Bernadethe Motta Moser

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

MOSER, Bernadethe Motta . Seminário Interdisciplinar: Violência doméstica contra a mulher em Campos dos Goytacazes. 2018. (Outro).

MOSER, Bernadethe Motta ; OLIVEIRA, G. P. ; CAMPISTA, V. R. ; ALVES, M. S. M. . Seminário Interdisciplinar - Violência contra a Mulher. 2017. (Outro).

As Fronteiras do prazer e do desprazer feminino.As Fronteiras do prazer e desprazer feminino. 2018. (Outra).

Mesa Redonda: Violência doméstica contra a mulher.Violência doméstica contra a mulher em Campos dos Goytacazes. 2018. (Outra).

V Encontro de Pesquisa e Extensão da Unesa - Campos dos Goytacazes.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2018. (Encontro).

V Encontro de Pesquisa e Extensão da Unesa - Campos dos Goytacazes.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2018. (Encontro).

X Seminário de Pesquisa e I Mostra de Extensão da Estácio.VI Jornada de Iniciação Científica e V Fórum de Extensão da Unesa V.A Violência contra a mulher no contexto doméstico. A Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ. 2015.. 2018. (Seminário).

Diferentes Aspectos de um Projeto de Extensão Social.Diferentes Aspectos de um Projeto de Extensão Sociaal. 2017. (Outra).

Interpretação Razoável e Abuso de Autoridade. 2017. (Outra).

IV Encontro de Pesquisa e Extensão da UNESA.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Encontro).

IV Fórum de Extensão Social da Unesa.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Encontro).

IX Seminário de Pesquisa Estácio e V Jornada Científica da Unesa.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Seminário).

Palestras 12 Subseção OAB/RJ.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Outra).

Seminário Internacional "Sexualidade, Gênero e Leis". 2017. (Seminário).

V Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2017. (Congresso).

VIII Fórum Nacional Docente.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Outra).

XII Seminário de Avaliação de Projetos de Pesquisa e Extensão. XII Encontro de Culminância do Programa de Iniciação Científica.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Seminário).

A Lei Maria da Penha e o enfrentamento da violência contra a mulher em Campos dos Goytacazes.A Lei Maria da Penha e o enfrentamento da violência contra a mulher em Campos dos Goitacazes. 2016. (Outra).

A violência contra a mulher.A violência contra a mulher. 2016. (Outra).

Combate a incêndio. 2016. (Outra).

Escola de docência - Projeto CLIC. 2016. (Outra).

III Encontro de Pesquisa e Extensão da Unesa.A violência contra a mulher no contexto doméstico: a Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes- RJ. 2015.. 2016. (Encontro).

III Fórum de Extensão Social.A violência contra a mulher no contexto doméstico: a Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes- RJ. 2015.. 2016. (Outra).

II Seminário Jurídico Multidisciplinar.Relações de Gênero: História e Conceito. 2016. (Oficina).

Introdução a Segurança do Trabalho. 2016. (Outra).

Primeiros socorros. 2016. (Outra).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da Unesa IEN. 2016. (Seminário).

A arte do trabalho em equipe. 2015. (Outra).

A boa performance em apresentações em público. 2015. (Outra).

Ambientação para novos Colaboradores. 2015. (Outra).

Capacitação para atuação em Mediação deConflitos.Mediação de Conflitos. Simulação. 2015. (Outra).

Material didático digital. 2015. (Outra).

Mediação, Justiça e Sociedade. 2015. (Seminário).

Modelo de ensino. 2015. (Outra).

Sistema de Informação para gestão curricular. 2015. (Outra).

A Mídia e o Direito na Sociedade Contemporânea: um debate interdisciplinarlinar. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

Direito Penal no cenário contemporâneo brasileiro. 2013. (Seminário).

Encontro de Educadores.Os desafios do professor na era digital e da conectividade. 2013. (Encontro).

Diálogos Multidisciplinares sobre o Crime.A Sociologia do Crime. 2012. (Seminário).

Educação Integral: Cenário e perspectivas. 2012. (Outra).

Homenagem ao dia internacional da mulher.A Lei Maria da Penha e sua nova interpretação. 2012. (Outra).

Seminário Interdisciplinar Antidrogas. 2012. (Seminário).

Programa de Incentivo à Qualificação Docente- Módulo Elaboração de Questões.Elaboração de questões. 2011. (Outra).

