Hélio Borghi
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: concubinato, sucessão, matrimônio, alimentos e casamento.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1987 - 1989
Universidade de São Paulo
Título: O Negócio Jurídico Casamento e os Impedimentos do Adultério e do Homicídio
Orientador: Fábio Maria De Mattia
Palavras-chave: anulabilidade; invalidade; contrato; matrimônio; crimes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito de Família. Setores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Direito
1982 - 1986
Universidade de São Paulo
Orientador: Fábio Maria De Mattia
Palavras-chave: consentimento; vício; vontade; lesão civil; projeto de código civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado e Público/Especialidade: Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
XXII Semana Jurídica do Curso de Direito da FCHS da UNESP. Limites do Estado. A efetividade dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
Jornadas de Direito Civil. O novo Código Civil. Aspectos inovadores. 2006. (Congresso).
Semana Jurídica da UNINOVE-Universidade Nove de Julho.O Direito de Família no atual contexto nacional. 2006. (Simpósio).
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçsmentária Anuaal - Uma visão geral.Curso Plarianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual - uma visão geral. 2003. (Outra).
Formas de Dissolução da Sociedade Conjugal -.Palestrante do Ciclo de Palesras Formas de dissolução da sociedade conjugal. 2003. (Outra).
II Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP.O Direito de Família e das Sucessões no novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
Ciclo de Estudos Jurídicos.Palestra Aspectos Inovadores do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
I Encontro Interdisciplinar de Metodologia e Pesquisa Científica.I Encontro Interdisciplinar de Metodologia e Pesquisa Científica. 2002. (Encontro).
II Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP.II Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP, palestra sobre O novo panorama do Direito de Família e das Sucessões no novo Código Cibil brasileiro. 2002. (Outra).
Formação Profissional, Estágio e Supervisão: Subsídios para Reflexão.Formação Profissional, Estágio e Supervisão: Subsídios para Reflexão. Módulo: A Vivência do Estágio Supervisionado (e Profissional) no Centro Jurídico Social da FHDSS da UNESP, Franca. 2001. (Seminário).
XII Semana Jurídica da UNESP.XII Semana Jurídica da UNESP: Os Direitos Difusos e Coletivos no Limiar do Terceiro Milênio. 2001. (Outra).
I Simpósio de Direito Alternativo da UNESP.Direitos das minorias. 2000. (Simpósio).
Debates sobre temas atuais da sociedade.A união estável entre pessoas do mesmo sexo. 1999. (Outra).
X Semana Jurídica da UNESP.O Estado e o Pacto Político de 88: Os Rumos das Reformas Constitucionais e Infra-Constitucionais. 1999. (Outra).
Curso Forensis.Palestra em curso preparatório. 1998. (Outra).
I Simpósio de Direito Processual Civil.Novos aspectos processuais no direito familiar e sucessório. 1997. (Simpósio).
VII Semana Jurídica da Unesp-Direito.Atualidades sobre direitos familiares. 1996. (Outra).
I Jornada de Estudos Jurídicos.A importância das codificações no direito. 1995. (Seminário).
I Encontro Setorial dos Cursos de Graduação da UNESP. 1995. (Encontro).
II Encontro de Direito UNESP/Faculdade de Direito de Franca.Transformações do Estado: caráter das mudanças. 1994. (Encontro).
I Encontro de Direito da UNESP e Faculdade de Direito de Franca.A revisão Constitucional. 1993. (Encontro).
III Semana de Estudos Jurídicos do CEJ 11 de Abril da Unesp.Os direitos difusos. 1993. (Outra).
IX Semana do Direito Social da Unesp.As formas de adoção no direito brasileiro. 1993. (Outra).
I Encontro de Informação Profissional.Workshop sobre as possibilidades profissionais do jovem formado em Direito. 1991. (Encontro).
III Semana do Direito.As propostas para um novo Código Civil brasileiro. 1990. (Outra).
II Semana do Direito.O direito e a sociedade. 1987. (Outra).
Participação em bancas
BORGHI, H.; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira; GARCEZ, Sérgio Matheus Santos. Família monoparental e seus filhos - como o Direito pode agir para dar condições de vida digna a essas crianças. 2006 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; HIRONAKA, Giselda Mara F Novaes; BOUCAUKLT, Carlos Eduardo de Abreu. O conjugee e o convivente no Direito das Sucessões. Modificações introduzidas pelo Código Civil de 2002.. 2006 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O Direito de Superfície Urbano: análise da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, frente às disposições do novo Código Civil. 2005 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira; FREITAS, Riva Sobrado de. A responsabilidade civil por dano estético em cirurgia plástica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; TRUJILLO, Élcio; BORGES, Alexandre Walmott. Publiciana in rem actio: antigos paradigmas e novas perspectivas em defesa do compromissário-comprador com título a non domino. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SASSO, R.;BORGHI, H.; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; AGUADO, J. C.. Formas de Cooperação Empresarial no âmbito das Micro, Pequenas e Médias Empresas: Análise Comparativa da Legislação Nacional. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.
