Caroline Müller Bitencourt

Estágio Pós Doutoral pela PUC Paraná (2019). DOUTORA em DIREITO (2012). MESTRE em Direito (2009). ESPECIALISTA em Direito Público (2007). Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC, onde ministra as disciplinas Teoria do Direito (mestrado) e Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas (doutorado). Professora da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito. Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

2010 - 2012

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O controle jurisdicional de políticas públicas a partir das contribuições da teoria discursiva e democrática com base na dogmática e na realidade brasileira
Rogério Gesta Leal. Palavras-chave: Políticas Públicas; direitos social; controle jurisdicional; teoria democrática e discursiva; limites e possibilidades.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: REPENSANDO A TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES: NOVAS PERSPECTIVAS COM RELAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO FACE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO,Ano de Obtenção: 2009
Mônia Clarissa Hennig Leal.

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2006 - 2007

Universidade de Passo Fundo
Título: Jurisdição constitucional aberta: os novos rumos da jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito
Orientador: LITON LANES PILAU SOBRINHO

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Universidade de Cruz Alta
Título: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO INSTRUMENTALIZADOR DA PRAGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Orientador: NEWTON CESAR PILAU

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Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

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Formação complementar

2016 - 2016

Oficina EAD: planejamento e organização de uma aula EAD. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2015 - 2015

Critérios de classificação no Qualis - Área do Direito 2015. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

A atuação do professor no ensino de graduação. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Oficina Pedagógica de Planejamento de Ensino. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Metodologias ativas de ensino aprendizagem [...]. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2013 - 2013

Redes e possibilidades de vínculos entre ensino, pesquisa e extensão [...]. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2013 - 2013

Políticas públicas e inclusão social. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2012 - 2013

Os impactos do processo de ensino [...]. (Carga horária: 18h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Professores no Contexto Atual. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2012 - 2012

Educação e tecnologias da informação [...]. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2012 - 2012

O cenário das instituições de ensino sup. [...]. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2012 - 2012

Oficina sobre a Resolução 27/2011 do Conselho Nacional de Assistência [...]. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2012 - 2012

Gestão democrática da Educação [...]. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

A utilização de recursos de audiovisual [...]. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

A relação do Projeto Político-Pedagógico [...]. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

O olhar do sistema sobre avaliação de Cursos [...]. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

O olhar da OAB sobre os mecanismos de avaliação. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação para Professores Novos da UNISC. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Oficina técnica - Plataforma Moodle. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Pesquisa Max-Planck-Institut. , Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, HEIDELBERG, Alemanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Organização de eventos

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . Workshop - Aula Magna: As perspectivas futuras do Direito do Trabalho. 2019. (Outro).

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . Aula Magna: Reforma da Previdência. 2019. (Outro).

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER ; RECK, JANRIÊ ROBRIGUES . II Sábado Acadêmico - Brasil : um Estado de Exceção. 2018. (Outro).

MULLER BITENCOURT, CAROLINE ; SILVA, M. L. ; LUZ, C. . III SÁBADO ACADÊMICO: Manifestações sobre o Racismo em Santa Cruz do Sul. 2018. (Outro).

MULLER BITENCOURT, CAROLINE ; RECK, J. R. . Mentes Aberta para um mundo melhor: ESTADO DE EXCEÇÃO E INTERVENÇÃO FEDERAL. 2018. (Outro).

BITENCOURT, CAROLINE MULLER ; SCHIER, P. R. ; SCHIER, A. C. R. . Workshop - Serviços Públicos e Atividade de Fomento/ Direitos Fundamentais: Temas Controvertidos. 2018. (Outro).

BITENCOURT, CAROLINE MULLER ; JUCHEM, G. ; GALIA, R. W. ; SILVA, N. S. ; REIS, S. S. . IV SÁBADO ACADÊMICO: Reforma Trabalhista: Impactos jurídicos e sociais. 2018. (Outro).

MULLER BITENCOURT, CAROLINE ; ARAFA, M. . Workshop - Minorities Rights. 2018. (Outro).

MÜLLER BITENCOURT, CAROLINE . Semana da diversidade e promoção da igualdade. 2018. (Outro).

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER ; RECK, JANRIÊ ROBRIGUES . I Sábado Acadêmico - Ainda Sobre Democracia. 2017. (Outro).

BITENCOURT, C. M. . XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E X MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017. (Outro).

LEAL, R. G. ; HACHEM, D. W. ; BITENCOURT, C. M. ; FRIEDRICH, D. B. . V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

BITENCOURT, C. M. . Seminario Internacional sobre Prevención e loita contra a corrupción na contratación pública: instrumentos administrativos e penais en España e Brasil. 2015. (Congresso).

BITENCOURT, C. M. ; LANER, V. F. . O papel da lei no Direito Contemporâneo. 2013. (Outro).

BITENCOURT, C. M. . O direito eleitoral e a Lei do Ficha Limpa. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

V Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas na Era Digital.Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2019. (Seminário).

1ª Semana Acadêmica de Direito de 2018. PUC-PR.Controle Social da Administração Pública. 2018. (Outra).

Aula no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito, da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.AULA. 2018. (Encontro).

III Congresso Médico - ULBRA Santa Maria/RS. A judicialização da saúde e as escolhas trágicas: a realidade da saúde no Brasil. 2018. (Congresso).

III SÁBADO ACADÊMICO: Manifestações sobre o Racismo em Santa Cruz do Sul.Palestra " Manifestações sobre o Racismo em Santa Cruz do Sul". 2018. (Outra).

II Sábado Acadêmico - Brasil : um Estado de Exceção.Brasil : um Estado de Exceção. 2018. (Outra).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Politicas Públicas.Direitos Fundamentais e Politicas Públicas. 2018. (Seminário).

MENTES ABERTAS PARA UM MUNDO MELHOR: Estado de Exceção e Intervenção Federal.Palestra: Estado de Exceção e Intervenção Federal. 2018. (Outra).

Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social. 2018. (Encontro).

Semana Acadêmica do CASP - Centro Acadêmico Sobral Pinto - PUCPR.Administração Pública. 2018. (Outra).

SEMANA DE ESTUDOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO.POR QUE É TÃO DIFÍCIL GOVERNAR O BRASIL? O PROBLEMA DA GOVERNABILIDADE NA ESTRUTURA POLÍTICA BRASILEIRA. 2018. (Outra).

Seminário: Discutindo Políticas Públicas e o Constitucionalismo Contemporâneo no Litoral.Acesso à Informação e Transparência no Brasil: primeiro passo para o controle social. 2018. (Seminário).

VI Fórum de Gestão e Inovação do COMUNG. 2018. (Outra).

VII CONGRESSO SULAMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Controle de administração pública. 2018. (Congresso).

VIII CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED DOCENTE EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADADMINISTRATIVO. O controle judicial de politicas públicas de saúde: da insustentabilidade do sistema às propostas para a desjudicialização. 2018. (Congresso).

VIII Congresso da Associação de Direito Público do MERCOSUL. 2018. (Congresso).

VIII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL e VII CONGRESSO SULAMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Comissões de Discussão dos Comunicados Científicos. 2018. (Congresso).

XI Semana Acadêmica Integrada dos Cursos da Saúde, X Roda de Integração Ensino-serviço.Direitos Humanos. 2018. (Outra).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Limites da Judicialização da Política. 2018. (Seminário).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Coordenadora da Apresentação de trabalhos, no eixo temático: Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Administrativo.Serviços Públicos. 2017. (Seminário).

Direito Sociais e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: Críticas às Confusões Conceituais.Direito Sociais e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: Críticas às Confusões Conceituais. 2017. (Seminário).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. Paz Social, Ordem Constitucional e Direitos Fundamentais: a razão em um contexto de conflito. 2017. (Congresso).

III SEMANA DE ESTUDOS ACADÊMICOS DO DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL.TEMAS POLÊMICOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. (Seminário).

III SEMANA DE ESTUDOS ACADÊMICOS DO DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL.PANORAMA POLÍTICO INSTITUCIONAL DO BRASIL NO PRESENTE MOMENTO. 2017. (Seminário).

I Sábado Acadêmico - Ainda Sobre Democracia.Ainda Sobre Democracia. 2017. (Outra).

VII CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED DOCENTE EUROLATINOAMERICANA DE DE DERERECHO ADMINISTRATIVO. CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS. 2017. (Congresso).

XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2017. (Seminário).

XXIII Seminário de Iniciação Científica.Avaliação dos trabalhos do Seminário de Iniciação Científica. 2017. (Seminário).

XXIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.FORMAS DE TRANSPARÊNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A OBRIGAÇÃO DO PERCENTUAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. 2017. (Seminário).

I Encontro (Inter)institucional de Grupos de Pesquisa. 2016. (Encontro).

I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa sobre Estado, Mercado e Sociedade: perspectivas e prospectivas.Controle social e administrativo de políticas públicas. 2016. (Encontro).

II Encontro (Inter) Institucional de Grupos de Pesquisa. 2016. (Encontro).

III Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos (Teses, Dissertações e Monografias). 2016. (Seminário).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Mediadora da apresentação de trabalhos do eixo temático sobre Patologias Corruptivas. 2016. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Apresentação do trabalho intitulado A fragilidade do atual modelo democrático representativo brasileiro e os espaços para abusos e práticas corruptivas ante o distanciamento do cidadão dos canais institucionais de controle e deliberação pública. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana.Controle de convencionalidade na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos Tribunais Constitucionais. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Controles jurisdicionais, políticos e sociais das políticas públicas. 2015. (Congresso).

VIII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras.Oradora no seminário sobre o Combate às Patologias Corruptivas a partir da perspectiva Administrativa. 2015. (Seminário).

XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Apresentação de trabalhos. 2015. (Seminário).

XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Mediadora do Eixo Jurisdição Constitucional e Democracia. 2015. (Seminário).

As múltiplas faces da corrupção no Brasil. 2014. (Seminário).

I Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito - O contratualismo e o Neocontratualismo em questão: uma reflexão sobre a sociedade contemporânea.Moderadora dos debates sobre "O contratualismo e o Neocontratualismo em questão". 2014. (Seminário).

II Seminario Internacional sobre Ética Pública Y Corrupción.Etica y corrupción en la contratación pública. 2014. (Seminário).

VII Seminário Interlocuções Luso-Brasileiras.A necessária adoção de uma perspectiva procedimental do contrato público para fins de controle dos atos corruptivos. 2014. (Seminário).

VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras.Os desafios do espaço local no combate às patologias corruptivas. 2014. (Seminário).

Workshop "Controle da Corrupção da Comunidade Europeia". 2014. (Outra).

XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Moderadora dos eixos: Reconstrução da Dogmática do Direito Privado, Jurisdição Constitucional e Democracia e Patologias Corruptivas. 2014. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica: conhecimento, criatividade e inovação.Avaliação dos trabalhos do Seminário de Iniciação Científica. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e I Seminário Integrador de Grupos de Pesquisa UNISC X UFRGS. 2013. (Seminário).

Programa de Pedagogia Universitária. 2013. (Outra).

X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2013. (Seminário).

III Salão de Ensino e Extensão. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos Fundamentais e Garantias Sociais. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas de Prevenção à Violência. 2012. (Seminário).

Programa de Pedagogia Universitária. 2012. (Outra).

1a Conferência Municipal sobre transparência e controle social.O papel dos conselhos municipais no controle da administração pública. 2011. (Outra).

Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.O papel e a importância dos conselhos municipais de políticas públicas. 2011. (Outra).

Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

VIII Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2011. (Seminário).

"El marco Constitucional Espanhol y Brasiliaño de la Administración Pública. 2010. (Seminário).

1o Encontro Hispano- Brasileño de filosofia el Derecho y Derechos Humanos. 2010. (Seminário).

El marco constitucional Español y Brasileño de la administracion Pública. 2010. (Seminário).

I Encuentro Hispano-Brasileño de filosofía del drecho y derechos humanos. 2010. (Encontro).

II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

II Encontro de Programas de pós- graduação strictu sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

III Seminário Internacional de Derechos Humanos, violencia y pobreza e Primer encuentro Nacional Derechos Humanos y sociedad Civil. 2010. (Seminário).

Seminário "Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia e Direito à Saúde". 2010. (Seminário).

Seminário Ítalo- brasileiro Constitucioalismo e comparação, entre Estado e ordenamentos supranacionais. 2010. (Seminário).

Seminário Italobrasiliano Constituzionalismo e comparazione fra Stato e ordinamenti sovranazionali. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacioanal Demandas Sociais e Políticas Públicas Na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

XI Workshop Interlocuções Jurídicas Interancionais: Direito e economia. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

II Jornada de Produção Científica em Direito Fundamentais e Estado. 2009. (Outra).

Seminário Italobrasiliano Constituzionalismo e comparazione fra stato e ordinamenti sovranazionali. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos Fundamentais e Garantias Sociais. 2009. (Seminário).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional CONPEDI. 2008. (Seminário).

II Encontro da Rede Interinstitucional PROCAD. 2007. (Encontro).

II Workshop Interlocuções Jurídicas Nacionais. 2007. (Outra).

IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Seminário).

VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2007. (Outra).

XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2007. (Outra).

XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2007. (Outra).

Temas Diversos.Direitos Fundamentais e suas garantias. 2006. (Encontro).

I Congresso Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2004. (Congresso).

IX Jornada Internacional de Direito. 2004. (Outra).

XII Jornada Jurídica do Direito no Mercado de Trabalho e II Mostra de Monografia. 2004. (Outra).

XII Jornada Jurídica "O Direito no mercado de Trabalho?e II mostra de monografia-. 2003. (Outra).

IX Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2002. (Outra).

X Encontro Sul Americano de Recursos Humanos. 2002. (Congresso).

I Congresso Latino Americano de Dinâmicas de Grupos e II Congresso Brasileiro de Dinâmica Interpessoal. 2001. (Simpósio).

X Encontro Sul Americano de Recursos Humanos - "Potencialização de Talentos". 2000. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marcia da Silveira Moreira

MULLER BITENCOURT, CAROLINE. O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público os casos de saúde e educação. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rennan Gustavo Ziemer da Costa

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER. A incompatibilidade do princípio da simetria com a Constituição Brasileira: repensando o federalismo brasileiro sob a perspectiva da auto-organização do Estado-Membro e da eleição para Governador em caso de dupla vacância. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando de Oliveira Torres

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER. O estudo pré-decisional de políticas públicas como pressuposto para uma atuação legítima do judiciário na agenda política. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Daroit

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER. O direito humano à saúde: uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Augusto Carlos Menezes Beber

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER. A resposta correta tributária entre imperativos da justiça pós-convencional e a positividade do direito: aportes teóricos para uma tributação democrática na sociedade contemporânea. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Arnnon Affonso Gavioli de Assim

HACHEM, D. W.;MÜLLER BITENCOURT, CAROLINE; SERAU JUNIOR, M. A.; BLANCHET, L. A.. Vinculação da administração pública previdenciária aos precedentes judiciais e administrativos como mecanismo de tutela igualitária de direitos sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maiara Scartezini Stacke

FRIEDRICH, D. B.BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER. Imbricações do presidencialismo de coalizão na separação de poderes desenhada na Constituição Federal de 1988 e seus efeitos sobre o modelo democrático brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Wesley Figueiredo Mendes

FRIEDRICH, D. B.BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER. A gestão dos serviços públicos de cartórios extrajudiciais face os postulados teóricos da teoria procedimental da democracia: a busca pela democratização. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Felipe Klein Gussoli

HACHEM, D. W.; BACELLAR FILHO, R. F.; GAMBOA, J. O. S.;MULLER BITENCOURT, CAROLINE. Impactos dos tratados internacionais de direitos humanos no direito administrativo brasileiro.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kennedy Reial Linhares

BITENCOURT, C. M.GORCZEVSKI, Clóvis; BREIER, R. F.. A MISSÃO CONSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO IDEAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A REPERCUSSÃO NAS SUAS PRERROGATIVAS DE ORDEM POLÍTICA E JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafael Verdum Cardoso Figueiró

BITENCOURT, C. M.HERMANY, R.; CAMERA, S.. A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM XANGRI-LÁ: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bianca Amoretti Fachinelli

BITENCOURT, C. M.; STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; KOPPE, A. O.. MEIO AMBIENTE, PROPRIEDADE E LIVRE INICIATIVA: COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiza Weigel

BITENCOURT, C. M.; MACHADO, R. R.; STURMER, G.. TRABALHO DECENTE: UM CONCEITO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O SEU RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 4ª, 5ª E 23ª REGIÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jonas Faviero Trindade

BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.; GABARDO, E.. A FUNÇÃO CONSULTIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL: REFLEXÕES ACERCA DOS DISCURSOS E DOS DEVERES DE ABERTURA PROCEDIMENTAL A PARTIR DAS TEORIAS DISCURSIVAS E DEMOCRÁTICAS DE JÜRGEN HABERMAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Helena Scalco Corazza

