Lilia de Pieri

Doutoranda em Direito pela PUC MINAS (2022). Mestra em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP - Unimep (2009). Especialista em "A moderna educação: metodologias, tendências e foco no aluno" (EAD) PUCRS (2019). Especialista em Direito Sistêmico Integrativo (EAD) - 2022 e em Conciliação e Mediação de Conflitos (EAD) - 2023 pelo Centro de Mediadores, Instituto de Ensino de Brasília/DF credenciado ao TJDFT (2022). Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú/SP (2001). Advogada (desde 2002). Conciliadora e mediadora (2008/2014 - Comarca de Jaú/SP e desde 02/2016 - Poços de Caldas/MG). Desde 2014 leciona na PUC MINAS - Campus Poços de Caldas/MG, ministrando aulas na pós graduação e graduação (Direito Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro e Finanças Públicas, Direito Processual Civil - Prática Civil e Mediação, Formas Consensuais de Solução de Conflitos). É coordenadora de pesquisa da PUC Minas Poços de Caldas (2023). É membro do grupo de pesquisa do CNPQ - Núcleo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, Democracia e Políticas Públicas e Núcleo de Estudos de Direito e Globalização. Docente convidada pela FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Cursou disciplinas isoladas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC MINAS - Doutorado em Psicologia ("Tópicos Especiais II: O problema da alteridade no pensamento freudiano", 2017), Doutorado em Direito ("Tópicos Avançados em Direito Privado", 2017) e Doutorado em Psicologia ("Tópicos Especiais II: Contribuições Freudianas para tempos de pandemia", 2020), Doutorado em Direito ("Responsabilidade Civil por danos aos direitos da Personalidade", 2021).Concentra sua atuação e pesquisa na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Civil (Família, Formas Consensuais de Soluções de Conflitos - Conciliação e Mediação), Direito Sistêmico, Tributário e Direito Financeiro.

Informações coletadas do Lattes em 29/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito (Capes 6)

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA NA MEDIAÇÃO FAMILIAR
Orientador: LEONARDO MACEDO POLI

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: GARANTIA DA CIDADANIA PELA CELERIDADE PROCESSUAL: CITAÇÃO COM HORA CERTA NA EXECUÇÃO
, Ano de Obtenção: 2009.JORGE LUIZ DE ALMEIDA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: CIDADANIA; CITAÇÃO COM HORA CERTA; CELERIDADE; EXECUÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores.

Especialização em CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

2021 - 2023

Centro de Mediadores Instituto de Ensino Ltda
Título: MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Orientador: SYLVANA LIMA TEIXEIRA

Especialização em DIREITO SISTÊMICO INTEGRATIVO

2020 - 2022

Centro de Mediadores Instituto de Ensino Ltda
Título: DIREITO SISTÊMICO INTEGRATIVO
Orientador: RAUL PEDRO

Especialização em A MODERNA EDUCAÇÃO: METODOLOGIAS, TENDÊNCIAS E FOCO NO ALUNO (EAD) PUCRS

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Aprendizagem através da experiência (vivência): simulação de casos
Orientador: Prof. Dr. Angelo Brandelli Costa

Graduação em DIREITO

1997 - 2001

Faculdades Integradas de Jaú
Título: A TUTELA ANTECIPADA FRENTE A SEGURANÇA JURÍDICA E À EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO
Orientador: MOACYR CARAM JÚNIOR

Formação complementar

2024 - 2024

CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 10h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2022 - 2022

CURSO DE COACHING NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 50h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.

2022 - 2022

WORKSHOP CONSTELAÇÕES FAMILIARES NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS. (Carga horária: 7h). , SAMI STORCH, SS, Brasil.

2021 - 2022

CURSO DE DIREITO SISTÊMICO. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.

2021 - 2022

CURSO DE CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR. (Carga horária: 160h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.

2020 - 2022

COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA CNV. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.

2020 - 2022

CURSO DE CONSTELAÇÃO SISTÊMICA ORGANIZACIONAL. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.

2020 - 2022

CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 120h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.

2021 - 2021

Disciplina Isolada - Nível Doutorado - Responsabilidade Civil. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2020 - 2021

CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COM BONECOS. (Carga horária: 90h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSCIÊNCIA SISTÊMICA, IBRACS, Brasil.

2020 - 2020

Disciplina Isolada - Nível Doutorado - Contribuições Freudianas. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2020 - 2020

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE DE LISBOA, UNL, Portugal.

2020 - 2020

5º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE DE LISBOA, UNL, Portugal.

2018 - 2018

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em PSICOLOGIA. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2017 - 2017

RETA FINAL. (Carga horária: 220h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2017 - 2017

Disciplina Isolada - Nível Doutorado - O problema da alteridade em Freud. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2017 - 2017

Disciplina Isolada - Nível Doutorado - Tópicos de Direito Privado. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2016 - 2016

CONGRESSO JURÍDICO ON LINE - DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2016 - 2016

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2016 - 2016

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA, COMUNICAÇÃO E SUBJETIVIDADE LUSO-BRASI. (Carga horária: 40h). , PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS, PUC MINAS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 12h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em CONGRESSO ON LINE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 20h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em ESTÁGIO. (Carga horária: 36h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TJSP, Brasil.

2012 - 2012

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES - RES 125. (Carga horária: 51h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em INTENSIVO ANUAL. (Carga horária: 882h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2010 - 2010

ADVOGANDO PARA LOCADOR, LOCATÁRIO E FIADOR. (Carga horária: 24h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2009 - 2009

O RECURSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA 20ª SBSECÇÃO, ESA/JAÚ, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em estágio docente. (Carga horária: 68h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

2008 - 2008

FORMAÇÃO DE MEDIADORES - MODULO III. (Carga horária: 36h). , APAMAGIS, APAMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

PALESTRA. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP, OAB SP, Brasil.

2008 - 2008

"FORMAÇÃO DE MEDIADORES" - MÓDULO II. (Carga horária: 80h). , APAMAGIS, APAMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

CURSO "CONCILIAÇÃO - MÓDULO I". (Carga horária: 24h). , APAMAGIS, APAMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

PRÁTICA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/SP, ESASP, Brasil.

2008 - 2008

XVII CONPEDI. (Carga horária: 22h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2008 - 2008

PALESTRA ESTUDOS DIR. FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

2007 - 2007

XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2006 - 2006

CURSO ESPECIAL PARA TRE. (Carga horária: 30h). , IELF PRO OMNIS, IELF, Brasil.

2005 - 2005

curso especial para tre. (Carga horária: 30h). , IELF PRO OMNIS, IELF, Brasil.

2004 - 2004

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA 20ª SBSECÇÃO, ESA/JAÚ, Brasil.

2004 - 2004

DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA 20ª SBSECÇÃO, ESA/JAÚ, Brasil.

2004 - 2004

DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA 20ª SBSECÇÃO, ESA/JAÚ, Brasil.

2003 - 2003

"II CURSO INTENSIVO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL". (Carga horária: 30h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 20ª SUBSECÇÃO, OAB JAÚ, Brasil.

2003 - 2003

"CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIRECIONADO AOS. (Carga horária: 10h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 20ª SUBSECÇÃO, OAB JAÚ, Brasil.

2003 - 2003

"CONTRATO NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CDC". (Carga horária: 8h). , INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO DE JAÚ LTDA, IJJ, Brasil.

2002 - 2002

ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 20ª SUBSECÇÃO, OAB JAÚ, Brasil.

2001 - 2001

"III SIMPÓSIO JAUENSE DE DIREITO". (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ, FJAÚ, Brasil.

2001 - 2001

"I SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADE E DIREITO DE JAÚ. (Carga horária: 12h). , FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ, FJAÚ, Brasil.

