Tauã Lima Verdan Rangel

Tauã Lima Verdan Rangel. Pós-Doutorando, com bolsa (FAPERJ), vinculado ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Doutor, com bolsa (CAPES), em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Linha de Pesquisa em Conflitos Urbanos, Rurais e Socioambientais, obtendo aprovação no processo seletivo no ano de 2015 e defesa de tese em 07/2018. Mestre, com bolsa (CAPES), em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Linha de Pesquisa em Conflitos Urbanos, Rurais e Socioambientais, obtendo aprovação no processo seletivo no ano de 2013 e defesa de dissertação em 03/2015. Especialista em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas pela Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) (2017-2018). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista em Direito de Família pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista em Práticas Processuais ? Processo Civil, Processo Penal e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário São Camilo-ES (2014-2015). Graduado em Direito pelo Centro Universitário São Camilo-ES, 2007-2011. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Pessoas com Deficiência e Inclusão Social, ambos devidamente registrados no CNPq e coordenados pela Professora Dra. Célia Barbosa Abreu (UFF), e do Grupo de Pesquisa em Política Criminal, coordenado pela Professora Dra. Mônica Paraguassu Correia da Silva (UFF), devidamente registrado no CNPq. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Direitos Revisitados, vinculado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo ? unidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, e do Grupo de Pesquisa Faces e Interfaces do Direito, vinculado à Faculdade Metropolitana São Carlos ? campus de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. Autor do livro "Fome: Segurança Alimentar e Nutricional em pauta", lançado pela Editora Appris, em 2018. Organizador, em conjunto com a Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu e Prof. Me. Alex Assis de Mendonça, do livro ?Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais? (volume 03), lançado pela Editora Gramma, em 2017. Possui pesquisas em desenvolvimento nas seguintes áreas temáticas: (i) Direito Ambiental e Direito Urbanístico, com especial atenção para o Meio Ambiente Urbano; (ii) Direito do Patrimônio Cultural, com ênfase e tutela jurídica e salvaguarda do patrimônio material e imaterial capixaba; (iii) Métodos Extrajudiciais de Tratamento de Conflito, com ênfase em mediação e conciliação; (iv) Acesso à Justiça, com ênfase em Juizados Especiais, Ativismo, Assistencialismo e Demandismo Judicial, bem como desafios na promoção do acesso à justiça; (v) Justiça Ambiental, com ênfase para os impactos das instalações de indústrias petrolíferas no litoral sul-capixaba; (vi) Direito Processual, com destaque para o Novo Código de Processo Civil, Ondas Renovatórias de Acesso à Justiça de Cappelletti; (vii) Direitos Humanos, com ênfase na reconstrução dos direitos humanos, novos direitos humanos e direito humano à alimentação adequada; (viii) Segurança Alimentar e Nutricional, com especial atenção para equipamentos públicos de alimentação e nutrição (banco de alimentos, cozinha comunitária e restaurante popular) e políticas públicas locais de promoção de segurança alimentar e nutricional.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2015 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: Segurança Alimentar e Nutricional na Região Sudeste: Encontros, Desencontros e Vulnerabilidades
Wilson Madeira Filho. Coorientador: Monica Paraguassu Correia da Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Segurança Alimentar e Nutricional; Direito Humano à Alimentação Adequada; Planos Estaduais de SAN.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Alimentação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Alimentação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Sociologia e Direito

2013 - 2015

Universidade Federal Fluminense
Título: Segurança Alimentar e Nutricional em Perspectiva Regional: Análise dos avanços do Banco Municipal de Alimentos ?Cecílio Correa Cardoso?, em Cachoeiro de Itapemirim-ES, como instrumento materializador da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Huma,Ano de Obtenção: 2015
Wilson Madeira Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Segurança Alimentar e Nutricional; Direito Humano; Alimentação Adequada; Política Pública; Banco Municipal de Alimentos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Fome. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Política Pública e População. Setores de atividade: Alimentação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas

2017 - 2018

Faculdade Metropolitana São Carlos
Título: Direitos Humanos para quem? A importância da Disciplina de Direitos Humanos no processo de construção do perfil crítico-reflexivo dos discentes do Curso de Direito
Orientador: Fernanda Castro Manhães
Bolsista do(a): Faculdade Metropolitana São Carlos, FAMESC, Brasil.

Especialização em Direito Administrativo

2016 - 2018

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A Intervenção do Estado no Domínio Econômico: uma análise sobre os institutos da fiscalização, do incentivo e do planejamento
Orientador: Dra. Ana Paula Rodrigues

Especialização em Direito Ambiental

2016 - 2018

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A Educação Ambiental como instrumento de promoção da Cidadania: reflexões à luz do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Orientador: Dra. Ana Paula Rodrigues

Especialização em Direito de Família

2016 - 2018

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: Família Eudemonista em pauta: A Afetividade e a Solidariedade como paradigmas legitimadores da pluralidade familiar
Orientador: Dra. Ana Paula Rodrigues

Especialização em Práticas Processuais: Proc Civil, Penal e Trabalho

2014 - 2015

CENTRO UNIVERSITARIO SÃO CAMILO/ES
Título: Um Horizonte de Questionáveis Incertezas Digitais: Uma análise do Processo Eletrônico, no Poder Judiciário Estadual Capixaba, e sua (in)acessibilidade
Orientador: Tatiana Mareto da Silva

Especialização interrompida em 2013 em Penal e Processo Penal

2012 - Interrompido

Universidade Gama Filho
Título: Crimes contra a Dignidade Sexual: As Modificações Introduzidas pela Lei 12.015/2009 por meio da alteração da redação do Crime de Estupro (em construção)
Orientador: Daniele Romio Marchionno
Ano de interrupção: 2013

Graduação em Direito

2007 - 2011

CENTRO UNIVERSITARIO SÃO CAMILO/ES
Título: Um Grito no Escuro: A (In)Imputabilidade do Pedófilo Preferencial à Luz da Psiquiatria Forense
Orientador: M. Sc. Ana Paula de Avellar Moraes

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Centro Educacional Charles Darwin

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Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

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Formação complementar

2018 - 2018

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: Direitos das Pessoas com Deficiê. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2018 - 2018

Um Por Todos e Todos por Um - Pela Ética e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Impactos da Mudança do Clima para a Gestão Municipal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Violência por Parceiros Íntimos: Definições e Tipologias. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2018 - 2018

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Envelhecimento da População Brasileira. (Carga horária: 8h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Local de Desastres Naturais para a Atenção Básica. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2018 - 2018

Tratamento de Denúncias em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Políticas de Igualdade Racial. (Carga horária: 8h). , Fundação Leonel Brizola, FBL, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Política Nacional de Alimentação e Nutrição. (Carga horária: 30h). , Rede Nutri, REDENUTRI, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Guia Alimentar para a População Brasileira. (Carga horária: 30h). , Rede Nutri, REDENUTRI, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional. (Carga horária: 30h). , Rede Nutri, REDENUTRI, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva: a contr. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Vigilância Alimentar e Nutricional. (Carga horária: 30h). , Rede Nutri, REDENUTRI, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Cantinas Escolares Saudáveis. (Carga horária: 30h). , Rede Nutri, REDENUTRI, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil. (Carga horária: 30h). , Rede Nutri, REDENUTRI, Brasil.

2015 - 2015

Qualificando a oferta de alimentação adequada. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Educação Alimentar e Nutricional. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Educação Alimentar e Nutricional: Uma estratégia. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Modalidades, Tipos e Fases de Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Jusitça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Doutrinas Politicas - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Doutrinas Políticas - Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Tutela Diferenciada. (Carga horária: 100h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em IRPF 2012 - Introdução. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em RAIS - Perguntas e Respostas - Introdução. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Doutrinas Políticas - Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Repetibilidade Alimentícia e outros temas. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Fundamentos da Integração Regional - O MERCOSUL. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Doutrinas Políticas - Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Juizados Especiais. (Carga horária: 100h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Nepotismo: Interpretando a Súmula Vinculante Nº 13. (Carga horária: 70h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Responsabilidade Socioambiental. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Municipal e Urbanístico. (Carga horária: 100h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Empresarial: Recuperação e Falência. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Política e Sociedade. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2012 - 2012

Condutas Anticompetitivas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Alvará de Soltura Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Jusitça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.

2012 - 2012

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Solução de Controvérsias Privadas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Produto, Marca e Serviços. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Desenvolvimento de Competências Gerenciais. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Integração de Competência no Desempenho. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Da Condenação Antecipada nos Crimes contra a Vida. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário São Camilo/ES, USC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Eleitoral - Perguntas e Respostas. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Como escerver uma monografia. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário São Camilo/ES, USC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Prevenção à Pedofilia e Pornografia Infanto-Juveni. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2011 - 2011

Comprasnet: Pregão Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2011 - 2011

Práticas de Sustentabilidade. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2011 - 2011

A Nova Lei das S/A. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2011 - 2011

Casais Homossexuais: Novos Direitos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2011 - 2011

Convênios com a Administração Pública (Módulo I). (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2011 - 2011

Convênios com a Administração Pública (Módulo IV). (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação de Estagiário-Conciliador. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.

2011 - 2011

Convênios com a Administração Pública (Módulo II). (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2011 - 2011

Convênios com a Administração Pública (Módulo III). (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2011 - 2011

Módulo Introdutório: Créditos de Carbono. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Declaração de Débitos e Créditos Tributários. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Como fazer sua monografia. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Simples Nacional - Atualização para 2010. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Imposto de Renda Pessoa Física - 2010. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Bullying. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em CNPJ. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em MEI - Microempreendedor Individual. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Simples Nacional - Atualização para 2009. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Instituto de Tecnologia Social, ITS BRASIL, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Certificação Digital. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2009 - 2009

Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MP/ES, Brasil.

2009 - 2009

Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Ética. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Curso: Direito Administrativo. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Jusitça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.

2009 - 2009

Curso: Direito de Família. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Jusitça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.

2009 - 2009

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Humano à Alimentação Adequada.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Patrimônio Cultural.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Métodos Extrajudiciais de Tratamento de Conflitos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal e Urbanístico.

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Organização de eventos

MANGIAVACCHI, B. M. ; SIQUEIRA, N. M. N. ; CURCIO, F. S. ; MANHAES, F. C. ; VERDAN, T. L. . I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde. 2018. (Outro).

SIQUEIRA, N. M. N. ; DIAS, R. A. ; VERDAN, T. L. ; PESSANHA, A. C. L. . 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; PESSANHA, A. C. L. . 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Direito Ambiental. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; PESSANHA, A. C. L. . 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Direito Administrativo. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; DIAS, R. A. . 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2018. (Outro).

SIQUEIRA, N. M. N. ; VERDAN, T. L. . 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: História do Direito. 2018. (Outro).

DIAS, R. A. ; VERDAN, T. L. . 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Ética Geral e Profissional. 2018. (Outro).

DIAS, R. A. ; VERDAN, T. L. . I Qualifica-METEC: Qualificação do Projeto de Pesquisa da disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (Direito). 2018. (Outro).

MANGIAVACCHI, B. M. ; LIMA, L. T. ; VERDAN, T. L. . I Qualifica-METEC: Qualificação do Projeto de Pesquisa da disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (Medicina). 2018. (Outro).

MANHAES, F. C. ; ATHAYDE, M. O. ; VERDAN, T. L. . Workshop de Integração dos Docentes. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SIQUEIRA, N. M. N. ; FERREIRA, O. M. ; CURCIO, F. S. . III Projeto Qualifica: Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. 2018. (Outro).

SILVA, D. J. ; VERDAN, T. L. . IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Grupo de Trabalho VII: Grupos Vulneráveis e Inclusão Social. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; PESSANHA, A. C. L. . II Qualifica-METEC: Qualificação do Projeto de Pesquisa da disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (Direito). 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; MANGIAVACCHI, B. M. . II Qualifica-METEC: Qualificação do Projeto de Pesquisa da disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (Medicina). 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SIQUEIRA, N. M. N. ; GELANDI, J. P. ; FERREIRA, O. M. ; CAPUA, V. A. . IV Projeto Qualifica: Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; TEIXEIRA, S. F. . 2ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SILVA, C. C. . 2ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Direito Administrativo I. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; PESSANHA, A. C. L. . 2ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Direito Ambiental. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SILVA, C. C. ; PESSANHA, A. C. L. ; TEIXEIRA, S. F. . 2ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SIQUEIRA, N. M. N. ; MANHAES, F. C. ; VEIGA, E. O. B. . III Expociência Universitária Noroeste Fluminense. 2018. (Outro).

VERDAN, T. L. ; TEIXEIRA, S. F. . 2ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: História do Direito. 2018. (Outro).

MANHAES, F. C. ; ATHAYDE, M. O. ; SIQUEIRA, N. M. N. ; VERDAN, T. L. ; FERREIRA, O. M. ; CAPUA, V. A. . I Simpósio Integrado de Pesquisa da Faculdade Metropolitana São Carlos. 2017. (Outro).

MANHAES, F. C. ; ATHAYDE, M. O. ; SIQUEIRA, N. M. N. ; VERDAN, T. L. . VI Semana Acadêmica da Faculdade Metropolitana São Carlos. 2017. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SIQUEIRA, N. M. N. . Visita Técnica Monitorada ao Abrigo dos Idosos de Bom Jesus do Itabapoana. 2017. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SANTANA, G. . I Simpósio Integrado de Pesquisa - GT: Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2017. (Outro).

VERDAN, T. L. . I Simpósio Integrado de Pesquisa - GT: Estado, Instituições e Reflexões Contemporâneas. 2017. (Outro).

VERDAN, T. L. . I Simpósio Integrado de Pesquisa - GT: Ética, Profissões Jurídicas e Prerrogativas. 2017. (Outro).

VERDAN, T. L. . I Simpósio Integrado de Pesquisa - GT: Hermenêutica, Interpretação e Pensamento Crítico. 2017. (Outro).

VERDAN, T. L. ; FERREIRA, O. M. . I Simpósio Integrado de Pesquisa - GT: Pesquisa Aplicada ao Direito. 2017. (Outro).

MANHAES, F. C. ; ATHAYDE, M. O. ; SIQUEIRA, N. M. N. ; AZEVEDO, I. G. ; VERDAN, T. L. . I Semana do Trânsito Cidadão. 2017. (Outro).

ALVES, A. L. A. ; VEIGA JUNIOR, C. L. ; GREGORIO, F. S. ; VERDAN, T. L. . II Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - GT 10: Temas de Vanguarda do Direito. 2017. (Congresso).

ABREU, Célia Barbosa ; VERDAN, T. L. . III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).

MADEIRA FILHO, W. ; VERDAN, T. L. . III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - GT II: Biopolítica. 2017. (Outro).

MANHAES, F. C. ; ATHAYDE, M. O. ; VERDAN, T. L. ; SIQUEIRA, N. M. N. . II Expociência Universitária Noroeste Fluminense. 2017. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SIQUEIRA, N. M. N. ; SANTANA, G. ; FERREIRA, O. M. . II Projeto Qualifica: Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. 2017. (Outro).

MANHAES, F. C. ; ATHAYDE, M. O. ; VERDAN, T. L. ; SIQUEIRA, N. M. N. ; GOMES, M. C. R. ; ALMEIDA, F. X. ; AZEVEDO, I. G. ; AMORIM, Y. P. S. V. ; MANGIAVACCHI, B. M. ; SILVA, F. N. A. ; MACHADO, V. B. . I Expociência Universitária Noroeste Fluminense. 2016. (Outro).

ABREU, Célia Barbosa ; VERDAN, T. L. . II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Outro).

VERDAN, T. L. . 6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2016. (Outro).

ABREU, Célia Barbosa ; PEIXINHO, M. M. ; VERDAN, T. L. . 6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: GT 14: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2016. (Outro).

MELLO, E. R. ; CARLI, A. A. ; VERDAN, T. L. . 6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: GT 02: Tributação Justa como Direito Fundamental. 2016. (Outro).

CARLETTI, E. Z. B. ; VERDAN, T. L. . I Mostra Científica da Multivix - Cachoeiro de Itapemirim: A convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes. 2016. (Outro).

VERDAN, T. L. ; LIRA, J. A. ; VELASCO, C. A. . II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais: GT 04: Direitos referentes à Biotecnologia, Bioética e Regulação da Engenharia Genética. 2016. (Outro).

MADEIRA FILHO, W. ; VERDAN, T. L. . 5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2015. (Outro).

MADEIRA FILHO, W. ; VERDAN, T. L. . 4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteira e Integração - Estudos Interdisciplinares na América Latina. 2015. (Congresso).

ABREU, Célia Barbosa ; VERDAN, T. L. . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Outro).

VERDAN, T. L. . I Mostra Interdisciplinar de Banner do Curso de Direito. 2014. (Outro).

VERDAN, T. L. ; ARAUJO, A. G. ; SILVA, Tatiana Mareto ; GARCIA, C. H. . Comemoração ao Dia do Advogado. 2014. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SILVA, Tatiana Mareto ; GARCIA, C. H. . Pendura Solidário. 2014. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SILVA, Tatiana Mareto ; ARAUJO, A. G. ; GARCIA, C. H. . Semana do Comércio - 2014. 2014. (Outro).

VERDAN, T. L. ; ARAUJO, A. G. ; SILVA, Tatiana Mareto ; GARCIA, C. H. . VIII Semana Jurídica: O Alvorecer dos Novos Paradigmas do Direito. 2014. (Outro).

VERDAN, T. L. ; SILVA, Tatiana Mareto ; GARCIA, C. H. ; PIMENTEL, A. C. M. . Liberdade, Intimidade e Privacidade na perspectiva do Direito Digital: Uma análise sobre a aprovação do marco civil na internet e suas repercussões nas garantias fundamentais individuais. 2014. (Outro).

VERDAN, T. L. ; ARAUJO, A. G. ; SILVA, Tatiana Mareto ; GARCIA, C. H. ; BORGES, M. A. . Direito e Rock: O Brock e as Expectativas da Constituição de 1988 e do Junho de 2013. 2014. (Outro).

VERDAN, T. L. . VI Expociência Sul-Capixaba. 2014. (Outro).

MADEIRA FILHO, W. ; SILVA, D. J. ; VERDAN, T. L. . 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2014. (Outro).

VERDAN, T. L. ; ARAUJO, A. G. ; SILVA, Tatiana Mareto ; GARCIA, C. H. . I DIRENF - Encontro de Direito e Enfermagem. 2014. (Outro).

VERDAN, T. L. ; ARAUJO, A. G. ; SILVA, Tatiana Mareto ; GARCIA, C. H. . Visita Técnica ao Escritório de Advocacia Tavares e Giro. 2014. (Outro).

MADEIRA FILHO, W. ; VERDAN, T. L. ; MORERIA, C. . 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2013. (Outro).

ARAÚJO, A. ; RAMOS, J.E.S. ; VERDAN, T. L. ; ZANÃO, M. V. ; SOUZA, L. T. F. ; SOARES, V. M. C. ; PENHA, C.O. ; MACHADO, E. S. ; BELMOK, P. M. . Lançamento do GEP de Mineração e Meio Ambiente do Curso de Direito. 2012. (Outro).

RAMOS, J.E.S. ; VERDAN, T. L. . Plano Diretor Urbano e Estatuto da Cidade: Medidas Cautelares e Moratórias Urbanísticas. 2011. (Outro).

MIRANDA, J.E. ; VERDAN, T. L. . Dia do Pendura Solidário. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

6ª. Semana de História da Universidade Federal Fluminense.O Milagre Econômico versus a contradição da fome no período de 1964-1974: uma reflexão sobre a questão brasileira. 2018. (Outra).

Congresso Comemorativo 30 anos da Constituição de 1988. Ambiente Urbano, Acesso à Água e Injustiça Ambiental: Um exame da injustiça hídrica em tempos de escassez. 2018. (Congresso).

Congresso Comemorativo 30 anos da Constituição de 1988. O Direito Social à Alimentação Adequada: uma análise do reconhecimento das obrigações correlativas do Estado à luz do Comentário Geral da ONU Nº 12. 2018. (Congresso).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Outubro Rosa: projeto da saúde, a fim de revolucionar o meio social. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Direito à Saúde Mental: CRAS E CREAS. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Conhecimentos básicos dos estudantes de Medicina da Faculdade Metropolitana São Carlos sobre hipertensão e diabetes. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O Direito Constitucional à Saúde Pública e a Integralidade de Assistência. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O Direito à Saúde em perspectiva: controle judicial de políticas pública. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Direito à Saúde em período de crise: uma análise do fornecimento de medicamentos de altos custos para portadores da síndrome. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O impacto da privação do sono em Acadêmicos de Medicina na Cidade de Bom Jesus do Itabapoana. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Psicopatia: primeiras reflexões à luz da revisão de literatura. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O impacto psicossocial em famílias com crianças portadoras do transtorno autista. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.A importância da atenção primária na prevenção e no tratamento do câncer de mama. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Alimentação e Saúde em convergência no Direito: uma análise do curtametragem ?A Ilha das Flores? à luz do mínimo existencial social. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Direito à Saúde: o fornecimento gratuito de medicamentos. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Envelhecimento Biopsicossocial e o direito à saúde. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Reserva do Possível em sede de Direito à Saúde. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: saúde para as minorias sexuais. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Obesidade: uma reflexão à luz do direito à saúde. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O impacto da atenção primária no controle do índice de câncer de pele em pessoas caucasianas. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Estresse. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Cânceres de Pele Não Melanomas: uma revisão de literatura sobre causas e fatores de risco. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O Programa Nacional DST/AIDS e a importância do direito à saúde e os desafios que os portadores enfrentam no exercício desse direito. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Diversidade Sexual e Saúde: o reconhecimento dos direitos sexuais como elemento da dignidade da pessoa humana. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do estado mínimo de saúde. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.A Importância das LIBRAS nos Atendimentos Médicos: uma revisão de literatura. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.A invisibilidade dos homens nas Unidades de Atenção Primária à Saúde. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Pólipos endometriais e a saúde da mulher. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Orçamento para a Saúde e a responsabilidade fiscal dos Municípios: o dever de informar à população sobre o gasto com profissionais da Atenção Básica de Saúde. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O impacto da atenção primária no controle pressórico e prevenção de doenças degenerativas associadas. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O Direito à Saúde dos Portadores de Necessidades Especiais. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O Direito à Saúde no ambiente de vulneráveis sociais: uma análise da população de rua. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Direito Humano à Alimentação Adequada como meio para a promoção do direito à saúde das gestantes. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.A assistência à saúde dos homens: um desafio para os serviços de atenção primária. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com a promoção do direito à saúde. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Higidez ambiental e os reflexos na qualidade da saúde: os desdobramentos da tutela jurídica do meio ambiente artificial e suas implicações para a saúde humana. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.A atenção primária no controle e tratamento da diabetes mellitus tipo II. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.A autonomia da vontade do doador de órgãos à luz do Direito. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Transfobia, direito à saúde e minorias sexuais: a difícil realidade do gênero. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.A Judicialização da Saúde. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Os efeitos da cafeína sobre a gestação: uma análise à luz da revisão de literatura. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Malária e dificuldades em seu tratamento. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Direito à Saúde para grupos de maior vulnerabilidade: o atendimento prioritário para crianças e adolescente. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O impacto de uma política pública de aborto: direito à saúde e autodeterminação corporal. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Relação entre diabetes e hipertensão arterial sistêmica. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Estresse e Acadêmicos do Curso de Medicina. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Esquizofrenia: uma doença ou um distúrbio comportamental. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Direito, Meio Ambiente e Saúde em convergência: a concepção de higidez ambiental e seus desdobramentos na promoção da saúde ambiental. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.O Direito à Saúde nos presídios femininos: garantias fundamentais à dignidade da pessoa humana. 2018. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.Medidas de Biossegurança Hospitalar aplicada aos profissionais do Centro Cirúrgico frente aos riscos ocupacionais do Hospital São Vicente de Paulo em Bom Jesus do Itabapoana. 2018. (Outra).

III Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafios juridicos (III CIBENJUR). Igualdade de Capacidade e Promoção da Dignidade da Pessoa Humana: A Teoria de Amartya Sen no processo de reconhecimento do direito à alimentação. 2018. (Congresso).

III Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafios juridicos (III CIBENJUR). Mediação na Comunidade: práticas dialógicas no processo de participação social e democracia representativa. 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.As Obrigações Correlativas do Estado na promoção do Direito Humano à Alimentação. 2018. (Seminário).

III Simpósio Internacional sobre Direito Atual (III SINDA).Direito Humano à Alimentação Adequada em pauta: uma análise do Comentário Geral da ONU Nº 12. 2018. (Simpósio).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?. ?O direito de ser quem é!?: a hermenêutica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no papel contramajoritário de promoção dos direitos transgêneros. 2018. (Congresso).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A figura do pater famílias no Direito Romano. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Efeitos das Falsas Memórias para as vítimas de alienação. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O sistema de medidas socioeducativas e a busca pela reeducação do adolescente infrator. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Invisibilidade e lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como violador dos direitos humanos prisionais femininos e dos sexuais. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Solidariedade intergeracional ambiental: o direito das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O contrato social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A democracia na Cidade-Estado de Atenas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.?O homem é o lobo do homem?: a teoria de Hobbes e sua influência na formação do Estado. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O poder carismático do ?Príncipe? na obra de Maquiavel. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O direito dos povos ágrafos. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Uma análise da isonomia material: a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 nas relações homoafetivas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Depressão Acadêmica: uma análise feita a partir dos alunos da Faculdade Metropolitana São Carlos. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Democracia direta: uma análise da lei de iniciativa popular. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Considerações sobre Família: a evolução da família no ordenamento brasileiro. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Estado de Direito: uma análise da evolução do Estado Absolutista ao Estado Democrático de Direito. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O útero em substituição à luz da Bioética: implicações jusfilosóficas para a concepção dos pressupostos da busca da felicidade nas uniões homoafetivas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Ondas renovatórias de acesso à justiça. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A primeira dimensão dos direitos humanos: direitos civis e políticos. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Coexistência entre baixos índices de homicídio e facilidade de acesso às armas de fogo: caso Utah ? Estados Unidos da América. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Escolas com Direitos: implantação de noções jurídicas nas escolas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Princípios inerentes à aplicação da pena. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A questão do aborto no Brasil. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O tratamento da mulher na Cidade-Estado de Es. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Hipótese de desapropriação-sanção em caso de cultivo de plantas psicotrópicas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A autoridade parental no direito brasileiro. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Privatização das Unidades Prisionais: breve histórico dos principais modelos de privatização utilizados no mundo. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Discurso de ódio como dispositivo limitador da liberdade de expressão. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O sistema de freios e contrapesos na ordem constitucional brasileira. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Informatização e violação de privacidade: pornografia de vingança. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A privatização do sistema prisional como meio para a concretização da função ressocializadora da pena. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha política. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O princípio do usuário-pagador em exame e sua relação com o consumo de bens ambientais. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A vigilância sanitária e o exercício do poder de polícia. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A teoria da tripartição de poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O princípio da eficiência e a Lei de Acesso à Informação. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A violência psicológica em pauta: quando o trauma não deixa vestígios. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Desapropriação de imóvel rural por Estados e Municípios. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A equiparação da mãe biológica e da mãe adotante para fins de licença-maternidade à luz do entendimento do STF. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Direito Penal na Idade Média. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A judicialização da saúde: uma análise do tema no Município de Bom Jesus do Itabapoana e seu impacto no orçamento do Município. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A evolução histórica do conceito de família ? da Antiguidade até os tempos modernos. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A tutela jurídica do patrimônio cultural: uma análise do registro como instrumento protecionista. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Os desafios e barreiras acerca do reconhecimento de status de refugiado ambiental no âmbito do Direito Internacional. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O pregão eletrônico no procedimento licitatório. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Saúde ambiental e o ideal de meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A importância dos princípios constitucionais trabalhistas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Síndrome de Burnout como manifestação no meio ambiente laboral esgotante. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Democracia direta: uma análise do instituto do plebiscito. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A teoria do direito divino do rei: uma análise da Teoria de Bossuet. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.As declarações modernas de direitos humanos. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A sexualidade como direito em emergência. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A hipótese constitucional de sustação de decretos executivos pelo Congresso Nacional. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A história do voto e da democracia no Brasil. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da Servidão. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O princípio republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Direito à audiência pública nas matérias ambientai. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A responsabilidade da família na promoção do Direito Educacional. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A evolução do Estado: Do Estado Absolutista ao Estado Democrático de Direito. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A primogenitura como direito nas Leis Mosaicas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O uso do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelo Chefe do Executivo. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Saúde Mental Universitária: uma análise da ansiedade nos estudantes de Direito da FAMESC. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Reforma trabalhista: o princípio da norma mais favorável ao trabalhador e a sucumbência recíproca. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O direito humano à água potável. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O instituto do habeas corpus coletivo frente ao entendimento jurisprudencial do STF. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A discricionariedade administrativa na utilização do processo seletivo. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O direito à moradia na Constituição da República de 1988 ? conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violador. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O quinto constitucional e possível comprometimento da imparcialidade do julgador. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Breve análise da evolução histórica e principais características do direito sucessório pátrio. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Limites do Exercício do Poder Discricionário. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Função Social da Propriedade e a Desapropriação para fins urbanísticos. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Princípios do Direito Real Imobiliário. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O princípio da reciprocidade na vingança privada: uma análise do Código de Hamurabi e das Leis Mosaicas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O consumo excessivo do álcool e maconha pelos universitários. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Violências Morais contra a mulher ? 12 anos da Lei Maria da Penha. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Intervenção do Estado na propriedade: uma análise dos Institutos da Requisição e da Ocupação Temporária. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A Ética diante da axiologia e sua abordagem perante a teoria dos valores. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Uma análise da legalização da concessão da posse e do porte de armas para a sociedade brasileira. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Meio Ambiente Natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A importância do costume como fonte do Direito. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Meio Ambiente e sustentabilidade. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.?Trabalhadores do mundo, uni-vos!?: o Estado Social e o reconhecimento dos direitos trabalhistas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Teoria dos Órgãos na Administração Pública. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.?O Estados somos nós?: a emergência da figura do cidadão. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Porte de Arma de fogo em pauta: a legalização do porte à luz da busca pela autodefesa, a visão de policiais militares do Estado do Espírito Santo, lotados na 1ª Companhia do 9º Batalhão, situado em Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Noções introdutórias de Execução Fiscal sob a Lei nº 6.830/80 e o Código de Processo Civil. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A evolução do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A arbitragem nas Leis Mosaicas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Fragilidades no processo da delação premiada no direito brasileiro: uma análise dos meandros e disrupturas das delações premiadas à luz do caso de Alberto Youssef. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Judicialização em medicamentos. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Princípios aplicáveis no Direito do Trabalho. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.As hipóteses de suspensão e extinção da autoridade parental. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.O tratamento da mulher na Cidade-Estado de Atenas. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Os limites do poder de polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Estado de Direito x Estado de Fato: uma análise do reconhecimento internacional do Estado. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.A tutela jurídica do patrimônio cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Sexting e Reveng Porn e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.?O Estado sou eu?: o Estado Absolutista em caracterização. 2018. (Seminário).

II Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?.Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento. 2018. (Seminário).

II Seminário em Direitos Humanos da Baixada Fluminense.Direito Humano à Alimentação Adequada em Cenários de Crise: um exame à luz do princípio da precaução. 2018. (Seminário).

II Seminário em Direitos Humanos da Baixada Fluminense.Um novo olhar para o ensino de Direito: O tradicional modelo de educação jurídica em xeque. 2018. (Seminário).

II Seminário em Direitos Humanos da Baixada Fluminense.A Experiência das práticas de mediação de conflitos na COMAR UNIG: Estudo de caso sobre a celeridade do procedimento e peculiaridades da mediação em relação à conciliação. 2018. (Seminário).

II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil.A tutela jurídica dos modos de fazer: uma análise a partir da revisão de literatura. 2018. (Simpósio).

II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil.Descontinuidades na proteção do patrimônio histórico material do Município de Cachoeiro de Itapemirim: Uma análise dos riscos do Empreendimento Hugo Amorim para a Igreja de Nosso Senhor dos Passos. 2018. (Simpósio).

II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil.O emprego da Educação Arqueológica na promoção da conscientização e salvaguarda do patrimônio cultural. 2018. (Simpósio).

II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil.O instituto do destombamento em exame: participação popular como instrumento de manifestação do interesse público na permanência da proteção cultural. 2018. (Simpósio).

II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil.O emprego da educação arqueológica na promoção da conscientização e salvaguarda do patrimônio cultural. 2018. (Simpósio).

II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil.O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras em análise: faces e interfaces da proteção e da busca pelo desenvolvimento a partir das rotas culturais. 2018. (Simpósio).

II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil.O Fandango Ticumbi, no Estado do Espírito Santo, como manifestação de patrimônio cultural imaterial. 2018. (Simpósio).

II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil.Intervenção do Estado na propriedade em prol do patrimônio cultural: reflexões ao instituto do tombamento. 2018. (Simpósio).

II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil.O patrimônio histórico tombado do município de Muqui-ES: Uma análise à luz do princípio da proteção do bem tombado. 2018. (Simpósio).

II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil.O princípio do in dubio pro monumento em análise: o reconhecimento jurisprudencial do princípio norteador em prol da preservação do patrimônio cultural. 2018. (Simpósio).

I Seminário de Pesquisa em Direito da Faculdade São José.O Direito à Alimentação Adequada à luz das obrigações correlativas do Estado: pequenas reflexões ao Comentário Geral Nº 12. 2018. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa em Direito da Faculdade São José.O Direito Fraterno na pauta do dia: fraternidade e diálogo na condução dos conflitos. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Saúde Mental do Norte e Noroeste Fluminense.Um Grito no Escuro: a (in)imputabilidade do pedófilo preferencial à luz da Psiquiatria Forense. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Saúde Mental do Norte e Noroeste Fluminense.Infância Destruída e Desejos Saciados: O impacto da pedofilia para a vítima. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Saúde Mental do Norte e Noroeste Fluminense.O impacto da privação do sono em acadêmicos de Medicina na Cidade de Bom Jesus do Itabapoana. 2018. (Simpósio).

IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.O direito humano à água em tempo de escassez: injustiça hídrica e o comprometimento do desenvolvimento de grupos vulneráveis. 2018. (Outra).

IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Desafios e perspectivas da internet das coisas (IoT) na construção das cidades inteligentes. 2018. (Outra).

IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Alimentação e saúde em convergência: uma análise das obrigações correlativas do estado na promoção do direito humano à alimentação adequada. 2018. (Outra).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.O consumidor e as novas tecnologias: entre a inovação, a liberdade de escolha e a proteção à privacidade. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.A composição dos conflitos na Justiça do Trabalho sob a ótica da mediação. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Vulnerabilidade Hídrica em tempos de crise: uma análise do fenômeno da injustiça hídrica à luz da fundamentalidade do direito à água potável. 2018. (Seminário).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (V CONEPE). Impacto da Atenção Primária no controle pressórico e prevenção de doenças crônicas degenerativas associadas. 2018. (Congresso).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (V CONEPE). A memória social e a construção do conhecimento: poder e resistência nos jogos do lembrar e do esquecer. 2018. (Congresso).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (V CONEPE). Relação entre Hipertensão e Diabetes na Atenção Primária à Saúde no Brasil. 2018. (Congresso).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (V CONEPE). Medidas de Biossegurança Hospitalar aplicada aos profissionais do Centro Cirúrgico frente aos riscos no Hospital São Vicente de Paulo em Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2018. (Congresso).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (V CONEPE). A sífilis gestacional no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no período de 2012-2016. 2018. (Congresso).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (V CONEPE). Mediação e Diálogo no ambiente da escola. 2018. (Congresso).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (V CONEPE). Educação Ambiental e Responsabilidade. 2018. (Congresso).

VI Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: Perspectivas Latinoamericanas.As Fintechs: a tecnologia financeira a serviço da inclusão. 2018. (Outra).

VI Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: Perspectivas Latinoamericanas.O Estado garantidor da efetivação de políticas públicas: uma análise das obrigações correlativas na promoção do direito humano à alimentação adequada. 2018. (Outra).

VII CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Políticas de Afirmação no Cenário das Minorias Sexuais na Pós-Graduação Strictu Sensu: uma análise da implantação de cotas para pessoas trans nas Universidades Brasileiras. 2018. (Congresso).

VII CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Conexões e Interconexões da disciplina de Educação em Direitos Humanos como instrumento de criticidade científica: a reflexão democrática sobre a desigualdade no curso de Direito. 2018. (Congresso).

VII CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Juridiquês, Hermetismo Linguístico e Acessibilidade: uma análise da linguagem jurídica como instrumento de exclusão do acesso à justiça. 2018. (Congresso).

VII CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Memórias, Narrativas e o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras em análise: os relatos das práticas imateriais culturais versus a predação do desenvolvimento econômico. 2018. (Congresso).

VII CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Educação, Informação e Tecnologia: uma abordagem interdisciplinar. 2018. (Congresso).

VII CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Desenvolvimento e Injustiça Ambiental em exame regional: uma análise do conflito socioambiental no distrito de São Joaquim, Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2018. (Congresso).

VII CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. A prática reflexiva docente: mobilização para novas práticas da educação. 2018. (Congresso).

VII CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Empiria e Metodologias Ativas no processo de ensinagem: Reflexões sobre o Projeto ?Prevenção e Detecção do Diabetes Melittus e da Hipertensão Arterial? na formação do estudante de Medicina. 2018. (Congresso).

VII CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. A assessoria jurídica popular enquanto instrumento de protagonismo de grupos vulneráveis. 2018. (Congresso).

VI Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Responsabilidade Fiscal dos Municípios no orçamento para a saúde. 2018. (Outra).

VI Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Saneamento Público e efetivação do direito à saúde. 2018. (Outra).

VI Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito ao Saneamento Básico frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Outra).

VI Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Ensino e Sexualidade em debate: a diversidade sexual e as relações com o reconhecimento dos Direitos Sexuais. 2018. (Outra).

VI Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Transfobia em Pauta: a dificil realidade do gênero. 2018. (Outra).

VI Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Saúde e obstáculos para sua efetivação: uma análise à luz da reserva do possível. 2018. (Outra).

VI Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Direitos Sociais em cenário de crise: a (in)efetividade do Estado na promoção do mínimo existencial social. 2018. (Outra).

VI Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Solidariedade Intergeracional: O direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado. 2018. (Outra).

V Jornadas do Mercosul.Patrimônio Cultural para quem? Inquietações sobre o impacto do Residencial Hugo Amorim na ambiência cultural da Igreja de Nosso Senhor dos Passos. 2018. (Outra).

V Jornadas do Mercosul.Políticas Públicas de Valorização da Cultura? Uma análise do impacto das ?Rotas Culturais Capixabas? para o ofício das paneleiras de Goiabeiras. 2018. (Outra).

V Seminário Internacional de Direito.O direito à água potável na pauta do dia: fundamentalidade dos direitos difusos na promoção da dignidade da pessoa humana. 2018. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direito.A fundamentalidade do direito à alimentação versus alimentos transgênicos: conexões e interconexões na promoção da dignidade da pessoa humana. 2018. (Seminário).

XII Jornada de Alunos do PPGA-UFF.A alimentação adequada como uma dimensão cultural: Uma análise do Comentário Geral da ONU Nº 12 e o reconhecimento das peculiaridades culturais na conformação dos hábitos alimentares. 2018. (Outra).

XVII Seminário de Integração ? Norte Fluminense: da crise à retomada econômica?.Industrialização, Degradação Ambiental e Injustiça Ambiental: uma análise da Região de Anchieta-ES. 2018. (Seminário).

XVII Seminário de Integração ? Norte Fluminense: da crise à retomada econômica?.Emprego e Desemprego: uma análise da Região Norte Fluminense 2014 ? 2015. 2018. (Seminário).

1º Simpósio Científico do ICOMOS - Brasil.O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras em exame: o embate entre o patrimônio cultural imaterial e o desenvolvimento urbano desplanejado. 2017. (Simpósio).

1º Simpósio Científico do ICOMOS - Brasil.A Proteção do Patrimônio Cultural por meio do Tombamento: A Legitimação da Intervenção do Estado na propriedade privada em prol do interesse coletivo. 2017. (Simpósio).

1º Simpósio Científico do ICOMOS - Brasil.Princípio da Proteção do Bem Tombado e de seu entorno e a afetação do núcleo urbano de Muqui-ES. 2017. (Simpósio).

1º Simpósio Científico do ICOMOS - Brasil.In Dubio Pro Monumento e a Preservação do Patrimônio Cultural. 2017. (Simpósio).

1º Simpósio Científico do ICOMOS - Brasil.Patrimônio Cultural, Desenvolvimento Econômico e Predação Imobiliária: reflexões sobre o impacto do Residencial Hugo Amorim na ambiência da Igreja de Nosso Senhor dos Passos, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2017. (Simpósio).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). O direito ao saneamento básico e a sua relação com a promoção da saúde pública. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). Criança e consumo em pauta: uma reflexão à luz da política de educação para o consumo. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). Função socioambiental da propriedade rural: a tensão entre o interesse público e o interesse privado. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). Organismos Geneticamente Modificas (OGM's) e o princípio da precaução: um estudo de caso. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). Educação Ambiental, Cidades Sustentáveis e Desenvolvimento Humano. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). Mediação e Diálogo no ambiente da escola. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). A Responsabilidade Ambiental das Novas Tecnologias. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). A tensão entre o interesse público e o interesse privado no exercício da função socioambiental da propriedade. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). Diversidade sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elemento da dignidade da pessoa humana. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). Direitos sociais em tempo de crise: o mínimo existencial social e a (in)efetividade do Estado. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). O vocábulo hermético jurídico como obstáculo à efetivação do acesso à justiça. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense (Coninf). Direitos femininos e o empoderamento da mulher do século XXI: a árdua tarefa de ser protagonista no meio social à luz da dignidade da pessoa humana. 2017. (Congresso).

5º Colóquio Interdisciplinar de Cognição e Linguagem do Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Cognição e Linguagem.A sala de aula como espaço de promoção do discente: uma reflexão sobre a alteração das aulas tradicionais expositivas para o protagonismo discente na construção do conhecimento. 2017. (Outra).

5º Colóquio Interdisciplinar de Cognição e Linguagem do Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Cognição e Linguagem.A transversalidade do conteúdo de Educação Ambiental para a construção do perfil crítico-reflexivo em discentes do Curso de Direito. 2017. (Outra).

5º Colóquio Interdisciplinar de Cognição e Linguagem do Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Cognição e Linguagem.Comunicação e Tecnologias da Informação: o papel do professor no Ensino Superior. 2017. (Outra).

5º Colóquio Interdisciplinar de Cognição e Linguagem do Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Cognição e Linguagem.A Disciplina de Direitos Humanos e suas influências para a formação dos discentes do Curso de Direito: Direitos Humanos para quem?. 2017. (Outra).

5º Colóquio Interdisciplinar de Cognição e Linguagem do Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Cognição e Linguagem.O Emprego da Pesquisa no Curso de Direito: obstáculos e desafios para a superação do conhecimento dogmático-jurídico tradicional. 2017. (Outra).

8º Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Direito à Alimentação Adequada, Crise Hídrica e Dignidade da Pessoa Humana: interconexões em um cenário de concretização de direitos. 2017. (Encontro).

I Encontro Regional: Educação de Qualidade, um direito de todos!.Educação em Direitos Humanos como instrumento de emancipação e conscientização nos Cursos de Direito: direitos humanos para todos indivíduos!. 2017. (Encontro).

I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas.O emprego da mediação nos processos administrativo-disciplinares: O emprego da cultura do diálogo pela Administração Pública. 2017. (Outra).

I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas.A ausência de recursos humanos no Poder Judiciário e a inobservância do Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas.A Lei 13.019/14: reescrevendo a regulação do Terceiro Setor?. 2017. (Outra).

II Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafíos jurídicos (II CIBENJUR). O reconhecimento da fundamentalidade do direito à alimentação à luz de Amartya Sen: uma reflexão à luz da realidade brasileira. 2017. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafíos jurídicos (II CIBENJUR). Aplicação de políticas públicas judiciárias como meio alternativo a taxa de congestionamento do poder judiciário brasileiro. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Mediação Familiar em Pauta: A Cultura do Diálogo para a Preservação dos Filhos no Término da Relação dos Genitores. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Injustiça Ambiental no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES: Desenvolvimento Econômico, Degradação Ambiental e Marginalização Social da População Invisibilizada. 2017. (Congresso).

II Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos.Mediações "Positivas" e "Negativas": Todo acordo é bom?. 2017. (Encontro).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense. "Meu corpo, minhas regras": uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana. 2017. (Exposição).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A obrigação alimentar entre parentes. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O sexo biológico versus sexo psicológico: uma análise à luz do Direito. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O contexto histórico do Direito Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro ?. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Mediação e a cultura do diálogo: primeiras reflexões à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O acesso à água potável como direito fundamental e a crise hídrica. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O direito à autodeterminação sexual. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A superação dos "filhos adulterinos" pela uniformização do tratamento de "filhos biológicos". 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Acepção de poluição face ao crime de poluição descrito no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O papel do advogado na promoção do acesso à Justiça ?. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Magistrados e hipersalários: reflexões éticas. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.In dubio pro ambiente: a construção jurisprudencial do princípio à luz do entendimento do STJ. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A função social do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU Verde) como instrumento de proteção do meio ambiente. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A construção histórica do reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O dever de urbanidade do advogado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Corrupção Política no Brasil: reflexo da sociedade?. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Direitos sociais em tempo de crise: o mínimo existencial e a (in)efetividade do Estado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O Bicho, de Manuel Bandeira, na contemporaneidade. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O Recurso Extraordinário nº 635.659/SP e o entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Família-Mosaico: a expressão dos rearranjos contemporâneos familiares à luz da Constituição Federal. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Cálice: uma análise hermenêutica-contextual da música em seu regime político. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Diferenciação entre os direitos da personalidade e o direito funerário. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O Príncipe: O poder carismático do Príncipe numa análise contemporânea. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O bêbado e o equilibrista em exame: a música como protesto. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A evolução do conceito de família no direito brasileiro. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Honorários advocatícios e critérios de fixação. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Processo Histórico de Reconhecimento do Acesso à Justiça. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Dos Princípios Norteadores da Mediação. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A alienação parental no genitor alienado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Estupro de vulnerável: análise do crime e verificação da vulnerabilidade da vítima menor de 14 anos. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e as limitações constitucionais ao poder de tributar ?. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Aposentadoria rural híbrida ou mista nos moldes do artigo 48, §3º da Lei 8.213/91: do benefício à fraude. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A Teoria da Tripartição dos Poderes. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Família em espécie: a família eudemonista e o princípio da busca pela felicidade. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A pressão midiática dentro do aspecto da comunicação e a sua manipulação na fundamentação do juiz. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Solidariedade Intergeracional: o direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A política envolvida nas indicações de Ministros do STF. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológica. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense."Para não dizer que não falei das flores" ou "Caminhando e Cantando" em análise: a música como protesto durante a Ditadura Civil-Militar Brasileira. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Discurso de ódio nas redes sociais: uma reflexão ética. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Portadores de necessidades especiais e processo de inclusão em pauta. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Jeitinho Brasileiro: uma análise ética da necessidade de obter vantagens ?. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Magistrados e hipersalários: reflexões éticas. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Direito à alimentação adequada: o reconhecimento dos restaurantes populares como equipamento de promoção da segurança alimentar e nutricional. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Animal como coisa: precedente legislativo. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.STF em pauta: Tribunal Político ou Partidário?. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Transexual: o direito a uma identidade. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Responsabilidade Civil por dano moral ambiental difuso. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Eu não mereço ser estuprada! Liberdade sexual feminina em pauta. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Acesso à justiça x acesso ao Judiciário. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense."Despejados", de Cândido Portinari, e o reconhecimento do direito à moradia: uma análise à luz do artigo 6º da Constituição Federal. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O direito à energia solar como manifestações dos direitos de terceira dimensão. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Direito à Moradia. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal à luz dos princípios da Constituição Federal de 1988. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Aposentadoria Rural no Brasil. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Têmis sem venda: a sensação de impunidade advinda do Poder Judiciário. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Reconhecimento da Bioética como direito fundamental de quarta dimensão. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Do injusto penal do art. 217-A do Código Penal: uma análise do Projeto de Lei nº 5.452/2016. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A microcefalia e o alargamento do aborto pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Direito Fundamental e a busca por um fornecimento hídrico ideal. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Das espécies de violência doméstica e familiar. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A superação tradicional do "meio ambiente": o reconhecimento do meio ambiente digital à luz das evoluções tecnológicas. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Homofobia, preconceito e violência: condição sexual em pauta. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Patrocínio infiel e suas características éticas. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O empoderamento e o protagonismo femininos: a mulher e a luta por reconhecimento de direitos à luz da dignidade da pessoa humana. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A evolução do instituto da curatela. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A contemporânea acepção do vocábulo "família" e o reconhecimento das famílias anaparentais. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Programa de Transferência de Renda Bolsa Família. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Ministério Público como curador do meio ambiente. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Saúde como Direito Fundamental. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense."Rua" e "Rua das Erradias", de Lasar Segall, e "Mangue", de Di Cavalvanti, e o tratamento contemporâneo das profissionais do sexo. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O papel do advogado na promoção do acesso à Justiça. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Violência do Idoso, no âmbito familiar no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ: a agressão e os maus tratos na pessoa idosa por parte da família. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense."Pogrom", de Lasar Segall, e a denúncia pelo reconhecimento da dignidade entre indivíduos: um exame à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O interesse público como instrumento de atuação da Administração Pública. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Uniões homoafetivas como manifestação do alargamento do sentido do termo "família" na Constituição Federal. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O Ministério Público e a Operação Lava-Jato. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Apontamentos às funções sociais do meio ambiente artificial. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A prisão preventiva sob o aspecto do descumprimento da medida protetiva. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Limite à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O acesso à justiça como exercício da cidadania: entre o dilema constitucional e a realidade concreta. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O direito ao saneamento básico como direito fundamental: contextos e realidade local. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A construção do ideário das cidades sustentáveis à luz do meio ambiente artificial. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Solidariedade Intergeracional: o direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O Direito ao Processo Justo. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense."Operários", de Tarsila do Amaral, e a exploração do trabalho. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A matéria ambiental e o constitucionalismo contemporâneo: o antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo na tutela constitucional do meio ambiente. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O dever de urbanidade do advogado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Reflexões sobre os princípios do Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Solidariedade Inter e Transgeracional: contornos conceituais e delineamentos em sede de meio ambiente. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Das espécies de sucessões e a ordem de vocação hereditária. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Diversidade sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a função socioambiental da propriedade e a tensão entre o interesse público e privado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Histórico do ICMS ? substituição tributária. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O processo histórico de afirmação do Direito do Consumidor. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A Lei Maria da Penha em pauta: as violências domésticas e familiares. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Os transgêneros e o direito brasileiro. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.As prerrogativas profissionais do advogado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Do reconhecimento da poliafetividade como desdobramento do princípio da busca pela felicidade. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Estagiário ou escraviário: uma análise no contexto jurídico-legal. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A salvaguarda do patrimônio genético no ordenamento jurídico. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Homofobia, preconceito e violência. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O parto anônimo em exame: uma análise à luz dos princípios bioéticos e da doutrina da proteção integral. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O reconhecimento judicial do concubinato. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Mínimo existencial ambiental como elemento da dignidade da pessoa humana. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense."Rosa de Hiroshima": rosa cálida, bomba atômica!. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Uma análise da Lei Maria da Penha: entre o abstrato e o concreto. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Um exame da obra "Retirantes", de Cândido Portinari, à luz do direito social à alimentação. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A face ecológica da dignidade da pessoa humana. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Aposentadoria por invalidez, auxílios-doença e danos morais. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A cidade sustentável como um direito fundamental. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A construção do mínimo existencial socioambiental à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O direito de resistência do cidadão no Estado Democrático de Direito: uma análise à luz dos direitos humanos. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense."Alegria, Alegria": a música como protesto durante a ditadura civil-militar. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Discursos de ódio nas redes sociais: uma reflexão ética. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Direito à educação inclusiva em pauta: a efetivação dos direitos para portadores de necessidades especiais. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Meio Ambiente Urbano como habitat do homem contemporâneo: concreto, asfalto e urbanismo. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O reconhecimento judicial do concubinato. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O testamento vital em pauta: a autonomia da vontade à luz dos princípios norteadores da Bioética. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Jeitinho Brasileiro: uma análise ética da necessidade de obter vantagens ?. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A caracterização da fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Políticas Públicas para as mulheres no Brasil. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Princípio da Afetividade na guarda compartilhada. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O Estado Absolutista: uma análise hermenêutica-contextual desse regime político ?. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A efetivação do direito fundamental à segurança pública pelo Estado. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Assédio moral como violação à dignidade do trabalhador. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Abandono de Idosos e o direito à convivência familiar. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Evolução histórica da família no Direito. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O assédio moral vertical descendente em instituições militares. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Eutanásia: entre o direito à morte digna e a indisponibilidade da vida. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A educação como direito fundamental: em pauta a educação inclusiva. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Sistema de Cotas e Inclusão Social. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A problemática da judicialização da saúde pública. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Direito Tributário no Brasil: um breve histórico e evolução normativa até a Constituição de 1988. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Apontamentos às funções sociais do meio ambiente artificial. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Direito social à alimentação: o alargamento dos direitos fundamentais em decorrência das necessidades humanas. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense."Guerra", de Lasar Segall, e o aumento da criminalidade no Brasil: uma releitura contemporânea. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A conversão do processo em um ?campo de guerra?: uma análise tradicional da beligerância processual e seus impactos na cultura do diálogo. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A responsabilidade civil do empregador na dispensa discriminatória do empregado portador do vírus do HIV. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Da solidariedade familiar e o dever de cuidar nas uniões homoafetivas. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O princípio do devido processo legal. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.O princípio da boa-fé objetiva nos contratos. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.A subjetividade dos critérios adotados nas transgressões disciplinares nos regulamentos militares. 2017. (Outra).

II Expociência Universitária do Noroeste Fluminense.Dos meios ambientes reconhecidos no Direito Brasileiro. 2017. (Outra).

III Jornada de Sociologia Política.Injustiça Ambiental na Região Sul-Capixaba: uma análise do Distrito de São Joaquim, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2017. (Outra).

III Jornada de Sociologia Política.O Direito à Alimentação Adequada em uma ótica regionalizada: uma análise do Banco de Alimentos do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2017. (Outra).

III Seminário de Pesquisa em Direito ? Campus Nova América.Qual o acordo Doutor? Uma análise sobre os Mutirões de Conciliação como alternativa à morosidade processual. 2017. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa em Direito ? Campus Nova América.Anotações ao processo de edificação do Estado Socioambiental de Direito a partir da Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.O Direito Humano à Água em tempo de escassez: injustiça hídrica e o comprometimento do desenvolvimento de grupos vulneráveis. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Obrigações Correlativas do Estado na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2017. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa em Direito ? Campus da Ilha do Governador.Fraternidade na condução do tratamento dos conflitos: o direito fraterno na ordem do dia. 2017. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa em Direito ? Campus da Ilha do Governador.A cultura do diálogo e da mediação como paradigma para a gestão dos conflitos nas comunidades: cidadania, participação social e empoderamento. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.O Direito Humano à Água para quem? Escassez hídrica e vulnerabilidade social em pauta. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Design Thinking e Ensino Jurídico. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Reflexões sobre a perspectiva crítico-emancipatória da Disciplina de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito da UNISUAM.A Cultura do Diálogo e da Mediação como paradigma para a gestão dos conflitos nas comunidades: cidadania, participação social e empoderamento. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito da UNISUAM.Obrigações Correlativas do Estado na Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito da UNISUAM.Fraternidade na condução do tratamento de conflitos: o Direito Fraterno na ordem do dia. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito da UNISUAM.O Direito Humano à Água em tempo de escassez: injustiça hídrica e o comprometimento do desenvolvimento de grupos vulneráveis. 2017. (Seminário).

I Seminário em Direitos Humanos da Baixada Fluminense: Unig, Defensoria Pública e Movimentos Sociais.Direito Humano à Alimentação Adequada em tempos de transgenia: um olhar à luz do princípio da precaução. 2017. (Seminário).

I Seminário em Direitos Humanos da Baixada Fluminense: Unig, Defensoria Pública e Movimentos Sociais.Um Novo Olhar para o Ensino de Direito. 2017. (Seminário).

I Seminário em Direitos Humanos da Baixada Fluminense: Unig, Defensoria Pública e Movimentos Sociais.Acordismo Judicial e Deterioração da Conciliação nos Juizados Especiais: Metas a Atender!. 2017. (Seminário).

I Seminário em Direitos Humanos da Baixada Fluminense: Unig, Defensoria Pública e Movimentos Sociais.Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis: um problema de entrada ou de saída.. 2017. (Seminário).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de direitos à luz da dignidade da pessoa humana. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Separação dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Direitos Humanos e Direitos Sexuais e Reprodutivos: processo histórico de construção. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A Construção do Mínimo Existencial Socioambiental à luz do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Arborização Urbana e o Direito ao Meio Ambiente Artificial como paradigma de realização do indivíduo. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Liberdade de Expressão versus Discurso de Ódio nas Redes Sociais. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Origens e Características da Sociedade Anônima. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A Lei 11.340/2006 e a internalização do combate à violência doméstica: isonomia material face ao histórico machista da formação brasileira. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Homofobia, Preconceito e Violência. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Da Dissolução Parcial da Sociedade Anônima. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Limite Jurídico de Liberdade nas Mídias: uma ponderação entre a liberdade de expressão e o direito à intimidade das pessoas. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Princípio do Consentimento Informado como instrumento de concreção do Princípio da Autonomia. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Preconceito contra os motociclistas no trânsito. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Impacto Tributário nas Políticas Sociais do Estado. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O direito educacional junto aos direitos humanos relacionando a teoria da reserva do possível com a educação inclusiva. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?Dever do Estado?: a importância da segurança pública no combate à violência. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Supremo Tribunal Federal em pauta: Tribunal Político ou Partidário?. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A judicialização da saúde pública. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.As expressões de ?Alegria, Alegria? durante os anos de algemas militares. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente na Guarda Compartilhada. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?Pogrom?, de Lasar Segall, e a denúncia pelo reconhecimento da dignidade entre indivíduos: um exame à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.As etapas do processo de proteção ao meio ambiente no âmbito nacional. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em Pauta. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Saúde como Direito Fundamental. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O direito fraterno em defesa da dignidade da pessoa humana. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Aplicabilidade da Lei Maria da Penha para Pares Homoafetivos Masculinos. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A mulher negra no mercado de trabalho. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Medidas socioeducativas em pauta: o princípio da proteção integral do adolescente como justificador da medida de internação. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Maquiavel e o Estado Contemporâneo: O Poder Carismático do Príncipe. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A Responsabilidade Tributária no regime de substituição do ICMS. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Crianças e Adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar; limitações de atuação do Estado: contextos e realidade local. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Reconhecimento do Aborto como Direito Fundamental pela ONU. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A Impossibilidade da Redução da Maioridade Penal. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Intervenção do Estado sobre a propriedade privada representada pela limitação administrativa. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Da Tutela da Diversidade Linguística: Apontamentos e Reflexões. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Ministério Público como Curador do Meio Ambiente. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Monetarização das Relações Familiares. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Processo de Reconhecimento da Fundamentalidade do Meio Ambiente na Constituição de 1988. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Uniões Homoafetivas como manifestação do alargamento do sentido do termo ?família? na Constituição Federal. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?Dever do Estado?: a importância da segurança pública no combate à violência. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Princípio da Isonomia no Sistema Tributário Brasileiro. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Meio Ambiente Urbano como Habitat do Homem Contemporâneo: concreto, asfalto e urbanismo. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Acepções ideológicas bioéticas segundo Van Renssealer Potter: desde bioética como ponte até a bioética profunda. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A superação tradicional do ?meio ambiente?: o reconhecimento do meio ambiente digital à luz das evoluções tecnológicas. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Bioética e experiência com animais: do reconhecimento da dignidade entre espécies. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Estupro de Vulnerável com o consentimento da vítima menor de 14 anos. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O homem como sujeito ativo da violência doméstica. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Bela, Recatada e do Lar? A mulher na contemporaneidade. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Da Solidariedade e o dever de prestar alimentos à concubina. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Solidariedade e dignidade da pessoa humana: a convergência dos ideários em prol da realização do gênero humano. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Propaganda e Publicidade por Advogados: Vedação e Ética?. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) nas relações homoafetivas. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Têmis sem venda: a sensação de impunidade advinda do Poder Judiciário. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?O Massacre dos Inocentes?, de Cândido Portinari, à luz da problemática social de crianças e adolescentes em situação de rua. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?Jeitinho Brasileiro? e a corrupção orgânica na formação da sociedade brasileira. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Políticas Públicas Educacionais. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Breves comentários à implantação e execução do trabalho terceirizado no Brasil. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A Face Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O aborto como direito fundamental da mulher em dispor do próprio corpo. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Bolsa Família, Distribuição de Renda e Melhorias Sociais: Solução ou dor de cabeça?. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Desbiologização das relações familiares: afeto como paradigma de reconhecimento das relações paterno-filiais em prol da dignidade da pessoa humana. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Direito à Moradia. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O reconhecimento da paternidade post morem em fertilização in vitro e a legitimidade para suceder. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A substituição da rubrica ?crimes contra os costumes? por ?crimes contra a dignidade sexual? à luz da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Solidariedade Intergeracional: o direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Liberdade de Expressão Religiosa em Locais Públicos. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Direito à Alimentação Adequada: quem tem fome tem pressa!. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Dever de Urbanidade do Advogado. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A Construção do Ideário das Cidades Sustentáveis à luz do Meio Ambiente Artificial. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?O Bêbado e o Equilibrista? em análise: a música como protesto. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Idoso como hipervulnerável nas relações de consumo. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A usucapião por abandono familiar: uma nova forma de aquisição de propriedade familiar. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A Influência da Política na composição do STF. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?Que País é esse??: O Brasil de muitas faces. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A cobrança dos tributos no Município de Bom Jesus do Itabapoana: uma relevante demanda administrativa. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?Rua? e ?Rua das Erradias?, de Lasar Segall, e ?Mangue?, de Di Cavalcanti, e o tratamento contemporâneo das profissionais do sexo. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Eficiência do Princípio da Celeridade nos Juizados Especiais. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Escravidão no Brasil em paralelo ao reconhecimento racial econômico. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Direito: Uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Honorários Advocatícios e Critério de Fixação. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Hiroshima e Nagazaki: Tristeza Mundial. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A Lei Maria da Penha aplicada a Uniões Homoafetivas. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Patrimônio Cultural Ferroviário e a Lista de Salvaguarda como instrumento de proteção. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Bandido bom é bandido morto? A atuação do Profissional do Direito em prol das garantias dos direitos do acusado. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Transfobia em pauta: a difícil realidade de gênero. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Papel Social do Advogado: uma reflexão ética. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Direito à Alimentação Adequada em pauta: uma caracterização. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Crimes contra a seguridade social e o princípio da insignificância. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.A inclusão do Meio Ambiente na reformulação do Estado de Direito a partir dos reflexos oriundos da lógica na distribuição de riquezas e riscos da sociedade de risco. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Espécies de Assédio Sexual. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Primeiras considerações acerca da possibilidade do reconhecimento da amplitude da redação constitucional antropocêntrica que permeiam a tutela ambiental a fim de abrir caminhos para uma nova visão. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?Guerra?, de Lasar Segall, e o aumento da criminalidade no Brasil: uma releitura contemporânea. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O direito à cidade sustentável: um reflexo marcado pela marginalização. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Liberação das armas de fogo: uma discussão necessária. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Direito à Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua eficácia. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Direito à Educação Inclusiva em Pauta: A Efetivação dos Direitos para Portadores de Necessidades Especiais. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Magistrados e Hipersalários: Reflexões Éticas. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Abandono Afetivo em pauta: aspectos caracterizadores. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Princípio da Insignificância e a vingança privada. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Violência Doméstica contra a mulher. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Princípio da Informação como Corolário das Relações de Consumo. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Advogar e suas prerrogativas essenciais. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Patrocínio Infiel e suas consequências éticas. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Direito do Consumidor: a fundamentalidade da salvaguarda diante da vulnerabilidade. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Princípios Ambientais Constitucionais. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Liberdade de Constituição Familiar. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O direito à energia solar como manifestação dos direitos e garantias de terceira dimensão. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Família no Direito Romano. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Direito ao Transporte como direito fundamental ao bem-estar social. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Josué de Castro e a fome no Brasil: um cenário à luz da obra "Geografia da Fome". 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O papel desempenhado pela Defensoria Pública na promoção dos direitos dos vulneráveis e hipossuficientes. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Princípio do In Dubio Pro Monumento e a proteção do Patrimônio Cultural Construído. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Reconhecimento do Acesso ao Meio Ambiente como direito fundamental. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?Êxodo? e ?Eternos Caminhantes? de Lasar Segall e a questão dos refugiados. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Apontamentos à Função Social das Cidades Contemporâneas. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Os Direitos Sociais em pauta: o dever do Estado em assegurar o mínimo existencial social. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Abandono de Idoso e o direito à convivência familiar. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.O Nome Civil do Transexual à luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Função Socioambiental da Propriedade: A Tensão entre o Interesse Público e o Interesse Privado. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.?Os Despejados?, de Cândido Portinari, e o reconhecimento do direito à moradia: uma análise à luz do artigo 6º da Constituição Federal. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Integrado de Pesquisa do Curso de Direito.Funções Típicas e Atípicas dos Poderes Constituídos. 2017. (Simpósio).

IV Congresso de Direito do UBM (IV CONIDIR): Cidadania e Estado Democrático de Direito. Obediente a decisão estatal ou sou colaborador ativo no processo judicial: a colaboração das partes como benefício à sociedade. 2017. (Congresso).

Jornadas de Direito do Consumidor.Acesso à informação, alimentos transgênicos e relação de consumo: O dever de informação do fornecedor como corolário do exercício da cidadania. 2017. (Outra).

Jornadas de Direito do Consumidor.Tecnologias Disruptivas e o Consumo. 2017. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.Comentários às hipóteses de extinção da concessão de serviço público. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.Interesse público em detrimento do interesse privado: a intervenção do estado na propriedade em prol da preservação do patrimônio cultural. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Agrário.Comentários às servidões minerais. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Agrário.Comentários às terras públicas: ponderações singelas. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Agrário.ma análise acerca do instituto da desapropriação rural: ponderações sobre a temática. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.Meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da interpretação hermeneuta do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: breve painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Primeiros comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: da usucapião de bens móveis extrajudicial. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Do direito de edificação da servidão de aqueduto em terreno vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Repercussões do Recurso Especial nº 1.351.571/SP para a impenhorabilidade do bem de família. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito de Família.Dignidade da pessoa humana assegurada na mediação familiar através do diálogo. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito de Família.Obrigação alimentar entre ex-cônjuges: uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito de Família.Primeiras reflexões acerca do instituto da curatela compartilhada: ponderações ao artigo 1.175-A do Código Civil. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito de Família.Liberdade de constituição familiar e o princípio da vedação ao retrocesso social. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Redimensionamento da desconsideração da personalidade jurídica em prol da preservação do direito à moradia do bem de família: painel à luz do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Mínimo existencial socioambiental-laboral? O alargamento da concepção de meio ambiente em prol da sadia qualidade de vida do trabalhador. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial.Da dissolução da sociedade empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial.Origens e características da sociedade anônima. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Processual Civil.O reconhecimento do jus postualandi como instrumento de promoção do acesso à justiça: uma análise à luz do microssistema do juizado especial. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Processual Civil.A teoria dos capítulos de sentença no novo CPC: algumas reflexões sobre a temática. 2017. (Seminário).

