Sergio Luiz Barbosa Neves

possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1985). Atualmente é Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, onde já exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado. Ex-Procurador-Geral da Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, ex-membro da Comissão de Estudos em Direito da Concorrência, Regulação e Agências Reguladoras do Conselho Federal da OAB, tendo atuado como chefe da câmara técnica jurídica da Associação Brasileira das Agências Reguladoras, professor do curso de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e consultor e professor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Concluiu, em 2010, pós-graduação em nível de Mestrado perante a PUC-PR, na área de concentração em Direito Econômico e Socioambiental, linha de pesquisa: Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável, com a dissertação "Agências Reguladoras: instrumentos de Direito Socioambiental em busca de uma identidade perante o direito positivo brasileiro". Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Viabilidade do Exercício de Administração Pública por Entes Constitucionais Atônomos
Luiz Alberto Blanchet. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Agências Reguladoras: A Busca de uma Identidade perante o Direito Positivo Brasileiro,Ano de Obtenção: 2010
Romeu Felipe Bacellar Filho.

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Controle Público. Atividade regulatória e seu controle pelos Tribunais de Contas. 2011. (Congresso).

II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Justiça e Regulação. Da Importância da Regulação na Concessão de Serviços Públicos e dos desafios da Regulação. 2007. (Congresso).

Uma Década de Regulação no Brasil. A Experiência da Integração da União Européia e a Convergência dos Marcos Regulatórios Nacionais. 2007. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Regulação. Desafios Jurídicos da Regulação. 2007. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Regulação. Regulação, Independência e Fiscalização: Poder Executivo, Ministério Público e Tribunais de Contas. 2007. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

XXV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos após a Edição da Emenda Constitucional nº 19 de 1999. 1999. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Contratação por Tempo Determinado na Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional. 1992. (Congresso).

Seminário Regime jurídico Único - CEDESEN - Senado Federal - Auditório Petrônio Portella.Regime jurídico Único. 1991. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Previdenciários do Servidor Municipal.Direitos Previdenciários do Servidor Municipal. 1991. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Previdenciários do Servidor Municipal.Direitos Previdenciários do Servidor Municipal. 1991. (Seminário).

Seminário Sobre Regime jurídico Único - Instituto de Planejamento Econômico e Social - IPEA.Regime jurídico Único. 1991. (Seminário).

V Encontro de Magistrados do Trabalho da 1ª Região. Agentes Públicos. 1991. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. Regime Jurídico Único. 1990. (Congresso).

XV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. Regime Jurídico Único e os Servidores Públicos Municipais. 1989. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Caio Tácito; MOREIRA NETO, D. F.; Marcus Ayrosa Fernandino de Moraes; ARRUDA, F. C.;NEVES, S. L. B.; MACEDO, C. L.. 8º Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 1992. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeBLANCHET, Luiz Alberto; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. Agências reguladoras: instrumentos de direito econômico e socioambiental em busca de uma identidade perante o direito positivo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Edison do Rego Monteiro Filho

BACELLAR FILHO, R. F.; BLANCHET, L. A.;MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Agências reguladoras: instrumentos de direito econômico e socioambiental em busca de uma identidade perante o direito positivo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Daniel Wunder Hachem

BLANCHET, Luiz Alberto;COSTALDELLO, Angela CassiaGABARDO, EmersonHACHEM, Daniel Wunder; BINENBOJM, Gustavo. A viabilidade democrática do exercício das funções de autônomos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Daniel Wunder Hachem

BLANCHET, Luiz Alberto;HACHEM, Daniel WunderGABARDO, Emerson. O poder, a liberdade e a democracia na era da informação: as mutações necessárias às relações Estado, mercado e cidadão, com vistas ao desenvolvimento sustentável. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; BINENBOJM, Gustavo;COSTALDELLO, Angela CassiaGABARDO, Emerson. A viabilidade do exercício de funções de administração pública por entes constitucionais autônomos. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

BLANCHET, Luiz Alberto;HACHEM, D. W.GABARDO, Emerson. O poder, a liberdade e a democracia na era da informação: as mutações necessárias nas relações entre Estado, Mercado e Cidadão. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

