José Humberto Gomes de Oliveira

Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão (1994) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1992) e pós-graduação em Comunicação Organizacional pela Universidade Federal do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Internacional Público e Privado). Mestrando em Cultura e Sociedade (PGCULT) pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito das Relações Internacionais e Direito da Integração na América Latina, pela Universidad de la empresa, Montevidéu, Uruguai. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão, ministrando disciplinas de Direito Empresarial e Civil. Na UFMA já assumiu funções acadêmicas e administrativas como Diretor do Centro de Ciências Sociais/CCSO, Diretor do Fórum Universitário. Coordenador do Curso de Direito, Chefe do Departamento de Direito, Coordenador de Estágio e Atividades Complementares do Curso de Direito e membro do Colegiado do Curso de Direito e do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito. Coordenou, ainda, o Núcleo de Estudos em Relações de Consumo/NERC, o Núcleo de Pesquisa em Direito Privado/NEDP e é membro do Núcleo de Estudos em Direito Tributário e foi professor-coordenador da Empresa Júnior do Curso de Direito da UFMA (ius - ej). Na UFMA foi designado para o cargo de Coordenador do Núcleo de Estudos de Conciliação, Mediação e Arbitragem. É membro atuante do MEDIANDO - Conselho de Mediação e Resolução de Conflitos, instituição sem fins lucrativos e reconhecida e qualificada como OSCIP pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Lecionou também em diversas instituições privadas, com foco na especialização em direito empresarial para graduandos e é membro do Colegiado do Curso de Direito, Presidente da Comissão de Revisão e Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFMA, Atuou como Presidente da Comissão de Seleção de Monitorias de Disciplinas do Curso de Direito da UFMA e da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho Acadêmico do Centro de Ciências Sociais da UFMA. Exerceu a função de Chefe do Departamento de direito da UFMA no período de 2020 e 2023, atuou como membro da CAD e da CPPD do CCSO, conselheiro do Centro de Ciências Sociais, do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMA. Também foi designado coordenador do Programa de Pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção da Universidade Federal do Maranhão em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão em 2021-2022 e vice-coordenador do Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral da Universidade Federal do Maranhão em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG) em 2020-2022.

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2006 em Derecho Internacional

2005 - Atual

Universidad Autonoma de Asuncion
Título: Os conflitos econômicos no Mercosul e a arbitragem internacional: o Tribunal Permanente de Revisão a eficácia da aplicação das medidas retaliatórias temporárias
Orientador: Neto, José Cretella
Ano de interrupção: 2006

Mestrado em andamento em Cultura e Sociedade

2023 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Título: DA CONCEPÇÃO DO MERCOSUL AO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO E OS DESAFIOS DE UM PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL AMPLO E EQUILIBRADO
José Ribamar Ferreira Júnior.

Mestrado em andamento em DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO DA INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATI

2020 - Atual

Universidad de la Empresa
Título: Laudos arbitrais do MERCOSUL e a utilização das medidas retaliatórias temporárias introduzidas pelo Protocolo de Olivos
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

Mestrado interrompido em 2004 em Derecho Económico

2003 - Atual

Universidad Autonoma de Asuncion
Título: A Arbitragem Internacional como ferramenta de solução de controvérsias no âmbito do Mercosul
Orientador: Maria Inéz Vallinotti
Ano de interrupção: 2004Palavras-chave: arbitragem; solução de controvérsias; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Comunicação Organizacional

2000 - 2001

Universidade Federal do Maranhão
Título: O Balanço Social como ferramenta da Comunicação Organizacional: a prática voluntária das empresas e das organizações do Terceiro Setor e a compulsoriedade do texto legal
Orientador: Maria das Graças Figueiredo da Luz

Graduação em Comunicação Social

1990 - 1994

Universidade Federal do Maranhão
Título: Abordagem Crítica do Fenômeno Telejornalístico no Maranhão
Orientador: Odorico Melo Araújo

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade Federal do Maranhão
Título: O novo Direito da Infância e da Juventude
Orientador: Iaci Viana Dourado

Curso técnico/profissionalizante em Edificações

1978 - 1980

Escola Técnica Federal do Maranhão

Formação complementar

2021 -

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância ? DL 101P BR,. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2021 -

Gobernanza de la Inteligencia Artificial en la Administración Pública desde. , Centro Latino Americano de Administración para el Desarrollo, CLAD, Venezuela.