VI CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. O Conflito Socioambiental no Distrito de São Joaquim, Cachoeiro de Itapemirim-ES: população invisibilizada e o discurso de desenvolvimento urbano-econômico. 2017. (Congresso).

VI CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras como patrimônio cultural imaterial: entre o desenvolvimento e a preservação cultural. 2017. (Congresso).

VI CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Patrimônio Cultural para quem? uma análise do impacto do Residencial Hugo Amorim na ambiência da Igreja de Nosso Senhor dos Passos: predação imobiliária em detrimento do patrimônio cultural. 2017. (Congresso).

VII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Para além das aulas expositivas: um repensar do ensino jurídico a partir do protagonismo dos discentes. 2017. (Seminário).

VII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Euclides da Cunha, Cândido Portinari e Josué de Castro em diálogo: Fome e Alimentação. 2017. (Seminário).

VII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A efetivação da segurança alimentar e nutricional em pauta: a alimentação adequada como direito fundamental. 2017. (Seminário).

VII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A experiência de mediação na COMAR UNIG. 2017. (Seminário).

V Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.O impacto da publicidade no consumismo infantil: um estudo de caso. 2017. (Outra).

V Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Bioética, Pesquisa Científica e reflexões éticas para o pesquisador: um estudo de caso. 2017. (Outra).

V Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Acesso à Justiça, Juridiquês e obstáculos de acessibilidade: uma reflexão à luz dos dados do CNJ. 2017. (Outra).

V Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito ao Saneamento Básico Ambiental: entre o ideal jurídico e os obstáculos concretos de efetivação. 2017. (Outra).

V Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Solidariedade Intergeracional e os impactos dos alimentos transgênicos: uma pesquisa quantitativa sobre a percepção populacional. 2017. (Outra).

V Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Organismos Geneticamente Modificas (OGM?S) e o princípio da precaução: um estudo de caso. 2017. (Outra).

V Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Função Social da Cidade e Meio Ambiente Artificial: uma análise local. 2017. (Outra).

V Mostra do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão.Dano Moral Ambiental: uma análise de caso para sua caracterização. 2017. (Outra).

XIV Encontro Virtual de Documentação em Software Livre e XI Congresso Internacional de Linguagem e Tecnologia Online. Direito: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas. 2017. (Congresso).

XXXI Congreso ALAS 2017. Quem tem fome tem pressa! a contribuição dos movimentos sociais para o reconhecimento da efetivação do direito social à alimentação no cenário brasileiro. 2017. (Congresso).

XXXI Congreso ALAS 2017. Desenvolvimento Urbano-Econômico e o embate com manifestações culturais tradicionais: um exame da situação das Paneleiras de Goiabeiras. 2017. (Congresso).

XXXI Congreso ALAS 2017. A importância da Disciplina de Direitos Humanos para a formação do Bacharel em Direito no Brasil: Direitos humanos para todos. 2017. (Congresso).

3º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica. Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental. 2016. (Congresso).

3º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica. O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário. 2016. (Congresso).

3º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica. Solidariedade Intergeracional: O direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado. 2016. (Congresso).

3º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica. Acesso à Justiça e Linguagem Hermética: o 'juridiquês' como barreira para a concreção do direito fundamental. 2016. (Congresso).

3º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica. Direito à Alimentação Adequada em pauta: um exame da intersetorialidade e da participação na PNSAN. 2016. (Congresso).

3º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica. Direito ao Patrimônio Genético Mínimo: o patrimônio genético como Direito Humano. 2016. (Congresso).

3º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica. Reconhecimento da função socioambiental da propriedade: o interesse público em prol da salvaguarda do meio ambiente. 2016. (Congresso).

3º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica. Caracterização da tradição civil law do Direito: primeiras reflexões sobre a formação do ordenamento jurídico. 2016. (Congresso).

4º Encontro Internacional de Política Social e 11º Encontro Nacional de Política Social.Quem tem fome tem pressa! Banco de Alimentos, Dignidade para o Indivíduo. 2016. (Encontro).

6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Fome e Alimentação em uma tríplice perspectiva: Euclides da Cunha, Cândido Portinari e Josué de Castro em diálogo. 2016. (Seminário).

6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Um repensar do ensino jurídico a partir do protagonismo dos discentes: a reestruturação da tradicional aula expositiva nos cursos jurídicos. 2016. (Seminário).

6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Equipamentos Públicos de Alimentação em pauta: Uma análise regional do Banco de Alimentos no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2016. (Seminário).

6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em pauta: Intersetorialidade e Participação Social no processo de concretização. 2016. (Seminário).

7º Encontro Latino-americano de Direito, Sociedade e Cultura.A Fundamentalidade do Direito à Alimentação na ordem do dia: a transgenia alimentar e o retrocesso na efetivação da segurança alimentar e nutricional. 2016. (Encontro).

I Ciclo Internacional de Conferências em Direitos Humanos Fundamentais.Segurança Alimentar e Nutricional em Perspectiva: Uma análise sobre o reconhecimento do Direito à Alimentação no ordenamento nacional brasileiro. 2016. (Outra).

I Colóquio Internacional Movimentos: Trânsitos & Memórias..Desenvolvimento e Injustiça Ambiental no Distrito de São Joaquim, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES: A População Invisibilizada com voz. 2016. (Outra).

I Colóquio Internacional Movimentos: Trânsitos & Memórias..Movimento Campesino Quilombola: uma análise do racismo ambiental na Comunidade Quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Análise contextualizada da música "Cálice" de Gilberto Gil e de Chico Buarque de Holanda. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!."Rosa de Hiroshima": Rosa cálida, bomba atômica!. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A construção do mínimo existencial socioambiental à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A superação tradicional do "meio ambiente": o reconhecimento do meio ambiente digital à luz das evoluções tecnológicas. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Solidariedade intergeracional: o direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Dignidade para quem? Crianças em situação de rua. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Estou grávida, e agora? Uma análise dos direitos à estabilidade provisória da mulher gestante. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Apontamentos à função social das cidades contemporâneas. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Responsabilidade civil do transportador rodoviário de mercadorias. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Os efeitos sucessórios na paternidade socioafetiva com base na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A caracterização da fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A transexualidade e o Direito Brasileiro concernente ao registro civil e sua possibilidade de alteração. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A efetividade das medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340/06, "Lei Maria da Penha", frente à multiplicidade das violações sofridas pelas mulheres em situação de violência doméstica. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!."O massacre dos inocentes", de Cândido Portinari, à luz da problemática social de crianças e adolescentes em situação de rua. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A forma federativa de Estado e as Constituições de 1891 e 1988. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Da tutela da diversidade linguística: apontamentos e reflexões. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.In dubio pro ambiente: a construção jurisprudencial do princípio à luz do entendimento do STJ. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Dignidade para os animais: uma análise reflexiva. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Direito à água potável em tempo de crise hídrica. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio do melhor interesses. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Evolução Legislativa do Divórcio no Brasil. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Opção ou orientação? As primeiras reflexões sobre homossexualidade. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.O direito humano à alimentação adequada. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Função socioambiental da propriedade: a tensão entre o interesse público e o interesse privado. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Alimentos gravídicos como direito e garantia fundamental do nascituro. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!."Alegria, Alegria" em análise: a música como protesto durante a ditadura civil-militar brasileira. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Alienação parental e suas consequências jurídicas. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Abuso do trabalho infantil. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Uniões homoafetivas como manifestação do alargamento do sentido do termo "família" na Constituição Federal. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A superação dos "filhos adulterinos" pela uniformização do tratamento de "filhos biológicos". 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.O acesso à água potável como direito fundamental e crise hídrica. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Função socioambiental da propriedade: a tensão entre o interesse público e o interesse privado. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A substituição da rubrica "Crimes contra os Costumes" por "Crimes contra a Dignidade Sexual" à luz da Constituição de 1988. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A contemporânea acepção do vocábulo "família" e o reconhecimento das famílias anaparentais. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!."O bêbado e o equilibrista" em análise: a música como protesto durante a ditadura civil-militar brasileira. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Meio Ambiente Artificial: o direito ao saneamento básico como direito fundamental: contextos e realidade local. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Solidariedade intergeracional: o direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.O acesso à água potável como direito fundamental e a crise hídrica. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.O meio ambiente urbano como habitat do homem contemporâneo: concreto, asfalto e urbanismo. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Patrimônio Cultural Imaterial: O Registro e a Salvaguarda da dinâmica social geradora de cultura. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Que país é esse?: O Brasil de muitas faces. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Dignidade dos animais: uma análise do alargamento do sentido em harmonia com o artigo 225 da Constituição Federal. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.O registro civil a partir da adoção por casais homoafetivos sob o prisma jurídico brasileiro. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Dignidade do Idoso e Emancipação: uma análise do projeto "Inclusão Digital" na terceira idade. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Direito à vida e o aumento da criminalidade. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!."Meu corpo, minhas regras": uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Poliamor: uma nova família. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Direito à liberdade: prisão para quem?. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Direito à vida e o aumento da criminalidade. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!."Para não dizer que não falei das flores" ou "Caminhando e cantando" em análise: a música como protesto durante a ditadura civil-militar brasileira. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A face ecológica da dignidade da pessoa humana. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Guarda compartilhada obrigatória diante do término conflituoso do matrimônio e o convívio à luz do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.A contemporânea acepção do vocábulo "família" e o reconhecimento das famílias paralelas. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Arborização urbana e o direito ao meio ambiente artificial como paradigma de realização do indivíduo. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.Posicionamentos teóricos sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. 2016. (Outra).

I Expociência Universitária do Noroeste Fluminense: O Brasil tem fome de quê? Ensino, Pesquisa e Extensão alimentando a fome de conhecimento!.O tombamento e a intervenção do Estado na propriedade privada em prol da preservação do patrimônio cultural. 2016. (Outra).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. O Reconhecimento da Cidade como Ambiência de Desenvolvimento Humano: Uma análise da Injustiça Ambiental no Distrito de São Joaquim, Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. O Clamor pelo Estado Socioambiental de Direito e pela consolidação do Mínimo Existencial Socioambiental: uma análise à luz da perspectiva habermasiana. 2016. (Congresso).

II Seminário Cidades, Espaços Públicos e Periferias.Injustiça Ambiental no Distrito de São Joaquim: conflitos socioambientais potencializados pela instalação de aterro sanitário. 2016. (Seminário).

II Seminário Cidades, Espaços Públicos e Periferias.Monte Alegre e o clamor pelo reconhecimento de racismo ambiental. 2016. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito - Campus Nova América.Mutirões de Conciliação em debate: a construção de acordos como alternativa à morosidade processual?. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Direito humano à alimentação adequada em tempos de transgenia alimentar: primeiros comentários. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Injustiça Hídrica e o reconhecimento da fundamentalidade do acesso à água. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.O principio da não remoção no Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Separação Consensual. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Mediação: Caracterização e Delimitação. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Sistema Common Law: Formação e Definição. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Solidariedade Intergeracional em sede de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.O Acesso à Energia Solar e o seu reconhecimento como Direito Fundamental. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.A Questão do Gênero em debate: um repensar da educação a partir da tolerância da diversidade. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Arbitragem. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos no Brasil. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.A Segurança como Preceito Basilar do Estado e sua influência na formação dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Violência Doméstica. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.O Juizado Especial Cível e a efetivação do Acesso à Justiça. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Devido Processo Legal e a Instrumentalidade das Formas. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Fraternidade em cenários de litígios: o Direito Fraterno como instrumento de promoção da pacificação social. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Autotutela. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Mediação em conflitos familiares: a relevância de métodos extrajudiciais para a celeridade na resolução de conflitos. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Resolução de Conflitos: Arbitragem. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Juizados Especiais Cíveis, as reincidências de ações e enriquecimento ilícito. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Impacto Ambiental e suas consequências. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.O Biocentrismo como critério definitivo diante da colisão de normas constitucionais no julgamento da ADI 4.983 - Lei da Vaquejada. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.A Distorção Epistêmica e a Desfuncionalidade Teórica do Referencial Liberal-Individual no livre atribuir sentido à expressão "Justiça Ambiental" e as suas injunções refratárias ao novo modelo Constitucional-Democrático de Estado. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Tombamento Ambiental: a intervenção do Estado em propriedade em prol da proteção do patrimônio cultural. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Caracterização da Arbitragem. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.A Figura do Conciliador no Direito Brasileiro. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Conciliação, Juizado Especial e a Cultura Acordista em Semanas Nacionais de Conciliação: Acesso à Justiça ou Números para o CNJ?. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.O que é mediação?. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Da Notificação e da Interpelação. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Mediação. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Conciliação: Reflexões sobre o método de tratamento de conflito. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Fase Prévia de Conciliação nas Audiências. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Mediação: o que é?. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Mediação de Conflitos Conjugais: Violência Doméstica em Questão. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Fase Prévia de Conciliação nas Audiências. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Autotutela e os Meios de Resolução de Conflitos Sociais. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.O Controle de Constitucionalidade. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Diferenças salariais entre gêneros opostos numa mesma função. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Ação de Consignação em Pagamento: Primeiros Comentários. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Alimentação para quem? Uma análise da (in)eficiência do Restaurante Popular de Cachoeiro de Itapemirim. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Direito dos Animais: A Construção Principiológica da Dignidade entre Espécies. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Princípios Orientadores da Mediação. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.A Igreja Nosso Senhor dos Passos e a preservação da ambiência cultural: entre a identidade local e a predação imobiliária. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Pachamama e o Princípio do Buen Vivir: a proeminência da proteção do meio ambiente como titular de direitos. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Mediação: O que é Mediação?. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.A Figura do Conciliador no Direito Brasileiro. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Arbitragem: Caracterização e Princípios. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Acessibilidade de Pessoas com Deficiência. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Mediação: uma solução de conflitos. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Ação de Consignação em Pagamento. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.O Acesso à Água Potável como Direito Fundamental de Sexta Dimensão: Uma análise da crise hídrica como afronta aos Direitos Humanos. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Zica Vírus e Microcefalia: É possível a autorização do aborto?. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Mediação e Direito Fraterno. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.A Arbitragem. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Mediação: Princípios Orientadores da Mediação. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Biotecnologia e Meio Ambiente, uma associação a favor da sustentabilidade e a diversificação dos transgênicos para o avanço na agricultura. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Direito Penal do Inimigo: Solução ou Retrocesso?. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.União Homoafetiva: uma investigação sobre direitos adquiridos. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Presos Provisórios e o Direito ao Voto no Brasil. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Mediação e a construção da cultura do diálogo como instrumento de promoção do Acesso à Justiça. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Herança Jacente. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Coisificar a Pessoa ou Personalizar a coisa? Do status do embrião humano fecundado em laboratório. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Jurisdição Voluntária: Primeiros Comentários. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.A Utilização da Mediação em Conflitos Ambientais. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.Arbitragem. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.O Reconhecimento da Fundamentalidade do Acesso à Justiça: Uma interpretação à luz de Mauro Cappelletti. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.A Construção Teórica do Direito à Alimentação no Brasil: Quem tem fome tem pressa!. 2016. (Outra).

I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes.O Direito ao Transporte alçado ao status de Direito Fundamental. 2016. (Outra).

I Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.Intervenção do Estado na propriedade em prol da preservação do patrimônio cultural: uma análise do tombamento da Igreja de Nosso Senhor dos Passos. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito - Campus Dorival Caymmi.Direito Fraterno: patrono da dignidade da pessoa humana na composição de litígios. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.A Importância da Disciplina de Direitos Humanos e a Metodologia de Pesquisa em Confluência na Formação dos Profissionais do Direito. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.O Emprego da Pesquisa como mecanismo de emancipação na formação do profissional do Direito. 2016. (Seminário).

IV Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: O Estado e o Mercado em tempos de crise.As parcerias público-privadas em xeque: O Terceiro Setor entre a ideologia, a efetividade e a corrupção. 2016. (Outra).

IV Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: O Estado e o Mercado em tempos de crise.Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e desafios para a Administração Pública. 2016. (Outra).

IV Jornadas Mercosul: Memória, Ambiente e Patrimônio.Entre a preservação do patrimônio cultural e a predação imobiliária: uma análise do impacto do Residencial Hugo Amorim na ambiência da Igreja de Nosso Senhor dos Passos. 2016. (Outra).

IV Jornadas Mercosul: Memória, Ambiente e Patrimônio.As rotas culturais como instrumento de exclusão e segregação: uma reflexão sobre a situação das paneleiras de Goiabeiras. 2016. (Outra).

IX Encontro Nacional da ANDHEP.O acesso ao crédito como política pública de realização do Direito Humano ao Desenvolvimento - O caso do Banco Comunitário de Maricá/RJ. 2016. (Encontro).

IX Encontro Nacional da ANDHEP.Desafios para a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada: Quem tem fome tem pressa!. 2016. (Encontro).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito & Internet.#HUMANIZAREDES: a proeminência do pacto de enfrentamento às violações de direitos humanos na internet. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito & Internet.A confluência entre a educação ambiental e a inclusão digital: diálogos contemporâneos em prol da concreção da cidadania. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito & Internet.O reconhecimento do meio ambiente digital e os princípios para governança e uso da internet: primeiras linhas. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.Servidão ambiental: singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.O exercício do poder de polícia: ponderações sobre a polícia administrativa. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.A tridimensionalidade da justiça ambiental: breves comentários: dimensão intrageracional, intergeracional e interespécies. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.Injustiça hídrica: a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.O Direito à Arborização Urbana: Concreção dos Paradigmas Axiológicos das Cidades Sustentáveis. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Abandono afetivo e responsabilidade civil: a inobservância do dever de cuidar como ato ilícito à luz do entendimento jurisprudencial do STJ. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Da usucapião como defesa: comentários ao verbete sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Contrato de permuta: abordagem conceitual do tema. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Constitucional.O reconhecimento do direito à alimentação adequada à luz dos entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Constitucional.O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Constitucional.Saúde como componente do mínimo existencial social: breves reflexões sobre o posicionamento do STF. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito da Criança e do Adolescente.A negativação do inadimplente de verba alimentar no sistema de proteção ao crédito: análise à luz do entendimento pretoriano do STJ. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito de Família.Famílias poliafetivas: a concreção do direito constitucional de liberdade de constituição familiar e o superprincípio da dignidade da pessoa humana. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito de Família.A admissão da usucapião pró-família nas uniões homoafetivas: uma interpretação extensiva do artigo 1.240-A do Código Civil. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito de Família.O corolário da solidariedade familiar em uma interpretação extensiva: análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.O reconhecimento jurisprudencial da salvaguarda do meio ambiente laboral como direito do trabalhador: um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.A desconsideração da personalidade jurídica na Consolidação das Leis Trabalhistas: breve análise à luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.O reconhecimento da proteção à maternidade como direito social: ponderações à luz do STF. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial.Princípios da recuperação empresarial judicial: singelos comentários à Lei n. 11.101/2005. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial.A teoria expansiva da desconsideração da personalidade jurídica: primeiros comentários. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Processual Civil.Fase prévia de conciliação: primeiros apontamentos à cultura acordista proforma do novo CPC. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Processual Civil.Primeiras reflexões sobre o incidente da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direitos Humanos.O acesso à água potável em uma perspectiva de fundamentalidade: o alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do texto Constitucional de 1988. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Previdenciário.A construção do mínimo existencial social em sede de direito previdenciário: o reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da jurisprudência do STF. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Previdenciário.Seguridade social e direitos humanos: ponderações introdutórias sobre a temática. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Responsabilidade Civil.O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a hipótese de descabimento de verba indenizatória por abandono afetivo. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Responsabilidade Civil.Poluição visual e ambiência urbana: o reconhecimento do dever de indenizar à luz da jurisprudência. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Temas do Biodireito.Solidariedade alimentar: breve ensaio sobre os influxos dos direitos de terceira dimensão em prol da efetivação do direito à alimentação adequada. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Temas do Biodireito.Bioética, biossegurança e segurança alimentar e nutricional: um exame tridimensional do direito humano à alimentação adequada. 2016. (Seminário).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Tombamento Ambiental: a intervenção do estado em propriedade em prol da proteção do Patrimônio Cultural. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Entre a preservação do Patrimônio Cultural e a predação imobiliária: uma análise do impacto do residencial Hugo Amorin na ambiência da Igreja de Nosso Senhor dos Passos. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Conciliação nos juizados especiais: a cultura do diálogo como instrumento de empoderamento. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).A cultura do diálogo na promoção da construção da cidadania: a medição como importante instrumento de empoderamento.. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Direito à alimentação para quem? Uma análise da (in)eficiência do restaurante popular de Cachoeiro de Itapemirim.. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Pachamama e o princípio do Buen Vivir: a proeminência da proteção do meio ambiente como titular de direitos. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Desenvolvimento econômico e injustiça ambiental no distrito de São Joaquim, município de Cachoeiro de Itapemirim- ES: a população inviabilizada com voz. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Euclides da Cunha e Cândido Portinari em Diálogo: uma análise da fome na perspectiva literária e artística. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Preservação Cultural versus acessibilidade para portadores de necessidades especiais: uma análise do Patrimônio Histórico de Muqui-ES. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).O acesso à água potável como direito fundamental de sexta dimensão: uma análise da crise hídrica como afronta aos direitos humano. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).A construção histórica do direito à alimentação no Brasil: quem tem fome tem pressa.. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Segurança alimentar e nutricional em perspectiva regional: análise dos avanços do Banco Municipal de Alimentos Cecílio Correa Cardoso, em Cachoeiro de Itapemirim- ES, como instrumento materializador da segurança alimentar e nutricional e do direito humano. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).O reconhecimento da fundamentalidade do acesso à justiça: uma interpretação à luz de Mauro Cappelletti. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Asfalto, concreto e sustentabilidade: o reconhecimento da cidade como local para desenvolvimento humano. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).Fraternidade em cenários de litígio: o direito fraterno como instrumento de promoção de pacificação social. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (VII JACITEC).A incorporação da educação alimentar e nutricional nas pautas pedagógicas das escolas e sua colaboração para a segurança alimentar e nutricional. 2016. (Outra).

XII Congresso Latino-Americano de Humanidades. Desenvolvimento Econômico e Injustiça Ambiental no Distrito de São Joaquim, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES: A População Invisibilizada com Voz. 2016. (Congresso).

XII Congresso Latino-Americano de Humanidades. Educação em Direitos Humanos como instrumento de emancipação e conscientização nos Cursos de Direito: Direitos Humanos para todos os indivíduos!. 2016. (Congresso).

XII Congresso Latino-Americano de Humanidades. Direito Social à Alimentação Adequada: A ampliação dos Direitos Fundamentais em prol da concreção da dignidade da pessoa humana. 2016. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Excelência em Gestão (XII CNEG) e III INOVARSE ? Responsabilidade Social Aplicada. Dificuldades sistêmicas para a segurança alimentar: Perspectivas comparadas sobre o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. 2016. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Excelência em Gestão (XII CNEG) e III INOVARSE ? Responsabilidade Social Aplicada. Dificuldades Sistêmicas para Segurança Alimentar: Perspectivas comparadas sobre o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. 2016. (Congresso).

X Jornada dos Alunos do PPGA/UFF.O ofício das paneleiras de Goiabeiras em exame: o embate entre o patrimônio cultural imaterial e o desenvolvimento urbano desplanejado. 2016. (Outra).

1º Congresso Nacional de Ciências Sociais (CONACSO). O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras: entre o desenvolvimento e a preservação cultural. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteira e Integração - Estudos Interdisciplinares na América Latina. Entre a preservação do patrimônio cultural e a predação imobiliária: uma análise do impacto do Residencial Hugo Amorim na ambiência da Igreja de Nosso Senhor dos Passos. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteira e Integração - Estudos Interdisciplinares na América Latina. A população invisibilizada com voz: entre a instalação do aterro sanitário e a materialização do conflito socioambiental no Distrito de São Joaquim, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteira e Integração - Estudos Interdisciplinares na América Latina. A proeminência do banco de alimentos na promoção da segurança alimentar e nutricional: a construção da cultura da solidariedade no processo de fortalecimento do direito à alimentação adequada. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteira e Integração - Estudos Interdisciplinares na América Latina. Direito à Alimentação Adequada e Desenvolvimento Humano: a possibilidade da justiciabilidade da temática e a concreção da dignidade da pessoa humana. 2015. (Congresso).

4º CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteira e Integração - Estudos Interdisciplinares na América Latina. Redistribuição e reciprocidade na realidade dos Bancos Comunitários: o caso do Banco do Preventório e do Banco Comunitário Popular de Maricá/RJ. 2015. (Congresso).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A Assessoria Jurídica Popular e sua imprescindibilidade na construção da cidadania ativa. 2015. (Seminário).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A justiciabilidade do direito humano à alimentação adequada: o reconhecimento da segurança alimentar e nutricional como integrante da rubrica da dignidade da pessoa humana. 2015. (Seminário).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Injustiça ambiental no Distrito de São Joaquim: a instalação do aterro sanitário e a potencialização de conflitos socioambientais na cidade oficiosa. 2015. (Seminário).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O direito à informação nas relações de consumo em debate: o Projeto de Lei nº 4.148/2008 e o fim da rotulagem obrigatória em alimentos transgênicos. 2015. (Seminário).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos (I CONIBDH). Solidariedade entre espécies animais? O redimensionamento da filosófica concepção de dignidade entre espécies animais à luz da Bioética. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos (I CONIBDH). A Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos em exame: O reconhecimento dos Direitos Humanos de quarta dimensão pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos (I CONIBDH). Alimentos transgênicos em uma perspectiva bioética: contornos do princípio da precaução em sede de segurança alimentar. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos (I CONIBDH). O Direito Humano à Alimentação Adequada em uma ótica regionalizada: Uma reflexão sobre a Universalização da Alimentação a partir de uma perspectiva da Bioética. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos (I CONIBDH). Construção do Estado de Direito Socioambiental a partir da perspectiva de Jürgen Habermas: A consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana. 2015. (Congresso).

II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Cachoeiro de Itapemirim. 2015. (Outra).

III Fórum Estado Empresário e a Regulação: Desafios Contemporâneos.O Terceiro Setor na Execução de Políticas Públicas: Santos e Milagres em tempos de escassez de recursos. 2015. (Outra).

III Fórum Estado Empresário e a Regulação: Desafios Contemporâneos.Estado Empresário e as Rotas Culturais Capixabas: uma análise do impacto do turismo no ofício das paneleiras de Goiabeiras. 2015. (Outra).

III Semana Científica do Direito.Mediação e Direito Fraterno em um cenário de litígios o diálogo como instrumento de administração de conflitos. 2015. (Seminário).

III Semana Científica do Direito.A justiciabilidade do direito humano à alimentação adequada: o reconhecimento da segurança alimentar e nutricional como integrante da rubrica da dignidade da pessoa humana. 2015. (Seminário).

I Mostra Acadêmico-Científica de Niterói: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.A importância da Disciplina de Direitos Humanos na formação dos profissionais do Direito: Direitos Humanos não são apenas para humanos direitos, mas sim para todo ser humano. 2015. (Outra).

I Mostra Acadêmico-Científica de Niterói: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.O emprego da pesquisa como mecanismo emancipatório na formação do profissional do Direito: a utilização das tecnologias no processo de ensino-aprendizagem. 2015. (Outra).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.A realização do Direito Humano ao Desenvolvimento pela via dos bancos comunitários: a experiência do Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Seminário).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.A mediação no novo Código de Processo Civil: o empoderamento dos atores processuais na resolução dos conflitos famliliares. 2015. (Seminário).

I Seminário Fluminense de História do Poder e das Ideologias.O reconhecimento da problemática da fome no período da Ditadura Militar no Brasil. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Democracia nos Meios de Comunicação.O direito fundamental ao esquecimento na era de informações globalizadas: um exame do Recurso Especial nº 1.334.097/RJ. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.Quem tem fome tem pressa! O reconhecimento do Direito à Alimentação Adequada no Texto Constitucional. 2015. (Seminário).

I Seminário Lei de Anistia e Direitos Humanos.O Reconhecimento do Direito à Memória e à Verdade: Pilares Estruturantes da Justiça de Transição no Brasil. 2015. (Seminário).

I Seminário Nacional Interdisciplinar em Pesquisa do Consumidor.O Projeto de Lei Nº 4.148/2008 e o fim da rotulagem identificatória em alimentos transgênicos: a desconstrução do princípio da informação no direito do consumidor. 2015. (Seminário).

I Seminário Nacional Interdisciplinar em Pesquisa do Consumidor.O Recurso Especial Nº 1.397.870/MG e o dano moral coletivo em sede de venda casada: a promoção da tutela coletiva da defesa do consumidor. 2015. (Seminário).

IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura.O direito humano à alimentação adequada no diálogo entre Euclides da Cunha e Josué de Castro. 2015. (Outra).

IV Seminário Fluminense de Sociologia.Racismos Ambiental em Pauta: Os influxos da Carta Política dos Grupos Comunitários de Mulheres Quilombolas e seus reflexos na Comunidade Quilombola de Monte Alegre, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2015. (Seminário).

IV Seminário Fluminense de Sociologia.Injustiça ambiental no Distrito de São Joaquim: a instalação do aterro sanitário regional e a potencialização de conflitos socioambientais na cidade oficiosa. 2015. (Seminário).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.A importância da disciplina de Direitos Humanos na formação dos profissionais do Direito. 2015. (Seminário).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Um repensar do ensino jurídico a partir do protagonismo dos discentes: a reestruturação da tradicional aula expositiva nos cursos jurídicos. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito & Internet.Comentários ao reconhecimento do Direito à Internet como Direitos Humanos: primeiros apontamentos.. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito & Internet.A salvaguarda do consumidor na internet: breve painel à Lei nº 12.965/2014. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito & Internet.O programa nacional de apoio à inclusão digital nas comunidades e o fortalecimento da difusão do patrimônio cultural: interseções em uma sociedade de informação.. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Agrário.Ponderações ao direito intertemporal nas usucapiões extraordinárias e ordinárias. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Agrário.O direito à terra como um direito humano: a função social da terra à luz da Constituição de 1988. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Agrário.O fenômeno da industrialização como elemento agravador da injustiça ambiental. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.Anotações ao exercício do poder de polícia ambiental. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.O direito à audiência pública em sede de matéria ambiental: o reconhecimento da proeminência da participação comunitária na reafirmação do mínimo existencial socioambiental. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Da usucapião tabular: a possibilidade de convalescença registral da usucapião ordinária.. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Comentários à passagem forçada no direito de vizinhança: explicitações e apontamentos às limitações legais à propriedade similares à servidão. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Comentários às servidões prediais: breve painel dos direitos reais limitados de gozo ou fruição. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Constitucional.Ponderações à Política Nacional de Cultura Viva: Breves Comentários à Lei nº 13.018/2014. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito de Família.Singelos apontamentos à presunção de paternidade pela recusa: explicitações ao verbete sumular nº 301 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito de Família.O instituto do poder familiar: uma breve análise. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito de Família.Tessituras à obrigação alimentar entre cônjuges/companheiros: uma interpretação à luz do princípio da solidariedade familiar. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Consumidor.A proteção do consumidor na Constituição de 1988: um reflexo dos direitos de terceira dimensão. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Consumidor.O Projeto de Lei nº 4.148/2008 e o fim da rotulagem identificatória em alimentos transgênicos: a desconstrução do princípio da informação no direito do consumidor. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direitos Humanos.Ponderações à Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006): o alargamento do rol dos direitos humanos no território brasileiro. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Penal e Processual Penal.Breve painel das nulidades em sede de processo penal: uma abordagem das nulidades no procedimento do Tribunal do Júri à luz das hipóteses consagradas no inciso III do artigo 564 do Código de Processo Penal. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Temas do Biodireito.Uma análise bioética dos alimentos transgênicos: contornos do princípio da precaução em sede de segurança alimentar. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Temas do Biodireito.O redimensionamento da filosófica concepção de dignidade entre espécies animais à luz da bioética: solidariedade entre espécies animais?. 2015. (Seminário).

V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Injustiça Ambiental no Distrito de São Joaquim: a instalação de aterro sanitário e a potencialização de conflitos socioambientais na cidade oficiosa. 2015. (Seminário).

V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Observatório do Poder Judiciário na Microrregião Sul-Capixaba: os obstáculos para efetivação do acesso ao Poder Judiciário nas Comarcas de Vara Única. 2015. (Seminário).

V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.A Assessoria Jurídica Popular e sua imprescindibilidade na construção da cidadania ativa. 2015. (Seminário).

XI Encontro Regional Sudeste de História Oral.O Embate entre o Patrimônio Cultural Imaterial e o Desenvolvimento Urbano: uma análise do ofício das paneleiras de Goiabeiras como reflexo da história oral local. 2015. (Encontro).

III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. A Regulação do Mercado de Capitais e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras em discussão: O Embate entre a Preservação do Patrimônio Cultural e o Crescimento Urbano Desenfreado. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Os Conflitos Socioambientais na Ordem do Dia: Uma análise, a partir da Perspectiva da Justiça Ambiental, acerca do Desenvolvimento do Distrito de Ubu - Município de Anchieta-ES. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Edificação do Direito à Alimentação Adequada: Abordagem inicial da Reconstrução dos Indicadores Sociais a partir de uma ótica da Pobreza Subjetiva. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. A Mediação Comunitária e o Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos. 2014. (Congresso).

I Mostra Interdisciplinar de Banner do Curso de Direito.O Direito Fraterno no Tratamento do Conflito: A Construção da Cultura do Diálogo como Mecanismo de Empoderamento. 2014. (Outra).

