Rafael Lazzarotto Simioni

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM). Teoria, filosofia e sociologia do direito são suas principais áreas de interesse.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica
Leonel Severo Rocha. Palavras-chave: Direito da Energia; Transnacionalização; tecnologia; Autopoiese; sistema da sociedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Teoria dos Sistemas.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade de Caxias do Sul
Título: Comunicação Intersistêmica e Planejamento no Direito Ambiental,Ano de Obtenção: 2005
Prof Dr. Leonel Severo Rocha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Economia; Ecologia; Acoplamento; Codificação secundária; Autopoiese. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Ambiental.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade de Caxias do Sul
Título: O Juro e sua Fenomenologia Jurídica: análise estrutural e conceptológica
Orientador: Prof Ms. Francisco Ricardo Kury

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Pós-doutorado

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

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Formação complementar

2015 - 2015

A fotografia como investigação do VER-2014. (Carga horária: 28h). , Instituto Moreira Salles, IMS, Brasil.

2014 - 2014

Curso "Handout - Leitura estrutural de textos". (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2012 - 2012

Programação Neurolinguística para Educadores. (Carga horária: 15h). , Universo Crescer, UC, Brasil.

2009 - 2009

I Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Direito Comercial. (Carga horária: 72h). , Jur Status Ltda, JS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Fraturas da Lei - Crise de Legitimação Simbólica. (Carga horária: 48h). , Associação Psicanalítica de Porto Alegre, APPOA, Brasil.

1998 - 1999

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 74h). , Jur Status Ltda, JS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 44h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Novos Direitos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Organização de eventos

RODRIGUEZ, J. R. ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Aula Magna do PPGD/FDSM. 2019. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . CXXIX Simpósio de. 2018. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Curso "Bioética Crítica: aportes e desafios". 2018. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Seminário de Pesquisa no Direito. 2018. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Projeto de Extensão "Direito e Fotografia". 2018. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; ASSIS, A. E. S. Q. . Curso de Extensão "Oratória Jurídica e Linguagem Corporal Forense". 2018. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Visita Guiada ?Sociologia Jurídica, Filosofia Política e Minorias Étnicas do Brasil: a Aldeia Xucuru Kariri em Caldas (MG)?. 2018. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; PINTO, J. P. S. . Lançamento de Livro "Corrupção Sistêmica e Direitos Humanos: o lugar do paradoxo na autodescrição do direito". 2018. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; PEREIRA, H. L. ; DUARTE, M. A. . Workshop "Artigos Científicos". 2018. (Outro).

SOUZA, ANA PAULA LEMES DE ; SILVESTRE, Ana Carolina de Faria ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Lançamento de Livro "As Tranças de Lilith: feminismo, direito e democracia". 2018. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; ASSIS, A. E. S. Q. ; VEDOVATO, L. R. ; MENEZES, D. N. . Migração, economia e tributação global. 2017. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; SILVESTRE, Ana Carolina de Faria ; RABINOVICH, R. . II Seminário Sociedad, Democracia y Derechos Sociales. 2017. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; ASSIS, A. E. S. Q. ; VEDOVATO, L. R. ; SILVA FILHO, E. V. ; KALLAS FILHO, Elias ; LOPES, M. A. . Constitucionalismo, democracia e políticas públicas. 2017. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Mesa Redonda: Bioética e a Cultura do Estupro. 2016. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Bioética na visão da Igreja Católica. 2016. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . A visão potteriana de Bioética no início do Século XXI. 2016. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Cuidados Paliativos. 2016. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Evento cultural: filme Falsete. 2016. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . V Congresso de Iniciação Científica da FDSM. 2015. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . IV Congresso de Iniciação Científica da FDSM. 2014. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Reflexões sobre o conceito de risco na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. 2014. (Outro).

S NETO, A. B. ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . O Fichário de Luhamnn: uma discussão sobre a transdisciplinariedade na ciência do direito. 2013. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . III Congresso de Iniciação Científica da FDSM. 2013. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . II Congresso de Iniciação Científica da FDSM. 2012. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . I Congresso de Iniciação Científica da FDSM. 2011. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2008. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Workshop em Direito do Consumidor. 2008. (Exposição).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . IV Salão de Iniciação Científica. 2008. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; e outros . I Congresso de Direito Contemporâneo. 2008. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2007. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Aula Magna do Curso de Direito. 2006. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . VII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2006. (Congresso).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Aula Magna do Curso de Direito. 2006. (Outro).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Gincana Ecológica do Direito. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

CXXIX Simpósio.?Direitos Fundamentais e Biopolítica em Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito?. 2018. (Simpósio).

Mesa-Redonda "Bioética e a Defesa do SUS: Compromisso com a saúde e com a l a luta contra a desigualdade.Bioética e a Defesa do SUS: Compromisso com a saúde e com a l a luta contra a desigualdade. 2016. (Outra).

Mesa-Redonda Bioética e a cultura do estupro.Abordagem do Biodireito. 2016. (Outra).

Seminário Brasil-Argentina "Sociedad, Democracia y Derechos Sociales". 2015. (Seminário).

World Congress of the international association. History and Archive, Evolution and Memory: The question of social regression in Luhmann anda Foucault. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Encontro).

Café Filosófico 2012.Consumo alienado no Século XXI. 2012. (Encontro).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Evanice Geralda da Costa

BATISTA, M. A.; OLIVEIRA, A. C. S.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Constituição de Saberes e Fazeres em Saúde em Tempos Bioéticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Carlos Roberto Faustino

ORRU, S. E.; GOMES, C.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O aluno com deficiência e o direito educacional na perspectiva inclusiva: Um estudo sobre o atendimento educacional especializado na Educação Básica. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado) - Universidade Federal de Alfenas.

Aluno: Jenífer Naves Soares

SIMIONI, Rafael LazzarottoKALLAS FILHO, Elias; ROCHA, L. R. M.. Bioética, democracia e legitimidade: o projeto genoma humano em perspectiva crítica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Daniel Edson Alves e Silva

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ALVES, A. L. A.; SILVA FILHO, E. V.. Discurso de ódio nos tribunais: a construção do conceito de ódio na jurisprudência brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gilmar Rezende Júnior

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ELIAS, Cristiano Thadeu e Silva; CABRAL, G. P.. O papel do juiz/estado na prestação jurisdicional nas lides de consumo e a inconstitucionalidade da súmula 381 do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Allan Ramalho Peres

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ASSIS, A. E. S. Q.; VEDOVATO, L. R.. Civil Law. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leandro Moreira Barra

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MENEZES, D. F. N.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Dano Moral Ambiental: responsabilidade, reconhecimento e critérios de aplicação na perspectiva dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roney Sandro Freire Corrêa

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BUSTAMANTE, T. R.; LUZ, C. K.. Jurisdições Tributárias Favorecidas em Regimes Fiscais Privilegiados: da artificialidade à era da transparência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cleyson Rodrigo Brene

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; LEPORE, P. E.. Ativismo Policial ou Jurisdicionalização da Política Judiciária? O papel do delegado de polícia como garantidos de direitos fundamentais em juízos negativos de imputação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Carolina Beltrão Sampaio Matioli

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ROCHA, L. R. M.;KALLAS FILHO, Elias. Planejamento e diálogos institucionais: uma alternativa à atuação judicial para efetivação do direito à saúde no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Meliza Marinelli Franco Carvalho

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MENDES, C. H.;KALLAS FILHO, Elias. Constitucionalismo, Democracia e Pluralismo Jurídico: uma leitura a partir de Ronald Dworkin. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Neymilson Carlos Jardim

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ANDRADE, R. W. S.; SILVA FILHO, E. V.. Estado de coisas institucional: mecanismo brasileiro de concretização dos direitos fundamentais dos presos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Amanda Querino dos Santos Barbosa

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ALVES, Fernando de Brito; JANINI, Tiago Cappi. Conselhos de políticas públicas: instâncias deliberativas na busca da efetivação do Estado Democrático. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Guilherme Fonseca de Oliveira

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ALVES, Fernando de Brito; JANINI, Tiago Cappi. Na trilha da Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer: giro linguístico-pragmático, hermenêutica filosófica e uma crítica ao subjetivismo na aplicação do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Henrique Cascalho Guimarães

IRIBURE JUNIOR, H. C.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; REIS, J. E. A.. Dogmática jurídica e dogmática constitucional: aportes para pensar a racionalidade do direito na contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alessandro Ramos Machado

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto; ALMEIDA, G. A.. A audiência pública como instrumento de legitimação do Ministério Público: uma leitura a partir do Estado Democrático (procedimental) de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Paula Lemes de Souza

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; MAGALHAES, J. N.. As tranças de Lilith: feminismo, direito e democracia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Felipe Nobre Braga

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, G. O. L.. Princípios jurídicos fundamentais e normatividade originária: o ser do princípio jurídico a partir da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabela de Castro Franco

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de; ALVES, Fernando de Brito. A desconstrução da União pela reconstrução dos Municípios: democracia por vir. O direito ao grito e à singularidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabrício Adriano Alves

SILVA FILHO, E. V.; TEIXEIRA, D. V. M.;SIMIONI, R.L.. A liberdade de expressão e sua regulação no espaço virtual: o marco civil e o seu papel promotor/construtor de limites frente aos riscos de um Estado Censor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Moacyr Miguel de Oliveira

BREGA FILHO, V.; ALVES, Fernando de Brito;SIMIONI, R.L.. Conflito de decisões entre o Supremo tribunal Federal Brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: razões e consequências jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Guilherme Raimundo da Silva

TOLEDO, C. M. Q.; SCHWARTZ, G. A. D.;SIMIONI, R.L.. O Processo Jurisdicional no estado Democrático de Direito: entre celeridade e legitimidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Damáris Costa Ribeiro

KALLAS FILHO, Elias; AITH, F. M. A.;SIMIONI, R.L.. Implicações jurídicas da reprodução humana assistida: o jurisprudencialismo como método na busca da correta decisão jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago de Souza Fuzari

KALLAS FILHO, Elias; AITH, F. M. A.;SIMIONI, R.L.. Constituição dirigente e ação estatal: a importância dos meios participativos na implementação de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo

ALVES, Fernando de Brito; BERNARDI, R.;SIMIONI, R.L.. O Direito à educação infantil e sua inclusão na linha de ação de políticas sociais básicas do Estado: avanços e desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ramiro Custódio de Souza Junior

TOLEDO, C. M. Q.; SCHWARTZ, G. A. D.;SIMIONI, R.L.. O conceito de organização política em Niklas Luhmann. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Moacir Ribeiro do Oliveira Júnior

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MORAIS, M. E. S. N. P.. . O acesso à Justiça e o Direito Fundamental à duração razoável do processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Sérgio Santos Melo

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ELIAS, Cristiano Thadeu e Silva; LISBOA, R. S.. Processo administrativo previdenciário democrático: o direito de participação do administrado em uma dimensão dialógica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Hudson César Consolini Caminha

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BUSANELLO, F.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de. Conflitos sociais e novas formas de participação popular: a reconstrução da esfera pública pós constituinte de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ricardo Machado Alvarenga

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ASSIS, E. S. Q.; LUZ, C. K.. O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: um texto a ser interpretado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Magnus Santos Iemini

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; COSTA, C. S.; SILVA FILHO, E. V.. Vícios e desvios na construção constitucionalmente adequada do direito penal no Brasil contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Débora Borges Prado

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; e outros. A construção do juiz no Brasil contemporâneo face a necessária desconstrução do processo penal brasileiro ainda em caris moderno e assujeitador. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renata Nascimento Gomes

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; e outros. Decisão jurídica, legitimidade e complexidade: a fundamentação das decisões na forma da sociedade complexa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Medeiros da Silva

MAGALHÃES, José Luiz Quadros;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LAUREANO, D. S.. A influência do Labeling Approach na concretização de direitos fundamentais e seus reflexos na vida social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ALINE HADAD LADEIRA

