Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: metodologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

20 CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2022. (Congresso).

Relacionamento com a mídia e gerenciamento de crise. 2020. (Encontro).

Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2019. (Encontro).

IV ENCONTRO DE COORDENADORES DE NÚCLEOS E CENTROS DA JUSTIÇA D DO TRABALO. 2019. (Encontro).

4 SEMINÁRIO NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2018. (Seminário).

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.MODULO TEÓRICO. 2018. (Outra).

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.MÓDULO PRÁTICO. 2018. (Outra).

I ENCONTRO JURÍDICO DO TRT 11. 2018. (Congresso).

III Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho. 2018. (Encontro).

III SEMINÁRIO RORAIMENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2018. (Seminário).

IX JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS. 2018. (Encontro).

PALESTRA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA. 2018. (Encontro).

PALESTRA PRECATÓRIOS. 2018. (Encontro).

104 Gente em Foco.A mediação como instrumento de pacificação scial. 2017. (Encontro).

2 JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO.SEGUNDA COMISSÃO: HORAS EXTRAS. 2017. (Outra).

6 encontro nacional de magistrado do trabalho aposentados. 2017. (Encontro).

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. (Outra).

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. (Outra).

Encontro dos coordenadores de núcleos de conciliação da Justiça do Trabalho promovido pela Vice-Presidência do CSJT,. 2017. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DA UEA. Uma (re) leitura do processo justo face à reforma trabalhista. 2017. (Congresso).

III WORKSHOP - UM DEBATE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2017. (Outra).

REFORMA TRABALHISTA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (Outra).

VIII JORNADA INSTITUICIONAL DOS MAGISTRADOS. 2017. (Outra).

II SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS.DIREITO DO TRABALHO. 2016. (Simpósio).

saberes para uma cidadania planetária. 2016. (Congresso).

BOAS PRÁTCAS NOS NÚCLEOS DE PESQUISA PATRIMONIAL. 2015. (Outra).

Curso de Mediação Judicial e Técnicas de Negociação. 2014. (Encontro).

I JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRT DA 11 REGIÃO.JUSTIÇA DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA PROTEÇÃO.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E HERMENÊUTICA DO JULGADOR. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENENCIÁRIO: O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA PROTECÃO.O JUIZ JUSTO E O PROCESSO. 2014. (Seminário).

BRAGA, M. A. P. L.; RIBEIRO, G. M. A.; FARIAS, T. Q.. A Responsabilidade Civil do Estado quanto da (in) efetividade do licenciamento ambiental no setor de mineração. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BADR, E.;BRAGA, M. A. P. L.; MENEZES, R. S.. Sociedade da notificação: A dignidade humana no meio ambiente digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MONTEIRO, J. R.; E FILHO, E. C. S.;BRAGA, M. A. P. L.. Educação Ambiental em tempos de pandemia: (re) pensando o meio ambiente nos cursos de direito das universidades públicas da cidade de Manaus. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

E FILHO, E. C. S.; MAGALHAES, A. C. M.;BRAGA, M. A. P. L.. COBRANÇA PELO CONSUMO DE ÁGUA DE POÇOS ARTESIANOS E SUA RELEVÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA CIDADE DE MANAUS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

E FILHO, E. C. S.; MOTA, MARIA N. V.;BRAGA, M. A. P. L.. ÔNUS PROBATÓRIO DO DANO AMBIENTAL E O NOVO CPC. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

DAMAS, E.; MOTA, MARIA N. V.;BRAGA, M. A. P. L.. A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS: O CASO DE CANUTAMA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

DAMAS, E.; MOTA, MARIA N. V.;BRAGA, M. A. P. L.. DIREITO INDÍGENA: TERRITORIALIDADE E A CONSULTA PRÉVIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

DAMAS, E.; MOTA, MARIA N. V.;BRAGA, M. A. P. L.. REDD: ESTUDOS DE CASO SOBRE O PROJETO CARBONO SURUÍ DE POVO PAETER. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