BITENCOURT, C. M.RECK, Janriê; SCHIER, A. C. R.. OS CONTRTATOS DE GESTÃO E OS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E OS MUNICÍPIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Anny Marie Santos Parreira

TRAMONTINA, R.;LEAL, R. G.; SILVA, R. L. N.;BITENCOURT, C. M.. A razão pública como requerimento deliberativo em cortes constitucionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mario Cristiano de Gois

BITENCOURT, C. M.. Capitalismo e escravidão contemporânea: a (in)eficácia dos mecanismos de combate a escravidão no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: MARCIO BONINI NOTARI

LEAL, R. G.BITENCOURT, C. M.FRIEDRICH, D. B.. O direito/dever fundamental de participação política da cidadania brasileira no âmbito do combate legítimo e democrático deliberativo à corrupção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: FRANCIELI FREITAS MEOTTI

LEAL, M. C. H.BITENCOURT, C. M.; BECAK, R.. Controle jurisdicional de políticas públicas: análise de algumas estratégias operacionais utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal para o controle de políticas públicas pela via da garantia dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: FELIPE DALENOGARE ALVES

LEAL, M. C. H.BITENCOURT, C. M.; AVILA, A. P. O.. Judicialização e ativismo judicial: o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carla Souza da Costa

BITENCOURT, C. M.COSTA, M. M. M. daGAUER, R. M. C.. A justiça restaurativa como política pública de prevenção nos casos de violência de gênero: uma proposta a partir dos círculos restaurativos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA

BITENCOURT, C. M.LEAL, R. G.GAUER, R. M. C.. Os reflexos do posicionamento da corte interamericana de direitos humanos na temática da lei da anistia: as experiências brasileira e argentina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Arno Wolf Júnior

BITENCOURT, C. M.; BAEZ, N. L. X.; MARCO, C. M.. O direito fundamental à preservação das tradições indígenas em face do direito à vida - o caso da prática cultural de matar crianças indesejadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Regina Riboli

LEAL, R. G.; BAEZ, N. L. X.;BITENCOURT, C. M.. Os direitos fundamentais sociais na democracia contemporânea: desafios de efetivação e o papel do Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jacson Bacin Vicene

RECK, JanriêBITENCOURT, C. M.; CORRALO, G. S.. A (im)possibilidade de transformação do serviço público em atividade econômica frente ao princípio do não retrocesso social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aline Casagrande

BITENCOURT, C. M.BOFF, S. O.ENGELMANN, W.. Entre Eros e Thanatos: a dignidade do ser humano frente à concessão de patentes de células-tronco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fábio Roque Sbardellotto

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER; RECK, JANRIÊ RODRIGUES. Condições e possibilidades de constituição de políticas públicas a partir da experiência da operação lava jato enquanto enfrentamento da corrupção envolvendo a responsabilidade da pessoa jurídica no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eliane Fontana

BITENCOURT, C. M.; SCHMIDT, J. P.; MUNOZ, J. R.;LEAL, R. G.; PEGARATO, L.. TERCEIRO SETOR E COOPERAÇÃO PÚBLICA: PROPOSIÇÕES PARA UM MARCO CONCEITUAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA PERSPECTIVA COMUNITARISTA. 2017. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Thaís Carnieletto Müller

BITENCOURT, C. M.REIS, J. R.RODRIGUES, H. T.; TURATTI, L.; BARCELLOS, M. L. L.. O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Iuri Bolesina

BITENCOURT, C. M.. DIREITO À EXTIMIDADE E SUA TUTELA POR UMA AUTORIDADE LOCAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: as inter-relações entre identidade, ciberespeaço, privacidade e proteção de dados pessoais em face das intersecções público privadas.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rosana Helena Mass

BITENCOURT, C. M.. O DEVER DOS ENTES ESTATAIS DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES PÚBLICAS COMO FUNDAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO STATUS ACTIVUS PROCESSUALIS NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA PROPOSTA DE CANAL DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE-CITAPP. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mauro Evely Vieira de Borba

SCHNEIDER, Y.;BITENCOURT, C. M.; ROCHA, L. S.; DIFINI, L. F. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Dimensões pragmáticas da improbidade administrativa enquanto espécie de patologia corruptiva: análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suzete Reis

BITENCOURT, C. M.. AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MARCO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jacson Roberto Cervi

SCHMIDT, J. P.;BITENCOURT, C. M.REIS, J. R.; BRAVO, A. S.; AUGUSTIN, S.. A participação comunitária como requisito para assegurar o equilíbrio Estado-comunidade-mercado: análise comparativa da política energética brasileira e europeia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Letícia Lassen Petersen

FERREIRA, M. A. F.; CADONA, M. A.; RIGHI, L. B.; ROCHA, C. M. F.;BITENCOURT, C. M.. Políticas sociais no SUS e a gestão da assistência farmacêutica na rede local/regional: o caso da judicialização na 17ª Coordenadoria Regional de Saúde - RS. 2014. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Luiza Ferreira Odorissi

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER. De "estrangeiro" a sujeito social e político: a participação política do imigrante no brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rosana Helena Maas

LEAL, M. C. H.GORCZEVSKI, ClóvisHERMANY, R.LEAL, R. G.BITENCOURT, C. M.; SCHMIDT, J. P.;FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.;RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.;ADOLFO, L. G. S.COSTA, M. M. M. da. O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como fundamento para o exercício do status activus processualis no controle de políticas públicas: uma proposta de canal de informação e transparência em políticas públicas da saúde (CITAPP Saúde) frente ao estudo da judicialização da saúde em Santa Cruz do Sul. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lurdes Aparecida Grossmann

GORCZEVSKI, ClóvisLEAL, M. C. H.HERMANY, R.LEAL, R. G.BITENCOURT, C. M.; SCHMIDT, J. P.;FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.;RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.;ADOLFO, L. G. S.COSTA, M. M. M. da. O impacto da participação das mulheres nos espaços formais de poder para a consolidação de políticas públicas de gênero a partir da Constituição brasileira de 1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Liége Alendes de Souza

GORCZEVSKI, ClóvisLEAL, M. C. H.HERMANY, R.LEAL, R. G.BITENCOURT, C. M.; SCHMIDT, J. P.;FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.;RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.;ADOLFO, L. G. S.COSTA, M. M. M. da. A política pública de proteção do direito humano ao esquecimento: a preservação da memória e do direito à intimidade nos bancos de dados do ciberespaço. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eliane Fontana

SCHMIDT, J. P.;LEAL, M. C. H.HERMANY, R.LEAL, R. G.BITENCOURT, C. M.GORCZEVSKI, ClóvisFRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.;RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.;ADOLFO, L. G. S.COSTA, M. M. M. da. Terceiro setor e cooperação pública: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Iuri Bolesina

REIS, J. R.LEAL, M. C. H.HERMANY, R.BITENCOURT, C. M.FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.;RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; SCHMIDT, J. P.;ADOLFO, L. G. S.COSTA, M. M. M. da. O direito à extimidade no ciberespaço com a gestão de dados pessoais em face das intersecções jurídicas entre o público e o privado: uma autoridade local para a concretização da política pública de proteção de dados pessoais no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Suzéte da Silva Reis

CUSTODIO, A. V.BITENCOURT, C. M.ADOLFO, L. G. S.COSTA, M. M. M. daLEAL, M. C. H.; MACHADO, R. R.;HERMANY, R.BOFF, S. O.. A constituição de um sistema integrado de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos meios de comunicação no marco da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mauro Evely Vieira de Borba

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ROCHA, L. S.;LEAL, R. G.BITENCOURT, C. M.. A corrupção como fenômeno social e político: os desafios de seu enfrentamento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise Friedrich

RECK, JanriêLEAL, R. G.BITENCOURT, C. M.. Política Pública de Controle da Corrupção: traçando caminhos para o controle social. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Thaís Carnieletto Müller

BITENCOURT, C. M.REIS, J. R.ADOLFO, G.. As políticas públicas de desenvolvimento e a proteção das Marcas não tradicionais?. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniel Dottes de Freitas

BITENCOURT, C. M.GORCZEVSKI, ClóvisRODRIGUES, H. T.RECK, JanriêCOSTA, M. M. M. daLEAL, M. C. H.ADOLFO, L. G. S.. Cooperação interinstitucional pública: uma proposta de modelo no ambiente das políticas públicas tributárias e financeiras municipais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra

COSTA, M. M. M. daLEAL, M. C. H.GORCZEVSKI, ClóvisRODRIGUES, H. T.ADOLFO, L. G. S.BITENCOURT, C. M.RECK, Janriê. Políticas Públicas de acesso ao Ensino Superior (Lei das Cotas) e a autonomia universitária: uma ponderação entre bens jurídicos constitucionais a partir de um estudo de caso junto a Universidade Federal de Santa Maria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Felipe da Veiga Dias

CUSTODIO, A. V.COSTA, M. M. M. daGORCZEVSKI, ClóvisHERMANY, R.BITENCOURT, C. M.RECK, Janriê. O direito humano e fundamental da criança e do adolescente à informação e as políticas públicas de comunicação preventivas/protetivas de conteúdo adulto/pornográfico na internet no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marisa Fernanda da Silva Bueno

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER. Legislação Antirracista e o Desbloqueio da Branquitude no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Arnnon Affonso Gavioli de Assis

HACHEM, D. W.; GABARDO, E.; SERAU JUNIOR, M. A.;MÜLLER BITENCOURT, CAROLINE. Vinculação da administração pública previdenciária aos precedentes judiciais e administrativos como mecanismos de tutela igualitária de direitos sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: CASSIO MISSAKI

BITENCOURT, C. M.. AVISO PRÉVIO: CONSIDERAÇÕES ATUAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernanda Cunha dos Santos

BITENCOURT, C. M.. FLEXIBILIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Flávia Fernanda da Costa

BITENCOURT, C. M.. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A (IR)RESPONSABILIDADE ESTATAL NOS CASOS DE MICROCEFALIA: UMA ANALOGIA À SÍNDROME DA TALIDOMIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gabriel Brand da Silva

BITENCOURT, C. M.. A VERDADEIRA JORNADA DE TRABALHO EM FACE DE JORNADA PACTUADA EM CONTRATO DE TRABALHO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Márcia Helena Branco Neumann

BITENCOURT, C. M.. A DEFASAGEM DA CORREÇÃO DO SALÁRIO BENEFÍCIO NOS DIAS ATUAIS E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ANA LUISA CHIERIGHINI SALAMUNES VITORASI

BITENCOURT, C. M.. ESTABILIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DE TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: DIOGO CARLOS MARIANI

BITENCOURT, C. M.. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - QUOTAS CONDOMINAIS - ALTERAÇÕES DO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Guilherme Ferreira Leôncio

BITENCOURT, C. M.. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Isabella Yumi Tsuru Satin

BITENCOURT, C. M.. AÇÃO MONITÓRIA: UM COMPARATIVO ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O CPC/73. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leonardo Leal Laux

BITENCOURT, C. M.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Paulo Sergio Vianna

BITENCOURT, C. M.. A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A FORMAÇÃO A FORMAÇÃO DE UMA NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Priscila Noemia Diedsitsch

BITENCOURT, C. M.. A NECESSÁRIA PROPAGAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO PARA UMA MUDANÇA CULTURAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Santina Cesnik

BITENCOURT, C. M.. FRAUDE À EXECUÇÃO NA ALIENAÇÃO DE BEM PELO DEVEDOR. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NOVO CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Simone Kohler

BITENCOURT, C. M.. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER NO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NOVO CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tainá Cristina de Oliveira

BITENCOURT, C. M.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA SATISFATIVA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NOVO CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: WINSTON BEYERSODRFF LUCCHIARI

BITENCOURT, C. M.. AS TUTELAS PROVISÓRIAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NOVO CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Nilton da Silva Reis

BITENCOURT, C. M.. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FUNDAMENTADA EM QUESTÕES FÁTICAS E DESAPOSENTAÇÃO SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: BARBARA PEDROSA DA CUNHA

BITENCOURT, C. M.. Celeridade processual: Direito fundamental de acesso à justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ANSELMO SOARES DOS SANTOS

BITENCOURT, C. M.. Os direitos Humanos como limites materiais ao poder constituinte originário presentes no processo de elaboração de uma constituição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Hamilton Brito Martins

BITENCOURT, C. M.. Inovações na nação de despejo por falta de pagamento de aluguèis e acessórios: segundo a lei 12.12/2009, a vista dos interesses do locador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Silvanusa Rodrigues da Rocha Cruz

BITENCOURT, C. M.. Filtros recursais: engessamento do poder judiciário ou efetiva celeridade e qualidade na prestação da tutela jurisdicional?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Breno Dias Campos

BITENCOURT, C. M.. Requisitos recursais: necessidade jurídica ou filtro de entrada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bianca Amoretti Fachinelli

BITENCOURT, C. M.. A efetivação dos direitos sociais ante a reserva do possível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mauricio Neves Nogueira

BITENCOURT, C. M.. Os princípios processuais constitucionais como direitos fundamentais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: SANDOVAL MARANHÃO DE CARVALHO FILHO

BITENCOURT, C. M.. Homologação de sentença estrangeira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Isabel Jorge Netto Becker

MULLER BITENCOURT, CAROLINE. O estado de coisas inconstitucional e a teoria dos motivos determinantes: novos contornos de ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Nicolas Frietto de Borba

MULLER BITENCOURT, CAROLINE. A responsabilidade civil do Estado por atos de ciberterrorismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sabrine Noronha Silveira

MULLER BITENCOURT, CAROLINE. O mandado de injunção no direito brasileiro e suas possíveis limitações em relação à proteção e tutela dos direitos frente à inércia do legislador: uma abordagem crítica a partir da greve do servidor público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Claudia de Barros Gehres

MULLER BITENCOURT, CAROLINE. Os limites ao exercício do direito fundamental à liberdade de expressão:c um estudo dos critérios extraídos dos julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jeferson Luis Fischer

MULLER BITENCOURT, CAROLINE. O ativismo do Supremo Tribunal Federal em matéria de mandato parlamentar: interpretação ou criação judicial?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vinicius Manfio

MULLER BITENCOURT, CAROLINE. A fundamentalidade da transparência e da informação para o exercício trdo controle social de políticas públicas: críticas aos portais de transparência na informação das despesas em saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Natalia de Barros Schmidt

MULLER BITENCOURT, CAROLINE. Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil: entre o direito individual e as políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gabriela Pires

MULLER BITENCOURT, CAROLINE. A desjudicialização da retificação de nome e gênero no assento civil para pessoas trans: implicações jurídicas da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Augusto Carlos de Menezes Beber

BITENCOURT, C. M.LEAL, R. G.. Os espaços de conformação do controle social no ordenamento jurídico brasileiro: uma leitura das possibilidades de controle através dos diferentes níveis discursivos da função pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristiane Sabin

BITENCOURT, C. M.RICHTER, L. E.. A participação do terceiro interessado no processo de apuração de atos de improbidade administrativa: uma análise a partir dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Luiza Göttems dos Santos

MAAS, R. H.;BITENCOURT, C. M.. O instituto do amicus curiae e a sua intervenção constitucional: a análise dos requisitos de admissibilidade na ação direta de inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Julia Carolina Müller

RICHTER, L. E.BITENCOURT, C. M.. Possibilidades e limites do controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lilian Thais Konzen

RICHTER, L. E.BITENCOURT, C. M.. A problemática da improbidade administrativa em análise combinada com a legislação, doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, dos últimos cinco anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Nemora Thesing

BITENCOURT, C. M.. A utilização de métodos alternativos para resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafael de Fraga

BITENCOURT, C. M.. A liberdade de expressão religiosa versus a garantia a não submissão dos animais a crueldade: uma análise da cultura de sacrifício de animais em rituais religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Felipe Caetano Josende

BITENCOURT, C. M.. Responsabilidade parental após o divórcio: guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Augusto de Mello

BITENCOURT, C. M.. Análise da possibilidade de aplicação da compensação tributária em precatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Schenatto Andrade

BITENCOURT, C. M.. Dos meninos nascem homens: uma análise dos princípios estruturantes do direito da criança e do adolescente no Brasil sob a ótica dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Celestino José Toledo

BITENCOURT, C. M.RECK, Janriê. A investigação do papel dos municípios na repartição de competências frente ao interesse local. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: João Antônio Piussi

BITENCOURT, C. M.HAMMES, E. D.. Direitos autorais musicais e o escritório central de arrecadação e distribuição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jorge Demarci Rodrigues da Silva

BITENCOURT, C. M.KIPPER, T.. O conflito de competência entre o ISSQN, e o ICMS na tributação do software. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Murilo Damé da Silva

