Bernadethe Motta Moser

Possui graduação em Economia pela Universidade Cândido Mendes (1981), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (1991), especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2004). Atualmente é professor assistente III da Universidade Estácio de Sá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: A questão da violência de gênero no contexto doméstico, no âmbito do Juizado Especial Criminal,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado
Bolsista do(a): ESTACIO DE SA, ÚNESA, Brasil.

Especialização em Direito Público

1996 - 1997

Centro Universitário Fluminense

Graduação em Direito

1988 - 1991

Centro Universitário Fluminense

Graduação em Economia

1978 - 1981

Universidade Candido Mendes

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Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Criminologia e Psicanálise. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Organização de eventos

MOSER, Bernadethe Motta . Seminário Interdisciplinar: Violência doméstica contra a mulher em Campos dos Goytacazes. 2018. (Outro).

MOSER, Bernadethe Motta ; OLIVEIRA, G. P. ; CAMPISTA, V. R. ; ALVES, M. S. M. . Seminário Interdisciplinar - Violência contra a Mulher. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

As Fronteiras do prazer e do desprazer feminino.As Fronteiras do prazer e desprazer feminino. 2018. (Outra).

Mesa Redonda: Violência doméstica contra a mulher.Violência doméstica contra a mulher em Campos dos Goytacazes. 2018. (Outra).

V Encontro de Pesquisa e Extensão da Unesa - Campos dos Goytacazes.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2018. (Encontro).

V Encontro de Pesquisa e Extensão da Unesa - Campos dos Goytacazes.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2018. (Encontro).

X Seminário de Pesquisa e I Mostra de Extensão da Estácio.VI Jornada de Iniciação Científica e V Fórum de Extensão da Unesa V.A Violência contra a mulher no contexto doméstico. A Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ. 2015.. 2018. (Seminário).

Diferentes Aspectos de um Projeto de Extensão Social.Diferentes Aspectos de um Projeto de Extensão Sociaal. 2017. (Outra).

Interpretação Razoável e Abuso de Autoridade. 2017. (Outra).

IV Encontro de Pesquisa e Extensão da UNESA.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Encontro).

IV Fórum de Extensão Social da Unesa.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Encontro).

IX Seminário de Pesquisa Estácio e V Jornada Científica da Unesa.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Seminário).

Palestras 12 Subseção OAB/RJ.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Outra).

Seminário Internacional "Sexualidade, Gênero e Leis". 2017. (Seminário).

V Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2017. (Congresso).

VIII Fórum Nacional Docente.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Outra).

XII Seminário de Avaliação de Projetos de Pesquisa e Extensão. XII Encontro de Culminância do Programa de Iniciação Científica.A Violência contra a mulher no contexto doméstico: a lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes - RJ.2015.. 2017. (Seminário).

A Lei Maria da Penha e o enfrentamento da violência contra a mulher em Campos dos Goytacazes.A Lei Maria da Penha e o enfrentamento da violência contra a mulher em Campos dos Goitacazes. 2016. (Outra).

A violência contra a mulher.A violência contra a mulher. 2016. (Outra).

Combate a incêndio. 2016. (Outra).

Escola de docência - Projeto CLIC. 2016. (Outra).

III Encontro de Pesquisa e Extensão da Unesa.A violência contra a mulher no contexto doméstico: a Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes- RJ. 2015.. 2016. (Encontro).

III Fórum de Extensão Social.A violência contra a mulher no contexto doméstico: a Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. Perfil socioeconômico da mulher agredida em Campos dos Goytacazes- RJ. 2015.. 2016. (Outra).

II Seminário Jurídico Multidisciplinar.Relações de Gênero: História e Conceito. 2016. (Oficina).

Introdução a Segurança do Trabalho. 2016. (Outra).

Primeiros socorros. 2016. (Outra).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da Unesa IEN. 2016. (Seminário).

A arte do trabalho em equipe. 2015. (Outra).

A boa performance em apresentações em público. 2015. (Outra).

Ambientação para novos Colaboradores. 2015. (Outra).

Capacitação para atuação em Mediação deConflitos.Mediação de Conflitos. Simulação. 2015. (Outra).

Material didático digital. 2015. (Outra).

Mediação, Justiça e Sociedade. 2015. (Seminário).

Modelo de ensino. 2015. (Outra).

Sistema de Informação para gestão curricular. 2015. (Outra).

A Mídia e o Direito na Sociedade Contemporânea: um debate interdisciplinarlinar. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

Direito Penal no cenário contemporâneo brasileiro. 2013. (Seminário).

Encontro de Educadores.Os desafios do professor na era digital e da conectividade. 2013. (Encontro).

Diálogos Multidisciplinares sobre o Crime.A Sociologia do Crime. 2012. (Seminário).

Educação Integral: Cenário e perspectivas. 2012. (Outra).