I Mostra Interdisciplinar de Banner do Curso de Direito.A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural na Ordem do Dia: Breve Ensaio acerca da imprescindibilidade da Salvaguarda da Ambiência Urbana Tradicional da Comunidade da Igreja de Nosso Senhor dos Passos. 2014. (Outra).

I Mostra Interdisciplinar de Banner do Curso de Direito.Direito Fraterno: Patrono da Dignidade da Pessoa Humana na Composição dos Litígios. 2014. (Outra).

I Mostra Interdisciplinar de Banner do Curso de Direito.Mediação Familiar em Debate: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflito. 2014. (Outra).

I Mostra Interdisciplinar de Banner do Curso de Direito.Legitimidade das Gravações Midiáticas no Processo Civil: Uma Reflexão à luz da Teoria da Árvore dos Frutos Envenenados. 2014. (Outra).

IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Améridas. O Liame entre o Meio Ambiente Urbano e a Justiça Ambiental: A Educação Ambiental como mecanismo de fomento à estruturação da Cidadania. 2014. (Congresso).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O Fenômeno da Industrialização como elemento agravador da Injustiça Ambiental: Uma análise da Região do Distrito de Ubu, Município de Anchieta-ES. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Organizações Socias (OS's) - Responsabilidade Social por Natureza?. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Mediação nas Comunidades: O Empoderamento dos Atores Sociais como Mecanismo de Promoção de Acesso à Justiça. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito & Internet.O Direito de Acesso à Internet como Paradigma Humanístico da Sociedade de Informação. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.Comentários às Hipóteses de Inexigibilidade de Procedimento Licitatório. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.Breve Painel do Pregão no Procedimento Licitatório. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.Comentário à Concessão Especial de Serviços Públicos. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Agrário.Singelo Comentário à Usucapião Especial Rural: Moldura Constitucional do Tema. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.Meio Ambiente Cultural e Desenvolvimento Econômico: O Uso dos Bens Ambientais Culturais no Ecoturismo. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Comentários ao Instituto da Anticrese: Visão do Diploma Civilista ao Direito Real de Garantia. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito da Criança e do Adolescente.A Construção do Meio Ambiente Educacional à luz da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito das Famílias.O Baldrame da Solidariedade Familiar em Análise: Abordagem Axiomática do Tema. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito das Famílias.A Filiação Socioafetiva: A Complexidade dos Arranjos Familiares Contemporâneos como elementos de influência do estabelecimento dos Vínculos de Filiação. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Consumidor.Ponderações ao Princípio do Protecionismo do Consumidor: Breve Painel. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial.Desconsideração da Personalidade Jurídica e Fraude à Execução: Remédios Jurídicos para Garantias Reais da Execução Fiscal. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial.Micro e Pequenas Empresas na Relação com o Terceiro Setor Prestador de Serviço Público. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Previdenciário.Os Polêmicos Aspectos da Desaposentação. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Previdenciário.O Direito à Previdência Social como Direito Humano Fundamental: A Afirmação do Corolário da Dignidade da Pessoa Humana na Condição de Flâmula Norteadora. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação: O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A Construção do Estado de Direito Socioambiental a partir da Ótica Habermasiana: A Consolidação do Mínimo Existencial como Elemento de Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Congresso).

1º Congresso Estadual de Pós-Graduação. Notas ao Meio Ambiente Cultural: O Impacto do Empreendimento Hugo Amorim Residencial na Ambiênica da Igreja de Nosso Senhor dos Passos. 2013. (Congresso).

1º Congresso Estadual de Pós-Graduação. O Meio Ambiente consoante a Ótica Jurídica: A Concreção dos Direitos de Terceira Dimensão. 2013. (Congresso).

1º Congresso Estadual de Pós-Graduação. O Direito Minerário como Potencialização da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Congresso).

1º Congresso Estadual de Pós-Graduação. O Princípio da Proteção do Consumidor no Ordenamento Brasileiro: A Consolidação dos Valores de Vulnerabilidade. 2013. (Congresso).

1º Congresso Estadual de Pós-Graduação. O Preceito Constitucional da Supremacia do Interesse Público enquanto Vetor de Conformação da Administração Pública. 2013. (Congresso).

1º Congresso Estadual de Pós-Graduação. A Valoração do Preceito da Busca pela Felicidade enquanto Axioma de Inpiração dos Direitos de Família. 2013. (Congresso).

3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O Direito à Saúde na ordem do dia e a constante busca de alternativas para sua concretização. 2013. (Seminário).

3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha: A Parceria Público-Privada Nominalista. 2013. (Seminário).

3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A Mediação no Projeto do Novo Código de Processo Civil: O Empoderamento dos Atores Processuais na Resolução dos Conflitos Familiares. 2013. (Seminário).

3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A Proeminência da Defesa do Meio Ambiente para o alcance de Indicadores próprios à Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudical: Cidadania e Emancipação Social. Mediação Comunitária: Os Métodos de Resolução Extrajudicial de Conflitos como mecanismo de Concreção dos Pilares Estruturantes do Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudical: Cidadania e Emancipação Social. A Mediação Familiar como Instrumento de Preservação dos Indivíduos no Conflituoso Término das Relações Afetivas. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). A Reconstrução da Ambiência Urbana Tradicional de Cachoeiro de Itapemirim-ES: Uma Crítica ao Impacto do Empreendimento Hugo Amorim Residencial na Comunidade da Igreja de Nosso Senhor dos Passos. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). Facetas de um Estado Gerencial: O Terceiro Setor como promotor de direitos sociais. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). A Mediação Familiar enquanto Mecanismo de Proteção dos Filhos dos Influxos Traumáticos do Término das Relações Conjugais. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). O Pseudodesenvolvimento Econômico advindo da Instalação das Indústrias Petrolíferas: Uma Abordagem dos Conflitos Socioambientais em Comunidades Pesqueiras Tradicionais do Litoral Sul-Capixaba. 2013. (Congresso).

III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Públicas, Poder e Justiça.Micro e Pequenas Empresas na Relação com o Terceiro Setor Prestador de Serviço Público. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Públicas, Poder e Justiça.A Mediação Familiar e o Fortalecimento da Cidadania: A Cultura de Paz como Mecanismo para a Proteção da Prole Diante do Conturbado Término das Relações Afetivas. 2013. (Seminário).

I Seminário UFF - UERJ - UNESA - UNISC: A Mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade.A Mediação enquanto Instrumento de Efetivação da Cidadania em um Cenário Jurídico Caótico: Análise concreta do legado do Programa ?Balcão de Direitos? nas Comunidades do Rio de Janeiro. 2013. (Seminário).

I Seminário UFF - UERJ - UNESA - UNISC: A Mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade.A Mediação no Novo Códpigo de Processo Civil Brasileiro: Críticas a Efetivação do Instituto de composição de litígios, a partir de uma Análise Construtiva das Tradições Civil Law e Common Law. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito & Internet.A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cibernético: A Oxigenação propiciada pelos Direitos Humanos de Quinta Dimensão. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito & Internet.O Meio Ambiente Cultural e a Internet: O Potencial das Tecnologias da Comunicação para a Sustentabilidade na Sociedade de Informação. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.O Instituto da Desapropriação Indireta em Estudo: Comentários acerca do Tema. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Agrário.Anotações ao Princípio da Função Socioambiental da Propriedade: A Consolidação dos Aspectos Difusos dos Direitos de Terceira Dimensão no Ordenamento Brasileiro. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.Comentários ao Mínimo Existencial Socioambiental: Visão inaugurada pelos Paradigmas da Constituição Federal de 1988. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.Direito de Vizinhança: Anotações às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Consumidor.As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Consumidor.Relação de Consumo em Análise: Notas Inaugurais à Caracterização dos Atores da Legislação Consumerista. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial.A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial.Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Penal e Processual Penal.Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Penal e Processual Penal.Princípio da Bagatela: Os Valores Sociais como Vetores de Aplicação do Direito. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Previdenciário.Comentários aos Direitos Fundamentais Sociais: Os Influxos da Vedação à Discriminação de Gênero na Seguridade Social. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Processual Civil.Comentários ao Poder Geral de Cautela no Processo: Anotações Introdutórias. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Tributário.Apontamentos à Incidência da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Mediação e Arbitragem.A Aplicação da Autocomposição no Direito do Consumidor: O Empoderamento dos Atores Consumeristas como mecanismo para a resolução de conflitos. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Mediação e Arbitragem.O Corolário da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Brasileiro e a Mediação Familiar: O Empoderamento do Indivíduo na Formação da Cultura de Paz. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Responsabilidade Civil.Notas ao Dano Moral na Desconstituição da Paternidade: A Capitalização do Afeto Familiar. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Responsabilidade Civil.A Monetarização do Direito das Famílias: A Infidelidade enquanto causa de Responsabilidade Civil. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada do Direito da Criança e do Adolescente.Medidas Socioeducativas: A Flagelação Institucional de Adolescentes Infratores. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Temas do Biodireito.Comentários às Diretrizes da Lei de Biossegurança: Notas ao Biodireito no Cenário Jurídico em prol da Preservação do Patrimônio Genético. 2013. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Temas do Biodireito.A Problemática Ambiental a partir de uma Perspectiva da Bioética: Alinhando o Discurso Contemporâneo de Preservação e o Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.A Efetivação da Doutrina da Proteção Integral no Município de Conceição do Castelo - ES: Rochas ornamentais e a Recuperação da Dignidade de Adolescentes Carentes. 2012. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.A Dignidade da Pessoa do Apenado em Resgate: A importante contribuição do projeto da Associação Ambiental Monte Líbano (AAMOL) no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.. 2012. (Seminário).

I Seminário Humanidades e Cidadania.Um Grito no Escuro: A (In)Imputabilidade do Pedófilo Preferencial à Luz da Psiquiatria Forense. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.O Instituto da Permissão dos Serviços Públicos: Ponderações Singelas sobre o Tema. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Ambiental.Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva construção de um Direito Difuso. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Civil.O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Constitucional.O Princípio da Isonomia: A Igualdade consagrada como Estandarte pela Carta de Outubro. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Consumidor.Breves ponderações acerca do Instituto da Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito do Consumidor.Comentários aos Princípios Orientadores do Direito do Consumidor: Ponderações Introdutórias. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial.A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Apontamentos Inaugurais. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Mediação e Arbitragem.Os critérios inspiradores do Juizado Especial Cível: A valoração dos princípios na Lei nº. 9.099/1995. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Temas do Direito Processual Civil.A Medida Cautelar de Arresto: Uma Abordagem Processual do Tema. 2012. (Seminário).

Seminário Vistual Âmbito Jurídico: Jornada de Biodireito.Código de Nuremberg: A Construção Histórica da Pesquisa com Seres Humanos. 2012. (Seminário).

Seminá Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito das Famílias.O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família: Comentário ao Artigo 1.240-A do Código Civil. 2012. (Seminário).

Criminologia da Não Violência. 2011. (Outra).

Direito Civil Constitucional - Premissas Metodológicas. 2011. (Outra).

Magistratura Estadual. 2011. (Outra).

Metodologia do Ensino Superior: Como fazer uma Monografia, uma Dissertação e uma Tese. Técnica e Paixão. 2011. (Outra).

Plano Diretor Urbano e Estatuto das Cidades: Medidas Cautelares e Moratórias Urbanísticas. 2011. (Outra).

Quarta Conferência Municipal de Ação Social do Município de Atílio Vivácqua-ES. 2011. (Outra).

Reforma Política Brasileira.Sistema Político Brasileiro. 2011. (Outra).

Simpósio Royalties do Petróleo: Um direito do Estado do Espírito Santo. 2011. (Simpósio).

1° Seminário Capixaba de Direito Cooperativo. 2010. (Seminário).

A Riqueza na Base da Pirâmide. 2010. (Seminário).

As Novas Tendências da Ação Cooperativa. 2010. (Outra).

Conversando sobre Direito Empresarial. 2010. (Seminário).

Estado Democrático e História. 2010. (Outra).

I EBPC - Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo. 2010. (Encontro).

I Encontro Multidisciplinar do Curso de Direito. 2010. (Encontro).

II Expociência Universitária Sul Capixaba.Código de Nuremberg: A Construção Histórica da Pesquisa com Seres Humanos. 2010. (Outra).

II Expociência Universitária Sul Capixaba.Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso. 2010. (Outra).

II Expociência Universitária Sul Capixaba.A Santa Sé como sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema. 2010. (Outra).

II Expociência Universitária Sul Capixaba.Meio Ambiente e Cooperação: Os Valores Cooperativos como Pressuposto de Sustentabilidade. 2010. (Outra).

II Expociência Universitária Sul Capixaba.Princípio da Isonomia: A Igualdade Consagrada como Estandarte pela Carta de Outubro. 2010. (Outra).

O impacto da Nova Distribuição dos Royalties do Petróleo na Economia Capixaba. 2010. (Outra).

O Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

Alterações do Mandado de Segurança e Emenada Constitucional N°.58/2009. 2009. (Seminário).

Conferência: Todos Contra a Pedofilia. 2009. (Congresso).

Crise Mundial, Causas, Consequências e Possíveis Soluções. 2009. (Outra).

Dificuldades para entender o Comportamento do Consumidor na Atualidade. 2009. (Outra).

Fórum Nacional de Estudantes de Administração e Direito para Mercado de Trabalho. 2009. (Outra).

I Congresso Jurídico da UNES - Projeto Mediar é Preciso - Uma análise Constitucional e Humana dos Direitos. 2009. (Congresso).

I Fórum de Combate as Drogas e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes de Mimoso do Sul. 2009. (Outra).

III Simpósio Sul-Capixaba de Direito do Consumidor. 2009. (Simpósio).

II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. 2009. (Outra).

I Seminário de Enfrentamento a Violência contra Criança e Adolescente. 2009. (Seminário).

Primeira Audiência Pública da AGERSA. 2009. (Outra).

Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2009. (Outra).

Segurança Pública e Criminalidade. 2009. (Seminário).

Segurança Pública em Foco. 2009. (Seminário).

Semana do Advogado. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica: Novas Reformas na Legislação Brasileira. 2009. (Seminário).

Seminário: Direito Constitucional Brasileiro. 2009. (Seminário).

Seminário: Direito Empresarial. 2009. (Seminário).

Seminário: Direito Tributário Brasileiro. 2009. (Seminário).

Seminário de Defesa do Consumidor: 18 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico sobre a Lei Maria da Penha - Aspectos atuais da Lei Maria da Penha. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Violência Urbana e Cidadania. 2009. (Seminário).

Advocacia - Função Essencial à Justiça. 2008. (Encontro).

A Família Constitucionalizada: Novos Paradigmas. 2008. (Seminário).

CEAIC de norte a sul - Cachoeiro de Itapemirim. 2008. (Outra).

Conferência Internacional sobre Hipnose Forense. 2008. (Simpósio).

IV Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil - Constitucional. 2008. (Congresso).

Mesa Redonda sobre Temas Polêmicos: Crimes Hediondos. 2008. (Seminário).

Mesa Redonda Sobre Temas Polêmicos: Pesquisas de Células Tronco. 2008. (Encontro).

Prática em Advocacia Trabalhista. 2008. (Seminário).

Semana do Advogado - Ciclo de Palestras do dia 05.08.2008. 2008. (Outra).

Semana do Advogado - Ciclo de Palestras do dia 06.08.2008. 2008. (Outra).

Semana do Advogado - Ciclo de Palestras do dia 07.08.2008. 2008. (Outra).

Semana Jurídica: Constituição 20 Anos de Direitos. 2008. (Seminário).

Serial Killer e todo o seu contexto - Análise do Perfil do Criminoso e Técnicas de Interrogatório. 2008. (Encontro).

Simpósio sobre Direitos Humanos: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e Direitos Sociais. 2008. (Simpósio).

II Semana Jurídica. 2007. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Luiza Alves Chaves

MADEIRA FILHO, W.; SIMON, A. V. S.; ALVES, R. P.;VERDAN, T. L.. Tráfico de Animais Silvestres: aspectos do comércio virtual de pássaros no Estado do Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aline Cereza Santana

VERDAN, T. L.. A Formalização da Arbitragem como Jurisdição no Direito Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Idvane Aparecida Carvalho Palermo de Jesus

VERDAN, T. L.. O Instituto do Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis ante o Princípio do Acesso à Justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Ana Lorena Dorigo de Souza

VERDAN, T. L.. Guarda Compartilhada: Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Victor André da Cunha Lau

VERDAN, T. L.. A inconstitucionalidade da separação judicial no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo.

Aluno: João Marcos de Sousa

VERDAN, T. L.; DALTO, L. F. B.. A consagração da Teoria dos Capítulos da Sentença no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Ezequiel Romão Benevides

VERDAN, T. L.; DALTO, L. F. B.. O emprego da Mediação como instrumento na condução do procedimento administrativo e disciplinar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Hugo Henrique Lube da Silva

VERDAN, T. L.. Uma análise do Recurso de Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Hebner Peres Soares

VERDAN, T. L.; DALTO, L. F. B.. Estado de Coisa Inconstitucional em Exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Werlen Cruz das Dores

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; FERREIRA, O. M.. Aposentadoria Rural Híbrida nos moldes do art. 48, §3º, da Lei nº 8.213/91: Um novo modelo de aposentadoria por idade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: CAMILA BARBOSA DA ROCHA

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; FERREIRA, O. M.. Alimentação avoenga à luz do melhor interesse do alimentando sob a responsabilidade subsidiária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: MARIA LUIZA BARBOSA DA ROCHA

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; FERREIRA, O. M.. Direito à multiafetividade em pauta: a dupla paternidade e o registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Douglas Moreira Farias

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; FERREIRA, O. M.. Aposentadoria por invalidez no RPPS ? Regime Próprio de Previdência Social: análise da relação do ambiente laboral deficitário ao longo do período de contribuição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Luiza Aparecida Nascimento Pereira

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; SIQUEIRA, N. M. N.. O direito ao nome social como direito fundamental: uma análise da desnecessidade da operação de redesignação sexual à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Flávio José Silva Ferreira

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; SIQUEIRA, N. M. N.. Qual o acordo doutor? A crise de efetividade no microssistema dos Juizados Especiais: uma análise do JEC de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no período de janeiro a dezembro de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Claudia Lima Teodoro

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; SIQUEIRA, N. M. N.. O princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com doença de Alzheimer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Luane Gomes de Oliveira

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; SIQUEIRA, N. M. N.. Eutanásia: entre o direito à morte digna e a indisponibilidade da vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Julliana Guimarães de Mores Dutra Leal

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; FERREIRA, O. M.. A aplicabilidade do instituto da detração penal nas medidas cautelares substitutivas da prisão processual instituídas pela Lei nº 12.403/2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Mayko Oliveira Andrade

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; SIQUEIRA, N. M. N.. A subjetividade dos conceitos abertos nas punições disciplinares militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: LAURA MADEIRA DE MORAES

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; SIQUEIRA, N. M. N.. A função social do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU verde) como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Leonardo Oliveira Marçal

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; SIQUEIRA, N. M. N.. O direito humano de resistência: a desconstrução da cidadania regulada em prol do empoderamento do cidadão: reflexos à luz da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Larissa Passalini Paixão

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; SIQUEIRA, N. M. N.. Os meios de comunicação e a sua interferência no sistema processual penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Joaquim Jacintho da Silveira Neto

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; SANTANA, G.. Desatando nós e fortalecendo laços? Os obstáculos da efetivação da mediação em um sistema adversarial processual beligerante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Jéssyca Boechat Soares

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; SIQUEIRA, N. M. N.. A alienação parental no genitor alienado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Talitha Ferreira de Oliveira

VERDAN, T. L.; AZEVEDO, I. G.; SILVA, F. N. A.. A dispensa discriminatória do empregado portador do vírus do HIV e os seus direitos no âmbito trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Ronan Delatorres de Azevedo

VERDAN, T. L.; AZEVEDO, I. G.; SILVA, F. N. A.. Os impactos da Lei Ordinária Nº 13.467/2017 em relação aos empregados domésticos: atendimento aos preceitos da Lei Complementar Nº 150/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: CÂNDIDA GUIMARÃES GIMENES TEIXEIRA

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; SILVA, F. N. A.. Trabalho Infantil em questão no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: João Paulo Padilha de Aquino

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; SILVA, F. N. A.. A aplicação do princípio da insignificância na conduta de posse de drogas para uso pessoal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Eula Paula Pereira Alves e Fracielem Ferreira R

VERDAN, T. L.; BRITO, C. M. A. M.; ISTOE, S. E.. Vidal.Inovação de produto e alavancagem de resultado de uma empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Maria Eugênia Costa

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.; NASCIMENTO, R.. O Desafio da Prevenção do Câncer de Mama. 2018.

Aluno: Cassiano Silva Araújo

VERDAN, T. L.; GOMES, J. N. M.. Por um Estado Mínimo de Saúde enquanto direito fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica'. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Amanda Oggione Leite

VERDAN, T. L.; SANTOS, E. V.; FREITAS, R. A.. Entre o ideal e a realidade: a ressocialização da pena à luz da APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Isabela Louzada de Almeida

VERDAN, T. L.; SANTOS, E. V.; FREITAS, R. A.. A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Marija Zita Chaves de Jesus

VERDAN, T. L.; SANTOS, E. V.; FREITAS, R. A.. O Estado contemporâneo e o instituto da separação de Poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Mírian Márcia Real Iendez de Melo

VERDAN, T. L.; SANTOS, E. V.; FREITAS, R. A.. A caracterização do dano existencial no Direito do Trabalho: uma análise do tempo ocioso como elemento ensejador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Priscila Alves Pinto

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SANTANA, G.. Da Equiparação do Companheiro ao Cônjuge para fins de direitos sucessórios: da possível inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Mariane da Cruz Caetano

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. Direitos Humanos para quem? Uma análise histórica dos Direitos Humanos do Preso e o Estado de Coisa Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Brenda Fernandes Vantil da Costa

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. A violência doméstica nas uniões homoafetivas masculinas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Laura Delgado Xavier

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. Justiça Restaurativa e Terapêutica em pauta: a experimentação de modelos não-dogmáticos da execução penal em prol da concretização da função da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Isabela Rocha dos Santos

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. O direito de ser quem é!: A hermenêutica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no papel contramajoritário de promoção dos direitos dos transgêneros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Vanessa Pimentel Barros da Cruz

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. Da desconstrução do valor monogâmico da fidelidade em prol do reconhecimento da pluralidade familiar: o poliamorismo e a tutela jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Laura Polati Candido Ferreira

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. Dos Direitos Humanos Femininos Prisionais: uma análise dos direitos da mulher gestante à luz do Habeas Corpus Coletivo 143.641. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Graziela de Araújo Galvão

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. Da extinção da autoridade parental à luz das inovações trazidas pela Lei nº 13.509/2017: em busca do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. Direitos em emergência: a sexualidade fronteira de uma novel dimensão dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Carla de Oliveira Pereira

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. A Síndrome de Medéia e a Síndrome das Falsas Memórias Implantadas: para além da questão jurídica envolvendo a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Emerson Izael Raimundo Golinelli

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. As emergências de novas crises: a necessidade do reconhecimento de status de refugiado ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Diogo Miranda Samuel

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; SANTANA, G.. Entre a concepção teórica e o desencanto da prática: as falhas na aplicação das medidas socioeducativas no processo de ressocialização dos adolescentes infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Rogéria de Azevedo Neves Silva

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; SANTANA, G.. O reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: BRUNO DOS REIS FIAUX DE SOUZA

CAPUA, V. A.;VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; CASTRO, F. M.. A privatização do sistema penitenciário brasileiro: uma análise da parceria público-privada e da terceirização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Naiara Lima da Silva

CAPUA, V. A.;VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; CASTRO, F. M.. Violência doméstica física e psicológica contra a mulher e a importância da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Mario Fylipe Tardin Mamprim

CARNEIRO, A. P.;VERDAN, T. L.; CASTRO, F. M.. A ética e a deontologia jurídica acerca da defesa criminal realizada pelo advogado nos processos de grande comoção popular. Brasil 1988-2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Vilmar Boechat Teixeira

FERREIRA, O. M.;VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Adoção advinda da paternidade socioafetiva em famílias-mosaico: a afetividade como responsável pelo contorno familiar contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Susane Pimentel Borges

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; BORGES, R.. Uma análise da Lei Maria da Penha: entre o abstrato e o concreto: falhas na aplicação da lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Brena Pedrosa da Silva

FERREIRA, O. M.; SANTANA, G.;VERDAN, T. L.. O dano moral configurado por abandono material: o exame à luz da controvérsia jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Guilherme de Oliveira Almeida

FERREIRA, O. M.; SANTANA, G.;VERDAN, T. L.. Alienação parental: breve análise de seus aspectos jurídicos à luz da Lei 12.318/10: a guarda unilateral como método para inibir o conflito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: LUCIANA DE CASTRO ALMEIDA

FERREIRA, O. M.; SANTANA, G.;VERDAN, T. L.. Execução Fiscal em análise: um exame sobre o princípio da celeridade processual na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana-RJ (no período de 2015-2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Affonso de Vasconcelos Borges

FERREIRA, O. M.; BORGES, R.;VERDAN, T. L.. A desjudicialização do processo da usucapião pela via extrajudicial: reflexos do CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Tauã Lima Verdan Rangel

FERREIRA, O. M.; BORGES, R.;VERDAN, T. L.. Substituição de candidatos ao pleito majoritário como forma de insegurança jurídica ou fraude eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Tawani Tatagiba de Oliveira

FERREIRA, O. M.; BORGES, R.;VERDAN, T. L.. Do direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público para a formação de cadastro de reserva à luz dos entendimentos dos Tribunais Superiores de 2016-2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Moysés da Cruz Netto

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; SANTANA, G.. Direito Penal do Inimigo no STF? Uma análise contraposta entre a adoção de direito penal do inimigo e o princípio da insignificância na jurisprudência do STF, no período de 2016-2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Felipe Oliveira Silva

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; SANTANA, G.. Danos Morais Transindividuais nas ações de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Silmara Nunes Pereira

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; SANTANA, G.. Uma análise do reconhecimento da Síndrome de Burnout como esgotamento do meio laboral à luz dos entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Aline Lobato dos Santos

SILVA, F. N. A.;VERDAN, T. L.; AZEVEDO, I. G.. A atuação do Estado na promoção do Direito Constitucional à moradia como forma de concretização da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Everardo Alvarenga Couto

SILVA, F. N. A.;VERDAN, T. L.; AZEVEDO, I. G.. Reforma trabalhista: o princípio da norma mais favorável ao trabalho e a sucumbência recíproca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Mayara Godoy Pains Fontes

SILVA, F. N. A.;VERDAN, T. L.; AZEVEDO, I. G.. Parto anônimo: problema ou solução?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Thaynára Coutinho de Andrade Farolfi Ribeiro

SILVA, F. N. A.;VERDAN, T. L.; AZEVEDO, I. G.. A (des)caracterização do vínculo de emprego nas relações entre as organizações religiosas e os ministros de culto religioso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Renan Vailant Fonte Boa

SILVA, F. N. A.;VERDAN, T. L.; AZEVEDO, I. G.. Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Richarles Machado de Almeida

VERDAN, T. L.. Mediação Familiar em Pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Gabriela Pacheco Brandão

VERDAN, T. L.; CLIPES, M.. Amicus Curiae: uma releitura de sua natureza jurídica conforme o Novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Helen Stéfani Guimarães Cardoso; Roselane Damasceno Silveira

MANGIAVACCHI, B. M.;VERDAN, T. L.; KIFFER, J. C.. Fraturas Osteoporóticas de Fêmur em Idoso: Uma revisão de literatura sobre o papel da Enfermagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Paula Rangel Martins

VERDAN, T. L.; CLIPES, M.. Inovações Introduzidas pela Lei de Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a pesquisa científica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Dayana de Souza Xavier; Paulo Rogério Pinho da Silva

CLIPES, M.;VERDAN, T. L.. A Lei Maria da Penha e a perspectiva da ressocialização do agressor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Bernard Barbeto de Oliveira e Gustavo Koetz

VERDAN, T. L.; CLIPES, M.. A Validade da Certificação ISO 9001: 2008 nas Varas Cíveis do Poder Judiciário em relação à melhoria da qualidade objetiva da prestação jurisdicional e ao cumprimento da norma constitucional da celeridade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Suelia Aparecida V

ANDRADE, C. C. F.; NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. de Paula.Assistência de Enfermagem à Criança com Microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Joselia Aparecida Jardim Assis Oliveira

ANDRADE, C. C. F.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. A Síndrome de Bournot e o sofrimento no cotidiano de trabalho de enfermeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Jaciara Aparecida Crisóstomo de Oliveira

ANDRADE, C. C. F.; NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Assistência de Enfermagem no Pré-Natal em relação à Sífilis Congênita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Bruno Basilio Barroso

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; SANTANA, G.; BORGES, R.. Concepções Teóricas e Críticas sobre a Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: DENISIA LEA RODRIGUES VARGAS

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; SANTANA, G.; BORGES, R.. Adoção: Princípios da Proteção da Criança e do Adolescente como Sujeitos de Direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Sílvio Brandão Dias Filho

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; SANTANA, G.; BORGES, R.. A Guarda Compartilhada no término conflituoso do matrimônio e o Melhor Interesse da Criança e Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: FABIANA VIDAURRE XAVIER

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; SANTANA, G.; BORGES, R.. Estupro de Vulnerável: Explicações Teóricas e a análise sobre a vulnerabilidade da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Ricardo Soares de Aguiar

CAPUA, V. A.;VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; AZEVEDO, I. T. R.. A Responsabilidade Penal do Condutor nos Acidentes de Trânsito causados por Embriaguez: nas modalidades de dolo eventual ou culpa consciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Lucas Rocha de Oliveira

CAPUA, V. A.;VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; AZEVEDO, I. T. R.. A inconstitucionalidade da apreensão de veículo automotor por ausência de recolhimento do IPVA em razão da atuação arbitraria do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Neusa Maria do Canto Ramos

VERDAN, T. L.; CAPUA, V. A.; AZEVEDO, I. T. R.; FERREIRA, O. M.. Evolução legislativa do divórcio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Thiago Rangel da Silva

BESSA, M.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.; MELLO, T. M.. O Papel do Enfermeiro na prevenção do câncer do colo de útero em Unidade Básica de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Izabela Dutra Souza

SILVA, F. N. A.;VERDAN, T. L.; MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. G.. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Amanda Amorim Gonçalves Soares de Aguiar

MACHADO, V. B.;VERDAN, T. L.; SILVA, F. N. A.; AZEVEDO, I. G.. A Concepção Constitucional de Família e seus novos conceitos: o efeito da relação socioafetiva invertida em prol do reconhecimento da posse de "estado de pai". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: JACINTA DE FÁTIMA ALMEIDA MACHADO CARMO

MACHADO, V. B.;VERDAN, T. L.; SILVA, F. N. A.; AZEVEDO, I. G.. A inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar: uma análise sob o aspecto do Estado de Direito e sua judicialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Monique da Silva Souza Degli Esposti

MACHADO, V. B.;VERDAN, T. L.; SILVA, F. N. A.; AZEVEDO, I. G.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a tutela jurídica do embrião humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Aline Almeida Silva; Bruno Robaina Menechine

ANDRADE, C. C. F.;VERDAN, T. L.; NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.. Atuação do Enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar em Parada Respiratória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Tatiane Assis da Silva

SILVA, S. T.;VERDAN, T. L.; NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.. Síndrome de Burnout em Enfermeiros que atuam em Unidade de Terapia Intensiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Osvaldo Petronílio Dutra

SILVA, S. T.;VERDAN, T. L.; AMORIM, Y. P. S. V.. A Enfermagem Obstétrica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Antônio Valim Carvalho; Edson Jovêncio de Almeida

KIFFER, J. C.;VERDAN, T. L.; NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.. O Cuidado de Enfermagem no Pós-Operatório na fratura do colo de fêmur. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Helloá V

MANGIAVACCHI, B. M.;VERDAN, T. L.; BESSA, M.. D. da Silva; Kelle Cristina da S. T. Pains.Sífilis Congênita: um relato de caso no Município de Bom Jesus do Itabapoana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Natacha Suisso da Silva; Roberta Souza Silva

MANGIAVACCHI, B. M.;VERDAN, T. L.; AMORIM, Y. P. S. V.. A Atuação do Enfermeiro frente à doença hipertensiva em gestantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Alexsandro Sartori Cottini

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. De Sujeito de Direito a Objeto de Libido: A infância destruída: Silêncio e Invisibilidade do Estupro de Vulneráveis Intrafamiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Karla Aparecida Vigna Monteiro

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. O Direito Educacional e seu nascimento em relação aos Direitos Humanos e a importância das medidas socioeducativas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em uma abordagem jurídica e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Lauanne Pereira Monteiro Almeida

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. Publicidade Abusiva para os Hipervulneráveis à luz do Direito do Consumidor: uma análise contextualizada da Resolução 163 do CONANDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Luamary Silveira de Carvalho Spalla Gonçalves

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. Aborto como Direito Fundamental? O reconhecimento dos direitos e autonomia reprodutiva da mulher à luz do HC 124.306-RJ e o recente posicionamento do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Anysia Carla Lamão Pessanha

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado no Crime de Poluição (art. 54 da Lei de Crimes Ambientais) à luz dos precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2010 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Rafael Guimaraes de Oliveira

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. "Da Afetivação Familiar": Da desbiologização dos vínculos filiais e do reconhecimento pelo afeto das formações familiares por pares homoafetivos à luz do melhor interesse do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Natalia Dutra Mendes

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. Mediação e Direito Fraterno: Do reconhecimento da cultura do diálogo e do empoderamento dos envolvidos como paradigma para a afirmação da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Lorena Bomfim da Costa

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. A Efetividade da Medida Protetiva na Lei Maria da Penha, em Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no período de 2014-2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Pâmella do Carmo Silva

