Ageu Libonati Junior

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1995), mestrado (2008) e doutorado (2016) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), área de concentração em direito tributário. Atualmente é professor de direito tributário - Instituição Toledo de Ensino, professor colaborador do curso de especialização em Gestão Tributária da Instituição Toledo de Ensino.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Interpretação das isenções tributárias relacionadas a direitos humanos
Ricardo Hasson Sayeg.

Mestrado em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A sujeição passiva tributária e o salário-educação,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho

Graduação em Direito

1992 - 1995

Instituicao Toledo de Ensino

Curso técnico/profissionalizante

1988 - 1991

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

1º Encontro Bilateral Brasil/México - Universidade Guadalajara e Instituição Toledo de Ensino.Diireitos Humanos: um diálogo internacional entre Brasil e Mèxico. 2016. (Encontro).

I Conferência Científica Sorbonne International Research Group - Human Rights and economic Systems in the Digital Era. Amarribo e o Combate à Corrupção. 2016. (Congresso).

Palestra "A justiça do trabalho e os Direitos Humanos" - Dr. Luiz Henrique Rafael (2h). 2016. (Outra).

Palestra "Judicialização da Saúde e os Direitos Humanos" (2h) - Dr. Carlos Eduardo Faraco Braga. 2016. (Outra).

Sorbonne International Research Groupe - HUman Rights and Economic Systems in the Digital Era la Chaire des Amériques de l'Université Paris 1. Human Rigths and Economic Systems in the Digital Era la Chaire des Amériques de l'Université Paris 1. 2016. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Rodolfo Cesar Diegoli

LIBONATI JUNIOR, A.. Aspectos setoriais do meio ambiente relativos ao município. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mônica Radespiel

LIBONATI JUNIOR, A.. Possíveis soluções para diminuir a sonegação fiscal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabriela Berlatto Modonesi

LIBONATI JUNIOR, A.. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Raphael Ballalai Bueno

LIBONATI JUNIOR, A.. Improbidade administrativa em crimes cometidos por prefeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Isabela Tomaz Braga

LIBONATI JUNIOR, A.. Reflexos do princípio da transparência e da lei do acesso à informação no pregão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Silmara do Carmo Martins

LIBONATI JUNIOR, A.. O regime próprio de previdência, suas alterações e a aplicação da lei no tempo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Adnan Rolim Mouammar

LIBONATI JUNIOR, A.. A invalidade da multa tributária isolada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: André Bertolaccini Bastos

LIBONATI JUNIOR, A.. Da (IR)responsabilidade tributária na recuperação judicial de empresa e na falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: José Mauro Assumpção Junior

LIBONATI JUNIOR, A.. Incidência de ICMS nas transsações realizadas pela internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Manuella Castro Bighetti

LIBONATI JUNIOR, A.. O imposto sobre a renda e as deduções tributárias decorrentes de atos administrativos praticados nos tabeliões e acordos extrajudiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Victor Henrique Tech

LIBONATI JUNIOR, A.. O ICMS e sua limitação na cobrança no transporte das mercadorias destinadas para exportação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: VANESSA SUEMI KARIMATA

LIBONATI JUNIOR, A.. Os serviços de comunicação que a sigla ICMS alberga: conceito, características e incidência do imposto estadual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: André willian B

LIBONATI JUNIOR, A.. Salvatico.Exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Danilo Amaral Crivellaro

LIBONATI JUNIOR, A.. O tribunal penal internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Felipe Perpetuo Serinolli

LIBONATI JUNIOR, A.. Inconstitucionalidade da Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabriel Azevedo Silva

LIBONATI JUNIOR, A.. A Lei 12.846/13 e seus desdobramentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jociele Maria da Costa

LIBONATI JUNIOR, A.. Transexualismo, cirurgia de mudança de sexo e suas repercussões jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Leandro Henrique de M

LIBONATI JUNIOR, A.. Brito.O direito como um conceito interpretativo: uma abordagem hermenêutica da decisão jurídica no estado democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Oscar Luciano Gomes Neto

LIBONATI JUNIOR, A.. Responsabilidade dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: DIEGO LEONARDO DO AMARAL

LIBONATI JUNIOR, A.. A elisão fiscal nos âmbitos nacional e internacional e o papel dos paraísos fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: GUILHERME LUIZ CANO