BLANCHET, Luiz Alberto; GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder.;COSTALDELLO, Angela Cassia; BINEMBOJM, G.. A Viabilidade do Exercício de Funções de Administração Pública por Entes Constitucionais Autônomos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ANTONIO CARLOS EFING

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; BLANCHET, Luiz Alberto; MONTEIRO, Carlos Edison do Rêgo;EFING, A. C.. Agências reguladoras: instrumentos de direito econômico e socioambiental em busca de um identidade perante o direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Gustavo Binenbojm

BLANCHET, Luiz Alberto; COSTALDELLO, Angela Cassia;BINENBOJM, Gustavo; GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder. A viabilidade democrática do exercício das funções de administração pública por entes constitucionais autônomos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeMONTEIRO FILHO, Carlos Edison do RêgoBLANCHET, Luiz Alberto. Agências reguladoras: instrumentos de direito econômico e socioambiental em busca de uma identidade perante o direito positivo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

COSTALDELLO, Angela CassiaGABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderBLANCHET, Luiz AlbertoBINENBOJM, Gustavo. A viabilidade democrática do exercício das funções de aotônomos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

HACHEM, Daniel WunderGABARDO, EmersonBLANCHET, Luiz Alberto. O poder, à liberdade e a democracia na área da informação:as mutações necessárias as relações Estado, Mercado e Cidadão, com vistas ao desenvolvimento sustentável. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderBLANCHET, Luiz Alberto. O poder, a liberdade e a democracia na era da informação: as mutações necessárias às relações Estado, mercado e cidadão, com vistas ao desenvolvimento sustentável. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Agências reguladoras: instrumentos de direito econômico e socioambiental em busca de uma identidade perante o direito positivo brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Luiz Alberto Blanchet

A viabilidade democrática do exercício das funções de autônomos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Blanchet;

Luiz Alberto Blanchet

O poder à liberdade e a democracia na área da informação:as mutações necessárias as relações Estado,Mercado e Cidadão,com vistas ao desenvolvimento sustentável; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Blanchet;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • NEVES, S. L. B. . Função social e intervenção do Estado na Administração das empresas privadas.. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 11, p. 139-158, 2009.

  • NEVES, S. L. B. . A televisão pública como agente de formação do cidadão e de sua inclusão numa sociedade de informação. Diálogos pelo Desenvolvimento , v. 1, p. 177-193, 2008.

  • NEVES, S. L. B. . Agências Reguladoras Rumo à Superação de seus Desafios Atuais e Futuros. Revista Justiça & Cidadania , v. 87, p. 36-37, 2007.

  • NEVES, S. L. B. . Regime Jurídico Único e os Servidores Públicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1991. v. 1. 85p .

  • Alcides Redondo Rodrigues ; Heraldo da Costa reis ; GONCALVES, M. F. R. ; NEVES, S. L. B. . Novo Município: Sucessão Dominial, Legal, Processual e Dominial. In: Alcides Redondo Rodrigues; Heraldo da Costa Reis; Marcos Flávio dos Reis Gonçalves; Sérgio Luiz Barbosa Neves. (Org.). Diretrizes para a Instalação de Novos Municípios. 1ed.Rio de Janeiro: IBAM, 1992, v. 1, p. 41-57.

  • NEVES, S. L. B. . A Doação dos Bens Públicos Na Nova Lei de Licitações. Revista de Administração Municipal - RAM, Rio de Janeiro, p. 37 - 50, 01 jul. 1993.

  • NEVES, S. L. B. . A Contratação po Tempo Determinado na Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional. Revista de Administração Municipal - RAM, Rio de Janeiro, p. 43 - 61, 01 abr. 1993.

  • NEVES, S. L. B. . Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros no Projeto de Alteração da Legislação Processual Trabalhista. Revista da Procuradoria Regional do trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, p. 115 - 130, 01 dez. 1992.