BITENCOURT, C. M.GORCZEVSKI, Clóvis. A internacionalização dos direitos humanos, evolução histórica e suas ferramentas de proteção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Roger da Silva Naue

BITENCOURT, C. M.AREND, C. A.. Análise dos resíduos sólidos perante o cenário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Iedo Loureiro Junior

BITENCOURT, C. M.HAMMES, E. D.. Controle de constitucionalidade difuso no Brasil: o papel do Senado Federal na declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marilia Possenatto Nardi

BITENCOURT, C. M.FRIEDRICH, D. B.. Da possibilidade da fixação da guarda compartilhada para evitar a síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Silvane Teresinha Kipper Scheibler

BITENCOURT, C. M.SILVA JUNIOR, E. B.. A eficácia do sistema de controle interno, previsto constitucionalmente para a Administração Pública municipal, na construção do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafaela Werner Giordani

REHBEIN, V. M.BITENCOURT, C. M.. A dimensão coletiva dos direitos do consumidor e a ação coletiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Simone Andrea Schwinn

BITENCOURT, C. M.GORCZEVSKI, Clóvis. Proteção internacional dos direitos humanos: um breve estudo comparativo entre o sistema global e americano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gisele Schweickardt

BITENCOURT, C. M.. Assédio moral no meio ambiente de trabalho: uma grave ameaça aos direitos fundamentais do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maurícia Castilhos Fanfa

BITENCOURT, C. M.. Consórcios públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniela Ribeiro Gomes dos Santos

BITENCOURT, C. M.. Trabalho escrevo contemporâneo: as possíveis soluções para atutela efetiva das condiões de trabalho em busca da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações laborais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Amauri Volnei

BITENCOURT, C. M.; Berwanger, J.. O assédio moral no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marina Stein

BITENCOURT, C. M.; SILVA, M. B. O. da. A efetividade dos direitos e garantias fundamentais previstos nos artigos 5º e 6º da constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: THIAGO CORREA HERTZ

BITENCOURT, C. M.SILVA JUNIOR, E. B.. Limites à homologação de sentença estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Julia Wagner

BITENCOURT, C. M.COSTA, M. M. M. da. As pesquisas con células-tronco e seu uso em terapia genética: um enfoque jurídico, científico e social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ruanita Rodrigues Soares

BITENCOURT, C. M.GORCZEVSKI, Clóvis. As (im)possibilidades de ampliação dos casos de ligitimação do aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Elena de Brum

BITENCOURT, C. M.Richter, Daniela. Eutanásia e a dignidade do paciente no constitucionalismo contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Patrick Iuri Cavalheiro

BITENCOURT, C. M.; KARINA, B.. O direito a utilização de células tronco embrionárias dentro das perspectivas éticas dos direitos humanos no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Paula de Oliveira Lang

BITENCOURT, C. M.LEAL, M. C. H.. Privacidade versus identidade: uma análise do conflito de direitos fundamentais no projeto de lei do parto anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Santos Acosta

BITENCOURT, C. M.. A demora na prestação da tutela jurisprudencial e a respectiva (ir)reponsabilidae do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Romildo Antônio Pacheco dos Reis

BITENCOURT, C. M.. A (im)penhorabilidade do bem de família nas execuções de alimentos decorrentes de atos ilícitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cassio Roberto Muller

BITENCOURT, C. M.. O dano moral cometido pelo empregado em face do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernada Bouvie Voges

BITENCOURT, C. M.. O princípio da dignidade da pessoa humana e os dirietos fundamentais da personalidade na constituição federal de 1988: construindo uma distinção necessária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tatiana dos Santos

BITENCOURT, C. M.. A insuficiência do critério racial para efetividade das ações afirmativas como forma de inclusão do afro descendente sob o prosma constitucional de igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BITENCOURT, C. M.. Concurso Público para Docentes. 2013. Universidade de Santa Cruz do Sul.

MULLER BITENCOURT, CAROLINE; HACHEM, D. W.; ANTIK, A.. Banca de avaliação da Sessão de Comunicados Científicos do VIII Congreso Internacional de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. Salamanca. 2018. Universidad de Salamanca.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Aparecida Voltolini Dala Nora

NORA, Maria Aparecida Voltolini Dala. O Estado Democrático de Direito Como Instrumentalizador da Pragmática dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Raimar Rodrigues Machado

MACHADO, RAIMAR RODRIGUES.. O Controle Jurisdicional de políticas públicas: os limites e possibilidades a partir de um modelo discursivo baseado na dogmática e na realidade brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Raimar Rodrigues Machado

MACHADO, RAIMAR RODRIGUES.. O Controle jurisdicional de políticas públicas: os limites e possibilidades a partir de um odelo discursivo baseado na dogmática e na realidade brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Jorge Renato dos Reis

REIS, J. R.. Repensando a Teoria da Separação de Poderes: novas perspectivas da relação entre executivo, legislativo e judiciário em face da necessidade de realização da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Marli Marlene Moraes da Costa

COSTA, M. M. M.. O Controle jurisdicional de políticas públicas: os limites e possibilidades a partir de um modelo discursivo baseado na dogmática e na realidade brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

João Pedro Schmidt

LEAL, R. G.; LEAL, M. C. H.; COSTA, M. M. M.;SCHMIDT, J. P.; BAEZ, N.; SILVEIRA, V. O.. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir das contribuições da teoria discursiva e democrática com base na dogmática e na realidade brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Mônia Clarissa Hennig Leal

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEAL, R. G.; OLIVEIRA JR., J. A.; BAEZ, N. L. X.; COSTA, M. M. M.; SCHMIDT, João Pedro. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir das contribuições da teoria discursiva e democrática com base na dogmática e na realidade brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Rogério Gesta Leal

LEAL, ROGÉRIO GESTA; HACHEM, D. W.; SALGADO, E. D.; NOHARA, I. P.; ZOCKHUN, M.; SADDY, A.. Acesso a informação para exercício do controle social: desafios à construção da cultura de transparência no Brasil e desafios operacionais e legais para os portais no âmbito municipal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

José Luís Bolzan de Morais

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Mônica Clarissa Hennig; REIS, Jorge Renato dos. repensando a teoria da separação de poderes: novas perspectivas da relação entre executivo, legislativo e judiciário em face da necessidade de realização da dignidade da pessoa humana no estado Democrático de Direito.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Ricardo Hermany

HERMANY, R.. O Controle jurisdicional de políticas públicas: os limites e possibilidades a partir de um modelo discursivo baseado na dogmática e na realidade brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Narciso Leandro Xavier Baez

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, R. G.; LEAL, Mônia Clarissa Henning; COSTA, M. M. M.; SHMIDT, João Pedro; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas a Partir das Contribuições da Teoria Discursiva e Democrática com Base na Dogmática da Realidade Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

Fernanda Tavares Sonda

CONTROLE ORÇAMENTÁRIO EM SAÚDE E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS COM BASE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR 141; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Mauro Luís Silva de Souza

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL NA CONFORMAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: CRITICA À ATUAÇÃO JUDICIAL E A INVERSÃO DA LÓGICA CONSTITUCIONAL; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Vinicius Manfio

TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: um estudo dos portais da transparência dos municípios do Rio Grande do Sul com enfoque aos serviços públicos e políticas públicas de saúde e educação; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Unisc; (Orientador);

Andre Lopes

TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: um estudo dos portais da transparência dos municípios do Rio Grande do Sul com enfoque aos serviços públicos e políticas públicas de saúde e educação; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Unisc; (Orientador);

Marcia da Silveira Moreira

O controle social, participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público: os casos da saúde e da educação; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Fernando de Oliveira Torres

O estudo pré-decisional de políticas públicas como pressuposto para uma atuação legítima do judiciário na agenda política; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Coorientador: Caroline Müller Bitencourt;

Eduarda Simonetti Pase

A função e os espaços da participação e do controle social para o acionamento do controle parlamentar em se tratando de atos violadores à boa administração pública no brasil contemporâneo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Alexandre Brandão

O USO DOS PRINCÍPIOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS JURÍDICAS: UMA CRÍTICA À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS DECISÕES DO HABEAS CORPUS Nº 126; 292/SP E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43 E 44 DO STF; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Arnnon Affonso Gavioli de Assim

Vinculação da administração pública previdenciária aos precedentes judiciais e administrativos como mecanismo de tutela igualitária de direitos sociais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Coorientador: Caroline Müller Bitencourt;

Kennedy Reial Linhares

A MISSÃO CONSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO IDEAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A REPERCUSSÃO NAS SUAS PRERROGATIVAS DE ORDEM POLÍTICA E JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Everaldo Santos Soares