Homenagem ao dia internacional da mulher.A Lei Maria da Penha e sua nova interpretação. 2012. (Outra).

Seminário Interdisciplinar Antidrogas. 2012. (Seminário).

Programa de Incentivo à Qualificação Docente- Módulo Elaboração de Questões.Elaboração de questões. 2011. (Outra).

Programa de Incentivo à Qualificação Docente- Módulo Novo Ensino Estácio. 2011. (Outra).

XVII Encontro Regional de Professores-Guia de Oficina de Leitura do Curso de Direito. 2011. (Encontro).

(Des)igualdades de Gênero. 2008. (Seminário).

Direito Civil Contemporâneo. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos, cidadania e inclusão social. 2008. (Congresso).

Educafro- Cidadania da mulher e história afro-brasileira: Desafios para o século XXI.Direitos da mulher e políticas de gênero. 2006. (Seminário).

Projeto Nove e Meia.Novas unidades prisionais como medida para combater a criminalidade. 2006. (Outra).

Projeto Nove e Meia.A violência doméstica e a lei n. 11.340/2006. 2006. (Outra).

Projeto Seis e meia.Aborto Anencefálico. 2006. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Novas unidades prisionais como medida para combater a criminalidade. 2006. (Outra).

Projeto Seis e Meia.A violência contra a mulher e a lei n. 11.340/06. 2006. (Outra).

VI Encontro de Pesquisadores do Direito.A violência de gênero no contexto doméstico. 2006. (Encontro).

Violências praticadas contra a mulher- aspectos jurídicos e psicológicos.Violências contra a mulher- aspectos jurídicos. 2006. (Outra).

Grandes Conferencistas do Direito I. 2005. (Congresso).

II Jornada Científica.A violência de gênero no contexto doméstico. 2005. (Seminário).

O Direito no Século XXI. 2005. (Congresso).

Projeto Nove e Meia.A violência de gênero no contexto doméstico. 2005. (Outra).

Projeto Nove e Meia.A violência doméstica. 2005. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Atentado violento ao pudor e as modificações introduzidas pela Lei nº 8.072/90. 2005. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Sistema Penitenciário: crime e castigo. 2005. (Outra).

V Encontro de Pesquisadores do Direito.A Violência Doméstica. 2005. (Encontro).

A Violência Urbana e Seus Reflexos nas Relações de Familia. 2004. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisadores de Direito.Violência Doméstica. 2004. (Encontro).

Oficina Pedagógica-Planejando uma aula diferente. 2004. (Oficina).

Projeto Nove e Meia. Crimes hediondos. 2004. (Congresso).

Projeto Nove e Meia.As inovações da Lei n° 10.409/2002, em face dos crimes de tráfico de entorpecentes. 2004. (Outra).

Projeto Nove e Meia.Crimes Eleitorais. 2004. (Outra).

Projeto Nove e Meia.Aplicação das penas alternativas aos crimes de tráfico de entorpecentes. 2004. (Outra).

Projeto Nove e Meia.A questão da violência de gênero no contexto doméstico, no âmbito dos Juizados especiais criminais. 2004. (Outra).

Projeto Nove e Meia.A violência doméstica no ámbito dos Juizados especiais criminais. 2004. (Outra).

Projeto Seis e Meia.A questão da violência de gênero no contexto doméstico, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2004. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Mandado de segurança em matéria criminal. 2004. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Crimes Eleitorais. 2004. (Outra).

Projeto Seis e Meia.A violência doméstica no âmbito dos Juizados especiais criminais. 2004. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Assédio sexual. 2004. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Seminário).

Justiça e Imprensa. 2003. (Seminário).

Oficina Pedagógica-Elaboração e Avaliação de Provas. 2003. (Oficina).

Oficina Pedagógica-Planejamento e Avaliação de aula. 2003. (Oficina).

Oficina Pedagógica-Sala de Aula Interativa. 2003. (Oficina).

Projeto Nove e Meia.Crimes hediondos. 2003. (Outra).

Projeto Nove e Meia.Crimes sexuais. 2003. (Outra).

Projeto Seis e Meia.Crimes hediondos. 2003. (Outra).

Segurança Pública. 2003. (Outra).

Seminário- As instituições de Ensino Superior no Desenvolvimento Regional. 2003. (Seminário).

Acesso à justiça e Assistência judiciária. 2002. (Outra).

Congresso de Direito Penal e de Processo Penal. 2002. (Congresso).

Curso de Metodologia Sistêmica - Constitucional de Resolução de Casos Jurídicos. 2002. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Civil e Processual Civil com ênfase no novo Código Civil - Inovações e Tendências il. 2002. (Congresso).

O Direito no Século XXI. Novos desafios. O novo Código Civil de 2002. 2002. (Congresso).