  • NEVES, S. L. B. . Emenda Constitucional nº 01/92: A Remuneração dos Deputados Estaduais e dos Vereadores. Revista de Administração Municipal - RAM, Rio de Janeiro, p. 10 - 26, 01 jul. 1992.

  • NEVES, S. L. B. . O Município e a Defesa do Consumidor. Revista de Administração Municipal - RAM, Rio de Janeiro, p. 06 - 22, 01 abr. 1991.

  • NEVES, S. L. B. . Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Revista LTr, São Paulo, p. 05 - 35, 02 jan. 1990.

  • NEVES, S. L. B. . Agências Reguladoras Plurifederativas e a Organização dos Serviços Públicos Municipais nas Regiões Metropolitanas. Revista de Direito da Cidade , 2016.

  • NEVES, S. L. B. . O Direito Econômico e sua nova lógica para o Direito Administrativo: as agências reguladoras.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , 2009.

  • NEVES, S. L. B. . Limites à função sancionatória das Agências Reguladoras de Serviços públicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEVES, S. L. B. . A responsabilidade das autoridades regulatórias perante os Tribunais de Contas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEVES, S. L. B. . Estado pós-soberano, um novo ator do mercado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEVES, S. L. B. . Democracia dos não eleitos: uma proposta possível à revisão do princípio da separação de poderes?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEVES, S. L. B. . XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEVES, S. L. B. . Atividade regulatória e seu controle pelos Tribunais deContas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEVES, S. L. B. . Da Importância da Regulação na Concessão de Serviços Públicos e dos Desafios da Globalização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, S. L. B. . Agências Reguladoras: em busca de uma identidade perante o dirieito positivo brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 (Livro no prelo).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

NEVES, S. L. B. . Curso de Administração de Pessoal. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, S. L. B. . Curso de Administração de Pessoal. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, S. L. B. . Curso de Governo e Administração Municipal Municípios e Bases da Cidadania. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, S. L. B. . Curso de Administração de Pessoal. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, S. L. B. . Curso de Administração de Pessoal. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, S. L. B. . The judicial activism as an evidence of the fragility of fundamental rights towards the Weberian political-administrative system. 2013 (Publicação em E-book) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2003

Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar - Grau Grande Oficial, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Avenida Rio Branco, 173, grupo 1701, Centro, 20040-007 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22201794

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Conselho Federal da OAB

    Vínculo: Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    Comissão Especial de Direito da Concorrência e da Regulação e de Estudo das Agências Reguladoras do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Atividades

    • 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de de Direito da Concorrência e da Regulação, .,Cargo ou função, Membro.

  • 2006 - Atual

    Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral

    Atividades

    • 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral da Agência, .,Cargo ou função, Procurador-Geral.

  • 2006 - Atual

    Associação Brasileira das Agências Reguladoras

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Chefe da Câmara Técnica Jurídica

    Atividades

    • 11/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria técnica Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador.

  • 2002 - 2002

    Fundo Único de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do RJ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

    Atividades

    • 04/2002 - 10/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Jurídica, .,Cargo ou função, Diretor Jurídico.

  • 1990 - Atual

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

    Outras informações:
    1. Procurador-Geral do Estado do RJ no ano de 2003; 2. Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro do mês de janeiro de 1999 a abril de 2002 e de janeiro de 2004 a janeiro de 2006; 3. Procurador-Assessor do Procurador-Geral do Estado do RJ nos anos de 1992 e 1993; e 4. Atualmente, cedido à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, onde exerce as funções do cargo de Procurador-Geral desde 13 de março de 2006.

  • 1990 - Atual

    Instituto Brasileiro de Administração Municipal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor e Professor

    Outras informações:
    Produção de pareceres para Municípios e atuação como Professor em cursos e seminários realizados pelo IBAM.

  • 1988 - 1990

    PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município

    Outras informações:
    Aprovado em concurso público de provas e títulos

  • 2007 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo Empresarial

  • 1992 - 1997

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profissional

    Outras informações:
    Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e Comercial

  • 1994 - 1994

    Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de orçamento e Chefe da ASJUR