Miguel Oliveira Figueiró

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (1978), graduação em Língua e Literaturas de Língua Portuguesa pela Faculdade de Educação e Letras - FATES/UCS -RS (1976), especialização em Ecologia e Problemática Ambiental pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1980), especialização em Direito Civil pela Escola Osvaldo Vegara de Pós Graduação em Ciências Jurídicas (1983), especialização em Direito Político pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985), especialização em Sociologia Urbana pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1987), especialização em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000), especialização em Direito Imobiliário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001), especialização em Direito Registral pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002) e doutorado em Direito Civil Patrimonial no Mercosul - Tratado de Assunção de 1991- Acordo Acadêmico Mercosul de 1999 - Decreto Senado (2005). Atualmente é professor estabilizado da Universidade de Passo Fundo em Direito Registral e Notarial, coordenando os cursos de especializações em Direito Registral e Notarial e Direito Imobiliário, nos quais também leciona as disciplinas Teoria Geral dos Registros Públicos e Condomínio e Incorporações Imobiliárias, Titular do 6º Cartório do Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS (aprovado em 7 concursos públicos) , Deputado Federal Maçonico (em Brasília). Tem experiência nas áreas de Direito Civil Patrimonial, Urbanístico e Ambiental, com ênfase em Direito Civil - Coisas, Direito Registral e Notarial, Imobiliário, Urbanização/Globalização e Sistemas de Registros da Propriedade Imóvel - Mercosul.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil Patrimonial no Mercosul

1999 - 2005

Tratado de Assunção de 1991 Acordo Acadêmico Mersocul de 1999 Decreto Senad
Título: Ascensão jurídica e social do Direito Real de Aquisição
Orientador: Denise Pires Fincato
Palavras-chave: direito civil, globalização; Mercosul; Registro de Imóveis.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outro.

Especialização em Direito Registral

2001 - 2002

Universidade de Santa Cruz do Sul

Especialização em Direito Imobiliário

1999 - 2001

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Especialização em Direito Notarial e Registral

1997 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Especialização em Sociologia Urbana

1985 - 1987

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Especialização em Direito Político

1982 - 1985

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Especialização em Direito Civil

1980 - 1983

Escola Osvaldo Vegara de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas

Especialização em Ecologia e Problemática Ambiental

1979 - 1980

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em andamento em Comunicação Social Jonalismo

1995 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1972 - 1978

Faculdade de Direito Santo Ângelo

Graduação em Língua e Literaturas de Língua Portuguesa

1972 - 1976

Faculdade de Educação e Letras Rs

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Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Viagem de estudos a Montevidéu. (Carga horária: 60h). , Universidad de La Republica.

2003 - 2003

Extensão universitária em Novo Código Civil e o Registro de Imóveis. (Carga horária: 20h). , Colégio Registal do Rio Grande do Sul.

2002 - 2002

Extensão universitária em 54º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Prot. (Carga horária: 10h). , Colégio Registal do Rio Grande do Sul.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 128h). , Colégio Registal do Rio Grande do Sul.

2001 - 2001

Extensão universitária em II Congresso dos Registradores Públicos do Rs. (Carga horária: 20h). , Colégio Registal do Rio Grande do Sul.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Documentoscopia. (Carga horária: 20h). , Colégio Registal do Rio Grande do Sul.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Atualização Em Área Notarial. (Carga horária: 60h). , Fórum Simulado.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Registro Imobiliário. (Carga horária: 40h). , Fórum Simulado.

1998 - 1998

Extensão universitária em Congresso Mundial de Direito Agrário. (Carga horária: 40h). , União Mundial dos Agraristas Universitários.

1998 - 1998

Extensão universitária em Encontro Estadual de Registradores. (Carga horária: 10h). , Colégio Registal do Rio Grande do Sul.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito das Sucessões e Prática Notarial. (Carga horária: 60h). , Fórum Simulado.

1998 - 1998

Extensão universitária em Seminário Democracia e Justiça. (Carga horária: 40h). , Tibunal da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

1997 - 1997

Extensão universitária em 1º Encontro Estadual de Notários e registradores e. (Carga horária: 20h). , Colégio Notarial do Rio Grande do Sul.