Oficina Pedagógica-Planejamento Interdisciplinar. 2002. (Oficina).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2001. (Congresso).

I Seminário de Justiça e Cidadania. 2001. (Seminário).

O Direito no Século XXI-Novos Desafios. 2001. (Congresso).

XVIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal -Novas idéia, novos rumos. 2001. (Simpósio).

Treinamento para Conciliadores. 2000. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil-Inovações e Tendências. 1999. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal- Novas idéias, novos rumos. 1999. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Marcello Cajueiro do Nascimento

MOSER, Bernadethe Motta. O Sistema de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal frente à Independência do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jéssyca Kellen Braga dos Santos Monteiro

MOSER, Bernadethe Motta. Quais os Limites Constitucionais para o uso de Algemas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Laise Cristina Pires de Morais

MOSER, Bernadethe Motta. A Colaboração Premiada e sua Eficácia no combate ao Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Arthur Alvarenga de Souza

MOSER, Bernadethe Motta. O Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.846/03) - Análise Histórica e Comparada de Legislações de Controle de Armas de Fogo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jacqueline de Souza Barros

MOSER, Bernadethe Motta. O Valor Probatório da Palavra da vítima na Condenação em Crimes Sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Benjamim Macedo

MOSER, Bernadethe Motta. A Aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado frente aos Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patrick Campista Velasco

MOSER, Bernadethe Motta. A Problemática do Sistema Prisional Brasileiro e a Ressocialização do indivíduo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo Antonio Fernandes Pavão

MOSER, Bernadethe Motta. A Efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bárbara Gonçalves de Souza Pereira

MOSER, Bernadethe Motta. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcio Pessanha Soares

MOSER, Bernadethe Motta. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joyce Carvalho de Souza

MOSER, Bernadethe Motta. O Exercício da Guarda e os cerceios dos direitos da Criança e do Adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nelcimar da Silva Ribeiro

MOSER, Bernadethe Motta. A Alienação Parental: Um desafio ao Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camila Fontes Póvoa

MOSER, Bernadethe Motta. A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hítalo Franklin Vieira da Silva

MOSER, Bernadethe Motta. A Efetividade da Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06 , no combate à Violência contra a mulher no Município de Campos dos Goytacazes - RJ no ano de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Laíza Nunes Gnoatto

MOSER, Bernadethe Motta. Os Crimes de Violência contra a mulher diante da Lei n. 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelli Morais Rangel

MOSER, Bernadethe Motta. Os Modificadores da Imputabilidade, com ênfase na Pedofilia e suas consequências na dosimetria da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Janine Tavares da Silva

MOSER, Bernadethe Motta. Lei n. 13.654/18 e seus reflexos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Kétila Braga da Silva

MOSER, Bernadethe Motta. Análise sobre o Induzimento e Instigação ao Suicídio com relação aos crimes cibernéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marlon Guerra

MOSER, Bernadethe Motta. A Motivação Implícita no crime de homicídio simples e a proporcionalidade da pena em concreto no crime de homicídio simples - Uma análise da jurisprudência do TJERJ dos últimos três anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandro Gianes Cardozo

MOSER, Bernadethe Motta. Desafios e Limites à Investigação Criminal Policial de Crimes Cibernéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LARISSA SOARES RODRIGUES

MOSER, Bernadethe Motta. Uso de droga ilícita para fins medicinais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sandryne de Andrade Almeida Rangel

MOSER, Bernadethe Motta. Privatização do Sistema Carcerário - Uma medida para o cumprimento eficaz da finalidade da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Expedito Coleto

MOSER, Bernadethe Motta. A Presunção de Inocência à antecipação da pena: A reação do acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Anna Carolina Gruner Maia

MOSER, Bernadethe Motta. Aplicação do Feminicídio nas relações afetivas eventuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Brenda Oliveira Cardoso

MOSER, Bernadethe Motta. Gestação e Puerpério no Cárcere: Condições em que o Sistema Penitenciário feminino garante a aplicabilidade dos direitos das prisioneiras gestantes e puérperas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariane de Souza Santos

MOSER, Bernadethe Motta. Estupro de VulneráveL : A palavra da vítima e os riscos da condenação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lorena dos Santos Gomes

MOSER, Bernadethe Motta. A Ineficiência da Penalização para Crimes Cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elias dos Santos Pereira

MOSER, Bernadethe Motta. Violência Doméstica: Abordagem ampla e irrestrita da Lei n. 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mateus Sardinha da Silva Montezuma Martins

MOSER, Bernadethe Motta. A Lei n. 11.340/06 e sua aplicação a luz do Princípio da Isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gilmara do Carmo Carvalho

MOSER, Bernadethe Motta. Violência Doméstica contra Mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Monique de Souza Pereira

