Helena Regina Lobo da Costa
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2007), atuando principalmente nos seguintes temas: crimes contra o meio ambiente, crimes econômicos, dignidade humana e finalidade da pena.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
2004 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: Proteção ambiental, direito penal e direito administrativo.
Miguel Reale Júnior.
Mestrado em Direito Penal
2001 - 2003
Universidade de São Paulo
Título: A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva,Ano de Obtenção: 2003
Miguel Reale Júnior.Palavras-chave: Direito Penal; Dignidade humana; Finalidade da pena; Prevenção geral positiva.
Formação complementar
2006 - 2007
GVlaw. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, DIREITO GV, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Semana da Advocacia 11 de Agosto. 2020. (Outra).
10 ENCONTRO DA ADVOCACIA CRIMINAL.Banalização dos direitos fundamentais - Diagnóstico Conjuntural da Advocacia. 2019. (Encontro).
1 Simpósio de Direito Militar:.Crimes, penas e as mudanças na responsabilidade penal dos agentes públicos a partir da Constituição Federal de 1988. 2019. (Simpósio).
25 Seminário Internacional de Ciências Criminais.Laudatio a Juarez Tavares. 2019. (Seminário).
27 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2019. (Simpósio).
7 Curso de Pós Graduação.Concurso de Pessoas , teoria do domínio do fato e imputação penal. 2019. (Outra).
Corrupção: desafios e diálogos interdisciplinares no cenário Brasileiro.Criminalidade organizada e criminalidade administrativa. 2019. (Seminário).
I Congresso de Ciências Penais: UFPR, PUCPR e UNICURITIBA. Lavagem de dinheiro.. 2019. (Congresso).
USP - IASP - Palestra proferida pelo Prof. Dr. H.C. Urs Kindhäuser-Universidade de Bonnonn.Pressupostos da corrupção punível no Estado, Economia e Sociedade. 2019. (Seminário).
23 Seminário Internacional IBCCRIM.O funcionalismo no direito penal brasileiro. 2018. (Seminário).
23 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Qual o limite da discricionariedade nas negociações de acordos de leniência e TCC. 2017. (Seminário).
6 Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Penal.Concurso de pessoas, teoria do domínio do fato e a imputação penal.. 2017. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre Criminologia.Dignidade da pessoa humana: perspectiva da vítima e do Réu.. 2017. (Outra).
22 Seminário Internacional IBCCRIM.Depoimento sem Dano. 2016. (Seminário).
Direito penal contemporâneo: aspectos críticos.Direito penal contemporâneo: aspectos críticos. 2016. (Outra).
Direito Penal Econômico: Questões atuais - AASP.Lavagem de Capitais. 2016. (Outra).
18th Annual Transnational Crime Conference. 2015. (Congresso).
18th Annual Transnational Crime Conference. Criminal environmental law - protection through mandatory criminalisation: deterrent capability or just so '90s. 2015. (Congresso).
21 Seminário Internacional IBCCRIM.Movimentos populares na mira do sistema penal. 2015. (Seminário).
Forum Nacional ACORDOS DE LENIÊNCIA: Riscos e Alternativas.CRIMES ANTERIORES À LEI ANTICORRUPÇÃO E OS ACORDOS DE LENIÊNCIA. 2015. (Simpósio).
Laboratório de Ciências Criminais.Direito Penal Econômico e direito administrativo sancionador. 2015. (Outra).
O impacto do novo CPC no Processo Penal - IASP. 2015. (Outra).
20 Seminário Internacional.promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).
4 ENCONTRO DA ADVOCACIA CRIMINAL.Direito de Defesa.. 2014. (Encontro).
A Lei Anticorrupção: Aspectos da responsabilidade das empresas, dos gestores e seus colaboradores.Debatedora do Painel: ?aspectos mais relevantes da Lei Anticorrupção no Brasil e Europa?. 2014. (Seminário).
Fraude e Corrupção sob a ótica dos riscos empresariais, da legislação penal e trabalhista no Brasil.?Instrumentos Penais e Processuais e Processuais Penais brasileiros no combate à fraude e à corrupção?. 2014. (Seminário).
IBCCRIM - Laboratório de Ciências Criminais Regional de Ribeirão Preto.Crimes Ambientais. 2014. (Seminário).
19 Seminário Internacional.promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2013. (Seminário).
XV Jornadas Internacionales em Derecho del Medio Ambiente. Régimen Sancionatorio Ambiental. 2013. (Congresso).
18 Seminário Internacional.Cooperação Internacional em matéria penal Brasil / EUA. 2012. (Seminário).
Direito Penal Ambiental.Direito Penal Ambiental. 2012. (Seminário).
VII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico.White collar crime e justiça criminal / A corrupção. 2012. (Seminário).
Dignidade da Pessoa Humana e Direito Penal, no curso de Pós Graduação em Direitos Fundamentais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).Dignidade da Pessoa Humana e Direito Penal. 2011. (Outra).
Lavagem de Dinheiro: a responsabilidade penal do advogado pelos honorários recebidos, na mesa de Estudos e Debates, promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).Lavagem de dinheiro: a responsabilidade penal do advogado pelos honorários recebidos. 2011. (Outra).
Mesa de Debates, promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.Segurança e Desarmamento. 2011. (Outra).
Mesa de debates interdisciplinares do Curso de Mestrado em Direito do Centro UNiversitário FIEO.Crimes ambientais. 2011. (Outra).
Mesa de Debates sobre "Lavagem de Dinheiro: responsabilidade penal do advogado pelo recebimento de honorários", promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.Lavagem de Dinheiro: responsabilidade penal do advogado pelo recebimento de honorários. 2011. (Outra).
Pena, Bien jurídico penal y protección de benes jurídicos, ministrada pelo Prof. Urs Kindhauser, promovida pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.Pena, bien jurídico penal y protección de bienes jurídicos. 2011. (Outra).
15 Seminário Internacional do IBCCrim.Perspectivas da devida investigação criminal. 2010. (Seminário).
Direito penal econômico europeu - IBCCRIM.Ilícito penal ? ilícito administrativo nas infrações penais econômicas. 2010. (Outra).
Direito Penal Tributário - AASP.Aspectos processuais nos delitos tributários: inquérito policial e ação penal. 2010. (Outra).
VI Simpósio de Ciências Criminais de Brotas.Crimes ambientais. 2010. (Seminário).
XXXII Jornadas Internacionales de Derecho Penal. Limites da dogmática no direito penal econômico. 2010. (Congresso).
XXXII Jornadas Internacionales de Derecho Penal. Direito penal ambiental: observações críticas. 2010. (Congresso).
15o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.Perspectivas da devida investigação criminal. 2009. (Seminário).
Congresso Brasil-Alemanha "Responsabilidade e pena no estado democrático de direito". A noção de bem jurídico e a regulação de riscos. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional Direito Penal e Política no Terceiro Milênio: perspectivas e tendências. Imputação penal e meio ambiente. 2009. (Congresso).