SILVA FILHO, E. V.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; REZEK, G. E. K.. As súmulas vinculantes em paralelo ao precedente judicial: reflexões críticas a partir do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: DIMAS MESSIAS DE CARVALHO

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; TEIXEIRA, A. C. B.; RAGAZZI, J. L.. A efetividade dos princípios fundamentais no direito de família para reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruno Henrique Gonçalves

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MAGALHÃES, José Luiz Quadros; MEYER, E. P. N.. Da judicialização da política ao ativismo judicial: uma análise constitucional democrática do protagonismo judicial em busca de uma legitimidade da decisão jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fábio de Souza de Paula

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BETTINI, L. H. P.; ALVES, A. C.. O discurso contemporâneo do Poder Constituinte: entre constitucionalismo e participação popular. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Augusto de Carvalho Neto

SIMIONI, Rafael LazzarottoKALLAS FILHO, Elias; VECOSO, F. F. C.. A convenção 111 da Oit como instrumento de proteção dos direitos fundamentais: uma análise da sua aplicação na jurisprudência do TST. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabiana Barcelos da Silva Cardoso

PEREIRA, Agostinho O; RECH, Adir Ubaldo; STEINMETZ, Wilson Antônio;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A base legislativa ambiental e a introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Geraldo Luiz Vianna

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Judicialização da saúde suplementar: a concepção do direito como integridade contra a discricionariedade judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa Cristina Gavião

SILVA FILHO, E. V.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; COSTA, V.. As cotas no ensino superior público brasileiro como ação afirmativa: uma construção a partir da Hermenêutica Política de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Henrique dos Reis

SILVA FILHO, E. V.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA, Rodney Malveira da. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais como fundamento para revisão dos contratos bancários na jurisprudência do tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: DIMAS DANIEL DE CARVALHO

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MAIA, Renato; BIRCHAL, A.. Famílias simultâneas na ordem constitucional-democrática. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Silvia Marcatto Begalli

KALLAS FILHO, Elias; SILVA, Rodney Malveira da;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A efetivação do direito ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil: o papel do Estado e das empresas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Alves Miranda

JUBILUT, Liliana Lyra;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; DUARTE, Clarice Seixas. A busca de proteção e fortalecimento de uma sociedade multicultural através do diálogo intercultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Rosilene dos Santos

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; PEREIRA, Agostinho O; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. A concepção de princípios jurídicos na Hermenêutica Filosófica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wellington Clair de Castro

SILVA FILHO, E. V.; TEIXEIRA, R. P.;SIMIONI, R.L.. A ilegitimidade do Direito Penal - análise do problema fundamental do Direito Penal frente à construção social democrática de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Suelen da Silva Webber

ROCHA, Leonel SeveroSIMIONI, Rafael Lazzarotto; Engelmann, Wilson. Decisões judiciais e risco no direito à saúde. A concessão de medicamentos experimentais e a obrigatoriedade da decisão: um aporte sob a perspectiva sistêmica da comunicação entre a decisão do Poder Judiciário e o sistema da saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kelly Flaviane Nunes Gonçalves de Mesquista

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto; Mariosa, Lydia Sebba Souza. Referencial bioético da autonomia como elemento de integração da decisão judicial sobre retificação de registro civil do transexual. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Luiz Fernando Del Rio Horn

PEREIRA, Agostinho O; LUNELLI, C. A.; MODENA, C. A.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. As perspectivas ambiental e sócio ambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo Franco Cândia

ALVIN, E. P. A.; NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, G.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; VIANA, U. S.. Deficit coletivo na tutela jurídico-coletiva periférica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANDREA ALDROVANDI

Engelmann, Wilson;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; FACHINI NETO; SCHIOCCHET, T.. A Ressignificação Hermenêutica da Concepção de Fato Jurídico de Pontes de Miranda como Condição de Possibilidade para a Juridicização do Fato Nanotecnológico: uma abordagem feita sob o recorte dos possíveis riscos produzidos pelos nanoalimentos com prat. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi

CURI, Ivan Guérios;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUDWIG, Celso Luiz; MARRAFON, Marco Aurélio; CHUEIRI, Vera Karam. A significação do real na teoria do direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jenífer Naves Soares

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ROCHA, L. R. M.; TEIXEIRA, M. A.. Bioética, Democracia e Legitimidade: O Projeto Genoma Humano em uma Perspectiva Crítica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Leandro Moreira Barra

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de; ANDRADE, R. W. S.. Dano Moral Ambiental: Responsabilidade, reconhecimento e critérios de aplicação na perspectiva dos Direitos Fundamentais - Sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: David Denner Lima Braga

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ASSIS, A. E. S. Q.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Sociedade do risco: Anatomia contratual e a morfologia das relações capitalistas na modernidade reflexiva na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Heroana Letícia Pereira

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; LUZ, C. K.. A representação social do direito nas organizações jurídicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Carlos Costa

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ASSIS, A. E. S. Q.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. A política de acesso à educação financeira no contexto da financeirização, é suficiente para reduzir a desigualdade social no Brasil?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiza Muniz Garroni

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ASSIS, A. E. S. Q.; LUZ, C. K.. Os ciganos no Brasil: uma análise historiográfica de uma minoria esquecida pelo direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcela Andrade Duarte

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Biopolítica, Direito e Seletividade: uma análise empírica sobre a ralé nas cidades de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ricardo Teixeira Naback

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.;KALLAS FILHO, Elias. Neoconstitucionalismo e democracia: efetividade da saúde e judicialização de políticas públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thaís Rezende Azevedo Ribeiro

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Direito a não nascer e a Teoria da Ancestralidade no Direito de Família. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Barbara Viegas Carvalho

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; LUZ, C. K.. Quem tem medo de terrorismo? A tragédia das mulheres nigerianas sob o domínio do BOKO HARAM. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Clayson Rodrigo Brene

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; ANDRADE, R. W. S.. Ativismo policial ou jurisdicionalização da atividade da política judiciária? O papel do delegado de policia como garantidor de direitos fundamentais em juízos negativos de imputação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sara Barbosa Fernandes

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; RAGAZZI, J. L.. O oligopólio dos meios de comunicação social como entrave à possibilidade de democracia deliberativa no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniel Edson Alves e Silva

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; OLIVEIRA, P. E. V.. Discurso de ódio nos tribunais: a construção do conceito de ódio na jurisprudência brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leandro Moreira Barra

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ELIAS, Cristiano Thadeu e Silva; ANDRADE, R. W. S.. Dano moral ambiental: responsabilidade, reconhecimento e critérios de aplicação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Joao Paulo Salles Pinto

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.; SILVA FILHO, E. V.. O lugar do paradoxo na autodescrição do sistema do direito na contemporaneidade: corrupção sistêmica, ativismo judicial e direitos humanosr. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roney Sandro Freire Corrêa

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.; ANDRADE, R. W. S.. Jurisdições tributárias favorecidas e regimes fiscais privilegiados: o panoptismo sem vigilância na era da fluidez. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Samir Vicente Riberito Blagitz

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.; ANDRADE, R. W. S.. A globalização e sua relação com a desigualdade social e o racismo virtual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ricardo Morais Pereira

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SIQUELLI, S. A.; FERNANDES, C. H.. Formação jurídica no Brasil sob a influência positivista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Daniela Lima Raniera Guerra

FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; TOLEDO, C. M. Q.;SIMIONI, R.L.. (Des)Razões da decisão: a opacidade do Direito e a incompreensão dos custos dos Direitos Sociais. 2016.

Aluno: Alessandro Ramos Machado

OLIVEIRA, Leandro Corrêa de;KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto. A audiência pública como instrumento de legitimação do ministério público: uma leitura a partir do Estado Democrático (procedimental) de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Felipe Nobre Braga

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Princípios jurídicos fundamentais e normatividade originária: o ser do princípio a partir da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gustavo Luiz Oliveira Silva

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.; SILVA FILHO, E. V.. O Estado brasileiro frente á crise humanitária da República Árabe na Síria: reflexões práticas sobre o acesso a direitos fundamentais pelos refugiados sírios residentes no município de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francisco Renato Silva Collyer

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.; SILVA FILHO, E. V.. Meios de comunicação e interferência: O impacto da mídia no debate em torno da maioridade penal sob a perspectiva Luhmanniana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Henrique Cassalho Guimarães

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; IRIBURE JUNIOR, H. C.; SILVA FILHO, E. V.. Dogmática jurídica e dogmática constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Paula Lemes de Souza

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. As tranças de Lilith: do feminismo à democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lauro Sampaio Mesquita Júnior

SILVA FILHO, E. V.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.. Para além do positivismo jurídico na prática judiciária brasileira: Dworkin versus Hart, integridade versus discricionariedade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alex Rodrigues de Faria

TOLEDO, C. M. Q.;SIMIONI, Rafael LazzarottoKALLAS FILHO, Elias. Uma revisão da legalidade administrativa e do interesse da administração pública aplicados ao serviço público no âmbito do acesso ao ensino de nível superior no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Damáris Costa Ribeiro

KALLAS FILHO, Elias; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O Direito ao (novo) planejamento familiar: implicações jurídicas da reprodução humana assistida. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alex Rodrigues de Faria

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes;KALLAS FILHO, Elias. A educação para o serviço público e para a democracia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Maurício Cabral de Mattos Filho

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; IRIBURE JUNIOR, H. C.; SILVA FILHO, E. V.. Uma leitura crítica das súmulas n. 273/STJ e n. 155/STF frente ao direito à ampla defesa constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabela de Castro Franco

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; SILVA FILHO, E. V.. A desconstrução da União: o direito ao grito e o reconhecimento da singularidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Raimundo da Silva

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; SILVA FILHO, E. V.. O Processo Jurisdicional no Estado Democrático de Direito: entre celeridade e legitimidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ramiro Custódio de Souza

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.; OLIVEIRA SOBRINHO, A. S.. Organização, comunicação e representação política: uma análise a partir da teoria sistêmica de Niklas Luhmann. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Magnus Santos

SILVA FILHO, E. V.;SIMIONI, Rafael LazzarottoKALLAS FILHO, Elias. Vícios e desvios na construção constitucionalmente adequada de um direito penal para o Brasil contemporâneo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ricardo Machado Alvarenga

OLIVEIRA, P. E. V.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; TOLEDO, C. M. Q.. O devido processo constitucional na aplicação dos precedentes judiciais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rômulo Resende Reis

MAGALHÃES, José Luiz Quadros;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BETTINI, L. H. P.. A jurisdição no estado moderno enquanto mecanismo de encobrimento da diversidade: a alternativa da jurisdição plurinacional na constituição boliviana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sérgio Santos Melo

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MAGALHÃES, José Luiz Quadros; BETTINI, L. H. P.. Processo administrativo previdenciário democrático: o direito de participação do administrado em uma dimensão dialógica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Hudson César Consolini Caminha

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BETTINI, L. H. P.; LUZ, C. K.. Conflitos sociais e novas formas de participação popular: a reconstrução da esfera pública pós-constituição de 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renata Nascimento Gomes

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MAGALHÃES, José Luiz Quadros;KALLAS FILHO, Elias. Decisão jurídica e complexidade: Uma análise das condições de possibilidade da fundamentação das decisões no Estado Democrático de Direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Glícia Paula Resende

FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; SILVA FILHO, E. V.;SIMIONI, R.L.. Direito Penal do inimigo, seletividade do sistema penal e a relativização de garantias segundo do a teoria do Garantivismo Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: RAFAEL ALEM MELLO FERREIRA

FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, C. K.. Jurisprudência constitucional ofensiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francisco Tomazoli da Fonseca

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.;KALLAS FILHO, Elias. A liberdade religiosa como direito fundamental e a laicização do Estado Democrático de Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: DIMAS MESSIAS DE CARVALHO

