Lilia de Pieri
Doutoranda em Direito pela PUC MINAS (2022). Mestra em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP - Unimep (2009). Especialista em "A moderna educação: metodologias, tendências e foco no aluno" (EAD) PUCRS (2019). Especialista em Direito Sistêmico Integrativo (EAD) - 2022 e em Conciliação e Mediação de Conflitos (EAD) - 2023 pelo Centro de Mediadores, Instituto de Ensino de Brasília/DF credenciado ao TJDFT (2022). Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú/SP (2001). Advogada (desde 2002). Conciliadora e mediadora (2008/2014 - Comarca de Jaú/SP e desde 02/2016 - Poços de Caldas/MG). Desde 2014 leciona na PUC MINAS - Campus Poços de Caldas/MG, ministrando aulas na pós graduação e graduação (Direito Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro e Finanças Públicas, Direito Processual Civil - Prática Civil e Mediação, Formas Consensuais de Solução de Conflitos). É coordenadora de pesquisa da PUC Minas Poços de Caldas (2023). É membro do grupo de pesquisa do CNPQ - Núcleo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, Democracia e Políticas Públicas e Núcleo de Estudos de Direito e Globalização. Docente convidada pela FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Cursou disciplinas isoladas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC MINAS - Doutorado em Psicologia ("Tópicos Especiais II: O problema da alteridade no pensamento freudiano", 2017), Doutorado em Direito ("Tópicos Avançados em Direito Privado", 2017) e Doutorado em Psicologia ("Tópicos Especiais II: Contribuições Freudianas para tempos de pandemia", 2020), Doutorado em Direito ("Responsabilidade Civil por danos aos direitos da Personalidade", 2021).Concentra sua atuação e pesquisa na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Civil (Família, Formas Consensuais de Soluções de Conflitos - Conciliação e Mediação), Direito Sistêmico, Tributário e Direito Financeiro.
Informações coletadas do Lattes em 29/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito (Capes 6)
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA NA MEDIAÇÃO FAMILIAR
Orientador: LEONARDO MACEDO POLI
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: GARANTIA DA CIDADANIA PELA CELERIDADE PROCESSUAL: CITAÇÃO COM HORA CERTA NA EXECUÇÃO
, Ano de Obtenção: 2009.JORGE LUIZ DE ALMEIDA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: CIDADANIA; CITAÇÃO COM HORA CERTA; CELERIDADE; EXECUÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores.
Especialização em CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
2021 - 2023
Centro de Mediadores Instituto de Ensino Ltda
Título: MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Orientador: SYLVANA LIMA TEIXEIRA
Especialização em DIREITO SISTÊMICO INTEGRATIVO
2020 - 2022
Centro de Mediadores Instituto de Ensino Ltda
Título: DIREITO SISTÊMICO INTEGRATIVO
Orientador: RAUL PEDRO
Especialização em A MODERNA EDUCAÇÃO: METODOLOGIAS, TENDÊNCIAS E FOCO NO ALUNO (EAD) PUCRS
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Aprendizagem através da experiência (vivência): simulação de casos
Orientador: Prof. Dr. Angelo Brandelli Costa
Graduação em DIREITO
1997 - 2001
Faculdades Integradas de Jaú
Título: A TUTELA ANTECIPADA FRENTE A SEGURANÇA JURÍDICA E À EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO
Orientador: MOACYR CARAM JÚNIOR
Formação complementar
2024 - 2024
CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 10h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.
2022 - 2022
CURSO DE COACHING NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 50h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.
2022 - 2022
WORKSHOP CONSTELAÇÕES FAMILIARES NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS. (Carga horária: 7h). , SAMI STORCH, SS, Brasil.
2021 - 2022
CURSO DE DIREITO SISTÊMICO. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.
2021 - 2022
CURSO DE CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR. (Carga horária: 160h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.
2020 - 2022
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA CNV. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.
2020 - 2022
CURSO DE CONSTELAÇÃO SISTÊMICA ORGANIZACIONAL. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.
2020 - 2022
CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 120h). , CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA, CMIE, Brasil.
2021 - 2021
Disciplina Isolada - Nível Doutorado - Responsabilidade Civil. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2020 - 2021
CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COM BONECOS. (Carga horária: 90h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSCIÊNCIA SISTÊMICA, IBRACS, Brasil.
2020 - 2020
Disciplina Isolada - Nível Doutorado - Contribuições Freudianas. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2020 - 2020
Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE DE LISBOA, UNL, Portugal.
2020 - 2020
5º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE DE LISBOA, UNL, Portugal.
2018 - 2018
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em PSICOLOGIA. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2017 - 2017
RETA FINAL. (Carga horária: 220h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2017 - 2017
Disciplina Isolada - Nível Doutorado - O problema da alteridade em Freud. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2017 - 2017
Disciplina Isolada - Nível Doutorado - Tópicos de Direito Privado. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2016 - 2016
CONGRESSO JURÍDICO ON LINE - DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2016 - 2016
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2016 - 2016
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA, COMUNICAÇÃO E SUBJETIVIDADE LUSO-BRASI. (Carga horária: 40h). , PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS, PUC MINAS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 12h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CONGRESSO ON LINE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 20h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em ESTÁGIO. (Carga horária: 36h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TJSP, Brasil.
