Bruno Sá Freire Martins

é servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios) e da APREMAT (Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios de Mato Grosso); pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão Editores e do Conselho de Pareceristas ad hoc do Juris Plenun Ouro ISSN n. 1983-2097 da Editora Plenum; escreve todas as terças-feiras para a Coluna Previdência do Servidor no Jornal Jurid Digital (ISSN 1980-4288) endereço www.jornaljurid.com.br/colunas/previdencia-do-servidor e para o site fococidade.com.br, autor dos livros DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, A PENSÃO POR MORTE, REGIME PRÓPRIO ? IMPACTOS DA MP n. 664/14 ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS e MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO, todos da editora LTr e de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Especialização em Direito Previdenciário

2010 - 2011

Universidade Candido Mendes
Título: A Pensão por Morte
Orientador: Márcio Moreira

Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Universidade de Cuiabá
Título: Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público
Orientador: Anete Garcia Fiúza

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Cuiabá
Título: A Lei Penal do Trânsito
Orientador: Darlã Martins Vargas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Pós-Graduação/Experience. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2020 - 2020

Introdução Ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Contribuinte Individual. (Carga horária: 3h). , Instituto dos Advogados Previdenciários, IAPE, Brasil.

2020 - 2020

CÁLCULOS DA NOVA PREVIDÊNCIA - DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso, OAB/MT, Brasil.

2020 - 2020

Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo, EGO, Brasil.

2019 - 2019

Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RGPS X RPPS UM ENFOQUE PRÁTICO. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães, TCE, Brasil.

2019 - 2019

Salários: Maternidade e Família. (Carga horária: 3h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, INSS, Brasil.

2019 - 2019

A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Pr. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Contribuinte Individual. (Carga horária: 5h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, INSS, Brasil.

2019 - 2019

Aposentadorias. (Carga horária: 5h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, INSS, Brasil.

2019 - 2019

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

A Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Noções Básicas em Previdência Complementar. (Carga horária: 10h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, INSS, Brasil.

2004 - 2004

Curso Master de Direito Previdenciário. (Carga horária: 80h). , ATAME, ATAME, Brasil.

2002 - 2003

Curso de Estudos Fundamentais e Profissionalizante. (Carga horária: 921h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, ESMAGIS, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

15 CONGRESSO ESTADUAL DA APEPREM. Os Pontos Polêmicos da Reforma da Previdência - 2019. 2019. (Congresso).

17 CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV. Impactos da Reforma da Previdência. 2019. (Congresso).

18 Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM. Polêmicas da Reforma: Inclusão de Estados e Municípios. 2019. (Congresso).

18 Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM. Benefícios Previdenciários: concessão, atualização - gratificações e incorporações. 2019. (Congresso).

1 ENCONTRO PREVIDENCIÁRIO DO PAULISTA.O que muda com a Reforma da Previdência?. 2019. (Encontro).

5 Congresso de Direito Previdenciário. A Reforma da Previdência e os Servidores sem Instituto. 2019. (Congresso).

7 Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso.Reforma da Previdência e as Regras de Aposentadoria. 2019. (Encontro).

XIII Encontro Estadual de Previdências Públicas da APEPP e II Encontro Nordestino da ANEPP, re.O que muda com a Reforma da Previdência?. 2019. (Encontro).

XIII Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM.As Novas Regras de Aposentadoria. 2019. (Encontro).

XIV Congresso Nacional de Previdência Social do IAPE. A Pensão por Morte no RPPS. 2019. (Congresso).

1 CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Novos Rumos da Previdência no Serviço Público. 2018. (Congresso).

3ª Jornada de Estudos Previdenciários do Centro Oeste.Regime Próprio do Servidor Público. 2018. (Seminário).

6 Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso.Aspectos Pontuais na Concessão de Aposentadoria por Invalidez. 2018. (Encontro).

XXI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Mato Grosso.Reforma Previdenciária. 2018. (Seminário).

XXVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.A autonomia dos entes federativos no RPPS: realidade e ficção. 2017. (Simpósio).

IV Seminário de Direito Previdenciário da OAB/DF.Aspectos Controvertidos da Pensão por Morte dos Servidores Públicos. 2016. (Seminário).