Congresso O Direito Penal do Século XXI ? Primeira Década. Direito penal econômico e dogmática penal: desafios e limites. 2009. (Congresso).
Liberdade de Expressão e Discriminação Racial.Liberdade de Expressão e Discriminação Racial. 2009. (Seminário).
Seminário Recrudescimento punitivo e segurança jurídica.Globalização e direito penal. 2009. (Seminário).
Seminário sobre limites penais da liberdade de expressão.Limites penais da liberdade de expressão. 2009. (Seminário).
14o Seminário Internacional do IBCCrim.Termo de ajustamento de conduta e crime ambiental. 2008. (Seminário).
Palestra Busca e gerenciamento eletrônicos de documentos: uso e técnicas para empresas e advogados. 2008. (Outra).
13o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2007. (Seminário).
12o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2006. (Seminário).
Strafverteidigertag. 2006. (Outra).
Seminário da Associação Brasileira de professores de Ciências Penais - ABPCP. 2004. (Seminário).
Seminário Drogas: Aspectos Penais e Criminológicos - I Encontro de Mestres e Doutores em Penal.Análise das finalidades da pena nos crimes de tóxicos. 2004. (Seminário).
Palestra Tribunal Penal Internacional. 2003. (Outra).
Conferência A tutela penal da vida humana. 2002. (Outra).
Curso Deusschlanddkundlicher Winterkurs. 2002. (Outra).
Curso Criminologia e a justiça penal. 2001. (Outra).
6o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M;ESTELLITA, H.; MARTIN, L. G.. Concorrência normativa do direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; SILVEIRA, R. M. J.; FALAVIGNO, C. F.; HORTA, F. G. A.. Efeitos dos acordos administrativos no âmbito da construção delitiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; SOUZA, L. A.; ARAUJO, M. P. C.;ESTELLITA, H.. O papel do Compliance officer e a relevância penal da omissão. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
GOMES, M. G. M; ARAUJO, M. P. C.;COSTA, H. R. L.; TANGERINO, D. P. C.. Assessoriedade administrativa e erro no direito penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
GOMES, M. G. M; VIEIRA, A. L. M.;COSTA, H. R. L.; BRAGA, A. G. M.. A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
GOMES, M. G. M; ARAUJO, M. P. C.;COSTA, H. R. L.; BRITO, A. A. C.. A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.; VILARDI, R. G.. Limite dos discursos de ódio e uma crítica à visão brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; RODRIGUEZ, V. G. O.; TANGERINO, D. P. C.. Neurociências e culpabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; SOUZA, L. A.; MARTINEZ, A. P.. Análise crítica do acordo de leniência como política criminal internacional para o combate a cartéis internacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
GOMES, M. G. M;COSTA, H. R. L.; BRITO, A. A. C.; ARAUJO, M. P. C.. A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do TJ SP. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
SCHECAIRA, S. S.;COSTA, H. R. L.; WOLFF, M. P.. Guerra às drogas e criminilização das mulheres: uma análise a partir da criminologia feminina. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
GOMES, M. G. M; ARAUJO, M. P. C.;COSTA, H. R. L.. A culpabilidade no funcionamento penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
BECHARA, A. E. L. S.;COSTA, H. R. L.; CAMARGO, B. C.. Ofensividade dos delitos ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; BOTTINI, P. C.; MACHADO, M. R.. Crimes Tributários como antecedentes no direito de lavagem de dinheiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; BUSATO, P. C.; SALVADOR, A. V.. Tutela penal ambiental e delitos de acumulação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
CAMPOS, R. A. C.; JORGE JUNIOR, J. J.; PANCHERI, I.;COSTA, H. R. L.. Minimizando riscos - compliance penal para o profissional da medicina. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; SANTOS, M. J. P.; PELA, J. K.. A tutela penal dos direitos autorais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
SALVADOR, A. V.;COSTA, H. R. L.; FERNANDES, F. A.. Leitura da modernidade no funcionamento radical: da teoria dos sistemas à pós-modernidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
SALVADOR, A. V.; PONTES, D. P.;COSTA, H. R. L.. O princípio da ofensividade como complemnto necessário à regra da legalidade penal no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; Vicente Greco Filho; PONTE, A. C.. O consentimento do ofendido com excludente do tipo no direito pena brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
MACHADO, F. G. P.;COSTA, H. R. L.. A Legitimidade do Direito Penal Contemporâneo ? Uma Análise sobre o Rendimento Atual da Teoria do Bem Jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
MACHADO, F. G. P.;COSTA, H. R. L.. Proteção Penal Ambiental e Acessoridade Administrativa: Funções e Limites de Atuação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
SA, A. A.;COSTA, H. R. L.; AZEVEDO, D. T.. Justiça restaurativa e execução penal: reintegração social e sindicâncias disciplinares. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
DAVILA, F. R.;COSTA, H. R. L.. Fundamento da Tentativa em Direito Penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, F. G. P.;COSTA, H. R. L.. O Direito Penal do Inimigo e os estados constitucionais democráticos: Análise e crítica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
BOTTINI, P. C.;COSTA, H. R. L.. Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GOMES, M. G. M;COSTA, H. R. L.. O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. "Justiça restaurativa e execução penal: reintegração social e sindicância disciplinares". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.; DIAS NETO, T.. Redução da insegurança pública: política pública de segurança ou política de segurança pública. Estudo de caso.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.; CRUZ, A. P. F. N.. "O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, J. C.. O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, J. C.. Redução da insegurança pública: políticas públicas de segurança ou políticas de segurança públicas?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
REALE JR, M.;COSTA, H. R. L.; NAPPO, S. A.. Drogas: falência do proibicionaismo e alternativas de política criminal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PASCHOAL, J. C.; ARAUJO, M. P. C.;COSTA, H. R. L.. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; FERRARI, E. R.; PASCHOAL, J. C.. Crimes de arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, J. C.; FERRARI, E. R.. Inadequação e ineficácia da tutela penal tributária no ordenamento jurídico brasileiro.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; RODAS, J. G.; MAGALHAES, J. C.. Tutelas urgentes na arbitragem internacional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; FERRARI, E. R.. Drogas: falência do proibicionismo e regulamentação como alternativa de política criminal.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; SOUZA, L. A.; PORCIUNCULA, J. C.; SALVADOR, A. V.; STOCO, T. O.; SCALCON, R. L.. O desvalor da conduta em direito penal. 2020. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
GOMES, M. G. M; SCHRITZ, A. L. P.; GIMENES, M. C. C. S.;COSTA, H. R. L.; MATSUDA, F. E.; ANDRADE, B. S. A. B.. Por ser mulher: o feminnicídio na prática dos atores do sistema de justiça. 2020. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
TANGERINO, D. P. C.; BEZE, P. M. G.; SOUZA, A. B. G.;COSTA, H. R. L.; AMARAL, T. B.. Da viabilidade da Tipificação da Corrupção Entre Particulares no Ordenamneto Jurídico Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA, R. M. J.; TANGERINO, D. P. C.; BECHARA, A. E. L. S.; ARAUJO, M. P. C.;COSTA, H. R. L.; GRECO, L. F. M.. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato. 2018. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; BECHARA, A. E. L. S.; SOUZA, L. A.; LOPES, L. S.; PRUDENCIO, S. S.; LUCCHESI, G. B.. Delitos econômicos de desobediência administrativa: consequências da omissão da Administração Pública. 2018. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
Vicente Greco Filho; MARTINELLI, J. P. O.; BOTTINI, P. C.;COSTA, H. R. L.; RASSI, J. D.; CAVALI, M. C.. O delito de infidelidade patrimonial e o direito penal brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; SOUZA, L. A.; FRAGOSO, C. F.; SILVA, P. R. A.; GOMES, M. G. M; ARAUJO, M. P. C.. O risco de deslegalização no direito penal: análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
GOMES, M. G. M;COSTA, H. R. L.; REALE JR, M.; ARAUJO, M. P. C.; CARVALHO, G. M.. Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no direito penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