2012 - 2012
FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES - RES 125. (Carga horária: 51h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em INTENSIVO ANUAL. (Carga horária: 882h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2010 - 2010
ADVOGANDO PARA LOCADOR, LOCATÁRIO E FIADOR. (Carga horária: 24h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2009 - 2009
O RECURSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA 20ª SBSECÇÃO, ESA/JAÚ, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em estágio docente. (Carga horária: 68h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2008 - 2008
FORMAÇÃO DE MEDIADORES - MODULO III. (Carga horária: 36h). , APAMAGIS, APAMAGIS, Brasil.
2008 - 2008
PALESTRA. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP, OAB SP, Brasil.
2008 - 2008
"FORMAÇÃO DE MEDIADORES" - MÓDULO II. (Carga horária: 80h). , APAMAGIS, APAMAGIS, Brasil.
2008 - 2008
CURSO "CONCILIAÇÃO - MÓDULO I". (Carga horária: 24h). , APAMAGIS, APAMAGIS, Brasil.
2008 - 2008
PRÁTICA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/SP, ESASP, Brasil.
2008 - 2008
XVII CONPEDI. (Carga horária: 22h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2008 - 2008
PALESTRA ESTUDOS DIR. FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2007 - 2007
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2006 - 2006
CURSO ESPECIAL PARA TRE. (Carga horária: 30h). , IELF PRO OMNIS, IELF, Brasil.
2005 - 2005
curso especial para tre. (Carga horária: 30h). , IELF PRO OMNIS, IELF, Brasil.
2004 - 2004
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA 20ª SBSECÇÃO, ESA/JAÚ, Brasil.
2004 - 2004
DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA 20ª SBSECÇÃO, ESA/JAÚ, Brasil.
2004 - 2004
DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA 20ª SBSECÇÃO, ESA/JAÚ, Brasil.
2003 - 2003
"II CURSO INTENSIVO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL". (Carga horária: 30h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 20ª SUBSECÇÃO, OAB JAÚ, Brasil.
2003 - 2003
"CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIRECIONADO AOS. (Carga horária: 10h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 20ª SUBSECÇÃO, OAB JAÚ, Brasil.
2003 - 2003
"CONTRATO NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CDC". (Carga horária: 8h). , INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO DE JAÚ LTDA, IJJ, Brasil.
2002 - 2002
ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 20ª SUBSECÇÃO, OAB JAÚ, Brasil.
2001 - 2001
"III SIMPÓSIO JAUENSE DE DIREITO". (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ, FJAÚ, Brasil.
2001 - 2001
"I SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADE E DIREITO DE JAÚ. (Carga horária: 12h). , FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ, FJAÚ, Brasil.
2000 - 2000
"II SIMPÓSIO JAUENSE DE DIREITO". (Carga horária: 8h). , FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ, FJAÚ, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Curta Duração. , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, IBDFAM, Brasil.
1999 - 1999
1° ´SIMPÓSIO JAUENSE DE DIREITO. (Carga horária: 8h). , FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ, FJAÚ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - PRATICA CÍVEL, MEDIAÇÃO, TGD, CONTRATOS, FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
CARVALHO, M. C. R. O. ; PIERI, L. ; PISTINIZI, B. F. ; BASTOS, V. C. G. ; SÁ, M.F.F. . CONGRESSO INTERNACIONAL BIOÉTICA E BIODIREITO FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. 2024. (Congresso).
PIERI, L. ; OLIVEIRA, W. L. ; DUTRA, C.M.B. . ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. (Outro).
Participação em eventos
CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO. 2024. (Congresso).
20 anos de vigência do Código Civil: Diálogos e Perspectivas.20 anos de vigência do Código Civil: Diálogos e Perspectivas. 2023. (Simpósio).
ACOLHIDA AOS ALUNOS. ?Vivos e em cores: debate sobre educação, trabalho e afetos?.. 2023. (Exposição).
I CONGRESSO DO PPGDPUC MINAS E DO CURSO DE DIREITO DA PUC MINAS UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE. 2023. (Congresso).
PALESTRA BIOMEDICINA.EMPATIA: DINÂMICA DA EXPERIÊNCIA DO SENTIR E DO OUVIR PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2023. (Encontro).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA. ORAL. 2023. (Congresso).
XXIII SIMPÓSIO DE FISIOTERAPIA.EMPATIA: DINÂMICA DA EXPERIÊNCIA DO SENTIR E DO OUVIR PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2023. (Simpósio).
workshop Constelações Familiares na resolução de conflitos judiciais". 2022. (Outra).
5º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020. (Congresso).
Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. 2020. (Congresso).
VII Semana Jurídica do Curso de Direito PUC Minas Poços de Caldas.Preparação para a 2ª fase da OAB. 2018. (Oficina).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) - SALVADOR-BAA. ANÁLISE DO CONFLITO SOB A ÓTICA DA MEDIAÇÃO. 2018. (Congresso).
6° CONGRESSO JURÍDICO ON LINE - DIREITO PÚBLICO. 2016. (Congresso).
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA, COMUNICAÇÃO E SUBJETIVIDADE LUSO-BRASILEIRO-ALEMÃO, LUBRAL-2016. 2016. (Simpósio).
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) MONTEVIDEO. DEVIDO PROCESSO LEGAL X PENHORA ON LINE ANTES DA CITAÇÃO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2016. (Congresso).
II CONGRESSO JURÍDICO ON LINE CERS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2015. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.NOVO PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DE FAMÍLIA E MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2015. (Oficina).
XVII CONPEDI. A RELEVANCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS E NA GARANTIA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS. 2008. (Congresso).