Simpósio sobre a Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos.Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos. 2016. (Simpósio).

XI Congresso Nacional de Previdência Social e VII Congresso de Previdência Complementar. Aposentadoria do Servidor: primeiros passos. 2016. (Congresso).

11 Congresso Estadual da APEPREM. Aposentadorias Especiais: Agentes Nocivos, Periculosidade e Deficientes Físicos. 2015. (Congresso).

Congresso Norte-Rio-Grandense de Direito Previdenciário. Os Benefícios do RPPS e o Judiciário. Difícil Equação?. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Previdenciário do Espírito Santo. O Regime Próprio e as Possibilidades de Atuação. 2015. (Congresso).

I Seminário BRA Consultoria de RPPSs do Nordeste.Reflexos da Lei n. 13.135/15 e da Emenda Constitucional n. 88/15 nos RPPSs. 2015. (Seminário).

10 Congresso Estadual da Apeprem. Aposentadoria por Invalidez do Servidor Público. 2014. (Congresso).

48 Congresso Nacional da ABIPEM e VIII Encontro Temático Jurídico da APEPREM. Questões Polêmicas na Concessão dos Benefícios. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito Previdenciário do Piauí. Pensão por Morte no RPPS: Temas Polêmicos. 2014. (Congresso).

I Encontro Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social de Mato Grosso.O que é ser Gestor?. 2014. (Encontro).

II Encontro de Gestores de RPPs do Estado de Mato Grosso.Aspectos Relevantes na Concessão de Aposentadorias por Invalidez. 2014. (Encontro).

32 Congresso Brasileiro de Previdência Social 'Básica e Complementar'. A Aposentadoria Especial e o Contribuinte Individual. 2013. (Congresso).

A PENSÃO POR MORTE NO RPPS.A Pensão por Morte no Regime Próprio de Previdência Social. 2013. (Outra).

V Congresso Mato-grossense de Direito Público Municipal. Agentes Políticos & Benefícios Previdenciários. 2011. (Congresso).

Seminário Semana do Administrador.Gestão Pública. 2010. (Seminário).

1 Seminário do Centro-Oeste da ABIPEM.Elegibilidade na Concessão e Temas Polêmicos. 2007. (Seminário).

1 Seminário do Centro-Oeste da ABIPEM.Benefícios Previdenciários. 2007. (Seminário).

41 Congresso Nacional da ABIPEM. Unidade Gestora Única - dificuldades na implantação. 2007. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Daniella da Costa Amaral

MARTINS, Bruno Sá Freire; THENQUINI, J. A.. Processo de licitação de uma Organização Social a fim de Gerir um Hospital da Gestão Estadual no Município de Várzea Grande-MT. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Kamila Michiko Teischmann

MARTINS, Bruno Sá Freire; THENQUINI, J. A.. A Responsabilidade Civil do Parecerista Jurídico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Sandra Figueiredo Santiago Sinohara

MARTINS, Bruno Sá Freire; THENQUINI, J. A.. O Princípio da Eficiência e o Controle Judicial perante a Ineficiência Administrativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Celissa Franco Godoy da Silveira

MARTINS, Bruno Sá Freire; LEITE, V. L. M.. Os Principais Aspectos da Súmula Vinculante n 33. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Juliane de Morais

MARTINS, Bruno Sá Freire; LEITE, V. L. M.. Previdência Social: Regime Próprio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcilene Ribeiro da Silva

LEITE, V. L. M.;MARTINS, Bruno Sá Freire. Administração Pública: O Princípio da Eficiência como Parâmetro Orientador para a Avaliação de Desempenho do Servidor Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Margarida Aparecida Silva Lemes

VENDRAME, C. R.; SILVA, S. R. I.;MARTINS, Bruno Sá Freire. O Controle dos Contratos Bancários Pelo Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Geraldo Majela Machado

MARTINS, Bruno Sá Freire; BARROS, Jéssica G. M. P.; Campos. Rosilayne F.. Serviço Postal: Monopólio da União ou Serviço disposto á Livre Iniciativa e a Livre Concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Otoniel Goçalves Pinto