1997 - 1997

Extensão universitária em 2º Encontro de Notários e Registradores. (Carga horária: 20h). , Colégio Notarial do Rio Grande do Sul.

1996 - 1996

Extensão universitária em Encontro Notarial. (Carga horária: 20h). , Colégio Notarial do Rio Grande do Sul.

1995 - 1995

Extensão universitária em Extensão Universitária em Direito Notarial e Regis. (Carga horária: 128h). , Colégio Registal do Rio Grande do Sul.

1988 - 1988

Extensão universitária em Dicção Oratória e Desinibição. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em Visões do Brasil. (Carga horária: 60h). , Instituição Lindolfo Collor.

1984 - 1984

Extensão universitária em Introdução Às Relações Internacionais. (Carga horária: 42h). , Instituição Lindolfo Collor.

1983 - 1983

Extensão universitária em Direito Urbanístico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1983 - 1983

Extensão universitária em Introdução à Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília.

1982 - 1982

Extensão universitária em Direito Ambiental Brasil Alemanha. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1982 - 1982

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1982 - 1982

Extensão universitária em Atualização Em Direito das Coisas. (Carga horária: 16h). , Escola Osvaldo Vegara de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

1982 - 1982

Extensão universitária em Atualização Em Processo Civil Recursos. (Carga horária: 20h). , Escola Osvaldo Vegara de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

1982 - 1982

Extensão universitária em Extensão Sobre Inquilinato. (Carga horária: 40h). , Escola Osvaldo Vegara de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

1982 - 1982

Extensão universitária em Reuniões de Tutorias. (Carga horária: 40h). , Instituição Lindolfo Collor.

1982 - 1982

Extensão universitária em Extensão Em Direito de Família. (Carga horária: 45h). , Escola Osvaldo Vegara de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.

1982 - 1982

Extensão universitária em Introdução a Ciência Política. (Carga horária: 42h). , Instituto Lindolfo Collor.

1979 - 1979

Extensão universitária em Legislação Agrária. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

1978 - 1978

Extensão universitária em Direito Agrário I. (Carga horária: 68h). , Faculdade de Direito de Cuz Alta.

1978 - 1978

Extensão universitária em Introdução à Cência Política. (Carga horária: 60h). , Instituição Lindolfo Collor.

1978 - 1978

Extensão universitária em Direito Agrário II. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Cuz Alta.

1977 - 1977

Extensão universitária em Atualização Em Educação. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Univates.

1977 - 1977

Extensão universitária em Atualização Em Educação. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Univates.

1976 - 1976

Extensão universitária em Jornadas Ítalo Brasileiras de Direito Agrário. (Carga horária: 40h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

1975 - 1975

Extensão universitária em 1º Seminário Ibero Americano de Direito Agrário. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Cuz Alta.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

1º Curso de Qualificação e Aperfeiçoamento de Prepostos e dos demais Profissionais interessados na Área - ENORE/AJURIS.DAS CERTIDÕES E DAS INFORMAÇÕES NO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2008. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental - Universidade de Passo Fundo.PARCELAMENTO DO SOLO E DIRETIVA AMBIENTAL E REGISTRABILIDADE. 2008. (Seminário).

Pós-Graduação da Universida de Passo Fundo.INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, CONDOMÍNIO EDILÍCIO E PROPRIEDADE COMPARTILHADA. 2007. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação da Universidade de Passo Fundo.DIREITO PROCESSUAL CIVIL (PROCESSO E PROCEDIMENTO DE DÚVIDAS - NOTARIAL E REGISTRAL). 2007. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental - Universidade de Passo Fundo.PARCELAMENTO DO SOLO E REGISTRABILIDADE. 2007. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2006. (Congresso).

Seminário Jurídico - Casca/UPF.Regularização da propriedade urbana e rural. 2006. (Seminário).

Seminário Jurídico - Palmeira das Missões/UPF.Regularização da propriedade urbana e rural. 2006. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário.DIREITO IMOBILIÁRIO. 2006. (Seminário).

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. 2006. (Encontro).