XVI CONPEDI. AÇÃO POPULAR: INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
COSTA, V.;PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. FORMAÇÃO JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; GONCALVES, V. D. C.. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; PISTINIZI, B. F.. EFICÁCIA DA IMPLEMENTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NOS JOGOS DE AZAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A ISONOMIA TRIBUTÁRIA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. ATENÇÃO COM A DEVOLUÇÃO:UMA IMPORTANTE PAUTA PRESENTE NO INSTITUTO DA ADOÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. IMPOSTO SOBREGRANDES FORTUNAS:UMA ANÁLISE DA VIABILIDADEDE SUA INSTITUIÇÃO. 2023.
PIERI, L.; FREITAS, H. B.. O DIREITO MÉDICO E A MEDICINA DEFENSIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A INTERFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A AEFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; MARTINI, M. C. G. A.. ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES PELOS TRIBUNAIS E SENADO FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
OLIVEIRA, F. F. F. B.;PIERI, L.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. CAPITALISMO E DIREITO DO TRABALHO: A PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. DA GARANTIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: A (IM)POSSIBILIDADE DA GARANTIA PARCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
POLI, L. M.;PIERI, L.. DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE REGISTRO DE PESQUISA MINERAL NA AGÊNCIA NACIONAL DA MINERAÇÃO (ANM) A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
POLI, L. M.;PIERI, L.. A JORNADA DE TRABALHO DOS VENDEDORES COMISSIONADOS DE SHOPPING CENTER: Como melhorias na estrutura e a flexibilização podem contribuir para o bem estar durante a jornada de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PIERI, L.; OLIVEIRA, F.M.G.; CAMARGO, F.. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.; GONÇALVES, D.S.. A PRECIFICAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PSIQUIÁTRICOS E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.; QUINTEIRO, C.E.S.. O IMPACTO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO NA SEGURIDADE SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.; MARTINI, M. C. G. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
PIERI, L.; TOMÉ, J.M.A.; FREITAS, S.. MODIFICAÇÕES CORPORAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
PIERI, L.; TOMÉ, J.M.A.; MARTINI, M. C. G. A.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
PIERI, L.; TOMÉ, J.M.A.; MARTINI, M. C. G. A.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
CARVALHO, M. C. R. O.; GONCALVES, V. D. C.;PIERI, L.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
BASTOS, V. C. G.; FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
BASTOS, V. C. G.; ZANETTI, JOSÉ CARLOS TRINCA;PIERI, L.. FUNÇÃO DA PENA E SEU FIM. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
BASTOS, V. C. G.; ZANETTI, JOSÉ CARLOS TRINCA;PIERI, L.. A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRSILEIRO:MULHERES À MARGEM DO SISTEMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas.
PIERI, L.; PEREIRA, S.F.. EQUILÍBRIO ÉTICO NO ABORTO: DE PETER SINGER A DON MARQUIS, E O VARIABILISMO COMO MEIO-TERMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; COSTA, J.H.D.. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E A (IN)APLICABILIDADE DO ICMS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A TRIBUTAÇÃO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO PARA PIS E COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; PISTINIZI, B. F.. LGPD E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VAZAMENTO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; COSTA, J.H.D.. ELISÃO FISCAL - FERRAMENTA DE REDUÇÃO DE ENCARGOS TRIBUTÁRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; FREZZA FILHO, E.. ALUGUEL TEMPORÁRIO EM APLICATIVOS DIGITAIS: DISCUSSÃO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE SUA PROIBIÇÃO POR PARTE DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.. A (IM) POSSIBILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO "CÔNJUGE" SUPÉRSTITE DA RELAÇÃO PARALELA CONCOMITANTE A UIM CASAMENTO OU A UMA UNIÃO ESTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE REGEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. 2021.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.. CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. LEI 13.709/2013 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: a responsabilidade civil dos agentes de tratamentos de dados e o compliance como ferramenta de aplicação da lei. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DE OCORRÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
COSTA, V.;PIERI, L.. A COMPATIBILIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS NAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
COSTA, V.;PIERI, L.. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DAS ALTERAÇÕES DAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; CAMARGO, F.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA NOS TERMOS DO ART. 304 DO CPC: NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA OU EXTENSIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. PREVIDENCIA SOCIAL E MUDANÇA DE GÊNERO:APLICAÇÃO DAS REGRAS DE APOSENTADORIA NOS CASOS DE TRANSEXUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: UM ESTUDO SOBRE SEUS IMPACTOS NA CADEIA DE RECOLHIMENTO E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES APONTADAS PELO CONVÊNIO ICMS 142/18. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: POR QUE AS MULHERES SÃO MAIS TRIBUTADAS QUE OS HOMENS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: CLASSIFICAÇÃO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PROMOVIDA PELO ART. 1698 DO CÓDIGO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.. DIREITO ESPACIAL: A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS E A REGULAMENTAÇÃO NO SETOR ESPACIAL DO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.. A USUCAPIÃO SOBRE BENS DO ACERVO SUCESSÓRIO E FAMILIAR E A POSSIBILIDDAE DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE REGEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; ANDENA, E.A.. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNICÂNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; CAMARGO, F.. A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR FRENTE À PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
OLIVEIRA, W. L.; MEDEIROS, C. S.;PIERI, L.. "Aborto:Lei ou realidade? Uma dicotomia entre a lei e a vivência das mulheres". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A (IM)POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E O USO DE AGROTÓXICOS: análise da constitucionalidade do Projeto de Lei 6299 de 2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO BRASILEIRO um debate acerca da utilização da mediação como método para a resolução do conflito familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIO DE TERCEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A (IN)COERÊNCIA ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020.
