Rubens Takashi de Melo Tsubone

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Atualmente é Professor de Direito Processual Civil e de Direito Constitucional da Universidade Candido Mendes (UCAM) e Advogado do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É ex-professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Garantias Fundamentais do Processo, Sistema de Recursos, Reforma Processual, Ações Coletivas e Jurisdição Constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Gama Filho
Leonardo Greco.Palavras-chave: Juiz Natural; Garantias Fundamentais do Processo; Processo Justo; Devido Processo Legal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1997 - 2002

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Leonardo Greco

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Colégio Anglo Americano - Barra

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Formação complementar

2011 - 2011

Legislação Ambiental para o Setor Elétrico. (Carga horária: 16h). , Viex Americas.

2011 - 2011

The School of Project Finance. (Carga horária: 50h). , International Faculty of Finance.

2009 - 2009

Extensão universitária em XXIII Congresso Brasileiro de Dir. Administrativo. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

2008 - 2008

Extensão universitária em I Congresso Estadual de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas.

2008 - 2008

VII Jornadas Brasileiras de Dir. Processual Civil. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2005 - 2005

Extensão universitária em Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. (Carga horária: 40h). , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Processo Constitucional. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Curso de Direito Processual Civil Avançado. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. (Carga horária: 30h). , Instituto Baiano de Direito Tributário.

2001 - 2002

Extensão universitária em Curso Regular. (Carga horária: 650h). , Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto.

2001 - 2001

Extensão universitária em IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civi. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental -Prof. Roberto da Matta. (Carga horária: 20h). , Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Responsabilidade Civil - Bruno Lewicki. (Carga horária: 30h). , Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Criminologia - Prof.ª Yasmin Ferreira. (Carga horária: 15h). , Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Jurisdição Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.

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Participação em eventos

Semana Jurídica da Universidade Candido Mendes - Niterói.Novas Perspectivas dos princípios Constitucionais e da Teoria da Constituição. 2007. (Simpósio).

Simpósio de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.Controle Difuso de Constitucionalidade: Humanização do Controle de Constitucionalidade das leis. 2007. (Simpósio).

Teoria da Mudança Constitucional nos Estados Unidos e na Europa.Supremacia do Judiciário e Mudança Constitucional. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito Processual e Direitos Fundamentais.O Processo Administrativo como instrumento de mutação do Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

Simpósio de Direito Processual Civil.Ação Inibitória. 2001. (Simpósio).

Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo.Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial. 2001. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Januse da Silva Machado

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; SANDES, Luiz Calixto; SILVA, Marcelo Gomes da. A Repercussão Geral como instrumento de efetividade dos Princípios Processuais e das Garantias Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Justo de Oliveira

CARREIRA ALVIM, J. E.TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Litispendência nas Ações Coletivas em função das partes, causa de pedir e pedido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Melo Henriques

CARREIRA ALVIM, J. E.TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Repercussão Geral e Recursos Repetitivos à luz do Devido Processo Legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Maurício Braz Di Masi

CARREIRA ALVIM, J. E.TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Eficácia da Declaração de (In)constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo de Oliveira Cosentino

CARREIRA ALVIM, J. E.TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Cabimento de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Torelly Ruiz

CARREIRA ALVIM, J. E.TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Medida Cautelar Arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Souza Corrêa

BELLO, EnzoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloMOREIRA, Eduardo Ribeiro. Súmula Vinculante: Legitimidade, Pertinência e Eficácia na Ordem Constitucional Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Rollemberg Lopes Lemos da Silva

GRECO, Leonardo; OLINTO FILHO, Mário Cunha;TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. O Termo de Ajustamento de Conduta como alternativa à Execução das obrigações de fazer e não fazer nas Ações Civis Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Martinez Fervenza Cantoario

GRECO, LeonardoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Igualdade entre as partes no Processo Civil e a disciplina da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Batalha Knackfuss

GRECO, LeonardoMIRANDA NETTO, Fernando Gama deTSUBONE, Rubens Takashi de Melo. A execução de tutelas específicas em face do Estado: Panorama Brasileiro e Espanhol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Cintra Amaral

GRECO, LeonardoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. O Direito à Prova na Jurisdição Administrativa: estudo de direito comparado entre França e Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana de Abreu Macedo

GRECO, Leonardo; OLINTO FILHO, Mário Cunha;TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Precedente Judicial Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Ferreira Moreno

GRECO, Leonardo; OLINTO FILHO, Mário Cunha;TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Comunale

GRECO, LeonardoTSUBONE, Rubens Takashi de Melo; OLINTO FILHO, Mário Cunha. As prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz dos Princípios da Isonomia e da Supremacia do Interesse Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Vieira de Araújo Corrêa