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.; SIQUEIRA, N. M. N.. Sob a Espada de Dâmocles: uma análise do livre consentimento no art. 4º da Lei nº 9.434/97 x o art. 14 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Ruth Roeles de Campos

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. Limitação Administrativa como modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada urbana no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Amilton Lengruber Ferreira

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. O reconhecimento da paternidade post mortem em fertilização in vitro e a legitimidade para suceder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Damaris Domingos Dutra

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.; SANTANA, G.. Direito Social à Alimentação: o alargamento dos direitos fundamentais em decorrência das necessidades humanas e a justiciabilidade à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Adriana Silva Ferreira de Rezende

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; DIAS, R. A.. Abandono Afetivo e a Monetarização das Relações Familiares à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Vitor Pimentel Oliveira

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; DIAS, R. A.. Do Reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito à luz do paradigma jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Irene Pereira Cardoso e Cláudia Bartolazzi

BORGES, M. V.; BESSA, M.;VERDAN, T. L.. Informações dos Adolescentes sobre Métodos Contraceptivos e Gravidez na Adolescência no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Dhonyson Paulo Theodoro Silveira e Ana Lúcia Honorato

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.; NASCIMENTO, R.. Sobrevivendo à Homossexualidade: entre o bullying e a depressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Josiane Lafaete Alvarenga

ANDRADE, C. C. F.; NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Cuidados ao Paciente Idoso Portador de Mal de Alzheimer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Lorena Santana Furtado Jordão e Vábia da Costa Almeida

MANGIAVACCHI, B. M.; KIFFER, J. C.;VERDAN, T. L.. Uso Indiscriminado de Benzodiazepínicos: uma revisão bibliográfica para o profissional da área de saúde de atenção primária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Júlio Cézar Barbosa de Oliveira

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; DIAS, R. A.. A (In)Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) nas Relações Homoafetivas Masculinas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Maxmiliano Cerqueira da Silva

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; DIAS, R. A.. Política Nacional de Mobilidade Urbana como instrumento de concretização do Direito Social ao Transporte: desafios de implementação no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Renato Pereira do Nascimento

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; DIAS, R. A.. O Idoso como Hipervulnerável nas Relações de Consumo: uma análise da rede de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Yuri do Carmo Araújo

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; DIAS, R. A.. Amicus Curiae e o Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Marta Elena Figueiredo Silva e Rafael de Oliveira Panis

BRITO, V. M. S. C.; BRITO, C. M. A. M.;VERDAN, T. L.. O Comércio Eletrônico como ferramenta de venda no mercado atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Graziela de Souza Gomes e Priscila Laurindo dos Santos

VERDAN, T. L.; BRITO, V. M. S. C.; BRITO, C. M. A. M.. Gestão de Recursos em Pequenas Empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Bruniele de Oliveira Silva e Maria de Fátima de Abreu Farofé

BRITO, C. M. A. M.; BRITO, V. M. S. C.;VERDAN, T. L.. A Excelência no Atendimento: como tornar o serviço ao cliente ima vantagem competitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Érica Corrêa da Silva Lopes

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; DIAS, R. A.. A Violência Doméstica em exame: uma análise material e processual da Lei nº 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Laura Gioffi Coelho Moraes

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; DIAS, R. A.. Direito dos Animais? Aspectos Jurídicos e Bioéticos em prol do alargamento da concepção de dignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Rauleane Kelly Raposo

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; DIAS, R. A.. O valor da monogamia versus o princípio da busca pela felicidade: controvérsias jurídicas para o reconhecimento das uniões plúrimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Beatriz Ribeiro Soares

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; DIAS, R. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: Da Dupla Imputação Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Sergio Alves Pralon

FERREIRA, O. M.;VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. O Direito à Moradia como garantia constitucional e a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Luzia Elizabeth Ribeiro

FERREIRA, O. M.;VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Violência em face do Idoso no âmbito familiar no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Tathiana Almeida da Silva

FERREIRA, O. M.;VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. A Solidariedade Familiar e a possibilidade de prestar alimentos à concubina à luz do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Jéssica de Fátima Machado de Oliveira Bomfim

FERREIRA, O. M.;VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Otávio Pimentel Gomes

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. Entre o Ideal e Prática: uma análise do princípio da celeridade e sua (in)eficiência no Juizado Especial Cível de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Jefferson da Costa Marinoni

SILVA, F. N. A.; FERREIRA, O. M.;VERDAN, T. L.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: João Victor Ferreira Viana

SILVA, F. N. A.; FERREIRA, O. M.;VERDAN, T. L.. A Cobrança dos Tributos no Município de Bom Jesus do Itabapoana: uma relevante demanda administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Marília de Oliveira Degli Esposti Zanon

FERREIRA, O. M.; SIQUEIRA, N. M. N.;VERDAN, T. L.. Aposentadoria Rural no Brasil: uma análise em face das disposições e inovações legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Northon Dutra Tardin

FERREIRA, O. M.; SIQUEIRA, N. M. N.;VERDAN, T. L.. O Princípio da Insignificância aplicado de forma objetiva como foco a evitar a vingança privada no crime de furto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Elaine de Souza Cassiano Bassoli Larcher

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; FERREIRA, O. M.. Inconstitucionalidade na aplicação da pena em segunda instância, sem o trânsito em julgado, frente ao princípio da presunção de inocência: uma análise do HC nº 126.292 do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Rodolfo Teixeira de OLiveira

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; FERREIRA, O. M.. O acesso à água potável como direito humano fundamental e as consequências da crise hídrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Susane Costa Guimarães

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; FERREIRA, O. M.. As Funções Sociais da Cidade em pauta: uma análise do Plano Diretor do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Susane Costa Guimarães

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; FERREIRA, O. M.. As Funções Sociais da Cidade em pauta: uma análise do Plano Diretor do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Marcela Azevedo Braz

SILVA, F. N. A.;VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.. Sistema Tributário Brasileiro frente aos princípios da isonomia e da capacidade contributiva: visando uma tributação justa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Winston de Souza Silva

SILVA, F. N. A.;VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.. Trabalho Terceirizado no Brasil: execução de atividades-meio em uma empresa e suas consequências nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Samila Ferreira Teixeira

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. Reflexões sobre o Aborto como Política Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Samira Moreira Dos Santos

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126.292-SP e a interpretação do cabimento de execução provisória da pena em sede de confirmação em segundo grau. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Caroline Saturnino Chierici

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; DIAS, R. A.. A Usucapião por Abandono de Lar nas relações homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Jhonathan Raphael de Melo Lopes e Thiago da Fonseca

VERDAN, T. L.; SANTOS, E. V.; GUIMARAES, R. S.. O Estatuto do Desarmamento: Instrumento de Controle da Criminalidade envolvendo infrações com o uso de arma de fogo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Elaine Carneiro Basílio e Lorena Silva Perim

VERDAN, T. L.; SANTOS, E. V.; GUIMARAES, R. S.. Análise sobre o instituto da Guarda Compartilhada e seus reflexos frente ao atual sistema jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Débora da Silva Souza e Natália Libardi Murta

VERDAN, T. L.; SANTOS, E. V.; GUIMARAES, R. S.. Guarda Compartilhada com o fim de evitar alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Adriana Silva de Souza e Michely de Souza Freitas

VERDAN, T. L.; SANTOS, E. V.; GUIMARAES, R. S.. Mediação: uma alternativa viável para solução de conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: André Oliveira Bastos

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.; BORGES, M. V.. Descarte inadequado de medicamentos vencidos ou não utilizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Poliana Nascimento de Oliveira

VERDAN, T. L.; DALTO, L. F. B.. Uma visão do sistema APAC como alternativa ao processo de ressocialização e combate à reincidência no crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Weverton Abreu

VERDAN, T. L.; DALTO, L. F. B.. Uma visão do sistema APAC como alternativa ao processo de ressocialização e combate à reincidência no crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Ravel Brasil Spadarott Bullues

BESSA, P. A. M.;VERDAN, T. L.; SILVA, F. N. A.; AZEVEDO, I. G.. Reflexões sobre o Princípio da Insignificância à luz dos Tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: André Luiz Poeys de Oliveira

MACHADO, V. B.;VERDAN, T. L.; CAPUA, V. A.; AZEVEDO, I. G.. O Registro Civil a partir da Adoção por casais homoafetivos sob o prisma jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Cecília Candido da Silva

MACHADO, V. B.;VERDAN, T. L.; CAPUA, V. A.; FERREIRA, O. M.. O Recurso Extraordinário Nº 898.060-SC como base da multiparentalidade no conflito entre a paternidade socioafetiva e biológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Milena de Souza Machado

MACHADO, V. B.;VERDAN, T. L.; CAPUA, V. A.; AZEVEDO, I. G.. A Forma Federativa de Estado e as Constituições de 1891 e 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Rodrigo Andrade Dias

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; CAPUA, V. A.; FERREIRA, O. M.. Da Dissolução Parcial da Sociedade Anônima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Rosangela Vieira Teixeira

CAPUA, V. A.;VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; FERREIRA, O. M.. Responsabilidade Civil do Alienante em casos de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Túlio Mello de Azevedo Gonçalves de Souza

CAPUA, V. A.;VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; FERREIRA, O. M.. Aspectos Penais e Processuais Penais do denominado "Homicídio Passional": uma visão histórica e sistêmica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Joel Machado Martins

CARNEIRO, A. P.;VERDAN, T. L.; CASTRO, F. M.; SILVA, F. N. A.. "Infanticídio" Indígena no Brasil: o justo e o injusto como questão de perspectiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Christiane Soares de Souza

CARNEIRO, A. P.;VERDAN, T. L.; AZEVEDO, I. T. R.; FERREIRA, O. M.. A Influência da Mídia sobre o Tribunal do Júri no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Munique Delaroli Silva

CARNEIRO, A. P.;VERDAN, T. L.; CASTRO, F. M.; SILVA, F. N. A.. Reparação Civil por Abandono Afetivo nas Relações Paterno-Filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Rômulo Seufitele Pinto

AZEVEDO, I. T. R.;VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; SALVATE, M. M.. Os Posicionamentos Teóricos sobre o Poder de Investigação Criminal do Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Danilo da Cruz Souza

MARQUES, L. C. R.; SIQUEIRA, N. M. N.;VERDAN, T. L.; SILVA, F. N. A.. As Medidas Protetivas de Urgência da Lei nº 11.340/06, "Lei Maria da Penha", na promoção dos Direitos Humanos das Mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Jucinara Faial Nunes

MARQUES, L. C. R.; AZEVEDO, I. G.;VERDAN, T. L.; SILVA, F. N. A.. Direito das Sucessões e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Sangella Furtado Teixeira

CAPUA, V. A.;VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; FERREIRA, O. M.. Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Mercadorias/Cargas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Maria Carolina Ferreira Ribeiro Marques

SILVA, F. N. A.; AZEVEDO, I. G.;VERDAN, T. L.; CAPUA, V. A.. O Processo Judicial Eletrônico e a Lei nº 11.419/06: uma análise da aplicação das normas e da efetividade do procedimento no âmbito do Poder Judiciário Fluminense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Larissa de Abreu Dias

SILVA, F. N. A.; FERREIRA, O. M.;VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Alimentos Gravídicos como Direito Fundamental do Nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Mariana Oliveira Neves da Silva

SILVA, F. N. A.;VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; SANTANA, G.. A Transexualidade e o Direito Brasileiro concernente ao Registro Civil e sua possibilidade de mudança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Manuelly zarnaldo Farias

SILVA, F. N. A.;VERDAN, T. L.; CAPUA, V. A.; SANTANA, G.. Gravidez e Trabalho: uma análise da realidade e dos direitos trabalhistas da empregada gestante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Mariana Guimarães C

NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. de Rezende; Teófila Teixeira Borges.Assistência de Enfermagem: implicações na adesão ao tratamento de portadores de Transtorno Bipolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Vanusa Rodrigues Santos; Vivia Maria Pereira Cezar

NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Aleitamento Materno: benefícios enquanto fator na prevenção de doenças no neonato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Damaris dos Santos Nunes e Paullynne dos Santos O

NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Rangel.Síndrome de Burnout e sua relação com a enfermagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Luzia Pereira da Rocha Castro

NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Incidência de Dengue no Município de São José do Calçado-ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Carlos Eduardo Veiga de Freitas

NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Obesidade na Infância: Intervenções Preventivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Cláudia Aparecida Nascimento Cabral; Janini de Melo Teixeira

NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. A importância do enfermeiro frente ao incentivo na escolha do parto normal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Bianca da Silva Campos; Edmar Gonçalves de Oliveira

NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. O estresse entre os profissionais de enfermagem em uma unidade de terapia intensiva no Hospital Estadual de São José dos Calçados-ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Ivanete Geremias Pires; Maria Rosa de Castro Tavares

REIS, M. M. T.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. A Humanização na Unidade de Terapia Intensiva Adulto Geral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Carla Máximo de Souza; Selma Cristina de Souza

REIS, M. M. T.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. A importância da comunicação entre a Equipe de Enfermagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Carla Luciana de Oliveira Lima; Priscilla B

REIS, M. M. T.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Fonseca Vieira.Assistência Humanizada ao Paciente com Câncer de Mama. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Jorge Júnior de Oliveira Almeida; Rayane de Oliveira Costa

REIS, M. M. T.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Assistência de Enfermagem no Puerpério. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: José Elias Pacheco Roza

REIS, M. M. T.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Atuação do Enfermeiro ao Cliente com Risco do Pé-Diabético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Fabio Fonte Boa da Silva

REIS, M. M. T.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Assistência de Enfermagem ao Paciente com HIV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Nathalia Iglesias Bastos

ABREU, Célia Barbosa; GASPARRI, P. P. C.;VERDAN, T. L.. Uma análise do Projeto de Lei 1163 de 2015: O Instituto da Curatela Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luana Corrêa Lima Lamão; Vanilda Araújo Quintão

NUNES, C. R.; AMORIM, Y. P. S. V.;VERDAN, T. L.. Cuidados de Enfermagem na prevenção de lesão de pressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Estela Moreira Amorim

PENHA, M. A. G.; SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.. O Canabidiol e a Utilização da Maconha Medicinal: um conflito de direitos fundamentais e a ponderação de interesses como forma de resolução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Rafael Ricco Rezende

VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto; GIURI, A.. A responsabilidade familiar durante a aplicação da medida socioeducativa de internação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Rezende

VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto; GIURI, A.. Análise da decisão de intervenção do Município de Presidente Kennedy: Processo nº 0001570-08.2012.08.0000. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Gláucio Francis Abreu

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; SANTOS, E. M.. Os Aspectos da Constitucionalidade da EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Leonardo Campos da Silva

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; SANTOS, E. M.. Internação Compulsória de Dependentes Químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Henrique Scaramussa da Silva

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; SANTOS, E. M.. O Princípio Constitucional da Dignidade Humana e a Liberdade de Escolha à Prática da Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Hugo Cordeiro Netto

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; GONCALVES, E. C.. O Tratamento do Psicopata no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Rhubria Viana da Silva

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; GONCALVES, E. C.. Alienação Parental: Uma Análise dos Aspectos Probatórios sob a Ótica da Multidisciplinaridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Laísa Martins dos Santos

SANTOS, E. M.;VERDAN, T. L.; GIURI, A.. A Necessidade Fática e Jurídica de Instauração de Procedimento Inquisitório para Apuração de Crimes pela Autoridade Policial na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Kayonara Fontão de Freitas

SANTOS, E. M.;VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto. Embriaguez ao Volante x Dolo Eventual: Aferição da Perda da Capacidade Psicomotora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Thaís Veloso Antonio

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; GARCIA, C. H.. A Formação e Atuação das Milícias como Forma de Crime Organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Victor da Silva Moreira

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; SANTOS, E. M.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Fabiano Passabão Terra

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; SANTOS, E. M.. Adoção por Pares Homoafetivos: Consonância entre Equidade e Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Gleykson Brandão Laurindo

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; SANTOS, E. M.. Interceptação Telefônica: Análise acerca da (I)Legalidade da sua realização pela Polícia Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Pollyana de Almeida Fragoso

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; SANTOS, E. M.. A Importância da Participação Popular na Proteção do Meio Ambiente. Um Recorte na situação do Rio Muqui do Norte, no Município de Muqui no Estado do ES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Sofia Scantamburlo de Mergár

GARCIA, C. H.;VERDAN, T. L.; SANTOS, E. M.. Direito dos Refugiados: A Problemática da Concessão do Refúgio pelo Brasil e os Direitos Humanos inerentes ao extraneous. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Vinicius Pereira Detori

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; QUAGLIOZ, F.R.. As Vantagens do Instituto da Alienação Fiduciária de Bem Imóvel comparado à Hipoteca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Vinicius de Morais Padilha

SANTOS, E. M.;VERDAN, T. L.; ARAUJO, A. G.. O Tribunal do Júri e a Crítica quanto à Composição do Corpo dos Jurados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Tuane Grechi

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.RAMOS, J.E.S.. A Violência contra a Mulher em uma Perspectiva Contemporânea: A Lei "Maria da Penha" e as Políticas Públicas para a Erradicação de Violência de Gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Tamara Moureth Rosa

COSTA FILHO, N.;VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto. Do Cabimento de Honorários de Sucumbência em favor dos Advogados da Administração Pública Direta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Sara Ramos Ferreira

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.RAMOS, J.E.S.. Precedentes Vinculantes em Ações Individuais: Uma Análise da Relatividade das Decisões e da Força Vinculativa dos Julgamentos dos Tribunais Superiores na Perspectiva do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Rosalice Agostinho Moraes

VERDAN, T. L.; BATISTA, C. M.; ARAUJO, A. G.. Dos Contratos de Compra e Venda de Imóveis na Planta: O atraso na entrega à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Rodolfo Catein Alves

RAMOS, J.E.S.VERDAN, T. L.; SANTOS, E. M.. O ICMS Ecológico: Instrumento Financeiro Indutor da Preservação Ambiental da Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Raysa Louback Santos

VERDAN, T. L.; BATISTA, C. M.; ARAUJO, A. G.. A Lei de Alimentos Gravídicos em uma Perspectiva Processual: Cerceamento do Devido Processo Legal?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Priscila Paulucio de Souza

ROCCA, L. L. L.;VERDAN, T. L.; ARAUJO, A. G.. A Interceptação Telefônica como meio de Investigação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Poliane Marques Belmok

VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto; ARAUJO, A. G.. Aplicação do Princípio da Insignificância em Crimes Ambientais contra a fauna: Uma análise da temática a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação ao artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Pâmela Moraes Lobo

ROVETTA, L. S. S.;VERDAN, T. L.; QUAGLIOZ, F.R.. Considerações acerca do Dano Moral Coletivo em casos de trabalho com redução à condição análoga ao escravo: Análise de casos concretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Nicoly Martins Garcia

VERDAN, T. L.; BATISTA, C. M.; SANTOS, E. M.. Morcegos no Sótão: Uma análise da personalidade psicopática de "Chico Picadinho" à luz da psiquiatria forense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Luana Paula Scarparo Novello

GARCIA, C. H.;VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto. O Exercício do Direito Político do preso condenado como forma de auxílio de processo de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Kétcia Cristiana Quintino Rocha Barros

GARCIA, C. H.;VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto. O homem como sujeito passivo do crime de estupro e os possíveis efeitos jurídicos do resultado da gravidez da agressora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: João Luiz Garcia Giori

ROCCA, L. L. L.;VERDAN, T. L.; TOSATO, S. S.. O tráfico de seres humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Ismael da Silva

SILVA, C. B.;VERDAN, T. L.; ZANIVAN, D. N. A.. Análise sobre a constitucionalidade e aplicabilidade dos critérios previstos pela Lei nº 12.711/2012, e pelo Decreto nº 7.824/2012 para concorrências às vagas em Universidades pelo sistema de cotas em uma perspectiva sociojurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Isabelle Schwan Honorato

ZANIVAN, D. N. A.;VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto. A inclusão do Direito de Família no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Isaac Grolla Oliveira

SILVA, Tatiana Mareto;VERDAN, T. L.; ARAUJO, A. G.. Análise jurídica sobre a compensação dos honorários advocatícios nos casos de sucumbência recíproca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Gledson Roncheti Silva

SANTOS, E. M.;VERDAN, T. L.; BATISTA, C. M.. A necessária reinvenção do Tribunal do Júri quanto à sua engenharia jurídico-formal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Gabrielle Cotta Marques

COSTA FILHO, N.;VERDAN, T. L.; QUAGLIOZ, F.R.. Alienação parental e perda do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Gabriela de Lima Bandeira Martinelli

GONCALVES, E. C.;VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto. Uma Análise da obrigação alimentar decorrente da paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Fabíola Moreira Jordão Altoé

ROCCA, L. L. L.;VERDAN, T. L.; TOSATO, S. S.. A Atuação do Ministério Público frente ao inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Fabíola Garcia Neto

GONCALVES, E. C.;VERDAN, T. L.; BATISTA, C. M.. A Responsabilidade Civil do advogado pela perda de uma chance: Dois lados de uma moeda. 2014.

Aluno: Fábio dos Santos

SANTOS, E. M.;VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto. Maioridade Penal e Criminalidade Infanto-Juvenil. 2014.

Aluno: Eric Rolim Diniz

SANTOS, E. M.;VERDAN, T. L.; BATISTA, C. M.. Regime de previsão de alta médica aplicada pelo INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Elaine Gonçalves Sobreira

VERDAN, T. L.; FITTIPALDI, P. F.; SILVA, Tatiana Mareto. Da Lei de Drogas frente à sua impropriedade técnica de distinção entre usuário x traficante e suas classificações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Carlos Onofre Penha

FITTIPALDI, P. F.;VERDAN, T. L.ARAUJO, André. A Criminalização da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Ana Lúcia Maralha

VERDAN, T. L.; SILVA, Tatiana Mareto; ARAUJO, A. G.. A Informatização do Processo Judicial e sua acessibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

Aluno: Alexandro de Souza

ROCCA, L. L. L.;VERDAN, T. L.; TOSATO, S. S.. O Princípio da Insignificância e sua incidência no furto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Aline de Paiva Pinto Sabbadin e Daniela Souza Amorim. Tema: O Índice de Idosos no Município de Bom Jesus do Itabapoana com conhecimento do Diabetes Mellitus. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Caroline Smarzaro Pacheco Valladão e Roana Claudino Barreto Pessanha Gomes. Tema: Prevalência e Relevância do Estresse em Alunos do Curso de Medicina da FAMESC-BJI. 2018.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Alan Hércules Carvalho Thuler e Bernardo Malheiros Monteiro. Tema: O impacto psicossocial em famílias com filhos portadores do transtorno autista. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Nathan Lucas Franquilim Rodrigues e Rodrigo Rocha Frizzera. Tema: Índice de hipertensão arterial no sexo feminino no Município de Bom Jesus do Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Luís Roberto Jesus Segundo e Wagner Wermelinger Lima. Tema: O complexo ciclo de vida da Malária e a dificuldade na fabricação de uma vacina. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Daniela Vieira Cardoso e Ana Júlia Milholo Robles. Tema: A invisibilidade dos homens nas unidades de atenção primária à saúde no Brasil de acordo com estudos realizados nos últimos dez anos. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Amanda Batista de Almeida e Guilherme Geaquinto. Tema: Estudo da possibilidade de separação de gêmeos siameses do tipo toracópagos unidos por órgãos vitais. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Fernanda Abrahim Pinaud de Resende e Thaynah Canonico Lopes. Tema: A esquizofrenia paranoide: sua relação direta com o convívio e comportamento da sociedade e família com o portador da doença. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Lara Depes Fornazier e Nicole Silva Máximo. Tema: Os desafios da AIDS na juventude em Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Nicholas de Oliveira Machado e Raphaela Henriques Ferreira. Tema: Fatores de riscos e medidas de prevenção do carcinoma basocelular. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Amaro Alves Fernandes e Tifany Bartolomeu Silva. Tema: Transtorno de Ansiedade: uma abordagem comportamental dos estudantes de Medicina da Faculdade Metropolitana São Carlos em Bom Jesus do Itabapoana. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Ayeska Terra Cardoso e Renata Guarçoni Bertoldi. Tema: Cânceres de Pele não melanomas: uma revisão de literatura sobre causas e fatores de risco. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Bruna Sá Eduardo. Tema: Uma análise investigativa e terapêutica da gravidez ectópica. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Bruna Bonzi Mozeli e Natália Marquezini Pessini. Tema: Psicopatia: uma tendência ou uma inclinação orgânica. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Enéas Chaves de Oliveira e Helida Maria da Silva Oliveira. Tema: Esquizofrenia: uma doença ou um distúrbio comportamental?. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Luan Azevedo Gonçalves Magalhães e Guilherme Santos Dauaire. Tema: Casos de HIV registrados em Bom Jesus do Itabapoana no período de 2012 a 2014. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Isabela Costa Linhares e Karla Montoro Mellim. Tema: A importância da LIBRAS nos atendimentos médicos: uma revisão de literatura. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Camila Monteiro de Araújo e Ligia de Paula Louvem. Tema: O impacto da privação do sono em acadêmicos de Medicina na Cidade de Bom Jesus do Itabapoana. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Kethellin Oliveira França. Tema: Cuidados paliativos em pacientes terminais oncopediátricos: a arte do cuidar além do curar. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Lincoln Dametto Oioli. Tema: Conhecimentos Básicos dos estudantes de Medicina da Faculdade Metropolitana São Carlos sobre hipertensão e diabetes. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Rubya Ignês Vilela de Andrade Silva e Mislene Silva Teixeira. Tema: Incidência de úlceras por pressão em pacientes de unidade de terapia intensiva. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Ana Luiza Lamão Pessanha, Gissely Nascimento Silva e George Victor Rodrigues Souza. Tema: A violência obstétrica sob a égide da dignidade da pessoa humana. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Adriany Carvalho Rodrigues Pimenta, Juliane Izabela de Oliveira dos Santos, Thaynara Nunes Ferreira e Yanka do Carmo Dias Bernardes. Tema: A percepção das alunas do 1º período de Direito da FAMESC sobre a legalização do aborto. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Emanuel Quintino Angelo, Ramon Vargas Martins e João Paulo Lazarini Pimentel. Tema: Ideação Suicida: análise do suicídio na Faculdade Metropolitana São Carlos. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Bárbara Ramos de Oliveira Queiroz, Jó Geovane Maciel da Silva e Kimilly Oliveira Donadio do Amaral. Tema: Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e de adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Douglas Souza Guedes e Kamille Gabri Bartolazi. Tema: Direito Humano à Alimentação Adequada: uma análise do curtametragem. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Dayane Bartolazzi Raposo, Johne José Ferreira de Souza e João Batista Barbosa. Tema: Síndrome de Medeia: Quando a mãe tenta 'matar' o amor dos filhos pelo outro genitor. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Gustavo Lafaete Alvarenga, Welington Cipriano Silva, Ramon Rangel Nascimento e Wesley Firmo. Tema: Motivos para a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro: em análise a contextualidade legal. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Letícia Moura Magalhães e Lays Nascimento Souza. Tema: Estupro no contexto da Lei 11.340/2006: a mulher como objeto de dominação e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Anderson Oliveira Lacerda e Raquel Oliveira Aguiar. Tema: Sistema de Bolsas da FAMESC: a educação universitária proporcionada pelo sistema de bolsas. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Maurício Fernandes de Andrade, Alison Moreira de Souza e Lucas Borges de Abreu. Tema: Discurso de ódio contra a religião x liberdade de expressão: uma abordagem a partir das redes sociais. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Edmar Abdallah Marques Filho, Hugo Mota Teixeira e Leonardo Laurindo Zanon. Tema: A relação do aumento da criminalidade com a falência do sistema carcerário brasileiro. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Gustavo Mangaravite Silva, Pâmela Reis Silva e Ighor Hilgemberg Couto. Tema: Família-mosaica: uma análise da interação dos seus membros. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Pândhia Milani Crespo, Alan Teixeira de Aguiar e Bruna Araújo Jardim Massard. Tema: Uma nova ditadura no Brasil? Liberdade de expressão x manifestações populares. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Diego de Lucas Guimarães, Samuel Oliveira Gomes e Luan Augusto Diniz. Tema: O princípio da pluralidade familiar em pauta: uma análise do reconhecimento do arranjo familiar homoafetivo. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Bruna Medeiros Sobreira, Maysson Azevedo Lacerda e Raulleane de Jesus Mesquita. Tema: A pluralidade sexual como chave da disforia de gênero e a subversão sexual como indecorosidade do âmbito social. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Thiago Ribeiro de Almeida, Cláudia Castro e Roger Melo de Araújo. Tema: Estatuto do Desarmamento e a sociedade atual. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Renato Pereira Alves, Júlio de Pereira de Oliveira César e Edno Otacílio Silva Vieira de Jesus. Tema: O reconhecimento da família pluriparental como ampliação de direitos. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Bruna Almeida Gomes e Gabriel Corrêa Silveira. Tema: A desvalorização da policia e a manipulação da mídia para que isso ocorra. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Wender Gonçalves da Silva. Tema: A importância do Ensino Superior na Cidade de Bom Jesus do Norte/ES e suas consequências. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Juliana Moura Zanette, Lays Lopes Monteiro e Thaís Alves da Silva Paes. Tema: Medidas de Biossegurança Hospitalar aplicada aos profissionais do Centro Cirúrgico frente aos riscos ocupacionais no Hospital São Vicente de Paulo em Bom Jesus do Itabapoana - HSVP. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.. Banca de Qualificação de TCC: Silmara Nunes Pereira. Tema: Uma análise do reconhecimento da Síndrome de Burnout como esgotamento do meio laboral à luz dos entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.. Banca de Qualificação de TCC: Felipe Oliveira Silva. Tema: O (des)cabimento de dano moral difuso na ações de improbidade administrativa. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.. Banca de Qualificação de TCC: Mariane da Cruz Caetano. Tema: Direitos Humanos para quem? Uma análise histórica dos direitos humanos do preso e o estado de coisa inconstitucional. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.. Banca de Qualificação de TCC: Priscila Alves Pinto. Tema: Da equiparação do companheiro ao cônjuge para fins de direitos sucessórios: da possível inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.. Banca de Qualificação de TCC: Mário Fylipe Tardin. Tema: A Ética e a Deontologia Jurídica acerca da Defesa Criminal realizada pelo advogado nos processos de grande repercussão penal. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Vanessa Pimentel Barros da Cruz. Tema: Da desconstrução do valor monogâmico da fidelidade em prol do reconhecimento da pluralidade familiar: o poliamorismo e a tutela jurídica. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Isabela Rocha dos Santos. Tema: ?O direito de ser quem é!?: a hermenêutica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no papel contramajoritário de promoção dos direitos transgêneros. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Graziela de Araújo Galvão. Tema: Da extinção da autoridade parental à luz das inovações trazidas pela Lei 13.509/2017: em busca do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Rogéria de Azevedo Neves Silva. Tema: O reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.. Banca de Qualificação de TCC: Tawani Tatagiba de Oliveira. Tema: Direito subjetivo á nomeação de candidato aprovado em concurso público para cadastro reserva: uma análise à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.. Banca de Qualificação de TCC: Guilherme de Oliveira Almeida. Tema: Alienação Parental: breve analise de seus aspectos jurídico à luz da Lei 12.318/10: a guarda compartilhada como prevenção para evitar o conflito familiar. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.. Banca de Qualificação de TCC: Vilmar Boechat de Oliveira. Tema: Adoção advinda da paternidade socioafetiva em famílias-mosaico: a afetividade como responsável pelo contorno familiar contemporâneo. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.. Banca de Qualificação de TCC: Luciana de Castro Almeida. Tema: Execução Fiscal em análise: um exame sobre o princípio da celeridade processual na comarca de Bom Jesus do Itabapoana-RJ (no período de 2015-2017). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.. Banca de Qualificação de TCC: Brena Pedrosa da Silva. Tema: O dano moral configurado por abandono material: o exame à luz da controvérsia jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.. Banca de Qualificação de TCC: Affonso de Vasconcellos Borges. Tema: A desjudicialização do processo da usucapião pela via extrajudicial: relexos do CPC 2015. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.. Banca de Qualificação de TCC: Brenda Fernandes Vantil da Costa. Tema: A violência doméstica nas uniões homoafetivas masculinas. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.. Banca de Qualificação de TCC: Moysés da Cruz Netto. Tema: Direito Penal do Inimigo no STF? Uma análise contraposta entre a adoção de direito penal do inimigo e o princípio da insignificância na jurisprudência do STF, no período de 2016-2017. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.. Banca de Qualificação de TCC: Carla de Oliveira Pereira. Tema: A Síndrome de Medeia e a Síndrome das Falsas Memórias Implantadas: para além da questão jurídica envolvendo a alienação parental. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.. Banca de Qualificação de TCC: Laura Polati Candido Ferreira. Tema: Dos Direitos Humanos Femininos Prisionais: Uma análise dos direitos da mulher gestante à luz do Habeas Corpus Coletivo 143.641. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.. Banca de Qualificação de TCC: Ana Laura Delgado Xavier. Tema: Justiça Restaurativa e Terapêutica em pauta: a experimentação de modelos não-dogmáticos da execução penal em prol da concretização da função da pena. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; CURCIO, F. S.. Banca de Qualificação de TCC: Letícia Ferreira Barreto. Tema: Substituição de candidatos ao pleito majoritário como forma de insegurança jurídica ou fraude eleitoral. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira. Tema: Direitos em Emergência: A sexualidade como fronteira de uma novel dimensão dos direitos humanos. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Emerson Izael Raimundo Golinelli. Tema: As emergências de novas crises: a necessidade do reconhecimento de status de refugiado ambiental. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Diogo Miranda Samuel. Tema: Entre a concepção teórica e o desencanto da prática: as falhas da aplicação das medidas socioeducativas no processo de ressocialização dos adolescentes infratores. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: História do Direito (2018.1). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Ética Geral e Profissional (2018.1). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Hermenêutica e Argumentação Jurídica (2018.1). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Direito Administrativo I (2018.1). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. 1ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Direito Ambiental (2018.1). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Projeto I Qualifica-METEC: Projeto de Qualificação dos Projetos de Pesquisa da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (Direito). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Projeto I Qualifica-METEC: Projeto de Qualificação dos Projetos de Pesquisa da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (1º Período-Medicina). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; LIMA, L. T.. Projeto I Qualifica-METEC: Projeto de Qualificação dos Projetos de Pesquisa da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (2º Período-Medicina). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; FERREIRA, O. M.; CURCIO, F. S.; SIQUEIRA, N. M. N.. Projeto Qualifica: Qualificação dos Projetos de TCC - 3ª edição (2018.1). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

