Maria da Conceição Cosmo Soares

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS/RS (1988); mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará-UFPA (2005) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará/UFPA e atualmente é Coordenadora do Núcleo de Práticas Juridicas da Ufopa e professora adjunto da Universidade Federal do Oeste do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em estagio Curricular, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, adolescente e criança.

Informações coletadas do Lattes em 18/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade Federal do Pará
Título: O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO.
ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES.

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: O TRABALHO DOMÉSTICO O CASO DA ADOLESCENTE SOB GUARDA, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: PASTORA LEAL
Palavras-chave: Adolescente; Criança; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho

1999 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Os Poderes do Juiz Relator no Julgamento dos Recursos no Tribunal

Especialização em Administração e Planejamento Para Docentes

1995 - 1996

Universidade Luterana do Brasil

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Processo de Execução na Justiça do Trabalho

Formação complementar

2021 - 2021

Minicurso Formação de Arbitragem. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Luterano de Santarém, CEULS/ULBRA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: estagio Curricular.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criança e Adolescente.

Organização de eventos

SOARES, Maria da Conceição Cosmo . XII Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas com o lema central "Entidades familiares e seus desafios".. 2019. (Outro).

SOARES, Maria da Conceição Cosmo . XI Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas com o lema central "Violência doméstica e direito de família-aspectos multidisciplinares".. 2018. (Outro).

SOARES, Maria da Conceição Cosmo . I Conferência da Advocacia da Região Oeste do Pará- A advocacia e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. 2017. (Outro).

SOARES, Maria da Conceição Cosmo . X Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas com o lema central "Construindo o direito de família no cenário jurídico atual".. 2017. (Outro).

SOARES, Maria da Conceição Cosmo . I Encontro Nacional de Direitos. 2016. (Outro).

SOARES, Maria da Conceição Cosmo . IX Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas com o lema central "Família, casamento e união estável: Novo CPC e a mediação".. 2016. (Outro).

Participação em eventos

XII Encontro da Rede Amazônica de Clínica de Direitos Humanos. 2022. (Encontro).

Curso Teórico de Formação de Facilitadores de Círculo de Construção de Paz. 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ?Mediação e sua relação com o processo judicial: a influência do Acesso à Justiça e na pacificação social?.. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

I Congresso Acadêmico sobre Sistema ONU. 2017. (Congresso).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito Fundamental de Acesso à Justiça na Perspectiva da Teoria da Igualdade de Recursos de Ronald Dworkin. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

1 SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UFOPA. PARTICIPANTE. 2016. (Feira).

SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL.PARTICIPANTE. 2016. (Seminário).

III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do Iles Santarém.O Direito da Criança e do Adolescente: O Direito Novo. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Alexandre e Silva Figueira

COELHO, A. E. J. S.;SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Contribuição Sindical e Reforma Trabalhista Perspectivas do movimentos sindical brasileiro com o fim da contribuição sindical após a reforma trabalhista de 2017.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Leoni José Bubola Lima

FIGUEIRA, S. G. F.;SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Análise acerca da discriminação de gênero contra encarcerados inseridos na Comunidade LGBTQIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Caroline Leite Giordano

NOVAES, T. C.;SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Análise Ambienta do ICMS verde e o impacto nas políticas públicas locais para preservação da Amazônia: Estudo de caso nos municípios do baixo Amazonas Paroara.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Railana Fernanda de Jesus Neres

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Por que as mulheres negras são as principais vítimas de violência e feminicídios no Brasil? Um estudo sobre femininismo negro, projeto de empoderamento e redução de índices. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Camila Canário de Sousa

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A Lei Maria da Penha e os desafios enfrentados na promoção da igualdade de gênero no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Aline Silva de Almeida

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Lei Maria da Penha entre a Justiça Criminal a Justiça Restaurativa: A problemática da autonomia da mulher em situação de violência doméstica e familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Luana da Silva e Silva

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. O caráter excepcional da adoção internacional na perspectiva do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Lucas Figueira Silva

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A arbitragem e sua utilidade para dirimir conflitos nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Débora Oliveira da Silva

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Da intervenção do direito nas relações familiares para punição do dano por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: AGUINALDO ALVES DE FARIA FILHO