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloRAMOS, Carlos Henrique; SANDES, Luiz Calixto. A análise da Representatividade Adequada nas Ações Coletivas e a relevância do instituto da Coisa Julgada e as Ações Coletivas Passivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juan Rodrigo Lonfo Ferreira Gómez

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloRAMOS, Carlos Henrique; SANDES, Luiz Calixto. Breves considerações sobre a Coisa Julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o Exame de DNA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Rodrigues Gimenes

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloRAMOS, Carlos Henrique; SANDES, Luiz Calixto. O Contraditório: uma perspectiva de reforma do processo executivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Stefany Agrícola Calixto de Azevedo

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloRAMOS, Carlos Henrique; SANDES, Luiz Calixto. Principais alterações trazidas pela Lei 11.232/05 referentes à Execução por quantia certa fundada em título judicial e a nova forma de defesa do executado na fase de Cumprimento de Sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Benamor Ferilles

LITRENTO, Roberto Monteiro;TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Da Inversão do Ônus da Prova: aspectos, requisitos e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Érica Castro Braga

PEREIRA, A. T.;TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. O Direito de Acesso à Justiça e a Lei de Informatização do Processo Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais de Oliveira Apolinario

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloBELLO, EnzoTAVARES, Rodrigo de Souza. Enfoque Constitucional acerca da Relativização da Coisa Julgada Material no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Furtado e Silva

BELLO, EnzoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloTAVARES, Rodrigo de Souza. A modulação dos efeitos temporais das decisões constitucionais em matéria tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoela Teixeira Lima de Oliveira

BELLO, EnzoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloTAVARES, Rodrigo de Souza. O processo de Judicialização da Política e o Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Soares Rodrigues

BELLO, EnzoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloTAVARES, Rodrigo de Souza. Responsabilidade Civil do Estado nos casos de violência ocorridos nas escolas públicas (municipais, estaduais e federais) da Região Sudeste do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rosimar Felipe da Silva

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloSOUZA, Cíntia Muniz deRODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Relativização da Coisa Julgada Material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Henriques Ferreira Mendes

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloSILVA NETO, Francisco da Cunha eMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública e Suspensão de Liminares: Efetividade e Supremacia do Interesse Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Loureiro Larrubia

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloSILVA NETO, Francisco da Cunha eMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A Execução de Título Extrajudicial e a Penhora Online. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaís Rodrigues Pinheiro

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloMEIRELLES, Delton R. S.; SANDES, Luiz Calixto. A Tutela Antecipada concedida por ocasião da sentença de mérito e a controvérsia sobre os recursos cabíveis para sua impugnação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Samylla de Oliveira Julião

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloMEIRELLES, Delton R. S.; SANDES, Luiz Calixto. A Informatização do Processo Judicial à luz das Garantias Fundamentais Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiene Ferreira Ferrara

SANDES, Luiz Calixto;TSUBONE, Rubens Takashi de MeloFREITAS FILHO, João Bosco Won Held G. de. Cumprimento de Sentença com a Reforma operada pela Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Gonzales Gullo

SANDES, Luiz Calixto;TSUBONE, Rubens Takashi de MeloFREITAS FILHO, João Bosco Won Held G. de. A efetividade dos direitos do credor no novo Processo de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Lordello Campanhoni

SANDES, Luiz Calixto;TSUBONE, Rubens Takashi de MeloFREITAS FILHO, João Bosco Won Held G. de. A evolução histórica do Acesso à Justiça nos ordenamentos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda de Souza Lima

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; PEREIRA, Maria Rachel Coelho; ABREU, Carlos Alberto. A Teoria da Causa Madura no Código de Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marília Lencks Gonçalves

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; PEREIRA, Maria Rachel Coelho; ABREU, Carlos Alberto. As Garantias Fundamentais do Processo e o Sistema Recursal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; PEREIRA, Maria Rachel Coelho; ABREU, Carlos Alberto. Tutela de Interesses Individuais Homogêneos pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; PEREIRA, Maria Rachel Coelho; ABREU, Carlos Alberto. Medidas de Urgência em sede Ação Rescisória: uma análise crítica da suspensão do julgado rescindendo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Soraya Magalhães Ruemenos Guardado

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; PEREIRA, Maria Rachel Coelho; ABREU, Carlos Alberto. Arbitragem nos contratos internacionais da indústria do petróleo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Vimercati

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; PEREIRA, Maria Rachel Coelho; ABREU, Carlos Alberto. Direito Arbitral: Sentença Arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Victor Fernandes do Nascimento de Albuquerque

MEIRELLES, Delton R. S.TSUBONE, Rubens Takashi de MeloGOMES, Luiz Claudio M.. A Ação Civil Pública, no direito processual civil, e a legitimidade da Defensoria Pública para a sua propositura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diogo de França Mourão

MEIRELLES, Delton R. S.TSUBONE, Rubens Takashi de MeloGOMES, Luiz Claudio M.. Representatividade Adequada e Legitimidade das Associações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline Lansky Bastos

