Isabela Bentes de Lima

Graduação em Psicologia, em andamento. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2009), na linha de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Graduada na Universidade Federal do Pará (2007). Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Eleitoral, Educação em Direitos Humanos, Assessoria Jurídica Popular, com ênfase nos Direitos Humanos. Lecionou as disciplinas Direito Civil e Direito Administrativo para curso de graduação em Direito, com enfoque na perspectiva constitucional de tais matérias. Experiência profissional como Assessora de Juiz. Analista Judiciária área judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Pará
Título: A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988., Ano de Obtenção: 2009
Antônio Gomes Moreira Maués.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em andamento em Psicologia

2019 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - pólo Quintino Bocaiúva

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal do Pará
Título: A razoável duração da ação de alimentos
Orientador: Sumaya Saady Morhy Pereira

Formação complementar

2018 - 2018

Formação inicial em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aperfeiçoamento em DI: proteção interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal: fase instrutória.. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

1 Encontro de Psicologia Existencial e Humanista - PUC Campinas. 2022. (Encontro).

Grupo de Estudos On-line em ACP T.21 do Projeto Conexão Formativa. 2022. (Outra).

I Jornada PET Medicina e Enfermagem - UFPA. 2021. (Outra).

I SEMANA ACADÊMICA VIRTUAL UNINASSAU BELÉM. 2021. (Outra).

Palestra do Setembro Amarelo: Suicídio na adolescência: como identificar e prevenir. 2021. (Outra).

Minicurso: Desenvolvimento emocional e saúde mental de bebês. 2020. (Outra).

PRIMEIRO ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS "FREUD: DO INÍCIO". 2020. (Outra).

Proteção especial de média complexidade: a atuação da Psicologia no CREA. 2020. (Outra).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília.A perspectiva jurídico-objetiva dos direitos fundamentais na elaboração de políticas públicas.. 2016. (Encontro).

Discutindo redes na Assistência Social.Direitos Humanos na sociedade. 2009. (Oficina).

V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - ANDHEP.A exigibilidade judicial do direito à educação na Constituição de 1988. 2009. (Encontro).

I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social. 2007. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

I seminário sobre a Lei de Tortura. 2003. (Seminário).

Seminário "Direito e o Futuro". 2003. (Seminário).

Semana Jurídica Paulo Fonteles - um amante da liberdade. 2002. (Seminário).

Seminário Paraense sobre direito eleitoral. 2002. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Antonio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. A Exigibilidade Judicial do Direito Fundamental à Educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.; FELIX, L.. A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na constituição federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Foi orientado por

Antonio Gomes Moreira Maués

A Exigibilidade Judicial do Direito à Educação na Constituição Federal de 1988; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Produções bibliográficas

  • BENTES DE LIMA, ISABELA . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LIMITE À DISCRICIONARIEDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 6, p. 209-236, 2018.

  • LIMA, ISABELA BENTES DE . A Perspectiva Jurídico-Objetiva dos Direitos Fundamentais na Elaboração de Políticas Públicas. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 2, p. 245, 2016.

  • LIMA, I. B. . A Exigibilidade Judicial do Direito Fundamental à Educação na Constituição de 1988. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 13, p. 294-320, 2010.

  • LIMA, I. B. . Desvinculação das receitas da União e escassez: a desafetação dos recursos destinados aos direitos sociais.. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-11, 2008.

  • LIMA, I. B. . A perspectiva jurídico-objetiva dos direitos fundamentais na elaboração de polítcas públicas. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília/DF. D I R E I T O E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016.

  • LIMA, I. B. . A perspectiva jurídico-objetiva dos direitos fundamentais na elaboração de políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, I. B. . A exigibilidade judicial do direito à educação na Constituição de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, I. B. . A razoavel duração da ação de alimentos da criança e do adolescente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, I. B. . Puberdade. Cabedelo - PB: Vivara Editora Nacional, 2017 (Publicação de poema em "Poetize 2017 - Concurso Nacional Novos Poetas - Antologia Poética").

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Execução de atividades de nível médio intermediário relacionadas com as de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, dentre outros, assim como execução de atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento e feitos e apoio a julgamentos.

2011 - 2011

Faculdade pan Amazonica

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo, Direito Civil e Teoria Geral do Direito Civil.

2010 - 2010

Gonçalves, Amoras, Verbicaro & Lima - Advogados Associados

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Advocacia Tributária

2009 - 2010

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Centro de Atendimento à Vítimas de Violência prestando assessoria jurídica e educação em Direitos Humanos.

2006 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria junto aos Procuradores da República da PR/PA nos processos em que atua como parte e/ou fiscal de lei (ações cíveis, ações penais, mandados de segurança, ação civil pública, processo eleitoral, entre outros)

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - área judiciária, Carga horária: 30