PASCHOAL, J. C.; BADARO, G. H. R. I.; VILARDI, R. G.; SANCTIS, F. M.;COSTA, H. R. L.. A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance. 2017. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
BOTTINI, P. C.; DAVILA, F. R.;ESTELLITA, H.COSTA, H. R. L.; DINIZ, E. S.. A responsabilidade por omissão dos sujeitos sensíveis à lavagem de dinheiro: o dever de informação. 2016. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
AZEVEDO, T. P.; SOUZA, D. G.; AVILA, H. B.; ANTUNES, M. J. S. B. M.;COSTA, H. R. L.. Controle Constitucional de fins de Direito Penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
REALE JR, M.; PASCHOAL, J. C.; SILVA, M. A. M.; DIAS NETO, T.;COSTA, H. R. L.. Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
REALE JR, M.; ARAUJO, M. P. C.;COSTA, H. R. L.; TANGERINO, D. P. C.; SALVADOR, A. V.. Populismo penal no Brasil: do modernismo ao antimodernismo penal, de 1984 a 1990. 2015. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
REALE JR, M.; PASCHOAL, J. C.; ARAUJO, M. P. C.;COSTA, H. R. L.; DIAS NETO, T.. A tutela penal dos direitos humanos e o expansionismo punitivo. 2015. Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
DAVILA, F. R.;COSTA, H. R. L.; FELDENS, L.; BALTAZAR JR., J. P.; SOUZA, P. V. S.. Domínio do fato e autoria em direito penal: circunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GOMES, M. G. M;COSTA, H. R. L.; ANDRADE, B. S. A. B.. A Revista íntima e as Visitantes de Estabelecimentos Prisionais: uma Análise à luz dos Princípios Constitucionais Penais, da Criminologia e dos Estudos de Gênero. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.. A relevância jurídico-penal dos comportamentos pós-delitivos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M; SOUZA, L. A.. A Assimetria de informações e a responsabilidade penal dos gatekeepers no âmbito do mercado financeiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
RODRIGUEZ, V. G. O.; GOMES, M. G. M;COSTA, H. R. L.. Feminicídio e circunstâncias subjetivas do homicídio. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
SILVEIRA, R. M. J.; SOUZA, L. A.;COSTA, H. R. L.. A responsabilidade penal horizontal no seio empresarial. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
DIETER, M. S.;COSTA, H. R. L.; SOZZO, M. E.. Economia e crime: uma análise crítica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.. Desvalor da ação na teoria do delito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.. Criminal Fashion Law: intervenção penal na indústria da moda. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.. Lobby: Estudo de Direito Comparado e Necessidade de Regulamentação do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; SOUZA, L. A.; BOTTINI, P. C.. Delitos econômicos de desobediência administrativa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
PASCHOAL, J. C.; SA, A. A.;COSTA, H. R. L.. Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M; SOUZA, L. A.. O risco da deslegalização no direito penal - A (i)legitimidade da excessiva complementação administrativa do ordenamento punitivo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.. A responsabilidade penal por omissão de compliance. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
BECHARA, A. E. L. S.;COSTA, H. R. L.; SALVADOR, A. V.. Anticorrupção e pessoas Jurídicas: responsabilidade, sanções e compliance. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
BECHARA, A. E. L. S.;COSTA, H. R. L.; SALVADOR, A. V.. Ofendido e risco: a hetercolocação em perigo consentida. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
REALE JR, M.;COSTA, H. R. L.. O crime de apropriação indébita. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, D. T.; SILVEIRA, R. M. J.;COSTA, H. R. L.. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
FERNANDES, A. S.; BADARO, G. H. R. I.;COSTA, H. R. L.. O reconhecimento como meio de prova. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; MOSQUERA, R. Q.; JUNQUEIRA, G. O. D.. FRAUDE COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A CONFIGURAÇÃO DA TIPICIDADE OBJETIVA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADOS POR PARTICULARES(LE1 8.137/90, ARTIGOS I' E 2'). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
SILVEIRA, R. M. J.;COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.. A proibição de regresso enquanto elemento da imputação objetiva: uma análise da discussão doutrinária relativa à punibilidade das chamadas ?ações neutras". 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; LUCCHESI, G. B.; SOUZA, L. A.. Responsabilidade Criminal do candidato a cargo eletivo: a teoria da cegueira deliberada e o delito da corrupção passiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
DIETER, M. S.;COSTA, H. R. L.; MASCARO, A. L. B.. Por baixo do avental: Violência sexual contra empregadas domésticas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.. A conformação da teoria da cegueira deliberada na dogmática penal brasilieira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; SILVEIRA, R. M. J.; SOUZA, L. A.. Efeitos dos acordos administrativos no âmbito do Direito Penal.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.. Parto anônimo e seu impacto no direito penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.. Direito Penal Mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência contra a mulher. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
BECHARA, A. E. L. S.; BOTTINI, P. C.;COSTA, H. R. L.. Deveres de vigilância do sócio-administador: a figura do dirigente empresarial como garante. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
CAMPOS, R. A. C.;COSTA, H. R. L.; GUILHERME, A.. Tipos penais no código da ética médica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
GOMES, M. G. M;COSTA, H. R. L.; BRITO, A. A. C.. Acessoriedade administrativa e erro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; SILVEIRA, R. M. J.; BECHARA, A. E. L. S.. O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão: reflexões acerca do novo paradigma sob a ótica dos crimes omissivos impróprios no Direito Penal Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
GOMES, M. G. M; BRAGA, A. G. M.;COSTA, H. R. L.. A revista íntima em estabelecimentos prisionais: superação de uma prática violadora no Estado de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
RODRIGUEZ, V. G. O.; SILVEIRA, R. M. J.;COSTA, H. R. L.. A violação da privacidade e da intimidade por atores privados na internet. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
BADARO, G. H. R. I.; ALMEIDA, J. R. G.;COSTA, H. R. L.. Justiça penal consensual sob a ótica das garantias processuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.. Direito penal, o limite dos discursos de ódio e a prática penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; AMARAL JUNIOR, A.; SILVEIRA, R. M. J.. Análise crítica das garantias penais no uso de acordo de leniência para o combate de cartéis internacionais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
SALVADOR, A. V.;COSTA, H. R. L.; SOUZA, L. A.. O principio da insignificância nos delitos contra a Administração Pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
GOMES, M. G. M;COSTA, H. R. L.; SALVADOR, A. V.. A função ressocializadora da pena na execução penal: um estudo jurisprudencial de justição de São Paulo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
BECHARA, A. E. L. S.; SALVADOR, A. V.;COSTA, H. R. L.. Elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; BECHARA, A. E. L. S.; TANGERINO, D. P. C.. Neurociências e culpabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; FAGGIONI, L. R. C.; PASCHOAL, J. C.. Responsabilidade penal pelo produto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, J. C.; FAGGIONI, L. R. C.. Prostituição infantil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M; ARAUJO, M. P. C.. A culpabilidade no funcionalismo penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; SCHECAIRA, S. S.; WOLFF, M. P.. Criminalização das mulheres em razão de condutas relacionadas ao tráfico de drogas - uma análise a partir da criminologia crítica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; SALVADOR, A. V.; SOUZA, L. A.. Tutela penal ambiental e delitos de acumulação: conceito, critérios e (in)aplicabilidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
GOMES, M. G. M;COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SCHECAIRA, S. S.;COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M. Mães no cárcere: análise do exercício da maternidade na prisão à luz da perspectiva de gênero e da garantia de acesso à justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; SALVADOR, A. V.; MACHADO, M. R.. Crimes tributários como antecedentes no delito de lavagem de direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