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; ABREU, Carlos Alberto; Martins, Rodrigo Salgado. Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Wagner Pereira da Cruz

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; ABREU, Carlos Alberto; Martins, Rodrigo Salgado. A litigância de má-fé como um óbice à Efetividade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Diniz Pieroni de Siqueira

ABREU, Carlos Alberto;TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; Martins, Rodrigo Salgado. A Lei 11.232/2005 e seus aspectos práticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio da Paz Ferreira Darbilly

ABREU, Carlos Alberto;TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; Martins, Rodrigo Salgado. O cumprimento da sentença consoante a Lei n.º 11.232, de 22 de dezembro de 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Cruz Lima

ABREU, Carlos Alberto;TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; Martins, Rodrigo Salgado. A Arrematação Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Delarue de Souza Lourenço

GRECO, LeonardoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloABDALLA, A. M.. As Ações Coletivas no ordenamento jurídico brasileiro: um instrumento de Democracia Participativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elias Magon Filho

GRECO, LeonardoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloABDALLA, A. M.. Teoria Geral do Processo: Mitigação pela Jurisdição Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Annunziata Alves Iulianello

GRECO, LeonardoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloABDALLA, A. M.. A Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; DESTEFANO, Marcelo;CARREIRA ALVIM, J. E.. Concurso para Monitor-Bolsista de Direito Processual Civil I, na Faculdade Nacional de DIreito (UFRJ). 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; DESTEFANO, Marcelo;CARREIRA ALVIM, J. E.. Concurso para Monitor-Bolsista de Direito Processual Civil III. 2008.

GRECO, LeonardoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloCARREIRA ALVIM, J. E.. Concurso para Monitor-bolsista de Direito Processual Civil I, na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloGRECO, LeonardoCARREIRA ALVIM, J. E.. Concurso para Monitor-bolsista de Direito Processual Civil II, na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TSUBONE, Rubens Takashi de MeloGRECO, LeonardoCARREIRA ALVIM, J. E.. Concurso de Monitor-bolsista de Direito Processual Civil IV, na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas daPINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O princípio do devido processo legal e a garantia do juiz natural. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. DEVIDO PROCESSO LEGAL E A GARANTIA DO JUIZ NATURAL - DEFESA EM 26 DE ABRIL DE 2006, UGF, BANC. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.. O devido processo legal e a garentia do juiz natural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Vinícius Rodrigues Gimenes

O Contraditório: uma perspectiva da reforma do processo executivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Stefany Agrícola Calixto de Azevedo

Principais alterações trazidas pela Lei 11; 232/05 referentes à Execução por quantia certa fundada em título judicial e a nova forma de defesa do executado na fase de Cumprimento de Sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Felipe Vieira de Araújo Corrêa

A análise da Representatividade Adequada nas Ações Coletivas e a relevância do instituto para a Coisa Julgada e as Ações Coletivas Passivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Juan Rodrigo Longo Ferreira Gómez

Breves considerações sobre a Coisa Julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o Exame de DNA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Thaís Rodrigues Pinheiro

A Tutela Antecipada concedida por ocasião da sentença de mérito e a controvérsia sobre os recursos cabíveis para sua impugnação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Samylla de Oliveira Julião

A Informatização do Processo Judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Rosimar Felipe da Silva

Relativização da Coisa Julgada Material; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Diogo Henriques Ferreira Mendes

Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública e Suspensão de Liminares: Efetividade e Supremacia do Interesse Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Elaine Loureiro Larrubia

Execução de Título Extrajudicial e a Penhora Online; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Thais de Oliveira Apolinario

Enfoque constitucional acerca da Relativização da Coisa Julgada material no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Fernanda de Souza Lima

Teoria da Causa Madura no Código de Processo Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Soraya Magalhães Ruemenos Guardado

Arbitragem nos contratos internacionais da indústria do petróleo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira

Medidas de Urgência em sede Ação Rescisória: uma análise crítica da suspensão do julgado rescindendo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Marília Lencks Gonçalves

As Garantias Fundamentais do Processo e o Sistema Recursal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Eduardo Vimercati

Direito Arbitral: Sentença Arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

Tutela de Interesses Individuais Homogêneos pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Caroline Lansky Bastos

Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Felipe Vieira de Araújo Corrêa

A Representatividade Adequada, a Coisa Julgada e as Ações Coletivas Passivas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Thaís Rodrigues Pinheiro

Tutela Antecipada na Sentença e o Problema Recursal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Felipe Vieira de Araújo Corrêa

Monitoria de Direito Processual Civil IV; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Felipe Azevedo Barros

Monitoria da Direito Processual Civil IV; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Marcela Garcia Homem

Monitoria de Direito Processual Civil I; 2007; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

Marcela Garcia Homem

Monitoria de Direito Processual Civil II; 2007; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rubens Takashi de Melo Tsubone;

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Foi orientado por

Leonardo Greco

O princípio do devido processo legal e a garantia do juiz natural; 2006; 151 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

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Produções bibliográficas

  • TSUBONE, Rubens Takashi de Melo . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e necessidade de interpretá-la como instrumento de ampliação das garantias do cidadão. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , Rio de Janeiro, v. 9, n.n.1 e n. 2, p. 185-225, 2006.