A DISCUSSÃO DA INCIDÊNCIA DO ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DISCURSO: UMA ANÁLISE DA COERÊNCIA ARGUMENTATIVA EM RELAÇÃO À SUA POSSÍVEL INCIDÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Cássio Alvez

CONSELHO MUNICIPAL E O CONTROLE SOCAIL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA OBSERVAÇÃO CRÍTICA SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO SUL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Eduarda Simonetti Pase

A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia não amadurecida na efetivação do controle social da administração pública; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Cassio Alves

CONSELHO MUNICIPAL E O CONTROLE SOCAIL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA OBSERVAÇÃO CRÍTICA SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO SUL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Elenara Pôrto e Silva Machado

A problemática da fundamentação da decisão judicial para a teoria do direito: discutindo o espaço dos argumentos econômicos para a decisão judicial a partir do pragmatismo de Richard Posner; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Evinis da Silveira Talon

A compreensão sobre o conceito de dignidade: contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e crítica à doutrina e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na abordagem desse conceito; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Cássio Guilherme Alves

O papel do Conselho Municipal de Saúde no controle social de políticas públicas: um estudo do conselho de Santa Cruz do Sul; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Mauro Luís Silva de Souza

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL NA CONFORMAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: CRITICA À ATUAÇÃO JUDICIAL E A INVERSÃO DA LÓGICA CONSTITUCIONAL; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Thaís Carnieletto Müller

O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Samantha Garmatz

UMA NÁLISE SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INATERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS FRENTE AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Betiele Machado

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS E A POSSÍVEL USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Sabrina Santos Lima

A INCIDÊNCIA DA RESERVA DO POSSÍVEL EM SEUS DIFERENTES CONTEXTOS DE APLICAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Fernando Lorentz

DISCUTINDO OS LIMITES DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA DE DIREITO A SAÚDE: AS POSSÍVEIS INOVAÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA NAS REGULAMENTAÇÕES DO SUS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Janaína Pereira dos Santo Vitiello

Dos alimentos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Luiza Maria Rocha Vogado

A legitimidade ativa para propor alimentos gravídicos: um enfoque jurídico social de suas consequências práticas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Gryecos Attom Valente Loureiro

; A (im)penhorabilidade do salário; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Ruth Seixa Vieira

A relativização da coisa julgada inconatitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Isabel Cristina Troyahn Mânica

Análise do Art; 285-A do código de processo civil e seus reflexos frente aos princípios previstos no art; 5º da CF/88 aplicáveis ao processo; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

DANIEL BURKLE WARD

A torpeza do credor diante da multa do art; 461; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil- EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Sabrine Noronha Silveira

O mandado de injunção do direito brasileiro e suas possíveis limitações em relação à proteção e tutela dos direitos frente à inércia do legislador: uma abordagem crítica a partir da greve do servidor público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Isabel Jorge Netto Becker

O estado de coisas inconstitucional e a teoria dos motivos determinantes: novos contornos de ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Claudia de Barros Gehres

Os limites ao exercício do direito fundamental à liberdade de expressão: um estudo dos critérios extraídos dos julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Jeferson Luis Fischer

O ativismo do Supremo Tribunal Federal em matéria de mandato parlamentar: interpretação ou criação judicial?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Vinicius Manfio

A fundamentalidade da transparência e da informação para o exercício trdo controle social de políticas públicas: críticas aos portais de transparência na informação das despesas em saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Natalia de Barros Schmidt

Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil: entre o direito individual e as políticas públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Gabriela Pires

A desjudicialização da retificação de nome e gênero no assento civil para pessoas trans: implicações jurídicas da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4; 275; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Kristian Felipe da Rosa

A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÉGIDE DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Daniel de Souza Borges

SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E SUA UTILIZAÇÃO NA JUSRISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO DEVER DE MOTIVAÇÃO SUBSTANCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Samanta Garmatz

Uma análise sobre o controle de convencionalidade dos tratados internacionais frente ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Betieli da Rosa Sauzen Machado

O controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Contas como uma possível forma de usurpação de competência da Suprema Corte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Sabrina Santos Lima

A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação da jurisprudência brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Ana Claudia Turk

A proteção do direito à imagem na era virtual e a responsabilidade civil por danos decorrentes de sua violação: um enfoque sobre a responsabilidade dos provedores no caso de redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Carla Luana da Silva

Contribuições teóricas do positivismo jurídico: uma análise de suas bases universalizantes que incitaram a construção/reconstrução de possíveis concepções de compreensão do direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Maiara Krug

Os efeitos das decisões emanadas pelo STF no controle repressivo de constitucionalidade e na súmula vinculante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Camila da Rosa Santos

Políticas públicas de inclusão social : a discussão da constitucionalidade da reserva de cotas por critérios étnicos nos concursos públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Giulianna de Miranda Brandalise

O impeachment configurado no sistema brasileiro : entre seus aspectos jurídicos e políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Julia Elisa Ramos

A declaração de constitucionalidade da lei da anistia pelo STF no âmbito do Estado Democrático de Direito Brasileiro e o descompasso com a proteção dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Gabriela dos Santos Todente

A ação popular como forma de combater a improbidade administrativa quando versar sobre a prática de ato corruptivo: um estudo a partir da jurisprudência dos tribunais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Jessica Silva da Rosa

Direito fundamental à educação como um direito de cidadania: os mecanismos jurisdicionais de garantia e proteção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Gabriela Biguelini

A atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade no direito brasileiro como legislador positivo: uma análise crítica da sua atuação a partir de seus julgados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Ana Júlia Kern

O Supremo Tribunal Federal no limbo das decisões políticas e jurídicas: uma análise da teoria da political question na doutrina e jurisprudência brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Ana Cristina Barbosa Duarte

O conceito da supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro em face dos tratados internacionais de direitos humanos: uma nova classificação normativa?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Gabriela Regina Henn

Os limites dos efeitos erga omnes da ação popular e da ação civil pública: uma análise sob a perspectiva do controle de constitucionalidade no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Patricia Fernanda Goldschmidt

O papel da repercussão geral no recurso extraordinário brasileiro e suas implicações no controle de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Tiago Dorneles

Democracia: a crise do modelo representativo e a participação direta do povo no exercício do poder; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Pedro Armindo Ensslin

O processo virtual e seus possíveis reflexos em relação a razoável duração do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Eduardo Schuh Kothe

Repercussão geral no direito brasileiro: um estudo acerca dos critérios e matérias objeto de repercussão geral no STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Joana Francisca de Azeredo

O acesso à educação do deficiente na Constituição de 1988: a garantia de um direito social e um dever na realização de políticas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Denise Ribeiro dos Santos

Ativismo judicial: uma análise teórica e jurisprudencial desse fenômeno face à necessidade de concretização dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Chaiane Rosa de Araujo

O reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal das uniões homoafetivas: um estudo acerca dos métodos hermenêuticos condutores da decisão judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Edel Yonara dos Santos

O papel do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais sociais: um enfoque na ação civil pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Grasiela Soares Kuhn

A flexibilização trabalista e a terceirização: um avanço ou um retrocesso aos direitos fundamentais dos trabalhadores em face da constituição de 1988?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Milena Voese Ferreira

Mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão: a efetividade dos instrumentos processuais na busca da concretização dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Robson Josue Tavares

O fenômeno da abstração do controle difuso de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Adilson Hirsch

A autonomia e as garantias do processo administrativo disciplinar: limites e possibilidades de interferência do poder judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Alessandra Scherer da Silveira

A (in)constitucionalidade da Súmula nº 363 do Tribunal Superior do Trabalho: da (in)competência do instituto sumular à violação aos direitos fundamentais dos trabalhadores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Juliele Busnello Tramontini

A utilização do instrumento do amicus curiae como forma de participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Lara Junqueira da Silva

A defensoria pública como instrumento de concretização do acesso à justiça: uma crítica à sua deficiência estrutural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Patricia Nascimento dos Santos

A ação civil pública na busca da efetivação dos direitos sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Rafael Staub

O seguro DPVAT e sua relevância perante a sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Fernanda Farias Rehbein

A flexibilização do princípio da nulidade absoluta em face da efetivação da segurança jurídica: análise acerca da possibilidade de aplicação da pronúncia restritiva de inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Laila Aparecida Wendel Goulart

O direito à saúde e a reserva do possível: um argumento necessário ante os custos dos direitos ou um discurso político a sua não concretização constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