REALE JR, M.; PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.. O crime de corrupção no setor privado: estudo de direito comparado e a necessidade de tipificação do delito no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
COSTA, H. R. L.; SCHECAIRA, S. S.; SALVADOR, A. V.. O principio da humanidade das penas e o alcance da proibição constitucional da penas crueis.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
TANGERINO, D. P. C.;COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M. O crime de colarinho branco: Sutherland, criminologia do conflito e modelos de controle social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Criminologia) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
TANGERINO, D. P. C.; MAGALHAES, J. C.;COSTA, H. R. L.. Reincidência criminal e direito penal do fato. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Criminologia) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
COSTA, H. R. L.; DAVID, D. F.. Julgamento do MI n 4733/DF e ADO n 26/DF: Uma análise Dogmática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. A criminalização do inadimplemento tributário do ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. A possível pertinência da seletividade penal como política criminal no Estado de São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. O mal da reincidência à luz das ciências criminais: análise e alternativas ao combate à reiteração criminosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Spoofing, Layering e a Lei n 13.506/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Aspectos da Tutela do mercado de capitais através do Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Expulsão de estrangeiros condenados no Brasil: a infindável expectativa para aqueles que não escolheram esperar e o momento da sua efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. O papel desempenhado pela religião na reintegração social: um estudo de caso da Pastoral Carcerária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Punidos, não protegidos: uma crítica da redução da minoridade penal frente ao arcabouço legislativo e a ânsia punitiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS: Uma análise dos critérios necessários à sua aplicação e um estudo da observância destes requisitos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. A necessidade da criminalização da corrupção no setor privado: Uma análise à luz dos bens jurídicos tuteláveis e das condutas já tipificadas pelo ordenamento jurídico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Exame criminológico e progressão de regime: fundamentos e valoração nas decisões de Execução Penal em São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Maternidade e Cárcere: uma análise das implicações jurídicas e criminológicas do habeas corpus coletivo n 143.641 no aprisionamento feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Ventre encarcerado, ventre torturado: um estudo sobre o rompimento do vinculo materno no cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Violência de gênero no ciberespaço: uma leitura do "revenge porn" no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. A violência de gênero no Brasil: análise da dosimetria da pena e fundmentação de decisões judiciais nos casos de violência contr a mulher e a possóvel aplicação da lógica da honestidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. O conceito de antijurídicidade no funcionalismo teleológico: análise da legalidade do auxílio médico ao suicídio da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. O paradoxo da esquerda punitiva: As funções das penas privativas de liberdade nos processos de criminalização utilizados como estratégias para a Proteção e a Promoção de Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. O direito penal e a tutela da dignidade sexual das prostitutas: um estudo das alterações advindas com a nova redação dada pela lei n 12015/2009 aos artigos 228 e 229 do c[odigo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. O dolo eventual e o atual panorama da doutrina e da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Análise critica do desarmamento civil como política criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Dupla imputação penal nos crimes ambientais: alterações na responsabilização penal da pessoa jurídica após o julamento do RE n 548.181/PR pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Caiu na rede uma análise sobre a eficiência da criminalização da revenge porn. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. A definição de organização criminosa e a tipificação da conduta de integrar organização criminosa dada pela lei n 12.850/2013 aplicada na lei n 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Análise juridico-dogmática do art. 1, da lei n 8.137/90 - o protagonismo do bem jurídico como elemento do diferenciador do mero inadimplemento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Aspectos penais da prática de negociação excessiva (Churning) no mercado de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Crimes contra a fauna: uma análise da legislação e de sua efetividade na proteção dos animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.. Lavagem de dinheiro: uma análise da lei n 12.683/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.. Eutanásia e vida: transformando uma obrigação em um direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.. Responsabilidade penal médica ? a recusa de transfusões de sangue por razões religiosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.. Fundamentos para a descriminalização do aborto voluntário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.. Pedofilia e pornografia infantil no Brasil: breves reflexões sobre as leis 11.829/08 e 12.015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
PASCHOAL, J. C.;COSTA, H. R. L.. A seletividade penal e o direito penal econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.;COSTA, H. R. L.. Responsabilidade criminal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.;COSTA, H. R. L.. A jurisprudência do TRF1 nos Crimes Ambientais: uma análise a partir da teoria de Winfried Hassemer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BOTTINI, P. C.;COSTA, H. R. L.. A tutela dos interesses difusos e coletivos frente aos crimes de perigo abstrato: hipótese para o direito de intervenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
REALE JR, M.;COSTA, H. R. L.. Aborto e regra da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
REALE JR, M.;COSTA, H. R. L.. Efeitos penais do termo de ajustamento de conduta ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
REALE JR, M.;COSTA, H. R. L.. Juizado especial criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
REALE JR, M.;COSTA, H. R. L.. O princípio da individualização da pena e a lei n. 8.072/90 - lei dos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; REALE JR, M.. O porte para uso próprio e o tráfico ilícito de entorpecentes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; REALE JR, M.. Fraude eletrônica através da internet - da caracterização da engenharia social.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; REALE JR, M.. Interrupção da gestação de feto anencéfalo - o direito da mulher optar pela evolução ou não da gestão de um feto sem condições viáveis à vida fora do útero materno.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; REALE JR, M.. Causas supralegais de exclusão da culpabilidade: integração do sistema penal pelo princípio da inexigibilidade de conduta diversa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Comissão julgadora das bancas
REALE JÚNIOR, Miguel. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
REALE JÚNIOR, Miguel. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; REALE JUNIOR, M.; SILVEIRA, R. M. J.; TAVARES, J. E. X.; DIAS NETO, T.. Proteção Ambiental, Direito Penal e Direito Administrativo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Dignidade Humana e as Teorias de Prevenção Geral Positiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
REALE JUNIOR, M.;SILVEIRA, R. M. J.; MARQUES, O. H. D.. A Dignidade Humana e as Teorias de Prevenção Geral Positiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
REALE JUNIOR, M.; MARQUES NETO, F. P. A.;SILVEIRA, R. M. J.; TAVARES, J. E. X.; DIAS NETO, T.. Proteção ambiental,direito penal e direito administrativo. 2007. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.. Protecao Ambiental, Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Orientou
Discurso de ódio em redes sociais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP); (Orientador);
G; de B; Bello; Responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo: a teoria da cegueira deliberada e o delito de corrupção passiva; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP); (Orientador);