PIERI, L.; CARVALHO, M. C. R. O.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO ENTRE ELISÃO FISCAL, EVASÃO FISCAL E ELUSÃO FISCAL À LUZ DA DOUTRINA E OS RISCOS SUPORTADOS PELOS CONTRIBUINTES A PARTIR DA EXISTÊNCIA DE UMA NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BRASILERIA:UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.465/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DA (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO QUE TANGE A SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; MARTINI, M. C. G. A.. PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: A (IN)ADIMISSIBILIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; MARTINI, M. C. G. A.. O DIREITO Á ENERGIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA COBRANÇA DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA COMO MECANISMO DE GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM RELAÇÃO A LEI 13.467/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO: a exposição dos motoristas de ônibus do transporte urbano público coletivo à vibração de corpo-inteiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. O PODER DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS: uma análise sob o prisma do princípio da segurança jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS: atribuição da solidariedade tributária à empresas de um mesmo grupo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: uma estudo sobre a legalidade da elisão fiscal à luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: a (in) observância do princípio da capacidade contributiva na tributação dos bens de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA PROGRESSIVIDADE À LUZ DA JUSTIÇA FISCAL E DA RESPONSABILIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; MARTINI, M. C. G. A.. UMA ANÁLISE ACERCA DA COBRANÇA DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA COMO MECANISMO DE GARANTIA AO MÍNI MO EXISTENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; MARTINI, M. C. G. A.. ISENÇÃO DO IRPF NO CASO DE PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES QUE PERMANECEM NA ATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A REGALARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.465/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DA (IN)COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO QUE TANGE A SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A (IM)POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E O USO DE AGROTÓXICOS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 6299 DE 2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO BRASILEIRO: UM DEBATE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO PARA A RESOLUÇÃO DO CONFLITO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIO DE TERCEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. A (IN)COERÊNCIA ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
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PIERI, L.; CARVALHO, M. C. R. O.; COSTA, A.. DIREITO DE MORRER: PROCESSO MORTE EM DECORRÊNCIA DA PERDA DA DIGNIDADE DA VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.
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PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA (IN) APLICABILIDADE NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
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CORREA, M. A. G. F.;PIERI, L.; FRAYHA, R. J.. A (NÃO) RECEPÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PELA CF DE 88: AS IMPLICAÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA À AÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.; COSTA, V.;PIERI, L.. A (IN)VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DO IVA NO SISTEMA NACIONAL TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO A PARTIR DA LEI DE MAQUILA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
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PIERI, L.; SAPUCAIA, R. V. F.; CORREA, M. A. G. F.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A EXECUÇÃO FISCAL:ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COMO MODO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA DEVEDORA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
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CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; COSTA, A.. PROTEÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO E A QUESTÃO DO ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.
CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; FERNANDES, J. B.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO AO ANONIMATO X O DIREITO AO RECONHECIMENTO GENÉTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.; SANTINI, M. P.. REFORMA TRIBUTÁRIA IGUALITÁRIA NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE UM EQUILÍBRIO ENTRE IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.
OLIVEIRA, W. L.;PIERI, L.; MEDEIROS, C. S.. DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 116 PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN: PARA A DESCONSIDERAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.
CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; OLIVEIRA, W. L.; LIMA, R.A.. AFETO:FACULDADE OU DEVER?: A (IN) APLICABILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; ALBUQUERQUE, C.; ALVARENGA, A.M.. AS CONVENÇÕES DE HAIA NO DIREITO INTERNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA PROIBIÇÃO DO USO DE GÁS VENENOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; LIMA, R.A.. A RESPONSABILIDADE COMPLEMENTAR DOS AVÓS NO ACRÉSCIMO DOS ALIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; ALBUQUERQUE, C.. ABOLIÇÃO ANIMAL - OS ANIMAIS COMO SUJEITOS ESPECIAIS DE DIREITO: O BIOCENTRISMO PRATICADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2016.
COSTA, V.;PIERI, L.; BASTOS, V. C. G.. O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA COMO MEIO ALTERNATIVO PARA A COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; CORREA, M. A. G. F.. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; CORREA, M. A. G. F.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO NÃO CONFIRMADA A PEATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
ANDENA, E.A.;PIERI, L.; FREZZA FILHO, E.. ELEMENTOS CARACTERIZADORES E CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL. 2016.
FREZZA FILHO, E.; OLIVEIRA, W.L.;PIERI, L.. AS NULIDADES DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL: SOBRE A TAXATIVIDADE OU NÃO DO ART. 32 DA LEI 9.307/1996. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO:DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 4330/04 QUE VISA A AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
COSTA, V.;PIERI, L.; MACHADO, S. B. S.. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS POR ERRO ADMINISTRATIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DA BOA-FÉ FRENTE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO SEGURADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. FUNDAMENTAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.; OLIVEIRA, W.L.. ABUSO DE DIREITO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
BASTOS, V. C. G.; OLIVEIRA, F. F. F. B.;PIERI, L.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: A ABRANGÊNCIA ERGA OMNES E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. 2016.