2021 - 2021

¿Cómo gestionar las ciudades en Iberoamérica postCOVID-19?: Los Objetivos d. , Centro Latino Americano de Administración para el Desarrollo, CLAD, Venezuela.

2013 - 2013

Direito. (Carga horária: 20h). , Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, IMADEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo e Editoração/Especialidade: Jornalismo Especializado (Comunitário, Rural, Empresarial, Científico).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo e Editoração/Especialidade: Comunicação Organizacional.

Organização de eventos

OLIVEIRA, J. H. G. . SEMANA DO CALOURO UFMA. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, J. H. G. . SEMANA DO CALOURO DE DIREITO UFMA. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, J. H. G. . SEMANA DO CALOURO DE DIREITO UFMA 2o SEMESTRE. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, J. H. G. . SEMANA DO CALOURO DE DIREITO UFMA. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, J. H. G. . SEMANA DO CALOURO DE DIREITO UFMA 2o SEMESTRE. 2020. (Outro).

Rodrigo O B S Raposo ; FEIJO, A. R. A. ; OLIVEIRA, J. H. G. . III Ribamar Encontro de Direito Internacional. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, J. H. G. ; FEIJO, A. R. A. ; Aquino, Maria da G C ; Lucylea G França ; Silva, Anamaria S . III Feira das Profissões da UFMA. 2018. .

OLIVEIRA, J. H. G. ; FEIJO, A. R. A. ; Silva, Anamaria S ; Aquino, Maria da G C . Enade 2018 Direito UFMA. 2018. (Outro).

Rodrigo O B S Raposo ; FEIJO, A. R. A. ; OLIVEIRA, J. H. G. ; Mônica Teresa Costa . II Ribamar Encontro de Direito Internacional. 2018. (Congresso).

Rodrigo O B S Raposo ; Mônica Teresa Costa ; OLIVEIRA, J. H. G. ; FEIJO, A. R. A. . I Ribamar Congresso de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, J. H. G. ; Lucylea G França . 1ª Semana de Conciliação Itinerante. 2014. (Outro).

CUNHA, D. A. ; MAGNOLI, F. ; OLIVEIRA, J. H. G. ; OLIVEIRA, J. L. P. G. ; PRESS, O. U. . I ABA TTC for new Teachers. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Fórum de Graduação 2022 UFMA. 2022. (Oficina).

Fórum PROEC CONVIDA. 2022. (Oficina).

Cómo gestionar las ciudades en Iberoamérica postCOVID-19?: Los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) como marco de referencia y acción.Cómo gestionar las ciudades en Iberoamérica postCOVID-19?: Los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) como marco de referencia y acción. 2021. (Outra).

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - considerações acerca da Convenção de Berna e do Acordo TRIPS.DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - considerações acerca da Convenção de Berna e do Acordo TRIPS. 2021. (Outra).

Entendendo a Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia.Entendendo a Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia. 2021. (Outra).

Gobernanza de la Inteligencia Artificial en la Administración Pública desde una perspectiva Ética.Gobernanza de la Inteligencia Artificial en la Administración Pública desde una perspectiva Ética. 2021. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. Comemoração dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e 130 anos da República no Brasil. 2019. (Congresso).

I Workshop de Inovação, Ciência e Tecnologia Aeroespacial. 2019. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UFMA.DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 2019. (Seminário).

Minicurso de Direito Internacional Privado.Considerações acerca da Convenção de Berna e do Acordo TRIPS. 2018. (Outra).

PLANO NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - AÇÃO 01-01/2018.COMBATE À CORRUPÇÃO. 2018. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Direito.A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA X CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE REVISÃO. 2018. (Encontro).

Entendendo a Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia.Entendendo a Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia. 2017. (Outra).

V Congresso Nacional de Direito. MEDIAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: VISÃO PANORÂMICA DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO CPC. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL À LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS. 2017. (Congresso).

V Encontro Nacional de Direito. BAGAEM EXTRAVIADA: A APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE VARSÓVIA X CDC NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. 2017. (Congresso).

Europa menos Um: cenário e perspectivas.Breve análise dos Tratados com relevância comercial. 2016. (Encontro).