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MAIA, Renato;KALLAS FILHO, Elias. Filiação socioafetiva e a efetividade dos direitos fundamentais no direito de família para reconhecimento da paternidade jurídica e a convivência familiar. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rubens Alves da Silva

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto; MAIA, Renato. A conquista dos direitos fundamentais por meio da implantação da Zona Franca de Manaus. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS MACHADO

MAIA, Renato; IRIBURE JUNIOR, H. C.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A propriedade privada e função social da propriedade urbana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: GUSTAVO DE OLIVEIRA CHALFUN

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.. Direitos básicos do consumidor idoso. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fábio de Souza de Paula

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Poder constituinte: análise dos critérios de construção do discurso de legitimação na Constituição de 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ALINE HADAD LADEIRA

NUNES, Dierle José Coelho;BAHIA, Alexandre Gustavo Melo FrancoSIMIONI, Rafael Lazzarotto. As súmulas vinculantes e o precedente judicial: reflexões críticas a partir do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

JUBILUT, Liliana Lyra;KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto. Direito de desenvolvimento vs direito ao desenvolvimento e democracia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ricardo Alves de Lima

MAIA, Renato;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. A função social da família: transformação funcional da família a partir da constitucionalização do direito civil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: DIMAS DANIEL DE CARVALHO

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; NUNES, Dierle José Coelho;BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Famílias simultâneas na ordem constitucional-democrática. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: DIOGO BACHA E SILVA

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Ativismo judicial no controle de constitucionalidad: a transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: TUANY PEREIRA CUSTÓDIO

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Discricionariedade administrativa e o seu controle pelo poder judiciário para a efetividade dos direitos fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Claudio Borges

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O alcance e efetividade da litigância de interesse público num país de contrastes sociais como o Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Manuela de Carvalho Rodrigues

JUBILUT, Liliana Lyra;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Democracia e mídias sociais: o caso da lei da anistia como exemplo de ação social para reconhecimento e efetivação de direitos humanos no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciano Meni Gonçalves

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O direito fundamental social à saúde: o mínimo existencial, a reserva do possível e o papel das audiências públicas como instrumento da democracia deliberativa nas ações estratégicas da saúde pública. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Angela Limongi Alvarenga Alves

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto. Constitucionalismo e democracia: soberania e mito constitucional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wellington Clair de Castro

SILVA FILHO, E. V.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Análise dos problemas fundamentais do direito penal frente à Constituição Social Democrática de 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriela Soares Balestero

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O resgate da democracia participativa e deliberativa como mecanismo legitimador do exercício dos poderes estatais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Rosilene dos Santos

SIMIONI, Rafael LazzarottoBAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho. Hermenêutica Constitucional e concepções pós-positivistas de princípios. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Filipe Requejo do Amaral

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de; SILVA FILHO, E. V.. A legalidade do registro da usucapião extrajudicial de fração mínima de parcelamento urbano e rural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wellington Camargo Ramos

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de. A tensão entre os direitos fundamentais e a autonomia privada: perspectiva teórica no direito civil brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ailton Adiani Faria

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de; SILVA FILHO, E. V.. Dano moral: liberdade de expressão vs invasão de privacidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Garroni Moreira Franco

SILVESTRE, Ana Carolina de Faria;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Francisco José. O direito no contexto do capitalismo administrativo e da dominação da esfera cultural: uma visão sobre o Direito de Família. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gisele Nicoleti da Silva

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de. O controle jurisdicional dos atos administrativos praticados no exercício de competência discricionária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Talita Piedade Posteraro

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Aspectos da prisão preventiva e a Lei n. 12.403 de 4 de maio de 2011. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Ribeiro Joaquim

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de; SILVA FILHO, E. V.. Direito, sociedade e transformação social: o problema da condução planejada da sociedade através do direito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago Reis da Silva

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de; SILVA FILHO, E. V.. Estado e Sociedade: simbiose fundamental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Ribeiro Joaquim

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de;SIMIONI, R.L.. O Direito, Sociedade e Transformação Social: o problema da condução planejada da sociedade através do direito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renato Nunes Vieira

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O aborto de feto anencéfalo à luz dos princípios, direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal, em cotejo com o atual Código Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriela Soares Balestero

OLIVEIRA, Leandro Corrêa de; SILVA FILHO, E. V.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Críticas às súmulas vinculantes: por um processo constitucional democrático. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paula Marx Bustamante

NUNES, Dierle José Coelho;BAHIA, Alexandre Gustavo Melo FrancoSIMIONI, Rafael Lazzarotto. A nova parte da Lei das ADINs: a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anselmo Vasconcelos Cabral dos Santos

SIMIONI, Rafael LazzarottoBAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho. A inconstitucionalidade do processo administrativo disciplinar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Rosilene dos Santos

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo FrancoSIMIONI, Rafael LazzarottoKALLAS FILHO, Elias. O bem de família do fiador no contrato de locação: uma análise sobre o Recurso Extraordinário n. 407.688 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriela Soares Balestero

OLIVEIRA, Leandro Corrêa de;SIMIONI, Rafael LazzarottoKALLAS FILHO, Elias. A reforma política iniciada pelo Judiciário: a judicialização da agenda política brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tatiana Silva de Oliveira

OLIVEIRA, Leandro Corrêa de;KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto. Mandado de Injunção. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Brenda Silveira

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo FrancoSIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.. Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Elaine Cristina Pereira

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Superação ou reconstrução do positivismo jurídico? O panorama neoconstitucionalista no EDD. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jefferson Estevão Pereira

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O direito à imagem frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wanderlea Aparecida Bueno

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Constituição e direito civil: novos paradigmas do direito privado nacional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Filipe Rodrigues da Silva

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GOMES, Renata Nascimento; MENDES, E. F.. Ponderação e retrocesso: a teoria de Robert Alexy no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cícero Donizeth Fernandes Almeida

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GOMES, Renata Nascimento; DUARTE, M. A.. O decisionismo judicial e a discricionariedade na jurisprudência brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mateus Augusto de Olivas

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GOMES, Renata Nascimento; PEREIRA, H. L.. O instituto da delação premiada e sua aplicação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cícero Donizeth Fernandes Almeida

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GOMES, Renata Nascimento; DUARTE, M. A.. O Decisionismo Judicial e a Discricionariedade na Jurisprudência Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bernardo Dantas Guimarães

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SOUZA, Fafina Vilela de; PEREIRA, H. L.. A Ressacralização da Crença pelo Direito: averiguação da validade dos crimes contra o sentimento religioso pela DiscursiveTheory de Jürgen Habermas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Filipe Rodrigues da Silva

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GOMES, Renata Nascimento; MENDES, E. F.. Ponderação e Retrocesso: a teoria de Robert Alexy no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabella Teixeira da Costa

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SOUZA, Fafina Vilela de; MENDES, E. F.. Colisão de Princípios e Ponderação: uma análise das fundamentações nas decisões jurídicas contemporâneas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mateus Augusto de Olivas

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GOMES, Renata Nascimento; PEREIRA, H. L.. O Instituto da Delação Premiada e a sua Aplicação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cynthia Costa Lasmar

SALGADO, E. S.; SILVA, D. E. A. E.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Terceirização no âmbito das cooperativas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Heroana Letícia Pereira

SILVA FILHO, E. V.; CARVALHO, M. M. F.;SIMIONI, R.L.. A construção da realidade jurídica nos meios de comunicação de massa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo Barreiro de Souza Júnior

SOUZA, Fafina Vilela de; GOMES, Renata Nascimento;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Regras, princípios e políticas públicas: questão do ativismo judicialna hermenêutica política de Ronald Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia dos Santos Marcondes

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVESTRE, Ana Carolina de Faria; ALVES, A. M.. Direitos fundamentais e reprodução humana assistida post-mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roberto Ribeiro de Oliveira

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVESTRE, Ana Carolina de Faria; ALVES, A. M.. Provas ilícitas e a ponderação de princípios: o caso do veto do parágrafo 4 do artigo 157 do Código de Processo Penal Brasileiro, na perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paula Maria Fernandes Pascoal

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GOMES, Renata Nascimento; SILVA FILHO, E. V.. Princípios, políticas e o direito fundamental a respostas corretas: a decisão jurídica na perspectiva da hermenêutica política de Ronald Dworkin. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cynara Francine da Costa Couto

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A proteção constitucional aos povos originários: uma abordagem a partir das Constituições do Brasil e da Bolívia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camila Marques Barbosa

SILVESTRE, M. A. O.; PRADO, D. B.;SIMIONI, R.L.. Proporcionalidade e supremacia do interesse público. As colisões de interesse público na perspectiva de Robert Alexy.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sara Helena Pereira e Silva

SILVESTRE, Ana Carolina de Faria; GOMES, Renata Nascimento;SIMIONI, R.L.. Propriedade intelectual e efetivação dos Direitos Fundamentais: a evolução do sistema internacional de proteção da propriedade intelectual e o direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carolina do Prado Franco

SILVESTRE, Ana Carolina de Faria; GOMES, Renata Nascimento;SIMIONI, R.L.. A importância da interdisciplinaridade: a literatura como recurso pedagógico para o estudo do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Cristina de Faria Oliveira

SILVESTRE, Ana Carolina de Faria; GOMES, Renata Nascimento;SIMIONI, R.L.. Ensino Jurídico brasileiro: uma formação acadêmica pautada nos ideais didático-filosóficos de Antônio Joaquim Severino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Heudes Roberto Dantas

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GOMES, Renata Nascimento; SOUZA, Fafina Vilela de. A responsabilidade civil do Estado em relação à segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rachel Queiroz Barbosa Cavalcante

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; LIMA, Ricardo Alves de. Atuação do Ministério Público Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago de Oliveira Viana

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ELIAS, Cristiano Thadeu e Silva; OLIVEIRA, Francisco José. Juizado de conciliação e mediação de família de Pouso Alegre, MG: dos procedimentos ao processo e de uma nova ótica para resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Robélia Alzira Pereira Arantes

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BELTRÃO, Demétrius Amaral; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de. Relação entre políticas públicas e a legitimidade da administração tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camila Loureiro Moutinho

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de. Ativismo judicial e o controle de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcela Fonseca da Costa

KALLAS FILHO, Elias; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Direitos fundamentais: uma abordagem desde a Constituição de 1967. O que há de novo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Geice Isabela da Silva

SILVA, P. I. N.; SILVA, M. C. G.;SIMIONI, R.L.. Direito à autonomia e eutanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriel Luiz Mendonça Augusto

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; Pereira, Edson Américo; MUCILO, D. C.. A politização da justiça e a judicialização da política. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Eduardo de Paiva Costa

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MUCILO, D. C.; Pereira, Edson Américo. A obrigação alimentar entre parentes colaterais e socioafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Raimundo Ferreira

MUCILO, D. C.; Pereira, Edson Américo;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O direito real de superfície na legislação brasileira: um estudo comparativo entre o Código Civil e o Estatuto da Cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Suzanne Moreira Pinto

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto; JUBILUT, Liliana Lyra. Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Magda Miele Abate

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto; JUBILUT, Liliana Lyra. A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucilene de Lima Rodrigues

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto; JUBILUT, Liliana Lyra. Educação para a cidadania: a Constituição no ensino fundamental brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago Reis da Silva

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto; JUBILUT, Liliana Lyra. Subsistência jurídica da prisão civil do depositário infiel na ordem normativa contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tito Ribeiro Guimarães

VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIEIRA, V.;SIMIONI, R.L.. A filosofia como guardiã pública da racionalidade do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vítor Iago Pereira Dias

VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIEIRA, V.;SIMIONI, R.L.. O estatuto de defesa do torcedor e a responsabilidade civil objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Diego Teixeira Nora

OLIVEIRA, Francisco José; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A função social da propriedade urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciana Ferreira Renó

KALLAS FILHO, Elias; ROMEIRO, V. R.;SIMIONI, R.L.. O direito constitucional à saúde e a responsabilidade civil do médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Taylor do Nascimento Brito

VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIEIRA, V.;SIMIONI, R.L.. A responsabilidade civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernanda Fonseca Pereira

VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIEIRA, V.;SIMIONI, R.L.. Usucapião e a Função Social da Propriedade Urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anderson Siqueira Junho

VIEIRA, M. A. M. E. B.; BARROS, L. M.;SIMIONI, R.L.. Pertubações sonoras nas edificações urbanas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jacqueline Borges Beccaria Muller

KOPPE, H. M.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; AIRES, M. S. B.. Uso das células-tronco embrionárias à luz da bioética: uma análise crítica do art. 5º da Lei de Biossegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Geiziani Parizoto Castanheira

KOPPE, H. M.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; PAIVA, R. C. G.. Poluição nas águas amazônicas: o impacto ambiental causado por resíduos sólidos e suas observações jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Priscila Campos

PAIVA, R. C. G.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; Escudeiro Filho, Nelson Araújo. Da prestação de alimentos pelos avós em seus aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Cláudia Lúcia dos Santos

Escudeiro Filho, Nelson Araújo; PAIVA, R. C. G.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. As principais alterações trazidas pela Lei n. 11.382/06 ao processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Cleia Lisiane Nunes dos Santos

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Sucessão em caso de comoriência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Ana Paula Morelli de Sales

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Estatuto da criança e do adolescente: com ênfase no conselho tutelar - história, atualidade e perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Ilcemara Sesquim Lopes

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O fim social das penas privativas de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Rodrigo Nicoleth

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Prescrição em perspectiva e a falta de interesse em agir. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Rosangela Ferreira de Souza

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Responsabilidade civil do transportador coletivo em rodovias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Carlos Alberto Astenreter

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Da importância da prova pericial no que pertine aos crimes praticados no trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Fabrício Carneiro Lima

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A defensoria pública e o acesso à justiça como fator de realização da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Regente Marinho Beltrão da Rocha Junior

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A alienação fiduciária de bens imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Jônatas de França Paiva

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Fidelidade partidária no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Rivanês Ferreira Espíndola

ALDROVANDI, Andréa; BERGER FILHO, Airton Guilherme;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O direito sucessório dos companheiros no novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ronaldo Brandao Karnal

ALDROVANDI, Andréa; BERGER FILHO, Airton Guilherme;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Os instrumentos de proteção patrimonial nas relações homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lauro Tellechea Almeida

SCHOERPF, Patrícia; BERGER FILHO, Airton Guilherme;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Responsabilidade civil do Estado por danos causados por atos da Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Pablo Luis Barros Perez

SANTOS, Leo Evandro Figueiredo dos; LAZZARI, Sandra;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A ética do advogado e sua condenação solidária por litigância de má-fé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jean Pierre Bianchi

BERGER FILHO, Airton Guilherme;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MARQUES, Edson Dinon. O direiro fundamental à alimentação e a segurança alimentar no direito internacional econômico com base nas teorias da sociedade dos riscos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Geraldo da Rocha Freitas Júnior

PEREIRA, Agostinho O;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; TOMASI, Ivan. Direito do consumidor na prestação de serviços à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Flaviano Nervis

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A aplicação do sigilo bancário nas cooperativas de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriana dos Reis Castilhos

MARQUES, Edson Dinon;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; RAMOS NETO, José. Aborto, um crime contra a vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jerônimo Giron

PEREIRA, Agostinho O;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; CALGARO, Cleide. A sociedade de consumo e o direito de informação: um instrumento para a preservação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cleide Juliane Damke

LUCENA, Angela Adelaide; GUIMARÃES, Rubens;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Interpretações sobre a multa prevista no artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovani Moojen Varela

LUCENA, Angela Adelaide;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GUIMARÃES, Rubens. O conflito da Lei Maria da Penha com o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jacson Ziliotto Pelin

BERGER FILHO, Airton Guilherme;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A monocultura do ecualipto face ao desenvolvimento sustentável na Região Serrana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renato Annen Júnior

PINTO, C. R.; SANTOS, Leo Evandro Figueiredo dos;SIMIONI, R.L.. Competência jurisdicional para julgamento de ações de responsabilidade civil do Estado por ato do juiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo Spinelli Gomes Vachi

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ROSA, Vladimir Luís Silva da; SILVA, Lauri Romário. Biopirataria no Brasil e a perda da biodiversidade da Amazônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Querli Polo Suzin

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ROSA, Vladimir Luís Silva da; SILVA, Lauri Romário. O direito fundamental do homem e do cidadão na busca do desenvolvimento sustentável, com sustentabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gustavo Grassi Manfrin

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GRAZZIOTIN, Rafael; MEZOMO, Clareci. A nova lei de falências e recuperação de empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Denise Zatti

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUCENA, Angela Adelaide; WESHENFELDER, Paulo Natalício. A eficácia da norma internacional de meidas fitossanitárias na perspectiva do direito fundamental à vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tais Lopes Moré

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUCENA, Angela Adelaide; WESHENFELDER, Paulo Natalício. O reconhecimento do meio ambiene saudável como um direito humano fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Melissa Alves

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SOARES, Remi Aparecida de Araújo; ALMEIDA, Gilson César Borges de. Educação ambiental como medida compensatória por danos ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lizel Daiane Oro

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BÜHRING, Márcia Andrea; ALDROVANDI, Andrea. Ações afirmativas: uma abordagem acerca da política de quotas para os afro-descendentes no ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ismael Telles Ferreira

ALDROVANDI, AndréaSIMIONI, Rafael Lazzarotto; CAROSSI, Eliane Goulart Martins. A aplicação da disregard na dissolução da sociedade conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Aures Tedesco

FERNANDES, Alexandre Cortez;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BÖLTER, Srli Genz. A eficácia dos contratos frente a relativização do princípio da obrigatoriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Silvana Mota

STEINMETZ, Wilson Antônio; BONALUME, Ambrósio Luiz;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A função social da propriedade rural e a responsabilidade civil por dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gissele Longhi

LUCENA, Angela Adelaide; GUIMARÃES, Rubens;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Responsabilidade do Estado frente à previdência complementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Munaro Morsolin

ALDROVANDI, AndréaSIMIONI, Rafael Lazzarotto; BÜHRING, Márcia Andrea. Função social da propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Evelisse Maciel Santos

ISERHARD, Antônio Maria Rodrigues de Freitas;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; WESHENFELDER, Paulo Natalício. As condições da ação e o mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André Lazzaretti

VENZON, Altayr; MONTEIRO, J. C.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A descriminalização do aborto no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marco Antonio Angonese Guerra

LUCENA, Angela Adelaide;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GUIMARÃES, Rubens. Aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor à Previdência Privada Complementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lígia Guareze

MARQUES, Edson Dinon;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BERGER FILHO, Airton Guilherme. Os direitos dos animais em vista de sua utilização para a experimentação científica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Somensi

GRAZZIOTIN, Rafael;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MANDELLI, Darci. Validade jurídica do cheque como título aprazado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marlene Nissola

NEPOMUCENO, Wagner Prando; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Da (im)possibilidade da certificação ISO 14001 como atenuante das responsabilidades ambientais das pessoas jurídcas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Panarotto

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FERNANDES, Alexandre Cortez; BÖLTER, Srli Genz. A eficácia dos contratos frente à contemporaneidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jair Tadeu Battistel

FERNANDES, Alexandre Cortez;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BÖLTER, Srli Genz. Responsabilidade civil contratual do transporte escolar em municípios de pequeno porte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Mantese

BERGER FILHO, Airton Guilherme;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BÖLTER, Srli Genz. A desapropriação das áreas de preservação permanente e a indenização da cobertura vegetal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jonas Buzacchi

BÖLTER, Srli Genz; FERNANDES, Alexandre Cortez;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Da proteção do segredo de negócio contra atos de concorrência desleal praticados por empregados ou ex-empregados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rogério Adriano Gallon

ZIR, Giovana Cenci; FERNANDES, Alexandre Cortez;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O manejo das embalagens de agrotóxicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vera Lúcia Borges Moreto

CHALELA, E. T. R.; BROGLIATO, R. I.;SIMIONI, R.L.. O projeto mora legal e a função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Borssato

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MIRANDA, Daniela; FELDENS, Mariana Krause Corrêa. Mecanismos de Precaução e de Prevenção como Condição de Possibilidade para o Desenvolvimento Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Scopel

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; PEREIRA, Gisele Mendes; RIBEIRO, Juarez. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Sistemática Processual Penal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andiara Pereira Nunes

SPAREMBERGUER, Raquel Fabiana Lopes;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SOARES, Remi Aparecida de Araújo. Biodiversidade: a necessidade de tutela jurídica para a proteção da Amazônia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: David Ferrari

SOARES, Remi Aparecida de Araújo;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; HANSEL, Cláudia Maria. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pelos Danos Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elenice Roos Santos

ALMEIDA, Gilson César Borges de;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SOARES, Remi Aparecida de Araújo. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovani Zanini

SOARES, Remi Aparecida de Araújo;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BEUTER, Carla Simone. O Tribunal Penal Internacional e a Formação da Idéia de uma Jurisdição Compulsória no Crime de Terrorismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cesar Luiz Meotti

ALMEIDA, Gilson César Borges de;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SOARES, Remi Aparecida de Araújo. Estudo Prévio de Impacto Ambiental: uma análise de sua eficácia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Taís Melissa Hoffmann

ISERHARD, Antônio Maria Rodrigues de Freitas;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LAZARI, Sandra. O Cônjuge e o Companheiro no Direito Sucessório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Henrique Mioranza Koppe Pereira

ROCHA, Leonel Severo; AUGUSTIN, Sérgio;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Biodireito e Teoria Sistêmica: os pressupostos teóricos para a observação do biodireito como sistema. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alcemar Magrin

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SOARES, Remi Araújo de Aparecida; HANSEL, Cláudia Maria. A Abusividade da Taxa de Juros Reais sob Perspectivas Sociais e Econômicas do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mauro César Casagrande

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; HANSEL, Cláudia Maria; SOARES, Remi Aparecida de Araújo. O Controle Jurídico dos Juros nos Contratos Bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Beux Tonitto

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LAZARI, Sandra; GRAZZIOTIN, Marcelo. Vínculo Trablhista de Atletas Profissionais de Futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Francisquetti

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; RAMOS, Clovis Moacyr Matana; PANAROTTO, Jeferson. Tutela Antecipada Recursal na Instância Especial e Extraordinária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Otávio Augusto Tirello Pulga

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SOARES, Remi Aparecida de Araújo; HANSEL, Cláudia Maria. A Responsabilidade Civil do Poder Público pela Destinação Final dos Resíduos Classe I Gerados em Atividades Privadas no Município de Guaporé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Tomazelli

HANSEL, Cláudia Maria; SOARES, Remi Aparecida de Araújo;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Uma nova Identidade Contratual: a função social do contrato conforme o novo Código Civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cinara Aparecida Borges Lahm

SOARES, Remi Aparecida Araújo; MIRANDA, Daniela;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Reprodução Humana Assistida: gestação de substituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nanci Daiana Martins dos Passos

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FRANÇA, Itamar; SOARES, Remi Aparecida de Araújo. A Responsabilidade Civil do Sojicultor na Plantação de Organismos Geneticamente Modificados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Márcio Vedana

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GUIMARÃES, Rubens; MEZZOMO, Clareci. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marina Vicioli

