Daniela Ribeiro de Gusmão
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(1997), mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes(2002) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2008). Atualmente é Autônomo do Ribeiro de Gusmão Advocacia, Presidente da Comissão de Assunto Tributário. da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ), Membo Titular da Banca de Direito Tributário. da Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Membro titular da Banca de Direito Tributário do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular da Universidade Castelo Branco.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2008
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Incentivos Fiscais, Princípios da Igualdade e da Legalidade e Efeitos na Âmbito do ICMS
Orientador: Ronaldo Coutinho
Produções bibliográficas
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GUSMAO, D. R. . Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2010. v. II. 50p .
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GUSMAO, D. R. . Direito da Cidade - Novas Concepções Sobre as Relações Jurídicas no Espaço. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. III. 100p .
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GUSMAO, D. R. . Coleção Roteiros Jurídicos - Direito Tributário. Rio de Janeiro: Saraiva, 2006. v. I. 120p .
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GUSMAO, D. R. . Incentivos Fiscais, Princípios da Igualdade e da Legalidade e Efeitos no Âmbito do ICMS.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. VI. 150p .
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GUSMAO, D. R. . Comentários ao Código Tributário Nacional. Rio de Janeiro: MP Editora, 2005. v. V. 50p .
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GUSMAO, D. R. . IPTU - Aspectos Jurídicos Relevantes. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2002. v. II. 100p .
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GUSMAO, D. R. . A concessão pela União de isenções relativas a tributos estaduais e municipais. Possibilidade no âmbito dos tratados internaicionais.. São Paulo: Forense, 1999. v. 347. 200p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Castelo Branco, Reitoria. , Av. Santa Cruz, 1631, Realengo, 21750-210 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32167700, Ramal: 7701, Fax: (21) 24019696, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Castelo BrancoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Regime Tempo Integral.
Atividades
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11/2011
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Reitor.
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11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro Permanente do Conselho de Ensino e Pesquisa.
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11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Presidente e Membro Permanente do Conselho Universitário.
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil (RJ)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Assunto Tributário., Carga horária: 5
Outras informações:
Membro do Conselho Editorial da Revista da OABRJ desde Outubro/2009; Membro da Comissão Especial de Direito Tributário na OAB Federal (DF), desde Janeiro/2010.
2007 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membo Titular da Banca de Direito Tributário., Carga horária: 10
2007 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro titular da Banca de Direito Tributário, Carga horária: 10
2006 - 2010
Tozzini Freire AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Tributária, Carga horária: 20
1999 - 2006
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Tributária, Carga horária: 10
1998 - Atual
Ribeiro de Gusmão AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
Outras informações:
Escritório de Advocacia Próprio.
1997 - 1999
Companhia Siderúrgica NacionalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Planejamento Tributário, Carga horária: 30
1995 - 1997
Price Waterhouse Auditores IndependentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Consultoria Tributária, Carga horária: 20
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