Thiago Maciel Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (graduação em 24.01.2008). Pós-graduado "Lato sensu" em Direito Concorrencial pela FGV/GVlaw Fundação Getúlio Vargas/GVlaw. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Trabalhou na Superintendência-Geral do do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE com políticas de defesa da concorrência para o governo federal entre 2012 e 2019. Vinculado atualmente ao Ministério da Economia, Desenvolvimento, Planejamento e Gestão. Áreas de interesse: Direito da Concorrência, Análise Econômica do Direito e Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann aplicada ao estudo do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Defesa da Concorrência - CADE

2009 - 2011

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Lobbying Anticompetitivo e "Responsabilidade Especial" de Preservação da Concorrência Remanescente no Mercado
Orientador: Mateus Piva Adami

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: Direitos Sociais, Constituição Dirigente e Riscos da Atuação Política do Poder Judiciário
Orientador: Othon de Azevedo Lopes

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Formação complementar

2010 - 2010

Técnicas de Negociação no Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Coordenação de Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2009

Formação para a carreira de EPPGG. (Carga horária: 632h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

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Participação em eventos

11th Conference ICN - International Competition Network. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA. 2010. (Seminário).

I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBCD: Balanço e Desafios na formulação da política antitruste. 2009. (Outra).

XV Congresso de Iniciação Científica da UnB/ IV Congresso de Iniciação cientifica do Distrito Federal. O princípio da reserva do possível e suas implicações sobre o funcionamento do sistema jurídico em sociedades complexas.. 2007. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

LOPES, O. A.;PAIXÃO, Cristiano; GUIMARAES, G. C.. Direitos sociais, constituição dirigente e riscos da atuação política do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães

LOPES, Othon Azevedo; ARAUJO PINTO, Cristiano Otávio Paixão;GUIMARÃES, Guilherme Cintra. Direitos sociais, constituição dirigente e riscos da atuação política do poder judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Othon de Azevedo Lopes

Direitos sociais, constituição dirigente e riscos de atuação política do poder judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Mateus Piva Adami

LOBBYING ANTICOMPETITIVO E ?RESPONSABILIDADE ESPECIAL? DE PRESERVAÇÃO DA CONCORRÊNCIA REMANESCENTE NO MERCADO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DEFESA DA CONCORRÊNCIA) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VAGAS - GVLAW; Orientador: Mateus Piva Adami;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

O Princípio da Reserva do Possível e suas Implicações sobre o Funcionamento do Sistema Jurídico em Sociedades Complexas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, T. M. . Lobbying Anticompetitivo e 'Responsabilidade Especial' de Preservação da Concorrência Remanescente no Mercado. Revista do IBRAC , v. 22, p. 201, 2012.

  • OLIVEIRA, T. M. . O Princípio da Reserva do Possível e suas Implicações sobre o Funcionamento do Sistema Jurídico em Sociedades Complexas.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, T. M. . O princípio da reserva do possível e suas implicações sobre o funcionamento do sistema jurídico em sociedades complexas.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Prêmios

2012

PRÊMIO IBRAC - TIM, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Superintendência-Geral do Cade. , SEPN 515 Conjunto D, Lote 4, Ed. Carlos Taurisano, Asa Norte, 70770504 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30311294

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Experiência profissional

2019 - Atual

Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EPPGG, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2019

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EPPGG, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do CADE entre junho de 2012 e abril de 2018.

2009 - 2012

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EPPGG, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1ª Lotação como EPPGG: de setembro /2009 até abril/2011. Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Controle de Mercado: de abril/2011 a agosto/2011. Assessor na Coordenação-Geral de Controle de Mercado: de agosto/2011 até maio/2012.

2008 - 2009

Superior Tribunal Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário na Área Judiciária, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou na área de Auditoria e Controle do Tribunal Superior Eleitoral.

2005 - 2005

Ministério das Relações Exteriores

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Chancelaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desempenhou atividades administrativas no gabinete do Diretor Cultural do Ministério das Relações Exteriores.

2005 - 2007

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, em que desenvolveu atividades de elaboração de minutas de votos, decisões e relatórios; pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.

2006 - 2007

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

2006 - 2007

ONG Universitários Vão À Escola

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor de Comunicação da Diretoria, Carga horária: 10

Outras informações:
Organização não-governamental e Projeto de Extensão continuada vinculada à Universidade de Brasília ?Universitários Vão à Escola? (ONG UVE)