XI Painel Jurídico - Curso de Direito.Teoria Geral dos Registros Imobiliários. 2005. (Seminário).

XI Painel Jurídico de São Gabriel.Teoria Geral dos Registros Imobiliários. 2005. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação em Direito Registral.Docente do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização Acadêmica em Direito Registral. 2003. (Outra).

Especialização para docência em direito imobiliáio.Docente do Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização para Docência em Direito Imobiliário. 2003. (Outra).

Curso preparatóio ao concurso de ingresso nas serventias notariais e registrais do Rio Grande do Sul.Professor ministrante da disciplina de Registro de Imóveis. 2003. (Outra).

Curso preparatório ao concurso de ingresso nas serventias notariais e registrais do Rio Grande do Aul.Professor ministrante da disciplina de Registro de imóveis. 2003. (Outra).

Curso preparatório ao concurso de ingresso nas serventias notariais e registrais do Rio Grande do Sul.Professor ministrante da disciplina de Registro de imóveis. 2003. (Outra).

Seminário de Direito Imobiliário - Capão da Canoa.Docente do Seminário de Direito Imobiliário. 2002. (Seminário).

Encontro da Ordem dos Advogados do Brasil.Palestrante do Encontro da Ordem dos Advogados do Brasil. 2001. (Encontro).

II Semináio Estadual de Direito Imobiliário - CANELA.Professor ministrante do II Seminário Estadual de Direito Imobiliário. 2000. (Seminário).

Ii Seminário Estadual de Direito Imobiliário.Professor ministrante do II Seminário Estadual de Direito Imobiliário. 2000. (Seminário).

Semana Acadêmica - XX Semana Jurídica.Palestrante da XX Semana Jurídica. 1999. (Seminário).

XX SEmana Jurídica de Bagé.Palestrante no Curso Atualização e Evolução Jurídica. 1999. (Outra).

Encontro da Ordem dos Advogados do Brasil.Palestrante na Ordem dos Advolgados do Brasil. 1998. (Encontro).

Seminário sobre REgistros Públicos - 1ª edição.Professor ministrante de Incorporações Imobiliárias e peculiaridades do registro de imóveis. 1996. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Leonardo Bervian

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A (in)eficácia da convenção condominial como uma norma reguladora do condomínio edilício ante o código civil e a questão do rateio das despesas ordinárias entre os condôminos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mara Arnhold Domingos

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A (in)constitucionalidade da multa condominial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Lopes

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico em face da responsabilidade civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Wolmar Fries

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A partilha amigável entre capazes por escritura pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Brigitte Wegermann

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A responsabilidade civil dos registradores e notários. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cleusa Barcellos

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Responsabilidade civil no direito de família. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Miriam Fisch

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias e as inovações da lei 10931/2004. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jorge Zanin

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Direito real de superfície. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabrício Caletti

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Responsabilidade civil do estado diante dos atos praticados pelo tabelião. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Irlene Maria Brugnera Borin

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Registro de contratos de alienação fiduciária de veículos automotores no serviço de registro de títulos e documentos do Estado do Rio Grande do Sul. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Salete Farezin

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A partilha amigável e a questão do acesso à justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Felipe Silva Farias

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A postura do Estado frente ao direito penal do inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Silvana Monteiro

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. O caráter penal das medidas não restritivas de liberdade para o crime de porte de drogas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carla Angelina Huning Araújo

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A responsabilidade civil do Estado pelos danos morais e materiais decorrentes da prisão preventiva, após a absolvição do acusado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria Elisabeth Maidana Bonez

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual: violação dos direitos sócio-humanitários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Paula Nicolodi Tonial

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Busca genérica no processo penal: uma visão a partir dos princípios e direitos constitucionais fundamentais penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bianca Gabriela Pissaia

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A responsabilidade civil dos prepostos do titular do registro de imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Lima Piovesan

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A proteção jurídica refernte à crueldade contra animais e à aplicação do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lívia Remor Pádua

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Do cabimento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público para a defesa dos interesses individuais homogêneos: princípio do acesso à justiça versus princípio do Numerus Clausus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sirlei Fátima Trentin