COSTA, V.;PIERI, L.; PAULA, F. S.. O INSTITUTO DA SINDICÂNCIA PUNITIVA EM CONTRAPOSTO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; GRULI, J. P. M.; SASSERON, M. H.. NORMA ANTIELISIVA: DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PIERI, L.; GRULI, J. P. M.; SASSERON, M. H.. A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
COSTA, V.;PIERI, L.; MACHADO, S. B. S.. O DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO SOCIAL FRENTE À REFORMA TRABALHISTA E A CLÁUSULA DE VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
COSTA, V.;PIERI, L.; MACHADO, S. B. S.. O DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO SOCIAL FRENTE À REFORMA TRABALHISTA E A CLÁUSULA DE VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; FRAYHA, R. J.. GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
AURICCHIO, L. C. S.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
AURICCHIO, L. C. S.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
AURICCHIO, L. C. S.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE OS ENCARGOS TRABALHISTAS: ANÁLISE À LUZ DA SÚMULA 331 DO STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
AURICCHIO, L. C. S.; BASTOS, V. C. G.;PIERI, L.. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À INICIATIVA PRIVADA: A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.; AURICCHIO, L. C. S.;PIERI, L.. O CONTRATO DE DOAÇÃO DO ÚTERO PARA FIM GESTACIONAL E A SUA LEGALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.; AURICCHIO, L. C. S.;PIERI, L.. A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO DANO ESTÉTICO E DO DANO MORAL: ANÁLISE DA SÚMULA 387 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.; FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.. A MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
COSTA, V.;PIERI, L.; ANDRADE, R. W. S.. A LEI 12.846 COMO MECANISMO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
COSTA, V.;PIERI, L.; ANDRADE, R. W. S.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 33 QUANTO À ALTERAÇÃO DO INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
COSTA, V.;PIERI, L.; ANDRADE, R. W. S.. AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS EM CONCURSO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.; CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.. PROJETO DE LEI DO ESTATUTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UM ESTUDO SOBRE AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO DIREITO SUCESSÓRIO EM RELAÇÃO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.; CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACE A PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE QUANDO ABARCADO PELA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.; CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.. A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DO USUFRUTO E DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
FREZZA FILHO, E.; FRAYHA, R. J.;PIERI, L.. AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, W. L.;PIERI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
CARVALHO, M. C. R. O.; CORREA, M. A. G. F.;PIERI, L.. GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 2121/2015 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E SEU REFLEXO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO NO TOCANTE À VEDAÇÃO DA CESSÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO COM FINS LUCRATIVOS OU COMERCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
COSTA, V.; DANTAS, A.;PIERI, L.. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E O PODER JUDICIÁRIO: A NECESSÁRIA CORRELAÇÃO ENTRE A NORMATIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REALIDADE FÁTICA DA SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
AURICCHIO, L. C. S.; BLUM, R. P. F.;PIERI, L.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E SUA APLICAÇÃO AOS LIVROS ELETRÔNICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS.
COSTA, V.;PIERI, L.; STEPHAN, C. C.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM FACE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, W. L.;PIERI, L.. A COMPLEXIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL POR MEIO DOS MECANISMOS PROBATÓRIOS ADOTADOS PELO ARTIGO 5º DA LEI 12318/2010 E SUA REPERCUSSÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PISTINIZI, B. F.;PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO POSSÍVEL (E EFICAZ) NA TENTATIVA DE COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, M. C. R. O.;PIERI, L.; GONCALVES, V. D. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F. F. B.;PIERI, L.; DANTAS, A.. A PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL DAS MÚSICAS NA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, M. C. R. O.; AURICCHIO, L. C. S.;PIERI, L.. GUARDA COMPARTILHADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PISTINIZI, B. F.; FREZZA FILHO, E.;PIERI, L.. A CULPA NO DIVÓRCIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, V.; TOLEDO, S. S.;PIERI, L.. DESAPOSENTAÇÃO: ANÁLISE DO DESFAZIMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A FIM DE OBTER OUTRO MAIS BENÉFICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, V.;PIERI, L.; ZANIN NETO, A.. PREGÃO E A LEI ANTICORRUPÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, M. C. R. O.; OLIVEIRA, W. L.;PIERI, L.. APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BUELONI JÚNIOR, WLADYR BENEDITO; ROCHA, CARLA REGINA;PIERI, L.. A EXECUÇÃO FISCAL FASE À NOVA LEI DE EXECUÇÃO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BUELONI JÚNIOR, WLADYR BENEDITO; MEIRELLES, NELSON GARCIA;PIERI, L.. "A NOVA LEI DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL:PRINCIPAIS MUDANÇAS NO PROCESSO CIVIL". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MARCONDES, Y.S. (Yvens Santiago Marcondes);PIERI, L.; FREITAS, J. R. P.. NOVELLO."ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MARCONDES, Y.S. (Yvens Santiago Marcondes); FURONI, R.M.;PIERI, L.. "DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIERI, L.; GARCIA, L. T.; PEREIRA, S. C.. PROCESSO DE SELEÇÃO EXTERNA DE VAGA PARA DOCENTE DE PSICOLOGIA PARA O 2° SEMESTRE 2023. 2023. PUC MINAS POÇOS DE CALDAS.
ZANETTI, JOSÉ CARLOS TRINCA;PIERI, L.; GOMES. L.A.F.. PROCESSO DE SELEÇÃO EXTERNA DE VAGA PARA DOCENTE DE DIREITO PARA O 1° SEMESTRE 2024. 2023. PUC MInas Campus Poços de Caldas.
PIERI, L.; ALMEIDA, A. F. P.. COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO 01, COM O TEMA: DIREITO, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E GENÉTICA.. 2024. Faculdade Mineira de Direito.
Comissão julgadora das bancas
ALMEIDA, J. L.; ALMEIDA, José Luiz Gavião de; FERRARESI, Eurico. Garantia da Cidadania pela Celeridade Processual: citação com hora certa na execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ALMEIDA, J. L.; ALMEIDA, José Luiz Gavião de; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Garantia da Cidadania pela Celeridade Processual: citação com hora certa na execução. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
COSTA, A. B.;DILIGENTI, M. P.. Aprendizagem através da experiência (vivência): simulação de casos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARACIOLA, A. B.; Caram,M.. A Tutela antecipáda frente à segurança jurídica e à efetividade da jurisdição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab - Jahu.