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A INFLUENCIA DA BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL NO CAMPO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: AJAX DOS SANTOS LEAL

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: BRUNA DOS SANTOS BARROS

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. PEDOFILIA A RESPONSABILIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: RITA MARIA MELO NEVES

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. O ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO, INCLUSÃO, POSSIBILIDADES E PERCALÇOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: WENDERSON SOARES CAMPOS

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A INCONGRUENCIA DO 2 DO ARTIGO 1694 E DO ART. 1704 E SEU PARAGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CCB-2002 SOBRE O PEDIDO DE DIVORCIO E POSTERIOR AÇÃO DE ALIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: ALEXANDRE REIS GUIMARÃES

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. OS EFEITOS DA LEI 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: ISABELLE MARIA MATOS DA ROCHA MANCUSO

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. AGRESSÃO CONJUGAL MUTUA E AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES SISTÊMICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: LUCAS CURBANI

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A COLISÃO ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E O PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Manuela Pereira da Luz

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. PORNOGRAFIA INFANTIL: UMA OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: MARCELO WILKER DOS SANTOS MOTA

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NOS RECURSOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: TACIANE SOUSA DE JESUS

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE AO NASCITURO: CASO RAFINHA BASTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Wilder Kirlian Costa Nascimento

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Ino0vações e Desafios trazidos pela Lei 11.419/06 a Justiça Brasileira. 2011.

Aluno: Elvis Gonçalves Vieira

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Trabalho Rural: O desafio para a efetivação do Direito a Previdencia Social. 2011.

Aluno: Nathália Gabriele Mota Silva Santos

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Flexibilização da (in) competencia para apreciar demandas de servidores temporários: Justiça do Trabalho x Justiça Estadual. 2011.

Aluno: Marilia Queiroz do Carmo

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. O termo de ajustamento de conduta na seara ambiental. 2011.

Aluno: Alessandra de Sousa Cardoso

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Redução da Menoridade Penal. 2008.

Aluno: Alzira Juciléia Castro Guimarães

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Vedação do trabalho ao menor de 16 anos e seus efeitos sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Darleyde Maria dos Santos Serrão Marinato

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A conversão da fiança em liberdade provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Sonia Nascimento Rodrigues

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A definição da infração de menor potencial ofensivo a partir da lei 10.259/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Elmara Sousa de Jesus

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Execução de alimentos: constrição de bens e/ou prisão civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: JOSÉ ADONIAS DA SILVA

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Inquérito policial e sua importância para oferecimento da denúncia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Nilma Joana Jennings da Silva

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Termo inicial do prazo decadencial na lei 9.099/95, nos crimes de ação penal pública condicionada a representação e de iniciativa privada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Aldacy Regis de Sousa Macedo

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Dano morale dano estético: verbas indenizatórias autônomas e cumuláveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Mauro Coleman de Queiroz

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Poder de discricionaridade da autoridade pública frente aos atos administrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Sirnei dos Santos Ribeiro

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A possibilidade de conversão da prestação de serviços a comunidade em prisão, no caso de descumprimento de transação penal celebrado nos termos da lei 9.099/95. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Brenda Nascimento Machado

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Terceirização das penitenciárias: alternativa a superlotação dos presídios. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Nybia Sales de Oliveira

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Possibilidade de cumulação da ação de despejo por falta de pagamento com a cobrança de aluguéis e acessórios da locação também contra o fiador. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Glaucia Medeiros Costa

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Acesso a Justiça no juizado especial cível em Santarém (Lei 9099/95). 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Almiro Santos Filho

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A ociosidade dos presos provisórios nas casas penais de Santarém. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Atemistokhles Aguiar de Sousa

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A ética no exercício da advocacia-a relação profissional x cliente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: EZEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Responsabilidade civil dos pais por dano causado por filho menor em acidente de trânsito, ainda que habilitado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Rosevane Silva de sousa

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Reparação civil do dano moral decorrente da violação do direito de imagem nos programas policiais de Santarém. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Emerson Luiz carvalho Monteiro

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A aplicabilidade dos objetivos do serviço de assistência judiciária da Ulbra em Santarém. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Jaster Roberto Braga Marques

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Embriaguez alcoólica e não alcoólica: Justa causa para a rescisão de contrato de trabalho pelo empregador. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: AUGUSTO LESSA OLIVEIRA ALBARADO