2000 - 2000

"II SIMPÓSIO JAUENSE DE DIREITO". (Carga horária: 8h). , FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ, FJAÚ, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Curta Duração. , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, IBDFAM, Brasil.

1999 - 1999

1° ´SIMPÓSIO JAUENSE DE DIREITO. (Carga horária: 8h). , FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ, FJAÚ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - PRATICA CÍVEL, MEDIAÇÃO, TGD, CONTRATOS, FAMÍLIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

CARVALHO, M. C. R. O. ; PIERI, L. ; PISTINIZI, B. F. ; BASTOS, V. C. G. ; SÁ, M.F.F. . CONGRESSO INTERNACIONAL BIOÉTICA E BIODIREITO FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. 2024. (Congresso).

PIERI, L. ; OLIVEIRA, W. L. ; DUTRA, C.M.B. . ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. (Outro).

Participação em eventos

CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO. 2024. (Congresso).

20 anos de vigência do Código Civil: Diálogos e Perspectivas.20 anos de vigência do Código Civil: Diálogos e Perspectivas. 2023. (Simpósio).

ACOLHIDA AOS ALUNOS. ?Vivos e em cores: debate sobre educação, trabalho e afetos?.. 2023. (Exposição).

I CONGRESSO DO PPGDPUC MINAS E DO CURSO DE DIREITO DA PUC MINAS UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE. 2023. (Congresso).

PALESTRA BIOMEDICINA.EMPATIA: DINÂMICA DA EXPERIÊNCIA DO SENTIR E DO OUVIR PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2023. (Encontro).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA. ORAL. 2023. (Congresso).

XXIII SIMPÓSIO DE FISIOTERAPIA.EMPATIA: DINÂMICA DA EXPERIÊNCIA DO SENTIR E DO OUVIR PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2023. (Simpósio).

workshop Constelações Familiares na resolução de conflitos judiciais". 2022. (Outra).

5º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020. (Congresso).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. 2020. (Congresso).

VII Semana Jurídica do Curso de Direito PUC Minas Poços de Caldas.Preparação para a 2ª fase da OAB. 2018. (Oficina).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) - SALVADOR-BAA. ANÁLISE DO CONFLITO SOB A ÓTICA DA MEDIAÇÃO. 2018. (Congresso).

6° CONGRESSO JURÍDICO ON LINE - DIREITO PÚBLICO. 2016. (Congresso).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA, COMUNICAÇÃO E SUBJETIVIDADE LUSO-BRASILEIRO-ALEMÃO, LUBRAL-2016. 2016. (Simpósio).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) MONTEVIDEO. DEVIDO PROCESSO LEGAL X PENHORA ON LINE ANTES DA CITAÇÃO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO JURÍDICO ON LINE CERS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2015. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.NOVO PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DE FAMÍLIA E MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2015. (Oficina).

XVII CONPEDI. A RELEVANCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS E NA GARANTIA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS. 2008. (Congresso).

XVI CONPEDI. AÇÃO POPULAR: INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Matheus HIpólito de Melo

COSTA, V.;PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. FORMAÇÃO JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: Natasha de Souza Ferreira

CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; GONCALVES, V. D. C.. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: Andreas Guilherme Siqueira Xavier

CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; PISTINIZI, B. F.. EFICÁCIA DA IMPLEMENTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NOS JOGOS DE AZAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: MARIA EDUARDA CAMARGO CAVINI

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A ISONOMIA TRIBUTÁRIA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MARIA JULIA BRABO AVELAR

PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. ATENÇÃO COM A DEVOLUÇÃO:UMA IMPORTANTE PAUTA PRESENTE NO INSTITUTO DA ADOÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: JACKSON CODGNOLE DE OLIVEIRA

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. IMPOSTO SOBREGRANDES FORTUNAS:UMA ANÁLISE DA VIABILIDADEDE SUA INSTITUIÇÃO. 2023.

Aluno: GABRIELA RIGHETTO FLORES

PIERI, L.; FREITAS, H. B.. O DIREITO MÉDICO E A MEDICINA DEFENSIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MICHEL MARTINHO PASSONI

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A INTERFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A AEFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ÁGATHA MACKLUF RODRIGUES

PIERI, L.; MARTINI, M. C. G. A.. ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES PELOS TRIBUNAIS E SENADO FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: THALISSA MARIA FONSECA PETRECA

OLIVEIRA, F. F. F. B.;PIERI, L.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: GUSTAVO PRADO MARCILE

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. CAPITALISMO E DIREITO DO TRABALHO: A PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: PEDRO AFONSO DE PAIVA DETOBI MOLLO

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. DA GARANTIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: A (IM)POSSIBILIDADE DA GARANTIA PARCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: JOÃO GUSTAVO MATOS ARAÚJO

POLI, L. M.;PIERI, L.. DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE REGISTRO DE PESQUISA MINERAL NA AGÊNCIA NACIONAL DA MINERAÇÃO (ANM) A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lílian de Oliveira Brandão

POLI, L. M.;PIERI, L.. A JORNADA DE TRABALHO DOS VENDEDORES COMISSIONADOS DE SHOPPING CENTER: Como melhorias na estrutura e a flexibilização podem contribuir para o bem estar durante a jornada de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RAFAEL FERREIRA

PIERI, L.; OLIVEIRA, F.M.G.; CAMARGO, F.. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: TEODORA BENFICA BERNABÉ

PIERI, L.; ANDENA, E.A.; GONÇALVES, D.S.. A PRECIFICAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PSIQUIÁTRICOS E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: PATRICK VINICIUS DE SOUZA

PIERI, L.; ANDENA, E.A.; QUINTEIRO, C.E.S.. O IMPACTO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO NA SEGURIDADE SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: LAVÍNIA CORDEIRO

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.; MARTINI, M. C. G. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: GABRIELA RAMALHO ESTEVES

PIERI, L.; TOMÉ, J.M.A.; FREITAS, S.. MODIFICAÇÕES CORPORAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: BÁRBARA CARRIÇO MACIEL

PIERI, L.; TOMÉ, J.M.A.; MARTINI, M. C. G. A.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: BARBARA CARRIÇO MACIEL

PIERI, L.; TOMÉ, J.M.A.; MARTINI, M. C. G. A.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: JULIA QUINTILIANO MARCELINO

CARVALHO, M. C. R. O.; GONCALVES, V. D. C.;PIERI, L.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: LUAN CARLOS FELTRIN BOITO

BASTOS, V. C. G.; FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: MATEUS JOÃO DELUCA CRUZ

BASTOS, V. C. G.; ZANETTI, JOSÉ CARLOS TRINCA;PIERI, L.. FUNÇÃO DA PENA E SEU FIM. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: ANA RAFAELA BUCCI

BASTOS, V. C. G.; ZANETTI, JOSÉ CARLOS TRINCA;PIERI, L.. A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRSILEIRO:MULHERES À MARGEM DO SISTEMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: MARIZEILA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.

Aluno: WILLIAN PUPO MANUCCI

PIERI, L.; PEREIRA, S.F.. EQUILÍBRIO ÉTICO NO ABORTO: DE PETER SINGER A DON MARQUIS, E O VARIABILISMO COMO MEIO-TERMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: AMANDA LUSTOSA FERREIRA SILVESTRINI

PIERI, L.; COSTA, J.H.D.. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E A (IN)APLICABILIDADE DO ICMS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: PABLO CASSEMIRO FRANCO

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A TRIBUTAÇÃO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO PARA PIS E COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: FABRÍCIO SOUZA SANTOS

PIERI, L.; PISTINIZI, B. F.. LGPD E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VAZAMENTO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: GUILHERME BONILHA CONTINE

PIERI, L.; COSTA, J.H.D.. ELISÃO FISCAL - FERRAMENTA DE REDUÇÃO DE ENCARGOS TRIBUTÁRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: RENATA PATREZI MODESTO

PIERI, L.; FREZZA FILHO, E.. ALUGUEL TEMPORÁRIO EM APLICATIVOS DIGITAIS: DISCUSSÃO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE SUA PROIBIÇÃO POR PARTE DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: THAÍS DOS REIS SILVA

PIERI, L.; ANDENA, E.A.. A (IM) POSSIBILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO "CÔNJUGE" SUPÉRSTITE DA RELAÇÃO PARALELA CONCOMITANTE A UIM CASAMENTO OU A UMA UNIÃO ESTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: CLAYTON DO PRADO SILVA

PIERI, L.; ANDENA, E.A.. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE REGEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. 2021.