SIQUEIRA, N. M. N.;VERDAN, T. L.. Banca de Qualificação de TCC: Walmir Alves dos Santos Neto. Tema: O Processo Eletrônico como obstáculo para o acesso à Justiça: uma reflexão à luz dos critérios do Juizado Especial. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SILVA, F. N. A.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Contratação de Professor: Vinicius Chagas de Oliveira - Disciplina: Direito Previdenciário. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.; ISTOE, S. E.. Banca de Contratação de Professor: Lilian Simões dos Santos Barbosa - Disciplina: Direito Previdenciário. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; ISTOE, S. E.; FERREIRA, O. M.. Banca de Contratação de Professor: Luciana Spala Ataíde Aguiar - Disciplina: Direito Previdenciário. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; SILVA, F. N. A.. Banca de Contratação de Professor: Ademir João Costalonga Júnior - Disciplina: Direito Previdenciário. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Lara Araújo dos Santos. Tema: As mães do cárcere: reflexos do habeas corpus diante do direito de ir e vir. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Carlos Antonio Cordeiro Zanardi. Tema: O útero em substituição à luz da bioética: implicações jusfilosoficas para a concepção do pressuposto da busca da felicidade nas uniões homoafetivas. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Larissa Dias Vasconcellos. Tema: Judicialização da saúde em Bom Jesus: uma análise do impacto orçamentário. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Isadora Teixeira Glória Vargas. Tema: Invisibilidade e lesbianidade em pauta: uma análise do estado como violador dos direitos humanos prisionais femininos e sexuais. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Luiz Cláudio de Almeida Queles. Tema: Fragilidades no processo da delação premiada no direito brasileiro: uma análise dos meandros e disrupturas das delações premiadas à luz do Caso Alberto Youssef. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Luiz Fernando Pimentel da Silva. Tema: Habeas Corpus Coletivo no ordenamento jurídico: uma análise do reconhecimento pretoriano. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Beatriz Flausino França. Tema: Discurso de ódio como dispositivo limitador da liberdade de expressão. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Marcelo Adriano Nunes de Jesus. Tema: A Lei Nº 11.343/2006 e as políticas públicas face o tráfico ilícito de entorpecentes. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; GELANDI, J. P.. Banca de Qualificação de TCC: Raquel da Silva Francisco. Tema: Alienação parental, desconstrução afetiva da vítima e implicações jurídicas: a Síndrome das Falsas Memórias implantadas e sua repercussão no Direito. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; GELANDI, J. P.. Banca de Qualificação de TCC: Michele Aparecida Coelho da Fonseca. Tema: Judicialização de Medicamentos. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; GELANDI, J. P.. Banca de Qualificação de TCC: Lara dos Reis Lacerda. Tema: Informatização e Violação de privacidade: pornografia de vingança. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Aline de Paiva Pinto Sabbadin e Davi de Resende Teixeira Monteiro. Tema: A responsabilidade da atenção primária de saúde no contexto da violência doméstica. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Fernanda Ibrahim Pinaud de Resende, Guilherme Geaquinto e Thales Costa Lacerda. Tema: Conhecimento da população jovem de Bom Jesus do Itabapoana sobre a hipertensão arterial sistêmica. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Lara Depes Fornazier e Nicole Silva Máximo. Tema: Violência obstétrica em mulheres no período gravídico-puerperal usuárias do SUS. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Caroline Smarzaro Valladão, Jéssica C. Chantre Barcelos Lima e Roana Claudino Barreto Pessanha Gomes. Tema: O sofrimento psicoemocional entre os estudantes do Curso de Medicina: uma análise à luz de questionários semiestruturados. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Nicholas de Oliveira Machado e Raphaela Henriques Ferreira. Tema: Obesidade infantil decorrente da má-alimentação: uma análise à luz da revisão de literatura. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Nathan Lucas Franquilim Rodrigues e Rodrigo Rocha Frizzera. Tema: Doenças oculares em questão: presbiopia na população de Bom Jesus do Itabapoana. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Anderson Poubel Batista e Bernardo Monteiro Malheiros. Tema: Edução para saúde sexual: informações, desinformações e ampliação do número de contágio por doenças sexualmente transmissíveis à luz da revisão de literatura. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Monique de Paula Pereira Grillo. Tema: Os obstáculos para disponibilização efetiva dos métodos contraceptivos (anticoncepcional) no SUS: uma abordagem de Bom Jesus do Itabapoana. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. Projeto II Qualifica-METEC: Projeto de Qualificação dos Projetos de Pesquisa da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (Direito). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; MANGIAVACCHI, B. M.. Projeto II Qualifica-METEC: Projeto de Qualificação dos Projetos de Pesquisa da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (Medicina). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; GELANDI, J. P.; FERREIRA, O. M.; CAPUA, V. A.. Projeto Qualifica: Qualificação dos Projetos de TCC - 4ª edição (2018.2). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SILVA, C. C.. 2ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Direito Administrativo I (2018.2). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. 2ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Direito Ambiental (2018.2). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; TEIXEIRA, S. F.. 2ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: História do Direito (2018.2). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; TEIXEIRA, S. F.. 2ª edição do Projeto Ensino, Pesquisa e Cidadania em Convergência. Linha: Teoria Geral do Estado e Ciência Política (2018.2). 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Juliana Maria da Silva Branco e Ludimila de Farias Ferreira. Tema: Violência Moral contra mulher - 12 anos da Lei Maria da Penha. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Ivanildo Geremias da Silva Júnior. Tema: Porte de Arma de Fogo em pauta: a legalização do porte à luz da busca pela autodefesa, a visão de policiais militares do Estado do Espírito Santo lotados na 1ª Companhia do 9º Batalhão, situado em Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Jones Urubatan Frias Rabello Filho, Breno de Almeida Chaves e Alex de Oliveira Gomes Maia. Tema: A questão do aborto em pauta: uma análise à luz da percepção das estudantes do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos - unidade de Bom Jesus do Itabapoana. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Cristiane Muzi Dias e Maria Cândida Moura Marques Dias. Tema: A percepção dos cidadãos bonjesuense sobre a concessão do porte de arma. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Gabriel Farah Cotts e Michael Moreira Almeida. Tema: Saúde Mental Universitária: uma análise da ansiedade nos estudantes dos 8º, 9º e 10º períodos de Direito da FAMESC. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Lohanna Felizardo Batista Tema: Depressão Acadêmica: uma análise a partir dos acadêmicos de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: João Vitor Rangel Praes e Antonio Carlos Veiga de Freitas. Tema: Consumidor de Maconha e Álcool: análise do consumo de maconha e álcool na Faculdade Metropolitana São Carlos sobre os 3º, 4º e 5º períodos. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.PESSANHA, A. C. L.. Banca de Qualificação do Projeto de Pesquisa: Fabrício Barbosa Alvarenga. Tema: Modelos de Gestão Municipal em Segurança Pública. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.. III Expociência Universitária Noroeste Fluminense. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. I Simpósio Integrado de Pesquisa da Faculdade Metropolitana São Carlos - GT: Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.. I Simpósio Integrado de Pesquisa da Faculdade Metropolitana São Carlos - GT: Estado, Instituições e Reflexões Contemporâneas. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.. I Simpósio Integrado de Pesquisa da Faculdade Metropolitana São Carlos - GT: Ética, Profissões Jurídicas e Prerrogativas. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.. I Simpósio Integrado de Pesquisa da Faculdade Metropolitana São Carlos - GT: Hermenêutica, Interpretação e Pensamento Crítico do Direito. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.. I Simpósio Integrado de Pesquisa da Faculdade Metropolitana São Carlos - GT: Pesquisa Aplicada ao Direito. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Banca de Qualificação de TCC: Adriana Silva Ferreira de Rezende. Tema: Abandono Afetivo e a Monetarização das Relações Familiares à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Banca de Qualificação de TCC: Damaris Domingos Dutra. Tema: Direito Social à Alimentação: O alargamento dos direitos fundamentais em decorrência das necessidades humanas e a justiciabilidade à luz dos entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Banca de Qualificação de TCC: Vitor Pimentel Oliveira. Tema: Do reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito à luz do paradigma biocêntrico jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Banca de Qualificação de TCC: Anysia Carla Lamão Pessanha. Tema: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Transporte de Carga Potencialmente Poluidora (art. 56 da Lei de Crimes Ambientais) à luz dos precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2010 a 2016. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Banca de Qualificação de TCC: Rafael Guimarães de Oliveira. Tema: Da ?Afetivação Familiar?: Da Desbiologização e do Reconhecimento pelo Afeto por Pares Homoafetivos à luz do Melhor Interesse do Menor. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Banca de Qualificação de TCC: Pâmella do Carmo Silva. Tema: ?Sob a Espada de Dâmocles?: Uma análise do livre consentimento contido no artigo 4º da Lei nº 9.434 versus o artigo 14 do Código Civil Brasileiro. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SANTANA, G.. Banca de Qualificação de TCC: Lorena Bomfim da Costa. Tema: A Efetividade da Medida Protetiva na Lei Maria da Penha, em Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no período de 2014-2016. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Luamary Silveira de Carvalho Spalla Gonçalves. Tema: Aborto como Direito Fundamental? O reconhecimento dos direitos e a autonomia reprodutiva da mulher à luz do HC 124.306-RJ e o recente posicionamento do STF. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Karla Aparecida Vigna. Tema: O Direito Educacional e seu nascimento em relação aos Direitos Humanos e a importância das medidas socioeducativas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em uma abordagem jurídica e social. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Susane Costa Soares Guimarães. Tema: A Função Social da Cidade em foco: uma análise do Plano Diretor de Bom Jesus do Itabapoana. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Otávio Pimentel Gomes. Tema: Entre o ideal e a prática: uma análise do princípio da celeridade e sua (in)eficiência no Juizado Especial Cível de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Alexsandro Sartori Cottini. Tema: De Sujeito de Direito a Objeto de Libido: A infância destruída. Silêncio e Invisibilidade do Estupro de Vulneráveis Intrafamiliar. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Amilton Lengruber Ferreira. Tema: O Reconhecimento de Paternidade Post Mortem em fertilização in vitro e a legitimidade para suceder. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Érica Correia da Silva Lopes. Tema: Violência Doméstica em uma abordagem local: análise sobre as medidas protetivas da Lei nº 11.340/2006, no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no período de 2011-2016. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Lauanne Pereira Monteiro Almeida. Tema: Publicidade Abusiva para os Hipervulneráveis à luz do Direito do Consumidor: uma análise contextualizada da Resolução 163 do CONANDA. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Renato Pereira do Nascimento. Tema: Idoso como Hipervulnerável nas relações de consumo: uma análise da rede de proteção. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Natália Dutra Mendes. Tema: Mediação e Direito Fraterno: do reconhecimento da cultura do diálogo e do empoderamento dos envolvidos como paradigma para a afirmação da dignidade da pessoa humana. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Rauleane Kelly Raposo. Tema: O valor da monogamia versus o princípio da busca pela felicidade: controvérsias jurídicas para o reconhecimento das uniões homoafetivas plúrimas. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Maxmiliano Cerqueira da Silva. Tema: Política Nacional de Mobilidade Urbana como instrumento de concretização do direito social ao transporte: desafios de implementação no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Ruth Roeles de Campos. Tema: Limitação Administrativa como Modalidade de Intervenção do Estado no Direito de Propriedade Privada. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.. Banca de Qualificação de TCC: Caroline Saturnino Chierici. Tema: A Usucapião por Abandono de Lar: uma nova forma de aquisição de propriedade familiar. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.. II Expociência Universitária Noroeste Fluminense. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Leonardo Oliveira Marçal. Tema: O Direito Humano de Resistência: A Desconstrução da Cidadania Regulada em prol do Empoderamento do Cidadão: Reflexos à luz da Constituição de 1988. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Flávio José Silva Ferreira. Tema: Qual o acordo Doutor? A crise de efetividade no microssistema dos Juizados Especiais: uma análise do JEC de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no período de 2016-2017. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Jéssyca Boechat Soares. Tema: A abordagem da alienação parental no genitor alienado. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Susane Pimentel Borges. Tema: Uma análise da Lei Maria da Penha: entre o abstrato e o concreto: falhas na aplicação da lei. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Luane Gomes de Oliveira. Tema: Eutanásia: Entre o Direito à Morte Digna e a Indisponibilidade da Vida. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Maria Luiza Barbosa da Rocha. Tema: Direito à Multiafetividade em pauta: a dupla paternidade e o registro civil. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Joaquim Jacintho da Silveira Neto. Tema: Desatando nós e fortalecendo laços? Os obstáculos da efetivação da mediação em um sistema adversarial processual beligerante. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Larissa Passalini Paixão. Tema: Os meios de comunicação e a sua interferência no sistema processual penal brasileiro. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Julliana Guimarães de Moraes Dutra Leal. Tema: A aplicabilidade do instituto da detração penal nas medidas cautelares substitutivas da prisão processual instituídas pela Lei Nº 12.403/2011. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Cláudia Lima Teodoro. Tema: O princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com Mal de Alzheimer. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Ronan Delatorres de Azevedo. Tema: A prisão preventiva sob o aspecto do descumprimento da medida protetiva à luz do entendimento do STJ em 2017. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Luiza Aparecida Nascimento Pereira da Silva. Tema: O direito ao nome social como direito fundamental: uma análise da (des)necessidade da operação de redesignação sexualO direito ao nome social como direito fundamental: uma análise da (des)necessidade da operação de redesignação sexual. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; DIAS, R. A.. Banca de Qualificação de TCC: Mayko de Oliveira Andrade. Tema: A subjetividade dos conceitos abertos nas punições disciplinares militares. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MANHAES, F. C.; SILVA, F. N. A.; MACHADO, V. B.; ATHAYDE, M. O.;VERDAN, T. L.; SIQUEIRA, N. M. N.; GOMES, M. C. R.; ALMEIDA, F. X.; AZEVEDO, I. G.; AMORIM, Y. P. S. V.; MANGIAVACCHI, B. M.. I Expociência Universitária Noroeste Fluminense. 2016. Faculdade Metropolitana São Carlos.

VERDAN, T. L.; CARLETTI, E. Z. B.; COSTA FILHO, N.. I Mostra Científica: A Convergência entre Ensino, Pesquisa e Extensão para a emancipação intelectual dos discentes. 2016. Faculdade de Castelo.

VERDAN, T. L.. VI Expociência Universitária Sul Capixaba. 2014. Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.. 2014. Centro Universitario Sao Camilo-ES.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Maria Motta Ribeiro

MADEIRA FILHO, W.RIBEIRO, Ana Maria MottaMALUF, R. S. J.; PEDRO MAKUMBUNDU KITOKO. Segurança Alimentar e Nutricional em perspectiva regional: análise dos avanços do Banco Municipal de Alimentos. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Maria Motta Ribeiro

MADEIRA FILHO, W.RIBEIRO, Ana Maria MottaALBA VALERIA SANTOS SIMONCOSTA, Rodolfo B de Menezes Lobato daBERNARDO SÃO CLEMENTE. O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA ALIMENTAR: O Discurso Sociojurídico Contemporâneo acerca da Erradicação da Pobreza, no território nacional, como derradeira fronteira de afirmação dos Direitos Humanos".. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Célia Barbosa Abreu

SILVA, M. P. C.; MADEIRA FILHO, W.; ABREU, C. B.; MALUF, R.; CONTE, I.. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA REGIÃO SUDESTE: ENCONTROS, DESENCONTROS E VULNERABILIDADES. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito PPGSD) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Cláudia Moreira Hehr Garcia

GARCIA, Cláudia Moreira Hehr; SÁ, Mariana Mutiz de; MORAIS, Ana Paula de Avellar. Um grito no escuro: a (in)imputabilidade do pedófilo preferencial à luz da psiquiatria forense.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

Monica Paraguassu Correia da Silva

PARAGUASSU, Monica; ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W.; SILVA, A. A. M.; MALUF, R. S. J.; CONTI, I. L.. Segurança alimentar e nutricional na região sudeste: encontros, desencontros e vulnerabilidades. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito, PPGSD) - UFF - Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito.

Monica Paraguassu Correia da Silva

MADEIRA FILHO, W.; RIBEIRO, A. M. M.; PEIXINHO, M. M.;PARAGUASSU, Monica. Intersetorialidade e participação popular nas políticas estaduais de segurança alimentar e nutricional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Renato Sergio Jamil Maluf

Madeira Fº, W.; Ribeiro, A. M. M.;MALUF, Renato S.; Kitoko, P.. Segurança alimentar e nutricional em perspectiva regional: análise dos avanços do Banco Municipal de Alimentos em Cachoeiro do Itapemirim. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Renato Sergio Jamil Maluf

Madeira Fº, W.; SILVA, M. P. G.; ABREU, C. B.; SILVA, A. A. M.;MALUF, Renato S.; CONTI, I. L.. Segurança alimentar e nutricional na região Sudeste: encontros, desencontros e vulnerabilidades. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da Costa

Madeira, WilsonMotta Ribeiro, Ana MariaAlba SimonLOBATO DA COSTA, Rodolfo B. M.. O direito fundamental à segurança alimentar: o discurso sociojurídico contemporâneo acerca da erradicação da pobreza no território nacional como fronteira de afirmação dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Tauã Lima Verdan Rangel

FERREIRA, O. M.; BORGES, R.;VERDAN, T. L.. Substituição de candidatos ao pleito majoritário como forma de insegurança jurídica ou fraude eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

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Orientou

Raquel da Silva Francisco

Alienação parental, desconstrução afetiva da vítima e implicações jurídicas: a Síndrome das Falsas Memórias implantadas e sua repercussão no Direito; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Penha Aparecida Andrade Félix

A responsabilidade da família na promoção do Direito Educacional; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Luiz Cláudio de Almeida Queles

Fragilidades no processo da delação premiada no direito brasileiro: uma análise dos meandros e disrupturas das delações premiadas à luz do Caso Alberto Youssef; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

AMANDA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES MOREIRA

O feminicídio como fronteira máxima da violência doméstica: há lei, mas ainda não há resultado; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Carlos Antonio Cordeiro Zanardi

O útero em substituição à luz da bioética: implicações jusfilosoficas para a concepção do pressuposto da busca da felicidade nas uniões homoafetivas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Beatriz Flausino França

Discurso de ódio como dispositivo limitador da liberdade de expressão; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Marcelo Adriano Nunes de Jesus

A Lei Nº 11; 343/2006 e as políticas públicas face o tráfico ilícito de entorpecentes; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

JOANA LÚCIA ROSA RAMOS DE SOUZA

Saúde Pública como direito social e o acesso aos medicamentos de alto custo; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Larissa dos Reis Lacerda

Uma análise da isonomia material: a aplicabilidade da Lei nº 11; 340/2006 nas relações homoafetivas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Lara Araújo dos Santos

As mães do cárcere: reflexos do habeas corpus diante do direito de ir e vir; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Michele Aparecida Coelho da Fonseca

Judicialização de Medicamentos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Lara dos Reis Lacerda

Informatização e Violação de privacidade: pornografia de vingança; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Luiz Fernando Pimentel da Silva

Habeas Corpus Coletivo no ordenamento jurídico: uma análise do reconhecimento pretoriano; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Isadora Teixeira Glória Vargas

Invisibilidade e lesbianidade em pauta: uma análise do estado como violador dos direitos humanos prisionais femininos e sexuais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Larissa Dias Vasconcellos

Judicialização da saúde em Bom Jesus: uma análise do impacto orçamentário; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

Hipertrofia do Poder Judiciário e Judicialização do Direito à Saúde: desafios para a concreção dos direitos fundamentais programáticos; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; (Orientador);

Anderson Petilde Lima

Sexualidade, Direito e Fobias em pauta: uma análise das múltiplas manifestações da sexualidade à luz da dignidade da pessoa humana; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; (Orientador);

Afonso Bandeira Coradini

Patrimônio Cultural, Desenvolvimento Econômico e Predação Imobiliária: O cenário humano-cultural da Igreja de Nosso Senhor dos Passos em exame; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; (Orientador);

Thainá Coelho Fonseca

Direito Humano à Alimentação Adequada e Equipamentos Públicos de Alimentação em nível municipal: uma análise regionalizada do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; (Orientador);

Daniel Moreira da Silva

Os influxos de Pacha Mama Andina para a formação de um Estado Socioambiental de Direito Brasileiro: uma análise das influências do neoconstituiconalismo latino-americano no Supremo Tribunal Brasileiro, no período de 2005-2015; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; (Orientador);

João Marcos de Sousa

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Aline Cereza Santana

A Formalização da Arbitragem como Jurisdição no Direito Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ana Lorena Dorigo de Souza

Guarda Compartilhada: Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Idvane Aparecida Carvalho Palermo de Jesus

O instituto do jus postulandi nos Juizados Especiais Cíveis ante o princípio do acesso à justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Victor André da Cunha Lau

A Inconstitucionalidade da Separação Judicial no Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jamile Lopes dos Santos Figueira

Conciliação e Mediação como Método de Resolução de Conflitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Fabiano Passabão Terra

Execução Autônoma na Obrigação de Entrega da Coisa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ezequiel Romão Benevides

O Emprego da Mediação como instrumento na condução do procedimento administrativo disciplinar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hugo Henrique Lube da Silva

O agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Claudia Lima Teodoro

O princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com mal de Alzheimer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Flávio José Silva Ferreira

Qual o acordo doutor? A crise de efetividade no microssistema dos Juizados Especiais: uma análise do JEC de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no período de 2016-2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jéssyca Boechat Soares

A abordagem da alienação parental no genitor alienado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Joaquim Jacintho da Silveira Neto

Desatando nós e fortalecendo laços? Os obstáculos da efetivação da mediação em um sistema adversarial processual beligerante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Julliana Guimarães de Moraes Dutra Leal

A aplicabilidade do instituto da detração penal nas medidas cautelares substitutivas da prisão processual instituídas pela Lei nº 12; 403/2011; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Larissa Passalini Paixão

Os meios de comunicação e a sua interferência no sistema processual penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Leonardo Oliveira Marçal

O direito humano de resistência: a desconstrução da cidadania regulada em prol do empoderamento do cidadão: reflexos à luz da Constituição de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luane Gomes de Oliveira

Eutanásia: entre o direito à morte digna e a indisponibilidade da vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luiza Aparecida Nascimento Pereira da Silva

O direito ao nome social como direito fundamental: uma análise da (des)necessidade da operação de redesignação sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Mayko de Oliveira Andrade

A subjetividade dos conceitos abertos nas punições disciplinares militares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Susane Pimentel Borges

Uma análise da Lei Maria da Penha: entre o abstrato e o concreto: falhas na aplicação da lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Amanda Oggione Leite

Entre o Ideal e a Realidade: a ressocialização da pena à luz da APAC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Isabela Louzada de Almeida

A Aplicação da Lei Maria da Penha nas Relações Homoafetivas de Pares Masculinos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marija Zita Chaves de Jesus

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação dos Poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Mírian Márcia Real Lendez de Melo

A Caracterização do Dano Existencial: uma análise do tempo ocioso como elemento ensejador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo

Por um Estado Mínimo de Saúde enquanto Direito Fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Silmara Nunes Pereira

Uma análise do reconhecimento da Síndrome de Burnout como esgotamento do meio laboral à luz dos entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Oliveira Silva

O (des)cabimento de Dano Moral Difuso nas Ações de Improbidade Administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Mariane da Cruz Caetano

Direitos Humanos para quem? Uma análise histórica dos direitos humanos do preso e o estado de coisa inconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Priscila Alves Pinto

Da equiparação do companheiro ao cônjuge para fins de direitos sucessórios: Da possível inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vanessa Pimentel Barros da Cruz

Da desconstrução do valor monogâmico da fidelidade em prol do reconhecimento da pluralidade familiar: o poliamorismo e a tutela jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Isabela Rocha dos Santos

?O direito de ser quem é!?: a hermenêutica jurisprudencial do Superior Tribunal Federal no papel contramajoritário de promoção dos direitos transgêneros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Graziela de Araújo Galvão

Da extinção da autoridade parental à luz das inovações trazidas pela Lei 13; 509/2017: em busca do melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rogéria de Azevedo Neves Silva

O reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Brenda Fernandes Vantil da Costa

A violência doméstica nas uniões homoafetivas masculinas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Moysés da Cruz Netto

Direito Penal do Inimigo no STF? Uma análise contraposta entre a adoção de direito penal do inimigo e o princípio da insignificância na jurisprudência do STF, no período de 2016-2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Carla de Oliveira Pereira

A Síndrome de Medeia e a Síndrome das Falsas Memórias implantadas: para além da questão jurídica envolvendo a alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Laura Polati Candido Ferreira

Dos Direitos Humanos Femininos Prisionais: uma análise dos direitos da mulher gestante à luz do Habeas Corpus Coletivo 143; 641; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ana Laura Delgado Xavier

Justiça Restaurativa e Terapêutica em pauta: a experimentação de modelos não-dogmáticos da execução penal em prol da concretização da função da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira

Direitos em Emergência: A sexualidade como fronteira de uma novel dimensão dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Emerson Izael Raimundo Golinelli

As emergências de novas crises: a necessidade do reconhecimento de status de refugiado ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Diogo Miranda Samuel

Entre a Concepção Teórica e o Desencanto da Prática: As falhas da aplicação das medidas socioeducativas no processo de ressocialização dos adolescentes infratores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Naiara Lima da Silva

Violência Domestica Física e Psicológica contra mulher e a importância da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

BRUNO DOS REIS FIAUX DE SOUZA

A privatização do sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maria Eugênia da Costa

O Desafio da Prevenção do Câncer de Mamam; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Tawani Tatagiba de Oliveira

Do direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público para a formação de cadastro de reserva à luz dos entendimentos dos Tribunais Superiores de 2016-2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Richarles Machado de Almeida

Mediação Familiar em Pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Pacheco Brandão

Amicus Curiae: uma releitura de sua natureza jurídica conforme o Novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Paula Rangel Martins

Inovações Introduzidas pela Lei de Biodiversidade (Lei nº 13; 123/2015) para a pesquisa científica no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bernard Barbeto de Oliveira; Gustavo Koetz

A Validade da Certificação ISO 9001: 2008 nas Varas Cíveis do Poder Judiciário em relação à melhoria da qualidade objetiva da prestação jurisdicional e ao cumprimento da norma constitucional da celeridade processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lucas Rocha de Oliveira

A Inconstitucionalidade da Apreensão de Veículo Automotor por ausência de recolhimento do IPVA em razão da atuação arbitrária do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruno Basilio Barroso

Concepções Teóricas e Críticas sobre a Prisão Preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

FABIANA VIDAURRE XAVIER

Estupro de Vulnerável: Explicações Teóricas e a Análise sobre a Vulnerabilidade da Vítima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ricardo Soares de Aguiar

A Responsabilidade Penal do Condutor nos acidentes de trânsito causados por embriaguez nas modalidades de dolo eventual ou culpa consciente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Neusa Maria do Canto Ramos

Evolução Legislativa do Divórcio no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

DENISIA LEA RODRIGUES VARGAS

Adoção: Princípios da Proteção da Criança e do Adolescente como sujeitos de direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Sílvio Brandão Dias Filho

A Guarda Compartilhada no conflituoso término do matrimônio e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adriana Silva Ferreira de Rezende

Abandono Afetivo e a Monetarização das Relações Familiares à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Damaris Domingos Dutra

Direito Social à Alimentação: O alargamento dos direitos fundamentais em decorrência das necessidades humanas e a justiciabilidade à luz dos entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Do reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito à luz do paradigma biocêntrico jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Transporte de Carga Potencialmente Poluidora (art; 56 da Lei de Crimes Ambientais) à luz dos precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2010 a 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rafael Guimaraes de Oliveira

Da ?Afetivação Familiar?: Da Desbiologização e do Reconhecimento pelo Afeto por Pares Homoafetivos à luz do Melhor Interesse do Menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Pâmella do Carmo Silva

?Sob a Espada de Dâmocles?: Uma análise do livre consentimento contido no artigo 4º da Lei nº 9; 434 versus o artigo 14 do Código Civil Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lorena Bomfim da Costa

A Efetividade da Medida Protetiva na Lei Maria da Penha, em Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no período de 2014-2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luamary Silveira de Carvalho Spalla Gonçalves

Aborto como Direito Fundamental? O reconhecimento dos direitos e a autonomia reprodutiva da mulher à luz do HC 124; 306-RJ e o recente posicionamento do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Karla Aparecida Vigna Monteiro

O Direito Educacional e seu nascimento em relação aos Direitos Humanos e a Importância das medidas socioeducativas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em uma abordagem jurídica e social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Susane Costa Soares Guimarães

A Função Social da Cidade em foco: uma análise do Plano Diretor de Bom Jesus do Itabapoana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Otávio Pimentel Gomes

Entre o ideal e a prática: uma análise do princípio da celeridade e sua (in)eficiência no Juizado Especial Cível de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alexsandro Sartori Cottini

De Sujeito de Direito a Objeto de Libido: A infância destruída: Silêncio e Invisibilidade do Estupro de Vulneráveis Intrafamiliar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Amilton Lengruber Ferreira

O Reconhecimento de Paternidade Post Mortem em fertilização in vitro e a legitimidade para suceder; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Érica Correia da Silva Lopes

A Violência Doméstica em exame: uma análise material e processual da Lei nº 11; 340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lauanne Pereira Monteiro Almeida

Publicidade Abusiva para os Hipervulneráveis à luz do Direito do Consumidor: Uma análise contextualizada da Resolução 163 do CONANDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Renato Pereira do Nascimento

O Idoso como Hipervulnerável nas relações de consumo: uma análise da rede de proteção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Natalia Dutra Mendes

Mediação e Direito Fraterno: do reconhecimento da cultura do diálogo e do empoderamento dos envolvidos como paradigma para a afirmação da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rauleane Kelly Raposo

O valor da monogamia versus o princípio da busca pela felicidade: controvérsias jurídicas para o reconhecimento das uniões estáveis plúrimas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maxmiliano Cerqueira da Silva

Política Nacional de Mobilidade Urbana como instrumento de concretização do direito social ao transporte: desafios de implementação no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ruth Roeles de Campos

Limitação Administrativa como Modalidade de Intervenção do Estado no Direito de Propriedade Privada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Caroline Saturnino Chierici

A Usucapião por Abandono de Lar: uma nova forma de aquisição de propriedade familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Júlio Cézar Barbosa de Oliveira

A (In)Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11; 340/06) nas Relações Homoafetivas Masculinas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Yuri do Carmo Araújo

Amicus Curiaae e o Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Dhonyson Paulo Theodoro Silveira e Ana Lúcia Honorato

Sobrevivendo à Homossexualidade: entre o bullying e a depressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Graziela de Souza Gomes e Priscila Laurindo dos Santos

Gestão de Recursos Humanos em Pequenas Empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Beatriz Ribeiro Soares

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: Da Dupla Imputação Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Laura Gioffi Coelho Moraes

Direito dos Animais? Aspectos Jurídicos e Bioéticos em prol do alargamento da concepção de dignidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodolfo Teixeira de OLiveira

O Acesso à Àgua Potável como Direito Humano Fundamental e as consequências da crise hídrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Elaine de Souza Cassiano Bassoli Larcher

Inconstitucionalidade na Aplicação da Pena em Segunda Instância, sem o trânsito em julgado, frente ao princípio da presunção de inocência: uma análise do HC nº 126; 292 do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Samira Moreira Dos Santos

Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126; 292-SP e a interpretação do cabimento de execução provisória da pena em sede de confirmação em segundo grau; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Samila Ferreira Teixeira

Reflexões sobre o Aborto como Política Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Fabiana Paulo Gomes de Mendonça e Tatiana Machado Santos

Inoperância do Sistema Carcerário Brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Melquisedeck Soares de Melo e Nanci Maria da C

F; de Araújo; O Direito à Boa Morte: reflexões à luz da Bioética e de seus princípios orientadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jéssica de Fátima Machado de Oliveira Bomfim

Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luzia Elizabeth Ribeiro

Violência em face do Idoso no âmbito familiar no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Sergio Alves Pralon

O Direito à Moradia como garantia constitucional e dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Northon Dutra Tardin

O Princípio da Insignificância aplicado de forma objetiva com foco a evitar a vingança privada no crime de furto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marília de Oliveira Degli Esposti Zanon

Aposentadoria Rural no Brasil: uma análise em face das disposições e inovações legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Poliana Nascimento de Oliveira

Uma visão do sistema APAC como alternativa ao processo de ressocialização e combate à reincidência no crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Weverton Abreu

Uma visão do sistema APAC como alternativa ao processo de ressocialização e combate à reincidência no crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marcus Bazzarella de Oliveira

Direito Penal do Inimigo: Solução ou Retrocesso?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thaís Pimentel Tavares

Assédio Moral contra deficiente no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rosangela Vieira Teixeira

Responsabilidade Civil do Alienante em casos de Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodrigo Andrade Dias

Da Dissolução Parcial de Sociedade Anônima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Sangella Furtado Teixeira

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Mercadorias/Cargas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Milena de Souza Machado

A Forma Federativa de Estado e as Constituições de 1891 e 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Túlio Mello de Azevedo Gonçalves de Souza

