Danielle Rinaldi Barbosa

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Adolescente em conflito com a Lei pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera. Defensora Pública do Estado de São Paulo e professora universitária.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Adolescente em conflito com a lei

2009 - 2010

Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: Adolescente, Punição e Garantismo: uma interpretação sistemática do Direito (penal juvenil), Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Wilson Donizeti Liberati
Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito penal mínimo; Garantismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Infância e da Juventude.

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Direito à visita íntima do adolescente privado de liberdade
Orientador: Renato Sedano Onofri

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Católica de Santos
Título: Direito Penal Juvenil: A deninição da natureza jurídica da medida socioeducativa como meio de garantia da efetividade dos princípios informadores da doutrina da proteção integral
Orientador: Ricardo Costa Galvanese

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Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Agentes Ambientais. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste, UANE, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 66h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

2010 - 2010

Educação para a Tolerância. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos sobre Psicanálise e Intolerância, CEPI, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Advocacia - ECA. (Carga horária: 20h). , Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Infância e Juventude.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

Semana Jurídica.Redução da Maioridade Penal. 2014. (Simpósio).

Qualificando e Construindo Estratégias de Integração e Atuação da Defensoria Pública no Exercício da Assistência Integral aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2014. (Encontro).

IX Semana de Reflexão Jurídica.Responsabilização Penal de Adolescente: teoria e prática. 2013. (Seminário).

Avanços e Desafios da Defesa Pública de Adolescentes Acusados da Prática de Atos Infracionais. 2013. (Seminário).

Novos Caminhos para a Gestão dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.2) A importância da integração do Sistema de Justiça na garantia dos direitos das Crianças e Adolescentes. 2013. (Seminário).

Curso de Acolhimento dos Novos Estagiários.Atuação na Vara da Infância e Juventude. 2013. (Seminário).

Projeto Defensoria Pública e o Conselho Tutelar: unidos oela defesa de crianças e adolescentes.A importância do fortalecimento dos Conselhos Tutelares para a Defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 2013. (Seminário).

Poder Judiciário, Constituição e Direitos Fundamentais. 2013. (Encontro).

Dia do Assistente Social.Direito da Criança e do Adolescente no SUAS. 2013. (Encontro).

Posse Popular dos Defensores Públicos do V Concurso de Ingresso. 2013. (Encontro).

Defensoria e Conselho Tutelar: unidos pela defesa das crianças e dos adolescentes. 2012. (Seminário).

Segurança Pública: direitos humanos para todos. 2012. (Seminário).

Seminário de Integração: Vinte Anos do ECA - Avanços e Perspectivas. 2010. (Seminário).

II Seminário Adolescente em Conflito com a Lei. 2009. (Seminário).

III Seminário de Adolescente em Conflito com a Lei - SINASE. 2009. (Seminário).

Seminário Regional da ABMP. 2009. (Seminário).

Politica de Atendimento à Criança e ao Adolescente. 2009. (Seminário).

A importância do Trabalho com as Famílias para a Proteção das Crianças e dos Adolescentes. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional Justiça Social e Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).

As políticas públicas e as medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Internacional. 2008. (Seminário).

Entendimento e Aplicação do Direito Internacional pela Justiça do Brasil. 2008. (Encontro).

Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).

Curso de Adaptação Para Estagiários do Ministério Público. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Carla Aparecida Santos Santana

ROCHA, A. S.;BARBOSA, D. R.. O Homicidio Passional: aspectos legais e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Andre Antonio Arantes

BARBOSA, D. R.; ROCHA, A. S.. A incompatibilidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça com o ordenamento jurídico vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARBOSA, D. R.; ROCHA, A. S.. As mulheres estrangeiras envolvidas com a criminalidade no brasil e o princípio da individualização da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renata Oliveira de Santana

BARBOSA, D. R.; CARMELLO JUNIOR, C. A.. Abandono Afetivo como lesão ao direito de convivência familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Bruna Lobato Gibertoni

BARBOSA, D. R.; CARMELLO JUNIOR, C. A.. Medida soioeducativa e pena: diferenças e semelhanças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Danúbia Garcez Lopes Silva

BARBOSA, D. R.; FRINHANI, F. M. D.. Garantias e execução das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Larissa Negrinho Curcio

