Eduardo Rodrigues da Silva

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, Argentina, com os créditos concluídos e em elaboração de tese, sob a orientação da Professora Doutora Maria Maida, sob o tema NOVO ESTATUTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO RESPOSTA EFICAZ AS NECESSIDADES ATUAIS DE INFRAESTRUTURA. Especialista em Direito Público pelo Instituto Cuiabano de Educação. Especialista em Gestão Pública pela Faculdade de Tecnologia do Ipê. Graduado em Direito, pela Universidade de Cuiabá - UNIC (2007). Foi Professor "pro bono" de Direito Constitucional (Nov/2015 a Fev/2016) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. É Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Afirmativo. É idealizador e Coordenador Pedagógico da Semana Jurídica da Faculdade Afirmativo. Coordenador de Estudos Complementares do curso de Direito da Faculdade Afirmativo. É Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Afirmativo. Professor das disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Constitucional da Faculdade Cândido Rondon (atual). É Professor dos Módulos de Direito Processual Civil no curso de pós graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade de Cuiabá. É Professor dos Módulos de Direito Administrativo e Aquisições Governamentais, no curso de pós graduação de Gestão Pública da Faculdade Tecnológica do Ipê. É Analista Administrativo - Advogado, da Secretaria de Estado de Cidades do Governo do Estado de Mato Grosso (ingresso por concurso público em 2014). Foi Assistente Administrativo do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado de Mato Grosso (ingresso por concurso público em 2003 e desligou-se em 2014).

Informações coletadas do Lattes em 20/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2012 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: DRA MARIA MAIDA

Especialização em Especialização em Gestão Pública

2015 - 2015

Faculdade de Tecnologia do Ipê
Título: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC COMO INSTRUMENTO PARA MELHOR GESTÃO PÚBLICA
Orientador: Msc. Oscemário Forte Daltro

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2009

instituto Cuiabano de Educação
Título: Improbidade Administrativa
Orientador: Msc. Ieda Maria Brighenti.

Graduação

2000 - 2007

Universidade de Cuiabá
Título: Improbidade Administrativa: Comentarios a Lei 8.429/92
Orientador: Jose Luis Blaszak

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Formação complementar

2011 - 2011

Questões Polemicas nas obras para a Copa do Mundo. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE/MT, Brasil.

2011 - 2011

Jornadas de Estudos de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda., NDJ, Brasil.

2010 - 2010

Simpósio Básico de Contratos Administrativos. (Carga horária: 10h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda., NDJ, Brasil.

2010 - 2010

Simpósio Básico de Licitações. (Carga horária: 10h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda., NDJ, Brasil.

2010 - 2010

VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2008 - 2008

V Forum Brasileiro de Contre da Adm. Pública. (Carga horária: 10h). , Editora Fórum, FÓRUM, Brasil.

2008 - 2008

II Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. (Carga horária: 9h). , Editora Fórum, FÓRUM, Brasil.

2005 - 2005

Convênios: Elaboração, Execução, Planejamento. (Carga horária: 24h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.

2004 - 2004

Gestão de Convênios. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, ESCOLA DE GOVERN, Brasil.

2004 - 2004

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 20h). , Instituto Creatio, CREATIO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

SILVA, E. R. . SEMANA JURÍDICA - CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PENAL. 2017. (Outro).

SILVA, E. R. . IV Semana Jurídica - Ciclo de Palestras de Direito Civil e Penal. 2017. (Outro).

SILVA, E. R. . PROJETO DIREITO EM CARTAZ. 2017. (Outro).

SILVA, E. R. . SEMANA JURÍDICA - CICLO DE PALESTRAS. 2016. (Outro).

SILVA, E. R. . MUTIRÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA. 2016. (Outro).

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Orientou

ATYLLA BORGES DE OLIVEIRA REZENDE

ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Olímpio Silva Damasceno

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

JULIANO EMANUEL BITTENCOURT CAMARGO BARROSO

A MEDIDA PROVISÓRIA 703/2015 E AS ALTERAÇÕES NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

FERNANDA DE JESUS MORAES CORREA

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

PRISCILA NUNES SOUZA CARNEIRO

O CÁRCERE FEMININO: RESSOCIALIZAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

EMELY MARSEY SANTOS DE MORAES

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

PÉRICLES PEREIRA LEITE

TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS JURADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

AMANDA FARIA CORREA DA SILVA

A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NO TOCANTE A SUA FUNÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Norenil de Jesus Rocha Cunha

A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

CÁSSIA REGINA CARNEVALE

OS VÍCIOS DOS PRODUTOS NA VISÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Amanda Gomes de Oliveira

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Alessandra de Souza Boaventura

A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA NO PROCESSO LICITATÓRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Paulo César Lobo dos Santos

O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Anacleia Soares Pereira Dias

DA ACESSIBILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

OLI ROBERTO SCHMITT

RELEVÂNCIA DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL PARA A DEVIDA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Thatlin Pinho Silva Snichelotto

GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Adriano Benedito Gertrudes da Silva

DIREITOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA: OS DIREITOS DO NASCITURO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Mirian de Assis Reis

A IGREJA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

PEDRO PAULO DIAS DA SILVEIRA

JUIZADO ESPECIAL CIVIL: CELERIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

WESLEY JEAN NUNES DA CUNHA BASTOS

PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM BASE NO DECRETO LEI 911/69; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Josemar Silva da Cruz

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL EM ESPECIAL A AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Alexandre Antonio Duarte Sales

OS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2016 NAS LICITAÇÕES EM QUE PARTICIPAM AS MICROSEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

LIVIA DUARTE RIGOTTI

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CIVILIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

LARISSA DE BARBA COSTA

APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO TRATAMENTO DE CRIMES COMETIDOS POR DEPENDENTES QUIMICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Muryel de Campos Rodrigues

PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS AOS PAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Josiane Gonzaga de Araújo

O Direito Disciplinar perante a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso: os procedimentos administrativos e disciplinares à luz da Lei Complementar 207/2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

CARLOS ROBERTO ROCHA DE CARVALHO

Aplicação da Lei 11; 340 - Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica contra a mulher em Cuiabá - MT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Alex Almeida Ribeiro

Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Carina de Camargo Figueredo Bernardinelli

Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Wilson Pinheiro Medrado

Aplicabilidade das medidas socioeducativas frente à doutrina na proteção do jovem infrator; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Maykon Willian da Silva

Assédio moral na relação de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Jéssica Nunes Fernandes

Regras previdenciárias no regime estatutário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Priscila Paim Alves

A avaliação das provas de assédio em ambiente de trabalho no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Benedito Ferreira Paes Sobrinho

A prescrição no processo administrativo disciplinar com fundamento no estatuto dos servidores públicos federais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Adriano Samuel Lopes

O Direito como regra de conduta e seus instrumentos no exercício da pacificação social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Mariana Fonseca Correia

Adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Luiz Gustavo Valdomir Soccol

Aspectos significativos da licitação sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC sob o enfoque da Lei 12; 462, de 04 de agosto de 2011; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Hegnaldo Antonio dos Santos

Embargos Infringentes: considerações sobre a exclusão do recurso no novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Joel Correa Ferraz

Aspectos jurídicos de processo administrativo disciplinar com fundamento no estatuto dos servidores públicos federais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Klecius Antonio dos Santos Junior

Lançamento Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Gryone Marana Cardoso

Constitucionalidade/Legalidade do Fundo de Transporte e Habitação do Estado de Mato Grosso - Lei Estadual n; º 7; 263/2000; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Lussiana Verônica de Arruda e Silva

Abandono Afetivo: um ilícito indenizável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Silmar Oliveira Barbosa

Responsabilidade Civil do Médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Robson Melo de Vasconcelos

A Ação de Busca e Apreensão Fiduciária à luz da Lei 13; 043/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Leandro Ayres da Silva

Grupo Econômico: responsabilidade solidária e subsidiária das empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Arlindo Pompeu de Campos Neto

A banalização das ações de indenização por dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Monalisa Marcielle Furlan Toledo

A causa de diminuição prevista no artigo 33 §4º da Lei 11; 343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Jobson Ferreira dos Santos

Progressividade e Seletividade no IPTU e a arrecadação municipal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

Rodrigo Isnenghi Costa

Lei Maria da Penha em seus aspectos jurídicos e sociológicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo; Orientador: Eduardo Rodrigues da Silva;

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Outras produções

SILVA, E. R. . MÓDULO DE TEORIA DE RECURSOS E PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, E. R. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, E. R. . MÓDULO DE TEORIA GERAL DAS PROVAS E PROVAS EM ESPÉCIES. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, E. R. . MÓDULO DE TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, E. R. . MÓDULO DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, E. R. . DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Governo do Estado do Mato Grosso

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Administrativo - Advogado, Carga horária: 40

  • 2003 - 2014

    Governo do Estado do Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente do SUS, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/2003

      Direção e administração, Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.

    • 06/2010 - 12/2014

      Direção e administração, Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - FIFA 2014, .,Cargo ou função, Assessoria Técnica em Licitações, Contratos Administrativos e Parecerista em Direito Administrativo.

    • 11/2009 - 05/2010

      Direção e administração, Casa Civil do Estado de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Assessor Técnico na Secretaria de Estado da Casa Civil, desenvolvendo atividades na área sistêmica..

    • 02/2008 - 10/2008

      Direção e administração, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Assessor Técnico e Superintendente Administrativo da Secretaria Executiva do Núcleo Segurança, vinculada a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso..

    • 01/2005 - 05/2006

      Direção e administração, Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Coordenador de Convênios.

  • 2015 - Atual

    Faculdade Afirmativo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

  • 2016 - Atual

    Faculdade Cândido Rondon

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6