MOSER, Bernadethe Motta. A Transmissão Dolosa do Vírus HIV. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Steffanie Maria dos Santos Dornas

MOSER, Bernadethe Motta. Os Efeitos das Falsas Acusações de Abuso Sexual na vida dos acusados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valmir Machado dos Santos

MOSER, Bernadethe Motta. Dignidade Humana: Uma análise sobre a Eficácia do Estado quanto a Aplicabilidade dos Direito Fundamentais e a Intervenção do Poder Judiciário para Garantir tais Direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Lirio Moreira

MOSER, Bernadethe Motta. O Direito Constitucional Processual no Brasil: Delimitação da Matéria na Perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniella Freitas dos Santos Werneck

MOSER, Bernadethe Motta. Contrato de Trabalho e suas formas de Rescisão com ênfase na Justa Causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno de Azevedo da Silva Oliveira

MOSER, Bernadethe Motta. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Plano de Saúde Coletivos por Adesão face à Nulidade de pleno direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniele de Souza Chaves

MOSER, Bernadethe Motta. O Direito do Idoso em receber sustento de seus descendentes e o Dever obrigacional de prestar sustento ao Idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thatiany Gonçalves Leite

MOSER, Bernadethe Motta. Humanização da Pena de Prisão: falência do Sistema Carcerário e apresentação do método APAC como modelo de humanização de prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thaynara da Silva Rocha

MOSER, Bernadethe Motta. Investigação Criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Anna Cláudia de Souza Fernandes

MOSER, Bernadethe Motta. Estupro de Vulnerável e a palavra da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elisângela dos Santos Almeida Vasconcelos

MOSER, Bernadethe Motta. A Aplicação das Medidas Socioeducativas do ECA frente aos menores da nova geração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Karen Johanna Pessanha Lage

MOSER, Bernadethe Motta. Alienação Parental Aspectos Psicológicos e Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Larissa da Fonte Ribeiro Pontes Andrade

MOSER, Bernadethe Motta. Crise da Execução Penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Isabela Cardoso Peixoto de Mello

MOSER, Bernadethe Motta. Efeitos da Delação Premiada sob a ótica da Organizações Criminosas Lei n. 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno França Brasileira

MOSER, Bernadethe Motta. Audiência de Custódia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Isabela Genário Alves

MOSER, Bernadethe Motta. Liberdade Provisória e os Crimes Hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thais Arruda dos Santos

MOSER, Bernadethe Motta. Reforma Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elaine Flor Gessário

MOSER, Bernadethe Motta. Cessão Onerosa de Naming Right de Bens Públicos e os Princípios da Moralidade e Impessoalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosemirti Siqueira Paes

MOSER, Bernadethe Motta. Direito Administrativo: Fraudes nas Licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hérika Eleutério Corgozinho Roncalle

MOSER, Bernadethe Motta. Cartéis em Licitações: da formação e dos mecanismos de combate utilizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Grevi de Souza Boa Morte Neto

MOSER, Bernadethe Motta. A questão da imprescriti bilidade das ações de ressarcimento ao erário e dos prazos prescricionais para as aplicações de sanções pelos tribunais de contas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Letícia Motta Carvalho

MOSER, Bernadethe Motta. Injúria: uma abordagem sobre o crime em ambiente virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Igor Aquino Santos

MOSER, Bernadethe Motta. Crime de homicídio no trânsito, cometidos na direção de veículos automotores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Franklim da Silva Fernandes Júnior

MOSER, Bernadethe Motta. A reintegração social do condenado após sua saída do sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jéssica Burgelli Duarte Silva

MOSER, Bernadethe Motta. Redução da maioridade penal à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo da Silva Claudino

MOSER, Bernadethe Motta. Delação Premiada: Os fins justificam os meios?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Virgílio de Lima Pereira

MOSER, Bernadethe Motta. Entre a proteção e a estigmatização: notas sobre o tratamento político-jurídico ao adolescente em conflito com a lei no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ellem Priscilla de Freitas Terra

MOSER, Bernadethe Motta. A sucessão do companheiro e seus aspectos constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thaís Cordeiro Moreth Moreira

MOSER, Bernadethe Motta. Conflito entre filiação biológica e socioafetiva: a prevalência do afeto nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luan Henriques Machado

MOSER, Bernadethe Motta. A característica inquisitiva do inquérito policial diante da nova Lei n. 13.245/2016 que alterou o Estatuto da OAB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wellington Rangel Oliveira

MOSER, B. M.;MOSER, Bernadethe Motta. Prisão disciplinar de militares e os princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ingrid Meiry Gusmão Pessanha

MOSER, Bernadethe Motta. O Instituto da ressocialização na execução penal brasileira: perspectivas para as políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marilise Ferreira Santiago