Aluno: NATYARA NOVAIS FONSECA

PIERI, L.; ANDENA, E.A.. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: RAYSSA RIBEIRO COLI E CUNHA

PIERI, L.; ANDENA, E.A.. CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Barbara Emanuelle Reno Morais

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. LEI 13.709/2013 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: a responsabilidade civil dos agentes de tratamentos de dados e o compliance como ferramenta de aplicação da lei. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: JULIANA OLIVEIRA PINTO

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DE OCORRÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ADALBERTO FRAZÃO COELHO

COSTA, V.;PIERI, L.. A COMPATIBILIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS NAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: GUILHERME PEDRO RODRIGUES FIRMINO

COSTA, V.;PIERI, L.. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DAS ALTERAÇÕES DAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Rhuan Luis Garcia Moraes

PIERI, L.; CAMARGO, F.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA NOS TERMOS DO ART. 304 DO CPC: NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA OU EXTENSIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ANA CLAUDIA VILAS BOAS LOPES DA SILVA

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. PREVIDENCIA SOCIAL E MUDANÇA DE GÊNERO:APLICAÇÃO DAS REGRAS DE APOSENTADORIA NOS CASOS DE TRANSEXUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ÉRIKA CARVALHO SEBASTIÃO

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: UM ESTUDO SOBRE SEUS IMPACTOS NA CADEIA DE RECOLHIMENTO E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES APONTADAS PELO CONVÊNIO ICMS 142/18. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Thamires Oliveira Marrichi

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: POR QUE AS MULHERES SÃO MAIS TRIBUTADAS QUE OS HOMENS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: JOÃO MARCELO RIBEIRO DA SILVA CASTRO

PIERI, L.; ANDENA, E.A.. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: CLASSIFICAÇÃO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PROMOVIDA PELO ART. 1698 DO CÓDIGO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MARIANA HELENA BACHI

PIERI, L.; ANDENA, E.A.. DIREITO ESPACIAL: A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS E A REGULAMENTAÇÃO NO SETOR ESPACIAL DO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MIRELLA DONINI SALOMÃO FRANCO

PIERI, L.; ANDENA, E.A.. A USUCAPIÃO SOBRE BENS DO ACERVO SUCESSÓRIO E FAMILIAR E A POSSIBILIDDAE DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: CLAYTON DO PRADO SILVA

PIERI, L.; ANDENA, E.A.. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE REGEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: NATYARA NOVAIS FONSECA

PIERI, L.; ANDENA, E.A.. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNICÂNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: POLIANA FRANCO RODRIGUES

PIERI, L.; CAMARGO, F.. A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR FRENTE À PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MARIA LUISA SANTIAGO JUNQUEIRA

OLIVEIRA, W. L.; MEDEIROS, C. S.;PIERI, L.. "Aborto:Lei ou realidade? Uma dicotomia entre a lei e a vivência das mulheres". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Polliany Alanna Anacleto Nogueira

PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A (IM)POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Maria Aparecida Gonçalves de Melo

PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E O USO DE AGROTÓXICOS: análise da constitucionalidade do Projeto de Lei 6299 de 2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Frederico Aguiar Ferreira

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO BRASILEIRO um debate acerca da utilização da mediação como método para a resolução do conflito familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Aline Furtuoso Paulino

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIO DE TERCEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Leonardo Temístocles Nogueira

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A (IN)COERÊNCIA ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020.

Aluno: Lucas Reis Bastos de Souza

PIERI, L.; CARVALHO, M. C. R. O.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO ENTRE ELISÃO FISCAL, EVASÃO FISCAL E ELUSÃO FISCAL À LUZ DA DOUTRINA E OS RISCOS SUPORTADOS PELOS CONTRIBUINTES A PARTIR DA EXISTÊNCIA DE UMA NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: PRISCILA DE FREITAS

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BRASILERIA:UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.465/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: SUZY DE FREITAS

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DA (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO QUE TANGE A SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ALESSANDRA DINIZ RAMPAZO

PIERI, L.; MARTINI, M. C. G. A.. PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: A (IN)ADIMISSIBILIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Gabrielle Lellis Rocha

PIERI, L.; MARTINI, M. C. G. A.. O DIREITO Á ENERGIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA COBRANÇA DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA COMO MECANISMO DE GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ALESSANDRA ASSAD CÂNDIDO

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM RELAÇÃO A LEI 13.467/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: BETRIZ DE SOUZA CAMPANHOLI SÁBER

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: BRENO CÂNDIDO DOS SANTOS

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO: a exposição dos motoristas de ônibus do transporte urbano público coletivo à vibração de corpo-inteiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Caio Henrique Claudiano

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. O PODER DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS: uma análise sob o prisma do princípio da segurança jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Bruna Barbosa Santos

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS: atribuição da solidariedade tributária à empresas de um mesmo grupo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Leonardo Augusto de Moraes

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: uma estudo sobre a legalidade da elisão fiscal à luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: NICOLE ALEXANDRA FERREIRA

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: a (in) observância do princípio da capacidade contributiva na tributação dos bens de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Paula Zingoni Luizi

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA PROGRESSIVIDADE À LUZ DA JUSTIÇA FISCAL E DA RESPONSABILIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Gabrielle Lellis Rocha

PIERI, L.; MARTINI, M. C. G. A.. UMA ANÁLISE ACERCA DA COBRANÇA DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA COMO MECANISMO DE GARANTIA AO MÍNI MO EXISTENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: AMANDA APARECIDA SILVA CARDOSO

PIERI, L.; MARTINI, M. C. G. A.. ISENÇÃO DO IRPF NO CASO DE PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES QUE PERMANECEM NA ATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: PRISCILA DE FREITAS

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A REGALARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.465/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: SUSY DE FREITAS

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DA (IN)COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO QUE TANGE A SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Polliany Alanna Anacleto Nogueira

PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A (IM)POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Maria Aparecida Gonçalves de Melo

PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E O USO DE AGROTÓXICOS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 6299 DE 2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Frederico Aguiar Ferreira

PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO BRASILEIRO: UM DEBATE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO PARA A RESOLUÇÃO DO CONFLITO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ALINE FORTUOSO PAULINO

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIO DE TERCEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Leonardo Temístocles Nogueira

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A (IN)COERÊNCIA ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Iara Alves

ZANETTI, JOSÉ CARLOS TRINCA;PIERI, L.; GALVÃO, CLÁUDIA FERREIRA. O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: CRISTIANE MARIA KIRCH DA SILVA

PISTINIZI, B. F.; DANTAS, A.;PIERI, L.. BREVE ANÁLISE HISTÓRICA, CIENTÍFICA E ÉTICA DO PARTO E SUA REGULAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Samanta Iris Menezes Di Mase

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.; PEREIRA FILHO, GERSON. ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA DA ATIVIDADE FIM ESTABELECIDA PELA LEI 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: TIAGO CASTRO MENDES

PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. BREVES NOTAS SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: JESSIKA DE PAIVA REIS

ZANETTI, JOSÉ CARLOS TRINCA; QUINTEIRO, C.E.S.;PIERI, L.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: KAIQUE OTAVIO MARIANO BARBOZA

ZANETTI, JOSÉ CARLOS TRINCA; QUINTEIRO, C.E.S.;PIERI, L.. O SISTEMA ACUSATÓRIO: REFLEXOS DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: BARBARA NATALIA NAVARRO

PISTINIZI, B. F.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O EMBATE ENTRE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A "OPERAÇÃO PENTE FINO" NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE CONCEDIDOS NA ESFERA JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Rafaela Gouvêa Fernandes

PIERI, L.; SOUZA, M.J.S.; CAMARGO, F.. CRIAÇÃO DE VALOR COMPARTILHADO NAS EMPRESAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NOVA EMPRESARIALIDADE E O CAPITALISMO CONSCIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: QUEREN HELENA DE OLIVEIRA

PIERI, L.; CORREA, M. A. G. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A (IM)POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL EM FACE DA OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: STEPHANIE CARLA ARAÚJO E PEREIRA

PIERI, L.; DANTAS, A.; FREZZA FILHO, E.. EMPREGO DE ALGEMAS NA AÇÃO POLICIAL: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N° 11. 2019.

