Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema (1991),Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá concluidos em 2005 e 2012, respectivamente. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Processo Civil (2013). Atualmente é Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Coordenador do NUPEMEC/CEJUSC do Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região. Professor da Especialização de Direito e Processo do Trabalho da UEA/AMATRA 11. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11 Região, biênio 2017-2019.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Universidade Estácio de Sá
Título: A HIGIDEZ DA DECISÃO JUSTA
ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO. Bolsista do(a): FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO AMAZONAS, FAPEAM, Brasil. Palavras-chave: HERMENÊUTICA; PRINCÍPIOS; processo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: UMA VISÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA,Ano de Obtenção: 2005
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO.Palavras-chave: HERMENÊUTICA; PRINCÍPIOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Graduação em Direito

1983 - 1991

Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Formação de Formadores para Supervisores de Centros Judiciais. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Mediação Judicial e Técnicas de Negociação. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, EJUD TRT1, Brasil.

2013 - 2013

ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT 11, EJUD TRT 11, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.MODULO TEÓRICO. 2018. (Outra).

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.MÓDULO PRÁTICO. 2018. (Outra).

I ENCONTRO JURÍDICO DO TRT 11. 2018. (Congresso).

IX JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS. 2018. (Encontro).

PALESTRA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA. 2018. (Encontro).

PALESTRA PRECATÓRIOS. 2018. (Encontro).

104 Gente em Foco.A mediação como instrumento de pacificação scial. 2017. (Encontro).

2 JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO.SEGUNDA COMISSÃO: HORAS EXTRAS. 2017. (Outra).

6 encontro nacional de magistrado do trabalho aposentados. 2017. (Encontro).

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. (Outra).

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. (Outra).

Encontro dos coordenadores de núcleos de conciliação da Justiça do Trabalho promovido pela Vice-Presidência do CSJT,. 2017. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DA UEA. Uma (re) leitura do processo justo face à reforma trabalhista. 2017. (Congresso).

III WORKSHOP - UM DEBATE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2017. (Outra).

REFORMA TRABALHISTA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (Outra).

VIII JORNADA INSTITUICIONAL DOS MAGISTRADOS. 2017. (Outra).

II SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS.DIREITO DO TRABALHO. 2016. (Simpósio).

saberes para uma cidadania planetária. 2016. (Congresso).

BOAS PRÁTCAS NOS NÚCLEOS DE PESQUISA PATRIMONIAL. 2015. (Outra).

Curso de Mediação Judicial e Técnicas de Negociação. 2014. (Encontro).

I JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRT DA 11 REGIÃO.JUSTIÇA DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA PROTEÇÃO.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E HERMENÊUTICA DO JULGADOR. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENENCIÁRIO: O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA PROTECÃO.O JUIZ JUSTO E O PROCESSO. 2014. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Marie Joan Nascimento Ferreira

MELO, Sandro N.; LOUREIRO, S. M. S.;BRAGA, M. A. P. L.. INFERÊNCIAS AO PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ROBSON PARENTE RIEIRO

BRAGA, M. A. P. L.; MELO, Sandro N.; LOUREIRO, S. M. S.. ECONOMIA COLABORATIVA: O CREPÚSCULO DO CAPITALISMO E AS MUDANÇAS CAUSADAS PELA TECNOLOGIA NA ECONOMIA COMO VIA DE SUSTENTABILIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bárbara Dias Cabral

BRAGA, M. A. P. L.; E FILHO, E. C. S.; MARQUES, D. J. C.. A TUTELA JURÍDICA DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juliana Soares Viga

BRAGA, M. A. P. L.; DAMAS, E.; FEITOZA, P. F. B.. A FELXIBILIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eduardo Paixão Caetano

BRAGA, M. A. P. L.; FEITOZA, P. F. B.; RAMOS, J. G. B.. OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Andrea Claudia Sales Silva

BRAGA, M. A. P. L.; FEITOZA, P. F. B.; RAMOS, J. G. B.. PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - TUTELA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tatiana Dominiak Soares

BRAGA, M. A. P. L.; LAZZARI, MARCIA C; RAMOS FILHO, CARLOS A. DE M.. A RESPONSABILIDADE POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Péres

BRAGA, M. A. P. L.. DA CORRESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS EM FACE DOS DESLOCADOS INTERNOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Machado Cabral da Costa

BRAGA, M. A. P. L.. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O MEIO AMBIENTE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: CYRO ALEXANDER DE AZEVEDO

BRAGA, M. A. P. L.. REFLEXÃO CRÍTICA SOCIOAMBIENTAL DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lorena Pinheiro Costa Lima

DAMAS, E.;BRAGA, M. A. P. L.; MENEZES, V. H. M.. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR PÚBLICO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS APÓS A CONSTATAÇÃO DE DANO AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carla Vladiane Alves Leite