MOSER, Bernadethe Motta. Crime de Trânsito decorrente de embriaguez do condutor: dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Azevedo Campos

MOSER, Bernadethe Motta. A sucessão na união estável e suas desvantagens frente à sucessão no casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristiane Vidal Lage

MOSER, Bernadethe Motta. Direito Tributário: Forma, fundamento e análise. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luis Paulo Coelho da Silva

MOSER, Bernadethe Motta. A liberdade processual e as medidas cautelares no delito de tráfico de drogas. 2015 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Vieira de Vasconcelos

MOSER, Bernadethe Motta. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marley Caires Julião Tarabai

MOSER, Bernadethe Motta. O Direito social ao lazer nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ronald de Matos Vasconcellos

MOSER, Bernadethe Motta. A importância do FGTS na evolução social e econômica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiana Ribeiro Gomes Coutinho

MOSER, Bernadethe Motta. Título executivo judicial: o rompimento da dicotomia entre processo de conhecimento e processo de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thayran Barreto Vilela

MOSER, Bernadethe Motta. Direito Autoral na era digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leandro Neto de Oliveira Ramos

MOSER, Bernadethe Motta. A aplicabilidade da lei de tortura nos casos atuais e como era tratado o tema anteriormente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Júlia de Fátima Pinheiro de Souza

MOSER, Bernadethe Motta. A aplicabilidade e a eficácia das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Isabela Luciano Chaves Fernandes

MOSER, Bernadethe Motta. A delação premiada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciano Soares Costa

MOSER, Bernadethe Motta. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nathália Ribeiro Fernandes

MOSER, Bernadethe Motta. A influência da mídia nas decisões soberanas do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lyz Rios Lima Bartolotti

MOSER, Bernadethe Motta. Assassinos em série: qual o melhor tratamento a ser dado pelo Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hercílio Duarte de Almeida Neto

MOSER, Bernadethe Motta. Crime doloso no acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hernon Monsuete Viana

MOSER, Bernadethe Motta. Sistema Prisional Brasileiro: a falência do Estado ressocializador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo de Azevedo Gomes

MOSER, Bernadethe Motta. Sistema Prisional Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tales de Azevedo Nunes

MOSER, Bernadethe Motta. A falta de um critério específico para fixar os valores das indenizações, pode ocasionar a banalização do instituto do Dano Moral?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanessa Abril Ferraz

MOSER, Bernadethe Motta. O direito do arrependimento do consumidor nas compras via internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Riscado Guerra

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade civil do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabíola Grasiele Correa Santos

MOSER, Bernadethe Motta. Admissão de provas ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Roberto Bastos Alves

MOSER, Bernadethe Motta. A influência da mídia no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabio Luiz Pitta

MOSER, Bernadethe Motta. Observações quanto ao usuário na nova Lei de Drogas- Lei n. 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Correa Pires

MOSER, Bernadethe Motta. Menoridade Penal:prática de atos ilícitos inimputáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aline Fernandes de Souza

MOSER, Bernadethe Motta. Punição seletiva: reflexos na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alex Sandro Barcellos da Silva

MOSER, Bernadethe Motta. A incerteza da paternidade certa : a presunção pater is est está abolida ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elizabeth Ribeiro de Souza Rosário

MOSER, Bernadethe Motta. A problemática da adoção no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Danuzia Duarte de Faria

MOSER, Bernadethe Motta. A obrigação de prestar alimentos ao ex-companheiro na dissolução da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aline Miranda Azeredo Otoni

MOSER, Bernadethe Motta. Responsabilidade civil dos pais por atos causados por seus filhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Izabel de Fátima Barros de Souza

MOSER, Bernadethe Motta. Adoção na relação homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Miguel Antonio Neto

MOSER, Bernadethe Motta. Desarmamento : um questionamento sobre seus efeitos e sua constitucionalidade pela forma como vem proposto pela lei n. 10.826, de 23 de dezembro de 2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Porto Paes

MOSER, Bernadethe Motta. Obrigação alimentar avoenga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elaine Macedo Soutelino

MOSER, Bernadethe Motta. Mandado de Injunção : remédio constitucional eficaz ou placebo juridíco ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Denise Souza do Amaral

MOSER, Bernadethe Motta. A constitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Geraldo Lusitano Maia Neto

MOSER, Bernadethe Motta. Considerações acerca da ação monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Kelly Ribeiro Paiva Oliveira

MOSER, Bernadethe Motta. Elisão fiscal : licitude do planejamento tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Victor Carlos Alves Novaes

MOSER, Bernadethe Motta. A atribuição do quantum na indenização por dano moral na relação do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Ourique Gomes de Aguiar

MOSER, Bernadethe Motta. A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ádma de Souza Costa

MOSER, Bernadethe Motta. União estável decorrente da sucessão e seus efeitos causa mortis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda dos Santos Gonçalves