E FILHO, E. C. S.; MOTA, MARIA N. V.;BRAGA, M. A. P. L.. A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE MANAUS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MARQUES, J. R. N.; MOTA, MARIA N. V.;BRAGA, M. A. P. L.. NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO: REVISITAÇÃO DE SEUS PRESSUPOSTOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MELO, Sandro N.; LOUREIRO, S. M. S.;BRAGA, M. A. P. L.. INFERÊNCIAS AO PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; MELO, Sandro N.; LOUREIRO, S. M. S.. ECONOMIA COLABORATIVA: O CREPÚSCULO DO CAPITALISMO E AS MUDANÇAS CAUSADAS PELA TECNOLOGIA NA ECONOMIA COMO VIA DE SUSTENTABILIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; ALMEIDA, A. W. B.; NASCIMENTO, I. R.. DROGAS: RESPONSABILIDADE, POLÍTICA CRIMINAL E JUSTIÇA. 2018. Dissertação (Mestrado em SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; E FILHO, E. C. S.; MARQUES, D. J. C.. A TUTELA JURÍDICA DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; DAMAS, E.; FEITOZA, P. F. B.. A FELXIBILIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; FEITOZA, P. F. B.; RAMOS, J. G. B.. OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; FEITOZA, P. F. B.; RAMOS, J. G. B.. PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - TUTELA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; LAZZARI, MARCIA C; RAMOS FILHO, CARLOS A. DE M.. A RESPONSABILIDADE POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O MEIO AMBIENTE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.. REFLEXÃO CRÍTICA SOCIOAMBIENTAL DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.. DA CORRESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS EM FACE DOS DESLOCADOS INTERNOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

DAMAS, E.;BRAGA, M. A. P. L.; MENEZES, V. H. M.. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR PÚBLICO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS APÓS A CONSTATAÇÃO DE DANO AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; MELO, Sandro N.; FONSECA, Ozório de M.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA SOBREPOSIÇÃO ENTRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O PARQUE NACIONAL DO JAÚ.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.. O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.. PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E TECNOLOGIA NA AMAZÔNIA. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; FARIAS, T. Q.;BRAGA, M. A. P. L.. A responsabilidade civil do Estado quando da (in)efetividade do licenciamento ambiental no setor da mineração. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; BADR, E.; MENEZES, R. S.. Sociedade da notificação: A dignidade humana no meio ambiente digital. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RIBEIRO, G. M. A.; LOPES, U. B.. Garimpo ilegal na Amazônia: Conflito Socioambiental e flexibilização infralegal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; BORGES, A. W.. Métodos adequados de solução de conflitos trabalhistas e o tribunal multiportas: Análise sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesse no TRT 3ª Região. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MONTEIRO, J. R.; E FILHO, E. C. S.;BRAGA, M. A. P. L.. Educação Ambiental em tempos de pandemia: (re) pensando o meio ambiente nos cursos de direito das universidades públicas da cidade de Manaus. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; E FILHO, E. C. S.; SAMPAIO, P. M. M.. A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA, OS DOCUMENTOS HISTÓRICOS E A LEGITIMIDADE PARA A SUA PRESERVAÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; BADR, E.; LIUZZI, V. A.. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AMBIENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; DAMAS, E.; FEITOZA, P. F. B.. DA INTERLIGAÇÃO DO DIREITO AMBENTAL E CONSUMIDOR NO COMBATE À LESÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MONTEIRO, J. R.; MELO, Sandro N.;BRAGA, M. A. P. L.. ELIMINAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: o movimento ação integrada como instrumento para romper o ciclo da escravidão contemporânea por meio da educação e da qualificação profissional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; LAZZARI, MARCIA C; RAMOS FILHO, CARLOS A. DE M.. IMPACTOS DO NOVO CÓDOGO DE PROCESSO CIVIL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DAS TUTELAS SOCIOAMBIENTAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; MELO, Sandro N.; FONSECA, Ozório de M.. A proteção jurídica da sobreposição entre comunidades quilombolas e as unidades de conservação: uma análise crítica sobre o parque nacional do jaú. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, CARLOS A. DE M.; LAZZARI, MARCIA C. Educação Sustentável: caminho fundamental para o desenvolvimento no Estado do Amazonas.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, CARLOS A. DE M.; MOTA, MARIA N. V.. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: UMA ANÁLISE DA TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÀO AMBIENTAL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, CARLOS A. DE M.; MOTA, MARIA N. V.. ICMS ECOLÓGICO: PROPOSTA DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MELO, Sandro N.;BRAGA, M. A. P. L.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DOUTOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. 2018. Universidade Estadual de Roraima.