BARBOSA, D. R.; FRINHANI, F. M. D.. Direito à moradia: um direito humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Paula Passarelli Hermida

ROCHA, A. S.;BARBOSA, D. R.. O art. 28 da Lei de Drogas à luz da política criminal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Enzo Figueira Vallejo Parada

BARBOSA, D. R.; ROCHA, A. S.. Descriminalização do uso da maconha. 2014 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jonas Meneses Dantas

BARBOSA, D. R.; SOUZA, A. R.. Aplicabilidade e eficácia da Lei 12760/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira

BARBOSA, D. R.; SOUZA, A. R.. Das penas alternativas: a solução para salvaguarda da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

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Comissão julgadora das bancas

Fernando Jorge Rebelo Soares

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Direito penal juvenil : a definição da natureza jurídica da medida socioeducativa como meio de garantia da efetividade dos princípios informadores da doutrina da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Irandi Pereira

LIBERATI, W. D.;PEREIRA, I.; CARMELLO JUNIOR, C. A.. Adolescente, punição e garantismo: uma interpretação sistemática do direito (penal juvenil). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profiss.Adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Maria Izabel Calil Stamato

GALVANESE, R.;CALIL, MARIA IZABEL; RABELLO, F. J.. Direito Penal Juvenil: a definição da natureza jurídica da medida socioeducativa como meio de garantia da efetividade dos princípios informadores da doutrina da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

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Orientou

BRUNA MONTE SANTO

Poder Familiar; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

ALINE SOUZA CALVES

Princípio da pessoalidade da pena no tocante à família dos presos; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

GIULIA MARIA MOREIRA JULIANI

A adoção no Brasil; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

FERNANDA LIBERATO GARCIA

Sistema penal e estigmatização; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Luciana dos Santos Rocha

A falencia do sistema penitenciário brasileiro; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

THAYNÁ GAVA BORGES

Dez anos de Lei Maria da Penha; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Letícia Gomes Silva

Direitos das mulheres no cárcere; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

TALITA DA SILVA DE JESUS FERNANDES

OS MEIOS DE REMIÇÃO DE PENA: APLICABILIDADE E PROBLEMÁTICA DA REALIDADE; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Renata Santos Pinto

Trabalho Infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Leonor de Melo Bressane

Abandono afetivo e suas consequencias jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Ariane Ponce Abreu Pereira

A inconstitucionalidade dos mandados de busca e apreensão em favelas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Alessandra Dias Papine

O encarceramento em massa no Brasil seguindo a tendência neoliberal americana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Isabela Rocha Laragnoit De Martino

Justiça Restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Adriano Winicius Flaubert de Oliveira

Considerações sobre trabalho infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Mariana Santos de Oliveira

Adolescente em conflito com a lei: direitos, garantias e prevenção do ato infracional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Verônica Ascoli de Sousa

A inatividade estatal em relação às políticas públicas voltadas para pessoas em situação de cumprimento de pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Juliana Carneiro Ferraz Barbosa

Redução da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Karine Cirino Cunha

Penas Alternativas e a efetividade no processo de ressocialização da pessoa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Alan Rocha Holanda

Estabelecimento de Critérios Objetivos para a Fixação da Penal no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Gabriela Mikki Perrela dos Santos

Parto Anônimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Lucas Carneiro da Cunha do Nascimento

Grupos de extermínio e o crime de homicídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Anna Luiza Joana Ribeiro

Combinação de leis penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Pedro Simões Pacheco Savoia

Latrocínio tentado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Rodrigo Flórido Lui

Prescrição Penal: questões polêmicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

Millena Gualberto Muniz

Panorama do Sistema Prizional no Brasil e seus reflexos na vida do egresso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Danielle Rinaldi Barbosa;

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Foi orientado por

Wilson Donizeti Liberati

Adolescente, punição e garantismo: uma interpretação sistemática do direito penal (juvenil); 2010; Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo,; Orientador: Wilson Donizeti Liberati;

Wilson Donizeti Liberati

Garantias Processuais Penais do Adolescente em Conflito com a Lei; 2009; Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo,; Orientador: Wilson Donizeti Liberati;

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Produções bibliográficas

  • BARBOSA, D. R. . Direito fundamental à visita íntima do adolescente internado. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 70-85, 2015.