MOSER, Bernadethe Motta. Adoção por cônjuge no sistema brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Anderson da Silva Azevedo

MOSER, Bernadethe Motta. Prisão civil em face do devedor de pensão alímenticia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Neilton da Cruz Silva

MOSER, Bernadethe Motta. Prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Gomes Macedo

MOSER, Bernadethe Motta. As inconstitucionalidades da prisão temporária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maurício Contildes Vieira

MOSER, Bernadethe Motta. Roubo com uso de arma de brinquedo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Willian Laurindo Bartholazi

MOSER, Bernadethe Motta. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal para benefício do réu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Magalhaes Pereira

MOSER, Bernadethe Motta. A alteração do regime de bens face o Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mirian Batista Monteiro

MOSER, Bernadethe Motta. Embriões criopreservados : sujeitos de direito ou simples obijeto descartável ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thais Helena Rodrigues Almeida

MOSER, Bernadethe Motta. A guarda compartilhada na sociedade atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Maciel de Castro

MOSER, Bernadethe Motta. Dolo e culpa na responsabilidade civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Amorita Morales dos Santos Rios

MOSER, Bernadethe Motta. Embriões excedentários e a lei de biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marlon Demetrius de Sá Martins

MOSER, Bernadethe Motta. A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Viana Pereira

MOSER, Bernadethe Motta. Violação ao princípio da correlação entre a acusação e a sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Rosa de Souza

MOSER, Bernadethe Motta. O poder do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo da Silva Ribeiro

MOSER, Bernadethe Motta. Delação premiada como causa de diminuição de pena e extinção da punibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valéria Terra Bastos Pinheiro Campos

MOSER, Bernadethe Motta. Crimes hediondos : a progressão de regime nos crimes de tráfico de drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juanei Vieira Amorin

MOSER, Bernadethe Motta. Responsabilidade civil do médico em ocorrência do dano estético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eli Ramos Barroso

MOSER, Bernadethe Motta. A presunção de violência nos crimes de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Lima Gonçalves

MOSER, Bernadethe Motta. Controvérsias acerca da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camila Pinto da Silva

MOSER, Bernadethe Motta. Obrigação alimentar avoenga : complementaridade ou totalidade ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sandra Helena Caon de Barros Carneiro

MOSER, Bernadethe Motta. Relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cecílio Peixoto Gomes Neto

MOSER, Bernadethe Motta. Obrigação alimentar em favor do idoso : solidária ou concorrente ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lorena de Araújo Arenari

MOSER, Bernadethe Motta. Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda de Souza Almeida

MOSER, Bernadethe Motta. Desconsideração da personalidade jurídica em decorrência da fraude contra credores à luz do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Núbia Soares Vieira

MOSER, Bernadethe Motta. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Messias Rangel Mesquita

MOSER, Bernadethe Motta. Medidas sócio-educativas de semi-liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Renato Ferreira Quadro

MOSER, Bernadethe Motta. Aplicabilidade das penas alternativas aos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Augusto Maciel

MOSER, Bernadethe Motta. Atos infracionais praticados por adolescentes à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Julianna Carneiro Gomes

MOSER, Bernadethe Motta. A desjudicialização das empresas no processo de recuperação extrajudicial no novo instituto falimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Helena Carvalho Defante

MOSER, Bernadethe Motta. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Drausio Emmanuel Palmares Jasbick

MOSER, Bernadethe Motta. A investigação criminal e seu exercício pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Agostinho Couto

MOSER, Bernadethe Motta. A aplicação dos artigos 28 e 33 da lei n. 11.343/06 e a possibilidade de antecipar o instituto da emendatio libelli. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vagner Gil da Silva Santos

MOSER, Bernadethe Motta. Aspectos polêmicos da sentença de impronúncia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Luis Ventura da Silva

MOSER, Bernadethe Motta. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Viana da Silva Gomes

MOSER, Bernadethe Motta. Colação : a reversão da doação post mortem do testador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Francislane de Almeida Faria

MOSER, Bernadethe Motta. Poderes e limites das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ronnie Fernandes Aguiar

MOSER, Bernadethe Motta. O crime de infanticídio e a possibilidade de co-autoria na prática do delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jefferson Monteiro da Silva

MOSER, Bernadethe Motta. Aplicabilidade da Lei de Execução Penal face ao sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aline de Azevedo Manhães

MOSER, Bernadethe Motta. Violência doméstica contra a mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Cecília da Costa Terra

MOSER, Bernadethe Motta. A contratação direta pela Administração Pública em caso de urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabiana Barbosa Silva

MOSER, Bernadethe Motta. O dano estético e a responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alice Braga Boynard

MOSER, Bernadethe Motta. O papel das agências reguladoras na universalização dos serviços públicos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Correa da Matta

