Jamerson Vieira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1993) e Pós-Graduação em níveis de: 1) Especialização em Direito do Estado, pelo Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas; e de 2) Mestrado em Direito Público, pela PUC/Minas. Atualmente é servidor público federal efetivo, com exercício funcional no cargo de Procurador Federal na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal (PGF), vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU).

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Bruno Wanderley Júnior.

Especialização em Especialização Em Direito do Estado

1996 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Curso técnico/profissionalizante

1984 - 1986

Escola Benedito valadares

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimonio Cultural. 2011. (Congresso).

IV Fórum Nacional de Museus. 2010. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Seminário Internacional "Riscos ao Patrimonio Cultural: avaliação, prevenção e salvaguarda".Riscos ao Patrimônio Cultural e a Legislação Brasileira. 2010. (Seminário).

Mini Curso: Segurança em Museus. 2010. (Oficina).

II Seminário GEDIMA - Perspectivas Contemporâneas do Meio Ambiente no Direito Internacional.Paisagens Culturais. 2009. (Seminário).

I Seminário Nacional de Patrimonio Cultural Ferroviário Brasileiro. 2009. (Seminário).

Workshop de Planejamento Interpretativo - Patrimonio Cultural Ferroviário em Pernambuco.A Preservação do Patrimonio Cultural Ferroviário. 2009. (Oficina).

II Seminário GEDIMA - Perspectivas Contemporâneas do Meio Ambiente no Direito Internacional e Nacional.Paisagens Culturais. 2008. (Seminário).

Seminário Regional sobre Advcacia Pública Federal. 2008. (Seminário).

II Reunião de Trabalho dos Procuradores Federais do Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional.Obras Emergenciais de Preservação do Patrimonio Cultural Material Tombado. 2008. (Oficina).

VIII Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional Rotas Culturais e Caminhos Históricos. 2007. (Seminário).

Reunião de Trabalho de Procuradores Federais do Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional. 2007. (Oficina).

Treinamento SICAUnet para Advogados da União e Procuradores Federais. 2007. (Oficina).

Curso de Atualização em Processo Civil. 2006. (Oficina).

I Seminário do INSS e Juizado Especial Federal em Minas Gerais. 2002. (Seminário).

Curso de Formação de Procuradores Federais. 2002. (Oficina).

Curso de Técnicas de Sentenças para Concursos. 2001. (Oficina).

I Encontro: Ministério Público e a fiscalização do Sistema Único de Saúde. 2000. (Seminário).

Simpósio sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Simpósio).

III Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

I Congresso Brasileiro Democracia e Cidadania. 1997. (Congresso).

Seminário: O Sistema de Registro de Preços e suas questões polêmicas. 1997. (Seminário).

Seminário sobre a reforma da Constituição Federal de 1988. 1995. (Seminário).

Simpósio de licitações e contratos administrativos. 1995. (Simpósio).

Curso sobre cálculos trabalhistas. 1994. (Oficina).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).

Seminário Plebiscito e Revisão Constitucional. 1993. (Seminário).

História, Processo Penal e Sociedade. 1993. (Seminário).

Ensino Jurídico: impasses e alternativas. 1993. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. 1992. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

VII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1992. (Seminário).

XIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1992. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1992. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Lei do Inquilinato. 1992. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 1992. (Seminário).

Quarta Semana de Prática Forense. 1991. (Seminário).

X Semana Jurídica. 1991. (Seminário).

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Participação em bancas

VIEIRA, Jamerson. Concurso Público para ingresso na carreiras de Procurador Federal. 2010. Procuradoria-Geral Federal.

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Comissão julgadora das bancas

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

WANDERLEY JUNIOR, B.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;VOLPINI SILVA, Carla Ribeiro. Patrimônio cultural: um estudo sobre a tutela administrativa das paisagens culturais no contexto dos instumentos de proteção previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Patrimônio Cultural: um estudo sobre a tutela administrativa das paisagens culturais no contexto dos instrumentos de proteção previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Bruno Wanderley Júnior

Paisagem Cultural e instrumentos de proteção jurídica; Início: 2008; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • VIEIRA, Jamerson . Patrimônio Cultural Arqueológico e Museus. Revista da AGU , v. 110, p. 01-18, 2011.

  • VIEIRA, Jamerson . O Combate à Comercialização e ao Tráfico Ilícito Internacional de Bens Culturais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 28, p. 69-82, 2010.

  • VIEIRA, Jamerson . Riscos ao Patrimônio Cultural e a Legislação Brasileira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 32, p. 94-117, 2010.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral Federal, Procuradoria Federal do IPHAN. , Rua Januária, nº 130, Floresta, 30110-055 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32222440, Fax: (31) 32222945, URL da Homepage:

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Experiência profissional