LIBONATI JUNIOR, A.. Princípio da capacidade contributiva no Direito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Helen Reina

LIBONATI JUNIOR, A.. Da improbidade administrativa: modalidades e sujeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: GABRIEL NIEMEYER CORREA

LIBONATI JUNIOR, A.. Da aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: GABRIEL JORDY FREITAS DO NASCIMENTO

LIBONATI JUNIOR, A.. Regime diferenciado de contratações (RDC): Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: José Eduardo Costa Devides

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. A Imunidade Tributária Dos Templos de Qualquer Culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Henrique F

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. Da Silva.O Elemento Subjetivo da Lei de Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mário Henrique da L

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. Do Prado.Fato Gerador Presumido e Substituição Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Heloisa Ais dos Santos

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais na Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: André Luis Moraes

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. O Direito de Propriedade e o Imposto Predial e Terriotorial Urbano: Uma Análise Histórica e Socioeconômica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Zuin Martins

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. Exação no Mercado Brasileiro de Crédito de Carbono: Uma Nova Proposta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Washington Luiz de A

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. Junior.A Natureza Jurídica da Cobrança do Pedágio à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinicius Valentim Almeida

Soares, Oswaldo Luiz;LIBONATI JUNIOR, A.. Da Remuneração Vinculada a Metas e Resultados na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Khayson De Paula Carvalho

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. A Extrafiscalidade e sua Aplicação como Função Preponderante nos Impostos Aduaneiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natália Hamad Giacovoni

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. Antinomia Jurídica: A Recepção dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Karina Ribeiro de Mattos

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. Solidariedade Social e Direitos Humanos no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Antonio Navarro Alonso

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. A Glosa, pelo Fisco, do Estado de Destino, dos Créditos de ICMS Concedidos à Revelia do CONFAZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bianca Maitan Santos

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. Limitações ao Poder de Tributar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ricardo Pegoraro de Souza

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. Revogação da Isenção Fiscal e a Observância do Princípio da Anterioridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Danilo Verones Massari

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. Morosidade do Poder Judiciário Brasileiro e suas Possíveis Soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Wagner Elias Jacob

LIBONATI JUNIOR, A.; Fernandes, Rodrigo Pieroni. A Educação Fiscal e sua Relevância Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno Amano dos Santos

LIBONATI JUNIOR, A.; Soares, Oswaldo Luiz. A Educação e o Imposto Sobre a Renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávia Teixeira da Silva

Soares, Oswaldo Luiz;LIBONATI JUNIOR, A.. Licitação na Modalidade Pregão: Considerações sobre o Pregão Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Eduardo Bonsaglia

Pegoraro, Luiz Nunes;LIBONATI JUNIOR, A.. Os Efeitos da Emenda Constitucional n. 45 sobre a Recepção dos Tratados Interncionais de Direitos Humanos em Nosso Ordenamento Jurídico Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Lourenço Iamundo

Pegoraro, Luiz Nunes;LIBONATI JUNIOR, A.. A Responsabilidade do Sócio Ante o Inadimplemento das Obrigações Tributárias da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinicius Trevisan Cantro

Pegoraro, Luiz Nunes;LIBONATI JUNIOR, A.. Imunidades Tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alexander José Lamino

LIBONATI JUNIOR, A.; SALA, F. C.. Término do Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: André Martins Zaratin

LIBONATI JUNIOR, A.; Pegoraro, Luiz Nunes. A Recuperação do Critério Tributário Decorrente do ICMS pago e Não Compensado em Contas de Energia Elétrica por Empresas que a Usam como Meio de Produção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Emanuelle Longrova

OLIVEIRA, L. P.;LIBONATI JUNIOR, A.. Apontamentos Sobre Sanções Tributárias e Sanções Penais Tributárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Josiane Aline Feltrin

LIBONATI JUNIOR, A.; Bufulin, Luciano Gastequini. Limitações ao Poder de Tributar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Livia Anteveli Osajima

LIBONATI JUNIOR, A.; GOMES, M. A.. Competência para Tributar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucia Setsuko Itoman Oshiro

LIBONATI JUNIOR, A.; Sganzela, Rodolfo Marcos. "Supersimples" - Apontamentos sobre as Inconstitucionalidades da Lei Complementar 123/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos Cancian Machado

LIBONATI JUNIOR, A.; Souza, Robson José de. As Raízes da Facção e o Sistema Prisional (Des)Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Michel Costa Saraiva