BRAGA, M. A. P. L.; MELO, Sandro N.; FONSECA, Ozório de M.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA SOBREPOSIÇÃO ENTRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O PARQUE NACIONAL DO JAÚ.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ANA BEATRIZ DE PASSOS MOTA

BRAGA, M. A. P. L.. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: MARCONDES RODRIGO ARAÚJO TORRES

BRAGA, M. A. P. L.. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRAGA, M. A. P. L.. O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Djane Oliveira Marinho

BRAGA, M. A. P. L.. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sebastião Marcelice Gomes

BRAGA, M. A. P. L.. PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E TECNOLOGIA NA AMAZÔNIA. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: felipe braga de oliveira

BRAGA, M. A. P. L.; E FILHO, E. C. S.; SAMPAIO, P. M. M.. A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA, OS DOCUMENTOS HISTÓRICOS E A LEGITIMIDADE PARA A SUA PRESERVAÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Artur Amaral Gomes

BRAGA, M. A. P. L.; BADR, E.; LIUZZI, V. A.. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AMBIENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lorena Silva de Albuquerque

BRAGA, M. A. P. L.; DAMAS, E.; FEITOZA, P. F. B.. DA INTERLIGAÇÃO DO DIREITO AMBENTAL E CONSUMIDOR NO COMBATE À LESÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Emerson Victor Hugo Costa de Sá

MONTEIRO, J. R.; MELO, Sandro N.;BRAGA, M. A. P. L.. ELIMINAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: o movimento ação integrada como instrumento para romper o ciclo da escravidão contemporânea por meio da educação e da qualificação profissional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thirso Del Corso Neto

BRAGA, M. A. P. L.; LAZZARI, MARCIA C; RAMOS FILHO, CARLOS A. DE M.. IMPACTOS DO NOVO CÓDOGO DE PROCESSO CIVIL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DAS TUTELAS SOCIOAMBIENTAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carla Vladiane Alves Leite

BRAGA, M. A. P. L.; MELO, Sandro N.; FONSECA, Ozório de M.. A proteção jurídica da sobreposição entre comunidades quilombolas e as unidades de conservação: uma análise crítica sobre o parque nacional do jaú. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ALTIZA PEREIRA DE SOUZA

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, CARLOS A. DE M.; LAZZARI, MARCIA C. Educação Sustentável: caminho fundamental para o desenvolvimento no Estado do Amazonas.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: DANYELLY JATAHY BENAION

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, CARLOS A. DE M.; MOTA, MARIA N. V.. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: UMA ANÁLISE DA TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÀO AMBIENTAL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: KELLY FARIAS DE MORAES

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, CARLOS A. DE M.; MOTA, MARIA N. V.. ICMS ECOLÓGICO: PROPOSTA DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MELO, Sandro N.;BRAGA, M. A. P. L.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DOUTOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. 2018. Universidade Estadual de Roraima.

BADR, E.; E FILHO, E. C. S.;BRAGA, M. A. P. L.; MOTA, MARIA N. V.; MELO, Sandro N.. INGRESSO DISCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2017.

MELO, Sandro N.; MARQUES, J. R. N.; SILVA, C. A. B.;BRAGA, M. A. P. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DOUTOR NÍVEL I PARA O CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. 2017.

BADR, E.; E FILHO, E. C. S.; MOTA, MARIA N. V.;BRAGA, M. A. P. L.; MELO, Sandro N.; FEITOZA, P. F. B.. INGRESSO DE DISCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2016.

BADR, E.; E FILHO, E. C. S.; MOTA, MARIA N. V.;BRAGA, M. A. P. L.; FEITOZA, P. F. B.; MELO, Sandro N.. INGRESSO DE DISCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2015.

E FILHO, E. C. S.; BADR, E.; MELO, Sandro N.;BRAGA, M. A. P. L.; MOTA, MARIA N. V.; FEITOZA, P. F. B.. INGRESSO DE DISCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2014.

BRAGA, M. A. P. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR. 2013. Universidade Federal do Amazonas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Leandro Ribeiro da Silva

SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; DIAS, F. M.. Uma visão hermenêutica do princípio da dignidade humana, como forma de acesso à justiça social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rogério José Bento Soares do Nascimento

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLORES, N. C.; PINHO, Humberto Dalla B.; SILVA, C. A.; MADURO, Flávio M.. A higidez da decisão justa.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Renata Braga Klevenhusen

KLEVENHUSEN, Renata Braga; DIAS, Francisco Mauro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Uma visão hermenêutica do princípio da dignidade da pessoa humana, como forma de acesso à justiça social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Nilton Cesar da Silva Flores