Aluno: ISABELLE BORTHOLIN LOPES

PIERI, L.; CORREA, M. A. G. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. HOLDING FAMILIAR COMO MEIO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E BLINDAGEM PATRIMONIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MURILO JOSÉ FRANCO GONÇALVES LOPES

PIERI, L.; CORREA, M. A. G. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: DA (IM)POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MIRELA FAVORETTO NABUCO

PIERI, L.; CORREA, M. A. G. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: A (I)LEGALIDADE NA NEGATIVA DE COBERTURA ASSISTENCIAL DOS PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES NÃO INSERIDOS NO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: GIULIA GUELERE TEIXEIRA

PIERI, L.; MEDEIROS, C. S.; OLIVEIRA, F.M.G.. A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO: FUNÇÃO SOCIAL E DIREITO DE MORADIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: RAQUEL DE CÁSSIA DO PRADO

PIERI, L.; CORREA, M. A. G. F.; CAPUTO, P.R.S.. A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUCESSÓRIOS AO FECUNDADO POST MORTEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LUARA PIEROZZI

PIERI, L.; GONÇALVES, D.S.; GONCALVES, V. D. C.. REMIÇÃO PELA LEITURA: UMA EXPERIÊNCIA NOS PRESÍDIOS DO SUL DE MINAS GERAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: YGOR BEZERRA BARROS MONTEIRO

PIERI, L.; MEDEIROS, C. S.; OLIVEIRA, W.L.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO VÍNCULO DESPORTIVO DA LEI PELÉ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: HENRIQUE VILELA CUNHA

FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.; ANDENA, E.A.. LIMITES CONSTITUCIONAIS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: DANIEL ISSAO TSUDA

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.. A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE PRODUTOS DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LINCON MILARKI VICENTE

VIANA, M. T.;PIERI, L.; FREZZA FILHO, E.. CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: EM RESPEITO À DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LARISSA FONSECA

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.. A (IM) POSSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO : A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA ESFERA TRIBUTÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: SIDNEI MARCELO JACINTO MARTINS

PIERI, L.; MEDEIROS, C. S.; GRILLO, M. G. F.. PLANO DIRETOR: SOBRE O ASPECTO DO INTERESSE SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LUANA APARECIDA TEODORO DE OLIVEIRA

PIERI, L.; MEDEIROS, C. S.; DANTAS, A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: OS IMPACTOS GERADOS PELA MÍDIA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ELDER JUNIO GARCIA

PIERI, L.; CARVALHO, M. C. R. O.; COSTA, A.. DIREITO DE MORRER: PROCESSO MORTE EM DECORRÊNCIA DA PERDA DA DIGNIDADE DA VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: GISLIANE APARECIDA LEMES

PIERI, L.; MEDEIROS, C. S.; GRILLO, M. G. F.. DA (IM) POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: AMANDA CRISTINA ALVES MORI

PIERI, L.; COSTA, V.; FREZZA FILHO, E.. UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: PEDRO PAULO MALDONADO PITTA

OLIVEIRA, W. L.;PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.. A TRIBUTAÇÃO DOS VIDEOGAMES NO BRASIL: QUESTIONANDO A POSIÇÃO DA RECEITA FEDERAL QUANTO AO REGULAMENTO ADUANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LAIS LEITE FIGUEIREDO

OLIVEIRA, W. L.;PIERI, L.; ANDENA, E.A.. DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MARIA CLARA CANGUSSU MORAIS

PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; CARVALHO, M. C. R. O.. MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A SUA APLICABILIDADE JUNTO AO CEJUSC NA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS/MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LETÍCIA DE PAULA CARVALHO

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.; SANTINI, M. P.. O GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanda Rita de Freitas

PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. MEDIAÇÃO: ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Ana Flavia Lamim Mazzotti

PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA (IN) APLICABILIDADE NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Jane de Fátima Carvalho

PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. DITADURA MILITAR E A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: AS PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Ana Júlia de Castro Frasson

PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. CONCESSÃO DO ASILO POLÍTICO: ANÁLISE SOB A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: TULIO CALDAS DA SILVA

CORREA, M. A. G. F.;PIERI, L.; FRAYHA, R. J.. A (NÃO) RECEPÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PELA CF DE 88: AS IMPLICAÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA À AÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: GABRIELE SCARDUA PICCOLO

BASTOS, V. C. G.; COSTA, V.;PIERI, L.. A (IN)VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DO IVA NO SISTEMA NACIONAL TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO A PARTIR DA LEI DE MAQUILA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: PEDRO PAULO VIEIRA

BASTOS, V. C. G.; COSTA, V.;PIERI, L.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ASSIRIA BEATRIZ PEREIRA LIMA

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.; FRAYHA, R. J.. JUSTIÇA FISCAL NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONCEITO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA EM ARISTÓTELES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: GIOVANA RANGEL BISNELLI

PISTINIZI, B. F.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. A TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA: UMA ANÁLISE ACERCA DO IGF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: RAFAELA FERNANDA DE SOUZA BALDOINO

PISTINIZI, B. F.; FRAYHA, R. J.;PIERI, L.. ANÁLISE DA POLÍTICA FISCAL DO PROUNI FRENTE A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: DEMOCRATIZAÇÃO E NOVAS FORMAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA DE MELO

PISTINIZI, B. F.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. NON OLET E A TRIBUTAÇÃO DE ILÍCITOS: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS A LUZ DO PRINCÍPIO DO NON OLET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Maria Fernanda de Carvalho

OLIVEIRA, W. L.; SAPUCAIA, R. V. F.;PIERI, L.. INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LUANA ELISA PRAXEDES

OLIVEIRA, F. F. F. B.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS LIVROS ELETRÔNICOS: EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO AOS LIVROS ELETRÔNICOS E LEITORES DE LIVROS DIGITAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ANDRÉ LUIS MARINHO DE LUCIA

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.; QUERINO, A. C.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA E O SEU ASPECTO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: CAROLINA LOBO RIBEIRO

PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.; QUERINO, A. C.. ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA OBJETIVA PREVISTA NO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA "D" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: IMUNIDADE DE IMPRENSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MICHELE CRISTINA SILVA FRISON

PIERI, L.; ANDENA, E.A.; QUERINO, A. C.. O ICMS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE EM FUNÇÃO DA ESSENCIALIDADE DAS MERCADORIAS E DOS SERVIÇOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: PATRICK DE ARAÚJO FERNANDES

PIERI, L.; FRAYHA, R. J.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL E AS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS: CONDIÇÃO DE EXISTÊNCIA DOS MUNICÍPIOS OU CAUSA DE SUA DEPENDÊNCIA FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: RAYANNE LARISSA DE ANDRADE SILVA

PIERI, L.; SAPUCAIA, R. V. F.; CORREA, M. A. G. F.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A EXECUÇÃO FISCAL:ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COMO MODO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA DEVEDORA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LEONARDO ALBERTO ALVES

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.; BORGES, T. A. B.. A SELETIVIDADE DO ICMS EM FACE DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: AMANDA APARECIDA DA SILVA GUIDO

CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; COSTA, A.. PROTEÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO E A QUESTÃO DO ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: RAISSA LUANA DA SILVA

CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; FERNANDES, J. B.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO AO ANONIMATO X O DIREITO AO RECONHECIMENTO GENÉTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: THAIS ALICE OLIVEIRA DA SILVA

BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.; SANTINI, M. P.. REFORMA TRIBUTÁRIA IGUALITÁRIA NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE UM EQUILÍBRIO ENTRE IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: BRUNA CAROLINE VILELA

OLIVEIRA, W. L.;PIERI, L.; MEDEIROS, C. S.. DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 116 PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN: PARA A DESCONSIDERAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MARIANA DE OLIVEIRA FREITAS

CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.

Aluno: CAIO ZANQUETTIN DA SILVA

PIERI, L.; OLIVEIRA, W. L.; LIMA, R.A.. AFETO:FACULDADE OU DEVER?: A (IN) APLICABILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: PEDRO GANSALVES DE ALCÂNTARA FORMIGA

PIERI, L.; ALBUQUERQUE, C.; ALVARENGA, A.M.. AS CONVENÇÕES DE HAIA NO DIREITO INTERNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA PROIBIÇÃO DO USO DE GÁS VENENOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ISABELLE CANTOS DE SOUZA

PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; LIMA, R.A.. A RESPONSABILIDADE COMPLEMENTAR DOS AVÓS NO ACRÉSCIMO DOS ALIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: CYNARA SANTOS CARVALHO

PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; ALBUQUERQUE, C.. ABOLIÇÃO ANIMAL - OS ANIMAIS COMO SUJEITOS ESPECIAIS DE DIREITO: O BIOCENTRISMO PRATICADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2016.

Aluno: CINTHYA SILVA CASTRO E SOUSA

COSTA, V.;PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA COMO MEIO ALTERNATIVO PARA A COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: CLÁUDIO ALEXANDRE SEVERO DE OLIVEIRA FILHO

PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; CORREA, M. A. G. F.. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ANA CAROLINA LOPES COELHO

PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; CORREA, M. A. G. F.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO NÃO CONFIRMADA A PEATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: EDUARDO VILELA MULTINO

ANDENA, E.A.;PIERI, L.; FREZZA FILHO, E.. ELEMENTOS CARACTERIZADORES E CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL. 2016.

Aluno: Isabela Paixão

FREZZA FILHO, E.; OLIVEIRA, W.L.;PIERI, L.. AS NULIDADES DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL: SOBRE A TAXATIVIDADE OU NÃO DO ART. 32 DA LEI 9.307/1996. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SÁ

FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO:DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 4330/04 QUE VISA A AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Bruno Ferreira dos Santos

COSTA, V.;PIERI, L.; MACHADO, S. B. S.. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS POR ERRO ADMINISTRATIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DA BOA-FÉ FRENTE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO SEGURADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: ISABELA PINHEIRO PETROCELLI

FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. FUNDAMENTAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: STEFÂNIA DE CÁPUA MAURÍCIO

FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. ABUSO DE DIREITO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: THALITTA MARIA MOREEUW FERNANDES

BASTOS, V. C. G.; OLIVEIRA, F. F. F. B.;PIERI, L.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: A ABRANGÊNCIA ERGA OMNES E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. 2016.

Aluno: LUÍS EDUARDO DA SILVA MOREIRA

COSTA, V.;PIERI, L.; PAULA, F. S.. O INSTITUTO DA SINDICÂNCIA PUNITIVA EM CONTRAPOSTO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MARIANE CARVALHO SILVA

PIERI, L.; GRULI, J. P. M.; SASSERON, M. H.. NORMA ANTIELISIVA: DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: CAMILA FERNANDA MARTINS

PIERI, L.; GRULI, J. P. M.; SASSERON, M. H.. A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: KATIANE APARECIDA VIEIRA BLAGITZ

COSTA, V.;PIERI, L.; MACHADO, S. B. S.. O DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO SOCIAL FRENTE À REFORMA TRABALHISTA E A CLÁUSULA DE VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: KATIANE APARECIDA VIEIRA BLAGITZ

COSTA, V.;PIERI, L.; MACHADO, S. B. S.. O DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO SOCIAL FRENTE À REFORMA TRABALHISTA E A CLÁUSULA DE VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LOANY GRAZIELE FRANCO VITORIANO

CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; FRAYHA, R. J.. GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: FELIPE DEMIAN SIQUEIRA DE MELLO

AURICCHIO, L. C. S.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: GUILHERME AZEVEDO PEREIRA

AURICCHIO, L. C. S.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MONIQUE SCALCO SOARES

AURICCHIO, L. C. S.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE OS ENCARGOS TRABALHISTAS: ANÁLISE À LUZ DA SÚMULA 331 DO STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: NATHÁLIA CORRÊA MARTINS

AURICCHIO, L. C. S.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À INICIATIVA PRIVADA: A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: JONATHAN GARCIA DE CASTRO

PISTINIZI, B. F.; AURICCHIO, L. C. S.;PIERI, L.. O CONTRATO DE DOAÇÃO DO ÚTERO PARA FIM GESTACIONAL E A SUA LEGALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: KARLA ELISA BALBINO

PISTINIZI, B. F.; AURICCHIO, L. C. S.;PIERI, L.. A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO DANO ESTÉTICO E DO DANO MORAL: ANÁLISE DA SÚMULA 387 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LORENA DE ALMEIDA E SILVA

PISTINIZI, B. F.; FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.. A MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Matheus Pereira Alves

COSTA, V.;PIERI, L.; ANDRADE, R. W. S.. A LEI 12.846 COMO MECANISMO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: MICHELE CASTRO DOS REIS

COSTA, V.;PIERI, L.; ANDRADE, R. W. S.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 33 QUANTO À ALTERAÇÃO DO INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Paola Pereira de Oliveira

COSTA, V.;PIERI, L.; ANDRADE, R. W. S.. AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS EM CONCURSO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: LIVIA BICUDO CORREA LEITE VERÇOSA

PISTINIZI, B. F.; CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.. PROJETO DE LEI DO ESTATUTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UM ESTUDO SOBRE AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO DIREITO SUCESSÓRIO EM RELAÇÃO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: THAMYRES LIDIA DE CARVALHO SILVA

PISTINIZI, B. F.; CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACE A PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE QUANDO ABARCADO PELA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: RENATA CARVALHO PASQUA

PISTINIZI, B. F.; CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.. A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DO USUFRUTO E DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: RAÍRA TUCKMANTEL HABERMANN

FREZZA FILHO, E.; FRAYHA, R. J.;PIERI, L.. AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: GUILHERME JOAQUIM DA SILVA

PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, W. L.;PIERI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: IRIS DIONISIO BARBOSA

CARVALHO, M. C. R. O.; CORREA, M. A. G. F.;PIERI, L.. GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 2121/2015 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E SEU REFLEXO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO NO TOCANTE À VEDAÇÃO DA CESSÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO COM FINS LUCRATIVOS OU COMERCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM

COSTA, V.; DANTAS, A.;PIERI, L.. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E O PODER JUDICIÁRIO: A NECESSÁRIA CORRELAÇÃO ENTRE A NORMATIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REALIDADE FÁTICA DA SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: THAMIRIS CRISTINA REBELATO

AURICCHIO, L. C. S.; BLUM, R. P. F.;PIERI, L.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E SUA APLICAÇÃO AOS LIVROS ELETRÔNICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.

