

Ambra College
Orientador: Douglas de Castro;

Mestrado profissional interrompido em 2017 em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos

2015 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota
Ano de interrupção: 2017

Especialização em Direito Civil

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A BOA-FÉ OBJETIVA E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ COM FONTE DO DIREITO NO PROCESSO OBRIGACIONAL

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal do Amazonas
Título: DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO DO PRESO E EM RAZÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Orientador: ELIANA MARIA PEREIRA DE FONSECA

Curso técnico/profissionalizante

2001 - 2003

Fundação NOKIA de Ensino

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Formação complementar

2020 - 2020

LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTI-CRIME). (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2020 - 2020

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2019 - 2019

Direito Previdenciário: benefícios com ênfase aos trabalhadores rurais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Tribunal do Júri. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Execução Penal. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Responsabilidade Civil por Ato Médico ? Violência Obstétrica. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente ? Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente ? Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores ? Curso Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Modulo 1. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formacão de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes?. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação Continuada em Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização em Direito Eleitoral - Eleições. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação Continuada em Administração Judiciária. (Carga horária: 60h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação Inicial - Primeira Etapa - Magistratura do Amazonas. (Carga horária: 612h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público. (Carga horária: 250h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Constitucionais do Cidadão.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos da Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

46 FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2019. (Simpósio).

I Conferência Internacional: Teoria dos princípios,proporcionalidade e Direitos Sociais. 2019. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). 2019. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Gelson de Oliveira Nascimento

NASCIMENTO, A. G. O.; MOTA, M. N. P. V.; CABRAL, S. N. L.. A efetividade das medidas cautelares no processo criminal na Lei de Drogas: estudo de caso no município de Tabatinga/Amazonas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania D Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Foi orientado por

Leonardo Naves dos Reis

As vozes silenciadas pela pandemia da covid-19: um estudo de caso da dinâmica da violência de gênero na cidade de Manaus no ano de 2020; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Histórico profissional

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Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto de Carreira, Carga horária: 40

2014 - 2015

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado de 4ª Classe, Carga horária: 40

2011 - 2014

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Previdenciário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.