BADR, E.; E FILHO, E. C. S.;BRAGA, M. A. P. L.; MOTA, MARIA N. V.; MELO, Sandro N.. INGRESSO DISCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2017.

MELO, Sandro N.; MARQUES, J. R. N.; SILVA, C. A. B.;BRAGA, M. A. P. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DOUTOR NÍVEL I PARA O CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. 2017.

BADR, E.; E FILHO, E. C. S.; MOTA, MARIA N. V.;BRAGA, M. A. P. L.; MELO, Sandro N.; FEITOZA, P. F. B.. INGRESSO DE DISCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2016.

BADR, E.; E FILHO, E. C. S.; MOTA, MARIA N. V.;BRAGA, M. A. P. L.; FEITOZA, P. F. B.; MELO, Sandro N.. INGRESSO DE DISCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2015.

E FILHO, E. C. S.; BADR, E.; MELO, Sandro N.;BRAGA, M. A. P. L.; MOTA, MARIA N. V.; FEITOZA, P. F. B.. INGRESSO DE DISCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2014.

BRAGA, M. A. P. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR. 2013. Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; DIAS, F. M.. Uma visão hermenêutica do princípio da dignidade humana, como forma de acesso à justiça social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

KLEVENHUSEN, Renata Braga; DIAS, Francisco Mauro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Uma visão hermenêutica do princípio da dignidade da pessoa humana, como forma de acesso à justiça social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLORES, N. C.; PINHO, Humberto Dalla B.; SILVA, C. A.; MADURO, Flávio M.. A higidez da decisão justa.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Nascimento, R. B.;PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F; Maduro, F M; Silva, C. A.. A Higidez da decisão justa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

NASCIMENTO, R. J. B. S.;FLORES, N. C. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; MIRZA, F.; SILVA, C. A.. A Higidez da decisão justa. 2012. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

A responsabilidade civil do Estado quando da (in) efetividade do licenciamento ambiental no setor da mineração; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Sociedade da notificação: A dignidade humana no meio ambiente digital; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Educação Ambiental em tempos de pandemia: (re) pensando o meio ambiente nos cursos de direito das universidades públicas da cidade de Manaus; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

CRIMES E FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

ATUAÇÃO DO IPAAM E APLICAÇÃO DA LEI DELEGADA N; 102/2007; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS QUESTÕES CONTROVERSAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

OS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

UMA ANÁLISE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELO NOVO CPC; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL: CAMINHO FUNDAMENTAL PARA DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

ICMS ECOLÓGICO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA SOBREPOSIÇÃO ENTRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O PARQUE NACIONAL JAÚ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

OS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

TRÁFICO DE MULHERES NA CIDADE DE MANAUS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA EM FUNÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA CAUSADA PELO ALCOOLISMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

ANALISE DOS CONTRATOS DE REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO E SEUS EFEITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

SOBERANIA DO ESTADO QUANTO À TRIBUTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

SUMULA VINCULANTE COMO INSTRUTOR DA CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Penhora On-Line na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS PACIENTES COM CÂNCER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PATERNO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Comparativo sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher nas zonas leste e centro sul de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Adoção realizada por casais homoafetivos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

da Mota; A poluição sonora na Cidade de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

A influência do Direito Penal Canônico no Direito Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

A Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Aspectos polêmicos da Súmula Vinculante 11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

C; Nunez; Controvérsias Constitucionais do SUS em Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

A execução fiscal da dívida ativa no que tange à penhora via BACENJUD; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Direito à Indenização por Dano Moral em caso de atraso de voo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

O direito do trabalho frente à flexibilização da leis trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Os Reflexos dos incentivos fiscais nas exportações do pólo industrial de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

A higidez da decisão justa; ; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

UMA VISÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL - DEFESA EM 08/07/05; BANCA; PROFS; LEANDRO RIBEIRO E FRANCICSO MAURO DIAS; 2005; 98 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho;

BRAGA, M. A. P. L. . Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais. Módulo: Temas Avançados da Construção das Decisões Judiciais II. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, M. A. P. L. . Formação de Conciliadores e Mediadores - Módulo: Etapas de Audiência de Conciliação e Mediação. 2019. .

2022

Comenda do Mérito Acadêmico, Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM.

2022

Ordem do Mérito Judiciário - Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

2021

Medalha de Honra ao Mérito, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho - 11ª Região.