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8; 137/90, artigos 1o e 2o); Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP); (Orientador);
Teoria do concurso de leis penais e de delitos; Análise dogmática penal em face da postura da jurisprudência no âmbito dos crimes ambientais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP); (Orientador);
Efeitos dos acordos administrativos no nível penal da ilicitude; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Insider trading e o crime de uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP); (Orientador);
A assimetria de informações e a responsabilidade penal dos gatekeepers no âmbito do mercado financeiro; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP); (Orientador);
A relevância jurídico-penal dos comportamentos pós delitivos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP); (Orientador);
O desvalor da conduta em Direito Penal; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP); (Orientador);
O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão: reflexões acerca do novo paradigma sob a ótica dos crimes omissivos impróprios no Direito Penal Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP),; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A análise da extinção de punibilidade na harmonização legislativa do acordo de leniência no combate aos cartéis internacionais; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Neurociências e culpabilidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Crimes Tributários como antecedentes no delito de Lavagem de Dinheiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
TUTELA PENAL AMBIENTAL E DELITOS DE ACUMULAÇÃO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E O ALCANCE DA PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DE PENAS CRUÉIS; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A tutela penal dos direitos autorais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Sobreposição normativa na lei n; 7; 492/86; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Inconstitucionalidade das circunstâncias judiciais pessoais do artigo 59 do Código Penal - resquícios do direito penal de autor; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
O risco da deslegalização no direito penal - A (i)legitimidade da excessiva complementação administrativa do ordenamento punitivo; 2016; Tese (Doutorado em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP),; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Delitos econômicos de desobediência administrativa; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Crimes contra o mercado de capitais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Crime de descaminho como espécie dos crimes contra a ordem tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Alguns apontamentos sobre o art; 6o da Lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional e o limite do poder fiscalizatório do Estado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
O princípio da consunção e os crimes contra a ordem tributária e de evasão de divisas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A crise de identidade do direito penal tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A delação e o seu valor probatório; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
O acordo de leniência nas infrações à ordem econômica e seus efeitos na esfera penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A seletividade dos agentes de crimes ambientais na jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório 2008) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A aplicação do princípio da insignificância em matéria penal ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório 2008) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário da lei 9613/98 (lei da lavagem de dinheiro); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Análise do crime de evasão de divisas a partir da teoria do bem jurídico penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advocacia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A flexibilização da Súmula no; 691, do Supremo Tribunal Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Lei Sarbanes Oxley: impactos no Brasil no âmbito jurídico-penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A especialização de varas para processar e julgar crimes financeiros e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores: análise da aplicação a inquéritos e a ações penais em curso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
O enquadramento legal dos crimes informáticos na atual legislação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A prescrição da pretensão ounitiva estatal no crime definido pelo artigo primeiro, caput, da Lei no; 8; 137, de 27 de dezembro de 1990; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Análise da evasão de divisas como crime meio para sonegação fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Apropriação indébita previdenciária: um estudo acerca do art; 168-A do Código Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
O crime de estupro e a incidência penal sob a perspectiva das relações de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Compliance e prevenção criminal da pessoa jurídica: uma análise à luz do crime de Lavagem de Dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no Direito Penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Corrupção e Direito Penal Supraindividual: Caracteristicas comuns que invocam a tutela por meio do Direito Administrativo Sancionador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Desafios da Tutela Penal do discurso de ódio na internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A Lei antiterrorismo brasileira: uma análise da racionalidade legislativa nos debates parlamentares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Abuso de Mercado: Regime sancionador adninistrativo e penal da manipulação de mercado e insider trading; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Despenalização: aplicação de penas não privativas de liberdade para crimes patrimoniais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
O crime de lavagem de dinheiro: um enfoque empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Pena de multa na Lei de Drogas: Política criminal em descompasso com a realidade social e com o Direito vigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Direito Penal das Drogas: a ausência de distinção entre os diferentes tipos de drogas, uma incoerência no sistema penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Domínio da vontade e aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
A infanticida no direito penal: estado puerperal e efetividade punitiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
O mito no Direito Penal moderno: crítica ao conceito de conduta na Teoria do Delito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Helena Regina Lobo da Costa;
Foi orientado por
A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva; 2003; 151 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Miguel Reale Júnior;
Proteção ambiental, Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Miguel Reale Júnior;
Produções bibliográficas
-
COSTA, H. R. L. . Dignidade humana e vedação da tortura na Declaração Universal dos Direitos Humanos. REVISTA DO ADVOGADO , v. 1, p. 41-48, 2019.
-
COSTA, H. R. L. . Ne bis in idem e lei anticorrupção: sobre os limites para a imposição de sanção pelo Estado. Revista Fórum de Ciências Criminais , v. 2, p. 73-90, 2015.
-
COSTA, H. R. L. ; ARAUJO, M. P. C. . Compliance e o julgamento da APn 470. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 106, p. 215-230, 2014.
-
COSTA, H. R. L. . Discurso em homenagem a Miguel Reale Júnior. Boletim IBCCRIM , v. 22, p. 4, 2014.
-
COSTA, H. R. L. . A conduta do Fogueteiro do tráfico e as alterações legislativas em matéria de drogas: anotações sobre o julgamento do HC 106.155/RJ, do STF. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 916, p. 530-533, 2012.
-
COSTA, H. R. L. ; LEONARDI, M. . Busca e apreensão e acesso remoto a dados em servidores. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 88, p. 203-223, 2011.
-
COSTA, H. R. L. . Os crimes ambientais e o projeto do novo código florestal.. Boletim IBCCRIM , v. 19, p. 10-11, 2011.
-
COSTA, H. R. L. . Breves notas sobre o uso abusivo das interceptações telefônicas.. Boletim IBCCRIM , v. 186, p. 2-2, 2008.
-
COSTA, H. R. L. . Termo de ajustamento de conduta e crime ambiental.. Boletim IBCCRIM , v. 190, p. 15-15, 2008.
-
COSTA, H. R. L. . Novos meios de investigação criminal: algumas reflexões críticas. Revista Fórum CESA , v. 8, p. 40-42, 2008.