  • TSUBONE, Rubens Takashi de Melo ; VIEIRA, José Ribas ; DUARTE, Fernanda ; VALLE, Vanice Lírio ; MARTINS, M. ; ABREU, I. ; TAMBURINI, M. ; IORIO FILHO, Rafael Mario ; MASTRODI, Josué ; SILVA NETO, Francisco da Cunha e . A teoria da mudança constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e na Europa. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 366p .

  • TSUBONE, Rubens Takashi de Melo . Os conflitos liberdade versus segurança e a Constituição de Emergência proposta por Bruce Ackerman. Rio de Janeiro 2006.

  • TSUBONE, Rubens Takashi de Melo . O Devido Processo Legal e a Garantia do Juiz Natural. Rio de Janeiro 2006 (Dissertação de Mestrado).

  • TSUBONE, Rubens Takashi de Melo . Ação Coletiva Passiva no Brasil e nos Estados Unidos. Rio de Janeiro 2004 (trabalho de encerramento de disciplina do Mestrado).

  • TSUBONE, Rubens Takashi de Melo . O Novo Perfil dos Embargos Infringentes à luz das Garantias Fundamentais do Processo. Rio de Janeiro 2003 (Trabalho de encerramento de curso de extensão).

  • TSUBONE, Rubens Takashi de Melo . A Coisa Julgada como Garantia Constitucional - Críticas à relativização. Rio de Janeiro 2002 (Monografia de Graduação).

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Prêmios

2010

Professor Homenageado, Turma da UFRJ 1º semestre de 2010 - noite.

2009

Professor Homenageado, Turma Cezar Augusto Rodrigues Costa - UFRJ (1º semestre de 2009).

1994

Prêmio Jovem Embaixador, Jornal O Globo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. , Av. Republica do Chile, 100 / 11º andar, Centro, 20031-917 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21726666, Fax: (21) 21726236, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - 2009

    Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil

  • 2003 - Atual

    Banco de Desenvolvimento Econômico e Social

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35

    Outras informações:
    Aprovado em Concurso Público para ADVOGADO realizado em 2002

    Atividades

    • 12/2003

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogado de Empresa.

  • 2007 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II

    • 02/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II

    • 09/2008 - 08/2009

      Ensino, Direito Administrativo Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Fazenda Pública em Juízo

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional I

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (Noite), Direito Constitucional II (Manhã), Direito Constitucional II (Noite), Direito Constitucional III (Manhã)

    • 02/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (manhã), Direito Constitucional I (noite), Direito Constitucional II (manhã), Direito Constitucional II (noite)

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (turno da manhã), Direito Constitucional I (turno da noite), Direito Constitucional II (turno da manhã), Direito Constitucional II (turno da noite)

    • 03/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (turno da noite), Direito Constitucional I (turno da manhã)

  • 2007 - 2008

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto na Categoria Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aprovado em concurso público para professor substituto de Direito Processual Civil, em seleção de provas (escrita e didática) e títulos, realizada em janeiro/2007

    Atividades

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV

    • 03/2008 - 07/2008

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV

    • 01/2008 - 01/2008

      Extensão universitária , Reitoria, Faculdade Nacional de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ministrou Curso de extensão com o tema PROCESSO CAUTELAR, o qual foi realizado na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), com carga horária de 16 horas-aula, e organizado pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira..

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Tópicos Especiais de Direito Processual Civil: Direito Processual Coletivo

    • 01/2007 - 07/2007

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Temas de Direito Processual - Processo Coletivo

    • 09/2006 - 12/2006

      Extensão universitária , Reitoria, Faculdade Nacional de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ministrou Curso de extensão com o tema JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, o qual foi realizado na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), com carga horária de 30 horas-aula, e organizado pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.

    • 07/1998 - 02/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Representante discente no Conselho Departamental.

    • 11/1998 - 11/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Representante Discente na Congregação -.

  • 2008 - 2008

    Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção Campos dos Goytacazes

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Disciplina Teoria Geral do Processo e Novas Tendências Processuais

    Atividades

    • 06/2008 - 06/2008

      Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo e Novas Tendênciais Processuais

  • 2001 - 2002

    Procuradoria Regional da República - Ministério Público Federal

    Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2001 - 07/2002

      Estágios , PRR/2ª Região, .,Estágio realizado, no Gabinete do Procurador Regional da República Alex Amorim de Miranda.