CORDEIRO, José de Jesus Nunes; SOUZA, Lucia Regina;MARTINS, Bruno Sá Freire. O Emprego de Servidores Civis nas Atividades Administrativas da PMMT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharel em Segurança Pública) - Academia da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Daniella da Costa Amaral

Processo de Licitação de uma Organização Social a fim de Gerir um Hospital da Gestão Estadual no Município de Várzea Grande-MT; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Sandra Figueiredo Santiago Sinohara

O Princípio da Eficiência e o Controle Judicial perante a Ineficiência Administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Celissa Franco Godoy da Silveira

Os Principais Aspectos da Súmula Vinculante n 33; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Kamila Michiko Teischmann

A Responsabilidade Civil do Parecerista Jurídico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Juliane de Morais

Previdência Social - Regime Próprio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Marcilene Ribeiro da Silva

Administração Pública: O Princípio da Eficiência como parâmtero Orientador para a Avaliação de Desempenho do Servidor Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Avelino Caetano da Silva Júnior

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNIPÓS - Universidade de Cuiabá; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Indianara Bertoldo Vestena Ribeiro

Regime Próprio de Previdência Social: Aspectos Gerais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNIPÓS - Universidade de Cuiabá; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Marcílio Augusto de Oliveria

Processo Administrativo Disciplinar no adento da Modernização na Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Maria Célia Ribas Siles

O Processo Administrtivo Disciplinar no Âmbito da Prefeitura Municipal de Cuiabá: 1998 a 2008; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Grasielle Paes Silva Bugalho

A Prisão Disciplinar na Polícia Militar, a sua Legalidade e os Princípios da Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Antônio Raimundo Figueiredo Neto

A Implantação dos Núcleos de Administração Sistêmica no âmbito do Poder Executivo Estadual e o Princípio da Eficiência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Maria Luisa Bugalho Silva

Efeitos dos Recursos Adminstrativos à Luz dos Princípios Constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Sandro Barbosa da Silva

O Princípio do Juiz Natural e o Processo Administrativo Disciplinar dos Militares do Estado de Mato Grosso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Genésio Arakaki Júnior

O Princípio da Proporcionalidade no Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNIPÓS - Universidade de Cuiabá; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Maria Clara Silva Vilela

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: A Prova da Condição de Miserabilidade do Necessitado e de sua Família; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNIPÓS - Universidade de Cuiabá; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Renata Benedita de Siqueira Silva

Contribuição do Segurado Especial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Nadja Nayra Vianny da Costa

Desaposentação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Rafael Benevides de Souza

Assistência Social - LOAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

José Paulo Pires de Miranda

Responsablidade Civil por Atos Administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

João Bonfim Barroso

Parcerias Público-Privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Geraldo Majela Machado

Serviço Postal: Monopólio da União ou Serviço disposto à Livre Iniciativa e a Livre Concorrência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Bruno Sá Freire Martins;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Anete Garcia Fiuza

DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Anete Garcia Fiuza;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Medida Provisória n. 871/19 e os Servidores Públicos. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. XVIII, p. 30-66, 2019.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . O Regime Próprio pode Modificar o Conteúdo de CTC de outro Regime Previdenciário?. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. 43, p. 637-640, 2019.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Aposentadoria pelo INSS e o Vínculo Estatutário. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. XLIII, p. 820-826, 2019.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . O Aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. XLI, p. 957-962, 2018.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Remuneração de Contribuição e a Retribuição pelo Cargo Comissionado. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. XLII, p. 18-23, 2018.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . É Possível a Averbação de Tempo de Contribuição do Regime Geral refente ao período em que o Servidor estava de Licença sem Remuneração. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. XLII, p. 390-396, 2018.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Administração Pública e o Dever de Indenizar os Acidentes de Trabalho. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 19, p. Doutrina, 2018.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Mudança de Sexo e seus Efeitos no Regime Próprio. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. Fev/Abr 19, p. 81, 2018.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Complementação de Aposentadoria. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. Fev/Abr 19, p. eletrÃnica, 2018.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . Perda do Cargo Público e Efeitos Previdenciários. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 336, p. 75-83publicado no, 2017.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire ; SOUZA, M. A. Q. . O Direito Adquirido no Regime Próprio. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 78, p. 50-61, 2017.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . É Possível a Cumulação de Proventos de Aposentadoria Entre Regimes. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 148, p. 720-725, 2017.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Lei n. 13.135/15 e os Servidores Públicos. REVISTA SÍNTESE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA DO AGENTE PÚBLICO , v. Unico, p. 9-19, 2016.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Inconstitucionalidade das Alterações no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Federais. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 322, p. 343-352, 2016.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Aposentadoria Especial do Servidor e o Acúmulo de Cargos. REVISTA SÍNTESE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA DO AGENTE PÚBLICO , v. Ano VI, p. 9-15, 2016.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Remuneração de Contribuição e seus Efeitos. Revista de Previdência Social , v. XL, p. 638-642, 2016.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . O Direito à Isonomia dos Proventos de Pensão e a Emenda Constitucional n. 70/12. Revista de Previdência Social , v. 415, p. 518-522, 2015.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . Limite para o Acúmulo de Pensões por Morte na Previdência do Servidor. Revista Síntese Direito Previdenciário , v. 66, p. 35-42, 2015.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Nova Aposentadoria Compulsória. Revista Síntese Direito Previdenciário , v. XIV, p. 9-23, 2015.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . As Mudanças na Previdência Social afetam os Servidores dos Estados e Municípios?. Revista Síntese Direito Administrativo , v. X, p. 224-229, 2015.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire ; AGOSTINHO, T. V. . O Ingresso no Serviço Público, as Regras de Transição das Aposentadorias e a Previdência Complementar. Revista Síntese Direito Previdenciário , v. 59, p. 74-89, 2014.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Nova Aposentadoria dos Policiais. Revista de Direito Previdenciário , v. 2, p. 70-86, 2014.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . Uma Nova Perspectiva acerca da Aplicabilidade dos Limites Remuneratórios nos Benefícios Cumulados. Revista Síntese Direito Previdenciário , v. 62, p. 27-40, 2014.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . O Reeducando e sua Filiação Previdenciária. Revista de Previdência Social , v. 389, p. 317-320, 2013.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . As (Os) Viúvas (os) e o Sistema Previdenciário. Revista Síntese - Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 7, p. 63-67, 2012.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . O Estágio Probatório e a Aposentadoria Voluntária. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 2, p. 25, 2012.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Aposentadoria Compulsória não é Pena. Revista de Previdência Social , v. 362, p. 13-15, 2011.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Razoabilidade na Interpretação conforme a Constituição. Informativo Jurídico in Consulex , v. 6, p. 8-9, 2011.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Previdência Complementar do Servidor Público. Revista de Previdência Social , v. 370, p. 823-834, 2011.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . O Impacto do Reconhecimento das Uniões Homoafetivas como Entidade Familiar na Previdência Social. Revista de Previdência Social , v. 375, p. 161-163, 2011.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Aplicabilidade da Teoria dos Motivos Determinantes na Exoneração de Ocupante de Cargo Comissionado. L&C (Brasília) , v. 146, p. 23-25, 2010.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Incostitucionalidade da Pena de Cassação de Aposentadoria. Revista de Previdência Social , v. 344, p. 565-567, 2009.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . Abono de Permanência e Militares. Revista de Previdência Social , v. 334, p. 75-76, 2008.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Inconstitucionalidade da Limitação da Competência Legislativa dos Estados nas Aposentadorias Especiais dos Servidores Públicos. Revista de Previdência Social , v. 321, p. 743-745, 2007.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Eficácia Temporal e a Inconstitucionalidade da Lei n. 11.301/06. Revista de Previdência Social , v. 308, p. 469-473, 2006.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . As Contribuições Previdenciárias dos Portadores de Doenças Incapacitantes. Revista de Previdência Social , v. 311, p. 708-711, 2006.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . A Natureza Jurídica do Abono de Permanência. Revista de Previdência Social , v. 291, p. 87-88, 2005.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . O Regime Previdenciário dos Servidores Contratados Temporariamente. Revista de Previdência Social , v. 290, p. 12-14, 2005.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . O Alcance da Expressão Função Exclusiva de Magistério na Aposentadoria dos Professores. Revista de Previdência Social , v. 300, p. 736-738, 2005.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . O Regime Próprio de Previdência Social e os Cargos Comissionados. Revista de Previdência Social , v. 285, p. 713-714, 2004.