-
COSTA, H. R. L. . O direito penal ambiental e as normas administrativas.. Boletim IBCCRIM , v. 155, p. 18-19, 2005.
-
COSTA, H. R. L. . Genética e direito: a questão das experiências com embriões humanos.. Boletim IBCCRIM , v. 138, p. 10-10, 2004.
-
COSTA, H. R. L. ; ESTELLITA, H. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um caso de aplicação de pena com fundamento no. Boletim IBCCRIM , v. 133, p. 7-9, 2003.
-
COSTA, H. R. L. . A lei da tortura que se quer ver aplicada.. Boletim IBCCRIM , v. 104, p. 537-537, 2001.
-
COSTA, H. R. L. . Proteção penal ambiental: viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010.
-
COSTA, H. R. L. . A dignidade humana.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 174p .
-
COSTA, H. R. L. . Crimes contra a paz pública: reflexões sobre a sua evolução nos últimos 80 anos. In: Miguel Reale Júnior; Maria Thereza de Assis Moura. (Org.). COLEÇÃO 80 ANOS DO CÓDIGO PENAL. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 2, p. 83-114.
-
COSTA, H. R. L. . Crimes contra a Liberdade individual. In: Luciano Anderson de Souza. (Org.). CÓDIGO PENAL COMENTADO. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 539-620.
-
COSTA, H. R. L. . Comentários à Lei 7.492, de 16.6.86 - Artigos: 1, 12 a 16. In: Manoel Pedro Pimentel. (Org.). CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 36-153.
-
COSTA, H. R. L. . Autoria e Participação na denominada "Operação Lava Jato": aplicação da teoria do domínio do fato.. In: Kai Ambos; Marcos Zilli; Paulo de Sousa Mendes. (Org.). Corrupção. Ensaios sobre a Lava Jato. 1ed.São Paulo: Marcial Pons Editora do Brasil Ltda, 2019, v. 5, p. 223-248.
-
COSTA, H. R. L. . Ampliação dos acordos processuais penais, execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e o ocaso da dogmática penal como ciência prática. In: Diogo Malan; Gustavo Badaró; Marcos Zilli; Maria Thereza Moura, Marta Saad; Mauricio Zanoide de Moraes. (Org.). Processo Penal Humanista. 1ed.Belo Horizonte: Editora DPlácido, 2019, v. 1, p. 103-118.
-
COSTA, H. R. L. ; KASSADA, D. A. . Poluição sonora e seu enquadramento penal. In: CARVALHO, Érika Mendes de; PRADO, Alessandra Mascarenhas.. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente. 20 anos da Lei 9605/98. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2018, v. 1, p. 393-406.
-
COSTA, H. R. L. . Dos crimes contra a incolumidade Pública. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 749-842.
-
COSTA, H. R. L. . A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superioes. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 749-756.
-
COSTA, H. R. L. . A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores indevidamente apropriados não constitui bis in idem. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superioes. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 757-768.
-
COSTA, H. R. L. . Compete à Justiça Federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita Federal do recebimento dos valores indevidamente ap. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superioes. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 769-778.
-
COSTA, H. R. L. . Compete à Justiça Federal processar e julgar desvios de verbas públicas transferidas por meio de convênio e sujeitas a fiscalização de órgão federal.. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 779-792.
-
COSTA, H. R. L. . Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro.. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 793-808.
-
COSTA, H. R. L. . No crime de corrupção passiva, é indispensável haver nexo de causalidade entre a conduta do servidor e a realização de ato funcional de sua competência.. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 9ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 809-828.
-
COSTA, H. R. L. . Comete o crime de extorsão e não o de concussão, o funcionário público que se utiliza de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevida.. In: Marina Pinhão Coelho Artaújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 863-879.
-
COSTA, H. R. L. . Crimes ambientais. In: LOBATO, José Danilo Tavares; MARTINELLI, João Paulo Orsini; SANTOS, Humberto Souza. (Org.). (Org.). Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro.. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 555-576.
-
COSTA, H. R. L. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um panorama sobre sua aplicação no direito brasileiro. In: IBCCRIM. (Org.). IBCCRIM 25 anos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 91-108.
-
COSTA, H. R. L. . A regulação do sistema bancário como mecanismo de prevenção da pática de crimes financeiros: o exemplo do Brasil na crise financeira de 2008. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães.. (Org.). Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2015, v. , p. 237-245.
-
COSTA, H. R. L. . Teoria do injusto penal. In: Silveira, Renato de Mello Jorge; NETTO, Alamiro Velludo Salvador; SOUZA, Luciano Anderson. (Org.). Direito penal na pós-modernidade: escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 211-221.
-
COSTA, H. R. L. . Dignidade humana: breves reflexões. In: Janaina Conceição Paschoal; Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014, v. , p. 207-218.
-
COSTA, H. R. L. . O crime de corrupção passiva e a jurisprudência do STF. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 35-36.
-
COSTA, H. R. L. . O crime de peculato e a origem do bem desviado. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 51-52.
-
COSTA, H. R. L. . O problema da definição da autoria em crimes empresariais. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 75-76.
-
COSTA, H. R. L. . A Ação Penal n. 470 e o sistema de representação política brasileiro. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.: , 2014, v. , p. 101-102.
-
COSTA, H. R. L. . O Supremo e a publicidade dos julgamentos. Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 111-112.
-
COSTA, H. R. L. . Exageros e incoerências da Lei n. 12.683/12. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 129-130.
-
COSTA, H. R. L. . A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 137-138.
-
COSTA, H. R. L. . Empates e divergências no julgamento da Ação Penal n. 470. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 143-144.
-
COSTA, H. R. L. . Os critérios de fixação da pena e a Ação Penal n. 470. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 149-150.
-
COSTA, H. R. L. . A racionalidade do sistema de penas brasileiro. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 165-166.
-
COSTA, H. R. L. . Sobre o sistema prisional brasileiro. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 181-182.
-
COSTA, H. R. L. . Os efeitos da condenação e a perda de mandato eletivo de deputados federais. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 191-192.
-
COSTA, H. R. L. . A Ação Penal n. 470 e os rumos da ciência penal brasileira. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 213-214.
-
COSTA, H. R. L. . A teoria do domínio funcional no acórdão da Ação Penal n. 470. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 223-224.
-
COSTA, H. R. L. . O Supremo e os recursos. In: Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Crônicas franciscanas do Mensalão: comentários pontuais do julgamento da Ação Penal n. 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 243-245.
-
COSTA, H. R. L. . Dispensa ou inexibilidade ilegal de licitação: reflexões sobre os novos rumos da jurisprudência brasileira. In: Silveira, Renato de Mello Jorge; Rassi, João Daniel. (Org.). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2014, v. , p. 189-198.
-
COSTA, H. R. L. . Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal: a necessidade de desenvolvimento de uma política sancionadora integrada. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JÚNIOR, Laerte I.. (Org.). Direito Administrativo Sacionador. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 107-118.
-
COSTA, H. R. L. . Honorários advocatícios e lavagem de dinheiro. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio.. (Org.). Advocacia criminal, direito de defesa, ética e prerrogativas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 160-180.