  • BARBOSA, D. R. ; Thiago Santos de Souza . Direito ao esporte e lazer de crianças e adolescentes. Boletim da Defensoria Pública , v. 1, p. 7-9, 2012.

  • BARBOSA, D. R. ; Thiago Santos de Souza . Culpabilidade: o reconhecimento da existência da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade biopsicológica de adolescentes em conflito com a lei. Revista da Defensoria Pública , v. 01, p. 128-136, 2010.

  • BARBOSA, D. R. . A Natureza Jurídica da Medida Socioeducativa e as Garantias do Direito Penal Juvenil. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade , v. 01, p. 47-69, 2009.

  • BARBOSA, D. R. ; Thiago Santos de Souza . Direito da Criança e do Adolescente: proteção, punição e garantismo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 180p .

  • BARBOSA, D. R. ; Thiago Santos de Souza . Criança e adolescente - direito subjetivo à moradia: a moradia enquanto direito indissociável à noção de mínimo existencial. In: Richard Pae Kim; João Batista Costa Saraiva. (Org.). Revista de Direito da Infância e da Juventude. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. 1, p. 87-102.

  • BARBOSA, D. R. . Desafios da Atuação do Defensor Público da Infância e Juventude: divergência de discursos entre teoria e prática na seara infracional. In: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré; Gustavo Augusto Soares dos Reis. (Org.). Temas Aprofundados de Defensoria Pública. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 1, p. 903-924.

  • BARBOSA, D. R. . Caçada às Bruxas. A Tribuna, Santos, p. A2 - A2, 11 maio 2014.

  • BARBOSA, D. R. ; Thiago Santos de Souza . Direito à Liberdade Sexual e visita íntima do adolescente privado de lierdade. Revista da Defensoria Pública: Edição Especial da Infância e Juventude, São Paulo, p. 99 - 112, 02 dez. 2013.

  • BARBOSA, D. R. . Cotas em universidades federais?. A Tribuna, Santos, p. A2 - A2, 12 set. 2012.

  • BARBOSA, D. R. . Trinta anos: limite de pena no Brasil. A Tribuna, Santos, p. A2 - A2, 01 mar. 2012.

  • BARBOSA, D. R. . Internação do adolescente para o ?bem-estar? de quem?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, D. R. . Carreiras Jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, D. R. . O adolescente como Sujeito de Direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, D. R. . Estatuto da Crainça e do Adolescente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, D. R. . Direito Penal Juvenil: A Definição da Natureza Jurídica da Medida Socioeducativa como Meio de Garantia da Efetividade dos Princípios Informadores da Doutrina da Proteção Integral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, D. R. . Redução da Maioridade Penal: Uma Abordagem Garantista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, D. R. . Sobre adolescentes, punição, cautelares e ressocialização. São Paulo: IBCCrim, 2012 (Publicação de artigo em endereço eletrônico).

  • BARBOSA, D. R. . Pobreza, inconsciente e violência no mundo capitalista. São Paulo: IBCCrim, 2011 (Publicação de artigo em endereço eletrônico).

  • BARBOSA, D. R. . Salário Mínimo e Criminalidade: O resgate da dignidade da pessoa do trabalhador como mecanismo de enfrentamento do crime enquanto fato social. São Paulo: IBCCRIM, 2010 (Publicação de artigo em endereço eletrônico).

  • BARBOSA, D. R. . Redução da Maioridade Penal: Uma Abordagem Garantista. São Paulo: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2009 (Publicação de artigo em endereço eletrônico).

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Outras produções

BARBOSA, D. R. . Dia Mundial do Parkinson. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, I. C. ; BARBOSA, D. R. ; FONSECA, L. M. C. B. ; OLIVEIRA, R. ; RODRIGUES, T. ; SANTOS, A. L. ; SIMONI, A. R. ; PINI, F. . Curso Preparatório para Concurso de Assistente Social do TJSP. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, D. R. . ECA. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

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Prêmios

2008

Bolsa Mérito - Melhores notas da turma, Universidade Cátólica de Santos.

2007

Bolsa Mérito - melhores notas da turma, Universidade Católica de Santos.

2004

Certificado de Proficiência em Inglês, English Language Institute, Universidade de Mic.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Santos. , Avenida Conselheiro Nébias, 589, Boqueirão, 11045-900 - Santos, SP - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional