Renato Bigliazzi

É mestre (2007) e doutor (2015) em direito pela Universidade de Brasília. Tem trabalhado no setor público com direito aplicado a temas sociais e ações de caráter regulatório e judicial, com conhecimento sólido sobre história da Constituição e sobre a interação entre direitos humanos e tecnologias da informação e comunicação (TICs).

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionais
Orientador: Cristiano Paixão

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: A constituição domada: democracia e o Conselho de Comunicação Social,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Cristiano Paixão
Palavras-chave: História da Constituição de 1988; Direito Constitucional; Comunicação Social.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de Brasília, UnB
Título: A constituição antiga e o jugo normando: prenúncios da supremacia da constituição na Inglaterra do século XVII à luz da teoria da diferenciação do direito de Niklas Luhmann
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Paixão Araujo Pinto

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 - 2018

INTRODUCAO AO SAS PROMOVIDO PELA ANATEL. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento governamental e gestão orçamentária e financeira. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ISC-TCU, Brasil.

2011 - 2011

Processo legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Legislação aplicada à logística de suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Rescisão de contratos e aplicação de penalidades. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2010 - 2010

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE AVANÇADO. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2010 - 2010

Improbidade administrativa. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2008 - 2008

Recursos constitucionais. (Carga horária: 30h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2008 - 2008

Direito constitucional - repercussão geral e súmula vinculante. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2005 - 2005

tecnologias de tv por assinatura. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

62 Painel Telebrasil. 2018. (Congresso).

6a Edicion del Programa de Visitas Técnicas al OSIPTEL para funcionarios de Organismos Reguladores de América. 2018. (Outra).

IV Workshop de competição Anatel. 2018. (Encontro).

Palestra sobre nova regulamentação de competição Anatel. 2018. (Encontro).

PESQUISA PARA AFERICAO DO GRAU DE SATISFACAO E DA QUALIDADE PERCEBIDA JUNTO AOS USUARIOS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES. 2018. (Outra).

Seminário Futuro da Regulação no contexto da nova economia digital Anatel. 2018. (Seminário).

49 ENCONTRO TELESINTESE. 2017. (Oficina).

61 PAINEL TELEBRASIL. 2017. (Congresso).

ADAPTACAO DO REGIME DE CONCESSAO PARA AUTORIZACAO. 2017. (Oficina).

RELACOES DE CONSUMO EM TELECOM CONQUISTA E NOVOS DESAFIOS. 2017. (Oficina).

44º ENCONTRO TELE.SINTESE - O NOVO MARCO REGULATORIO ? O PROJETO DO GOVERNO - A VISAO DOS STAKEHOLDERS. 2016. (Encontro).

45º ENCONTRO TELE.SÍNTESE ? A REVISÃO DO MODELO DE TELECOM. 2016. (Encontro).

46 ENCONTRO TELESINTESE O NOVO MARCO REGULATORIO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOM. 2016. (Encontro).

60 PAINEL TELEBRASIL. 2016. (Congresso).

Aspectos-chave para a modernização da regulamentação do ecossistema digital no Brasil?. 2016. (Oficina).

Ouvidoria, Educação e Conhecimento. 2016. (Oficina).

DIALOGO GLOBAL SOBRE PROTECAO DE DADOS IDP. 2015. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Castelo Branco e o Supremo Tribunal Federal. 2013. (Congresso).

IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã. A memória do direito à comunicação. 2008. (Congresso).

3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações ABDI. 2007. (Oficina).

9o Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Riscos e tensões do constitucionalismo contemporâneo: o direito à informação e o segredo institucional no Estado Democrático de Direito. 2003. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Tawfic Awwad Júnior

Cavalcante, Pedro Luiz Costa; CAVALCANTE, L. R. M. T.;BIGLIAZZI, R.. As limitações do regime público de prestação de serviços de telecomunicações brasileiro: obstáculos à política pública de ampliação do acesso. 2018 - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Marcus Vinicius Paolucci

ARANHA, M. I.;BIGLIAZZI, R.; MEDEIROS, G.. Aplicação do instituto da reformatio in pejus em processos administrativos sancionatórios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Esp. em Regulação de Telecom.) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo

MUELLER, B.; MATTOS, C.;BIGLIAZZI, R.. Análise comparativa dos processos de revisão tarifária dos setores de transporte, energia elétrica e telecomunicações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Esp. em Regulação de Telecom.) - Universidade de Brasília.