-
COSTA, H. R. L. . Corrupção na História do Brasil: reflexões sobre suas origens no período colonial.. In: DEBBIO, Alessandra del; MAEDA, Bruno Carneiro; AYRES, Carlos Henrique da Silva. (Org.). Anticorrupção e compliance.. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, v. , p. 1-20.
-
COSTA, H. R. L. . El sistema brasileo de tutela jurídica al medio ambiente: contribuciones para la reflexión sobre un modelo efectivo de protección.. In: GARCÍA PACHÓN, María del Pilar; ÓSCAR DARÍO, Amaya Navas. (Org.). Derecho Sancionatorio Ambiental. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2013, v. 1, p. 81-101.
-
COSTA, H. R. L. . Furto. In: REALE JÚNIOR, Miguel.. (Org.). Direito penal: jurisprudência em debate. Rio de Janeiro: GZ, 2012, v. , p. 1-15.
-
COSTA, H. R. L. . Dano. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito penal: jurisprudência em debate. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2012, v. 2, p. 49-57.
-
COSTA, H. R. L. . Receptação. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal: Jurisprudência em debate. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2012, v. 2, p. 77-86.
-
COSTA, H. R. L. . Considerações sobre o estado atual da teoria do bem jurídico à luz do harm principle.. In: GRECO, Luís; MARTINS, Antônio.. (Org.). Direito penal como crítica da pena: Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70 aniversário em 2 de setembro de 2012.. 1ed.Madri; Barcelona; Buenos Aires: Marcial Pons, 2012, v. , p. 133-150.
-
COSTA, H. R. L. . Límites de la dogmática en el Derecho penal económico. In: BERNAL CUÉLLAR, Jaime.. (Org.). XXXII Jornadas Internacionales de Derecho penal: Derecho penal económico y de la empresa. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2010, v. , p. 35-45.
-
COSTA, H. R. L. . Derecho penal ambiental: observaciones críticas. In: BERNAL CUÉLLAR, Jaime. (Org.). XXXII Jornadas Internacionales de Derecho penal: Derecho penal económico y de la empresa. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2010, v. , p. 93-111.
-
COSTA, H. R. L. . Os rumos da política criminal cinco anos depois do 11 de setembro. Política criminal e dogmática penal: entre a judicialização e a administrativização.. In: Otávio Augusto de Almeida Toledo; Luciano Anderson de Souza; Luciano Nascimento Silva. (Org.). Repressão penal e crime organizado ? Os novos rumos da política criminal após o 11 de setembro. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 63-73.
-
COSTA, H. R. L. . Os crimes ambientais e sua relação com o direito administrativo. In: Celso Sanchez Vilardi; Flávia Rahal Bresser Pereira; Theodomiro Dias Neto. (Org.). Direito penal econômico - análise contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 189-222.
-
COSTA, H. R. L. . O sancionamento de condutas entre a judicialização e a administrativização. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; MAGRINI, Rachel de Paula. (Org.). Estudos de Direito Público. Campo Grande: Cepejus, 2009, v. , p. 562-567.
-
COSTA, H. R. L. ; FERRARI, E. R. . Dos crimes contra o meio ambiente. Da poluição e outros crimes ambientais.. In: Alamiro Velludo Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza. (Org.). Comentários à lei de crimes ambientais - Lei no. 9.605/1998.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 243-269.
-
COSTA, H. R. L. . Contribuições das teorias de prevenção geral positiva limitadoras ao direito penal contemporâneo.. In: Luciano Nascimento Silva. (Org.). Estudos jurídicos criminais. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 123-137.
-
COSTA, H. R. L. . Criminalização do aborto e dignidade penal: uma abordagem à luz do critério de adequação dos fins.. In: Miguel Reale Jr; Janaína Conceição Paschoal. (Org.). Mulher e direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 217-227.
-
COSTA, H. R. L. . Análise das finalidades da pena nos crimes de tóxico: uma abordagem da criminalização do uso de entorpecentes à luz da prevenção geral positiva.. In: Miguel Reale Jr. (Org.). Drogas: aspectos penais e criminólogicos. Primeiro encontro de Mestres e Doutores do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 105-117.
-
COSTA, H. R. L. . A criminalização da liberação ou descarte de OGMs: análise crítica.. In: Cristiane Derani. (Org.). Transgênicos no Brasil e Biossegurança. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2005, v. , p. 79-95.
-
COSTA, H. R. L. ; PORTO, L. G. M. . Nova lei de falências.. In: Miguel Reale; Miguel Reale Jr; Eduardo Reale Ferrari. (Org.). Experiências do direito. Campinas: Millennium, 2004, v. , p. 327-348.
-
COSTA, H. R. L. . Projeto de Lei n. 4.205/2001 - Provas. In: Eduardo Reale Ferrari. (Org.). Código de processo penal : comentários ao projeto de reforma legislativa. Campinas: Millennium, 2003, v. , p. -.
-
COSTA, H. R. L. . A teoria do domínio funcional no acórdão da Ação Penal n 470. Valor Econômico, p. a10 - a10, 29 abr. 2013.
-
COSTA, H. R. L. . A Ação Penal 470 e os rumos da ciência penal brasileira. Valor Econômico, 10 dez. 2012.
-
COSTA, H. R. L. . Os critérios de fixação de punições e a Ação Penal n470. Valor Econômico, p. a5 - a5, 26 out. 2012.
-
COSTA, H. R. L. . A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas. Valor Econômico, p. a9 - a9, 18 out. 2012.
-
COSTA, H. R. L. . Os exageros e incoerências da nova Lei n 12.683. Valor Econômico, 15 out. 2012.
-
COSTA, H. R. L. . O supremo e a publicidade dos julgamentos. Valor Econômico, p. a13 - a13, 28 set. 2012.
-
COSTA, H. R. L. . A Ação Penal 470 e o sistema de representação política brasileiro. Valor Econômico, p. a11 - a1, 24 set. 2012.
-
COSTA, H. R. L. . O problema da definição da autoria em crimes empresariais. Valor EcoNomico, p. a14 - a14, 10 set. 2012.
-
COSTA, H. R. L. . Justiça sinaliza fim de ação criminal. Valor Econômico, São Paulo, 02 set. 2008.
-
COSTA, H. R. L. . Interrogatório online fere garantias constitucionais.. Informativo Migalhas, São Paulo, 05 mar. 2004.
-
COSTA, H. R. L. . Por um novo direito especializado em crime ambiental.. Informativo eletrônico Migalhas, São Paulo, 05 mar. 2004.
-
COSTA, H. R. L. ; REALE JR, M. . Lei de improbidade também é válida para os empresários.. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 08 jan. 2003.
-
COSTA, H. R. L. ; ALONSO, L. ; ARAUJO, M. P. C. . Dos crimes contra o mercado de capitais. Revista Literária de Direito, São Paulo, p. 30 - 33.