ALMEIDA, Jorge Luiz de;ALMEIDA, J. L. G.; FERRARESI, E.. Garantia da Cidadania pela Celeridade Processual: citação com hora certa na execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ALMEIDA, Jorge Luiz de;ALMEIDA, J. L. G.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Garantia da Cidadania pela Celeridade Processual: citação com hora certa na execução. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Orientou
A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS E SEUS REFLEXOS PATRIOMONIAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior de Advocacia- Núcleo Jaú- Curso: E) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA; Orientador: Lilia de Pieri;
ABORDAGEM SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior de Advocacia- Núcleo Jaú- Curso: E) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA; Orientador: Lilia de Pieri;
O ESTATUTO DO IDOSO - LEI 10; 741/2003:UM ESTUDO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA E DIFICULDADES DE SUA APLICAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior de Advocacia- Núcleo Jaú- Curso: E) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA; Orientador: Lilia de Pieri;
A ISONOMIA TRIBUTÁRIA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
ATENÇÃO COM A DEVOLUÇÃO:UMA IMPORTANTE PAUTA PRESENTE NO INSTITUTO DA ADOÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
IMPOSTO SOBREGRANDES FORTUNAS:UMA ANÁLISE DA VIABILIDADEDE SUA INSTITUIÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
O DIREITO MÉDICO E A MEDICINA DEFENSIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A INTERFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A AEFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES PELOS TRIBUNAIS E SENADO FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A PRECIFICAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PSIQUIÁTRICOS E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;
O IMPACTO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO NA SEGURIDADE SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;
MODIFICAÇÕES CORPORAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MInas Campus Poços de Caldas; Orientador: Lilia de Pieri;
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: O IMPACTO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO CONTRATUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: MEDIDADS PARA INCLUSÃO SOCIAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
ANÁLISE SOBRE EVASÃO E ELISÃO FISCAL NO SETOR EMPRESARIAL TENDO COMO FERRAMENTA O CADSTRO DO PRODUTOR RURAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E O TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE DO CASO DA BOATE KISS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
HOLDING FAMILIAR RURAL - PERSPECTIVAS, POSSIBILIDDAES, VIABILIDADES E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A (IM) POSSIBILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO "CÔNJUGE" SUPÉRSTITE DA RELAÇÃO PARALELA CONCOMITANTE A UIM CASAMENTO OU A UMA UNIÃO ESTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE REGEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDDAE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A (IM)POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E O USO DE AGROTÓXICOS: análise da constitucionalidade do Projeto de Lei 6299 de 2002; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO BRASILEIRO um debate acerca da utilização da mediação como método para a resolução do conflito familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIO DE TERCEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A (IN)COERÊNCIA ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO ENTRE ELISÃO FISCAL, EVASÃO FISCAL E ELUSÃO FISCAL À LUZ DA DOUTRINA E OS RISCOS SUPORTADOS PELOS CONTRIBUINTES A PARTIR DA EXISTÊNCIA DE UMA NORMA GERAL ANTIELISIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BRASILERIA:UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 465/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DA (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO QUE TANGE A SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: A (IN)ADIMISSIBILIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
: ISENÇÃO DO IRPF NO CASO DE PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES QUE PERMANECEM NA ATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
O DIREITO Á ENERGIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA COBRANÇA DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA COMO MECANISMO DE GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
CRIAÇÃO DE VALOR COMPARTILHADO NAS EMPRESAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NOVA EMPRESARIALIDADE E O CAPITALISMO CONSCIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A (IM)POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL EM FACE DA OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
EMPREGO DE ALGEMAS NA AÇÃO POLICIAL: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N° 11; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
HOLDING FAMILIAR COMO MEIO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E BLINDAGEM PATRIMONIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: DA (IM)POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: A (I)LEGALIDADE NA NEGATIVA DE COBERTURA ASSISTENCIAL DOS PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES NÃO INSERIDOS NO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO: FUNÇÃO SOCIAL E DIREITO DE MORADIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUCESSÓRIOS AO FECUNDADO POST MORTEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
REMIÇÃO PELA LEITURA: UMA EXPERIÊNCIA NOS PRESÍDIOS DO SUL DE MINAS GERAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO VÍNCULO DESPORTIVO DA LEI PELÉ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
PLANO DIRETOR: SOBRE O ASPECTO DO INTERESSE SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: OS IMPACTOS GERADOS PELA MÍDIA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
DIREITO DE MORRER: PROCESSO MORTE EM DECORRÊNCIA DA PERDA DA DIGNIDADE DA VIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
DA (IM)POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/ CAMPUS POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
CONCESSÃO DO ASILO POLÍTICO: ANÁLISE SOB A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
DITADURA MILITAR E A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: AS PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA (IN) APLICABILIDADE NAS EXECUÇÕES FISCAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
MEDIAÇÃO: ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
AFETO:FACULDADE OU DEVER?: A (IN) APLICABILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
AS CONVENÇÕES DE HAIA NO DIREITO INTERNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA PROIBIÇÃO DO USO DE GÁS VENENOSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
NORMA ANTIELISIVA: DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIOANIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
ABANDONO AFETIVO X EPIGENÉTICA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PUC MINAS - POÇOS DE CALDAS; Orientador: Lilia de Pieri;
Foi orientado por
Garantia da Cidadania pela Celeridade Processual: citação com hora certa na execução; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Luiz de Almeida;
Produções bibliográficas
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PIERI, L. ; MARINELLI, L. O. . FUTURAS GERAÇÕES COMO SUJEITOS DE DIREITO E OS LIMITES BIOÉTICOS?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PIERI, L. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PIERI, L. . DEVIDO PROCESSO LEGAL X PENHORA ON LINE ANTES DA CITAÇÃO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PIERI, L. ; OLIVEIRA, W. L. ; DUTRA, C.M.B. . ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, S. ; PIERI, L. . CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DA (IN)COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO QUE TANGE A SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PIERI, L. . CURSO DE ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO - ESTATUTO DA LEI 12.112/09. 2010. .