MOSER, Bernadethe Motta. Subjetividade ou objetividade da responsabilidade civil do médico na visão do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dionéa Maria Beraldi Taboada

MOSER, Bernadethe Motta. A violência contra a mulher na justiça penal consensuada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mayane da Silva Vianna

MOSER, Bernadethe Motta. Visão critica do Tribunal do Júri frente ao princípio da soberania dos veredictos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valeria Ribeiro da Silva

MOSER, Bernadethe Motta. Visão crítica do interrogatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo Almeida de Souza

MOSER, Bernadethe Motta. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Margareth Lima Wandermurem

MOSER, Bernadethe Motta. O trabalho do preso condenado : ressocialização e não - reincidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rachel Ribeiro de Oliveira

MOSER, Bernadethe Motta. Violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alice de Oliveira Fonseca

MOSER, Bernadethe Motta. A aplicabilidade das penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvana Cristina de Souza

MOSER, Bernadethe Motta. O aditamento na mutatio libelli : providência indispensável para assegurar o princípio da correlação entre acusação e sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cecilia de Fátima La Cava

MOSER, Bernadethe Motta. Adoção no sistema brasileiro : critérios afetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Setubal Alves Dias

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade civil nos danos causados por animais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Avelar Rangel

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade civil do comerciante pelo Fato do produto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dalyana Pereira Macedo

MOSER, Bernadethe Motta. A fixação do quantum nas indenizações por dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Éllen Maciel Araújo

MOSER, Bernadethe Motta. Estatuto do Idoso: repercussões penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Naaliel Matos

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade tributária prevista no art. 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Sarmento Alexandre

MOSER, Bernadethe Motta. Comissões de Conciliação Prévia: constitucionais ou inconstitucionais?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcia Regina Gonçalves Reis Ribeiro

MOSER, Bernadethe Motta. A guarda compartilhada na dissolução da união estável após a lei nº 10.406. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aline da Silva Moreira

MOSER, Bernadethe Motta. Adoção na família homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Kelly Magacho Frauches

MOSER, Bernadethe Motta. Efeito patrimonial na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Louise Silva Marques

MOSER, Bernadethe Motta. Menor infrator: eficácia das medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Waldecyr de Oliveira Barros

MOSER, Bernadethe Motta. Os impedimentos e suspeições do magistrado na aplicação da prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lívia Ornellas Menezes

MOSER, Bernadethe Motta. A relativização da coisa julgada nas demandas de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wagner Monteiro da Trindade

MOSER, Bernadethe Motta. Inquérito Policial: as dificuldades na sua conclusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Cristina Fernandes Cassaro

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade civil por erro médico e o procedimento do consentimento informado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Orlando Alves Filho

MOSER, Bernadethe Motta. Responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiza da Conceição Manhães

MOSER, Bernadethe Motta. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Érica Peixoto de Azevedo

MOSER, Bernadethe Motta. Limites do Poder de Polícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael de Souza Gomes

MOSER, Bernadethe Motta. Consequências jurídicas de atos ilicitos praticados por inimputáveis em razão da imaturidade natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Diana Rocha Fernandes

MOSER, Bernadethe Motta. Assédio sexual nas relações empregatícias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Josimara da Silva Pinheiro

MOSER, Bernadethe Motta. A adoção por estrangeiros à luz do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wanessa Luiza de S

MOSER, Bernadethe Motta. Seabra.Reprodução assistida e sua repercussão no direito de família e da sucessão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mônica Leal Lonrencetti

MOSER, Bernadethe Motta. Atribuição do Ministério Público e do Delegado de Polícia no Inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gerlane Mota de Araújo

MOSER, Bernadethe Motta. Pena de morte como um remédio social urgente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leandro Gomes Guimarães

MOSER, Bernadethe Motta. A prisão em flagrante nos crimes habituais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: George Francisco Cintron

MOSER, Bernadethe Motta. A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares face à lei dos servidores públicos federais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Clara Denize Trindade Carvalho Tavares

MOSER, Bernadethe Motta. Legítima defesa da honra em face da mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raul de Salvo Brochado

MOSER, Bernadethe Motta. O abuso do poder de policia na administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Geraldo Ramos Barreto Júnior

MOSER, Bernadethe Motta. Erradicação da exploração do trabalho da criança e do adolescente no Municipio de Macaé. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Pereira da Silva

MOSER, Bernadethe Motta. Dano moral à pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Basílio Silva

MOSER, Bernadethe Motta. Legítima defesa antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jacqueline Rangel de Magalhães

MOSER, Bernadethe Motta. A crise no sistema penitenciário brasileiro: uma discussão da lei de execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodolfo Pessanha Neto