-
COSTA, H. R. L. . Principios y garantías penales en el constitucionalismo comparado. Las experiencias de Brasil, Colombia, Italia y Portugal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, H. R. L. . Como lidar com as falsas Estruturas de Compliance. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, H. R. L. . Corrupção Privada, Corrupção Política e Corrupção Empresarial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, H. R. L. . Neurociências e culpabilidade em direito penal. São Paulo: RT, 2013. (Tradução/Artigo).
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COSTA, H. R. L. . Resenha de decisão do Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências criminais, 2012 (Resenha de Jurisprudência).
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COSTA, H. R. L. ; BECHARA, A. E. L. S. . Resenha de decisão proferida pelo Tribunal Supremo Espanhol. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2011 (Resenha de Jurisprudência).
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COSTA, H. R. L. . Resenha de decisão proferida pelo 1 Tribunal Oral Federal 1 de Córdoba. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2011 (Resenha de Jurisprudência).
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COSTA, H. R. L. . Resenha de decisão do Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2011 (Resenha de Jurisprudência).
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COSTA, H. R. L. ; FRANCO, A. S. ; Lira, Rafael . Crimes Hediondos. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências C^riminais, 2011 (Resenhas de livros).
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COSTA, H. R. L. . Paternalismo direto: autolesões devem ser punidas penalmente?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. (Tradução/Artigo).
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COSTA, H. R. L. . Direito penal do inimigo como teoria da vigência da norma e da pessoa.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (Tradução/Artigo).
Outras produções
COSTA, H. R. L. ; COSTA, H. R. L. . Compliance e o julgamento da ação penal n 470. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, H. R. L. . Terrorismo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, H. R. L. . Crimes Ambientais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, H. R. L. . Crimes Ambientais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, H. R. L. . Roubo e tráfico de drogas. Jurisprudência do TJSP e as decisões dos tribunais superiores. 2014. .
COSTA, H. R. L. . Direito Penal Econômico. 2011. (Aula).
COSTA, H. R. L. . O risco da atividade médica: responsabilidade criminal. 2011. (Aula).
COSTA, H. R. L. . Crimes ambientais. 2009. (Palestra).
COSTA, H. R. L. . Termo de ajustamento de conduta e crime ambiental. 2008. (Conferência).
COSTA, H. R. L. . Dos crimes contra a ordem tributária. 2008. (Palestra).
COSTA, H. R. L. . Direito penal do inimigo. 2008. (Palestra).
COSTA, H. R. L. . Debate: A aplicação da lei de crimes contra o sistema financeiro pelos tribunais brasileiros. 2008. (Debate).
COSTA, H. R. L. . Feira de Estágios DIREITO GV 2008. 2008. (Palestra).
COSTA, H. R. L. . Seminário de Pesquisa em Direito Penal Econômico. 2008. (Aula).
COSTA, H. R. L. . Curso Direito Bancário e do Mercado de Valores Mobiliários - Banco Real. 2007. (Aula).
COSTA, H. R. L. . Curso Crimes financeiros e outros crimes. 2007. (Aula).
COSTA, H. R. L. . Novos contornos da tipicidade no direito penal empresarial e finalidades da pena; Direito penal ambiental: tipos penais (parte I e II); Lavagem de capitais: aspectos administrativos e futuro do direito penal empresarial.. 2007. (Aula).
COSTA, H. R. L. . Funcionalismo e direito penal do inimigo. 2007. (Aula).
COSTA, H. R. L. . Teorias de prevenção geral positiva da pena. 2007. (Aula).
COSTA, H. R. L. . Experiência de aplicação das penas de prestação de serviços à comunidade. 2006. (Palestra).
COSTA, H. R. L. . Política criminal e a dogmática penal (entre a judicialização e a administrativização). 2006. (Palestra).
COSTA, H. R. L. . Módulo Direito Penal Tributário. 2004. (Aula).
COSTA, H. R. L. . Direito penal tributário. 2004. (Aula).
COSTA, H. R. L. . Dignidade da pessoa humana e finalidade da pena. 2004. (Aula).
COSTA, H. R. L. . Módulo Direito Penal Tributário. 2003. (Aula).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2013
Direito Penal Econômico, Descrição: A pesquisa tem como objetivo examinar questões atinentes ao relacionamento entre as instâncias penal e administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Regina Lobo da Costa - Coordenador.
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2009 - 2011
O bem jurídico-penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: A pesquisa tem como objeto examinar a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do conceito de bem jurídico-penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Regina Lobo da Costa - Coordenador.
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2009 - 2009
Os limites do direito penal em um estado democrático de direito., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Regina Lobo da Costa - Coordenador / Heloísa Estellita - Integrante / Miguel Reale Jr - Integrante / Marina Pinhão Coelho Araujo - Integrante / Mariangela Gama de Magalhaes Gomes - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Prêmios
2014
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2007
Melhores Teses de Doutoramento do ano de 2007, Faculdade de Direito da Univesidade de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114011, Fax: (11) 31114017, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Costa, Coelho Araujo e Zaclis Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia
2009 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada
2008 - 2013
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Professora convidada do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - GVlaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - DIREITO GV.
1999 - 2000
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Iniciação científica sobre o tema "Penas substitutivas às penas privativas de liberdade", com bolsa da FAPESP.
2006 - 2006
Goethe Universität Frankfurt am MainVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Realizou parte da pesquisa bibliográfica para o doutoramento, sob a orientação do Prof. Winfried Hassemer, com bolsa DAAD-CAPES para doutorado sanduíche.
2005 - 2006
Goethe Universität Frankfurt am MainVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Realizou parte da pesquisa bibliográfica para o doutoramento, sob a orientação do Prof. Winfried Hassemer, com bolsa DAAD-CAPES para doutorado sanduíche.
2013 - 2014
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente
2011 - 2012
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora chefe da RBCCRIM
2011 - 2012
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: 1 Secretário, Enquadramento Funcional: Diretoria - 1. Secretário
2007 - 2010
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Coordenadora-Chefe do Departamento de Pós-Graduação do IBCCRIM.
2003 - 2004
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Coordenadora Adjunta, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Departamento de Internet do IBCCRIM.
2003 - 2004
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Coordenadora Adjunta, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Coordenadora Adjunta da Comissão de Convênios do IBCCRIM.
2001 - 2002
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Co-responsável, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Co-responsável pela compilação de Jurisprudência do Boletim do IBCCRIM.
2005 - 2005
Max-Planck Institut für ausländisches und internationales StrafrechtVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2001 - 2001
Max-Planck Institut für ausländisches und internationales StrafrechtVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
1998 - 1999
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária
2007 - 2010
Reale e Moreira Porto Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
2001 - 2007
Reale e Moreira Porto Advogados AssociadosVínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada associada, Carga horária: 40
2000 - 2001
Reale e Moreira Porto Advogados AssociadosVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária
2002 - 2004
Associação Brasileira dos Professores de Ciências PenaisVínculo: Tesoureira, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Foi tesoureira da Coordenadoria Estadual de São Paulo da ABPCP, na gestão de 2002 a 2004.
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