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PIERI, L. . A TUTELA ANTECIPADA FRENTE À SEGURANÇA JURÍDICA E À EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. 2001 (MONOGRAFIA) .
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA E O REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilia de Pieri - Coordenador / VITHORIA ANDERE MARTINS - Integrante / ISABELA MARIA LUZ GONÇALVES - Integrante.
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2021 - 2022
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilia de Pieri - Integrante / Gustavo Jose de Sousa - Coordenador.
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2021 - 2022
ABANDONO AFETIVO X EPIGENÉTICA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilia de Pieri - Integrante / Ygor Expedito Gonçalves - Coordenador.
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2020 - 2021
?DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: capacidade contributiva x plutocracia?., Descrição: A presente pesquisa tem como escopo avaliar, considerando as balizas propostas por ocasião da promulgação da Constituição Federal de 1988 ? assim chamada ?constituição cidadã? por seus ímpetos sociais -, se o Direito Tributário, conforme instaurado e atuante na atualidade, tem respeitado os ditames relativos à isonomia ? anote-se, direito fundamental ? e, de conseguinte, o postulado do princípio da capacidade contributiva, de forma que o fisco atue de maneira a equilibrar a incidência tributária sobre os contribuintes de capacidades econômicas distintas. Adota-se, como ponto inicial da pesquisa, os estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cujos dados levantados demonstram um cenário que caminha na contramão da Justiça Fiscal e conjecturas dos ditames do art. 145, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo que, em restando demonstrada tal inobservância, haveria se falar em uma possível plutocracia tributária, onde os contribuintes de menor capacidade econômica estariam a contribuir mais que os de maior capacidade. Neste esteio, traça-se um estudo acerca das bases do Sistema Tributário Nacional, da carga tributária brasileira, da caracterização do plutocrata e compreensão da plutocracia e, por fim, do alcance e interpretação do princípio da capacidade contributiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lilia de Pieri - Coordenador / NICOLE ALEXANDRA FERREIRA - Integrante / Fernanda Pereira dos Santos - Integrante.
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2017 - 2018
O CONFLITO SOB A ÓTICA DA MEDIAÇÃO, Descrição: Projeto de pesquisa FIP - início em agosto de 2017, aluno bolsista Marianna de Moraes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lilia de Pieri - Coordenador.
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2015 - 2016
A PENHORA ON LINE ANTES DA CITAÇÃO NA EXECUÇÃO FORÇADA: INOVAÇÃO OU USURPAÇÃO?, Descrição: Projeto de pesquisa - FIP - início em agosto de 2015, aluno bolsista BRUNO RICARDO RIZZO TOMÉ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lilia de Pieri - Coordenador / BRUNO RICARDO RIZZO TOMÉ - Integrante.
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2015 - Atual
Núcleo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, Democracia e Políticas Públicas - CNPQ, Descrição: Desenvolver estudos relacionados à essência da organização e funcionamento do Estado Democrático de Direito bem como às principais correntes hermenêuticas e mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais a partir da jurisdição constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lilia de Pieri - Integrante / Volneida Costa - Coordenador / Vanessa Cristina Gavião de Bastos - Integrante / BRUNO RICARDO RIZZO TOMÉ - Integrante / BARBARA NEGRINI - Integrante / INGRID MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - Integrante.
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2014 - Atual
Núcleo de estudos de direito e globalização - CNPQ, Descrição: O presente grupo de pesquisa tem como objetivo a investigação multidisciplinar dos fenômenos sociais e sua relação com o ordenamento jurídico pátrio. Para tanto o grupo se debruçará sobre questões contemporâneas que dizem respeito à vida dos cidadãos e aos direitos e deveres que esses têm na sociedade. Examinaremos questões como: Organização das ciências sociais consoante um estatuto metodológico próprio. Neste sentido, verificar-se-á por meio de exemplos concretos a compreensão dos fenômenos sociais e das atitudes mentais relacionadas aos sentidos, de acordo com o pensamento disseminado pelo sociólogo lusitano Boaventura de Sousa Santos. Ainda neste contexto o grupo realizará um contraponto crítico envolvendo as distintas formas de manifestação social carregadas de um compromisso epistemológico que confirma uma forma de conhecimento até então propugnada como conhecimento-regulação. O grupo de pesquisa milita favoravelmente a uma concepção pela qual o trânsito metodológico consolida um sistema conceitual tradicional alicerçado em instituições jurídicas capazes de coexistir harmoniosamente com um critério científico-dogmático do direito e sua relação com um critério valorativo de integração do próprio sistema de regras a partir da percepção da evolução contínua do comportamento humano... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilia de Pieri - Integrante / Claúdia Coutinho Stephan - Integrante / Bruno Fraga Pistinizi - Integrante / Alexandre Dantas - Coordenador / Vanessa Cristina Gavião de Bastos - Integrante.