Programa de Incentivo à Qualificação Docente- Módulo Novo Ensino Estácio. 2011. (Outra).

XVII Encontro Regional de Professores-Guia de Oficina de Leitura do Curso de Direito. 2011. (Encontro).

(Des)igualdades de Gênero. 2008. (Seminário).

Direito Civil Contemporâneo. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos, cidadania e inclusão social. 2008. (Congresso).

Educafro- Cidadania da mulher e história afro-brasileira: Desafios para o século XXI.Direitos da mulher e políticas de gênero. 2006. (Seminário).

Projeto Nove e Meia.Novas unidades prisionais como medida para combater a criminalidade. 2006. (Outra).

Projeto Nove e Meia.A violência doméstica e a lei n. 11.340/2006. 2006. (Outra).

Projeto Seis e meia.Aborto Anencefálico. 2006. (Outra).

Projeto Seis e Meia.A violência contra a mulher e a lei n. 11.340/06. 2006. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Novas unidades prisionais como medida para combater a criminalidade. 2006. (Outra).

VI Encontro de Pesquisadores do Direito.A violência de gênero no contexto doméstico. 2006. (Encontro).

Violências praticadas contra a mulher- aspectos jurídicos e psicológicos.Violências contra a mulher- aspectos jurídicos. 2006. (Outra).

Grandes Conferencistas do Direito I. 2005. (Congresso).

II Jornada Científica.A violência de gênero no contexto doméstico. 2005. (Seminário).

O Direito no Século XXI. 2005. (Congresso).

Projeto Nove e Meia.A violência doméstica. 2005. (Outra).

Projeto Nove e Meia.A violência de gênero no contexto doméstico. 2005. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Sistema Penitenciário: crime e castigo. 2005. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Atentado violento ao pudor e as modificações introduzidas pela Lei n 8.072/90. 2005. (Outra).

V Encontro de Pesquisadores do Direito.A Violência Doméstica. 2005. (Encontro).

A Violência Urbana e Seus Reflexos nas Relações de Familia. 2004. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisadores de Direito.Violência Doméstica. 2004. (Encontro).

Oficina Pedagógica-Planejando uma aula diferente. 2004. (Oficina).

Projeto Nove e Meia. Crimes hediondos. 2004. (Congresso).

Projeto Nove e Meia.As inovações da Lei n° 10.409/2002, em face dos crimes de tráfico de entorpecentes. 2004. (Outra).

Projeto Nove e Meia.Crimes Eleitorais. 2004. (Outra).

Projeto Nove e Meia.Aplicação das penas alternativas aos crimes de tráfico de entorpecentes. 2004. (Outra).

Projeto Nove e Meia.A violência doméstica no ámbito dos Juizados especiais criminais. 2004. (Outra).

Projeto Nove e Meia.A questão da violência de gênero no contexto doméstico, no âmbito dos Juizados especiais criminais. 2004. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Mandado de segurança em matéria criminal. 2004. (Outra).

Projeto Seis e Meia.A questão da violência de gênero no contexto doméstico, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2004. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Assédio sexual. 2004. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Crimes Eleitorais. 2004. (Outra).

Projeto Seis e Meia.A violência doméstica no âmbito dos Juizados especiais criminais. 2004. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Seminário).

Justiça e Imprensa. 2003. (Seminário).

Oficina Pedagógica-Elaboração e Avaliação de Provas. 2003. (Oficina).

Oficina Pedagógica-Planejamento e Avaliação de aula. 2003. (Oficina).

Oficina Pedagógica-Sala de Aula Interativa. 2003. (Oficina).

Projeto Nove e Meia.Crimes sexuais. 2003. (Outra).

Projeto Nove e Meia.Crimes hediondos. 2003. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Crimes hediondos. 2003. (Outra).

Segurança Pública. 2003. (Outra).

Seminário- As instituições de Ensino Superior no Desenvolvimento Regional. 2003. (Seminário).

Acesso à justiça e Assistência judiciária. 2002. (Outra).

Congresso de Direito Penal e de Processo Penal. 2002. (Congresso).

Curso de Metodologia Sistêmica - Constitucional de Resolução de Casos Jurídicos. 2002. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Civil e Processual Civil com ênfase no novo Código Civil - Inovações e Tendências il. 2002. (Congresso).