HELO SCHWINGEL

Democracia e soberania popular na Constituição de 1988: o debate da questão da fidelidade partidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

CANDIDA FRANCA FREITAS

Direito fundamental ao sigilo das comunicações e a privacidade na constituição de 1988 e suas possíveis violações em face da era da informação virtual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Gabriela Fachini Mion

O controle de constitucionalidade das Leis do direito Constitucional Brasileiro: a eficácia da ADPF como instrumento para concretização dos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Cristiane Schmidt

A estabilidade no emprego como pressuposto essencial À proteção do trabalhador na relação de emprego e um possível instrumento em favor da tutela da pessoa humana através do direito do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Juliana Inacio Goncalves

Políticas Públicas afirmativas de inclusão social na Constituição de 1988: a questão das cotas sociais como forme de concretização do direito fundamental à educação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Paula de Moura da Silva

O abandono socioafetivo na sociedade contemporânea frente a possível violação ao princípio da dignidade da pessoa umana e as consequencias jurídicas no campo na responsabilização do dano moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Daiana da Croce

A responsabilidade civil das entidaes que praticam atividades de engenharia genática e a obrigatoriedade do estudo de impacto ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Marilia Simão Behenck

(Re) discutindo a aplicabilidade do instituto dos danos morais nas relações de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Vagner Moras Vasconcelos

Flexibizaçao das normas trabalhistas: um avanço necessário ou um retrocesso social?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Adalberto Ricardo Holzschuh

A autonomia da vontatde e liberdade contratual frente aos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e a constituicionalização do direito privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Cássio Guilherme Alves

O direito fundamental social à saúde na Constituição de 1988: entre a necessidade imediata de concretização e os parâmetros de atuação da jurisdição constitucional no estado democrático de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Dione da Silva Trindade

O direito fundamental À educação na Constituição de 1988: a política de cotas como solução de abrangência ou impulso à continuidade do modelo educacional praticado no Brasil?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Milene Schlösser Rehbein

O princípio da efetividadena Constituição de 1988: uma releitura do instituto da paternidade frente às novas exigências da sociedade contemporânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Rafael Bruxel

Do liberalismo ao constitucionalismo contemporâneo: o pael da hermenêutica jurídica na concretização da aspirações sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Bruna Araujo da Silva

A impenhorabilidade do bem dafamilia aplicada ao devedor solitário à luz da Concretização do dirieto fundamental à moradia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Adriano Gonçalves Paulo

Título TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: um estudo dos portais da transparência dos municípios do Rio Grande do Sul com enfoque aos serviços públicos e políticas públicas de saúde e educação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Adriano Gonçalves Paulo

Bolsista do projeto de pesquisa - patologias corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Augusto Carlos de Menezes Beber

Bolsista do projeto de pesquisa sobre Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Claudia de Barros Gehres

Bolsista do projeto de pesquisa - A decisão jurídica a partir do normativismo e suas interlocuções críticas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Eduarda Simonetti Pase

Bolsista do projeto de pesquisa - Patologias corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

Laura Caroline Azambuja Carpes Garcia

Bolsista do projeto de pesquisa - A decisão jurídica a partir do normativismo e suas interlocuções críticas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

KARLA SILVEIRA LOPES

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO DA LEI Nº 13; 146/2015 COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Caroline Müller Bitencourt;

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Foi orientado por

Mônia Clarissa Hennig Leal

; O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DISCURSIVA E DEMOCRÁTICA COM BASE NA DOGMÁTICA E NA REALIDADE BRASILEIRA; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Coorientador: Mônia Clarissa Hennig Leal;

Rogério Gesta Leal

O controle jurisdicional de políticas públicas envolvendo direitos fundamentais sociais: uma análise do padrão argumentativo das decisões do Supremo Tribunal Federal a partir dos argumentos trazidos pelos diversos atores sociais; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Rogério Gesta Leal;

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Produções bibliográficas

  • MULLER BITENCOURT, CAROLINE ; SOARES, E. S. . A crise dos discursos de justificação para a manutenção do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em face dos princípios da seletividade e distributividade. REVISTA DA AGU , v. 2, p. 109-132, 2018.

  • BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER ; RECK, JANRIÊ RODRIGUES . Interações entre direito fundamental à informação e democracia para o controle social: uma leitura crítica da LAI a partir da experiência dos portais de transparência dos municípios do Rio Grande do Sul. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 23, p. 126-153, 2018.

  • LOPES, A. I. ; BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . Acesso à informação e transparência: uma análise dos portais de transparência dos municípios a partir do questionamento quanto aos percentuais obrigatórios de saúde e educação. REVISTA JOVENS PESQUISADORES , v. 8, p. 84-93, 2018.

  • MÜLLER BITENCOURT, CAROLINE ; RODRIGUES RECK, JANRIÊ . Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 8, p. 121-147, 2017.

  • 2016 MÜLLER BITENCOURT, CAROLINE . Sobre o possível controle judicial de políticas públicas: um olhar a partir do campo de conformação do legislador e do administrador. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo , v. 2, p. 143-166, 2016.

  • 2016 MULLER BITENCOURT, CAROLINE ; SIMONETTI PASE, EDUARDA . Comunicado científico: Critérios subjetivos utilizados nas absolvições dos agentes públicos em infrações de improbidade administrativa: uma crítica aos argumentos vazios na jurisprudência. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo , v. 2, p. 225-226, 2016.

  • 2016 MULLER BITENCOURT, CAROLINE ; DA SILVEIRA TALON, EVINIS . Comunicado científico: O controle social das políticas públicas por meio da inteligência coletiva exteriorizada nas manifestações populares contra a corrupção. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo , v. 2, p. 227-228, 2016.

  • 2016 MULLER BITENCOURT, CAROLINE . Comunicado científico: Os Conselhos Municipais como instrumento de controle social de políticas públicas. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo , v. 2, p. 229-230, 2016.

  • 2016 RECK, JANRIÊ RODRIGUES ; BITENCOURT, CAROLINE MULLER . A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva. Revista de Investigações Constitucionais , v. 3, p. 191-214, 2016.

  • 2016 MULLER BLTENCOURT, CAROLINE ; GORCZEVSKI, CLOVIS . LA FUNCIÓN Y LA LEGITIMIDAD DEL PODER JUDICIAL EN EL CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO BRASILEÑO: -UN ACTIVISMO NECESARIO?. Estudios constitucionales , v. 14, p. 207-230, 2016.

  • BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER ; RECK, Janriê . Categorias de análise de políticas públicas e gestão complexa e sistêmica de políticas públicas. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 16, p. 131-151, 2016.

  • RECK, J. R. ; BITENCOURT, C. M. . Categorias de análise de políticas públicas e gestão complexa e sistêmica de políticas públicas. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 16, p. 131, 2016.

  • 2016 MÜLLER, CAROLINE BITENCURT ; RECK, JANRIÊ ROBRIGUES . Controle da transparência na contratação pública no Brasil - o acesso à informação como forma de viabilizar o controle social da Administração Pública. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 2, p. 96, 2016.

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Outras produções

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . A (IN) VISIBILIDADE DO NEGRO NO CINEMA BRASILEIRO: uma análise a partir do relatório Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - GEMAA - IESP-UERJ- (200. 2018.

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANO-MORTE, ENVOLVENDO VEÍCULO PESADO, SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA SOLIDARIEDADE: UM NOVO PARADIGMA. 2018.

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . ANÁLISE DO TRABALHO INFANTIL SOB A ÓTICA DOS PROGRAMAS INFANTIS DE COMPETIÇÕES MUSICAIS E DE CULINÁRIA: a falaciosa eventualidade, a configuração do ilícito e a necessidade de enfrentamento. 2018.

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A PRECÁRIA REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018.

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . CATEGORIZAÇÃO DO DIREITO À INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA. 2018.

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . MODELO DE CUSTÓDIA: o instituto da guarda compartilhada, objetivos e aplicações. 2018.

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . O DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. 2018.

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . O PROBLEMA DAS CRIANÇAS SOLDADO: um olhar sobre a exploração sexual infantil. 2018.

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . OS DIREITOS HUMANOS COMO JUSTIFICATIVA E COMO LIMITE AO TRIBUTO. 2018.

MULLER BITENCOURT, CAROLINE . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DISCURSO 'SENSO COMUM' NO CONGRESSO NACIONAL E O RISCO DA SUPRESSÃO DE GARANTIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSEGURADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018.