LINCOLN, A. L. S. A.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. O consumo de serviços por empreitada. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CAMMILLERI, K. M. P.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; FREITAS, J. C. G.. O testamento: sua história e a necessidade de modernização das formalidades testamentárias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SANTOS, G. M. S. S.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; CARVALHO, L. G.. Obrigações propter rem decorrentes do usufruto e habitação na união estável. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES JÚNIOR, C. L.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; CARVALHO, L. G.. Regime de bens entre os cônjuges no projeto do Código Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
VITAGLIANO, J. A.;BORGHI, H.; MANIGLIA, E.; CARVALHO, L. G.. Coisa julgada e ação anulatória. 2001 - Universidade de Ribeirão Preto.
JACYNTHO, P. H. Á.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; PENHA, J. P.. A proteção contratual ao consumidor no Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
MARTINS, E. M. O.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; SILVA, G. J. G.. Da Legalidade do Cheque Pré-Datado. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FERREIRA, S. M. G.;BORGHI, H.; BARRUFFINI, J. C. T.; OLIVEIRA, José Carlos de. Patrio Poder (Descumprimento das obrigações e seus reflexos nos dias atuais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CAPPELLI, L. V.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; LASPRO, O. N. S.. O Casamento Putativo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PALUMBO, G. C. S.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; PENHA, J. P.. Propriedade Industrial, Transferência de Tecnologia no Contexto da Globalização. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMPOS NETTO, A. A.;BORGHI, H.; SILVA FILHO, Artur Marques da; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Cônjuge sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada - Efeitos no Direito de Família e no Direito das Sucessões. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SARDINI, G. P. P.;BORGHI, H.; CARVALHO JÚNIOR, C.; BARRUFFINI, J. C. T.. A responsabilidade do Estado por atos regulamentares. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, E. S.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. As obrigações decorrentes da Ação Civil Pública e o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor aplicados ao Direito de Família e das Sucessões. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BUZINARO, M.;BORGHI, H.; RULLI JÚNIOR, A.; SANGIRARDI, L. A.; VIANA, Rui Geraldo Camargo. Os Direitos da Personalidade são aplicáveis ao nascituro?. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
MACIEL, R. B.;BORGHI, H.; SOUZA, C. A. M.; VIANA, Rui Geraldo Camargo. Do Pacto Convivencial. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
PEREIRA, D.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARROS, M. T.. A filiação de fora do casamento. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, P. C. C.;BORGHI, H.; CARVALHO JÚNIOR, C.; BARRUFFINI, J. C. T.. Sistema prisional brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.;BORGHI, H.; ANDRADE, C. J.; MACHADO, A. A.. Teoria da imprevisão e equidade nos contratos bilaterais. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SIQUEIRA, L. F.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; MORAN, M. R. P.. Obrigações alternativas e obrigações facultativas. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA, R. A.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. A igualdade constitucional entre homem e mulher no Direito de Família. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CARLUCCI, N. V.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; PARTICIPANTE, O.. Direito das Coisas . 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SANTOS, M. J.;BORGHI, H.; ROQUE, S. J.; ARNOLDI, P. R. C.. Empresas consorciais em face do Direito Comercial . 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Guarulhos.
ALBERNAZ JÚNIOR, V. H.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; PARTICIPANTE, O.. A adoção no atual Direito brasileiro . 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PESSINI, J. A.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; SOARES, J. A. M.. Controle da constitucionalidade do princípio da capacidade econômica do contribuinte. 1996 - Universidade de Ribeirão Preto.
ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira;BORGHI, H.; NERY JÚNIOR, N.; TOMAZETTI JÚNIOR, A.. Invalidades do Casamento. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; TOMAZETTI JÚNIOR, A.; MATTIA, Fábio Maria de; Velasco, Ignacio Maria Poveda; Vilella, João Baptista. Informação assimétrica, custos de transação, princípio da boa-fé. 2007. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; MATTIA, Fábio Maria de; LOPES, Teresa Ancona; BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos. Dano Moral e Dano Estético: autonomia e cumulação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; LOPES, Tereza Ancona; DUARTE, Nestor; FRONTINI, Paulo Salvador; NERY, Rosa Maria B B de A. Da informação e dos efeitos do excesso de informação no Direito do Consumidor. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; TRUJILLO, Élcio; NERY, Rosa Maria de Andrade; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. A Qualificação Registral: História e Importância do Direito Registral Imobiliário Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; VIANA, Rui Geraldl Camargo; AZEVEDO, Álvaro Villaça; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; ELIAS, Roberto João. O direito da criança e do adolescente à tutela administrativa de menores. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; ELIAS, Roberto João; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; VIANA, Rui Geraldo Camargo; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O direito à escolarização da criança e do adolescente. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; GOGLIANO, Daisy; LOPEZ, Teresa Ancona; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. O Estado de Perigo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira da Vita; NERY, Rosa Maria Barreto Barrielo de Andrade; CHINELATO, Sylmara Juny; MADEIRA, Hélcio França. A responsabilidade por fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TRUJILLO, Élcio;BORGHI, H.; PEREZ, A. M.; BURGARELLI, A.; PALERMO, A.; FREITAS, J. C. G.. A defesa do consumidor e o contrato padrão no parcelamento do solo urbano. 2002. Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CAMPOS NETTO, A. A.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; CARVALHO, L. G.; FREITAS, J. C. G.; FONSECA, S. R.. Danos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal e sua reparação. 2002. Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
TOMASZEWSKI, A. A.;BORGHI, H.; SHIMURA, S.; DINIZ, M. H.; LISBOA, R. S.; CHALITA, I.. A tutela da personalidade da criança e do adolescente. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MANIGLIA, E.;BORGHI, H.; SILVA, G. J. G.; CARVALHO JÚNIOR, C.; LIMA, O. A.; PARTICIPANTE, O.. O trabalho rural sob a ótica do Direito Agrário: uma opção ao desemprego no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; SILVA FILHO, Artur Marques da; ROQUE, S. J.; MORAN, M. R. P.. A incidência da responsabilidade civil no Direito de Família, por ato ilícito praticado por menor (plano jurídico-social). 1999. Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CAMARGO SOBRINHO, M.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; MORAN, M. R. P.; SILVA FILHO, Artur Marques da; MACHADO, A. A.. Contrato de Adesão e a necessidade de uma legislação específica. 1999. Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MACHADO, A. A.;BORGHI, H.; NERY JÚNIOR, N.; ARAÚJO, L. A. D.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; SHIMURA, S.. A crise estrutural do ensino jurídico e a formação acadêmica do Promotor de Justiça: Limites e possibilidades de atuação. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MADEIRA, E. M. A.;BORGHI, H.; MARCHI, E. C. S. V.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; AZEVEDO, L. C.; TUCCI, J. R.. Laesio enormes . 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MIRANDA, M. B.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; NERY JÚNIOR, N.; GARCIA, M.; DINIZ, M. H.. Uma proposta de atualização do contrato de corretagem de imóveis . 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARVALHO, L. G.;BORGHI, H.; SOUZA, C. A. M.; NERY JÚNIOR, N.; VIANA, R. G. C.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Atos dos loucos e seus reflexos aos terceiros de boa-fé. 1996. Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ROCHA, M. V.;BORGHI, H.; MARCHI, E. C. S. V.; ALMEIDA, S. J. A. C. E.; TUCCI, J. R.; GIORDANI, M. C.. Do Abandono dos Filhos no Direito Romano . 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, E. E.;BORGHI, H.; NERY JÚNIOR, N.; SHIMURA, S.. A publicidade enganosa nas relações de consumo . 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMPOS NETTO, A. A.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, J. G. B.; HENTZ, L. A. S.. Responsabilidade por danos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
TAMBURÚS, R.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; CARVALHO JÚNIOR, C.. Direito das Obrigações. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
JACOMINO, Sérgio;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; CARVALHO JÚNIOR, C.. Direito Registral. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MANIGLIA, E.;BORGHI, H.; OLIVEIRA, O.; SILVA FILHO, Artur Marques da. Direito Agrário. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. A responsabilidade civil pelo abandono de crianças. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CARVALHO, L. G.;BORGHI, H.; SOUZA, C. A. M.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Os atos nulos praticados por deficientes mentais. 1995. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; SILVA FILHO, Artur Marques da; FONSECA, Sergio Roxo da. União civil entre pessoas do mesmo sexo para fins de benefícios previdenciários e de sucessões. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; SILVA FILHO, Artur Marques da; FONSECA, Sergio Roxo da. Família monoparental - acolhida pela Constituição Federal de 1988, porém, marginalizada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; SILVA FILHO, Artur Marques da; FONSECA, Sergio Roxo da. União civil entre pessoas do mesmo sexo, em face do atual sistema jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; SILVA FILHO, Artur Marques da; FONSECA, Sergio Roxo da. Novos parâmetros do parentesco da união estável. O novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COELHO, L. A. C.;BORGHI, H.; CALABREZE, M. C. T.; ALMEIDA, D. S. O.. A ação negatória de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MACHADO, C. U. C.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; FERNANDES, F. A.. A igualdade conjugal em face da Constituição de 88 e a necessidade de regulamentação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
