Alexandre Barbosa Lemes

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003); especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar (2005), especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília ? UnB (2010), especialista em Direito Europeu e Harmonização pela niversità degli Studi di Roma "Tor Vergata" (2013), e mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (2007). Professor Universitário, é também Procurador Federal da Advocacia Geral da União. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas áreas de direito administrativo, previdenciário e penal. Acadêmico universitário de Psicologia. E pai do Mateus e da Ana.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Estadual de Maringá
Título: Tutela Penal da Seguridade Social,Ano de Obtenção: 2007
Erika Mendes de Carvalho.Palavras-chave: Crimes previdenciários.; Direito Penal Econômico.; Previdência Social..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: As Sanções da Lei de Improbidade Administrativa
Orientador: Vanessa DOrneles Schinke
Bolsista do(a): Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2003 - 2004

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Responsabilidade do Estado decorrente do Processo Administrativo Disciplinar
Orientador: Romeu Felipe Bacellar

Graduação em andamento em Psicologia

2010 - Atual

União de Faculdades Metropolitanas de Maringá
Bolsista do(a): União de Faculdades Metropolitanas de Maringá, UNIFAMMA, Brasil.

Graduação em Direito

1996 - 2003

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Da Resposabilidade do Estado decorrente da Sentença Penal Absolutória
Orientador: Sergio Cruz Arenhart

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Formação complementar

2014 - 2014

Resolução de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2013 - 2013

Diritto Europeo ed Armonizzianione. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2010 - 2010

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Temas Fundamentais do Direito Penal Contemporâneo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Tribunal do Júri - Teoria e prática. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curso de Filosofia do Direito. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curso de História do Pensamento Jurídico. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

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Organização de eventos

LEMES, A. B. . Semana Acadêmica 2006 Integrado: Construindo Profisionais. 2006. (Congresso).

LEMES, A. B. . II Ciclo de Palestras de Direito Previdenciário e Previdência Social. 2005. (Congresso).

LEMES, A. B. . I Ciclo de Palestras de Direito Previdenciário e Previdência Social. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

I Seminário Regional NPSSP - Direito e Segurança Públic.Direito e Segurança Pública - uma visão multidisciplinar. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional CONPEDI. As Sanções da Lei de Improbidade Administrativa. 2013. (Congresso).

Reunião Técnica de Matéra Administrativa da PGF. 2011. (Encontro).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

I Seminário sobre Metodologia emPesquisa na Abordagem da Psicologia Histórico-Cultural. 2010. (Seminário).

III Curso de Processo Administrativo Disciplinar das Carreiras Jurídicas da AGU. 2007. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. Tutela penal da previdência social. 2006. (Congresso).

Semana Acadêmica 2006 Integrado: Construindo Profissionais. A importância da publicação científica. 2006. (Congresso).

Unifamma.Previdência Social e os Crimes Previdenciários. 2006. (Encontro).

I Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2005. (Congresso).

II Ciclo de Palestras de Direito Previdenciário e Previdência Social.Algumas considerações sobre a criminalidade econômica contra o INSS. 2005. (Encontro).

II Encontro de Editores e Autores de Publicações Científicas. 2005. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Penal. 2005. (Congresso).

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - COPEL.AIDS. 2004. (Oficina).

III Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Congresso).

I Reunião de Serviço dos Juizados Especiais Federais da PFE - INSS. 2003. (Oficina).

III SImpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2002. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

Congresso de Processo Civil - Reflexões sobre o CPC após a reforma. 2001. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Política Criminal e Integração Regional. 2001. (Congresso).

Congresso Paranaense de Processo Civil. 2001. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

Seminário de Direito do Trabalho e Previdência Social. 2001. (Seminário).

XIX Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - A reforma do sistema criminal. 2001. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2000. (Simpósio).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

O Estatuto da Criança e do Adolescente. 1996. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Estelytha Palhano Gonzales Schelbauer

LEMES, A. B.. Audiência de Custódia: Garantia dos direitos fundamentais ou economia para o Estado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Kelly Cristina dos Santos

LEMES, A. B.. Princípio da Eficiência e sua Aplicação no Julgamento da Proposta de Preços com base em sua Exequibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Daniela Inaê Maldonado Dias

LEMES, A. B.. Auxílio-Reclusão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Anna Carolina Davanço Marchesini

LEMES, A. B.. O Precedente Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Rosemar Ferreira Cabral

LEMES, A. B.. Voto Facultativo e Cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Josy Sinara Silva

LEMES, A. B.. Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho - Proteção do trabalhador ou segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Nadia da Rocha Ferreira

LEMES, A. B.; Nilson Facci; Marcelo Gazola. Exigência de índices contábeis em licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Ana Paula Canova

LEMES, A. B.; Marcelo Gazola; Andreia Santos. Internação compulsória dos usuários de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Regina de Oliveira

WALDOW, C. L.;LEMES, A. B.; RICCI, H. C.. Dos crimes pela Internet: Pedofilia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Márcio Yuji Ogata