NASCIMENTO, R. J. B. S.;FLORES, N. C. S.FLORES, N. C. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; MIRZA, F.; SILVA, C. A.. A Higidez da decisão justa. 2012. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Nascimento, R. B.;PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F; Maduro, F M; Silva, C. A.. A Higidez da decisão justa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Claudia de Santana

CRIMES E FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Emerson Victor Hugo Costa de Sá

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

JORGE FERNANDO SAMPAIO

ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Adriana Almeida Lima

ATUAÇÃO DO IPAAM E APLICAÇÃO DA LEI DELEGADA N; 102/2007; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Celciane Malcher Pinto

DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS QUESTÕES CONTROVERSAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Tatiana Dominiak Soares

OS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Thirso Del Corso Neto

UMA ANÁLISE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELO NOVO CPC; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

ALTIZA PEREIRA DE SOUZA

EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL: CAMINHO FUNDAMENTAL PARA DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

DANYELLY JATAHY BENAION

A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

KELLY FARIAS DE MORAES

ICMS ECOLÓGICO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Carla Vladiane Alves Leite

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA SOBREPOSIÇÃO ENTRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O PARQUE NACIONAL JAÚ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

FERNANDA ELIS JANAINA MACEDO DE OLIVEIRA

OS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

ROMENIA DOS SANTOS BEZERRA

TRÁFICO DE MULHERES NA CIDADE DE MANAUS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

ELISANGELA ASSAIAG NEVES

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA EM FUNÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA CAUSADA PELO ALCOOLISMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

ARIANA DA SILVA FELIX

SUMULA VINCULANTE COMO INSTRUTOR DA CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

JOANA D'ARC DOS SANTOS CORDEIRO

ANALISE DOS CONTRATOS DE REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO E SEUS EFEITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

EULER PICANÇO CAVALCANTE

SOBERANIA DO ESTADO QUANTO À TRIBUTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Edilson Freitas Filho

Penhora On-Line na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

PRISCILA MARIA ALBUQUERQUE

DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS PACIENTES COM CÂNCER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Ronan Batista Moreira

A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PATERNO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Antonio M Tavares Neto

Comparativo sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher nas zonas leste e centro sul de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Willami Pereira Batista

Adoção realizada por casais homoafetivos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Pedro Felipe N

da Mota; A poluição sonora na Cidade de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Nora Ney Rodrigues

A influência do Direito Penal Canônico no Direito Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Fábio Botelho Lopes

A Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

José Ribamar Campelo Navegante

Aspectos polêmicos da Súmula Vinculante 11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Fernanda de Araújo Medeiros

A execução fiscal da dívida ativa no que tange à penhora via BACENJUD; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Elaine Navegante do Amaral

Direito à Indenização por Dano Moral em caso de atraso de voo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Suzane Rodrigues

O direito do trabalho frente à flexibilização da leis trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Raimundo Tavares de Freitas

Os Reflexos dos incentivos fiscais nas exportações do pólo industrial de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Elisama P

C; Nunez; Controvérsias Constitucionais do SUS em Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA MAO; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Rogério José Bento Soares do Nascimento

A higidez da decisão justa; ; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

UMA VISÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL - DEFESA EM 08/07/05; BANCA; PROFS; LEANDRO RIBEIRO E FRANCICSO MAURO DIAS; 2005; 98 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • BRAGA, M. A. P. L. . A 3ª onde de Mauro Cappelletti: os equivalentes jurisdicionais como alternativa à jurisdição. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 24, p. 175-188, 2007.

  • BRAGA, M. A. P. L. . Uma visão hermenêutica da (in)constitucionalidade dos equivalentes jurisdicionais como nova alternativa à jurisdição. Autodefesa e autocomposição; a conciliação e suas espécies. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 25, p. 155-168, 2007.

  • BRAGA, M. A. P. L. ; BADR, E. (Org.) . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DECISÕES JUDICIAIS. 1. ed. MANAUS: VALER, 2016. v. 1.

  • BRAGA, M. A. P. L. ; BADR, E. (Org.) . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 1. ed. , 2016. v. 1.

  • BRAGA, M. A. P. L. . OS LIMITES AO ACORDO EM JUÍZO E AS GARANTIAS DO PROCESSO JUSTO. 1. ed. LTR, 2013. 156p .

  • BRAGA, M. A. P. L. . Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 117p .

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região. , Rua Visconde de Porto Alegre nº 1.265, Praça XIV de Janeiro, 69020130 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 36272053

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11ª REGIÃO

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular

    Outras informações:
    Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus

  • 2017 - Atual

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO NUPEMEC E CEJUS DO TRT 11, Carga horária: 40

    Outras informações:
    COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIÃO AM/RR

  • 2017 - 2017

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Vice Coordenador do Programa de Pós Graduação

  • 2013 - 2017

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL, Carga horária: 40

  • 2012 - Atual

    faculdade martha falcão

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12