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. O direito adquirido de pré-ocupação e relocalização das indústrias situadas nas áreas urbanas frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raul Carlos Becker

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A legislação brasileira e a proteção ambental: a adoção da teoria da desconsideração da personalidade das pessoas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Vanessa GRaeff Reichert

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A responsabilidade civil no transporte gratuito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiane Laucsson Webber

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Ação de consignação em pagamento quando ocorra dúvida de quem deve legitimamente receber. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rudimar Calegari

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A aplicabilidade ou não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre as cooperativas e seus cooperados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Zelaine Tibola

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A sucessão do companheiro em face do novo Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcio Vezaro

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Da regulamentação dos direitos e deveres dos condôminos no condomínio edilício. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Zilio Flores

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A função notarial como pacificadora social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernando Scherer

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A função notarial da partilha amigável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tatiana Nascimento da Silva

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. O princípio da especialidade e a identificação dos imóveis rurais mediante a indicação das cordenadas dos vértices. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Membro da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção nos Serviços Notarial e Registral deste Estado, confome Portaria nº 72/2001-CGJ. 2001. Tibunal da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. Eficácia da norma constitucional concernente à proteção do meio ambiente. 2006. Universidade de Passo Fundo.

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. O direito originário sobre terras tradicionalmente ocupadas por índios a luz do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. 2006. Universidade de Passo Fundo.

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. A (im)possibilidade da tributação da renda derivada de atividade ilícita. 2006. Universidade de Passo Fundo.

FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. 1º Vice-Presidente do Colégio Registal do Rio Grande do Sul. 2003. Colégio Registal do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Denise Pires Fincato

FINCATO, D. P.. A Perfectibilização da Instrumentalização do Direito Real do Promissário Comprador Perante o Sistema de Registro Imobiliário e sua Ascensão Jurídica e Social. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Darlei Aguirre dos Santos

Da inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 116/2003, quanto à tributação dos emolumentos notariais e registrais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Diego San Martin

A validade da Ata Notarial em relação aos atos ilícitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Edgar Valter Becker

Retificação no Registro Imobiliário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Edgar Valter Becker

A eficácia descritiva e retificações perante o registro imobiliário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Gabriela Nedeff

Responsabilidade civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Tiago Augusto Scandolara

A inadaptabilidade do Registro Torrens no direito imobiliário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Maria Beatriz Amaro Balen

O tabelião e a instrumentalização dos atos notariais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Saul Mário Mattei

Retificação de área no registro imobiliário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Darlei da Silva

A não incid~encia do ISSQN na atividade notarial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Antônio San Martim

A partilha amigável por escritura pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Eduardo Caleff

Testamentos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Patricia Zalamena

Responsabilidade civil do Estado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Tatiana Nascimento

Georreferenciamento na escritura de compra e venda de imóveis rurais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Fernando Scherer

Tabelionato; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Ricardo Flores

Tabelionatos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

Cleto Mezomo

Direito real no compromisso de compra e venda; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Miguel Oliveira Figueiró;

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Foi orientado por

Peter Walter Ashton

Legislação de proteção ao meio ambiente; 1981; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Peter Walter Ashton;

Denise Pires Fincato

Comprador Perante o Sistema de Registro Imobiliário e sua Ascensão Jurídica e Social; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Denise Pires Fincato;

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Produções bibliográficas

  • FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira . O problema brasileiro das reformas urbana e agária, face ao direito de propriedade, ao direito urbanístico e ao direito agrário. TE. 1. . Biblioteca da Unisinos, São Leopolo, v. 2, 1980.

  • FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira . DAS ATIVIDADES REGISTRAL E NOTARIAL - DO INGRESSO E DA REMOÇÃO (PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE) Comentários, Jurisprudência e Legislação . Porto Alegre: Norton Editor, 2006. v. 1.

  • FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira . Ascensão jurídica e social do Direito Real de Aquisição - Tese Doutoral, nos termos do Tratado de Assunção/Mercosul, de 1991, Acordo Acadêmico Mercosul, de 14/06/1999, Decreto Senado nº 800/2003, Decreto Executivo nº 2518/2005, Oficio Circular nº 152/2005-MEC/SESu/GAB, de 02/12/2005 e Certificado Doctor en Derecho 2006 (Produção científica).

  • FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira . Dependências publicizantes aos limites eficaciais dos ditames ambientais no Mercosul 2006 (Pesquisas à Tese de Pós-Doutorado).

  • FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira . Princípios Constitucionais e Legais da Vinculação e da Especificidade, na Titulação do Ingresso Original, às Remoções nos Serviços Notariais e Registrais. Porto Alegre 2004 (Site).

  • FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira . A importância do registro do compromisso de compa e venda nos pocedimentos à adjudicação compulsóría 1999 (Direito civil).

  • FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira . O direito real no compromisso de compa e venda registrado 1999 (Direito civil).

  • FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira . Dos títulos judiciais - perfectibilização. Porto Alegre: Boletim Informativo Registral nº 2, 1998 (Direito civil).

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Prêmios

2007

deputado da assembléia nacional maçônica, grande oriente do brasil - gob.

2007

deputado federal constituinte, soberana assembléia federal legislativa - gob - brasília.

2006

Comenda Jubileu de Ouro, Jornal a Madrugada - Palmeira das Missões.

2001

Troféu Homens de Sucesso, Revista Rua Grande, de São Leopoldo.

2001

Troféu A Foça de um Povo, Jornal o Eco do Vale de Bento Gonçalves.

2001

Troféu Destaque Notarial 2001, Revista Imagem News.

1991

titular do sexto registro de imóveis de porto algre - rs - concursado, cadastro de informações das serventias extrajudiciais - cnj-corregedora nacional de justiça.

1979

Voto de Louvor, Plenário da Câmara de Vereadores.

1979

Voto de Louvor, Presidente da Câmara de Vereadores.

1978

Menção de Reconhecimento, Ilmo. S. Governador do Lions - Distrito L-7.

1968

Elogio Funcional, Dr. Juiz de Direito de Lajeado.

1968

Destaaque Funcional de tocante dedicação, Dr. Juiz de Direito Substituto.

1966

Louvor, Dr. Juiz Eleitoral da 29ª Zona - Lajeado.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • 6º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Alegre, Extra Judicial, Registral. , Avenida Independência, 172 ,conjuntos 1103 e 1104, Centro/independência, 90035-070 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 105, Telefone: (51) 30191174, Fax: (51) 30191174, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Grande Oriente do Brasil

    Vínculo: Deputado Federal Maçonico, Enquadramento Funcional: Deputado Federal Maçonico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Grande Oriente do Brasil, .,Cargo ou função, Deputado Federal Maçonico.

  • 2001 - 2004

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Professor Estabilizado, Enquadramento Funcional: Professor Estabilizado, Carga horária: 16

    Atividades

    • 04/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Direito.,Atividade realizada, Teoria Geral dos Registros Públicos.

    • 04/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Direito.,Atividade realizada, Registro de Imóveis.

    • 04/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Direito.,Atividade realizada, Direito Imobiliário.

    • 04/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Direito.,Atividade realizada, Registros Imobiliários.

    • 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Registral e Notarial

    • 04/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Registral e Notarial

  • 2004 - 2004

    Centro de Estudos Trabalhistas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 30

    Atividades

    • 12/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas de Registos imobiliários

  • 2002 - 2002

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Disciplina de Codomínio e Incorporações Imobiliárias

  • 2002 - 2002

    Colégio Registal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2002 - 11/2002

      Direção e administração, Entidade de Classe, Única.,Cargo ou função, Cargo administrativo.

    • 01/2002 - 11/2002

      Direção e administração, Entidade de Classe, Única.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/2002 - 11/2002

      Ensino, Curso Preparatório de Direito Registral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Registro Imobiliário

  • 2000 - 2000

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 30

    Atividades

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Registros públicos

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Incorporação imobiliária

  • 1960 - Atual

    Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/1960

      Direção e administração, 6º Registro de Imóveis de Porto Alegre, .,Cargo ou função, Titular.