TSUTSUI, F. C.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. O transexualismo e os direitos da personalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MESTRINER, L. F. E.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. Alimentos - aplicação da Teoria do Disregard na proteção dos direitos do alimentando. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA, R. A.;BORGHI, H.; MORAN, M. R. P.; CHINALI, L. A.. Cláusulas abusivas nos contratos bancários por adesão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SANTOS, T. C.;BORGHI, H.; MORAN, M. R. P.; CHINALI, L. A.. A sistemática dos contratos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FRANCISCO, M. B.;BORGHI, H.; BORGES, P. C. C.; ESCAVASSINI, C. L. W.. Prisão preventiva: os requisitos autorizados da concessão da custódia cautelar e a reforma do Código de Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CLEMENTE, C.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. O dano moral no Direito brasileiro: o valor da reparação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁLVARES, D. M.;BORGHI, H.; FERNANDES, F. A.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Inquérito Policial: alteração em sua Presidência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ANDRADE, J. P. S.;BORGHI, H.; FERNANDES, F. A.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Princípio da insignificância como fator de legitimação do Direito Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BARBUGIANI, F. A. S.;BORGHI, H.; FERNANDES, F. A.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. A nova forma de injúria qualificada, trazida pela Lei n. 9459/97 em contraposição ao crime de ultraje ao culto (art. 208 do CP) e aos de preconceito e à discriminação (Lei n. 7716/89): suas implicações na sistemática do Código Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BLANGIS, F. V.;BORGHI, H.; FIGUEIRAS, M. S.; CHINALI, L. A.. Responsabildidade tributária dos sócios, diretores e gerentes de empresas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; TRUJULLO, Élcio; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. O cônjuge e o convivente no Direito das Sucessões. Modificações introduzidas pelo novo Código Civil. 2005. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guiilherme Braga; FERNANDES, Fernando Andrade. Família monoparental e seus filhos - como o Direito pode agir para dar condições de vida digna a essas crianças. 2005. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; FERNANDES, Fernando Andrade. Obrigações propter rem. 2005. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; FIORATI, Jete Jane; OLIVEIRA, José Carlos de. A revisão das cláusulas contratuais no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
TEIXEIRA, F. L.;BORGHI, H.; SILVA FILHO, A. M.; BIANCHINI, O.. A sucessão em vista da inseminação artificial heteróloga - problemas de um novo milênio. 2002. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
AOKI, N. C. T.;BORGHI, H.; SILVA FILHO, Artur Marques da; SILVA, G. J. G.. A proteção do direito autoral aos programas de computadores. 2002. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, G. L.;BORGHI, H.; SILVA FILHO, Artur Marques da; SILVA, G. J. G.. O caráter excepcional da adoção por estrangeiros não residentes. 2002. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GREGO, V. A.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; CARVALHO JÚNIOR, C.. Direito das Obrigações. 2001. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES JÚNIOR, C. L.;BORGHI, H.; OLIVEIRA, José Carlos de; MACHADO, A. A.. Direito de Família - Regime de bens. 2001. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA JÚNIOR, J. B. C.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; BARRUFFINI, J. C. T.. A internet e a descartularização dos títulos de crédito. 2001. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FERREIRA, S. M. G.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. O Pátrio Poder e o abandono de menores. 2000. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CAMMILLERI, K. M. P.;BORGHI, H.; BARRUFFINI, J. C. T.; MORAN, M. R. P.. Os tipos de testamento e a necessidade de reformulação legislativa. 2000. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SANTOS, G. M. S. S.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. As obrigações propter rem e a união estável. 1999. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MARTINS, E. M. O.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; SILVA, G. J. G.. Direito Comercial no Mercosul. 1999. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
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CASEMIRO FILHO, M.;BORGHI, H.; CARVALHO JÚNIOR, C.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Direito Administrativo. 1996. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
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PESSINI, J. A.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; SOARES, J. A. M.. Controle da constitucionalidade do princípio da capacidade econômica . 1994. Outra participação, Universidade de Ribeirão Preto.
