Diego Libardi Rodrigues

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE-RS). Mestre em Direito Publico pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-RS). Atualmente é Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Luterana do Brasil
Título: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A DESTINAÇÃO FINALÍSTICA CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS,Ano de Obtenção: 2009
Dra. Andrea Nárriman Cezne.Palavras-chave: Contribuições Sociais; Direitos Fundamentais Sociais; Desvinculação; Desvio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Especialização em Direito Público

2009 - 2011

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Título: DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LIMITABILIDADE PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Esp. Guilherme Pinho Machado

Especialização em Direito Tributário, Econômico e Financeiro.

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O REGIME JURÍDICO DAS CONTRIBUIÇÕES E SEUS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE: CONSEQUÊNCIAS DO DESVIO DE FINALIDADE E DESTINAÇÃO.
Orientador: Me. Arthur Ferreira Neto

Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A EXPERIÊNCIA DAS 'SOCIETAS EUROPEAS' PERANTE A ESTRUTURAÇÃO DO DIREITO SOCIETÁRIO DO MERCOSUL
Orientador: Me. Ricardo Koboldt de Araujo

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Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE-PA, Brasil.

2016 - 2016

Curso Atuação do Ministério Público relacionada à Saúde Pública. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE-PA, Brasil.

2016 - 2016

Oficina Preparatória para as Eleições Municipais 2016. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE-PA, Brasil.

2015 - 2015

Curso Formação e Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça do Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE-PA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação e Ambientação para Novos Promotores de Justiça. (Carga horária: 50h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE-PA, Brasil.

2009 - 2010

Curso de Preparação à Magistratura Federal. (Carga horária: 875h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2008 - 2010

Curso de Língua e Cultura Italiana. Níveis 1 ao 6. (Carga horária: 360h). , Massolin de Fiore Società Taliana, MASSOLIN, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 45h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 175h). , Faculdade IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2000 - 2000

Teacher´s Course. (Carga horária: 80h). , Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.

1993 - 2000

Basic, Intermediary and Advanced English Course. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

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Participação em eventos

Semana Nacional de Combate aos Impactos causados pelos Agrotóxicos - Oficina de Construção de Saberes e Olhares.Debatedor.. 2017. (Oficina).

Seminário Políticas Públicas e Judicialização da Saúde: Perspectivas e Desafios. 2017. (Seminário).

Aspectos sobre a Operação Lava Jato e Delação Premiada. 2016. (Outra).

Fórum de economia sobre a crise.. 2009. (Outra).

Circuito Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho. 2008. (Outra).

V Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea..Os Direitos Fundamentais Sociais e a Administração Pública Dirigente e Compromissária.. 2008. (Seminário).

II Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

VII Forum Universidade - Empresa. 2005. (Outra).

Simpósio Internacional sobre Patentes de Medicamentos - Desafios e perspectivas da Indústria Farmacêutica Brasileira no Mundo Global. 2004. (Simpósio).

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Participação em bancas

RODRIGUES, Diego Libardi.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2010.. 2010. Fundação Conesul de Desenvolvimento.

RODRIGUES, Diego Libardi.. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2010. 2010. Fundação Conesul de Desenvolvimento.

RODRIGUES, Diego Libardi.. EMPRESA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2010. 2010. Fundação Conesul de Desenvolvimento.

RODRIGUES, Diego Libardi.. COMUSA -SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2009. 2009. Fundação Conesul de Desenvolvimento.

RODRIGUES, Diego Libardi.. BANDES. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2009.. 2009. Fundação Conesul de Desenvolvimento.

RODRIGUES, Diego Libardi.. CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 18ª REGIÃO AM/RR. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2008.. 2008. Fundação Conesul de Desenvolvimento.

RODRIGUES, Diego Libardi.. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2008.. 2008. Fundação Conesul de Desenvolvimento.

RODRIGUES, Diego Libardi.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 159/2008.. 2008. Fundação Conesul de Desenvolvimento.

RODRIGUES, Diego Libardi.. FUTEL - FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2008. 2008. Fundação Conesul de Desenvolvimento.

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Comissão julgadora das bancas

Guilherme Pederneiras Jaeger

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; TIMM, L. B.. A experiência das societas europeas perante a estruturação do direito societário do mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luiz Felipe Silveira Difini

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CEZNE, A. N.; STEINMETZ, W. A.; BRANCO, G. L. C.. Os direitos fundamentais sociais e a destinação finalística constitucional das contribuições sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Wilson Antônio Steinmetz

CEZNE, A. N.; DIFINI, L. F. S.; MACEDO, E. H.;STEINMETZ, W. A.. Os direitos fundamentais sociais e a destinação finalística constitucional das contribuições sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Elaine Harzheim Macedo

CEZNE, Andréa Nárriman; DIFINI, Luiz Felipe S.; STEINMETZ, Wilson;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Os direitos fundamentais sociais e a destinação finalística constitucional das contribuições sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

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Foi orientado por

ANDREA NARRIMAN CEZNE

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A DESTINAÇÃO FINALÍSTICA CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Andrea Nárriman Cezne;

Arthur Maria Ferreira Neto

O regime jurídico das contribuições; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto;

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Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, Diego Libardi. ; CEZNE, Andrea Nárriman . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRIGENTE E COMPROMISSÁRIA. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. ANAIS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008.

  • RODRIGUES, Diego Libardi. ; CEZNE, Andrea Nárriman . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRIGENTE E COMPROMISSÁRIA.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Diego Libardi. ; MARTINS, A.F. ; Tinoco, K. F. . Uma Breve Introdução ao Direito Internacional da Propriedade Intelectual 2004.

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Prêmios

2015

1º Colocado no concurso público para Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA).

2011

Especialista em Direito Público, ESMAFE-RS.

2010

1º Colocado no concurso público para Procurador Jurídico, Fundação Pública Hospital Centenário de São Leopoldo - RS.

2009

Mestre em Direito Público, ULBRA - RS.

2007

Especialista em Direito Tributário, Econômico e Financeiro, UFRGS.

2005

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS.

2002

Aspirante a Oficial (R2) do Exército Brasileiro. Arma: Cavalaria., CPOR - RS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Pará, Procuradoria Geral de Justiça. , Rua João Diogo, nº 100, Cidade Velha, 66015165 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40063400, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Ministério Público do Estado do Pará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

  • 2010 - 2015

    Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo - RS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 30

  • 2006 - 2015

    LIBARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 20

  • 2008 - 2011

    Fundação Conesul de Desenvolvimento

    Vínculo: Professor- Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

    Outras informações:
    Professor colaborador. Atividades desenvolvidas: elaboração de questões para provas de Concursos Públicos. Área do conhecimento: Jurídica (Direito).

  • 2006 - 2010

    sindicato dos trabalhadores nas industrias da construção civil de poa

    Vínculo: Advogado Credenciado, Enquadramento Funcional: Advogado Assistência Jurídica., Carga horária: 5

    Outras informações:
    Credencial Sindical para assessoria e consultoria jurídica em: Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário.

  • 2002 - 2002

    EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Exército - R2, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Com a conclusão do curso de formação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro, na Arma de Cavalaria, com o grau "MB", foi conferido o Título de Aspirante a Oficial (R2) do Exército brasileiro.