LIBONATI JUNIOR, A.; Osajima, Alyne Anteveli. A Inconstitucionalidade da Taxa de Licenciamento de Veículos Motores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Galazzo

LIBONATI JUNIOR, A.; Stroppa, Tatiana. O Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Ferraz Camargo Zanoto

Antiga, José Luiz;LIBONATI JUNIOR, A.. Atuação Brasileira nos Sistemas Internacional e Interamericano de Proteção ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvio Germano Betting Junior

LIBONATI JUNIOR, A.; ALVARES, S. C.. A Incorporação dos Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos à Luz da Reforma do Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Hilton Soares Bonfim Neto

COELHO, F. A.;LIBONATI JUNIOR, A.. A Competência para Julgar Acidente de Trabalho em Decorrência da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

Juliana Ferreira Antunes Duarte

SAYEG, R. H.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.;DUARTE, Juliana F. A.; TUMA, E.; CASTANHATO, C.. INTERPRETAÇÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA RELACIONADA AOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eduardo Tuma

TUMA, E.; SAYEG, R. H.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.; CASTANHATO, C.; DUARTE, J. F. A.. INTERPRETAÇÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA RELACIONADA AOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; BONILHA, Paulo C. B.. A sujeição passiva tributária e o salário-educação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ricardo Hasson Sayeg

SAYEG, R. H.; TUMA, E.; DOMINGOS, T. O.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.; CASTANHATO, Camial. Interpretação das Isenções Tributárias Relacionadas a Direitos Humanos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Carlos Matteis de Arruda Júnior

SAYEG, R.; CASTANHATO, C.;ARRUDA JUNIOR, A. C. M.. Interpretação da Isenção Tributária Relacionada a Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Ana Carolina de Carvalho Fraga

A Participação das Fundações Privadas sem Fins Lucrativos nas Licitações Públicas e a Equalização das Propostas Comerciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Débora Fayad Misquiati/Uassi Mogone Neto

A Responsabilidade dos Diretores, Gerentes ou Representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Privado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Graciele Pereira/Simone Cristina Vieira Pinto

Planejamento Tributário: O Impacto da Tributação nas Incorporações Frente ao Ordenamento Jurídico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Celso Augusto Landgraf Junior

Da Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Renato Pellegrino Gregório

Planejamento Tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Luiz Nunes Pegoraro

As Sociedades Civis de Trabalhadores e Profissionais Liberais como Prestadoras de Serviços Frente ao art; 129 da Lei n; 11; 196/05 c/c Parágrafo Unico do art; 116 do Código Tributário Nacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Rodrigo Brandão Rodrigues/Daniel Aparecido Débia

A Inconstitucionalidade da Fixação da Alíquota do ICMS Combustíveis por ato do Governador; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Adnan Rolim Mouammar

A invalidade da multa tributária isolada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

André Bertolaccini Bastos

Da (IR)responsabilidade tributária na recuperação judicial de empresa e na falência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

José Mauro Assumpção Junior

Incidência de ICMS nas transsações realizadas pela internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Manuella Castro Bighetti

O imposto sobre a renda e as deduções tributárias decorrentes de atos administrativos praticados nos tabeliões e acordos extrajudiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Victor Henrique Tech

O ICMS e sua limitação na cobrança no transporte das mercadorias destinadas para exportação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

VANESSA SUEMI KARIMATA

Os serviços de comunicação que a sigla ICMS alberga: conceito, características e incidência do imposto estadual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

André Okano Souza

Em Nome da Praticabilidade: Efeitos Da Substituição Tributária Progressiva Sobre a Livre Concorrência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Bruno Boni Del Preti

Imunidade Tributária Recíproca e As Empresas Estatais: Análise à Luz Dos Entendimentos Doutrinários e Jurisprudências Hordiernos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Humberto Antonio Naressi

Prescrição e Decadência do Crédito Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Cassia Mirela Lini

A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da Cofins; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Evair Deungaro

A Industrialização por Encomenda como Fato Gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Roberta Aparecida Viudes

Dívida Ativa e o Controle da Legalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Gustavo Paredes Passo

A Inconstitucionalidade da Suspensão da Prescrição Prevista na Lei de Execução Fiscal em Relação aos Crédditos Tributário (Lei n; 6; 830/80); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Simone Gosalbez Fernandes

