Tereza Cristine Almeida Braga

Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Advogada e professora de Direito Empresarial e de Direito Penal. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília e cursos de especialização em Planejamento Tributário pelo Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Possui curso de MBA Foundations em Gestão Pública na Holanda. Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília. Tem experiência nas áreas de Direito Concorrencial, Direito Regulatório, Direito Processual Civil e Direito Econômico.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: Combate a Cartéis e Remédios Antitruste: O Poder Público e a Arquitetura de Incentivos e Desincentivos na Concorrência,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Ana Frazão
Palavras-chave: Infração Contra a Ordem Econômica; Cartel; Remédios; Sanção; Intervenção do Estado no Domínio Econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Antitruste.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2011

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes
Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes

Especialização em Planejamento Tributário

2008 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: Modulação de efeitos em matéria tributária
Orientador: José Hable

Graduação em andamento em Ciências Econômicas

2014 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: A desconfiança nas instituições administrativas: o Poder Judiciário e a revisão judicial à luz dos direitos fundamentais
Orientador: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

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Formação complementar

2013 - 2013

Public Management. (Carga horária: 180h). , The Hague University of Applied Sciences, HAGUE, Holanda.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Tahinah Albuquerque Martins

HABLE, J.;MARTINS, Tahinah A.. A Modulação de Efeitos em Matéria Tributária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

Paulo Burnier da Silveira

Ana Frazão;SILVEIRA, Paulo Burnier da; Caio Mario da Silva Pereira. Combate a carteis e remédios antitruste: o poder público e a arquitetura de incentivos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Caio Mário da Silva Pereira Neto

FRAZAO, A.; SILVEIRA, P. B.;PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Combate a carteis e remédios antitruste: o poder público e a arquitetura de incentivos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães

ARAUJO PINTO, Cristiano Otávio Paixão; LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado;GUIMARÃES, Guilherme Cintra. A desconfiança nas instituições administrativas: o poder judiciário e a revisão judicial à luz dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ricardo Machado Lourenço Filho

PAIXÃO, CristianoLOURENÇO FILHO, Ricardo; GUIMARÃES, Guilherme F. A. Cintra. A desconfiança nas instituições administrativas: o Poder Judiciário e a revisão judicial à luz dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

José Hable

A Modulação de Efeitos em Matéria Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: José Hable;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

Contencioso administrativo e jurisdição: o problema da dupla revisão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ana de Oliveira Frazão

Combate a Cartéis e Remédios Antitruste: O Poder Público e a Arquitetura de Incentivos e Desincentivos na concorrência; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

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Produções bibliográficas

  • BRAGA, T. C. A. . A regulação ad hoc nas decisões do Cade. Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 3, p. 173-190, 2017.

  • BRAGA, T. C. A. . Remédios em atos de concentração: aprendizados e aprimoramentos. REVISTA DO IBRAC , v. 23, p. 482-498, 2017.

  • BRAGA, T. C. A. . CADE, cartéis e licitações: um novo nicho da política antitruste brasileira. Revista de Defesa da Concorrência , v. 3, p. 1, 2015.

  • BRAGA, T. C. A. ; ARAÚJO, Gilvandro . A vantagem social auferida no combate aos cartéis. In: Campilongo, Celso; Pfeiffer, Roberto. (Org.). Evolução do antitruste no Brasil. 1ed.São Paulo: Singular, 2018, v. 1, p. 1191-.

  • ARAÚJO, Gilvandro ; BRAGA, T. C. A. . Arbitragem em auxílio ao Cade na avaliação do cumprimento de decisões. In: RODAS, João Grandino. (Org.). Direito concorrencial: avanços e perspectivas. 1ed.São Paulo: Prismas, 2018, v. , p. 1-.

  • BRAGA, T. C. A. . Multas são suficientes para evitar cartéis? Reflexões sobre remédios antitruste e penas no direito concorrencial. In: Ana Frazão. (Org.). Constituição, empresa e mercado. 1ed.Brasília: Faculdade de Direito-UnB, 2017, v. , p. 1-.

  • BRAGA, T. C. A. ; MACEDO, G. L. . Ação Civil Pública em Matéria Tributária como Instrumento Coletivo de Garantia de Direitos. In: Paulo Gonet Branco; Liziane Angelotti Meira; Celso de Barros Correia Neto. (Org.). Ação Civil Pública em Matéria Tributária como Instrumento Coletivo de Garantia de Direitos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 377-405.

  • BRAGA, T. C. A. . Cartéis em Licitações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - Atual

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradoria-Geral do Distrito Federal

2014 - 2017

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Assessoria do Conselheiro e Presidente Interino Márcio de Oliveira Júnior do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Chefe de Assessoria do Conselheiro e Presidente Interino Gilvandro Araújo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Chefe de Assessoria do Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

2013 - 2013

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora do Procurador Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

2012 - 2013

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Técnica do Conselheiro Presidente Vinícius Marques de Carvalho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

2011 - 2012

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Análise de Infrações nos Setores de Agricultura e Indústria (CGAI) do Ministério da Justiça (MJ)

2007 - 2009

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2007 - 2007

Trench, Rossi e Watanabe Advogados (Baker&McKenzie)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

2006 - 2007

Advocacia Geral da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 20

2005 - 2006

Dias de Souza Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

2004 - 2004

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinetes de desembargadores federais da 5ª Turma (Direito Civil, Administrativo e Processual Civil) e da 7ª Turma (Direito Tributário, Constitucional e Processual Civil)

2002 - 2003

Brazilian British Schools

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Direito Público

2018 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Pós Graduação no curso de LLM de Direito Empresarial

2018 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8