VII Congresso de Ciências Cíveis e Criminais. Mediação Judicial e Extrajudicial: breve análise dos métodos autocompositivos para solução de litígios. 2015. (Congresso).

II Encontro de Direito de Família do IBDFAM/MA. 2013. (Encontro).

IX Jornada Jurídica da UNDB. 2013. (Outra).

V Encontro Nacional e I Internacional de Direito Público e Privado.A estabilização da tutela satisfativa - Ada Pellegrini Grinover e Remo Caponi. 2013. (Encontro).

V Encontro Nacional e I Internacional de Direito Público e Privado.Common Law no Processo Civil brasileiro? A importância dos precedentes no novo CPC - Vanna Cabral. 2013. (Encontro).

VIII Jornada Jurídica da UNDB. 2013. (Outra).

V Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais.Constituição, democracia e reforma política: e agora Brasil? Edem Nápoli-BA. 2013. (Encontro).

III ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.EIRELI: OS DESAFIOS DA INOVAÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2011. (Encontro).

II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.O EMPRESÁRIO E A COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL: O BALANÇO SOCIAL COMO PRÁTICA VOLUNTÁRIA E A COMPULSORIEDADE DO TEXTO LEGAL. 2010. (Encontro).

II Fórum de Extensão da UFMA. 2009. (Outra).

II Simpósio São Luís de Direito Constitucional.21 anos de vigência da Lei Fundamental Brasileira. 2009. (Simpósio).

OXFORD ENGLISH TEACHERS SEMINAR. 2009. (Seminário).

Semana Pedagógica UNDB. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre as Atividades Curriculares do Curso de Direito.As atividades complementares e o estágio curricular. 2007. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Painel VIII: Constituição e Direito à Saúde. 2007. (Congresso).

I Semana de Administração da UFMA.Responsabilidade Ambiental no Mundo Corporativo. 2007. (Seminário).

IV Jornada Jurídica da UNDB. 2007. (Outra).

Mini-cursos da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.Aspectos Processuais e Procedimento da Nova Lei de Falência e Rec. Empresarial. 2007. (Outra).

III Jornada Jurídica da UNDB.A Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. 2006. (Outra).

II Jornada Jurídica da UNDB. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre as Atividades Curriculares do Curso de Direito.As Atividades Complemetares e o Estágio Curricular. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre as Atividades Curriculares do Curso de Direito.As atividades complementares e o estágio curricular. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Cursos Universitários.A realidade do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. 2004. (Outra).

I Seminário de Direito Civil.O Novo Código Civil: generalidades. 2004. (Seminário).

Mini-cursos da Faculdade São Luís.as Inovações do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul. 2004. (Outra).

Simulado São Luís de Direito.Direito Comercial em debate. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras da UFMA.O Dano Moral na Sociedade de Risco. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras da UFMA.Nova Visão Sócio-Jurídica da Propriedade Rural. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Atividades Curriculares do Curso de Direito.As atividades complementares e o estágio curricular. 2003. (Outra).

Construindo o Projeto Pedagógico da UFMA. 2003. (Seminário).

Temas de Direito Contemporâneo.Temas de Direito Contemporâneo. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Atividades Complementares.As atividades complementares e a Portaria 1886 do MEC. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Atividades Complementares ao Curso de Direito.Atividades Complementares e o MEC. 2002. (Outra).

Congresso Nacional de Relações Públicas. 2002. (Congresso).

Foro de Ciências Humanas e Sociais da UFMA.A criança e o adolescente: atos infracionais e as políticas sócio-educativas. 2002. (Seminário).

Ciclo de Palestras: História Viva do Jornalismo Regional. 2001. (Outra).

Constituição e Diferença Étinica no Brasil. 2001. (Outra).

Conversas Acadêmicas: A Reinvenção do Maranhão Dinástico. 2001. (Outra).

Curso de Extensão em Filosofia do Direito. 2001. (Outra).

História, Direito e Pós-Modernidade. 2001. (Outra).

Os Crimes contra a Ordem Tributária. 2000. (Seminário).

Congresso Ibero-Americano de Tradução e Interpretação. 1998. (Congresso).

XXII Symposium Brazil - USA. 1998. (Simpósio).

XXI Symposium Brazil - USA. 1997. (Simpósio).