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SILVA, R. A.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. A iguladade entre homem e mulher no Direito brasileiro atual . 1994. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
TAMBURUS, R.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; CARVALHO JÚNIOR, C.. Direito das Coisas . 1994. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA, D. A. F.;BORGHI, H.; OLIVEIRA, O.; PARTICIPANTE, O.. Direito do Trabalho . 1994. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SIQUEIRA, L. F.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. Direito Civil. 1993. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, L. A. S.;BORGHI, H.; PEREZ, A. M.; PENHA, J. P.. Direito Administrativo. 1993. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CARLUCCI, N. V.;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; SOUZA, C. A. M.. Direito Civil. 1992. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GALHARDO JÚNIOR, J. B.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; PARTICIPANTE, O.. Direito Comercial. 1992. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BIANCHINI, O. R.;BORGHI, H.; ARNOLDII, P. R. C.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Direito Comercial. 1992. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FONSECA, S. R.;BORGHI, H.; CARVALHO JÚNIOR, C.; SOUZA, C. A. M.. Direito Administrativo . 1991. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CAMARGO SOBRINHO, M.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; PARTICIPANTE, O.. Do litisconsórcio e seus efeitos. 1990. Outra participação, Universidade de Ribeirão Preto.
BORGHI, H.. C.P. p/ cargo de professor Titular, área: Direito Empresarial e Agrário/FD. 2008. Universidade Federal de Goiás.
BORGHI, H.. C.P. p/ cargo de professor titular, área: direito agrário e ambiental /FD. 2008. Universidade Federal de Goiás.
BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; AZEVEDO, Alvaro Villaça; VIANNA, Rui Geraldo Camargo; GRINOVER, Ada Pelegrini. Concurso de professor titular no Depto. de Direito Privado, da FHDSS da UNESP, Franca, candidato Nelson Nery Júnior . 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; AZEVEDO, Álvaro Villaça; VIANA, Rui Geraldo Camargo; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; MARCHI, E. C. S. V.. Provimento de cargo de Professor Titular, junto ao Curso de Direito, disciplina Filosofia do Direito, candidato Prof. Dr. Christiano José de Andrade. 1998. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; AZEVEDO, Álvaro Villaça; VIANA, Rui Geraldo Camargo; MARCHI, E. C. S. V.. Provimento de cargo de Professor Titular, junto ao Curso de Direito, disciplina Direito Comercial, candidato Prof. Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi. 1998. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.. C.P.de tit. e provas p/. função docente de professor assistente. Campus de São Vicente. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; OLIVEIRA, O.; RUDIGER, Dorothée Suzane. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de um cargo de Professor Assistente, Dept. Direito Público da FHDSS, Franca. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; AZEVEDO, Álvaro Villaça; VIANA, Rui Geraldo Camargo. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de um cargo de Professor Assistente, do Dept. de Direito Privado da FHDSS, Franca. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; NERY, Rosa Maria B B de Andrade; COSTA, Mosar. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de um cargo de Professor Assistente, disciplina Direito Civil II, Dept. de Direito Privado da FHDSS, UNESP. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; AZEVEDO, Álvaro Villaça; MARCHI, E. C. S. V.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; SALOMÃO JÚNIOR, C.. Concurso público para preenchimento de um cargo de Professor Doutor, MS-3,em RDIDP, Depto. Direito Civil, da FADUSP. 2002. Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; ROQUE, S. J.; JUNQUEIRA, L. A.. Preenchimento de função docente, Curso de Direito, disciplina Direito Civil I. 1998. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; MARCHI, E. C. S. V.; ALMEIDA, P. G.. Preenchimento de função docente, junto ao Curso de Direito, disciplina Teoria Geral do Direito Privado. 1998. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; MODESTO, L. S.; CORDEIRO, M. C. L.. Provimento de cargo de Professor Assistente, junto ao Curso de Direito, disciplina Direito Constitucional, candidato Prof. Dr. José Carlos Tosetti Barruffini. 1998. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; GOGLIANO, Daisy; ROQUE, S. J.. Preenchimento de função docente, junto ao Curso de Direito, disciplina Direito Civil IV. 1996. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; TRUJILLO, Élcio; VILHENA, L. E. F.. Provimento mediante admissão de função autárquica de Advogado, para o Centro de Atendimento Jurídico-Social, do câmpus de Franca da FHDSS. 1994. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; ALMEIDA, P. G.; NERY JÚNIOR, N.. Prenchimento de função docente, junto ao Curso de Direito, disciplina Direito Civil VII e VIII. 1993. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; WATANABE, K.; SOARES, L. E. M.. Preenchimento de função docente, junto ao Curso de Direito, disciplina Teoria Geral do Direito Processual e Direito Processual Civil I. 1993. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; CARVALHO JÚNIOR, C.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Preenchimento de função docente junto ao Curso de Direito, disciplina Direito Agrário I e II. 1990. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; CARVALHO JÚNIOR, C.; VIANA, Rui Geraldo Camargo. Provimento de cargo de Professor Assistente, junto ao Curso de Direito, disciplina Direito Civil III e IV (Direito das Coisas), candidato Prof. Dr. José Guilherme Braga Teixeira . 1990. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; MARCHI, E. C. S. V.; SOUZA, C. A. M.. Preenchimento de função docente junto ao Curso de Direito, disciplina Direito Processual Civil IV e V. 1989. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ARNOLDII, P. R. C.;BORGHI, H.; MARCHI, E. C. S. V.; SURGIK, A.; Velasco, Ignacio Maria Poveda. Concurso para livre-docência junto ao Depto. de Direito Civil, área de Direito Romano, candidato Bernardo B. Queiroz de Moraes. 2011. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
LOPEZ, Teresa Ancona; MARCHI, E. C. S. V.; NERY, Rosa Maria B B de A;BORGHI, H.; TEPEDINO, G. J. M.. Banca Examinadora do Concurso para Livre-Docência, Dept. Direito Civil, área Direito Civil, cabdidatos Cristiano de Souzaw Zanetti e Patrícia F. Iglecias Lemos. 2011. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
BORGHI, H.; AMARAL NETO, Francisco dos Santos; CHINELATO, Sylmara Juny; Maluf, Carlos Alberto Dabus; TEIXEIRA, J. G. B.. Concurso para Livre-Docência, Depto. de Direito Civil, Área de Direito Civil, Faculdade de Direito da USP- Candidatos: Roberto Grassi Neto e José Fernando Simão. 2011. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
BORGHI, H.; LOPES, Teresa Ancona; NERY JÚNIOR, N.; Maluf, Carlos Alberto Dabus; Moraes, Maria Celina Bodin de. Concurso público de livre-docência,Depto.de Direito Civil,área: Direito Civil, cand.: Daisy Gogliano e Rômolo Russo Jr.. 2009. Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; AMARAL NETO, Francisco dos Santos; MARCHI, E. C. S. V.; TEIXEIRA, José Guiilherme Braga; Alves, José Carlos Moreira. Concurso de Livre-docência, Depto. de Direito Civil, área: Direito Romano, cand.: Alexandre Hirata. 2008. Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; AZEVEDO, Álvaro Villaça; BARRETO, Wanderlei de Paula; LIRA, Ricardo César Pereira. Concurso à Livre-Docência do Departamento de Direito Civil - Área de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, candidata Profa. Dra. Giselda M. N. Hironaka . 2003. Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; ANTONIOJUNQUEIRADEAZEVEDO; AZEVEDO, Álvaro Villaça; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Concurso de Livre-Docência do Departamento de Direito Civil - Área de Direito Civil, candidata: Judith Hofmeister Martins- Costa. 2003. Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; LEWANDOWSKY, R.; VIANA, Rui Geraldo Camargo; AZEVEDO, L. C.. Concurso Público para obtenção de título de Livre-Docência, junto ao Curso de Direito, disciplina Direito do Autor, candidato Prof. Dr. Artur Marques da Silva Filho. 2001. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; MATTIA, Fábio Maria de; AZEVEDO, Álvaro Villaça; FACHIN, L. E.; PORTO, S.. Concurso de Livre-docência, Departamento de Direito Civil, área de Direito Civil, FADUSP, candidato Prof. Dr. Olavo Acyr de Lima Rocha. 2000. Universidade de São Paulo.
BORGHI, H.; BALERA, W.; NUNES, L. A. R.; MALERBI, D. P. M.; DALLARI, D. A.. Concurso de Livre-Docência, na área de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, candidato Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo . 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BORGHI, H.; DINAMARCO, C. R.; CICCO, C.; PEDROSO, A. C.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Concurso de livre-docência, Curso de Direito, disciplina Filosofia e Teoria Geral do Direito, candidato Prof. Dr. Christiano José de Andrade . 1992. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGHI, H.; MALERBI, D. P. M.; GARCIA, M.; SHIMURA, S. S.; CAMARGO, A. L. C.. Concurso de ingresso na carreira do magistério, categoria Assistente Doutor, na área de Filosofia do Direito, candidato Prof. Dr. Lafayette Pozzoli. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BORGHI, H.; NERY JÚNIOR, N.; FIORILLO, C. A. P.; ARAÚJO, L. A. D.; CAMARGO, A. L. C.. Concurso interno de Professor Associado, área de Introdução ao Estudo do Direito, candidato Prof. Dr. Luiz Antonio Rizzatto Nunes. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BORGHI, H.; CARRAZZA, R. A.; NERY JÚNIOR, N.; BALERA, W.; CAMARGO, A. L. C.. Concurso interno de Professor Associado, área de Direito Tributário, candidata Profa. Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BORGHI, H.; CARRAZZA, R. A.; NERY JÚNIOR, N.; BALERA, W.; CAMARGO, A. L. C.. Concurso interno de Professor Assistente Doutor, área de Direito Tributário, candidatos Profs. Drs. José Artur Lima Gonçalves e José Eduardo Soares de Mello. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BORGHI, H.; VIANA, Rui Geraldo Camargo; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; FIORILLO, C. A. P.; SHIMURA, S. S.. Concurso interno de Professor Assistente Doutor na área de Direito Civil, candidata Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery . 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
O conjuge e o convivente no Direito das Sucessões; Modificações introduzidas pelo Código Civil de 2002; 2006; 170 f; Dissertação - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
Família monoparental e seus filhos - como o Direito pode agir para dar condição de vida digna a essas crianças; 2006; 175 f; Dissertação - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Hélio Borghi;
O testamento: sua história e a necessidade de modernização das formalidades testamentárias; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
Regime de Bens entre os cônjuges no Projeto do Código civil; 2001; 155 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
Pátrio Poder (Descumprimento das obrigações e seus reflexos no dias atuais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
O casamento putativo; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
Cônjuge sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada - Efeitos no Direito de Família e no Direito das Sucessões; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
As obrigações decorrentes da ação civil pública e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor aplicadas ao Direito de Família e das Sucessões; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
A filiação havida fora da união estável; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
Igualdade entre homem e mulher nas relações interconjugais; Obrigações decorrentes da Constituição Federal de 1988; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
A adoção no atual sistema jurídico brasileiro; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
O casamento e a sua desconscituição no Direito Civil e no Direito Canônico; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
Indenizabilidade de danos morais por dissolução da sociedade conjugal; 2002; 200 f; Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
O trabalho rural sob a ótica do Direito Agrário: uma opção ao desemprego no Brasil; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;
A incidência da responsabilidade civil no Direito de Família, por ato ilícito praticado por menor (plano jurídico-social); 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Hélio Borghi;
União civil entre pessoas do mesmo sexo para fins de benefícios previdenciários e de sucessões; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Hélio Borghi;
Famílias monoparentais, acolhidas pela CF/88, porém marginalizadas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Hélio Borghi;
Novos parâmetros do parentesco civil na união estável o novo Código Civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Hélio Borghi;
União civil entre pessoas do mesmo sexo, em face do atual sistema jurídico brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Hélio Borghi;
A sucessão em vista da inseminação artificial heteróloga - problemas de um novo milênio; 2002; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Hélio Borghi;
A Ação Negatória de Paternidade; 2001; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Hélio Borghi;
A Igualdade Conjugal em Face da Constituição de 88 e a Necessidade de Regulamentação; 2001; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Hélio Borghi;
O Transexualismo e os Direitos da Personalidade; 2001; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Hélio Borghi;
Alimentos - Aplicação da Teoria do Disregard na Proteção dos Direitos do Alimentando; 2001; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Hélio Borghi;
O nome civil; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista, Universidade Estadual Paulista; Orientador: Hélio Borghi;
Os alimentos na união estável; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Hélio Borghi;
A união estável em nossa realidade social e jurídica; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Hélio Borghi;
O regime condominial na união estável; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Hélio Borghi;
Municipalização da adoção; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Hélio Borghi;
A isonomia conjugal no Direito de Família brasileiro; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF; Orientador: Hélio Borghi;
A igualdade da filiação no Direito de Família brasileiro após a Constituição Federal de 1988; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF; Orientador: Hélio Borghi;
A irretroatividade das leis; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Universidade Estadual Paulista; Orientador: Hélio Borghi;
Vigência das leis no tempo e no espaço; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Universidade Estadual Paulista; Orientador: Hélio Borghi;
Amaral; A invalidade do negócio jurídico; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Universidade Estadual Paulista; Orientador: Hélio Borghi;
Produções bibliográficas
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BORGHI, H. . Breves apontamentos sobre a eterna polêmica a respeito da conveniencia ou não da adoção dos códigos civis, ou, até, de alguns e específicos institutos nos mesmos. O novo Código Civil Brasileiro e as inovações no Direito de Família. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , Franca, v. 12, p. 203-255, 2004.
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BORGHI, H. . Transformações do Estado: as mudanças na área do Direito Civil (família e sucessões) e a análise de um acórdão do STJ, de 1994. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 72, n.1, p. 70-74, 1995.
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BORGHI, H. . A Lei 8.560, de 29/12/92 e a ação investigatória de paternidade (e de maternidade) e o reconhecimento da filiação havida fora do casamento (e da união estável). Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 695, n.1, p. 51-56, 1993.
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BORGHI, H. . Liberalidades à concubina. Nulas ou anuláveis?. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 654, n.1, p. 253-256, 1990.