Aluno: Denny Elder Peixoto

TORRES, M. G.; ALMEIDA, E. S. E.;BIGLIAZZI, R.. Ditaduras militares e leis de anista: uma análise comparativa dos casos brasileiro e argentino e dos julgamentos da ADPF 153 e do "fallo Simón". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Sales Vaz

BIGLIAZZI, R.; LOURENCO FILHO, R.; Guimarães, A.L.N.. O problema do enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados: incompatibilidade entre a liberdade sindical e o princípio da unicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Murilo Rodrigues da Cunha Soares

MAIA, P.S.P.; GUIMARÃES, G.C.;BIGLIAZZI, R.. Dogmática jurídica entre reflexão e redundância: uma análise luhmanniana da produção acadêmica na área do direito tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniela Figueiredo Oliveira França

ARANHA, M. I.; LOPES, A. F. A.;BIGLIAZZI, R.. (Des)necessidade de regulamentação da voz sobre IP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Denianne de Araújo Duarte

ARANHA, M. I.; LOPES, A. F. A.;BIGLIAZZI, R.. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e a proposta de criação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD) pela Agência Nacional de Telecomunicações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo;ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO NETTO, Menelick de; BERBERT JUNIOR, Carlos Oiti. A Constituição domada: democracia e o Conselho de Comunicação Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito e Estado) - Universidade de Brasília.

Menelick de Carvalho Netto

PAIXÃO, C. O.; BERBERT JR., C. O.; ARANHA, M.N.I.;CARVALHO NETTO, M.. A constituição domada: democracia e o conselho de comunicação social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Francisco Schertel Mendes

Limites do direito autoral: um estudo comparado a partir da doutrina do uso legítimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Renato Bigliazzi;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

A Constituinte domada: democracia e o Conselho de Comunicação Social; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

O caso Mauro Borges: política e constituição entre os dois primeiros atos institucionais; 2015; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

A ?constituição antiga? e o ?jugo normando?: prenúncios da supremacia da Constituição na Inglaterra do século XVII à luz da teoria da diferenciação do direito de Niklas Luhmann; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • BIGLIAZZI, R. . A memória do direito à comunicação. Eptic On-Line (UFS) , v. XI, p. 6, 2009.

  • PAIXAO, C. ; BIGLIAZZI, R. . História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. 1. ed. Brasília-DF: Editora UnB/Finatec, 2008. v. 1. 190p .

  • BIGLIAZZI, R. . Uma visão contemporânea do direito à informação: a inclusão digital sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações (ABDI). (Org.). Concurso nacional de monografias da ABDI sobre Direito da Informática e Telecomunicações 2002 a 2004. São Paulo: ABDI, 2007, v. , p. 25-46.

  • BIGLIAZZI, R. . Governo eletrônico e teoria dos serviços públicos. In: PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira. (Org.). O novo direito administrativo brasileiro: O Estado, as agências e o terceiro setor. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2003, v. , p. 223-248.

  • PAIXAO, C. ; BIGLIAZZI, R. . Caso Isabella: o papel da mídia. C&D - Constituição & Democracia, Brasília-DF, p. 3, 01 maio 2008.

  • BIGLIAZZI, R. . A morte do Conselho de Comunicação Social. Constituição & Democracia, Brasilia, p. 8, 01 ago. 2007.

  • BIGLIAZZI, R. . Você também já foi brasileiro?. Constituição & Democracia n. 2, Jornal Tribuna do Brasil, Brasília, 05 mar. 2006.

  • BIGLIAZZI, R. . Livres para escolher? A exclusividade dos direitos de transmissão esportiva. Constituição & Democracia, Brasilia, p. 16 - 17.

  • BIGLIAZZI, R. . A memória do direito à comunicação. In: IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã, 2008, Recife-PE. IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã, 2008.

  • BIGLIAZZI, R. . Riscos e tensões do constitucionalismo contemporâneo: o direito à informação e o segredo institucional no Estado Democrático de Direito. In: 9. Congresso de Iniciação Científica, 2003. 9. Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília, DF: Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Brasília.

  • BIGLIAZZI, R. ; LOURENCO FILHO, R. . Comunicação e legitimidade: o direito de antena na greve 2009 (Artigo).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

Marques, R.P.P. ; Barbosa, L. A.A. ; BIGLIAZZI, R. . Academia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BIGLIAZZI, R. . Curso de Formação - Técnico em Regulação de Telecomunicações - ANATEL/CESPE. 2005 (Participação como instrutor) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2003

II Concurso Nacional de Monografias - Direito de Informática, Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Agência Nacional de Telecomunicações

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em regulação

    Atividades

    • 06/2017

      Direção e administração, Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, .,Cargo ou função, Assessor CA-II.

    • 03/2015 - 06/2017

      Direção e administração, Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, .,Cargo ou função, Assessor CCT-IV.

  • 2008 - 2014

    Supremo Tribunal Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 11/2012 - 07/2014

      Direção e administração, Supremo Tribunal Federal, .,Cargo ou função, Assessor Especial Assessoria Processual da Presidência CJ-3.

  • 2001 - 2002

    Levy & Salomão Advogados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagíario, Carga horária: 25

  • 2004 - 2005

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2003 - 2004

    Embaixada Real da Dinamarca

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagíario, Carga horária: 20