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MEZZOMO, Clareci; LAZZARI, Sandra. Competência Administrativa Ambiental e o Princípio da Subsidiariedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; MARX NETO, Edgard Audomar; GOMES, E. C.; THIBAU, T. C. S. B.; POLIDO, F. B. P.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA, T. R.; RUIZ, P. P.. Diretivas Antecipadas de Vontade: análise da validade do testamento vital. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ASSIS, A. E. S. Q.;KALLAS FILHO, Elias; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de. Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, Cristiano Thadeu e Silva. Comissão de Seleção de alunos especiais em Disciplinas Isoladas ofertadas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da FDSM. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA, T. R.; RUIZ, P. P.. Compliance: analogia à. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA, T. R.; RUIZ, P. P.. Crítica à teoria da ponderação de princípios sob a ótica de Jürgen Habermas. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA, T. R.; RUIZ, P. P.. Incompatibilidade da súmula n. 381 do STJ com o sistema dos Direitos Fundamentais. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA, T. R.; RUIZ, P. P.. O princípio da supremacia do interesse público: uma abordagem a partir da modernidade líquida. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA, T. R.; RUIZ, P. P.. O (des)conhecimento dos direitos trabalhistas da mulher que amamenta. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA, T. R.; RUIZ, P. P.. Crise de Racionalidade: a discricionariedade nas decisões judiciais. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de; SILVA FILHO, E. V.;KALLAS FILHO, Elias. Processo Seletivo para estágio em Pós-Doutorado da FDSM. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R.L.. Processo Seletivo do Programa de Bolsas de Iniciação Científica FAPEMIG. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da FDSM. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Processo Seletivo do Programa de Bolsas de Iniciação Científica FAPEMIG. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SANTOS, D. A. G.; GUIMARAES, H. C.;SIMIONI, R.L.. Comissão Avaliadora do VI Seminário de Iniciação Científica da FDSM. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, Elias; SILVA FILHO, E. V.;SIMIONI, Rafael Lazzarotto; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de. Comissão de Seleção de alunos especiais em Disciplinas Isoladas - Mestrado da FDSM. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da FDSM. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Processo Seletivo do Programa de Bolsas de Iniciação Científica FAPEMIG. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; BELTRÃO, Demétrius Amaral. Processo seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Fapemig. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Processo seletivo do Programa de Mestrado em Direito da FDSM. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Avaliação dos trabalhos do IV Seminário de Iniciação Científica da FDSM. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R.L.. 7º Seminário de Iniciação Científica da FDSM. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Processo seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Fapemig. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, EliasSIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.;BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Processo seletivo do Programa de Mestrado em Direito da FDSM. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Processo seletivo Monitoria do DIT/FD UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Processo seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Fapemig. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; NUNES, Dierle José Coelho; JUBILUT, Liliana Lyra; MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Banca de Seleção do Processo Seletivo 2013 do Programa de Mestrado em Direito da FDSM. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, Francisco José;SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Comissão Avaliadora do II Seminário de Iniciação Científica da FDSM. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Processo seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Fapemig. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Processo seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Fapemig. 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Banca de seleção do Pograma de Iniciação Científica FDSM. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

CURI, Ivan Guérios;SIMIONI, Rafael LazzarottoBAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho. Comissão de Seleção do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da FDSM. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

CURI, Ivan Guérios;SIMIONI, Rafael LazzarottoBAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Membro da banca de seleção da segunda fase do processo seletivo do Programa de Mestrado em Direito da FDSM. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; KOPPE, H. M.; ZANIN, F. C.. Banca de seleção do Pograma de Iniciação Científica Ceulji/Ulbra. 2008. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Alindo Butzke

BUTZKE, A.; PEREIRA, A. O. K.; BERTASO, J. M.; ROCHA, L. S.. Comunica Intersistêmica e Planejamento no Direito Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Léo Evandro Figueiredo dos Santos

SANTOS, Leo Evandro Figueiredo dos; KURY, Francisco Ricardo(Or.). Juros - Fenomenologia Econômica e Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Gustavo Ferreira Santos

SANTOS, Gustavo Ferreira; ROCHA, Leonel Severo; MORAIS, Jose Luis Bolzan de; CAMPILONGO, Celso Fernandes; STRECK, Lênio Luiz. Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica:. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Agostinho Oli Koppe Pereira

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; ROCHA, Leonel Severo; BERTASO, J. M.; BUTZKE, Alindo. COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA E PLANEJAMENTO NO DIREITO AMBIENTAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Lenio Luiz Streck

ROCHA, Leonel Severo; SANTOS, G. F.; CAMPILONGO, C. F.;STRECK, L. L.; MORAIS, José Luis Bolzan de; RIBEIRO, Darci Guimarães; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica. 2008. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito - Doutorado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.; ROCHA, Leonel Severo; MORAIS, José Luis Bolzan de. Direito da Energia e Transnacionalização. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Celso Fernandes Campilongo

CAMPILONGO, Celso Fernandes; ROCHA, Leonel Severo; SANTOS, G. F.; STRECK, L. L.; MORAIS, J. L. B.. Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Bolzan de Morais

ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L.L; LIMBERGER, Têmis;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito da Energia e Transnacionalização. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo; Bolzan; STRECK, L. L.; SANTOS, Gustavo.; CAMPILONGO, Celso.. Direito, Energia e Tecnologia: a Reconstrução da Diferença entre Energia e Tecnologia na Forma da Comunicação Jurídica. 2008. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luis; MORAIS, José Luis Bolzan de. Direito da Energia e Transnacionalização. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Leandro Moreira Barra

Dano Moral Ambiental: Responsabilidade, reconhecimento e critérios de aplicação na perspectiva dos Direitos Fundamentais - Sociais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Jenífer Naves Soares

Bioética, democracia e legitimidade: o projeto genoma humano em perspectiva crítica; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Heroana Letícia Pereira

A representação social do direito nas organizações jurídicas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Marcela Andrade Duarte

Biopolítica, Direito e Seletividade: uma análise empírica sobre a ralé nas cidades de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Ricardo Teixeira Naback

Neoconstitucionalismo e democracia: efetividade da saúde e judicialização de políticas públicas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Thaís Rezende Azevedo Ribeiro

Direito a não nascer e a Teoria da Ancestralidade no Direito de Família; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Daniel Edson Alves e Silva

Discurso de ódio nos tribunais: a construção do conceito de ódio na jurisprudência brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Allan Ramalho Peres

Civil law, pragmatismo e análise jurídico-econômica da informação negociada; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Leandro Moreira Barra

Dano Moral Ambiental: responsabilidade, reconhecimento e critérios de aplicação na perspectiva dos direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Roney Sandro Freire Corrêa

Jurisdições Tributárias Favorecidas em Regimes Fiscais Privilegiados: da artificialidade à era da transparência; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Luiz Felipe Nobre Braga

Princípios jurídicos fundamentais e normatividade originária: o ser do princípio jurídico a partir da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Ana Paula Lemes de Souza

As tranças de Lilith: feminismo, direito e democracia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Coorientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Joao Paulo Salles Pinto

O lugar do paradoxo na autodescrição do sistema do direito na contemporaneidade: corrupção sistêmica, ativismo judicial e direitos humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Roney Sandro Freire Corrêa

Jurisdições tributárias favorecidas e regimes fiscais privilegiados: o panoptismo sem vigilância na era da fluidez; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Isabela de Castro Franco

A desconstrução da União pela reconstrução dos Municípios: democracia por vir; O direito ao grito e à singularidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Ramiro Custódio de Souza Junior

O conceito de organização política em Niklas Luhmann; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Guilherme Raimundo da Silva

O processo judicial no Estado Democrático de Direito: entre celeridade e legitimidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Renata Nascimento Gomes

Decisão jurídica, legitimidade e complexidade: a fundamentação das decisões nas forma de sociedade complexa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Sérgio Santos Melo

Processo administrativo previdenciário democrático: o direito de participação do administrado em uma dimensão dialógica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Ricardo Machado Alvarenga

O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: um texto a ser interpretado; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Dimas Messias de Carvalhoo

A efetividade dos princípios fundamentais no direito de família para reconhecimento da paternidade socioafetiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Bruno Henrique Gonçalves

Da judicialização da política ao ativismo judicial: uma análise constitucional democrática do protagonismo judicial em busca de uma legitimidade da decisão jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Fábio de Souza de Paula

O discurso contemporâneo do Poder Constituinte: entre constitucionalismo e participação popular; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

DIMAS DANIEL DE CARVALHO

Famílias simultâneas na ordem constitucional-democrática; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Hudson César Consolini Caminha

Conflitos sociais e novas formas de participação popular: a reconstrução da esfera pública pós-constituição de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Sérgio Santos Melo

Processo administrativo previdenciário democrático: o direito de participação do administrado em uma dimensão dialógica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Renata Nascimento Gomes

Decisão Jurídica e complexidade: Uma análise das condições de possibilidade da fundamentação das decisões numa sociedade complexa; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Maria Rosilene dos Santos

A concepção de princípios jurídicos na Hermenêutica Filosófica; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Gisele Nicoleti da Silva

O controle jurisdicional dos atos administrativos praticados no exercício de competência discricionária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Guilherme Ribeiro Joaquim

Direito, sociedade e transformação social: o problema da condução planejada da sociedade através do direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Tiago Reis da Silva

Estado e Sociedade: simbiose fundamental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Mateus Augusto de Olivas

O instituto da delação premiada e sua aplicação no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Cícero Donizeth Fernandes Almeida

O Decisionismo Judicial e a Discricionariedade na Jurisprudência Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Bernardo Dantas Guimarães

A Ressacralização da Crença pelo Direito: averiguação da validade dos crimes contra o sentimento religioso pela DiscursiveTheory de Jürgen Habermas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Filipe Rodrigues da Silva

Ponderação e Retrocesso: a teoria de Robert Alexy no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Isabella Teixeira da Costa

Colisão de Princípios e Ponderação: uma análise das fundamentações nas decisões jurídicas contemporâneas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Mateus Augusto de Olivas

O Instituto da Delação Premiada e a sua Aplicação no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Cynthia Costa Lasmar

Terceirização no âmbito das cooperativas de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Heroana Letícia Pereira

A construção da realidade jurídica nos meios de comunicação de massa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Paula Maria Fernandes Pascoal

Princípios, políticas e o direito fundamental a respostas corretas: a decisão jurídica na perspectiva da hermenêutica política de Ronald Dworkin; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Letícia dos Santos Marcondes

Direitos fundamentais e reprodução humana assistida post-mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Roberto Ribeiro de Oliveira

Provas ilícitas e a ponderação de princípios: o caso do veto do parágrafo 4 do artigo 157 do Código de Processo Penal Brasileiro, na perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Carlos Humberto Silveira Júnior

O direito como atitude interpretativa e resposta correta: a hermenêutica política de Ronald Dworkin; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Leandro Costa Elias de Oliveira

Legitimação social e complementação entre direito e moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Heudes Roberto Dantas

A responsabilidade civil do Estado em relação à segurança pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Geice Isabela da Silva

Direito à autonomia e eutanásia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Rachel Queiroz Barbosa Cavalcante

Atuação do Ministério Público Eleitoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Thiago de Oliveira Viana

Juizado de conciliação e mediação de família de Pouso Alegre, MG: dos procedimentos ao processo e de uma nova ótica para resolução de conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Robélia Alzira Pereira Arantes

Relação entre políticas públicas e a legitimidade da administração tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Gabriel Luiz Mendonça Augusto

A politização da justiça e a judicialização da política; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Vítor Iago Pereira Dias

O Estatuto de Defesa do Torcedor e a responsabilidade civil objetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Tito Ribeiro Guimarães

A filosofia como guardiã pública da racionalidade do Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Luciana Ferreira Renó

O Direito Constitucional à saúde e a responsabilidade civil do médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Diego Teixeira Nora

A função social da propriedade urbana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Taylor do Nascimento Brito

A responsabilidade civil do advogado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Fernanda Fonseca Pereira

Usucapião e a função social da propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Anderson Siqueira Junho

Perturbações sonoras nas edificações urbanas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Amanda Kenko Lopes de Carvalho Yamada

Elisão fiscal de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Evanquele Luzia Martins

Mandado de segurança na área ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Lívia Patrício Garcia de Souza