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . Reflexos constitucionais da liberdade do direito do trabalho sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, frente a reforma trabalhista: uma perspectiva de solidariedade. 2017.

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO UM INTRUMENTO EFETIVO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS. 2017.

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . FORMAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO À LUZ DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2017.

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . Um Ensaio sobre as Políticas Públicas Nacionais de Erradicação do Subregistro de Nascimento. Autores: Ismael Francisco de Souza e Renata Nápoli Vieira Serafim. 2017.

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . A INSURGÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO: UM OLHAR ANTE A TRANSIÇÃO DO MEIO OFFLINE PARA O AMBIENTE VIRTUAL. 2017.

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017.

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . O DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MIGRANTES NAS REDES SOCIAIS. 2017.

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA E DIREITO PLURAL COLOCADOS À PROVA NA EXPERIÊNCIA DA DIÁSPORA: A QUESTÃO DAS MIGRAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017.

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2017.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Opinión Jurídica - ISSN 1692-2530 (1º parecer emitido pela avaliadora em 2016 para a revista). 2016.

BITENCOURT, CAROLINE MULLER . Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a Transparência Internacional. 2016.

BITENCOURT, C. M. . Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?. 2016.

BITENCOURT, CAROLINE MULLER . Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo. 2016.

BITENCOURT, CAROLINE MULLER . Parecer de avaliação de Revista A&C ? n. 65 - A qualidade das instituições importa? Os protestos no Brasil no governo Rousseff. 2016.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Investigações Constitucionais - ISSN 2359-5639 (1º parecer emitido pela avaliadora em 2015 para a revista). 2015.

BITENCOURT, C. M. . A Administração Pública Municipal e os Desafios Contemporâneos. 2014.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (1º parecer emitido pela avaliadora em 2014 para a revista). 2014.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (2º parecer emitido pela avaliadora em 2014 para a revista). 2014.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (3º parecer emitido pela avaliadora em 2014 para a revista). 2014.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (4º parecer emitido pela avaliadora em 2014 para a revista). 2014.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Investigações Constitucionais - ISSN 2359-5639 (1º parecer emitido pela avaliadora em 2014 para a revista). 2014.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Investigações Constitucionais - ISSN 2359-5639 (2º parecer emitido pela avaliadora em 2014 para a revista). 2014.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Investigações Constitucionais - ISSN 2359-5639 (3º parecer emitido pela avaliadora em 2014 para a revista). 2014.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Investigações Constitucionais - ISSN 2359-5639 (4º parecer emitido pela avaliadora em 2014 para a revista). 2014.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (1º parecer emitido pela avaliadora em 2013 para a revista). 2013.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (2º parecer emitido pela avaliadora em 2013 para a revista). 2013.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (3º parecer emitido pela avaliadora em 2013 para a revista). 2013.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (4º parecer emitido pela avaliadora em 2013 para a revista). 2013.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (5º parecer emitido pela avaliadora em 2013 para a revista). 2013.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (6º parecer emitido pela avaliadora em 2013 para a revista). 2013.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (7º parecer emitido pela avaliadora em 2013 para a revista). 2013.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (8º parecer emitido pela avaliadora em 2013 para a revista). 2013.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (1º parecer emitido pela avaliadora em 2012 para a revista). 2012.

BITENCOURT, C. M. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional - ISSN 1516-3210 (2º parecer emitido pela avaliadora em 2012 para a revista). 2012.

BITENCOURT, C. M. ; RECK, Janriê ; SILVA JUNIOR, E. B. ; RICHTER, L. E. ; FISCHER, E. . Estudo de currículo do Curso de Direito Universidade de Santa Cruz do Sul. 2011.

BITENCOURT, C. M. . Avaliação dos trabalhos do XV Seminário de Iniciação Científica e XIV jornada de Ensino Pesquisa e Extensão. 2010.

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . Princípios Constitucionais do Processo na Pós em Direito Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . Direito Constitucional e Direito Constitucional Aplicado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BITENCOURT, CAROLINE MULLER . Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a Transparência Internacional. 2016. (Parecer de revista ciientífica).

BITENCOURT, C. M. . O que é pesquisa em direito? O passo a passo para a construção e apresentação de trabalhos científicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: um estudo dos portais da transparência dos municípios do Rio Grande do Sul com enfoque aos serviços públicos e políticas públicas de saúde e educação, Descrição: Investigar o cumprimento dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação à transparência e acesso à informação a partir dos portais da transparência, bem como avaliar em relação aos dez municípios melhores situados no ranking da transparência que possuam maiores gastos com saúde e educação, mais o município de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Sobradinho (por serem locais onde a Universidade de Santa Cruz do Sul possui atividades junto com a comunidade), como tem sido empregadas as despesas obrigatórias com saúde (15%) e educação (25%) em relação aos serviços públicos e políticas públicas, visando apontar o que efetivamente são despesas com investimentos, bem como o quanto desses valores está comprometido com decisões judiciais, pagamentos de pessoal e outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caroline Müller Bitencourt - Coordenador / Janriê R. Reck - Integrante / Eduarda Simonetti Pase - Integrante / Cassio Alves - Integrante / Vinicius Manfio - Integrante.

  • 2014 - 2016

    O controle social e administrativo de políticas públicas, Descrição: O projeto busca discutir os meios de controle social dispostos à cidadania contemporânea a fim d empoderar os sujeito na busca de maior participação e controle das ações estatais no que trata a escolha e implementação de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caroline Müller Bitencourt - Coordenador / Augusto Carlos de Menezes Beber - Integrante / Eduarda Simonetti Pase - Integrante / Janriê Rodrigues Reck - Integrante / Carlos Ignácio Aymerich Cano - Integrante / Cassio Alves - Integrante.

  • 2013 - 2014

    A decisão jurídica a partir do normativismo e suas interlocuções críticas, Descrição: A pesquisa objetiva demonstrar de que forma a Teoria do Direito e a observação das diferentes matrizes teóricas, partindo-se do normativismo à chegar-se as suas interlocuções críticas, contribuem para a decisão jurídica, reflexo da interpretação e aplicação do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Caroline Müller Bitencourt - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Rede de estudos de patologias corruptivas no Estado, Aministração Pública e Sociedade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rogério Gesta Leal em 22/02/2016., Descrição: Este projeto é desenvolvido por cinco professores doutores da Universidade de Santa Cruz do Sul em parceria com outras instituições da Argentina, Portugal, Uruguai e Espanhola.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Caroline Müller Bitencourt - Integrante / Janriê R. Reck - Integrante / Denise Bittencourt Friedrich - Integrante / Rogerio Gesta Leal - Coordenador / Jaime Rodríguez-Arana Muñoz - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Jurisdição Constitucional e Democracia, Descrição: Compreender os processos de transnacionalização, no contetxo do novo constitucionalismo, que afetam a produção do direito contemporaneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Caroline Müller Bitencourt - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Ivan Guérios Curi - Coordenador / Viviane Candeia Paz - Integrante.

  • 2007 - 2012

    Jurisdição Constitucional Aberta: uma proposta de superação da discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional- instrumentos teóricos e práticos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Müller Bitencourt - Integrante / MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL - Coordenador / MAITÊ DAMÉ TEIXEIRA LEMOS - Integrante.

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Prêmios

2018

Prêmio Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2018, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação UNISC.

2014

Destaque da Iniciação Científica, Universidade de Santa Cruz do Sul.

2013

Destaque da Iniciação Científica, Universidade de Santa Cruz do Sul.

2005

bolsa de estudos, Escola Superior de defensoria Pública- POA/RS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Santa Cruz do Sul. , Avenida Independência, Universitário, 96820060 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito

    Outras informações:
    Chefe do Departamento de Direito

  • 2013 - Atual

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2012 - 2013

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2012 - 03/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

    • 08/2012 - 03/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucional I

  • 2008 - Atual

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito

    • 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

    • 08/2012

      Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucional do Processo

    • 03/2012

      Direção e administração, Departamento de direito, .,Cargo ou função, SUBCOORDENADORA DO CURSO DE DIREITO SOBRADINHO.

    • 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, HERMENÈUTICA JURÍDICA, TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO

    • 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , PPGD- Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO CONSTITUCIONAL I

    • 08/2010 - 12/2011

      Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO CONSTITUCIONAL I

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO, HERMENÈUTICA JURÍDICA

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO, HERMENÊUTICA JURÍDICA

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Hermeneutica Jurídica

    • 03/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Linguagem e Agumentação Juridicas, Hermeneutica Jurídica

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermeneutica Juridica, Direito Constitucional I

  • 2008 - 2009

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40