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A estabilidade provisória no emprego da empregada doméstica gestante: Dádiva ou direito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Tatiana Bentes Souza

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Os direitos da companheira na previdência social brasileira. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Tânia Mara Sakamoto Borghezan

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Legado constituído a companheira por testador separado de fato. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: HENRIQUE JOSÉ BOA MORTE

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A atuação do Ministério Público como substituto processual na investigaçào de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Kelly Cristina Moda Maia

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A inexistência de presunção legal de paternidade na vigência da união estável. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Maria da Conceição Ferreira de sousa

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Direito de apelar em liberdade nos crimes hediondos e assememlhados em face do artigo 594 do Código de Processo Penal Brasileiro. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Rosa Virginia Pereira da Cunha

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Direito do nascituro a alimentos face a legislaçào brasileira. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Jardel Luiz Castro Guimarães

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A responsabilidade civil do Estado. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: JONIVALDO CARNEIRO DA SILVA

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A contribuição dada aos procedimentos policiais e judiciais com a edição da lei 9.099/95. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Raynério da Silva Costa

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Capacidade civil plena aos 18 anos (conveniências e inconveniências). 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Paulo Adalberto Escher

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. A formação de ONGs, segundo a legislação brasileira. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. MOBILIDADE INTERNA. 2016. Universidade Federal do Oeste do Pará.

SOARES, Maria da Conceição Cosmo. PAD. 2016. Universidade Federal do Oeste do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; SOUZA, L. T.; NOVAES, T. C.; VERBICCARO, L.. O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento de acesso à justiça. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; SOUZA, L. T.. O acesso à origem jurídica justa da população de Santarém por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antonio José de Mattos Neto

MATTOS NETO, Antonio José de. A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O TRABALHO DOMÉSTICO: O CASO DA ADOLESCENTE SOB GUARDA. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPA.

Luanna Tomaz de Souza

MAUÉS, A. M.SOUZA, Luanna Tomaz de.VERBICARO, L. P. S. P.RIBEIRO, C. F. T.NOVAES, T. C.. O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Luanna Tomaz de Souza

SOUZA, Luanna Tomaz de.MAUÉS, A. M.RIBEIRO, C. F. T.. O acesso à origem jurídica justa da população de Santarém por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Loiane Prado Verbicaro

MAUES, A.;VERBICARO, Loiane Prado.; TEREZO, C.; TOMAZ, L.; NOVAES, T.. O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento de acesso à justiça. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Heder Benatti

BENATTI, J. H.. Direito da criança e do adolescente. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

LINDINALVA CARVALHO DE AGUIAR

O prazo de prescrição para cobrança da contribuição do FGTS; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Isaura Sabrina Pereira Rego

A inexigibilidade de conduta diversa como causa geral e supralegal de exclusão da culpabilidade perante o tribunal do júri popular; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Delzuita Conceição de Aguiar Neres

A viabilidade de aplicação das penas restritivas de direito nas infrações de menor potencial ofensivo no Juizado Especial Criminal de Santarém nos anos de 1998/1999; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Diana Duarte Conrado

Alimentos a Companheira no rompimento da União Estável; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Jander Helson Castro Vale

Filiação Incestuosa; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

WILSON JORGE BRAGA DO VALLE

Contrato Individual de Trabalho; Da Extinção do pelo Empregador por Justa causa, cometida por Ato de Improbidade e desídia no desempenho das Funções; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Leila Maria Rodrigues Pingarilho

Liberdade Provisória vinculada ao artigo 310, Caput, do Código de Processo Penal; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

EDSON SIQUEIRA VIEIRA

Prisão temporária quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Rômulo Pinheiro do Amaral

Juizado especial Cível e sua função social em Santarém; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Stael Rejane Sousa da Silva

A perícia técnica realizada em Santarém, sua execução pelos auxiliares da justiça e a apreciaçào pelo juiz no procedimento criminal; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Wanda Rodrigues Pingarilho Lavor

Desaforamento; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Raquel Fernandes Viana

Indenização por Erro Judiciário no âmbito criminal em Santarém; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Luis Augusto Carneiro da Paixão

A Coisa Julgada e a rescindibilidade da Sentença; 1997; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