A pessoa jurídica e o crime ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Dárcia Laurentino Nobre

Paternidade socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Sheilla dos Santos Marques

Dano moral em decorrência da ruptura de noivado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Luciana Claro Machado

O acesso da criança e do adolescente à prestação do direito à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Airon Luz

Proteção possessória aos domínios na Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Renato Annen Júnior

Competência jurisdicional para o julgamento de ações de responsabilidade civil do Estado por ato do juiz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Claudenir Silva dos Santos

Responsabilidade ambiental no tratamento de efluentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Jaqueline Mazzutti Verardo

O conflito entre o direito de propriedade e a preservação do meio ambiente na questão das queimadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Lisete Rosa Dalsasso Cesa

A teoria discursiva do direito nos condomínios edilícios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Patricia Acosta do Nascimento

Função social da propriedade rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Amarildo Antônio Dall'Bosco

O princípio do poluidor pagador e o aquecimento global; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Alexandra Favero

A responsabilidade penal por crimes ambientais da pessoa jurídica no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Elton José Frizzo

Parcelamento do solo urbano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Rodrigo Alberto Pasini

A água como bem público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Rafaela Karine Filter Pietrzak

A politização da Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Juliane Marchioro Leal

A incerteza jurídica face à natureza dos embargos de declaração com efeito modificativo do julgado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Adalgir Buzacchi

A responsabilidade civil objetiva do empregador por danos causados aos empregados no meio ambiente do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Eliane Moreira Lorenzet

Resolução de conflitos internacionais ambientais: soberania, jurisdição internacional e a ingerência ecológica como forma de resolução de conflitos internacionais ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Daniela Piazza

Função social da propriedade rural e a desapropriação para fins de reforma agrária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Carina Biondo

Aquecimento global, energia e o princípio do poluidor-pagador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Roberta Fabbris Matias

O princípio do poluidor-pagador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Fernando Pinto Valim de Andrade

A substituição da multa simples pela reparação do dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Rafael Luiz Ferronatto

Pressupostos históricos da idéia de justiça na perspectiva da teoria dos sistemas sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Camila Pioner

Penhorabilidade do bem de família nos contratos de locação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Eduardo Susin

Poder de polícia muncipal e a questão da distribuição de competências entre os órgãos do SISNAMA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Eduardo Franciso Perini

O agravo de instrumento e o princípio do duplo grau de jurisdição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Fernanda Pagani

O direito da energia e a organização do setor elétrico brasileiro: a regulação das concessionárias de energia elétrica através da ANEEL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Ciane Meneguzzi

A responsabilidade civil por danos morais causados na Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Romana Guadalupe favero Brambatti

A paternidade socioafetiva no direito de família brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Leandro Veadrigo Brito

Reintegração de posse em ocupações urbanas coletivas irregulares no contexto da função social da propriedade; 2006; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Gabriel Antônio Faraon

As possibilidades caóticas do positivismo jurídico; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Vera Lúcia Borges Moreto

O Projeto More Legal e a função social da propriedade; 2006; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Daniel Franciscon

Responsabilidade civil do provedor na Internet; 2006; 99 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Marilisa Guizzo

Educação ambiental informal, mecanismo inerente ao princípio da precaução; 2006; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Caroline Fontana

O problema do consentimento livre e informado na reprodução humana assistida heteróloga; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Amanda de Oliveira

Responsabilidade civil da pessoa jurídica por danos causados pela emissão de efluentes em rios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Diogo Nunes de Oliveira

A comunicação social e o direito à imagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Eduardo André Oss Carnezella

A responsabilidade penal da pessoa jurídica relacionada aos recursos hídricos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Anacleto Vitor Bedin

Direito Ambiental versus Direito de Propriedade: a colisão de preceitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Welsey Alberto Vedovelli Machado

A desconsideração da personalidade jurídica em organizações de rede à luz do Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Mateus de Bona

Protocolo de Kyoto: um marco consolidador para o Direito Internacional do meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Márcio Decosta

A responsabiliade civil do Estado por danos ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Daniel Francisquetti

A Tutela Antecipada Recursal na Instância Especial e Extraordinária; 2005; 128 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Mauro César Casagrande

O Controle Jurídico dos Juros nos Contratos Bancários; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Alcemar Magrin

A Abusividade da Taxa de Juros Reais sob Perspectivas Sociais e Econômicas do Brasil; 2005; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Otávio Augusto Tirello Pulga

A Responsabilidade Civil do Poder Público pela Destinação Final dos Resíduos Classe I Gerados em Atividades Econômicas Privadas no Município de Guaporé; 2005; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Leonardo Beux Tonietto

Vínculos Trabalhistas de Atletas Profissionais de Futebol; 2005; 118 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Nanci Daiana Martins dos Passos

A Responsabilidade Civil do Sojicultor na Plantação de Organismos Geneticamente Modificados; 2005; 103 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Denise Minosso

Loteamentos Ilegais em Caxias do Sul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Alberto de Andrade Lima

O Princípio da Legalidade no Direito Ambiental; 2004; 21 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza

Direito, Organização, e Discurso Jurídico: Advocacia e Magistratura; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

LORENA AMARAL

Direito e Risco em Niklas Luhmann; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Nicole J

Miranda Guarda; Direito e risco em Niklas Luhmann; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Angela Dias

Risco, confiança e direito em Anthony Giddens; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Rafael Felipe Reis

Direito, risco e confiança em Anthony Giddens; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Mariana Suzart

Direito e risco em Ulrich Beck; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Cristiane de Cássia Coutinho

Decisão Jurídica e Risco na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

LORENA AMARAL

Direito e gradualismo autopoiético: o debate entre Luhmann e Teubner a respeito da autopoiese jurídica como um processo gradativo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Nicole Miranda Guarda

Direito e gradualismo autopoiético: o debate entre Luhmann e Teubner a respeito da autopoiese jurídica como um processo gradativo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Lara Thomasi

Direito e gradualismo autopoiético: o debate entre Luhmann e Teubner a respeito da autopoiese jurídica como um processo gradativo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Lorena Xavier

Direito e gradualismo autopoiético: o debate entre Luhmann e Teubner a respeito da autopoiese jurídica como um processo gradativo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Arthur Barreto

Direito e gradualismo autopoiético: o debate entre Luhmann e Teubner a respeito da autopoiese jurídica como um processo gradativo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Cristiane de Cássia Coutinho

Inclusão e exclusão em Niklas Luhmann; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Gabriela Chaves Ramalho

Legitimidade da representação política e democracia representativa no Estado Contemporâneo Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Bárbara Helena Simões

Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise a partir da coerência e integridade em Ronald Dworkin; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Letícia Puccini Cobra Borges

Decisão jurídica e dilemas pós-positivistas da interpretação correta: o substancialismo de Ronald Dworkin e o pragmatismo de Richard Posner; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Cristiane de Cássia Coutinho

A conciliação da eficiência do Estado com a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Beatriz Braga da Silva

A interpretação jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Igor José Morey Feital

A distribuição da parcela de receita do ICMS como alternativa para estimular ações públicas ambientais municipais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

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Direito Ambiental e sustentabilidade: o impacto ambiental por produção de energia através da monocultura transgênica para o biocombustível; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Marcos Bonfá

Direito Ambiental e sustentabilidade: o impacto ambiental por produção de energia através da monocultura transgênica para o biocombustível; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Luiza Maria Oliboni

A teoria da imputação em Hans Kelsen e os desafios da responsabilidade ambiental; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Murilo Grifante

Responsabilidade ambiental e imputação difusa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Jerônimo Giron

A introdução do risco na responsabilidade civil por danos ambientais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Luiza Maria Oliboni

Imputação difusa de responsabilidade ambiental e prevenção cooperativa de riscos ecológicos: redes poluidoras-redes pagadoras; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

Jerônimo Giron

Imputação difusa de responsabilidade ambiental e prevenção cooperativa de riscos ecológicos: redes poluidoras-redes pagadoras; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni;

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Foi orientado por

Leonel Severo Rocha

Comunicação Intersistêmica e Planejamento no Direito Ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Leonel Severo Rocha

Direito, Energia e Tecnologia: a Reconstrução da Diferença entre Energia e Tecnologia na Forma da Comunicação Jurídica; 2008; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

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Produções bibliográficas

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  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Gustav Klimt?s ?Jurisprudenz?: law, public sphere and sovereign violence. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 5, p. 37-68, 2019.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; PINTO, J. P. S. . Paradoxos na autodescrição do sistema do direito: corrupção sistêmica e ativismo judicial. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 14, p. 1-25, 2019.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; FERREIRA, M. S. P. . Direito, risco e perigo: a decisão jurídica na perspectiva da sociedade do risco de Ulrich Beck. ARGUMENTA , v. 30, p. 109-130, 2019.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; OLIMPIO, A. S. ; REIS, E. P. ; MOREIRA, G. ; FARIA, L. C. ; COSTA, N. A. ; PEREIRA, V. R. N. . Direitos fundamentais e as migrações de nortistas e nordestinos para o município de Espírito Santo do Dourado - MG: um relato de experiência. Ratio Juris , v. 2, p. 57-68, 2019.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; DUARTE, M. A. . A biopolítica em Michel Foucault e a seletividade dos direitos fundamentais. REVISTA DA AGU , v. 18, p. 275-294, 2019.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Hermenêutica constitucional no paradigma da Différence. ESPAÇO JURÍDICO , v. 19, p. 25-44, 2018.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . A fotografia contemporânea em uma perspectiva descolonizadora. Err01: Revista de Fotografia , v. 1, p. 01-01, 2018.

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  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; OLIVEIRA, P. C. P. . Autonomia, liberdade e dependência da mulher: a política reducionista de cesarianas desnecessárias no Brasil e o biodireito. JURIS (FURG) , v. 24, p. 67-89, 2018.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Opus operatum e opus operantis: quando a validade do direito se desconecta da virtude de quem o aplica. ESTUDOS DE RELIGIÃO , v. 32, p. 139-161, 2018.

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  • SOARES, JENÍFER NAVES ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direitos fundamentais, democracia e o Projeto Genoma Humano: bioética e biopolítica. REVISTA BIOÉTICA (IMPRESSO) , v. 26, p. 506-513, 2018.

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  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito, interpretação e correlacionismo: uma leitura do realismo especulativo de Quentin Meillassoux. ARGUMENTA , v. 26, p. 15-36, 2017.

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  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; PAGANI, Fernanda ; GOMES, Giles . Observação social e pluralismo Jurídico: a abertura do direito às instâncias da sociedade civil. C & C. Ciência & Consciência , v. 2, p. 01, 2008.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; PEREIRA, Agostinho O . A especificidade dos novos direitos na multiplicidade de suas referências. Seqüência (Florianópolis) , v. 56, p. 225-244, 2008.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; GIRON, Jerônimo . A introdução do risco na responsabilidade civil por danos ambientais. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 141, p. 259-274, 2008.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Poder e autopoiese da política em Niklas Luhmann. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 27, p. 119-129, 2008.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Constituição, Estado Constitucional e paradoxo: centro de controle e direção de uma sociedade policêntrica. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. Ed.Esp, p. 79-105, 2008.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito e reciprocidade na ausência de um único mundo vivido: o multiculturalismo na Amazônia Ocidental. Direitos Culturais , v. 3, p. 53-66, 2008.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . A comunicação do poder em Niklas Luhmann. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 97, p. 153-178, 2008.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Decisão jurídica e planejamento reflexivo no Direito Ambiental. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1739, 2007.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; MIRANDA, Daniela . Direito, silêncio e corrupção: um diálogo com Luhmann e Habermas. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 9797, 2007.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; FERRONATTO, Rafael Luiz ; FERRETO, Karine . Cláusulas gerais e sensibilidade comunicativa: direitos fundamentais privados na sociedade global. Juris Plenum , v. 1, p. 1, 2007.