Aluno: Mara Patrícia Martins Trevisan

COSTA, V.;PIERI, L.; STEPHAN, C. C.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM FACE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANNA PAULA RESENDE LEITE

PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, W. L.;PIERI, L.. A COMPLEXIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL POR MEIO DOS MECANISMOS PROBATÓRIOS ADOTADOS PELO ARTIGO 5º DA LEI 12318/2010 E SUA REPERCUSSÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GISELLY SILVA CASTRO

PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO POSSÍVEL (E EFICAZ) NA TENTATIVA DE COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Helena da Silva Cruz

CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; GONCALVES, V. D. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FERNANDA MUCCIARONI DOS SANTOS

OLIVEIRA, F. F. F. B.;PIERI, L.; DANTAS, A.. A PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL DAS MÚSICAS NA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LOANY GRAZIELE FRANCO VITORIANO

CARVALHO, M. C. R. O.; AURICCHIO, L. C. S.;PIERI, L.. GUARDA COMPARTILHADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DAYANE BARBOSA SILVA

PISTINIZI, B. F.; FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.. A CULPA NO DIVÓRCIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LAÍSSA APARECIDA DE OLIVEIRA

COSTA, V.; TOLEDO, S. S.;PIERI, L.. DESAPOSENTAÇÃO: ANÁLISE DO DESFAZIMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A FIM DE OBTER OUTRO MAIS BENÉFICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARIA GRABRIELI COSTA CARVALHO

COSTA, V.;PIERI, L.; ZANIN NETO, A.. PREGÃO E A LEI ANTICORRUPÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARIANE FONSECA BADOLATO

CARVALHO, M. C. R. O.; OLIVEIRA, W. L.;PIERI, L.. APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: VIVIAN ANGELELI ASSALIM

BUELONI JÚNIOR, WLADYR BENEDITO; ROCHA, CARLA REGINA;PIERI, L.. A EXECUÇÃO FISCAL FASE À NOVA LEI DE EXECUÇÃO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thiago Rensi

BUELONI JÚNIOR, WLADYR BENEDITO; MEIRELLES, NELSON GARCIA;PIERI, L.. "A NOVA LEI DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL:PRINCIPAIS MUDANÇAS NO PROCESSO CIVIL". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Sérgio Augusto P

MARCONDES, Y.S. (Yvens Santiago Marcondes);PIERI, L.; FREITAS, J. R. P.. NOVELLO."ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Matheus Barros Maris

MARCONDES, Y.S. (Yvens Santiago Marcondes); FURONI, R.M.;PIERI, L.. "DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PIERI, L.; GARCIA, L. T.; PEREIRA, S. C.. PROCESSO DE SELEÇÃO EXTERNA DE VAGA PARA DOCENTE DE PSICOLOGIA PARA O 2° SEMESTRE 2023. 2023. PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.

ZANETTI, JOSÉ CARLOS TRINCA;PIERI, L.; GOMES. L.A.F.. PROCESSO DE SELEÇÃO EXTERNA DE VAGA PARA DOCENTE DE DIREITO PARA O 1° SEMESTRE 2024. 2023. PUC MInas Campus Poços de Caldas.

PIERI, L.; ALMEIDA, A. F. P.. COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO 01, COM O TEMA: DIREITO, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E GENÉTICA.. 2024. Faculdade Mineira de Direito.

Comissão julgadora das bancas

JORGE LUIZ DE ALMEIDA

ALMEIDA, J. L.; ALMEIDA, José Luiz Gavião de; FERRARESI, Eurico. Garantia da Cidadania pela Celeridade Processual: citação com hora certa na execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

JORGE LUIZ DE ALMEIDA

ALMEIDA, J. L.; ALMEIDA, José Luiz Gavião de; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Garantia da Cidadania pela Celeridade Processual: citação com hora certa na execução. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Marcos Pereira Diligenti

COSTA, A. B.;DILIGENTI, M. P.. Aprendizagem através da experiência (vivência): simulação de casos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Andrea Boari Caraciola

CARACIOLA, A. B.; Caram,M.. A Tutela antecipáda frente à segurança jurídica e à efetividade da jurisdição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab - Jahu.

José Luiz Gavião de Almeida

ALMEIDA, Jorge Luiz de;ALMEIDA, J. L. G.; FERRARESI, E.. Garantia da Cidadania pela Celeridade Processual: citação com hora certa na execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

José Luiz Gavião de Almeida

ALMEIDA, Jorge Luiz de;ALMEIDA, J. L. G.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Garantia da Cidadania pela Celeridade Processual: citação com hora certa na execução. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Orientou

KÁTIA VALÉRIA PIAMONTEZE

A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS E SEUS REFLEXOS PATRIOMONIAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior de Advocacia- Núcleo Jaú- Curso: E) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA; Orientador: Lilia de Pieri;

PAULO SIZENANDO DE SOUZA

ABORDAGEM SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior de Advocacia- Núcleo Jaú- Curso: E) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA; Orientador: Lilia de Pieri;

SERGIO DE OLIVEIRA LIMA

O ESTATUTO DO IDOSO - LEI 10; 741/2003:UM ESTUDO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA E DIFICULDADES DE SUA APLICAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior de Advocacia- Núcleo Jaú- Curso: E) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA; Orientador: Lilia de Pieri;

MARIA EDUARDA CAMARGO CAVINI

A ISONOMIA TRIBUTÁRIA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

MARIA JULIA BRABO AVELAR

ATENÇÃO COM A DEVOLUÇÃO:UMA IMPORTANTE PAUTA PRESENTE NO INSTITUTO DA ADOÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

JACKSON CODGNOLE DE OLIVEIRA

IMPOSTO SOBREGRANDES FORTUNAS:UMA ANÁLISE DA VIABILIDADEDE SUA INSTITUIÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

GABRIELA RIGHETTO FLORES

O DIREITO MÉDICO E A MEDICINA DEFENSIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

MICHEL MARTINHO PASSONI

A INTERFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A AEFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

ÁGATHA MACKLUF RODRIGUES

ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES PELOS TRIBUNAIS E SENADO FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

TEODORA BENFICA BERNABÉ

A PRECIFICAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PSIQUIÁTRICOS E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;

PATRICK VINICIUS DE SOUZA

O IMPACTO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO NA SEGURIDADE SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;

LAVÍNIA CORDEIRO

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;

GABRIELA RAMALHO ESTEVES

MODIFICAÇÕES CORPORAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;

BARBARA CARRIÇO MACIEL

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;

RAFAEL FERREIRA

MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;

ADRIANO BARBOSA TEIXEIRA

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: O IMPACTO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO CONTRATUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

GIOVANNI VIOLA TREZZA

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: MEDIDADS PARA INCLUSÃO SOCIAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA VILAS BOAS

EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

JOSÉ EDUARDO LIMA MAROTI

ANÁLISE SOBRE EVASÃO E ELISÃO FISCAL NO SETOR EMPRESARIAL TENDO COMO FERRAMENTA O CADSTRO DO PRODUTOR RURAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

LETÍCIA DE OLIVEIRA MARINELLI

CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E O TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE DO CASO DA BOATE KISS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

RONALDO PERERIRA FARAH

HOLDING FAMILIAR RURAL - PERSPECTIVAS, POSSIBILIDDAES, VIABILIDADES E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

THAÍS DOS REIS SILVA

A (IM) POSSIBILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO "CÔNJUGE" SUPÉRSTITE DA RELAÇÃO PARALELA CONCOMITANTE A UIM CASAMENTO OU A UMA UNIÃO ESTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

CLAYTON DO PRADO SILVA

A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE REGEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

