Sebastião Tavares Pereira

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2006). Especialista em Educação a Distância pela PUC/SP(2010). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Puc/RS (2004). Bacharel laureado pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (1982). Juiz do Trabalho aposentado. Advogado inscrito na OAB/SC sob nro. 17.096 (antigo 6.129-B). Diretor de Ensino a Distância da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região - Amatra12. Dedica-se ao estudo de Direito Constitucional (Devido Processo Substantivo), Direito da Tecnologia da Informação, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, além da área de Educação a Distância. Presidiu a Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/SC (2007-2011). Integrou o Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN (1989). Presidiu a Assespro Nacional - Associação das Empresas de Software e Serviços de Informática. Inspirou e organizou a criação e foi o primeiro presidente da Blusoft - Blumenau Pólo de Software, uma fundação dedicada ao desenvolvimento da indústria de software em Blumenau/SC e região. Considerado e premiado como uma das personalidades da informática de SC pela SUCESU - Sociedade de Usuários de Computadores, nos 30 anos da entidade.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2004 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí
João José Leal.Palavras-chave: devido processo legal substantivo; devido processo substantivo; devido processo legal; doutrina do devido processo substantivo; devido processo procedimental; substantive due process. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Educação.

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Bacharelado em Direito

1978 - 1982

Universidade Estadual de Maringá

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Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Educação a distância na prática: planejamento.... (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2008 - 2009

Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 210h). , Escola Nacional de Advocacia.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Comissão julgadora das bancas

João José Leal

LEAL, J. J.; MARTINS NETO, João dos Passos; BRANDÃO, Paulo de Tarso. A Doutrina Norte-americana do Devido processo Substantivo (Substantive Due Process). 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Paulo de Tarso Brandão

LEAL, J. J.MARTINS NETO, João dos PassosBRANDÃO, P. T.. A Doutrina Norte-americana do Devido Processo Substantivo (Substantive Due Process). 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Evelise Fernanda de Simas Horn

Comissões de conciliação prévia: constitucionalidade em face do acesso à justiça; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Sebastião Tavares Pereira;

Álvaro Luiz Volpi

Responsabilidade divil em decorrência de acidente de trabalho; Conflito de competência; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Sebastião Tavares Pereira;

Daniela Cristina Lopes de Brito

O conflito entre direito à informação e o direito à honra na propaganda eleitoral televisiva veiculadas às eleições; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Sebastião Tavares Pereira;

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Foi orientado por

João José Leal

Doutrina do Devido Processo Leal; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

João José Leal

A Doutrina Norte-americana do Devido processo Substantivo (Substantive Due Process); 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Elisabeth Schreiber

A sentença como Ato do Juiz, Lógico, de Vontade ou Misto, e as Idéias Luhmannianas de Diferenciação e de Autonomia do Processo Judicial Civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elisabeth Schreiber;

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, S. Tavares. . Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 30, p. 168-187, 2009.

  • PEREIRA, S. Tavares. . O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade. Jus Navigandi , v. 1937, p. 11824, 2008.

  • PEREIRA, S. Tavares. . A faculdade de julgar - phrónesis aristotélica - em Klaus Günther: subsídios para a reflexão sobre a formação dos magistrados. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 27, p. 197-212, 2008.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Devido processo substantivo(substantive due process). Universo jurídico , v. 5366, p. 137, 2007.

  • PEREIRA, S. Tavares. ; ROESLER, Cláudia Rosane . Princípios, Constituição e Racionalidade Discursiva. Universo Juridico , v. 028x, p. 5670, 2006.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Devido processo substantivo (substantive due process). 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. v. 1. 266p .

  • PEREIRA, S. Tavares. . Minha marca. In: Antônio Gerônimo Herdt; José de Souza Patrício; Fiorindo José Fontana; Sbastião Salésio Herdt; solange Rech. (Org.). A hora da colheita. : , 2005, v. , p. 335-348.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Coisas da alma e da consciência. 10 anos de vistos etc. : , 2004, v. , p. 74-84.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Eu e o seminário em fragmentos reais e um fictício. In: Sebastião Salésio Heerdt; Fiorindo José Fontana; Eduardo Búrigo de Carvalho; Wilson Tenfen; Valmir Rampinelli; Sérgio Baschirotto; Celito Cardoso. (Org.). Elfos seculares. Tubarão: Unisul, 2002, v. , p. 477-493.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Nova Competência da Justiça do Trabalho: entre tonto e atordoado. Nova Competência da Justiça do Trabalho: entre tonto e atordoado, Brasilia/DF, 04 abr. 2005.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Nova competência da Justiça do Trabalho: desmontando conceitos. Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, 25 jan. 2005.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Alterações da CLT: a virtude continua no meio. A Notícia, Joinville/SC, 13 abr. 2002.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Tecnologia da informação & poder judiciário. A notícia.

  • PEREIRA, S. Tavares. . O computador julgou procedente. A notícia, Joinville/SC.

  • PEREIRA, S. Tavares. . A expressionista - discutindo ideias. Afinal, que tipo de caixa preta é o judiciário?, Porto Alegre/RS.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Novas leis trabalhistas, mesmos intentos. A Notícia.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Juízes em greve ou paralisados?. A Notícia.

  • PEREIRA, S. Tavares. . A nova competência da Justiça do Trabalho. Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Brasília/DF.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Nova Competência da JT - trabalho e consumo: teoria do relativismo ontológico?. Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Brasília/DF.

  • PEREIRA, S. Tavares. . Processo eletrônico, extraoperabilidade e máxima automação: da imagem para o dado e a inteligência no processo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

1982

Láurea Acadêmica, Universidade Estadual de Maringá.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), Juiz do trabalho aposentado. , Av Jornalista Rubens de Arruda Ramos 1496, Centro, 88015-700 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 99235558

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Experiência profissional