Aspectos Penais e Processuais Penais do denominado "Homicídio Passional": uma visão histórica e sistêmica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Joel Machado Martins

"Infanticídio" Indígena no Brasil: o justo e o injusto como questão de perspectiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Munique Delaroli Silva

Reparação Civil por Abandono Afetivo nas Relações Paterno-Filial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rômulo Seufitele Pinto

Os Posicionamentos Teóricos sobre o Poder de Investigação Criminal do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jucinara Faial Nunes

Direito das Sucessões e o Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodrigo Gonçalves Rezende

Análise da decisão de intervenção no Município de Presidente Kennedy: Processo nº 0001570-08; 2012; 08; 0000; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rafael Ricco Rezende

A responsabilidade familiar durante a aplicação da medida socioeducativa de internação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rosalice Agostinho Moraes

Dos Contratos de Compra e Venda de Imóveis na Planta: O atraso na entrega à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Raysa Louback Santos

A Lei de Alimentos Gravídicos em uma Perspectiva Processual: Cerceamento do Devido Processo Legal?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Elaine Gonçalves Sobreira

Da Lei de Drogas frente à sua impropriedade técnica de distinção entre usuário x traficante e suas classificações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Nicoly Martins Garcia

Morcegos no Sótão: Uma análise da personalidade psicopática de "Chico Picadinho" à luz da psiquiatria forense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Poliane Marques Belmok

Aplicação do Princípio da Insignificância em Crimes Ambientais contra a fauna: Uma análise da temática a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação ao artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ana Lúcia Maralha

A Informatização do Processo Judicial e sua acessibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Priscila Alves Pinto

Da equiparação do companheiro ao cônjuge para fins de direitos sucessórios: da possível inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Mariane da Cruz Caetano

Direitos humanos para quem? Uma análise histórica dos direitos humanos do preso e o estado de coisa inconstitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Brenda Fernandes Vantil da Costa

A violência doméstica nas uniões homoafetivas masculinas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ana Laura Delgado Xavier

Justiça restaurativa e terapêutica em pauta: a experimentação de modelos não-dogmáticos da execução penal em prol de concretização da função da pena; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Isabela Rocha dos Santos

?O direito de ser quem é!?: a hermenêutica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no papel contramajoritário de promoção dos direitos transgêneros; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vanessa Pimentel Barros da Cruz

Da desconstrução do valor monogâmico da fidelidade em prol do reconhecimento da pluralidade familiar: o poliamorismo e a tutela jurídica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Laura Polati Candido Ferreira

Dos direitos humanos femininos prisionais: uma análise da mulher gestante à luz do habeas corpus 143; 641; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Graziela de Araújo Galvão

Da extinção da autoridade parental à luz das inovações trazidas pela Lei 13; 509/2017: em busca do melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira

Direitos em emergência: a sexualidade como fronteira de uma novel dimensão dos direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Carla de Oliveira Pereira

A Síndrome de Medéia e a Síndrome das Falsas Memórias Implantadas: para além da questão jurídica envolvendo a alienação parental; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Emerson Izael Raimundo Golinelli

As emergências de novas crises: a necessidade do reconhecimento de status de refugiado ambiental; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rogéria de Azevedo Neves Silva

O reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Diogo Miranda Samuel

Entre a concepção teórica e o desencanto da prática: as falhas da aplicação das medidas socioeducativas no processo de ressocialização dos adolescentes infratores; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Moysés da Cruz Netto

Direito Penal do Inimigo no STF? Uma análise contraposta entre a adoção de direito penal do inimigo e o princípio da insignificância na jurisprudência do STF, no período de 2016-2017; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Oliveira Silva

Danos Morais Transindividuais nas ações de improbidade administrativa; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Silmara Nunes Pereira

Uma análise do reconhecimento da Síndrome de Burnout como esgotamento do meio laboral à luz dos entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Roberto Coutinho Barros

Desenvolvimento Econômico, Degradação Socioambiental e Injustiça Ambiental na pauta da discussão: um exame do Distrito Industrial de São Joaquim, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adriana Silva Ferreira de Rezende

Família na Contemporaneidade: Ressignificação do Vocábulo e Monetarização dos Vínculos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Tutela Penal do Meio Ambiente à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: O artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais em exame, no período de 2010-2016; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Damaris Domingos Dutra

Alimentação e Equipamentos Públicos de Alimentação em Perspectiva Interdisciplinar: A Análise do Direito Humano à Alimentação Adequada e sua Vinculação à Concreção da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Pâmella do Carmo Silva

Bioética, Dignidade da Pessoa Humana e alargamento das fronteiras das dimensões de Direitos Fundamentais: Biodireito em construção à luz da jurisprudência do STF; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Estado Socioambiental de Direito à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do Supremo Tribunal Federal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rafael Guimaraes de Oliveira

A Afetividade nos contornos Familiares Contemporâneos: da desbiologização à afetividade familiar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Viviane da Silva Fidélis

O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em uma ótica regionalizada: Os impactos da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em Cachoeiro de Itapemirim-ES, à luz dos equipamentos públicos de alimentação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa

O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em uma ótica regionalizada: Os impactos da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em Cachoeiro de Itapemirim-ES, à luz dos equipamentos públicos de alimentação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves

O Acesso ao Poder Judiciário no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES: Uma Revisitação ao Projeto ?Pelas Mãos De Alice? de Boaventura De Souza Santos e a concreção do princípio constitucional de acesso à justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Samira Ribeiro da Silva

O Acesso ao Poder Judiciário no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES: Uma Revisitação ao Projeto ?Pelas Mãos De Alice? de Boaventura De Souza Santos e a concreção do princípio constitucional de acesso à justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Alves Pimenta

Preservação e Manutenção do Patrimônio Cultural e os desafios para a concreção da Lei de Acessibilidade para os portadores de necessidades especiais: Uma análise sobre o sítio histórico do Município de Muqui-ES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Edimar Pedruzi Pizetta

O Acesso ao Poder Judiciário na Região Sul-Capixaba: Um Mapeamento das Mazelas encontradas nas Comarcas de Vargem Alta, Iconha e Rio Novo do Sul; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES, União Social Camiliana - Centro Universitário; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ana Luiza L Pessanha, Gissely N

Silva George Victor R; Souz; Projeto de Pesquisa: A violência obstétrica sob a égide da dignidade da pessoa humana; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anderson Oliveira Lacerda e Raquel Oliveira Aguiar

Projeto de Pesquisa: Sistema de Bolsas da FAMESC: a educação universitária proporcionada pelo sistema de bolsas; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Barbara R

O; Queiroz; Jó G; M; Silva e Kimilly O; D; Amaral; Projeto de Pesquisa: Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e de adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna M

Sobreira, Maysson A; Lacerda e Raulleane J; Mesquit; Projeto de Pesquisa: A pluralidade sexual como chave da disforia de gênero e a subversão sexual como indecorosidade do âmbito social; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna Almeida Gomes e Gabriel Corrêa Silveira

Projeto de Pesquisa: A desvalorização da policia e a manipulação da mídia para que isso ocorra; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Dayane B

Raposo, Johne José F; de Souza e João B; Barbosa; Projeto de Pesquisa: Síndrome de Medeia: Quando a mãe tenta 'matar' o amor dos filhos pelo outro genitor; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Diego de Lucas Guimarães, Samuel O

Gomes e Luan A; Diniz; Projeto de Pesquisa: O princípio da pluralidade familiar em pauta: uma análise do reconhecimento do arranjo familiar homoafetivo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes e Kamille Gabri Bartolazi

Projeto de Pesquisa: Direito Humano à Alimentação Adequada: uma análise do curtametragem "A Ilha das Flores" à luz do Mínimo Existencial Social; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Edmar A

Marques Filho, Hugo M; Teixeira e Leonardo L; Zanon; Projeto de Pesquisa: A relação do aumento da criminalidade com a falência do sistema carcerário brasileiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Emanuel Q

Angelo, João Paulo L; Pimentel e Ramon V; Martins; Projeto de Pesquisa: Ideação Suicida: análise do suicídio na Faculdade Metropolitana São Carlos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gustavo M

Silva, Pâmela Reis Silva e Ighor Hilgemberg Couto; Projeto de Pesquisa: Família-mosaica: uma análise da interação dos seus membros; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Letícia Moura Magalhães e Lays Nascimento Souza

Projeto de Pesquisa: Estupro no contexto da Lei 11; 340/2006: a mulher como objeto de dominação e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maurício F

Andrade, Alison M; de Souza e Lucas B; de Abreu; Projeto de Pesquisa: Discurso de ódio contra a religião x liberdade de expressão: uma abordagem a partir das redes sociais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Renato P

Alves, Júlio P; O; César e Edno O; S; V; de Jesus; Projeto de Pesquisa: O reconhecimento da família pluriparental como ampliação de direitos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thiago R

de Almeida, Cláudia Castro e Roger Melo de Araújo; Projeto de Pesquisa: Estatuto do Desarmamento e a sociedade atual; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Wender Gonçalves da Silva

Projeto de Pesquisa: A importância do Ensino Superior na Cidade de Bom Jesus do Norte/ES e suas consequências; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Pândhia M

Crespo, Alan T; Aguiar e Bruna A; J; Massard; Projeto de Pesquisa: Uma nova ditadura no Brasil? Liberdade de expressão x manifestações populares; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Y

C; Dias, T; N; Ferreira, A; C; R; Pimenta e J; I; O; Santos; Projeto de Pesquisa: A percepção das alunas do 1º período de Direito da FAMESC sobre a legalização do aborto; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

G

L; Alvarenga, W; C; Silva, R; R; Nascimento e W; Firmo; Projeto de Pesquisa: Motivos para a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro: em análise a contextualidade legal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maria Cândida Moura Marques Dias

Monitoria da Disciplina de História do Direito (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriel Farah Pinto da Cunha Cotts

Monitoria da Disciplina de História do Direito (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna Medeiros Sobreira

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lucas Borges de Abreu Ferreira

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maurício Fernandes de Andrade

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maysson Azevedo Lacerda

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Dayane Bartolazzi Raposo

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Letícia Moura Magalhães

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maurício Fernandes de Andrade

Monitoria da Disciplina de Ética Geral e Profissional (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adson Figueiredo de Aguiar

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alencar Cordeiro Ridolphi

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luciano Silva da Veiga Oliveira

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ruan Anderson Rodrigues Souza

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Oliveira Silva

Monitoria da Disciplina de Direito Administrativo I (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Raí de Oliveira Costa

Monitoria da Disciplina de Direito Administrativo I (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Brena Pedrosa da Silva

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Silmara Nunes Pereira

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Graziela de Araújo Galvão

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Moysés da Cruz Netto

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Larissa Passalini Paixão

Monitoria da Disciplina de Projeto de Pesquisa (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Joaquim Jacintho da Silveira Neto

Monitoria da Disciplina de Projeto de Pesquisa (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Karla Montoro Mellim

Monitoria no Eixo PC01 (Medicina) (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lincoln Dameto Oioli

Monitoria no Eixo PC01 (Medicina) (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Juliana Moura Zanette

Monitoria no Eixo PC01 (Medicina) (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna Bonzi Mozelli

Monitoria no Eixo PC01 (Medicina) (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Natália Marquezini Pessini

Monitoria no Eixo PC01 (Medicina) (1º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna Bonzi Mozeli

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica II (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Renata Guarçoni Bertoldi

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica II (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna Sa Eduardo

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica II (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Natália Marquezini Pessini

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica II (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna Medeiros Sobreira

Monitoria do Grupo de Pesquisa ?Faces e Interfaces do Direito? (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Monitoria do Grupo de Pesquisa ?Faces e Interfaces do Direito? (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maurício Fernandes Andrade

Monitoria do Grupo de Pesquisa ?Faces e Interfaces do Direito? (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maysson Azevedo Lacerda

Monitoria do Grupo de Pesquisa ?Faces e Interfaces do Direito? (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Brenda Fernandes Vantil da Costa

Monitoria do Grupo de Pesquisa ?Conhecimento em Perspectiva Interdisciplinar? (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jones Urubatan Frias Rabello Filho

Monitoria do Grupo de Pesquisa ?Conhecimento em Perspectiva Interdisciplinar? (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Silmara Nunes Pereira

Monitoria do Grupo de Pesquisa ?Conhecimento em Perspectiva Interdisciplinar? (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Mauricio dos Santos Muce

Monitoria da Disciplina de História do Direito (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Moysés da Cruz Netto

Monitoria da Disciplina de História do Direito (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cláudia Gonçalves Brito

Monitoria da Disciplina de História do Direito (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Mariane da Cruz Caetano

Monitoria da Disciplina de História do Direito (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Sara Faria Lopes

Monitoria da Disciplina de História do Direito (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Brenda Fernandes Vantil da Costa

Monitoria da Disciplina de Projeto de Pesquisa (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vanessa Pimentel Barros da Cruz

Monitoria da Disciplina de Projeto de Pesquisa (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Oliveira Silva

Monitoria da Disciplina de Direito Administrativo I (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Brenda Fernandes Vantil da Costa

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Silmara Nunes Pereira

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Graziela de Araújo Galvão

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Isadora Pereira G

Vargas; Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Mariane da Cruz Caetano

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Moysés da Cruz Netto

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

George Victor de Souza Rodrigues

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luciano Silva da Veiga Oliveira

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna Almeida Gomes

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luan Augusto Diniz

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Diego de Lucas Guimarães

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Dayane Bartolazzi Raposo

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Monitoria da Disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Emanuel Quintino Angelo

Monitoria da Disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

João Paulo Lazarini Pimentel

Monitoria da Disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maysson Azevedo Lacerda

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Dayane Bartolazi Raposo

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gisele Moraes Araujo Pimentel

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maurício Fernandes Andrade

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Pândhia Milani Crespo

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alison Moreira de Souza

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Diego de Lucas Guimarães

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica (2º semestre de 2018); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Alves Pimenta

A Proteção do Patrimônio Cultural por meio do Tombamento: A legitimidade da intervenção do Estado na propriedade privada em prol do interesse coletivo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adriana Silva Ferreira de Rezende; Damaris Domingos Dutra

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Mediação e a Cultura do Diálogo: primeiras reflexões à luz do novo Código de Processo Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira R

da Silva; Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira R

da Silva; Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Viviane da Silva Fidélis

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da Solidariedade Alimentar; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

BRUNO M

Estanhe; Gisele A; Pimentel; José A; Nogueira Neto; Identidade e Reconhecimento dos Transexuais à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Direito ao Patrimônio Genético Mínimo: O Patrimônio Genético como Direito Humano; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marcus Bazzarella de Oliveira

A Aplicação das Espécies de Penas e sua eficácia à luz do Código Penal Brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares; Cassiano Silva Araújo

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Viviane da Silva Fidélis

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da Solidariedade Alimentar; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Mediação como instrumento de promoção do diálogo familiar; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da interpretação hermeneuta do Supremo Tribunal Federal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Pâmella do Carmo Silva

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2017; 1); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2017; 1); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2017; 1); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gisele Moraes Araujo Pimentel

Monitoria da Disciplina de Ética Geral e Profissional (2017; 1); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Monitoria da Disciplina de Ética Geral e Profissional (2017; 1); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luciano da Silva Veiga Oliveira

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2017; 1); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2017; 1); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kawillians Goulart Barros

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (2017; 1); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adson Figueiredo de Aguiar

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (2017; 1); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Roberto Coutinho Barros

O Ministério Público como Curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Direito ao Patrimônio Genético Mínimo: O Patrimônio Genético como Direito Humano; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares; Cassiano Silva Araújo

Juizado Especial Cível e o princípio da simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso à Justiça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do direito brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rafael Guimaraes de Oliveira

Vocábulo Hermético e Dificuldades para Acesso à Justiça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Do Antropocentrismo ao holismo ambiental: uma análise das escolas de pensamento ambiental; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Renzo Magno Nogueira

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Alves Pimenta

Princípio de Proteção do Bem Material: reflexões sobre o tombamento no Município de Muqui-ES; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares; Cassiano Silva Araújo

Juizado Especial Cível e o princípio da simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso à Justiça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Roberto Coutinho Barros

O Ministério Público como Curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira Ribeiro da Silva

As Ondas Renovatórias do Italiano Mauro Cappelletti como conjunto proposto a efetivar o acesso à justiça dentro do Sistema Jurídico Brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa

Equipamentos Públicos de Alimentação em prol da efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada: primeiros comentários; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Princípios norteadores da mediação: a cultura dialógica na promoção do empoderamento e emancipação dos mediandos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kawillians Goulart Barros

A Defensoria Pública como Agente de Promoção e Efetivação do Acesso à Justiça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Mediação como Instrumento de Promoção do Diálogo Familiar; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Conciliação como Instrumento de Promoção da Celeridade Processual e do Devido Processo Legal: Apontamentos Iniciais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares; Cassiano Silva Araújo

Arbitragem e Acesso à Justiça: primeiras reflexões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares; Cassiano Silva Araújo

Mediação e Acesso à Justiça: primeiras reflexões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adriana Silva Ferreira de Rezende; Damaris Domingos Dutra

Fome e Representações Idealizadas na obra de Euclides da Cunha; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira Ribeiro da Silva

Juizados Especiais: o novo enfoque do acesso à Justiça e suas limitações; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares; Cassiano Silva Araújo

Arbitragem e Acesso à Justiça: primeiras reflexões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodrigo Andrade Dias

Da Dissolução da Sociedade Empresarial de acordo com a Lei nº 13; 105/2015; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Do Antropocentrismo ao holismo ambiental: uma análise das escolas de pensamento ambiental; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Afonso Bandeira Coradini

O reconhecimento do acesso ao patrimônio cultural como direito fundamental; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado à luz da interpretação hermeneuta do Supremo Tribunal Federal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Neoconstituiconalismo Latino-americano: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pacha Mama e Madre Tierra); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kawillians Goulart Barros

Direito à Saúde e o acesso a Medicamentos de Alto Custo: uma análise do papel desempenhado pela Defensoria Pública; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

O Reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a dignidade da pessoa humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira Ribeiro da Silva

Uma análise do processo judicial eletrônico sob a égide da Lei 11; 419/06 como meio célere de descongestionar o Poder Judiciário e Fomentar o acesso à justiça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

As Escolas do Pensamento Ecológico; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Conciliação no Juizado Especial: entre o diálogo e a cultura do acordo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jenifer de Souza

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodrigo Andrade Dias

Origens e características da Sociedade Anônima; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Afonso Bandeira Coradini

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gisele Moraes Araújo

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Alves Pimenta

In dubio pro monumento e a preservação do Patrimônio Cultural; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jenifer de Souza

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira Ribeiro da Silva

O acesso à Justiça e a Judicialização do acesso à Saúde visto sobre a luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira Ribeiro da Silva

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Neoconstitucionalismo Latino-Americano e o fortalecimento do discurso ecocêntrico: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pacha Mama e Madre Tierra); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares; Cassiano Silva Araújo

Arbitragem na Administração Pública: Primeiras Reflexões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adriana Silva Ferreira de Rezende; Damaris Domingos Dutra

Direito à Alimentação Adequada: o reconhecimento dos restaurantes populares como equipamento de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

Acesso à Justiça e judicialização da saúde: primeiras reflexões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anderson Petilde Lima

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Afonso Bandeira Coradini

Interesse Público em detrimento do interesse privado: a intervenção do Estado na propriedade em prol da preservação do patrimônio cultural; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Alves Pimenta

In dubio pro monumento e a preservação do patrimônio cultural; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gisele Moraes Araújo

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Pâmella do Carmo Silva

Reconhecimento de Bioética como Direito Fundamental de Quarta Dimensão; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kawillians Goulart Barros

Direito à Saúde, Mínimo Existencial e Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adson Figueiredo Aguiar; Viviane Mareli Silva

Saúde, Alimentos e Teoria da Reserva do Possível: a prestação de alimentos especiais como efetivação do direito à saúde; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares; Cassiano Silva Araújo

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Viviane da Silva Fidélis

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares; Cassiano Silva Araújo

Teoria da Reserva do Possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

O Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como paradigma de promoção do Holismo Ambiental; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anderson Petilde Lima

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jenifer de Souza

Garantia da Durabilidade e Satisfação das Partes através da cultura do diálogo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo e Hebner Peres Soares

O Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do direito à saúde; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

As Escolas do Pensamento Ecológico; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Direito Humano à Alimentação Adequada em tempos de transgenia alimentar: primeiros comentários; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa

Alimentação Escolar e efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada: Uma análise da Lei nº 11; 947/09 como elemento norteador do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alencar Cordeiro Ridolphi

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

As Escolas do Pensamento Ecológico; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

Medicamentos de Altos Custos e a concreção do Direito à Saúde: os ?medicamentos órfãos?, reserva do possível e obstáculos para efetivação dos direitos fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Direito à alimentação adequada: quem tem fome tem pressa!; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alencar Cordeiro Ridolphi

Morte Digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna M

Sobreira, Kamille G; Batorlazi e Maysson A; Lacerda; Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa

Alimentos transgênicos: os benefícios e os riscos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Viviane da Silva Fidélis

Os princípios norteadores da educação alimentar e nutricional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Roberto Coutinho Barros

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituição Brasileiras; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

Medicamento de altos custos e a concreção do direito à saúde: os medicamentos órfãos, reserva do possível e obstáculos para efetivação dos direitos fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodrigo Andrade Dias

Da Dissolução da Sociedade Empresarial de acordo com a Lei nº 13; 105/2015; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodrigo Andrade Dias

Origens e características da Sociedade Anônima; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anderson Petilde Lima

Sexualidade, Reprodução e Autonomia Corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Pacheco Brandão

Amicus Curiae: uma releitura de sua natureza jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna M

Sobreira; Kamille G; Batorlazi e Maysson A; Lacerda; Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marcus Bazzarella de Oliveira

Direito Penal do Inimigo: Solução ou Retrocesso; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Direito: Uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa

O Instituto das Medidas de Proteção à Criança e Adolescente consagradas pelo art; 98 da Lei 8; 069/90 como instrumento para fomento do Direito Fundamental à alimentação adequada pubescente; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rafael Guimaraes de Oliveira

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

João Marcos de Souza

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Afonso Bandeira Coradini

Patrimônio Cultural Imaterial e o Instituto do Registro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Afonso Bandeira Coradini

Patrimônio Cultural Imaterial e o Instituto do Registro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anderson Petilde Lima

Sexualidade, Reprodução e Autonomia Corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa

O Instituto das Medidas de Proteção à Criança e Adolescente consagradas pelo art; 98 da Lei 8; 069/90 como instrumento para fomento do Direito Fundamental à alimentação adequada pubescente; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ivanildo Geremias da Silva Junior

O Direito à Segurança Pública como Direito Fundamental; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves

Direito Fraterno e sua aplicação no cenário jurídico brasileiro: a cultura do empoderamento e da solidariedade versus sistema adversarial; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anderson Petilde Lima

O Direito à Liberdade de Gênero: reflexões em uma sociedade heteronormativa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Os Crimes da Ditadura Brasileira e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

ANVISA e Ministério da Saúde em função da promoção e fiscalização do Direito à Saúde; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anderson Petilde Lima

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anderson Petilde Lima

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Direitos Sociais em tempo de crise: O Mínimo Existencial Social e a (In)Efetividade do Estado; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ivanildo Geremias da Silva Junior

O Direito Social ao Transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rafael Guimaraes de Oliveira

Vocábulo hermético e dificuldades para acesso à justiça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alencar Cordeiro Ridolphi

O Testamento Vital em pauta: A Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Renzo Magno Nogueira

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ivanildo Geremias da Silva Junior

O Direito Social ao Transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ivanildo Geremias da Silva Junior

O Direito à Segurança Pública como Direito Fundamental; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Estado Socioambiental de Direito? A (re)reestruturação do Estado Brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

Uma análise da visão clássica do Conceito de Direito Internacional Público sob uma perspectiva de sua evolução histórica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adriana Silva Ferreira de Rezende; Damaris Domingos Dutra

As Dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada na ordem do dia; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodrigo Andrade Dias

Da Dissolução da Sociedade Empresarial de acordo com a Lei nº 13; 105/2015; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Isabela Louzada de Almeida

Modernização nas Relações de Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

A Origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do princípio da vedação ao retrocesso social; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Direitos Sociais em tempo de crise: O Mínimo Existencial Social e a (In)Efetividade do Estado; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Mediação como instrumento de promoção do diálogo familiar; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maurício Fernandes Andrade

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jó Geovane M

Silva; Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maysson Azevedo Lacerda

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna Medeiros Sobreira

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Souza Guedes

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luciano Silva da Veiga Oliveira

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alencar Cordeiro Ridolphi

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gisele Moraes Araujo Pimentel

Monitoria da Disciplina de Ética Geral e Profissional (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luciano Silva da Veiga Oliveira

Monitoria da Disciplina de Ética Geral e Profissional (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

José Nogueira Antunes Neto

Monitoria da Disciplina de Ética Geral e Profissional (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Monitoria da Disciplina de Projeto de Pesquisa (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Pâmella do Carmo Silva

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla Lamão Pessanha

Monitoria da Disciplina de Direito Ambiental e Agrário (2º semestre de 2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

O Reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a dignidade da pessoa humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira Ribeiro da Silva

As Ondas Renovatórias do Italiano Mauro Cappelletti como conjunto proposto a efetivar o acesso à justiça dentro do Sistema Jurídico Brasileiro; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira Ribeiro da Silva

O reconhecimento da fundamentalidade do acesso à justiça: uma interpretação à luz de Mauro Cappelletti; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira Ribeiro da Silva

A cultura do diálogo na promoção da construção da cidadania: a medição como importante instrumento de empoderamento; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Fraternidade em cenários de litígio: o direito fraterno como instrumento de promoção de pacificação social; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Conciliação nos juizados especiais: a cultura do diálogo como instrumento de empoderamento; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Pachamama e o princípio do Buen Vivir: a proeminência da proteção do meio ambiente como titular de direitos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Entre a preservação do Patrimônio Cultural e a predação imobiliária: uma análise do impacto do residencial Hugo Amorin na ambiência da Igreja de Nosso Senhor dos Passos; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Alves Pimenta

Tombamento Ambiental: a intervenção do estado em propriedade em prol da proteção do Patrimônio Cultural; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Alves Pimenta

Preservação Cultural versus acessibilidade para portadores de necessidades especiais: uma análise do Patrimônio Histórico de Muqui-ES; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ana Carolina Fraga Nunes; Bruna de Souza Torezani

Desenvolvimento econômico e injustiça ambiental no distrito de São Joaquim, município de Cachoeiro de Itapemirim- ES: a população inviabilizada com voz; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ana Carolina Fraga Nunes; Bruna de Souza Torezani

Asfalto, concreto e sustentabilidade: o reconhecimento da cidade como local para desenvolvimento humano; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa; Viviane da Silva Fidelis

A construção histórica do direito à alimentação no Brasil: quem tem fome tem pressa; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa

Direito à alimentação para quem? Uma análise da (in)eficiência do restaurante popular de Cachoeiro de Itapemirim; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Viviane da Silva Fidélis

A incorporação da educação alimentar e nutricional nas pautas pedagógicas das escolas e sua colaboração para a segurança alimentar e nutricional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira Ribeiro da Silva

O acesso à água potável como direito fundamental de sexta dimensão: uma análise da crise hídrica como afronta aos direitos humanos; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Renzo Magno Oliveira

Monitoria da Disciplina de Teoria Geral do Processo Civil (2016; 2); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Viviane da Silva Fidélis

Solidariedade Alimentar: breve ensaio sobre os influxos dos direitos de terceira dimensão em prol da efetivação do direito à alimentação adequada; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Meio ambiente ou meios ambientes? Uma análise multifacetada da locução à luz; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Alves Pimenta

Os Instrumentos de Preservação e Salvaguarda do Patrimônio Histórico-Cultural Brasileiro: Uma análise do Inventário, do Tombamento e do Registro; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa

Equipamentos Públicos de Alimentação em pauta: Uma análise regional do Banco de Alimentos no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Viviane da Silva Fidélis

Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em pauta: Intersetorialidade e Participação Social no processo de concretização do Direito à Alimentação Adequada; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

PIMENTEL, G

M; A; ; NOGUEIRA NETO, J; A; ; FERNANDES,T; D; E; ; Dignidade do Idoso e Emancipação Digital: uma análise do Projeto "Inclusão Digital" na Terceira Idade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Anysia Carla L

Pessanha; Eloá Charpinel D; J; P; Abreu; Direito ao Patrimônio Genético Mínimo: o patrimônio genético como Direito Humano; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Hebner Peres Soares

Caracterização da tradição civil law do Direito: primeiras reflexões sobre a formação do ordenamento jurídico; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Erica C

S; Lopes; Laura G; C; Moraes; Samila F; Teixeira; Solidariedade Intergeracional: O direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares; Cassiano Silva Araújo

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lorena Bomfim da Costa; Pâmella do Carmo Silva

Acesso à Justiça e Linguagem Hermética: o 'juridiquês' como barreira para a concreção do direito fundamental; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rafael Guimarães Oliveira

Reconhecimento da função socioambiental da propriedade: o interesse público em prol da salvaguarda do meio ambiente; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Camila Santa Clara Pio; Sérgio Muniz Gerhardt

O Juizado Especial Cível e a efetivação do Acesso à Justiça; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Renzo Magno Nogueira

A Segurança como Preceito Basilar do Estado e sua influência na formação dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares

O Controle de Constitucionalidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thainá Coelho Fonseca

Fraternidade em cenários de litígios: o Direito Fraterno como instrumento de promoção da pacificação social; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Pachamama e o Princípio do Buen Vivir: a proeminência da proteção do meio ambiente como titular de direitos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo; Jean Carlos Machado

Sistema Common Law: Formação e Definição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marija Zita Chaves de Jesus

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Alves Pimenta

Tombamento Ambiental: a intervenção do Estado em propriedade em prol da proteção do patrimônio cultural; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira R

da Silva; O Acesso à Água Potável como Direito Fundamental de Sexta Dimensão: Uma análise da crise hídrica como afronta aos Direitos Humanos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira R

da Silva; O Reconhecimento da Fundamentalidade do Acesso à Justiça: Uma interpretação à luz de Mauro Cappelletti; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa; Viviane da Silva Fidelis

Alimentação para quem? Uma análise da (in)eficiência do Restaurante Popular de Cachoeiro de Itapemirim; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Viviane da Silva Fidélis; Kemelly de Souza Rosa

A Construção Teórica do Direito à Alimentação no Brasil: Quem tem fome tem pressa!; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Geovanna F

C; Couto; Felipe Alves Pimenta; Bruna C; Soares; Coisificar a Pessoa ou Personalizar a coisa? Do status do embrião humano fecundado em laboratório; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Danielle S

Costa; Gabrielly S; Brites; Stefanny M; da Silva; O Acesso à Energia Solar e o seu reconhecimento como Direito Fundamental; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Karina Raphael

Impacto Ambiental e suas consequências; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Roberto Coutinho Barros

O Biocentrismo como critério definitivo diante da colisão de normas constitucionais no julgamento da ADI 4; 983 - Lei da Vaquejada; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cíntia M

Raimundo; Mírian M; R; Melo; Patrícia V; Pastore; Herança Jacente; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lucas T

Meneguelli; Maria L; R; Radael; Raiane F; Zucolotto; Mediação: O que é Mediação?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Matheus Domingues; Camila Rocha; Leandro Coutinho

A Figura do Conciliador no Direito Brasileiro; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rebeka B

Fiório; Vagner R; Padela; Larissa A; Rodrigues; Mediação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

G

Oliveira; B; Shayder; T; Pacheco; R; L; P; Silva Filho; A Arbitragem; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

André Pontes Costa; Guilherme Santos; Rhaony Duarte

O que é mediação?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alex da Costa Ribeiro; Hérik Lucas R

Jesus; Devido Processo Legal e a Instrumentalidade das Formas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ellen Nóbrega; Heliomar J

F; Diir; Sabrina C; S; G; Ventura; Diferenças salariais entre gêneros opostos numa mesma função; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Érika Piteres; Gustavo da Silva Nascimento

A Igreja Nosso Senhor dos Passos e a preservação da ambiência cultural: entre a identidade local e a predação imobiliária; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Fabíola Lima; Hêmilly Paresqui; Marina Xavier

Mediação e a construção da cultura do diálogo como instrumento de promoção do Acesso à Justiça; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luciano Lessa Amarantes

Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos no Brasil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marllos da Silva Pereira; Michele Oliveira Abreu

Direito dos Animais: A Construção Principiológica da Dignidade entre Espécies; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alan C

Dilem; Bruno M; Camanhanes; Fábio P; Xavier; União Homoafetiva: uma investigação sobre direitos adquiridos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Eduardo V

Ramos; Highlander S; Fernandes; Ramon B; Oliveira; Solidariedade Intergeracional em sede de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alice R

Rodrigues; Bruna F; P; Silva; Jenifer de Souza; Biotecnologia e Meio Ambiente, uma associação a favor da sustentabilidade e a diversificação dos transgênicos para o avanço na agricultura; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Paloma Diniz; Saulo de Freitas Ramos; Thalia Rezende Macêdo

Princípios Orientadores da Mediação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

L

P; Guimarães; L; Z; Leite; F; M; Gardioli Júnior; Resolução de Conflitos: Arbitragem; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Allicia O

Silva; Fernanda M; Faria; Hoelita O; Freitas; Autotutela e os Meios de Resolução de Conflitos Sociais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Beatriz Pizetta Lupe; Karina Raphael

Caracterização da Arbitragem; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

A

C; M; Brum; D; F; Bérgamo; T; S; Coelho; E; J; C; Santos; Conciliação: Reflexões sobre o método de tratamento de conflito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Allan da Costa; André Rigo; Maely Souza; Marília Paizante