NATYARA NOVAIS FONSECA

ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

RAYSSA RIBEIRO COLI E CUNHA

CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDDAE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Polliany Alanna Anacleto Nogueira

A (IM)POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Maria Aparecida Gonçalves de Melo

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E O USO DE AGROTÓXICOS: análise da constitucionalidade do Projeto de Lei 6299 de 2002; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Frederico Aguiar Ferreira

A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO BRASILEIRO um debate acerca da utilização da mediação como método para a resolução do conflito familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Aline Furtuoso Paulino

EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIO DE TERCEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Leonardo Temístocles Nogueira

A (IN)COERÊNCIA ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Lucas Reis Bastos de Souza

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO ENTRE ELISÃO FISCAL, EVASÃO FISCAL E ELUSÃO FISCAL À LUZ DA DOUTRINA E OS RISCOS SUPORTADOS PELOS CONTRIBUINTES A PARTIR DA EXISTÊNCIA DE UMA NORMA GERAL ANTIELISIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

PRISCILA DE FREITAS

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BRASILERIA:UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 465/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

SUZY DE FREITAS

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DA (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO QUE TANGE A SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

ALESSANDRA DINIZ RAMPAZO

PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: A (IN)ADIMISSIBILIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

AMANDA APARECIDA SILVA CARDOSO

: ISENÇÃO DO IRPF NO CASO DE PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES QUE PERMANECEM NA ATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Gabrielle Lellis Rocha

O DIREITO Á ENERGIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA COBRANÇA DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA COMO MECANISMO DE GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Rafaela Gouvêa Fernandes

CRIAÇÃO DE VALOR COMPARTILHADO NAS EMPRESAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NOVA EMPRESARIALIDADE E O CAPITALISMO CONSCIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

QUEREN HELENA DE OLIVEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A (IM)POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL EM FACE DA OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

STEPHANIE CARLA ARAÚJO E PEREIRA

EMPREGO DE ALGEMAS NA AÇÃO POLICIAL: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N° 11; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

ISABELLE BORTHOLIN LOPES

HOLDING FAMILIAR COMO MEIO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E BLINDAGEM PATRIMONIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

MURILO JOSÉ FRANCO GONÇALVES LOPES

USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: DA (IM)POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

MIRELA FAVORETTO NABUCO

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: A (I)LEGALIDADE NA NEGATIVA DE COBERTURA ASSISTENCIAL DOS PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES NÃO INSERIDOS NO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

GIULIA GUELERE TEIXEIRA

A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO: FUNÇÃO SOCIAL E DIREITO DE MORADIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

RAQUEL DE CÁSSIA DO PRADO

A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUCESSÓRIOS AO FECUNDADO POST MORTEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

LUARA PIEROZZI

REMIÇÃO PELA LEITURA: UMA EXPERIÊNCIA NOS PRESÍDIOS DO SUL DE MINAS GERAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

YGOR BEZERRA BARROS MONTEIRO

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO VÍNCULO DESPORTIVO DA LEI PELÉ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

SIDNEI MARCELO JACINTO

PLANO DIRETOR: SOBRE O ASPECTO DO INTERESSE SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

LUANA APARECIDA TEODORO DE OLIVEIRA

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: OS IMPACTOS GERADOS PELA MÍDIA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

ELDER JUNIO GARCIA

DIREITO DE MORRER: PROCESSO MORTE EM DECORRÊNCIA DA PERDA DA DIGNIDADE DA VIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

GISLIANE APARECIDA LEMES

DA (IM)POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

AMANDA CRISTINA ALVES MORI

UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Ana Júlia de Castro Frasson

CONCESSÃO DO ASILO POLÍTICO: ANÁLISE SOB A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Jane de Fátima Carvalho

DITADURA MILITAR E A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: AS PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Ana Flavia Lamim Mazzotti

O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA (IN) APLICABILIDADE NAS EXECUÇÕES FISCAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Vanda Rita de Freitas

MEDIAÇÃO: ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

CAIO ZANQUETTIN DA SILVA

AFETO:FACULDADE OU DEVER?: A (IN) APLICABILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

PEDRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA FORMIGA

AS CONVENÇÕES DE HAIA NO DIREITO INTERNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA PROIBIÇÃO DO USO DE GÁS VENENOSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

MARIANE CARVALHO SILVA

NORMA ANTIELISIVA: DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

CAMILA FERNANDA MARTINS

A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIOANIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Ygor Expedito Gonçalves

ABANDONO AFETIVO X EPIGENÉTICA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

GUSTAVO JOSÉ DE SOUSA

DIREITOS SUCESSÓRIOS NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;

Foi orientado por

JORGE LUIZ DE ALMEIDA

Garantia da Cidadania pela Celeridade Processual: citação com hora certa na execução; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Luiz de Almeida;

Produções bibliográficas

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  • CARVALHO, J. F. ; PIERI, L. . DITADURA MILITAR E A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO. Revista Jurídica Eletrônica RTM , v. nº 17, p. 105/128-142, 2020.

  • NABUCO, M. F. ; PIERI, L. . O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: A ilegalidade da negativa de cobertura assistencial dos procedimentos médico-hospitalares não inseridos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revista Jurídica Eletrônica RTM , v. n° 17.1, p. 102/125-126, 2020.

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  • FREITAS, S. ; PIERI, L. . CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DA (IN)COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO QUE TANGE A SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIERI, L. . CURSO DE ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO - ESTATUTO DA LEI 12.112/09. 2010. .

  • PIERI, L. . A TUTELA ANTECIPADA FRENTE À SEGURANÇA JURÍDICA E À EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. 2001 (MONOGRAFIA) .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA E O REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilia de Pieri - Coordenador / VITHORIA ANDERE MARTINS - Integrante / ISABELA MARIA LUZ GONÇALVES - Integrante.

  • 2021 - 2022

    DIREITOS SUCESSÓRIOS NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilia de Pieri - Integrante / Gustavo Jose de Sousa - Coordenador.

  • 2021 - 2022

    ABANDONO AFETIVO X EPIGENÉTICA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilia de Pieri - Integrante / Ygor Expedito Gonçalves - Coordenador.

  • 2020 - 2021

    ?DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: capacidade contributiva x plutocracia?., Descrição: A presente pesquisa tem como escopo avaliar, considerando as balizas propostas por ocasião da promulgação da Constituição Federal de 1988 ? assim chamada ?constituição cidadã? por seus ímpetos sociais -, se o Direito Tributário, conforme instaurado e atuante na atualidade, tem respeitado os ditames relativos à isonomia ? anote-se, direito fundamental ? e, de conseguinte, o postulado do princípio da capacidade contributiva, de forma que o fisco atue de maneira a equilibrar a incidência tributária sobre os contribuintes de capacidades econômicas distintas. Adota-se, como ponto inicial da pesquisa, os estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cujos dados levantados demonstram um cenário que caminha na contramão da Justiça Fiscal e conjecturas dos ditames do art. 145, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo que, em restando demonstrada tal inobservância, haveria se falar em uma possível plutocracia tributária, onde os contribuintes de menor capacidade econômica estariam a contribuir mais que os de maior capacidade. Neste esteio, traça-se um estudo acerca das bases do Sistema Tributário Nacional, da carga tributária brasileira, da caracterização do plutocrata e compreensão da plutocracia e, por fim, do alcance e interpretação do princípio da capacidade contributiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lilia de Pieri - Coordenador / NICOLE ALEXANDRA FERREIRA - Integrante / Fernanda Pereira dos Santos - Integrante.