PRADO, R. P.;LEMES, A. B.; ORSI, C. C.. Delação premiada na Lei de Tóxicos (Lei n.° 10.409/02). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Thiago Ribzuk

FERNANDES, R. A. G.;LEMES, A. B.; ORSI, C. C.. Dano Moral da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: CIRO EDUARDO GOMES BROZA

CONSALTER, C. F. Z.;LEMES, A. B.; PEREIRA, M. S.. Evolução da Cláusula Rebus Sic Standibus e a teoria da imprevisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: WALÉRIA CRISTINA PEREZ PICANÇO

FERREIRA, D.;LEMES, A. B.; RICCI, H. C.. Elisão e Evasão Fiscais no tocante ao planejamento tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Zuleika Keller Pusch

ENDLICH, K. M. M.;LEMES, A. B.; FAZOLLI, S. A.. Regime Próprio de Previdência: Norma cogente para o administrador público e direito assegurado para o servidor público efetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Karen Maria de Mello Matos

PRADO, R. P.;LEMES, A. B.; COLETTI, L.. Aspectos sócio-jurídicos do crime passional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Marai Beatriz Silva Wildemberg

PRADO, R. P.;LEMES, A. B.; RAMIRO, M. G. N.. A determinação da incapacidade como requisito para a concessão de benefícios previdenciários: lombalgia com paradigma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Roberta Escoriça Babugi

CANHAN, P. F.;LEMES, A. B.; SCHUERDTNER, L.. Alguns aspectos da duplicata mercantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Rodolfo Fernandes Filho

SILVA, S. H. V.;LEMES, A. B.; BALLAROTTI, R.. Responsabilidade Civil dos corretores de imóveis nas transações imobiliárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Márcia Fernanda Menin da Silva

COLETTI, L.;LEMES, A. B.; SCHUERDTNER, L.. Repreodução Assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Maria Alice Soares Dassi

LORENZONI NETO, A.;LEMES, A. B.; CONSALTER, C. F. Z.. As condições do trabalho infantil infanto-juvenil no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Poliana Angélica Aragão

LORENZONI NETO, A.;LEMES, A. B.; GERENT, J.. O direito do dependente do trabalhador autônomo à pensão por morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Sérgio Sanches

FAZOLLI, S. A.;LEMES, A. B.; LORENZONI NETO, A.. Da renda mensal dos benefícios previdenciários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Sérgio Luiz Balbinot

CANHAN, P. F.;LEMES, A. B.; GERENT, J.. Contratos eletrônicos face à legislação vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Sidnei ANtonio Daleffe

CANHAN, P. F.;LEMES, A. B.; GERENT, J.. Responsabilidade Civil por vício do produto nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Darci Macagnan

GERENT, J.;LEMES, A. B.; COLETTI, L.. Servidão florestal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Antonio Sérgio Rigonato Júnior

LORENZONI NETO, A.;LEMES, A. B.; FAZOLLI, S. A.. Adoção: forams e requisitos na seara do novo Código Civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Joab Quiuli Pereira

CANHAN, P. F.;LEMES, A. B.; GERENT, J.. Estelionato na emissão de cheque sem fundos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Francélio Silva Rosrigues

PERES, M. B.;LEMES, A. B.; COL, H. M. D.. Acidente de Trabalho e a estabilidade provisória do acindetado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Marcelo Babugia

CANHAN, P. F.;LEMES, A. B.; SCHUERDTNER, L.. Cheque pré-datado e pós-datado: implicações no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Magali Trevisan Staniszewski

GERENT, J.;LEMES, A. B.; CARVALHO, A. R.. A união estável em face das inovações no direito defamília. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Carlos Itacir Marchioro

GERENT, J.;LEMES, A. B.; CANHAN, P. F.. Responsabilidade Civil patrimonial ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

Aluno: Rosemara Alves Pedrini

GERENT, J.;LEMES, A. B.; SILVA, S. H. V.. Função sócio-ambiental da propriedade rural: uma discussão acerca da limitação administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior.

LEMES, A. B.. XI CONJURI - CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGÁ. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Maringá.

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Comissão julgadora das bancas

Erika Mendes de Carvalho

CARVALHO, Érika Mendes dePRADO, Luiz Regis; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Tutela Penal da Previdência Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Paulo Henrique Blair de Oliveira

SCHINKE, V.;OLIVEIRA, P. H. B.. As sanções da lei de improbidade administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Cibele Fernandes Dias

DIAS, Cibele Fernandes; ARENHART, S. C.; SILVEIRA FILHO, C.. Processo Penal, Sentença Penal Absolutória e Responsabilidade do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Vanessa Dorneles Schinke

OLIVEIRA, P. H. B.;SCHINKE, V. D.. As sanções da lei de improbidade administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Luiz Regis Prado

PRADO, L. R.CARVALHO, E. M.; PRADO, A. R. M. Tutela penal da previdência social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