O Direito no Século XXI. Novos desafios. O novo Código Civil de 2002. 2002. (Congresso).

Oficina Pedagógica-Planejamento Interdisciplinar. 2002. (Oficina).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2001. (Congresso).

I Seminário de Justiça e Cidadania. 2001. (Seminário).

O Direito no Século XXI-Novos Desafios. 2001. (Congresso).

XVIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal -Novas idéia, novos rumos. 2001. (Simpósio).

Treinamento para Conciliadores. 2000. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil-Inovações e Tendências. 1999. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal- Novas idéias, novos rumos. 1999. (Simpósio).

MOSER, Bernadethe Motta. O Sistema de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal frente à Independência do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Quais os Limites Constitucionais para o uso de Algemas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Colaboração Premiada e sua Eficácia no combate ao Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.846/03) - Análise Histórica e Comparada de Legislações de Controle de Armas de Fogo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O Valor Probatório da Palavra da vítima na Condenação em Crimes Sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado frente aos Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Problemática do Sistema Prisional Brasileiro e a Ressocialização do indivíduo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O Exercício da Guarda e os cerceios dos direitos da Criança e do Adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Alienação Parental: Um desafio ao Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Efetividade da Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06 , no combate à Violência contra a mulher no Município de Campos dos Goytacazes - RJ no ano de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Os Crimes de Violência contra a mulher diante da Lei n. 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Os Modificadores da Imputabilidade, com ênfase na Pedofilia e suas consequências na dosimetria da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Lei n. 13.654/18 e seus reflexos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Análise sobre o Induzimento e Instigação ao Suicídio com relação aos crimes cibernéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Motivação Implícita no crime de homicídio simples e a proporcionalidade da pena em concreto no crime de homicídio simples - Uma análise da jurisprudência do TJERJ dos últimos três anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Desafios e Limites à Investigação Criminal Policial de Crimes Cibernéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Uso de droga ilícita para fins medicinais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Privatização do Sistema Carcerário - Uma medida para o cumprimento eficaz da finalidade da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Presunção de Inocência à antecipação da pena: A reação do acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Aplicação do Feminicídio nas relações afetivas eventuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Gestação e Puerpério no Cárcere: Condições em que o Sistema Penitenciário feminino garante a aplicabilidade dos direitos das prisioneiras gestantes e puérperas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Estupro de VulneráveL : A palavra da vítima e os riscos da condenação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Ineficiência da Penalização para Crimes Cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Violência Doméstica: Abordagem ampla e irrestrita da Lei n. 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Lei n. 11.340/06 e sua aplicação a luz do Princípio da Isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Violência Doméstica contra Mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Transmissão Dolosa do Vírus HIV. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Os Efeitos das Falsas Acusações de Abuso Sexual na vida dos acusados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Dignidade Humana: Uma análise sobre a Eficácia do Estado quanto a Aplicabilidade dos Direito Fundamentais e a Intervenção do Poder Judiciário para Garantir tais Direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O Direito Constitucional Processual no Brasil: Delimitação da Matéria na Perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Contrato de Trabalho e suas formas de Rescisão com ênfase na Justa Causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Plano de Saúde Coletivos por Adesão face à Nulidade de pleno direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O Direito do Idoso em receber sustento de seus descendentes e o Dever obrigacional de prestar sustento ao Idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Humanização da Pena de Prisão: falência do Sistema Carcerário e apresentação do método APAC como modelo de humanização de prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Investigação Criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Estupro de Vulnerável e a palavra da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A Aplicação das Medidas Socioeducativas do ECA frente aos menores da nova geração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Alienação Parental Aspectos Psicológicos e Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Crise da Execução Penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Efeitos da Delação Premiada sob a ótica da Organizações Criminosas Lei n. 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Audiência de Custódia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Liberdade Provisória e os Crimes Hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Reforma Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Cessão Onerosa de Naming Right de Bens Públicos e os Princípios da Moralidade e Impessoalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Direito Administrativo: Fraudes nas Licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Cartéis em Licitações: da formação e dos mecanismos de combate utilizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A questão da imprescriti bilidade das ações de ressarcimento ao erário e dos prazos prescricionais para as aplicações de sanções pelos tribunais de contas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Injúria: uma abordagem sobre o crime em ambiente virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Crime de homicídio no trânsito, cometidos na direção de veículos automotores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A reintegração social do condenado após sua saída do sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Redução da maioridade penal à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Delação Premiada: Os fins justificam os meios?