WILSON LUIZ DOS SANTOS FERREIRA

Da Suspensão Condicional do Processo no Juizado Especial Criminal-Aspectos Polêmicos; 1997; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

AGUINALDO ALVES DE FARIA FILHO

A INFLUENCIA DA BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DI DANO MORAL NO CAMPO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

AJAX DOS SANTOS LEAL

RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIO AFETIVA E DA MUTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADES E EFEITOS JURÍDICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

BRUNA DOS SANTOS BARROS

PEDOFILIA A RESPONSABILIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

RITA MARIA MELO NEVES

O ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO, INCLUSÃO, POSSIBILIDADES E PERCALÇOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

WENDERSON SOARES CAMPOS

A INCONGRUENCIA DO 2 DO ARTIGO 1694 E DO ART; 1704 E SEU PARAGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CCB-2002 SOBRE O PEDIDO DE DIVORCIO E POSTERIOR AÇÃO DE ALIMENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Maria da Conceição Cosmo Soares;

Foi orientado por

PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

A doutrina da proteção integral e o trabalho doméstico: o caso da adolescente sob guarda; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

Direito da criança e do adolescente; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Antonio Gomes Moreira Maués

O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como Instumento Pedagógico; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Produções bibliográficas

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo ; FURTADO, M.M.E . O Direito de Acesso a Justiça no âmbito dos Direitos Fundamentais Sociais de Robert Alexy.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 10, p. 84, 2021.

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo ; SOARES, C. F. O. . A MEDIAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO JUDICIAL: A INFLUÊNCIA NO ACESSO À JUSTIÇA E NA PACIFICAÇÃO SOCIAL.. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Belém/PA. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Santa Catarina: CONPEDI, 2019. p. 38-55.

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo ; FURTADO, M.M.E . O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN.. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, São Luís/ Maranhão. ACESSO À JUSTIÇA I. Santa Catarina: CONPEDI, 2017. p. 23-40.

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo . A Violência Doméstica Contra a Mulher: Um estudo sobre o acesso à justiça em Santarém-Pará. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , 2021.

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo . Núcleo de Prática Jurídica como meio de promover acesso a justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo . Ensino jurídico e acesso á justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo . Aspectos de combate e da criminalização da violência doméstica contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, M.C.C ; FURTADO, M.M.E ; SOARES, Maria da Conceição Cosmo . O Direito Fundamental de Acesso à Justiça na Perspectiva da Teoria da Igualdade de Recursos de Ronald Dworkin. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo ; PEREIRA, H. F. ; FURTADO, M. M. ; ASSIS, J. R. . PROJETO DE EXTENSÃO UFOPA SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo ; FURTADO, M. M. . A REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA DO TRABALHO DO ADOLESCENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo . A Fase de Cumprimento da Sentença Trabalhista à Luz das Reformas do CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo . III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do Iles Santarém. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOARES, Maria da Conceição Cosmo . Criança, Adolescente e o Direito Novo 2002 (Resumo).

Outras produções

Antonieta Maria Ferrari Mileo ; Luana de Nazaré Santalices ; SOARES, Maria da Conceição Cosmo . Projeto Justiça e Comunidade: A Parceria que dá Certo. 2001.

SOARES, Maria da Conceição Cosmo . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2018

Honra ao Mérito, OAB Subseção Santarém.

2015

HONRA AO MÉRITO ADVOCATÍCIO, ORDEM DOS ADVOGADOS SUBSEÇÃO DE SANTARÉM PARÁ.

2014

Honra ao Mérito, OAB Subseção Santarém.

2004

MEDALHA DO MÉRITO DA MULHER HELENA VALDÊS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PARÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Oeste do Pará. , Avenida Marechal Rondon, s/n, Caranazal, 68005-740 - Santarem, PA - Brasil, Telefone: (93) 21013614

Experiência profissional

2004 - 2006

Universidade Federal do Pará

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Prática Jurídica Real II e III

2010 - Atual

Universidade Federal do Oeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistênte, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho do Instituto de Ciências da Sociedade para realização das avaliações dos processos de progressão e promoção docente da classe A à C, e todos os seus níveis.

  • 03/2022

    Direção e administração, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do ICS/UFOPA.

  • 03/2022

    Direção e administração, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFOPA.