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BORGHI, H. ; JACOMINO, Sérgio ; TENERELLO, Décio ; SOUZAA, Eduardo Pacheco Ribeiro de ; CHICUTA, Kioitshi ; CAMBLER, Everardo Augusto ; LOYOLA, Gustavo ; PANTOJA, Teresa Cirstina ; GADLIANO, Pablo Stolze ; CHALUB, Melhim Namem ; ALVIM, Arruda ; WALD, Arnoildo ; FREITAS, José Carlos de ; FONSECA, Osvaldo Correa . Das pessoas e da família. In: O crédito imobiliário em face do novo Código Civil, 2003, São Paulo. Instituto de Registro imobiliário do Brasil e Associação Brasileira das entidades de créito imobiliário e poupança, 2003. p. 331-365.
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BORGHI, H. . Transformações do Estado-Caráter das Mudanças. As mudanças na área do Direito Civil. In: II Encontro de Direito UNESP/Faculdade de Direito de Franca, 1994, Franca, São Paulo. Anais do II Encontro de Direito UNESP/Faculdade de Direito de Franca, 1994. v. 1.
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BORGHI, H. . A cidadania e o direito do filho ser reconhecido. In: IX Semana do Serviço Social da UNESP, Depto. de Serviço Social, 1993, Franca, São Paulo. Anais da IX Semana do Serviço Social, 1993.
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BORGHI, H. . A nova adoção no Direito civil brasileiro. In: III Semana do Direito da UNESP, Depto. de Direito, 1990, Franca, São Paulo. Anais da III Semana do Direito, 1990. v. 1.
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BORGHI, H. . A lesão no ano 2000. In: II Semana do Direito da UNESP, Depto. de Direito, 1987, Franca, São Paulo. Anais da II Semana do Direito, 1987. v. 1.
Prêmios
2006
Professor homenageado pelos 20 anos na UNESP, Centro Acadêmico André Franco Montoro, do Curso de Direito da UNESP.
2005
Professor e Diretor homenageado, Formandos da XVIIIª Turma de Direito da FHDSS, UNESP, Franca.
2004
Indicação por eleição para compor como o terceiro nome a lista tríplice para Reiitor da Unesp para o período 2005-2009 a ser submetida ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Colígio Eleitoral, composto pelo Conselho Universiitário o CO, pelo CEPE e pelo CADE. da UNESP.
2003
Professor homenageado, Curso de Direito - Franca.
2002
Professor homenageado, Curso de Direito - Franca.
2001
Diploma por relevantes serviços prestados no Jubileu de Prata (25 anos) da instituição, Universidade Estadual Paulista - UNESP.
2001
Professor homenageado, Curso de Direito - Franca.
2000
Professor Homenageado, Curso de Direito - Franca.
1999
Nome de Turma da XIIª Turma do Direito, Curso de Direito - Franca.
1998
Patrono da XIª Turma do Direito, Curso de Direito - Franca.
1997
Professor homenageado, Curso de Direito - Franca.
1996
Professor homenageado, Curso de Direito - Franca.
1995
Professor homenageado, Curso de Direito - Franca.
1994
Patrono da VIIª Turma do Direito, Curso de Direito - Franca.
1993
Patrono da VI Turma do Direito, Curso de Direito - Franca.
1992
Professor homenageado, Curso de Direito - Franca.
1991
Professor homenageado, Curso de Direito - Franca.
1990
Professor homenageado, Curso de Direito - Franca.
1988
Patrono da 1ª Turmaa do Curso de Direito, FHDSS - Franca.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Departamento de Direito Privado. , Rua Major Claudiano, 1488, Centro, 14400690 - Franca, SP - Brasil - Caixa-postal: 211, Telefone: (16) 37111800, Ramal: 1896, Fax: (16) 37111882, URL da Homepage:
Experiência profissional
1986 - 2006
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aposentado compulsoriamente em 18-10-2006
Atividades
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03/1990 - 10/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Obrigações decorrentes do Direito de Família, Obrigações decorrentes do Direito das Sucessões
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03/1987 - 10/2006
Estágios , Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Estágio realizado, Coordenado do estágio supervisionado e conveniado com a OAB em Direito.
-
05/1986 - 10/2006
Direção e administração, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
-
05/1986 - 10/2006
Direção e administração, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
05/1986 - 10/2006
Direção e administração, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Outro.
-
05/1986 - 10/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de História Direito e Serviço Social, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
-
05/1986 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família e das Sucessões
-
05/1986 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Teoria Geral do Direito Privado
-
05/1986 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.
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05/1986 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.
-
05/1986 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária.
-
05/1986 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.
-
05/1986 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Membro de comissão.
-
05/1986 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Membro de conselho.
-
05/1986 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.
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05/1986 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Consultor.
-
05/1986 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Membro de conselho superior.
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05/1986 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Outro.
-
06/2002 - 06/2006
Direção e administração, Faculdade de História Direito e Serviço Social, Franca.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
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