MOSER, Bernadethe Motta. A necessidade de fundamentação na decretação da prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvia Márcia Lilargem de Azevedo

MOSER, Bernadethe Motta. Inefetividade das normas juridicas de proteção às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriela Ferreira Pereira

MOSER, Bernadethe Motta. Aborto:suas excludentes e o aborto eugênico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: KLÉBER MARTINS MOTA

MOSER, Bernadethe Motta. A tipificação imposta: Àquele que auxilia o autor do crime de infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUCIANO DE ALMEIDA AZEVEDO

MOSER, Bernadethe Motta. Crimes sexuais: Presunção da violência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Enis Rodrigues

MOSER, Bernadethe Motta. Crimes hediondos: A progressão do regime das penas no tráfico de drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rogério Moreira Tavares

MOSER, Bernadethe Motta. Inquérito Policial:sua importância e manutenção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávio Gomes

MOSER, Bernadethe Motta. Prisão preventiva após a sentença de pronúncia.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mary de Araujo Quitete

MOSER, Bernadethe Motta. Presunção de inocência: O direito de o réu, condenado, apelar em liberdade.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vívian Márcia Rangel Machado

MOSER, Bernadethe Motta. Harmonia e independência dos poderes e a atuação no controle de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: André Luiz Machado Muniz

MOSER, Bernadethe Motta. Do dolo eventual nos delitos de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ivan Valentim dos Santos

MOSER, Bernadethe Motta. Prisão preventiva: A segurança da sociedade como critério de justiça.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andrea de Almeida Matheus

MOSER, Bernadethe Motta. Doação presumida de órgãos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vinicius Mota de Egidio

MOSER, Bernadethe Motta. Juizado Especial Criminal: Certezas e controvérsias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luis Eduardo Sarmet Bezerra

MOSER, Bernadethe Motta. A reformatio in pejus no âmbito processual penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luis Mauricio Rangel Ferreira

MOSER, Bernadethe Motta. Lei de crimes ambientais: Crimes contra a fauna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antônio Elias Margem

MOSER, Bernadethe Motta. Mandado de segurança em processo criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

MOSER, Bernadethe Motta. Concurso de Seleção de Monitores de Direito Penal. 2001. Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Leandro Ribeiro da Silva

SILVA, L. R.. A questão da violência de gênero no contexto doméstico, no âmbito dos juizados especiais criminais . 2004 - Universidade Estácio de Sá.

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Orientou

GLAURA DE ALMEIDA LOPES

Violência de gênero no contexto doméstico; Início: 2004; Orientação de outra natureza; Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Dionéa Beiraldi Taboada

Violência de gênero no contexto doméstico; Início: 2004; Orientação de outra natureza; Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Bruno Setubal

Violência de gênero no contexto doméstico; Início: 2004; Orientação de outra natureza; Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Márcia Reis Ribeiro

Violência de gênero no contexto doméstico; Início: 2004; Orientação de outra natureza; Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • MOSER, Bernadethe Motta . Violência doméstica-A busca pela reparação do dano sofrido pela mulher por meio das vias judiciais. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 05 - 05, 05 maio 2005.

  • MOSER, Bernadethe Motta . A Lei Maria da Penha e o enfrentamento da Violência contra a Mulher em Campos dos Goytacazes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOSER, Bernadethe Motta . A Lei Maria da Penha e o enfrentamento da Violência Doméstica em Campos dos Goytacazes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MOSER, Bernadethe Motta . Guia de Estudo de Direito Penal (Parte Geral). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MOSER, Bernadethe Motta . Guia de Estudo de Direito Penal ( Parte Especial ). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho).

MOSER, Bernadethe Motta . Guia de Estudo de Direito Penal ( Parte Geral ). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOSER, Bernadethe Motta . Violência doméstica contra a mulher. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - TRABALHO).

MOSER, Bernadethe Motta . Habeas Corpus e Mandado de Segurança em matéria criminal. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho).

MOSER, Bernadethe Motta . Lei Maria da Penha e a Violência contra a mulher. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Juridíca).

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Projetos de pesquisa

  • 2001 - 2006

    A violência de gênero no contexto doméstico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernadethe Motta Moser - Coordenador., Financiador(es): Fundação Estadual Norte Fluminense - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Av. 28 de Março, 423, Centro, 28020-740 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (022) 27377000

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Experiência profissional

  • 1999 - 2002

    Universidade Castelo Branco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

    Atividades

    • 10/1999 - 01/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Tributário II

  • 1999 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 23

  • 2007 - 2008

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Acadêmico

    Atividades

    • 02/1999

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e II, Direito Penal III, IV e V, Direito Processual Penal I e III, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Medicina Legal, Monografia Jurídica

  • 1998 - 1999

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/1998 - 03/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Penal III e IV, Direito Romano I, Introdução ao Estudo de Direito I e II