  • 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Membra titular da Comissão de Ética da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

  • 11/2021

    Direção e administração, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Direito do ICS.

  • 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Membra do Colegiado do Curso de Direito do Instituto de Ciências da sociedade/Ufopa.

  • 04/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PROGRAMA DE CIENCIA JURIDICAS-UFOPA.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente estruturante do Curso de Direito/ UFOPA.

  • 04/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PROGRAMA DE CIENCIA JURIDICAS-UFOPA.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Ciências Jurídicas.

  • 12/2021 - 12/2022

    Direção e administração, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do Curso de Bacharelado em Direito/PCJ/ICS.

  • 10/2021 - 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense I, Prática Forense III

  • 09/2021 - 10/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Membra da banca de examinadores do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o tema: Direto Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica..

  • 05/2021 - 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense II, Prática Forense IV

  • 12/2020 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável pela condução dos trabalhos e elaboração do Processo Seletivo para concessão de Auxílio Financeiro para fomento a Trabalhos de Conclusão de Curso-Direito/ICS/Ufopa..

  • 04/2018 - 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Membro da comissão de Avaliação de Estágio Probatório, 2ª etapa, da servidora SHIRLEI GUIMARÃES FLORENZANO FIGUEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade conforme portaria n 635/PROGEP de 9 de abril de 2018..

  • 11/2017 - 03/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE IV (JUIZADOS ESPECIAIS)

  • 11/2017 - 03/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE II

  • 11/2017 - 03/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense IV (Juizados especiais) ministrada em 2017/2 semestre

  • 11/2017 - 03/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense II, carga horária 60h, referente a 2017/2 semestre

  • 07/2017 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Membra da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, 2ª etapa, da servidora ARLENE MARA DE SOUSA DIAS, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, conforme portaria n1331 de 17 de julho de 2017..

  • 07/2017 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Membra da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, 2ª etapa, do servidor SERGIO GUEDES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Sociedade, conforme portaria n 1335 de 17 de julho de 2017..

  • 05/2016 - 09/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE I

  • 05/2016 - 09/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE III

  • 09/2015 - 09/2016

    Direção e administração, PROGRAMA DE CIENCIA JURIDICAS-UFOPA.,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Ciências Jurídicas da UFOPA.

  • 09/2015 - 09/2016

    Direção e administração, PROGRAMA DE CIENCIA JURIDICAS-UFOPA.,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Ciências Jurídica /UFOPA.

  • 05/2016 - 05/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, 1ª etapa, da servidora ARLENE MARA DE SOUSA DIAS, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, conforme portaria n 1253 de 11 de maio de 2016..

  • 02/2016 - 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório 3 etapa do docente Túlio Chaves Novaes.

  • 02/2016 - 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório 1 etapa da docente Ana Karine de Albuquerque Alves Brito.

  • 01/2016 - 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Oeste do Pará.,Cargo ou função, Presidente da comissão de sindicância a fim de apurar possíveis irregularidades referentes os fatos constantes no processo 23204005234/2012-02, portaria n 58 de 14 de janeiro de 2016..

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE II

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE IV(JUIZADOS ESPECIAIS)

  • 07/2014 - 08/2015

    Direção e administração, PROGRAMA DE CIENCIA JURIDICAS-UFOPA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA/PCJ/UFOPA.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica- UFOPA.

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE I

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE III

  • 09/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE II

  • 09/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA REAL III

  • 03/2014 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE I

1989 - 2010

Escritório de Advocacia "Cosmo Soares"

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Proprietária, Carga horária: 20

1989 - 1997

Faculdades Integradas do Tapajós

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1996 - 2003

Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Estágio, Carga horária: 40

1997 - 2000

Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Processual Penal III, Estágio de Prática Jurídica Penal, Orientação de Estágio

2006 - 2009

Procuradoria do Município de Santarém

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 20

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Conselheira Estadual Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual Suplente da OAB-Pará

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Delegada da Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 2

Outras informações:
Portaria n 50 de 23 de Janeiro de 2018.

Atividades

  • 05/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SUBSEÇÃO SANTARÉM.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família/ Núcleo Regional de Santarém

Vínculo: Secretária, Enquadramento Funcional: Membro da diretoria do IBDFAM