  • MARTINS, Bruno Sá Freire . O Direito Adquirido e as Contribuições Previdenciárias. Revista de Previdência Social , v. 289, p. 1061-1063, 2004.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MARTINS, Bruno Sá Freire . Previdência do Servidor. 2014; Tema: Previdência do Servidor. (Site).

MARTINS, Bruno Sá Freire . OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA -RPPS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Bruno Sá Freire . OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDENCIÁRIA OBRE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Bruno Sá Freire . OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOBRE OS REGIMES PRÓPRIOS - RPPS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2009

Comenda Homens do Mato, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

2009

Título de Cidadão Mato-grossense, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2008

Professor Homenageado, Turma de Direito de 2008 da Universidade de Cuiabá - Campus Várzea Grande.

2007

Professor Homeageado, Turma de Direito Matutino - 2007/02 da Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG.

2004

Moção de Homenagem, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso. , Avenida Doutor Hélio Ribeiro, Residencial Paiaguás, 78048250 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36133619, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2014 - 2016

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Regime Próprio de Previdência Social

2014 - 2014

Escola de Governo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Pública da Superintendência da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, nos módulos Previdência de Servidores e Organização da Administração Pública brasileira.

2013 - 2016

LAC CONCURSOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Preparatórios

2013 - 2015

Instituto Nacional de Formação Continuada

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

2013 - 2015

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

2012 - 2013

Silva Freire & Vargas Assessoria e Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - 2011

Academia da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Formação de Oficiais

2009 - 2011

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Direito

2006 - 2007

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de Pós-graduação de Gestão Tributária da Universidade de Cuiabá/UNIPÓS do módulo Previdência do Servidor Público

2006 - 2007

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de Pós-graduação de Direito Público da Universidade de Cuiabá/UNIPÓS do módulo Direito Previdenciário

2014 - Atual

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo, Carga horária: 40

2007 - 2014

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico da Área Instrumental, Carga horária: 40

2011 - 2011

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE.

2010 - 2010

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado de Administração

2008 - 2010

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, Carga horária: 40

2007 - 2008

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração

2007 - 2008

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas

Outras informações:
Indicado para responder interinamente pelo cargo de Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso, a partir do dia 06/10/2007.

2004 - 2007

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendente de Previdência da Secretaria de Administração

2003 - 2004

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendente Adjunto de Previdência

2003 - 2003

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente de Inativos e Pensionistas do Instituto de Previdência do Estado

2003 - 2003

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Geral de Previdência da Secretaria de Administração

2002 - 2003

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador de Ações Criminais da Defensoria Pública do Estado

2009 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor do Módulo - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública ministrado pela UFMTem parceria com a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso - ESA/MT.

2007 - 2019

Instituto de Capacitação e Pós-graduação

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor do Módulo - Agentes Públicos e Previdência Social, dos cursos de pós-graduação ministrados pela Instituição.

2007 - 2008

AMEC-FAUSB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Direito

2007 - 2008

Centro Universitário de Várzea Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Direito

2009 - 2009

Faculdade Afirmativo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Direito

2008 - 2009

Faculdade Afirmativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor dos módulos de DIREITO PREVIDENCIÁRIO e DIREITO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ministrados no curso de pós-graduação lato sensu em Gestão de Pessoas

2007 - 2007

Faculdade Afirmativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado nos módulos DIREITO PREVIDENCIÁRIO e DIREITO TRIBUTÁRIO ministrados em cursos de pós-graduação: Gestão de Pessoas e Finanças, Controladoria e Auditoria.

2017 - Atual

Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2017 - Atual

Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2017 - Atual

Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios de MT

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2014 - 2015

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor na disciplina de Direito Previdenciário do curso de pós-graduação em Contabilidade e Controle na Administração Pública

2015 - 2017

Instituto dos Advogados Previdenciários

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Regime Próprio

2020 - 2020

Faculdade Ari de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (15 h/a), na forma EAD, na turma de Pós - Graduação em Direito e Processo Previdenciário ? Ari de Sá - Turma 3