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Entre a proteção e a estigmatização: notas sobre o tratamento político-jurídico ao adolescente em conflito com a lei no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A sucessão do companheiro e seus aspectos constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Conflito entre filiação biológica e socioafetiva: a prevalência do afeto nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A característica inquisitiva do inquérito policial diante da nova Lei n. 13.245/2016 que alterou o Estatuto da OAB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, B. M.;MOSER, Bernadethe Motta. Prisão disciplinar de militares e os princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O Instituto da ressocialização na execução penal brasileira: perspectivas para as políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Crime de Trânsito decorrente de embriaguez do condutor: dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A sucessão na união estável e suas desvantagens frente à sucessão no casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Direito Tributário: Forma, fundamento e análise. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A liberdade processual e as medidas cautelares no delito de tráfico de drogas. 2015 - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O Direito social ao lazer nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A importância do FGTS na evolução social e econômica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Título executivo judicial: o rompimento da dicotomia entre processo de conhecimento e processo de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Direito Autoral na era digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A aplicabilidade da lei de tortura nos casos atuais e como era tratado o tema anteriormente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A aplicabilidade e a eficácia das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A delação premiada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A influência da mídia nas decisões soberanas do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Assassinos em série: qual o melhor tratamento a ser dado pelo Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Crime doloso no acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Sistema Prisional Brasileiro: a falência do Estado ressocializador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Sistema Prisional Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A falta de um critério específico para fixar os valores das indenizações, pode ocasionar a banalização do instituto do Dano Moral?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O direito do arrependimento do consumidor nas compras via internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade civil do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Admissão de provas ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A influência da mídia no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Observações quanto ao usuário na nova Lei de Drogas- Lei n. 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Menoridade Penal:prática de atos ilícitos inimputáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Punição seletiva: reflexos na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A incerteza da paternidade certa : a presunção pater is est está abolida ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A problemática da adoção no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A obrigação de prestar alimentos ao ex-companheiro na dissolução da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Responsabilidade civil dos pais por atos causados por seus filhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Adoção na relação homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Desarmamento : um questionamento sobre seus efeitos e sua constitucionalidade pela forma como vem proposto pela lei n. 10.826, de 23 de dezembro de 2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Obrigação alimentar avoenga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Mandado de Injunção : remédio constitucional eficaz ou placebo juridíco ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A constitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Considerações acerca da ação monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Elisão fiscal : licitude do planejamento tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A atribuição do quantum na indenização por dano moral na relação do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. União estável decorrente da sucessão e seus efeitos causa mortis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Adoção por cônjuge no sistema brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Prisão civil em face do devedor de pensão alímenticia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. As inconstitucionalidades da prisão temporária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Roubo com uso de arma de brinquedo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal para benefício do réu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A alteração do regime de bens face o Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Embriões criopreservados : sujeitos de direito ou simples obijeto descartável ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A guarda compartilhada na sociedade atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Dolo e culpa na responsabilidade civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Embriões excedentários e a lei de biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Violação ao princípio da correlação entre a acusação e a sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O poder do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Delação premiada como causa de diminuição de pena e extinção da punibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Crimes hediondos : a progressão de regime nos crimes de tráfico de drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Responsabilidade civil do médico em ocorrência do dano estético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A presunção de violência nos crimes de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Controvérsias acerca da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Obrigação alimentar avoenga : complementaridade ou totalidade ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Obrigação alimentar em favor do idoso : solidária ou concorrente ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Desconsideração da personalidade jurídica em decorrência da fraude contra credores à luz do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Medidas sócio-educativas de semi-liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Aplicabilidade das penas alternativas aos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Atos infracionais praticados por adolescentes à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A desjudicialização das empresas no processo de recuperação extrajudicial no novo instituto falimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A investigação criminal e seu exercício pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A aplicação dos artigos 28 e 33 da lei n. 11.343/06 e a possibilidade de antecipar o instituto da emendatio libelli. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Aspectos polêmicos da sentença de impronúncia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Colação : a reversão da doação post mortem do testador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Poderes e limites das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O crime de infanticídio e a possibilidade de co-autoria na prática do delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Aplicabilidade da Lei de Execução Penal face ao sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Violência doméstica contra a mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A contratação direta pela Administração Pública em caso de urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O dano estético e a responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O papel das agências reguladoras na universalização dos serviços públicos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Subjetividade ou objetividade da responsabilidade civil do médico na visão do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A violência contra a mulher na justiça penal consensuada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Visão critica do Tribunal do Júri frente ao princípio da soberania dos veredictos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Visão crítica do interrogatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O trabalho do preso condenado : ressocialização e não - reincidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A aplicabilidade das penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O aditamento na mutatio libelli : providência indispensável para assegurar o princípio da correlação entre acusação e sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Adoção no sistema brasileiro : critérios afetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade civil nos danos causados por animais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade civil do comerciante pelo Fato do produto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A fixação do quantum nas indenizações por dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Estatuto do Idoso: repercussões penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade tributária prevista no art. 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Comissões de Conciliação Prévia: constitucionais ou inconstitucionais?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A guarda compartilhada na dissolução da união estável após a lei n 10.406. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Adoção na família homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Efeito patrimonial na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Menor infrator: eficácia das medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Os impedimentos e suspeições do magistrado na aplicação da prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A relativização da coisa julgada nas demandas de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Inquérito Policial: as dificuldades na sua conclusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade civil por erro médico e o procedimento do consentimento informado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Limites do Poder de Polícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Consequências jurídicas de atos ilicitos praticados por inimputáveis em razão da imaturidade natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Assédio sexual nas relações empregatícias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A adoção por estrangeiros à luz do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Seabra.Reprodução assistida e sua repercussão no direito de família e da sucessão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Atribuição do Ministério Público e do Delegado de Polícia no Inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Pena de morte como um remédio social urgente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A prisão em flagrante nos crimes habituais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares face à lei dos servidores públicos federais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Legítima defesa da honra em face da mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. O abuso do poder de policia na administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Erradicação da exploração do trabalho da criança e do adolescente no Municipio de Macaé. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Dano moral à pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Legítima defesa antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A crise no sistema penitenciário brasileiro: uma discussão da lei de execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A necessidade de fundamentação na decretação da prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Inefetividade das normas juridicas de proteção às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Aborto:suas excludentes e o aborto eugênico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A tipificação imposta: Àquele que auxilia o autor do crime de infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Crimes sexuais: Presunção da violência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Crimes hediondos: A progressão do regime das penas no tráfico de drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Inquérito Policial:sua importância e manutenção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Prisão preventiva após a sentença de pronúncia.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Presunção de inocência: O direito de o réu, condenado, apelar em liberdade.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Harmonia e independência dos poderes e a atuação no controle de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Do dolo eventual nos delitos de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Prisão preventiva: A segurança da sociedade como critério de justiça.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Doação presumida de órgãos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Juizado Especial Criminal: Certezas e controvérsias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. A reformatio in pejus no âmbito processual penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Lei de crimes ambientais: Crimes contra a fauna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Mandado de segurança em processo criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Concurso de Seleção de Monitores de Direito Penal. 2001. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. R.. A questão da violência de gênero no contexto doméstico, no âmbito dos juizados especiais criminais . 2004 - Universidade Estácio de Sá.

Violência de gênero no contexto doméstico; Início: 2004; Orientação de outra natureza; Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Violência de gênero no contexto doméstico; Início: 2004; Orientação de outra natureza; Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Violência de gênero no contexto doméstico; Início: 2004; Orientação de outra natureza; Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Violência de gênero no contexto doméstico; Início: 2004; Orientação de outra natureza; Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

MOSER, Bernadethe Motta . Guia de Estudo de Direito Penal ( Parte Especial ). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho).

MOSER, Bernadethe Motta . Guia de Estudo de Direito Penal (Parte Geral). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MOSER, Bernadethe Motta . Guia de Estudo de Direito Penal ( Parte Geral ). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOSER, Bernadethe Motta . Violência doméstica contra a mulher. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - TRABALHO).

MOSER, Bernadethe Motta . Habeas Corpus e Mandado de Segurança em matéria criminal. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho).

MOSER, Bernadethe Motta . Lei Maria da Penha e a Violência contra a mulher. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Juridíca).