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Orientou

Frederico Augusto Lemos

O Pregão Presencial - Instrumento de política pública para o Estado Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Victor Hugo Dolce

Cidadania Fiscal e Tributação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Walmor Bindi Júnior

Alcoolismo com ofator incapacitante no Direito Previdenciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Franciany Fernanda Vilela

A precariedade da defesa nos processos de execução fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Paulo Adriano Davidoff

Responsabilidade Civil Odontológica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Edvaldo Dantas de Andrade

A importância do Regime Próprio de Previdência na Administração Pública Municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Mário Sérgio Pinto

Benefício Assistencial e Estatuto do Idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Lìvia Jheneffer Galan

Direito Previdenciário do contribuinte individual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Luzia Rogoski

Pensão por Morte previdenciária: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Fhrancielli Seara Medeiros

O direito de pensão por morte nas uniões homoafetivas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Juvenal Pedroso da Silva Neto

Prova para contagem de aposentadoria rural; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Laertes Santos Souza Cabreira

Aposentadoria por tempo de contribuição de acordo com a Emenda Constitucional 20/98; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Sandra Maria Santos

Aposentadoria Rural: situação após a Constituição de 1988; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Semara Mariot

As hipóteses de concessão da pensão por morte no RGPS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Vandelei Valentim Barbosa

O desempenho das CCP nas composições de conflitos trabalhistas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Evandro Vicente de Souza

Apontamentos sobre as Parcerias Público-Privadas e seu procedimento licitatório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Márcia Cristina Cândido de Camargo

A sujeição passiva tributária e responsabilidade tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

Alexandra Kopeski Drzevieski

Responsabilidade do Estado por atos omissivos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Alexandre Barbosa Lemes;

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Processo administrativo disciplinar e responsabilidade extracontratual do estado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Erika Mendes de Carvalho

Tutela penal da Previdência Social; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Érika Mendes de Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • LEMES, A. B. ; BORIN, R. . A origem da natureza jurídica do crédito tributário po alterar-lhe a forma de cobrança?. REVISTA UNIFAMMA , v. 2, p. 60, 2015.

  • LEMES, A. B. . Crimes Previdenciários. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 3, p. 45-63, 2005.

  • LEMES, A. B. . Crimes Previdenciários. Discurso Jurídico, Campo Mourão/PR, v. 01, p. 01, 2005.

  • LEMES, A. B. . Declaração Falsa e Omissão de informação ao Fisco e os Crimes contra a Ordem Tributária. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , São Paulo/SP, v. 58, p. 11-12, 2003.

  • LEMES, A. B. . Da Prisão no Anteprojeto do Novo CP. JusNavegandi, Piauí, 2000.

  • LEMES, A. B. . Tutela Penal da Previdência Social. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 01. 167p .

  • LEMES, A. B. ; BORIN, R. . AS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: MEZZAROBA, O.; FEITOSA, R.J.R.; SILVEIRA, V.O.S.; KNOERR, V.C.S.. (Org.). DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2014, v. 1, p. 196-223.

  • LEMES, A. B. . Ação Civil Ex Delicto. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Processual Penal - Parte I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 88-93.

  • LEMES, A. B. . Últimas Alterações Previdenciárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMES, A. B. . As sanções da Lei de Improbidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMES, A. B. . As Sanções da Lei de Improbidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEMES, A. B. . Advocacia-Geral da União na Cosntituição de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

LEMES, A. B. . Direito Previdenciário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

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Prêmios

2005

Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

2005

Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia Geral da União, Procuradoria Seccional Federal em Maringá. , Av. XV de Novembro n.° 491, Centro, 87013-230 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (044) 33553600

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Experiência profissional

  • 2003 - Atual

    Advocacia Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2009

      Direção e administração, Procuradoria Seccional Federal em Maringá, .,Cargo ou função, Chefia do Setor de Execução Fiscal Trabalhista.

    • 01/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Seccional Federal em Maringá, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Permanente Processante no âmbito da PRF da 4.ª Região.

    • 12/2008

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional Federal em Maringá, .,Serviço realizado, Responsável pelas ações prioritárias.

    • 06/2003 - 12/2008

      Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada do INSS em Campo Mourão - PR, .,Cargo ou função, Procurador-chefe da PFE/INSS em Campo Mourão.

    • 06/2003 - 12/2008

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Federal Especializada do INSS em Campo Mourão - PR, .,Serviço realizado, Representação jurídica (judicial e extrajudical) do INSS.

  • 2009 - Atual

    União de Faculdades Metropolitanas de Maringá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 28

  • 2004 - 2007

    Centro Integrado de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 28

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Previdenciário

  • 1998 - 2003

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 80

    Atividades

    • 10/1998 - 05/2003

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República no Paraná, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica na área criminal.

  • 2001 - 2001

    Procuradoria da Fazenda Nacional

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário concursado, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2001 - 10/2001

      Estágios , PFN em Curitiba, .,Estágio realizado, Estágio realizado nas áreas de execução fiscal e defesa tributária da União.