Taxa de Registro Público de Imóvel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Caio Cesar Morelli

A Inconstitucionalidade da Incidência da Cofins das Pessoas Jurídicas sem Empregado no Regime da Lei n; 9; 718/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Fábio Henrique Piga

Imposto Sobre Grandes Fortunas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Fabio Vieira

Os Princípios Constitucionais no ROL das Garantias Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

João Fernando Pesuto

O Afastamento do Sigilo Bancário pela Administração Tributária Frente ao Estatuto do Contribuinte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Leandro Ramos dos Santos

A Não Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física na Percepção Acumulada de Rendimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Lucinéia Aparecida Silva de Araújo

A Não Incidência do Imposto de Renda Sobre Indenização por Danos Morais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Rodrigo Elias Rosa Serotini

O IPTU como Função Sócio-Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Wilson Carlos Ortega

A Decadência nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Adalberto Vicentini Silva

Inconstitucionalidade da Cobrança de Cofins sobre ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Alberto Losi Neto

A Natureza Jurídica do Seguro Obrigatório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Carlos Eduardo Higuti

Factoring no Brasil, Aspectos e sua Natureza Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Fernando Catache Borian

Processo Administrativo Contencioso Federal: Princípios Constitucionais e Procedimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Fernando Domingues Nunes

Responsabilidade Tributário do Sócio Administrador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Henrique Fernando Bijos

O ICMS na Importação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Lílian Ferreira Criado

A Necessidade de Lei Complementar para Regular a Imunidades das Entidades Beneficentes de Assistência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Márcio Felipe Buzalaf

Legalidade e Constitucionalidade da Legislação CFC Implementada no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Maria Fernanda Novo Monteiro

A Extrafiscalidade dos Tributos e a Proteção Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Edson Franciscato Mortari

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Isabela Vieira da Silva; João Paulo Pereira Campos

A tributação ambiental como tutela dos direitos humanos ambientais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

André Luiz Okuno; Simone Hirosse

Assistencialismo e tributos sob a ótica dos direitos fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Helton Ismael silva Atilio

Direitos humanos e tributação: uma abordagem sobre o princípio da dignidade da pessoa humana em relação às pessoas com deficiência; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Isabela Cristina Sena e Silva Fernandes

Tributação e direitos humanos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Cláudia Ishiki Himeno; Juliana Lotato Une

Tributação e direitos humanos: o direito à isenção de impostos a pessoa portadora de câncer; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Sintia Salmeron

Monitoria em Direito Tributário; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

Sintia Salmeron

Monitoria em Direito Tributário; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Ageu Libonati Junior;

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

Sujeição passiva tributária e o salário-educação; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Ricardo Hasson Sayeg

Interpretação das Isenções Tributárias Relacionadas a Direitos Humanos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Ricardo Hasson Sayeg;

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Produções bibliográficas

  • SAYEG, R. H. ; ARRUDA JUNIOR, A. C. M. ; RABELO, C. G. ; LIBONATI JUNIOR, A. . Estudos do capitalismo humanista volume II: artigos da I conferência científica Sorbonne International Research Group ? Human Rights and Economic Systems in the Digital Era. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 2. 428p .

  • LIBONATI JUNIOR, A. . Interpretação da Isenção Tributária Relacionada aos Direitos Tributários. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 211p .

  • LIBONATI JUNIOR, A. . A isenção do Imposto Territorial Rural sobre áreas rurais consideradas de preservação permanente e de reserva legal ? Tributação e meio ambiente. Tributario.net , 2015.

  • LIBONATI JUNIOR, A. . A publicação do decreto como condição de eficácia técnica do tratado internacional na ordem jurídica brasileira. Tributario.net , 2015.

  • LIBONATI JUNIOR, A. . O afastamento do sigilo bancário pela administração tributária frente aos direitos fundamentais. Tributario.net , 2015.

  • LIBONATI JUNIOR, A. . A sujeição passiva tributária do Salário-Educação ? Análise dos textos constitucionais e infraconstitucionais. Tributario.net , 2015.

  • LIBONATI JUNIOR, A. . Topical equality in the interpretation of the principles informers income tax. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIBONATI JUNIOR, A. ; SAYEG, R. H. . A ?NÃO NEUTRALIDADE? DOS DIREITOS HUMANOS NA INTERPRETAÇÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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