Prêmios
2024
Paraninfa - Turma 12/2023 - noite - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2024
Professora Homenageada - Turma 12/2023 - manhã - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2024
Patronesse - Turma 01/2024 - noite - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2024
Professora Homenageada - Turma 01/2024 - manhã - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2024
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM/2023, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2023
Paraninfa - Turma 06/2023 - manhã - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2023
Patronesse - Turma 06/2023 - noturno - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2022
Patronesse - Turma 12/2021 - noturno - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2022
Professora Homenageada - Turma 12/2021 - matutino - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2022
Paraninfa - Turma 06/2022 - noturno - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2022
Professora Homenageada - Turma 06/2022 - matutino - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2022
Professora Homenageada - Turma 12/2022 - matutino - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2021
Patronesse - Turma 06/2021 - matutino - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2021
Paraninfa - Turma 06/2021 - noturno - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2021
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 2SM2020, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2020
Patronesse - Turma 12/2020 - noturno - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2020
Professora Homenageada - Turma 12/2020 - matutino - Direito, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2020
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM2019, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2020
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 2SM2019, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2020
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM2020, PUC Minas - Campos Poços de Caldas.
2019
Patronesse - Turma 12/2018 - noturno - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2019
Paraninfa - Turma 12/2018 - matutino - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2019
Patronesse - Turma 12/2019 - matutino - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2019
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM/2018, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2018
Patrona - Turma 06/2018 - noturno- Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2018
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 2SM2017, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2018
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM2017, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2018
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 2SM2016, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2017
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO 1SM2016, PUC MINAS.
2017
Professora Homenageada - Turma 06/2017 - noturno - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2017
Professora Homenageada - Turma 12/2017 - noturno - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2017
Professora Homenageada - Turma 12/2017 - Matutino - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2016
Patrona - Turma 06/2016 - matutino - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2016
Professora Homenageada - Turma 06/2016 - noturno - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2016
Paraninfa - Turma 12/2016 - noturno - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2016
Professora Homenageada - Turma 12/2016 - matutino - Direito, Puc Minas - Campus Poços de Caldas.
2002
Mérito Acadêmico "Dr. Raul Bauab": 3º lugar, Faculdade de Direito de Jaú.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas - Campus Poços de Caldas. , Avenida Padre Cletus Francis Cox - até 204/205, Country Club, 37701355 - Poços de Caldas, MG - Brasil, Telefone: (14) 981165616, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE PESQUISA CURSO DE DIREITO, Carga horária: 3
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU DIREITO PRIVADO
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA MEDIADORA
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 30
Outras informações:
DIREITO TRIBUTÁRIO I
DIREITO FINANCEIRO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRÁTICA REAL (MEDIAÇÃO E SAJ)
TGD
DIREITO CIVIL I - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSORA PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 28
Outras informações:
Disciplinas ministradas
DIREITO DE FAMÍLIA
TEORIA GERAL DO DIREITO
DIREITO CIVIL [OBRIGAÇÕES]
PRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO ADMINISTRATIVO
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 24
Outras informações:
DIREITO DE FAMÍLIA
TEORIA GERAL DO DIREITO
DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES)
ESTATUTO OAB
Atividades
-
02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES e RESPONSABILIDADE CIVIL), DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO I, PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITO DE FAMÍLIA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
2014 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 4
Outras informações:
2002 a 2013 - 40 horas semanais
2014 - atual - 4 horas semanais
2002 - 2013
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2003
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, advocacia.
2002 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (SP)Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ASSOCIADA
2015 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ASSOCIADA
2018 - 2018
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA, Carga horária: 8
Outras informações:
pós graduação lato sensu em direito de família
2017 - 2017
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA, Carga horária: 8
Outras informações:
PROFESSORA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA
2012 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: conciliadora, mediadora nos termos da Res 125
Outras informações:
EXERCEU VOLUNTARIAMENTE A FUNÇÃO DE CONCILIADORA E MEDIADORA NO CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) DA COMARCA DE JAÚ/SP.
2008 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: mediadora e conciliadora
Outras informações:
EXERCEU VOLUNTARIANTE A FUNÇÃO DE CONCILIADORA E MEDIADORA NAS AUDIÊNCIAS DO FORUM DA COMARCA DE JAÚ/SP.
2010 - 2010
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
Faculdade de Direito de JauVínculo: EDUCAÇÃO CONTINUADA, Enquadramento Funcional: EDUCAÇÃO CONTINUADA, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora assistente - Direito Constitucional III
2004 - 2004
Faculdade de Direito de JauVínculo: educação continuada, Enquadramento Funcional: EDUCAÇÃO CONTINUADA, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora assistente-Direito Constitucional II
2002 - 2003
Faculdade de Direito de JauVínculo: educação continuada, Enquadramento Funcional: EDUCAÇÃO CONTINUADA, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora Assistente - Direito Processual Civil II e III
Atividades
-
02/2005 - 12/2005
Extensão universitária , FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ.,Atividade de extensão realizada, DIR. CONSTITUCIONAL II.
-
02/2004 - 12/2004
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, EDUCAÇÃO CONTINUADA - DIREITO CONSTITUCIONAL.
-
02/2002 - 12/2003
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, EDUCAÇÃO CONTINUADA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
2007 - 2007
ADEVALDO CONCURSOSVínculo: PROFESSORA TEMPORÁRIA, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16
2006 - 2006
ADEVALDO CONCURSOSVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 15
2009 - 2009
ADV CONCURSOSVínculo: PROFESSOR TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
CURSO DE CURTA DURAÇÃO
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