Maurício Marcelino Alves

Possui graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade Federal de Alagoas (1990) e graduação em DIREITO pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS S/C LTDA (2007). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas, atuando ainda como Consultor Jurídico, em especial nas áreas trabalhista e tributária, bem como na esfera cível.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2007 - 2008

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Especialização em CONTABILIDADE E CONTROLADORIA-TEMÁTICA EMPRESARIAL

1997 - 1998

Universidade Federal de Pernambuco

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA

1996 - 1997

Fundação Educacional Jayme de Altavila
Orientador: LUIZ CARLOS MIRANDA

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

2001 - 2007

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS S/C LTDA

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1986 - 1990

Universidade Federal de Alagoas

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

CURSO DE PRÁTICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2011. (Oficina).

CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL. 2011. (Oficina).

CURSO DE EXCEL AVANÇADO. 2010. (Oficina).

CURSO DE REDAÇÃO DE DOCUMENOS OFICIAS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS COM ÊNFASE NO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LINGUA PORTUGUESA. 2009. (Oficina).

CURSO DE GESTÃO PÚBLICA. 2009. (Oficina).

CURSO SOBRE O SIMPLES NACIONAL-LEGISLAÇÃO E PRÁTICA. 2009. (Oficina).

CURSO DE EXTENSÃO MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2009. (Oficina).

CURSO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO, ORG. DO TRABALHO E ALTA PRODUTIVIDADE. 2008. (Oficina).

CURSO EXCEL 2000-ENSINO A DISTÂNCIA. 2008. (Oficina).

CURSO SOBRE MOTIVAÇÃO E LIDERANÇA. 2006. (Oficina).

CURSO ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E TERMOS DE REFERÊNCIA. 2004. (Oficina).

CURSO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. (Oficina).

II CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2002. (Congresso).

I CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2001. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2001. (Seminário).

CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE EM PREGÃO. 2001. (Oficina).

CAPACITAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA PARA INSTRUTORES. 2001. (Oficina).

CURSO SOBRE O SERVIDOR PÚBLICO E AS REFORMAS ADMINISTRATIVA E DA PREVIDÊNCIA. 1999. (Oficina).

CURSO PRÁTICO DE COMUNICAÇÕES VERBAIS. 1999. (Oficina).

CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O PODER JUDICIÁRIO, PROJETO DE LDO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. 1998. (Oficina).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO. 1997. (Oficina).

CURSO INTEGRADO SOBRE ADM. ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL NO SERVIÇO PÚBLICO. 1995. (Seminário).

CURSO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO NO SETOR PÚBLICO. 1994. (Oficina).

TREINAMENTO PROGRAMADO À DISTÂNCIA - FORMAÇÃO DE ANALISTAS FISCAIS. 1991. (Oficina).

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO. 1989. (Congresso).

ATIVIDADE DE MONITORIA NA UFAL-AL.MONITORIA EM CONTABILIDADE COMERCIAL I. 1988. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Filipe Lôbo Gomes

GOMES, Filipe Lôbo. Direito de superfície e sua utilização como ferramenta para aumentar a arrecadação municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Isabelle de Souza Bordalo

BORDALO, I. S.. DIREITO DE SUPERFÍCIE E SUA UTILIZAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA AUMENTAR ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.

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Produções bibliográficas

  • ALVES, M. M. . IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E A RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL PELA RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E MUNICIPAIS. REVISTA DO TRE-AL , v. 3, p. 13-62, 2009.

  • ALVES, M. M. . A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONTRATO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: Uma abordagem sob a óptica dos princípios protetores das relações empregatícias. REVISTA DO TRE-AL , v. 2, p. 181-200, 2008.

  • ALVES, M. M. . AS FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. a5, p. 1-5, 2008.

  • ALVES, M. M. . ATIVIDADE DE MONITORIA. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

ALVES, M. M. . PARECER PRÉVIO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. 2010.

ALVES, M. M. . HABILITAÇÃO OAB. 2007. (HABILITAÇÃO EM EXAME DA OAB).

ALVES, M. M. . CURSO SOBRE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, M. M. . Gestão de Contratos Administrativos. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 1994 - Atual

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atividades admkinistrativas e jurídicas, Carga horária: 40

    Outras informações:
    É analista judiciário do TRE-AL, onde exerceu e tem exercido várias atividades de gestão e jurídicas, dentre as quais se destacam as seguintes: Coordenador de Controle Interno, 10/11/1995 a 29/01/1996 Coordenador de Orçamento, 31/01/1996 a 31/07/1996 Secretário de Administração, 06/08/1996 a 09/08/1996, 30/10/1998 a 12/11/1998, 29/03/2001 a 21/05/2003 Diretor Geral da Secretaria, 13/08/1996 a 07/01/1997, 17/11/1998 a 12/09/2000 Chefe da Seção de Contabilidade, 08/01/1997 a 05/01/1998, 20/02/2003 a 26/02/2003 Presidente da Comissão Especial de Licitação Substituto, 07/01/1998 a 26/02/1998 Coordenador de Orçamentos e Finanças, 03/03/1998 a 29/10/1998 Presidente da Comissão de Recebimento, Entrega e Prestação de Contas dos Tickets Alimentação, 13/09/2000 a 14/11/2000 Chefe de Acompanhamento e orientação de Gestão, 23/11/2000 a 04/12/2000 Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, 05/12/2000 a 11/12/2000 Membro da Comissão de Orçamento, 14/12/2000 a 27/03/2001 Membro da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia, 29/05/2001 a 20/01/2003 Ordenador de Despesas Substituto, 22/01/2003 a 10/02/2003 Coordenador Orçamentário e Financeiro, 01/03/2003 a 06/06/2003, 21/06/2004 a 04/07/2005 Instrutor do Curso de Gestão de Contratos Administrativos em 2004. Conformidade Diária, responsável pela conferência dos documentos de empenho, liquidação e pagamento das despesas pública no período de 10/06/2003 a 04/12/2003. Membro da Equipe da Gestão de Contrato, 08/12/2003 a 09/02/2004. Gestor da Contratação de Pessoal de Apoio, 11/02/2004 a 17/06/2004. Coordenador de Material e Patrimônio, Responsável pela Implantação do Pregão Eletrônico, Cotação Eletrônica e Sistema de Registro de Preços no T..R.E (Governo Federal) e Coordenador da Área de Compras, Almoxarifado, Licitações e Contratos e Controle Patrimonial no período de 2005 a 2007. Membro da Equipe de Planejamento das Eleições de 2006. Cadastrador Responsável pela Habilitação de Pregoeiros e E

  • 1991 - 1994

    Tournews Viagens e Turismo Ltda

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador Chefe de Grupo Empresarial, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Desempenhou atividades de contabilidade e finanças´, com técnicas de auditoria e elaboração de projetos no âmbito da SUDENE (FINOR), envolvendo-se em atifidades de lavraturas de atas de assembléias de Sociedades Anônimas e incentivos fiscais.

  • 1990 - 1991

    Monho Nordeste S/A

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Contabilidade, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Desenvolvimento de atividades administrativas, com destaques nas áreas de escrrita fiscal e contábil e eontrole patrimonial em empresas da iniciativa privada.

  • 1988 - 1990

    Escola de 2º Grau José de Alencar

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Técnico em Contabilidade, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Lecionou as disciplinas de Contabilidade Geral, Comercial e Industrial, com ênfase em custos industriais