Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa

Bacharel em Direito e Mestre em Direito Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Administrativo e Crimologia. Atualmente é Professora Adjunta III da Faculdade Mineira de Direito - PUC-MG, cadeira de Direito Administrativo. Desembargadora e Superintendente Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Atua também, como Professora da Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Comunitário

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
César Augusto de Castro Fiúza.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito Administrativo

1978 - 1980

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Orientador: Paulo Neves de Carvalho

Especialização em Curso de Criminologia

1971 - 1972

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Orientador: Jason Soares de Albergaria

Graduação em Direito

1968 - 1972

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direiro Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Curso de Pós-Graduação.Curso de Extensão do IEC. 2004. (Outra).

1º Curso de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro.1º Curso de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro. 2001. (Outra).

Palestra.Teoria do Ato Administrativo. 1997. (Outra).

I Seminário sobre Licitação e Contrato Administrativo.I Seminário sobre Licitação e Contrato Administrativo. 1988. (Seminário).

Seminário de Juizes de Menores.Seminário de Juizes de Menores. 1987. (Seminário).

Curso de Formção de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais. 1987. (Outra).

Seminário Sobre Atendimento ao Adolescente Infrator e ao Menino de Rua.Seminário Sobre o Atendimento ao Adolescente Infrator e ao Menino de Rua. 1986. (Seminário).

Curso de Formação de Supervisores da FEBEM-MG.Curso de Formação de Supervisores da FEBEM-MG. 1984. (Outra).

Curso de Técnicas de Ensino.Curso de Técnicas de Ensino. 1983. (Outra).

Curso de Treinamento de Relações Interpessoais.Curso de Treinamento de Relações Interpessoais. 1982. (Outra).

Seminário sobre Desapropriação.Seminário sobre Desapropriação. 1981. (Seminário).

II Seminário Nacional Sobre Licitação Oswaldo Aranha Bandeira de Melo.II Seminário Nacional sobre Licitação Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. 1981. (Seminário).

II Curso de Direito da Energia Elétrica - CDEE.II Curso de Direito da Energia Elétrica - CDEE. 1981. (Outra).

Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1980. (Seminário).

Curso Avançado de Direito Administrativo.Curso Avançado de Direito Administrativo. 1980. (Outra).

Seminário Internacional sobre Direito Administrativo.Seminário Internacional sobre Direito Administrativo. 1979. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre "As Novas Tendências do Direito Constitucional de Portugal".Ciclo de Estudos sobre "As Novas Tendências do Direito Constitucional de Portugal". 1979. (Outra).

Seminário Nacional Sobre Contratos.Seminário Nacional Sobre Contratos. 1978. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre Política Urbana.Ciclo de Estudos sobre Política Urbana. 1978. (Outra).

Seminário Nacional sobre Empresas Estatais.Seminário Nacional sobre Empresas Estatais. 1977. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Estrutura Legal das Sociedades Anônimas Lei 6404.Seminário sobre a Nova Estrutura Legal das Sociedades Anônimas Lei 6404. 1977. (Seminário).

Ciclo de Estudos de Criminologia - Acidentes Automobilísticos.Ciclo de Estudos de Criminologia - Acidentes Automobilísticos. 1972. (Outra).

Ciclo de Estudos de Criminologia - Drogas, Entorpecentes, Psicotrópicos e Delitos.Ciclo de Estudos de Criminologia - Drogas, Entorpecentes, Psicotrópicos e Delitos. 1971. (Outra).

Ciclo de Estudos "Grandes Problemas Políticos Internacionais Contemporâneos.Ciclo de Estudos "Grandes Problemas Políticos Internacionais Contemporâneos. 1970. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos.Ciclo de Estudos Jurídicos. 1970. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Carolina Lopes Soares dos Santos

COSTA, M. G. S. A. S.; Marinella Machado Araújo; Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida. "O novo marco regulatório do pré-sal: Uma análise sob o ponto de vista do Direito Constitucional e Ambiental". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandra Carla Serrano

COSTA, M. G. S. A. S.; Edimur Ferreira de Faria; COSTA, L. S.. "A indenização na desapropriação para fins de Reforma Agrária". 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Rosa da Fonseca

COSTA, M. G. S. A. S.; Edimur Ferreira de Faria; Júlio César dos Santos esteves. "Os Títulos da Dívida Pública - Prescrição dos Títulos - Aceitação por parte da União". 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, M. G. S. A. S.. Concurso para Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais. 2005. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

COSTA, M. G. S. A. S.. II Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - categoria Magistratura. 2000. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

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Comissão julgadora das bancas

René Vial

VIAL, Rene; SÁ, Maria de Fátima Freire de; YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac. O Tombamento como um Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Arthur Bernardes Lopes Filho