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  • SIMIONI, R.L. . Law, technology and medicine. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; COSTA, L. . O Vale do Rio Doce: um desastre em andamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . O direito em Jurgen Habermas da colonização do mundo vivido à mediação da tensão entre fatalidade e validade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito, decisão e risco: a positividade do direito na forma da decisão jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Intolerância religiosa e direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Elaboração de Pôsteres. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Apresentação oral de Trabalhos Científicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Escrita Científica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Um ano de Samarco: o desastre de Mariana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Bioética e a cultura do estupro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUZ, C. K. ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Democracy and Regional Parliaments: a two level game analysis of Foreign Policy Making. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Arquivo, história e memória: uma exploração de possibilidades de diálogo entre Luhmann e Foucault. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; LUZ, C. K. . History and archive, evolution and memory: the question of social regression in Luhmann and Foucault. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito, memória e história. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . História, arquivo e memória: um diálogo entre Luhmann e Foucault. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Decisão Jurídica, Democracia e autonomia do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Archivo, memoria e investigación histórica de los derechos sociales. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Hermenêutica jurídica: problemas e desafios contemporâneos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; MENDES, A. D. C. ; REIS, R. F. . Direito, risco e confiança: o risco da modernidade em Anthony Giddens. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; GUARDA, N. J. M. ; AMARAL, L. P. . Direito, risco e decisão jurídica: a perspectiva de Niklas Luhmann. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Discurso metodológico e redução do político nas concepções metódicas da interpretação, argumentação e decisão jurídica contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . A sublimação jurídica do discurso político nas teorias contemporâneas da interpretação, argumentação e decisão jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Reflexões sobre o conceito de risco na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Vida e profissão jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Teorias da argumentação jurídica e autonomia do direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Constitucionalismo, democracia e teorias pós-positivistas da decisão jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Valores de orientação nas decisões judiciais do Sul de Minas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Projeto do Novo CPC e a Legitimidade da Decisão Jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . O que pesa mais nas decisões judiciais do Sul de Minas?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; KOPPE, H. M. . A jurisprudência na forma da comunicação de massa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Decisão Jurídica e Pós-Positivismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Motivos do Pós-Positivismo Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . A filosofia do direito e os horizontes da contemporaneidade: cidadania e poder. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Ana Carolina de Faria ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Criatividade x Ativismo Judicial?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Coordenador do Painel 5 - Direito à Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito ambiental e multiculturalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito ambiental e multiculturalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Ana Carolina de Faria ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; MASSA, Breno Pena . Casos fáceis e casos difíceis: algumas abordagens contemporâneas possíveis e seus pressupostos de inteligibilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Propriedade, dinheiro e autopoiese da economia: o processo de legitimação da apropriação privada de bens escassos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Como os juízes decidem? Proximidades entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; KOPPE, H. M. . A decisão jurídica em Niklas Luhmann: operação, diferença e abertura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KOPPE, H. M. ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . O ensino jurídico e a bioética: um desafio transdisciplinar frente à escola tradicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Decisão jurídica e democracia: quem define o suplemento da argumentação jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Como os juízes decidem? Proximidades entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Modelos de desenvolvimento sustentável da Amazônia Ocidental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Modelos de desenvolvimento sustentável da Amazônia Ocidental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . A função social da propriedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; KOPPE, H. M. . Direito, energia e tecnologia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; KOPPE, H. M. ; BONFÁ, Marcos ; Lpes, A. N. B. A . Direito ambiental e sustentabilidade: o impacto ambiental por produção de energia através da monocultura transgênica para o biocombustível. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito e Estado na sociedade de risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Apresentação do livro "Direito e racionalidade comunicativa: a teoria discursiva do direito no pensamento de Jürgen Habermas". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Ética e meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Estado e a sociedade de risco de Ulrich Beck. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . O conceito de risco em Anthony Giddens. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIBONI, Luiza Maria ; PEREIRA, Agostinho O ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Imputação difusa de responsabilidade ambiental e prevenção cooperativa de riscos ecológicos: redes poluidoras-redes pagadoras. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIBONI, Luiza Maria ; PEREIRA, Agostinho O ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Imputação difusa de responsabilidade ambiental e prevenção cooperativa de riscos ecológicos: redes poluidoras-redes pagadoras. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GIRON, Jerônimo ; PEREIRA, Agostinho O ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Imputação difusa de responsabilidade ambiental e prevenção cooperativa de riscos ecológicos: redes poluidoras-redes pagadoras. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito, energia e tecnologia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . VI Congresso Nacional de Direito: Estado: Efetividade na garantia dos direitos fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Lançamento do Livro Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Exigibilidade de Estudo de Impacto Ambiental na Sociedade Funcionalmente Diferenciada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Áreas de Preservação Permanente em Zonas Urbanas Consolidadas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; MIRANDA, Daniela . Modelos Democráticos e a Participação Popular na Resolução CONAMA n. 9/87. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Como Observar Observações: a aplicação prática da Teoria dos Sistemas no Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Áreas de Preservação Permanente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Princípios Constitucionais do Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Apresentação. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Energia, direito e différence. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; CARVALHO, D. D. ; RIBEIRO, D. . The History of Education in Brazilian Constitutionalism: From Colonail Brazil to 1964 Brazilian Military Coup. Viena: ISA, 2016 (Distributed Papers).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . 50 anos de Conhecimento e Interesse. Pouso Alegre (MG): Fdsm, 2016 (Editorial).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Estado, Democracia e Direitos Fundamentais Sociais. Pouso Alegre (MG): FDSM, 2016 (Editorial).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; RIBEIRO, D. ; CARVALHO, D. D. . Law, Pragmatism and Legal Autonomy: The Problems of HIV/AIDS Public Policies in Brazil. Austria: ISA, 2016 (Distributed Papers).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Democracia e singularidade. Pouso Alegre (MG): FDSM, 2015 (Editorial).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Constitucionalismo, democracia e Brasilidade. Pouso Alegre (MG): FDSM, 2015 (Editorial).

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . A concepção de princípios jurídicos na Hermenêutica Filosófica. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . O direito penal e suas faces: da modernidade ao neoconstitucionalismo. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Constituição, política e a ordem internacional heterárquica: uma reflexão a partir da visão pragmático-sistêmica de Luhmann. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Vida Acadêmica, Revista Getúlio FGV. São Paulo: FGV GVLaw, 2009 (Entrevista, seção Vida Acadêmica, Revista Getúlio, FGV).

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Outras produções

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; e outros . Regulamento do regime especial de estudos no âmbito do Curso de Direito do Ceulji/Ulbra. 2008.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; e outros . Diretrizes e procedimentos para atualização semestral dos planos de ensino do Curso de Direito do Ceulji/Ulbra. 2008.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; e outros . Diretrizes e procedimentos para a atualização semestral da bibliografia jurídica da Biblioteca do Ceulji/Ulbra. 2008.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; e outros . Regulamento do procedimento para oferta de intensivo de férias no âmbito do Curso de Direito do Ceulji/Ulbra. 2008.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Parecer de Artigo n.º 11541-31249-1-SM' Revista Novos Estudos Jurídicos. 2018.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Visita Guiada ?Sociologia Jurídica, Filosofia Política e Minorias Étnicas do Brasil: a Aldeia Xucuru Kariri em Caldas (MG)?. 2018.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Visita Guiada à Aldeia Xucuru Kariri na cidade de Caldas (MG). 2017.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Especialização em Direito Ambiental da Amazônia. 2008.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; e outros . Revisão dos Planos de Ensino do Curso de Direito. 2008.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; e outros . Revisão do Regulamento de Atividades Complementares e diretrizes das Atividades de Extensão do Curso de Direito. 2008.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; e outros . Revisão do Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso - Projeto de Pesquisa e Monografia Jurídica - do Curso de Direito do Ceulji/Ulbra. 2008.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; e outros . Revisão do Regulamento da Monitoria Acadêmica do Curso de Direito do Ceulji/Ulbra. 2008.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; e outros . Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2008.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Bioética e a defesa do SUS: compromisso com a saúde e com a luta contra a desigualdade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Bioética e a cultura do estupro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIMIONI, R.L. ; VEDOVATO, L. R. ; ASSIS, A. E. S. Q. . O papel do ativismo judicial e da judicialização da política na politização do judiciário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Democracia representativa e a importância do voto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Função socialda propriedade urbana e rural. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Agostinho O ; KOPPE, H. M. ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito do Consumidor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Agostinho O ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; KOPPE, H. M. . Direito do Consumidor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito, meio ambiente e inclusão social. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Desenvolvimento e meio ambiente. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito Ambiental. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Curso 'Bioética Crítica: aportes e desafios'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Curso de Extensão 'Oratória Jurídica e Linguagem Corporal Forense'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito e Fotografia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; CALDEIRA, A. C. B. . Les défis globaux pour le droit constitutionnel. 2018. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; MACHADO, G. S. ; JUBERT, O. . Sociology of Law 2015 - Sociology of Law on the move: perspectives from Latin America. 2015. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Apresentação do livro: Curso de hermenêutica jurídica contemporânea: do positivismo clássico ao pós-positivismo jurídico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direitos fundamentais e argumentação jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Arte Fotográfica: técnica e composição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Oficina de pôsteres para trabalhos científicos. 2014. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Congresso Brasil-Alemanhã de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do direito em Robert Alexy. 2014. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . XVI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2014. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Princípios, regras e diferenciação funcional: os direitos fundamentais na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Técnicas para elaboração de artigos científicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Técnicas para apresentação de trabalhos científicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Grupo de Pesquisa Teritium Datur. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Website).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . O fim do direito regulatório: globalização e policontexturalidade em Günther Teubner. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito como integridade (Ronald Dworkin) x Direito como eficiência (Richard Posner): teorias contemporâneas da interpretação e da decisão jurídica nos Estados Unidos da América. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Parecerista na Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais. 2010. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito, política e decisão jurídica em Niklas Luhmann. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Significado, validade e interpretação jurídica em Jürgen Habermas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . A Evolução dos Direitos Humanos nos últimos 50 anos. 2009. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Coordenação do Grupo de Trabalho "Teoria do Direito e Decisão Jurídica", Congresso Internacional sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann. 2009. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Parecerista na Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. 2009. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; KOPPE, H. M. . Relatório das atividades de pesquisa 2008/2. 2008. (Relatório de pesquisa).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; KOPPE, H. M. . Relatório das atividades de pesquisa 2008/1. 2008. (Relatório de pesquisa).

PEREIRA, Agostinho O ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Aula Inagural do Curso de Direito. 2008. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; KOPPE, H. M. ; ZANIN, F. C. . Avaliador de trabalhos do IV Salão de Iniciação Científica. 2008. (Coordenação de Trabalhos).

PEREIRA, Agostinho O ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Workshop em Direito do Consumidor. 2008. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito e Estado na sociedade de risco. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Inclusão e exclusão: Constitucionalismo societário ou política interna mundial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Teorias da argumentação jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito, racionalidade comunicativa e autopoiese. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito Ambiental Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito Civil. 2007. .

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito Ambiental Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2007. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Quartas-feiras de repensar o direito da sociedade. 2007. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Protocolo de Kyoto e os mecanismos de desenvolvimento limpo. 2007. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Coordenação do XV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS, área de Ciências Humanas. 2007. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . VII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2006. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . III Seminário Biodireito e Direito Ambiental. 2006. (Debatedor).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Protocolo de Kyoto e as Cotas de Carbono. 2005. (Coordenação de Trabalhos).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental. 2005. (Debatedor).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Poder Municipal Ambiental: Fundamentos Constitucionais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Processo Administrativo Tributário Municipal. 2002. .

SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Consultoria ad hoc na avaliação de artigos científicos para diversos periódicos na área de Teoria do Direito e Teoria do Estado. 2010 (Consultor) .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Bioética e Meio Ambiente, Descrição: O avanço tecnológico, econômico e cultural mudou a relação do ser humano com a natureza. Com finalidade de aumentar e facilitar a produção de produtos, buscando processos lucrativos, além de viver intensa urbanização e industrialização, o homem vem destruindo sua casa ? o planeta terra. Com o uso indiscriminado da manipulação da natureza através de processos genéticos, transgênicos, clonagem, entre outros, vem produzindo resultados muitas vezes prejudiciais à vida humana. É fundamental a sua discussão dentro das diversas abordagens bioéticas. Este projeto de pesquisa propõe a retomada de valores éticos que norteiam a conduta comportamental do ser humano, na busca de restabelecer um convívio harmonioso com a natureza, fato fundamental para que todas as espécies em presentes e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Lazzarotto Simioni - Coordenador / Manoel Araujo Teixeira - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Biodireito, meio ambiente e saúde humana, Descrição: Esta pesquisa pretende estudar as relações entre direito, meio ambiente e saúde humana nos diversos contextos culturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Lazzarotto Simioni - Coordenador.

  • 2012 - 2016

    Decisão jurídica e autonomia do direito, Descrição: Esta pesquisa procura estabelecer uma reflexão sobre a autonomia do direito nas principais concepções contemporâneas de decisão jurídica, explicitando a importância de se preservar tanto a autonomia do direito diante do risco da sua dissolução no mundo prático, quanto a sensibilidade às exigências do mundo prático diante dos déficits de legitimidade material da decisão jurídica. Para tanto, objetiva-se discutir as possibilidades de mediação criativa entre autonomia formal do direito positivo e a sua diluição material no mundo prático, sinalizando algumas concepções contemporâneas de decisão jurídica que apontam para essa decisão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Lazzarotto Simioni - Coordenador., Número de produções C, T & A: 32 / Número de orientações: 6

  • 2009 - 2011

    Decisão jurídica e democracia, Descrição: O objetivo do projeto é discutir as principais teorias da interpretação, argumentação e decisão jurídica. Com isso se espera, como resultado, uma articulação teórica entre as as formas históricas de construção da coerência e consistência das decisões jurídicas e as exigências do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafael Lazzarotto Simioni - Coordenador / Ivan Guérios Curi - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 38 / Número de orientações: 4

  • 2008 - 2010

    Direito, Estado e risco tecnológico, Descrição: O projeteo visa estabelecer novas relações entre Direito, Administração do Estado e tecnologia, explicitando os modos através dos quais a tecnologia produz riscos sociais e uma seletividade comunicativa à própria definição democrática de uma agenda política. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Lazzarotto Simioni - Coordenador., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 3

  • 2008 - 2009

    Direito, meio ambiente e saúde humana nas amazônias, Descrição: Esta pesquisa pretende estudar as relações entre direito, meio ambiente e saúde humana nos diversos contextos culturais que se encontram na Amazônia Ocidental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Lazzarotto Simioni - Coordenador., Financiador(es): Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza - Cooperação., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 5

  • 2007 - 2009

    Direito, energia e meio ambiente, Descrição: O desenvolvimento de tecnologias de produção alternativa de energia implica em uma descentralização das formas de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia. Essa descentralização provoca, ao mesmo tempo, uma pluralização das matrizes energéticas regionais. Além disso, as tecnologias de produção alternativa de energia como a eólica, a fotovoltaica e os biocombustíveis, produzem transformações na relação de inclusão/exclusão energética. E isso significa também uma descentralização dos modos de relacionamento da sociedade com os recursos naturais. Por isso, o conceito de energia se torna uma peça teórica chave para a observação do modo através do qual a sociedade contemporânea se relaciona com o meio ambiente. Uma semântica ecológica de caráter transnacional já faz parte da comunicação da sociedade a respeito da energia. E o Direito da Energia não pode ficar alheio a essa referência ecológica. A sociedade contemporânea se depara com uma situação sem precedentes na história: existe já uma semântica que opera sob o nome de ?direito da energia?, a qual se refere a problemas jurídicos cuja construção não comporta a complexidade a que está submetida a questão energética atual. De modo ortogonal às questões políticas, econômicas e ecológicas da energia, o Direito da Energia apresenta-se sob a exigência de constituição sob uma base de referência suficientemente complexa para poder dar conta, em seu âmbito de cognição, de toda essa multiplicidade de exigências sociais. Uma esquematização possível pode então ser a construção jurídica do bem ?energia? sob a relação de interdependência recíproca entre energia, tecnologia e recursos naturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rafael Lazzarotto Simioni - Integrante / Agostinho O Pereira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2008

    Imputação difusa de responsabilidade ambiental e prevenção cooperativa de riscos ecológicos: redes poluidoras-redes pagadoras, Descrição: A teoria da imputação da matriz neokantiana do direito simboliza uma operação de atribuição de um dever jurídico a um responsável. No campo da responsabilidade civil por danos ambientais, a teoria da imputação funciona como uma mediação entre o poluidor e as vítimas dos danos. Mas enquanto o lado das vítimas foi desenvolvido na forma de distinções entre interesses individuais, coletivos e difusos, o lado do poluidor manteve-se intacto a respeito da imputação de danos. A exigência que se coloca para a teoria da imputação então é ir além das referências individualistas a interesses, com a sua substituição por referências mais complexas. A possibilidade de uma imputação difusa de responsabilidade pode então ser encontrada na utilização de critérios não-individuais, como por exemplo a definição de áreas de risco ecológico geograficamente delimitadas, a definição de cadeias de produção ou ainda a definição de setores do mercado. Assim, todos os membros de uma cadeia produtiva que se beneficiam com os recursos naturais de uma determinada área de risco ecológico podem ser igualmente responsáveis pela gestão dos riscos de danos e pela sua reparação/compensação. Nessas condições, a responsabilidade civil pode ser utilizada como uma forma de estímulo à auto-organização de redes ou cooperativas de gestão integrada de riscos ecológicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rafael Lazzarotto Simioni - Integrante / Agostinho O Pereira - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Caxias do Sul - Remuneração., Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 13

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Prêmios

2005

5 docentes melhor avaliados pelos alunos do Curso de Direito, UCS.

2004

5 docentes melhor avaliados pelos alunos do Curso de Direito, UCS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito do Sul de Minas, PPGD. , Av. Dr. João Beraldo, 1075, Centro, 37550-000 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (35) 34498100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Faculdade de Direito do Sul de Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Cargo ou função, Editor-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Qualis B1.

    • 02/2013

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais e argumentação jurídica

    • 08/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Interpretação e argumentação jurídica (Hermenêutica Jurídica)

    • 08/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Antropologia

    • 08/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Sul de Minas, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado).,Linhas de pesquisa

    • 08/2009

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias da interpretação e da decisão jurídica, Metodologia e análise do discurso jurídico

    • 11/2018 - 11/2018

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e teorias da Argumentação Jurídica

    • 02/2018 - 02/2018

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos e Garantias na Constituição de 1988: a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos

    • 02/2018 - 02/2018

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos e Garantias na Constituição de 1988: a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos

    • 10/2010 - 08/2016

      Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Cargo ou função, Gestor do Núcleo de Pesquisa.

    • 12/2013 - 07/2016

      Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado).,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito.

    • 08/2010 - 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Antropologia

    • 02/2010 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II

    • 09/2010 - 09/2010

      Extensão universitária , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Atividade de extensão realizada, Motivos do Pós-Positivismo Jurídico.

    • 04/2010 - 09/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado).,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção e Acompanhamento de Bolsas.

    • 08/2009 - 08/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito.

    • 06/2010 - 07/2010

      Extensão universitária , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Atividade de extensão realizada, Direito como integridade (Ronald Dworkin) x Direito como eficiência (Richard Posner): teorias contemporâneas da interpretação e da decisão jurídica nos Estados Unidos da América.

    • 05/2010 - 05/2010

      Extensão universitária , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Atividade de extensão realizada, O fim do direito regulatório: globalização e policontexturalidade em Günther Teubner.

    • 03/2010 - 04/2010

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito

    • 08/2009 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito.

    • 12/2008 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil V, Monografia

    • 06/2009 - 06/2009

      Extensão universitária , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Atividade de extensão realizada, Direito, política e decisão jurídica em Niklas Luhmann.

    • 06/2009 - 06/2009

      Extensão universitária , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Atividade de extensão realizada, Significado, validade e interpretação jurídica em Jürgen Habermas.

    • 03/2009 - 04/2009

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito

    • 03/2009 - 04/2009

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito

  • 2016 - Atual

    Universidade Estadual de Campinas

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2016

      Ensino, Programa de Pós Graduação em Educação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, FE 191-A: POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

  • 2015 - Atual

    Universidade do Vale do Sapucaí

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Atividades

    • 05/2017

      Ensino, Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à Saúde, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais e saúde

    • 02/2016

      Ensino, Mestrado em Bioética, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito

    • 08/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós Graduação, .,Linhas de pesquisa

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 11/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Subchefe do Programa de Monitoria do DIT/FD/UFMG.

    • 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2013

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coord. do Grupo de Estudos Margens do Direito.

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Instituições de Direito Romano, História do Estado

  • 2010 - 2011

    Universidade de Coimbra

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Estágio Pós-Doutoral, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Bolsista Capes

  • 2003 - 2010

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia, Direito Ambiental, Direito Civil - Obrigações I, Direito Civil - Posse e Propriedade, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Estágio de Prática Jurídica I

    • 03/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Constitucional

    • 08/2007 - 09/2007

      Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Constitucional

    • 07/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil - parte geral, Direito das Coisas

    • 03/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Posse e Propriedade, Direito Processual Civil III, Estágio de Prática Jurídica I

    • 03/2006 - 03/2007

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Guaporé.,Cargo ou função, Coordenador de Atividades Complementares.

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Posse e Propriedade, Direito Ambiental, Direito Processual Civil II, Estágio de Prática Jurídica I, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Civil - Coisas, Estágio de Prática Jurídica I, Monografia

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Teoria do Fato Jurídico, Direito Civil VII - Posse e Propriedade, Direito Processual Civil II, Estágio de Prática Jurídica I, Direito Ambiental, Monografia

    • 11/2005 - 11/2005

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 03/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil VII - Posse e Propriedade, Direito Processual Civil II, Estágio de Prática Jurídica I, Monografia

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Propriedade, Direito Ambiental, Estágio de Prática Jurídica I, Monografia

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Informática

    • 03/2004 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Propriedade, Direito Civil V - Contratos, Monografia

    • 03/2004 - 07/2004

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

    • 05/2004 - 06/2004

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Direito Ambiental - Atuação Local.

    • 09/2003 - 12/2003

      Ensino, Sequencial Gestão de Vendas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação do Trabalho

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Propriedade

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Pimenta Bueno

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/2008 - 10/2008

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 2008 - 2008

    Faculdade Panamericana de Ji-Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2008 - 03/2008

      Ensino, Administração e Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2006 - 2007

    Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio Benfeitor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/2006 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção, .,Cargo ou função, Colaborador.

  • 2004 - 2005

    Pé na Terra Educação e Pesquisa Ambiental

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 06/2004 - 11/2005

      Direção e administração, Direção, .,Cargo ou função, Colaborador.

  • 2002 - 2005

    Oikos Direito Ambiental

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 03/2003 - 09/2005

      Direção e administração, Direção, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 03/2003 - 09/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção, .,Cargo ou função, Advogado.

  • 2002 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2008 - 2008

    Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso II, Trabalho de Curso I, Estágio Supervisionado I - Civil, Direito Processual Civil II, Direito Civil VII - Coisas

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito Ambiental e Políticas Públicas da Amazônia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Ambiental

    • 03/2008 - 08/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .,Cargo ou função, GT Pesquisa.

    • 03/2008 - 07/2008

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 03/2008 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Docente Estruturante.

    • 02/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito I

    • 02/2008 - 03/2008

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito, poder político e sociedade