Autotutela; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniela G

Ribeiro; Melânia L; Graebim; Rafaela M; Pinheiro; Juizados Especiais Cíveis, as reincidências de ações e enriquecimento ilícito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Aline Silva Souza; Andiara Sedano

O Direito ao Transporte alçado ao status de Direito Fundamental; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Agnaldo Perim Martins; Leonardo G

Lemos Gonçalves; Conciliação, Juizado Especial e a Cultura Acordista em Semanas Nacionais de Conciliação: Acesso à Justiça ou Números para o CNJ?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Afonso B

Coradini; Gabriella V; S; Souza; Jhully V; Marvila; Presos Provisórios e o Direito ao Voto no Brasil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruna S

Volpato; Daniel M; Silva; Vitor M; Gava; A Questão do Gênero em debate: um repensar da educação a partir da tolerância da diversidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cláudia B

Carvalho; Dayane G; Figueiredo; Jéssica Aurich; Zica Vírus e Microcefalia: É possível a autorização do aborto?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Amanda O

Leite; Halyne Rezende; Layla M; Almeida; Ação de Consignação em Pagamento: Primeiros Comentários; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

J

P; Marotto; Q; C; Martins; L; Zoppe; L; Oliveira; Separação Consensual; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Leomar Mozzer; Paulo Maurício C

Barbosa; Da Notificação e da Interpelação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

M

E; M; Batista; S; M; Gomes; K; Freitas; Regis Porcino; Ação de Consignação em Pagamento; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marcus Bazzarella de Oliveira

Direito Penal do Inimigo: Solução ou Retrocesso?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

C

G; Leite; M; E; Theodoro; W; H; Lima; W; M; Diniz; Jurisdição Voluntária: Primeiros Comentários; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Matheus Santana Alves; Vinicius Ferreira Lima

Mediação: uma solução de conflitos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lara Bachiete Agum; Shayse Batista Oliveira

Violência Doméstica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Paulo Mauricio Correia Barbosa; Johann Soares de Oliveira

A Distorção Epistêmica e a Desfuncionalidade Teórica do Referencial Liberal-Individual no livre atribuir sentido à expressão "Justiça Ambiental" e as suas injunções refratárias ao novo modelo Constitucional-Democrático de Estado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marcelo F

Mota Filho; Gabriel U; Monteiro; Pedro P; Couto; Fase Prévia de Conciliação nas Audiências; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Matheus M

Barbieri; Bárbara Destefani; Matheus M; Moreira; A Utilização da Mediação em Conflitos Ambientais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriel S

Duarte Ferreira; Marcelle da Silva Lopes; Mediação de Conflitos Conjugais: Violência Doméstica em Questão; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hervê Cruz Filho; Jhonathan G

Pennaforte; Williams S; Silva; Arbitragem: Caracterização e Princípios; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hugo Passine; Ingrid Chrisley Moraes; Fernanda Máximo

Arbitragem; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Igor S

Guimarães; Jeniffer A; Cirino; Rhania V; M; Pereira; Acessibilidade de Pessoas com Deficiência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Isabela Lois Marcelino; Mikaelly Facini Barroso

Mediação: Princípios Orientadores da Mediação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Diego Brum Costa; Marcos Vidal Gomes

Mediação: Caracterização e Delimitação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Douglas Barbosa Figueiredo

Mediação: o que é?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Eduarda Souza; Helena Rodrigues; Sara Souza

Arbitragem; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Danielle S

Costa; Gabrielly S; Brites; Stéfanny M; Silva; Mediação em conflitos familiares: a relevância de métodos extrajudiciais para a celeridade na resolução de conflitos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Diego S

Oliveira; Gabriela S; Souza; Laís S; A; Paiva; A Figura do Conciliador no Direito Brasileiro; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Eliane Marvila; Paula C

Silva; Sâmela R; Rodrigues; Mediação e Direito Fraterno; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Camila Aparecida Teixeira de Aguiar; Tathiana Borges Martins

Dignidade para os animais: uma análise reflexiva; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Natalia S

Balbino; Raiane S; Oliveira; Shamantta P; Mendes; Poliamor: uma nova família; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Luana Barroso; Joice Gonçalves dos Santos

Abuso do trabalho infantil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe A

Alves de Freitas; Elionardo dos Santos de Oliveira; Dignidade para quem? Crianças em situação de rua; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alex de O

M; Gomes; Mayara da S; Parrine; Viviane C; Sobral; Direito à vida e o aumento da criminalidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alessandra K Guimarães dos Santos, Márcio P

de Jesus Campos; Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio do melhor interesses; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Thália M

Santos; Nier S; Cordeiro, Marcos de A; A; Júnior; Direito à liberdade: prisão para quem?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gustavo S

Santos; Luciano S; V; Oliveira; Thiago R; Silva; Direito à vida e o aumento da criminalidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adson F

de Aguiar; Fábio da S; Almeida; Ruan A; R; Souza; "O bêbado e o equilibrista" em análise: a música como protesto durante a ditadura civil-militar brasileira; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kawillians Goulart Barros; Natália Figueiredo de Oliveira

"Rosa de Hiroshima": Rosa cálida, bomba atômica!; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kawillians Goulart Barros

"O massacre dos inocentes", de Cândido Portinari, à luz da problemática social de crianças e adolescentes em situação de rua; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Juliana S

Deascânio; Mirela B; Costa; Thaís D; E; Fernandes; A contemporânea acepção do vocábulo "família" e o reconhecimento das famílias paralelas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Larissa Teixeira Delatorre; Ayla Fitaroni Boechat

O direito humano à alimentação adequada; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Larissa T

Delatorre; Maria C; A; Teixeira; João V; Freitas; Dignidade dos animais: uma análise do alargamento do sentido em harmonia com o artigo 225 da Constituição Federal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

BRUNO M

Estanhe; Gisele M; Pimentel; José N; Antunes Neto; "Meu corpo, minhas regras": uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Fábio Moraes Ferreira; Edson Júnior de Sousa Moreira

Que país é esse?: O Brasil de muitas faces; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ingrid F

Gonçalves; Isabela A; Pains; Thamires S; Penha; "Para não dizer que não falei das flores" ou "Caminhando e cantando" em análise: a música como protesto durante a ditadura civil-militar brasileira; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Viviane M

Silva; Carlos E; L; Chierici; Magdiel R; Ferreir; "Alegria, Alegria" em análise: a música como protesto durante a ditadura civil-militar brasileira; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maurício Habib Medina Júnior

Direito à água potável em tempo de crise hídrica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Ana L

C; Oliveira; Antonio Pereira Neto; Maria A; S; Batista; A superação tradicional do "meio ambiente": o reconhecimento do meio ambiente digital à luz das evoluções tecnológicas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Danielle M

Passalini; Lilia S; Coutinho; Mariana Silveira; A superação dos "filhos adulterinos" pela uniformização do tratamento de "filhos biológicos"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Beatriz B

Pessoa; Carla F; Caetano; Raissa T; Torres; Uniões homoafetivas como manifestação do alargamento do sentido do termo "família" na Constituição Federal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gisele M

Pimentel; José Antunes Neto; Thaís D; E; Fernandes; Dignidade do Idoso e Emancipação: uma análise do projeto "Inclusão Digital" na terceira idade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Glauco B

Pimentel; Mariana M; Dias; Victória M; Cruz; Análise contextualizada da música "Cálice" de Gilberto Gil e de Chico Buarque de Holanda; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

GABRIELLA L

Berlando; Ingrid S; Lima; Cynthia C; Silva; A contemporânea acepção do vocábulo "família" e o reconhecimento das famílias anaparentais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Amanda Silveira Silva; Lorena Alves Sá Viana

A substituição da rubrica "Crimes contra os Costumes" por "Crimes contra a Dignidade Sexual" à luz da Constituição de 1988; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lauanne P

M; Almeida; Marcela A; Braz; Renato P; Nascimento; Patrimônio Cultural Imaterial: O Registro e a Salvaguarda da dinâmica social geradora de cultura; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jessica M

O; Bomfim; Luzia E; Ribeiro; Samira M; Santos; O acesso à água potável como direito fundamental e crise hídrica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Natalia D

Mendes; Caroline Saturnino; Thatiana A; da Silva; Da tutela da diversidade linguística: apontamentos e reflexões; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lorena Bomfim da Costa; Maxmiliano Cerqueira da Silva

A face ecológica da dignidade da pessoa humana; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Alexsandro Sartori Cottini

Meio Ambiente Artificial: o direito ao saneamento básico como direito fundamental: contextos e realidade local; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriel Basílio Ferreira; Ruth Almeida de Assis Romão

Arborização urbana e o direito ao meio ambiente artificial como paradigma de realização do indivíduo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Erica C

S; Lopes; Rauleanne K; Raposo; Samila F; Teixeira; O meio ambiente urbano como habitat do homem contemporâneo: concreto, asfalto e urbanismo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Jefferson C

Marinoni; Anysia C; Pessanha; Pâmella C; Silva; In dubio pro ambiente: a construção jurisprudencial do princípio à luz do entendimento do STJ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Karina Aparecida V

Monteiro; Luamary S; C; S; Gonçalves; O tombamento e a intervenção do Estado na propriedade privada em prol da preservação do patrimônio cultural; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Laura G

C; Moraes; Beatriz R; Soares; João V; F; Viana; Solidariedade intergeracional: o direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rafael Guimarães Oliveira; Ruth Roeles Campos

Função socioambiental da propriedade: a tensão entre o interesse público e o interesse privado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Júlio Cezar Barbosa Oliveira; Otávio Pimentel Gomes

A construção do mínimo existencial socioambiental à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rodolfo T

Oliveira; Fábio T; Resende; Northon D; Tardin; O acesso à água potável como direito fundamental e a crise hídrica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

A caracterização da fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Leandro N

Souza; Susane C; S; Guimarães; Winston S; Silva; Apontamentos à função social das cidades contemporâneas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adriana Silva Ferreira de Rezende; Damaris Domingos Dutra

Solidariedade intergeracional: o direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Dhonyson Paulo Theodoro Silveira; Ana Lúcia H

da Silva; Opção ou orientação? As primeiras reflexões sobre homossexualidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Enfermagem) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Munique Delaroli Silva

Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Sílvio Brandão Dias Filho

Guarda compartilhada obrigatória diante do término conflituoso do matrimônio e o convívio à luz do melhor interesse da criança e do adolescente; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Larissa de Abreu Dias

Alimentos gravídicos como direito e garantia fundamental do nascituro; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Manuelly zarnaldo Farias

Estou grávida, e agora? Uma análise dos direitos à estabilidade provisória da mulher gestante; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Milena de Souza Machado

A forma federativa de Estado e as Constituições de 1891 e 1988; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Reneida Vargas Boechat Motta

Alienação parental e suas consequências jurídicas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Mariana Oliveira Neves da Silva

A transexualidade e o Direito Brasileiro concernente ao registro civil e sua possibilidade de alteração; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

André Luiz Poeys de Oliveira

O registro civil a partir da adoção por casais homoafetivos sob o prisma jurídico brasileiro; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rômulo Seufitele Pinto

Posicionamentos teóricos sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Neusa Maria Campos Ramos

Evolução Legislativa do Divórcio no Brasil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cecília Candido da Silva

Os efeitos sucessórios na paternidade socioafetiva com base na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Danilo da Cruz Souza

A efetividade das medidas protetivas de urgência da Lei nº 11; 340/06, "Lei Maria da Penha", frente à multiplicidade das violações sofridas pelas mulheres em situação de violência doméstica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Sangella Furtado Teixeira

Responsabilidade civil do transportador rodoviário de mercadorias; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Gabriela Angelo Neves; Samira Ribeiro da Silva

Do Acesso à Justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão ?Acesso ao Poder Judiciário?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Kemelly de Souza Rosa

Alimentação Escolar e efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada: Uma análise da Lei nº 11; 947/09 como elemento norteador do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Daniel Moreira da Silva

Neoconstituiconalismo Latino-americano: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pacha Mama e Madre Tierra); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marcus Bazzarella de Oliveira

Direito Penal do Inimigo: Solução ou Retrocesso; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Renzo Magno Nogueira

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Hebner Peres Soares

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marcus Bazzarella de Oliveira

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Marcus Bazzarella de Oliveira

A imprescindibilidade do Inquérito Policial no Processo Penal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Cassiano Silva Araújo

Juizado Especial Cível: microssistema de acesso à Justiça ou desvirtuamento da Tradição Civil Law; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Lorena Bomfim da Costa; Pâmella do Carmo Silva

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Felipe Alves Pimenta

A proteção do patrimônio cultural por meio do tombamento: a legitimação da intervenção do Estado na propriedade privada em prol do interesse coletivo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Adriana Silva Ferreira de Rezende; Damaris Domingos Dutra

Fome e Representações Idealizadas na obra de Euclides da Cunha; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Vitor Pimentel Oliveira

Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado à luz da interpretação hermeneuta do Supremo Tribunal Federal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Laura G

C; Moraes; Erica C; S; Lopes; Samila F; Teixeira; Solidariedade Intergeracional: O direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Rafael Guimaraes de Oliveira

Vocábulo Hermético e Dificuldades para Acesso à Justiça; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

SANTANA, G

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ROSA, B

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Isabela de Souza Cassa

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico - 2015; 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES, Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Reynaldo Batista Pereira

Monitoria da Disciplina de Bioética e Direito - 2015; 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES, Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Bruno Oliveira Rosa

Monitoria da Disciplina de Bioética e Direito - 2015; 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Maria Eduarda da Silva

Monitoria da Disciplina de Bioética e Direito - 2015; 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

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COSTA, Daniel Brum; LAYBER NETO; Delphino

Desvalorização de Defensores Públicos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

MARTINS, Marcos Vinicius; CORDEIRO,Vinicius Coutinho Sampaio

Desconsideração da personalidade jurídica e fraude à execução - remédios jurídicos para garantias reais da execução fiscal; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

ALBINO, K

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PRUCOLI, P

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SILVESTRE,F

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CHAGAS, Simone Soares

Juizado Especial Cível: Uma Abordagem Crítica acerca de seus princípios e sua efetividade como meio alternativo de resolução de conflitos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

LOURENÇO, T

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PEREIRA, R

B; SANTOS, E; S; ; Uma Crítica à Conciliação e sua aplicabilidade como acesso à justiça; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

Reynaldo Batista Pereira

Orientação de Monitoria da Disciplina de Direito Processual Civil III (Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Sao Camilo-ES, União Social Camiliana - Centro Universitário; Orientador: Tauã Lima Verdan Rangel;

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Foi orientado por

Ana Paula de Avellar Morais

Pedofilia: A (in)imputabilidade do pedófilo contumaz à luz da Psiquiatria forense; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Ana Paula de Avellar Morais;

FERNANDA CASTRO MANHAES

Direitos humanos para quem? A importância da disciplina de direitos humanos no processo de construção do perfil crítico-reflexivo dos discentes do curso de direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Fernanda Castro Manhães;

Rafael Guimaraes de Oliveira

DA "AFETIVAÇÃO FAMILIAR": DA DESBIOLOGIZAÇÃO E DO RECONHECIMENTO PELO AFETO POR PARES HOMOAFETIVOS A LUZ DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Monica Paraguassu Correia da Silva

Segurança alimentar e nutricional na região sudeste: encontros, desencontros e vulnerabilidades; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito, PPGSD) - UFF - Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito,; Coorientador: Monica Paraguassu Correia da Silva;

Maria Rita Vieira Coelho

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma análise transdisciplinar da ficção de Lima Barreto; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: Maria Rita Vieira Coelho;

Wilson Madeira Filho

O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA ALIMENTAR: O Discurso Sociojurídico Contemporâneo acerca da Erradicação da Pobreza, no território nacional, como derradeira fronteira de afirmação dos Direitos Humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Wilson Madeira Filho

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA REGIÃO SUDESTE: ENCONTROS, DESENCONTROS E VULNERABILIDADES; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Madeira Filho;

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Produções bibliográficas

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  • VERDAN, T. L. ; BARROS, K. G. . Direito à Saúde e o acesso a Medicamentos de Alto Custo: uma análise do papel desempenhado pela Defensoria Pública. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 01, p. 01-17, 2018.

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  • VERDAN, T. L. . Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio ?Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Explicitações ao Comentário Geral nº 10 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: O Papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 99-126, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiras Linhas Jurisprudenciais ao Direito Fundamental à Liberdade de Expressão. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-17, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Da edificação do vocábulo ?Dignidade Sexual? no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-20, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . O Direito à Educação Inclusiva e a concreção do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana: Comentários ao art. 208 da Constituição Federal. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-23, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Famílias Poliafetivas: A Concreção do Direito Constitucional de Liberdade de Constituição Familiar e o Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 190-210, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Proteção Constitucional das Minorias à luz do posicionamento contramajoritário do STF: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-22, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Ponderações aos Princípios Orientadores do Instituto do Registro: Pinceladas à Salvaguarda do Patrimônio Cultural. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 93-122, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Das Árvores Limítrofes em sede de Direito de Vizinhança: Singelos Apontamentos às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-12, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise á luz do entendimento pretoriano do STJ. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Explicitações à Declaração de Hoi Na: Preservação dos Distritos Históricos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 142-166, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Apontamentos à Política de Informação do Ministério do Meio Ambiente: Anotações à Portaria nº 160/2009. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-18, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Mínimo Existencial Socioambiental e a Fixação de Verbas em sede de Dano Moral: Uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Tessituras à Declaração de Foz de Iguaçu (2008): A Construção do Conceito de Spirit Place. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 194-216, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Contrato de Permuta: Abordagem Conceitual do Tema. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-09, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Da Usucapião como Defesa: Comentários ao verbete sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-14, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A tridimensionalidade da Justiça Ambiental: Breves Comentários às Dimensões Intrageracional, Intergeracional e Interespécies. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Injustiça Hídrica: A escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da Injustiça Ambiental. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Consolidação das Leis Trabalhistas: Breve análise à luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-12, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O reconhecimento jurisprudencial da salvaguarda do meio ambiente laboral como direito do trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-16, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O reconhecimento da proteção à maternidade como direito social: Ponderações à luz do STF. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-16, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Admissão da Usucapião Pró-Família nas Uniões Homoafetivas: uma interpretação extensiva do artigo 1.240-A do Código Civil. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-16, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O corolário da solidariedade familiar em uma interpretação extensiva: análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Famílias Poliafetivas: a concreção do direito constitucional de liberdade de constituição familiar e o superprincípio da dignidade da pessoa humana. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • VERDAN, T. L. . As Famílias Paralelas à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça: A Proeminência do Paradigmático Recurso Especial nº 1.157.273/RN. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-24, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação de Matéria Ambiental. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-18, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-23, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Da Usucapião Administrativa: Primeiros Comentários ao Artigo 60 da Lei nº 11.977/2009. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Teoria Expansiva da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Primeiros Comentários. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-12, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Da Usucapião Tabular: A Possibilidade de Convalescença Registral da Usucapião Ordinária. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-20, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-11, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-21, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: o reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da jurisprudência do STF. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-16, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Princípios da Recuperação Empresarial Judicial: Singelos Comentários à Lei nº 11.101/2005. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Do Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente: Breves comentários às disposições instituídas pela Lei nº 12.651/2012. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 59-87, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Injustiça Socioambiental em breves comentários: A busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Da Usucapião Administrativa: Primeiros Comentários ao Artigo 60 da Lei nº 11.977/2009. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • VERDAN, T. L. . In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Da delimitação de propriedade urbano no Texto Constitucional: uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Apontamentos à Salvaguarda e à Tutela Jurídica dos Petróglifos: Primeiros Comentários. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 70-88, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Apontamentos à Salvaguarda e à Tutela Jurídica dos Petróglifos: Primeiros Comentários. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 70-88, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-22, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Notas à Concessão do Direito Real de Uso pela Administração Pública: Painel jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-12, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-12, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Direito à Pavimentação Urbana: O reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Reconhecimento do Direito ao Saneamento Ambiental pelo STJ: Primeiras Linhas da Supremacia do Mínimo Existencial Socioambiental em prol da Dignidade da Pessoa Humana. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-16, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Exercício do Poder de Polícia Ambiental à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-18, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-18, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Anotações à Concessão do Direito Real de Uso pela Administração Pública: Painel Jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-12, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Floresta Fóssil do Rio Poti (Teresina-PI): Comentários à Proteção do Patrimônio Fóssil Vegetal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 72-93, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Alimentos Transgênicos versus Direito Humano à Alimentação: um exame à luz da bioética. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 126-147, 2016.

  • VERDAN, T. L. . #HUMANIZAREDES: A Proeminência do Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-22, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Bioética, Biossegurança e Segurança Alimentar e Nutricional: Um exame tridimensional do Direito Humano à Alimentação Adequada. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 206-231, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Da Intervenção nos Estados e nos Municípios. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-11, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Da Intervenção nos Estados e nos Municípios. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-10, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Turismo Cultural na Ordem do Dia. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 163-184, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-16, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-22, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Do delineamento da locução ?Referências Culturais? para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-24, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O direito à alimentação escolar como desdobramento do direito humano à alimentação adequada: primeiros comentários sobre o tema. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 98-125, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-14, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Apontamentos à Resolução/CD/FNDE nº 28/2009: O Programa Nacional de Alimentação Escolar como instrumento materializador do Direito Humano à Alimentação Adequada. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 93-123, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a Possibilidade de Múltipla Filiação Registral. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Injustiça Climática? Um Contemporâneo conceito em sede de Injustiça Ambiental. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 94-116, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Direito à Pavimentação Urbana: O reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 7, p. 460-470, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A possibilidade de Destombamento do Patrimônio Cultural: Ponderações Inaugurais. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Tridimensionalidade da Justiça Ambiental: Breves Comentários à Dimensão Intrageracional, Intergeracional e Interespécies. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 103-127, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-12, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 124-169, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-14, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Reconhecimento do Direito à Terra Rural: Do Alargamento dos Direitos Humanos pela Dignidade da Pessoa Humana. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Reconhecimento do Direito à Terra Rural: Do Alargamento dos Direitos Humanos pela Dignidade da Pessoa Humana. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Injustiça Socioambiental em breves comentários: A busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da Dignidade da Pessoa Humana. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A intervenção do Estado na propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-11, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . As Entidades de Cooperação Governamental: Ponderações aos Serviços Sociais Autônomos. BLC (São Paulo) , v. 07, p. 635-640, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Da Desapropriação Urbanística para fins de Implantação de Loteamento: Primeiras Tessituras. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-10, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-12, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras ao Regulamento: Singelos Comentários. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Princípio da Máxima Efetividade da Constituição como Vetor de Interpretação em Matéria Ambiental. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-14, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 150-190, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras à Lei nº 13.311/2016: Comentários às Normas Gerais para Ocupação e Utilização de Área Pública Urbana. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a concreção do Direito à Alimentação Adequada. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-24, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-21, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Mediação e Direito Fraterno em um cenário de litígios: o diálogo na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa. Revista Judiciária do Paraná , v. 1, p. 63-92, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Direito à Alimentação Adequada como Integrante indissociável da rubrica do Mínimo Existencial Social: Primeiros Apontamentos. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-22, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-21, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiras Linhas Jurisprudenciais ao Direito Fundamental à Liberdade de Expressão. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 345-367, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Servidão Ambiental: Singelos Comentários à redação do Artigo 9ª-A da Lei nº 6.938/1981. Revista SÍNTESE Direito Ambiental , v. 05, p. 195-212, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Breves Explicitações aos Livros do Tombamento Cultural: Primeiros Apontamentos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 388-419, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 284-308, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Liberdade Reprodutiva e Sexual: Dignidade da Pessoa Humana e Interpretação à luz do Supremo Tribunal Federal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 217-241, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-20, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Da Desapropriação Urbanística para fins de Implantação de Distrito Industrial: Singelos Comentários. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-12, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Fase Prévia de Conciliação: Primeiros apontamentos à cultura acordista proforma no novo CPC. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-11, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Injustiça Hídrica: A escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da Injustiça Ambiental. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 01, p. 1.143-1.153, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras à proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as entidades de cooperação governamental. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras à Lei nº 13.311/2016: Comentários às Normas Gerais para Ocupação e Utilização de Área Pública Urbana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 337-362, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-24, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Destaques à Portaria nº 1.274/ 2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a concreção do direito à alimentação adequada. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-20, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Comentários ao princípio da licitação sustentável: o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Das Áreas de Urbanificação Prioritária: Breves Ponderações. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-18, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Apontamentos ao Inventário de Oferta Turística: Breves Comentários aos instrumentos fixados pela Lei nº 11.771/2008. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-18, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Direito à Alimentação Adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-18, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Saúde como componente do mínimo existencial social: breves reflexões sobre o posicionamento do STF. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à proeminência da participação da comunidade na proteção do patrimônio cultural. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Teoria Expansiva da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Primeiros Comentários. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 275-293, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-18, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-21, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela Regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 154-171, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 128-159, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 94-121, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Justiça de Transição: Uma delimitação conceitual à luz do Direito à Memória e à Verdade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 63-82, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo Código de Processo Civil. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-11, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo Código de Processo Civil. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-11, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Fase Prévia de Conciliação: primeiros apontamentos à cultura acordista proforma no novo CPC. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-11, 2016.

  • VERDAN, T. L. ; NEVES, G. A. ; SILVA, S. R. . As Ondas Renovatórias do Italiano Mauro Cappelletti como conjunto proposto a efetivar o acesso à justiça dentro do Sistema Jurídico Brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Anotações ao Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados: Ponderações à Resolução Normativa nº 01/2014 do Ministério da Cultura. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-18, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Do delineamento da locução ?referências culturais? para fins de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Solidariedade entre Espécies Naturais? O Alargamento da Moldura Axiológica do Princípio da Solidariedade Ambiental. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Consolidação das Leis Trabalhistas: Breve Análise à luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 132-151, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 01, p. 527-532, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Das Fachadas Arquitetônicas e sua ordenação à luz da Paisagem Urbana: Primeiras Linhas. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 55-85, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-20, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 111-140, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-33, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras ao entendimento jurisprudencial sobre a responsabilidade pela manutenção e conservação do patrimônio histórico-cultural. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-21, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Da ordenação da paisagem urbana. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-18, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-18, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Uma análise das escolas de pensamento ambiental à luz da concepção de solidariedade entre espécies. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 74-101, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Direito ao Saneamento Básico e a Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 96-125, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Mínimo Existencial Socioambiental e a Fixação de Verbas em sede de Dano Moral: Uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Princípios da Recuperação Empresarial Judicial: Singelos Comentários à Lei n. 11.101/2005. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • VERDAN, T. L. . A confluência entre a Educação Ambiental e a inclusão digital: diálogos contemporâneos em prol da concreção da cidadania. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. . #HUMANIZAREDES: A proeminência do Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-12, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação em matéria ambiental. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Anotações ao reconhecimento jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-'8, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Do delineamento da locução ?Normas Gerais Urbanísticas' em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-20, 2016.

  • VERDAN, T. L. ; FIDELIS, V. S. . Solidariedade Alimentar: breve ensaio sobre os influxos dos direitos de terceira dimensão em prol da efetivação do direito à alimentação adequada. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Das Florestas Públicas à luz do Instituto da Concessão Florestal: Primeiros Comentários. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-25, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 103-126, 2016.

  • VERDAN, T. L. ; SILVA, D. M. . Meio ambiente ou meios ambientes? Uma análise multifacetada da locução à luz da realidade legislativa nacional. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Primeiras Linhas à expressão ?Manejo Ecológico das Espécies?: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . ?Processos Ecológicos Essenciais?: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-19, 2016.

  • VERDAN, T. L. . Apontamentos à Declaração Universal sobre a Erradicação da Fome e Má Nutrição (1987). Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 167-194, 2016.

  • VERDAN, T. L. . O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • VERDAN, T. L. ; PIMENTA, F. A. . Os Instrumentos de Preservação e Salvaguarda do Patrimônio Histórico-Cultural Brasileiro: Uma análise do Inventário, do Tombamento e do Registro. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

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  • VERDAN, T. L. . A Política Nacional sobre Mudança do Clima em Análise: Breves Comentários à Lei nº 12.187/2009. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-15, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras acerca do Plano Nacional sobre Mudança do Clima à luz da Lei nº 12.187/2009. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-18, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Da Usucapião Tabular: A Possibilidade de Convalescença Registral da Usucapião Ordinária. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-20, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Da Usucapião como Defesa: Comentários ao Verbete Sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-16, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Exame sobre os Regulamentos Sanitários Municipais: Painel da atuação local da Polícia Sanitária. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-22, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . Do Direito de Madeirar em sede de Direito de Vizinhança. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-09, 2015.

  • VERDAN, T. L. . A Política Nacional sobre Mudança do Clima em Análise: Breves Comentários à Lei nº 12.187/2009. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-15, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . Breves Comentários ao Estatuto das Metrópoles: Diretrizes Orientadoras da Lei nº 13.089/2015. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-20, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Breves Tessituras ao Instituto do Direito de Preempção Urbanístico: Singelos Comentários à luz do Estatuto das Cidades. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-21, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Desenvolvimento Econômico e Agravamento da Injustiça Ambiental: Contornos ao Racismo Ambiental no Brasil. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-21, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . Comentários à Política Nacional de Mobilidade Urbana: Breve Exposição da Lei nº 12.587/2012. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-22, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras à Usucapião Extraordinária: Uma Análise das Subespécies à luz da Legislação Civil. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2015.

  • VERDAN, T. L. . O Corolário da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Brasileiro e a Mediação Familiar: O Empoderamento do Indivíduo na Formação da Cultura de Paz. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-17, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . Comentários à Usucapião Ordinária: Um Exame do Tema à luz da Legislação Civil. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-17, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . O Direito ao Ar Atmosférico: Uma análise do reconhecimento dos influxos da Solidariedade Intergeracional como elementares para edificação do Direito Fundamental Implícito. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-17, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Singelo Painel às Recomendações de Paris de 1964. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-19, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Análise Jurídica do Sistema dos Museus: Singelos Apontamentos à Lei nº 11.904/2009 (Estatuto dos Museus). Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-17, 2015.

  • VERDAN, T. L. . O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) em exame: Singelas Ponderações à Lei nº 12.343/2010. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-16, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Singelos Comentários ao Estatuto dos Museus: Painel advindo da Lei nº 11.904/2009. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-20, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Comentários à Usucapião Ordinária: Um Exame do Tema à luz da Legislação Civil. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-17, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . Ponderações à Lei do Perímetro Urbano: Singelos Apontamentos aos Aspectos Caracterizadores. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-22, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Os Projetos Municipais de Alinhamento como Instrumentos de Promoção da Política de Mobilidade Urbana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-23, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . Do Cabimento da Utilização das Operações Urbanas Consorciadas como Instrumento de Promoção da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-24, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Da Utilização do Direito de Preempção para Promoção da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-24, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Do Emprego da Outorga Onerosa do Direito de Construir na Concreção da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-23, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Anotações ao Princípio da Mobilidade Multimodal: Corolário Inspirador da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-23, 2015.

  • VERDAN, T. L. . O Direito ao Ar Atmosférico: Uma análise do reconhecimento dos influxos da Solidariedade Intergeracional como elementares para edificação do Direito Fundamental Implícito. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-22, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Comentários à impossibilidade de redução quantitativa de áreas públicas: As Áreas Públicas e as Praças como ideário contemporâneo das Cidades Sustentáveis. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-22, 2015.

  • VERDAN, T. L. . A ?Cidade Irregular? à luz da Lei nº 10.257/2001: As plurais manifestações do Direito de Habitação. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-22, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . O Critério da Economia Processual como sustentáculo do Microssistema dos Juizados Especiais: Exame em harmonia com a Lei nº 9.099/1995. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-12, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . As Casas do Patrimônio como instrumentos de Promoção da Salvaguarda do Patrimônio Cultural: Singelas Tessituras. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 104-130, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Apontamentos à Declaração do México de 1985: A conformação do Desenvolvimento Econômico e a afirmação do discurso em prol da Identidade Cultural. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 128-159, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Tessituras à Obrigação Alimentar entre Cônjuges/Companheiros: Uma interpretação à luz do princípio da solidariedade familiar. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 57-98, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . Singelo Painel ao Reconhecimento da Bioética na condição de Direito Humano de Quarta Dimensão: Breves Ponderações à Declaração Universal de Bioética. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 124-157, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Ponderações à Salvaguarda do Bioma da Caatinga: Tessituras à Proteção do Meio Ambiente Natural. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 83-100, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Da Proteção do Bioma dos Pampas: Interpretação Extensiva ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-20, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Da Proteção Jurídica dos Apicuns e Salgados na Lei nº 12.727/2012. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 85-118, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Do Reconhecimento ao Acesso ao Patrimônio Cultural como Direitos Humanos: A Releitura dos Direitos de Segunda Dimensão. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 90-125, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Breve Painel à Carta de Mar del Plata sobre Patrimônio Intangível (1997): Singelos Comentários. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 93-124, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Breve Painel à Lei Complementar nº 140/2011. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 84-121, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Anotações ao Decreto nº 6.660/2008: Ponderações à Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma da Mata Atlântica. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 93-133, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Anotações ao Decreto nº 6.040/2007: Ponderações à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 76-101, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Comentários à Lei nº 13.123/2015: Anotações ao Marco Legislativo de Acesso ao Patrimônio Genético e à Proteção e o Acesso ao Conhecimento Tradicional. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Anotações ao Decreto nº 7.404/2010: Ponderações ao Regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 152-203, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . Dos Planos de Resíduos Sólidos: Singelos Apontamentos ao Decreto nº 7.404/2010. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 83-117, 2015.

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  • VERDAN, T. L. . Comentários ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR): Singelas Ponderações ao Decreto nº 7.404/2010. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 95-126, 2015.

  • VERDAN, T. L. . Ponderações à Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006): O Alargamento do rol dos Direitos Humanos no Território Brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 125-160, 2015.

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