"O desvio da finalidade do ato administrativo e seus efeitos na ordem jurídica"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Mariana Leão Sousa

"Análise da Improbidade Administrativa frente aos seus aspectos relevantes: A Inconstitucionalidade do artigo 20 da Lei 8; 429/92; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Rafael de Oliveira Lage

"Do princípio da razoabilidade como instrumento de flexibilização da atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Bruna Dorella

"Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Sandro Luiz Marciano da Silva

"A Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar de Acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Anna Carolina Goulart Martins e Silva

"O Controle da Moralidade do Ato Administrativo pelo Poder Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia UNiversidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Fernanda Portela Rosa

"Desapropriação por zona: A questão da revenda"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Renata Teixeira Fortes

"O Tombamento como um Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Luciano Costa Miguel

"A Natureza Jurídica da Liminar em sede de Mandado de Segurança"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

José Augusto de Almeida Júnior

"A Dignidade da Pessoa Humana; Obesidade mórbida: Aspectos Jurídico-Moral"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Cristina Duarte Pontes

"Agências Reguladoras"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

José Ricardo do Nascimento Feitosa

"A Limitação ao Percentual de 12% ao ano"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Leonardo Alexandre Lima Valadares

"A Liminar no Mandado de Segurança Denegatória do Mandamus"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Paulo Moreira Ventura

"O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição da República Federativa do Brasil"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

André Pereira Carneiro

"Ação de improbidade administrativa e a constitucionalidade da lei nº 10; 628/2002"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Erica de Marchi e Silva

"A participação de cooperativas no procedimento licitatório"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Eliana Lopes

"O Tombamento"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Ana Sílvia Ferreira

"O Ato Discricionário e o Controle pelo Poder Judiciário"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

Lorene de Marchi e Silva

"A Medida Liminar no Mandado de Segurança"; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

José Geraldino de Miranda

" Apostilamento na Estabilização da Remuneração de Cargo em Comissão no Estado de Minas Gerais e o Apostilamento Proporcional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, M. G. S. A. S. . O Direito Natural e o seu histórico. Revista de Julgados do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 32, p. 13-42, 1997.

  • COSTA, M. G. S. A. S. . Projeto de Reinserção Social do Preso (nas comarcas do interior). Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 42, p. 35-41, 1990.

  • COSTA, M. G. S. A. S. . A desapropriação no contexto da Nova Ordem Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Saitec, 2003. v. 500. 126p .

  • COSTA, M. G. S. A. S. . Metodologia do Direito como Forma de Abordagem do Fenômeno Jurídico. 1981 (Pesquisa) .

  • COSTA, M. G. S. A. S. . Pesquisa Sobre os Poderes da República - Legislativo, Executivo e Judicário. 1980 (Pesquisa) .

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Prêmios

2011

Medalha da Inconfidência - Grande Medalha - Ouro Preto-MG, Governo do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha Alferes Tiradentes - PMMG, Governo do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha Dia de Minas - Mariana-MG, Governo do Estado de Minas Gerais.

2010

Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2010

Medalha JK - Dimantina-MG, Governo do Estado de Minas Gerais.

2010

Medalha Santos Dumont, Aeronáutica Brasileira.

2008

Medalha da Inconfidência - Grau Medalha de Honra - Ouro Preto-MG, Governo do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. , RUA GOIAS 253, Centro, 30190-030 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32376514, Fax: (31) 32376810

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Experiência profissional

1998 - 1998

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Juíza Substituta, Enquadramento Funcional: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

1973 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto II, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/1973

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Diretio Administrativo I

1977 - 1980

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora, Carga horária: 6

Outras informações:
Orientadora do Serviço de Assistência Judiciária "Desembargador Lopes da Costa"

Atividades

  • 09/1977 - 05/1980

    Ensino, Serviço de Assistência Judiciária, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação da Prática Jurídica

1980 - 1989

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Juíza de Direito, Enquadramento Funcional: Vara de Infância de Juventude

1996 - Atual

Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Vínculo: Agente político, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra as disciplina de Direito Público e Direito Administrativo no Curso de Formação Inicial da Carreira de Magistratura, sendo também orientadora de estágio e palestrista durante vários módulos.

Atividades

  • 03/1996

    Ensino, Curso de Formação Inicial da Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Orientação de Estágio, Direito Administrativo, Direito Público

1975 - 1977

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/1975 - 04/1977

    Ensino, Direito Administrativo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1979 - 1980

Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 12

Atividades

  • 06/1979 - 06/1980

    Ensino, Direito Administrativo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2002 - 2005

Tribunal de Alçada do Estado de MG

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Atividades

  • 03/2004 - 03/2005

    Direção e administração, Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos, .,Cargo ou função, DIRETORA.