  • 2017 - 2018

    O CONFLITO SOB A ÓTICA DA MEDIAÇÃO, Descrição: Projeto de pesquisa FIP - início em agosto de 2017, aluno bolsista Marianna de Moraes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lilia de Pieri - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    A PENHORA ON LINE ANTES DA CITAÇÃO NA EXECUÇÃO FORÇADA: INOVAÇÃO OU USURPAÇÃO?, Descrição: Projeto de pesquisa - FIP - início em agosto de 2015, aluno bolsista BRUNO RICARDO RIZZO TOMÉ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lilia de Pieri - Coordenador / BRUNO RICARDO RIZZO TOMÉ - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Núcleo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, Democracia e Políticas Públicas - CNPQ, Descrição: Desenvolver estudos relacionados à essência da organização e funcionamento do Estado Democrático de Direito bem como às principais correntes hermenêuticas e mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais a partir da jurisdição constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lilia de Pieri - Integrante / Volneida Costa - Coordenador / Vanessa Cristina Gavião de Bastos - Integrante / BRUNO RICARDO RIZZO TOMÉ - Integrante / BARBARA NEGRINI - Integrante / INGRID MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Núcleo de estudos de direito e globalização - CNPQ, Descrição: O presente grupo de pesquisa tem como objetivo a investigação multidisciplinar dos fenômenos sociais e sua relação com o ordenamento jurídico pátrio. Para tanto o grupo se debruçará sobre questões contemporâneas que dizem respeito à vida dos cidadãos e aos direitos e deveres que esses têm na sociedade. Examinaremos questões como: Organização das ciências sociais consoante um estatuto metodológico próprio. Neste sentido, verificar-se-á por meio de exemplos concretos a compreensão dos fenômenos sociais e das atitudes mentais relacionadas aos sentidos, de acordo com o pensamento disseminado pelo sociólogo lusitano Boaventura de Sousa Santos. Ainda neste contexto o grupo realizará um contraponto crítico envolvendo as distintas formas de manifestação social carregadas de um compromisso epistemológico que confirma uma forma de conhecimento até então propugnada como conhecimento-regulação. O grupo de pesquisa milita favoravelmente a uma concepção pela qual o trânsito metodológico consolida um sistema conceitual tradicional alicerçado em instituições jurídicas capazes de coexistir harmoniosamente com um critério científico-dogmático do direito e sua relação com um critério valorativo de integração do próprio sistema de regras a partir da percepção da evolução contínua do comportamento humano... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilia de Pieri - Integrante / Claúdia Coutinho Stephan - Integrante / Bruno Fraga Pistinizi - Integrante / Alexandre Dantas - Coordenador / Vanessa Cristina Gavião de Bastos - Integrante.

Prêmios

2024

Paraninfa - Turma 12/2023 - noite - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2024

Professora Homenageada - Turma 12/2023 - manhã - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2024

Patronesse - Turma 01/2024 - noite - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2024

Professora Homenageada - Turma 01/2024 - manhã - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2024

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM/2023, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2023

Paraninfa - Turma 06/2023 - manhã - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2023

Patronesse - Turma 06/2023 - noturno - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2022

Patronesse - Turma 12/2021 - noturno - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2022

Professora Homenageada - Turma 12/2021 - matutino - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2022

Paraninfa - Turma 06/2022 - noturno - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2022

Professora Homenageada - Turma 06/2022 - matutino - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2022

Professora Homenageada - Turma 12/2022 - matutino - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2021

Patronesse - Turma 06/2021 - matutino - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2021

Paraninfa - Turma 06/2021 - noturno - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2021

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 2SM2020, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2020

Patronesse - Turma 12/2020 - noturno - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2020

Professora Homenageada - Turma 12/2020 - matutino - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2020

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM2019, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2020

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 2SM2019, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2020

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM2020, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.

2019

Patronesse - Turma 12/2018 - noturno - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2019

Paraninfa - Turma 12/2018 - matutino - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2019

Patronesse - Turma 12/2019 - matutino - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2019

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM/2018, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2018

Patrona - Turma 06/2018 - noturno- Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2018

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 2SM2017, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2018

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM2017, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2018

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 2SM2016, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2017

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM2016, PUC MINAS.

2017

Professora Homenageada - Turma 06/2017 - noturno - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2017

Professora Homenageada - Turma 12/2017 - noturno - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2017

Professora Homenageada - Turma 12/2017 - Matutino - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2016

Patrona - Turma 06/2016 - matutino - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2016

Professora Homenageada - Turma 06/2016 - noturno - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2016

Paraninfa - Turma 12/2016 - noturno - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2016

Professora Homenageada - Turma 12/2016 - matutino - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.

2002

Mérito Acadêmico "Dr. Raul Bauab": 3º lugar, Faculdade de Direito de Jaú.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas - Campus Poços de Caldas. , Avenida Padre Cletus Francis Cox - até 204/205, Country Club, 37701355 - Poços de Caldas, MG - Brasil, Telefone: (14) 981165616, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Puc Minas campus Poços de Caldas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE PESQUISA CURSO DE DIREITO, Carga horária: 3

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

Outras informações:
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU DIREITO PRIVADO

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA MEDIADORA

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 30

Outras informações:
DIREITO TRIBUTÁRIO I DIREITO FINANCEIRO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRÁTICA REAL (MEDIAÇÃO E SAJ) TGD DIREITO CIVIL I - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSORA PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 28

Outras informações:
Disciplinas ministradas DIREITO DE FAMÍLIA TEORIA GERAL DO DIREITO DIREITO CIVIL [OBRIGAÇÕES] PRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO ADMINISTRATIVO

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 24

Outras informações:
DIREITO DE FAMÍLIA TEORIA GERAL DO DIREITO DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) ESTATUTO OAB

Atividades

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES e RESPONSABILIDADE CIVIL), DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO I, PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITO DE FAMÍLIA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

2014 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 4

Outras informações:
2002 a 2013 - 40 horas semanais 2014 - atual - 4 horas semanais

2002 - 2013

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2003

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, advocacia.

2002 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (SP)

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ASSOCIADA

2015 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ASSOCIADA

2018 - 2018

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA, Carga horária: 8

Outras informações:
pós graduação lato sensu em direito de família

2017 - 2017

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSORA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: conciliadora, mediadora nos termos da Res 125

Outras informações:
EXERCEU VOLUNTARIAMENTE A FUNÇÃO DE CONCILIADORA E MEDIADORA NO CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) DA COMARCA DE JAÚ/SP.

2008 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: mediadora e conciliadora

Outras informações:
EXERCEU VOLUNTARIANTE A FUNÇÃO DE CONCILIADORA E MEDIADORA NAS AUDIÊNCIAS DO FORUM DA COMARCA DE JAÚ/SP.

2010 - 2010

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Faculdade de Direito de Jau

Vínculo: EDUCAÇÃO CONTINUADA, Enquadramento Funcional: EDUCAÇÃO CONTINUADA, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora assistente - Direito Constitucional III

2004 - 2004

Faculdade de Direito de Jau

Vínculo: educação continuada, Enquadramento Funcional: EDUCAÇÃO CONTINUADA, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora assistente-Direito Constitucional II

2002 - 2003

Faculdade de Direito de Jau

Vínculo: educação continuada, Enquadramento Funcional: EDUCAÇÃO CONTINUADA, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora Assistente - Direito Processual Civil II e III

Atividades

  • 02/2005 - 12/2005

    Extensão universitária , FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ.,Atividade de extensão realizada, DIR. CONSTITUCIONAL II.

  • 02/2004 - 12/2004

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, EDUCAÇÃO CONTINUADA - DIREITO CONSTITUCIONAL.

  • 02/2002 - 12/2003

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, EDUCAÇÃO CONTINUADA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

2007 - 2007

ADEVALDO CONCURSOS

Vínculo: PROFESSORA TEMPORÁRIA, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16

2006 - 2006

ADEVALDO CONCURSOS

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 15

2009 - 2009

ADV CONCURSOS

Vínculo: PROFESSOR TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
CURSO DE CURTA DURAÇÃO