TEFL Teacher Training Program. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alessandro Brandão Marques

FRANCA, L. G.; FERRO, A. L. A.;OLIVEIRA, J. H. G.. O controle social da corrupção no Brasil e o Ministério Público como agente de fortalecimento da mobilização social anticorrupção. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lucio Leonardo Froz Gomes

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; FERRO, A. L. A.. Discussões acerca da constitucionalidade da obrigatoriedade do requisito da confissão no acordo de não persecução penal. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rita de Cássia Pereira Sousa

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; Santos, Diogo. Acordo de não persecução penal como meio de efetivação dos princípios da celeridade e e da razoãvel duração do processo. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Arthur Guedes da Fonseca Mello

OLIVEIRA, J. H. G.; FONSECA, R. S.; Santos, Diogo. O acordo de não persecução penal nos delitos fiscais e a condição aporofóbica da reparação do dano. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; Santos, Diogo. Redescobrindo o protagonismo da vítima no processo penal. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fernando Américo Costa Ribeiro

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; FERRO, A. L. A.. O papel do Ministério Público no combate à corrupção no Brasil. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Taiana Potira Penha Dias

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; FERRO, A. L. A.. O Ministério Público e a importância das medidas de proteção no combate à violência doméstica e familiar. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Thiago Cândido Ribeiro

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; FERRO, A. L. A.. Análise da aplicação do acordo de não persecução penal no tempo. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Wylliam Nava Lima Barbosa

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. A função social da propriedade à luz da regularização fundiária urbana: o novo panorama da regularização fundiária urbana nos termos da Lei n 13.465/2017. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Sara Fernanda Gama

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. A atuação correcional do Judiciário junto às Serventias Extrajudiciais e o acesso à Justiça: experiência do Maranhão 2020-2022. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Pedro Nilson Moreira Viana

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. Serventias Extrajudiciais e o sistema compliance de prevenção de riscos derivados da corrupção no provimento n 88-2019 do Conselho Nacional de Justiça. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Matheus Araújo Soares

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. A responsabilidade civil dos notários e registradores. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LEYANE FERRAZ COSTA

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. Regularização fundiária no exercício da função social da propriedade. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marcia Fabyanne Brito Dourado

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. A (in)aplicabilidade da sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Karla Louise de Melo Ribeiro Mousinho

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. Um panorama acerca da possibilidade de tornar compulsório o acesso à justiça por meio das Serventias Extrajudiciais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jorge Ronaldo dos Santos

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. Lei n 10.267/2001, sua importância e resultados após vinte anos da sua vigência. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alanna Suelem Bezerra Santos Pimenta

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. O protesto extrajudicial de documentos de dívida. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Selma Cristina Pereira Rodrigues

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. Poder Regulamentar sobre a atividade extrajudicial e a fundamentação dos atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lorena Galvão Gaioso

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; Marcelo de Carvalho Lima. Gestão estratégica do núcleo estadual. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Daniela Mendonça Silva Braga

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; Marcelo de Carvalho Lima. Gestão ambiental: uma análise das ações sustentáveis adotadas peo Tribunal de Justiça do Estado Maranhão entre 2015-2021. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rodrigo Augusto Queiroz Baima Matos

OLIVEIRA, J. H. G.. Os direitos humanos como garantia jurídica e de cidadania de estrangeiros no Estado Nacional: caso dos refugiados venezuelanos no Brasil atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Diogo Santos Moraes

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. Criminalização da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Paulo Roberto Silva Marcos

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; Marcelo de Carvalho Lima. O atual processo de regulação da ANATEL como instrumento de concretização da inclusão digital no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Amanda Azevedo Oliveira

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; SEREJO, P. M. S.. A (im)penhorabilidade do bem de família à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: James Marques Amorim

OLIVEIRA, J. H. G.; Marcelo de Carvalho Lima. Financiamento eleitoral público e privado: uma análise dos reflexos do poder econômico nas eleições de Penalva-MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Pedro Nolace Bezerra Sampaio Filho

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.. Análise do momento da inversão do ônus da prova ope judicis no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JORGE LUIS SOUSA PEREIRA JUNIOR

OLIVEIRA, J. H. G.; Lopes, F F. Sugestão Legislativa n 18/2017: aspectos históricos e jurídicos da proposta de restauração da monarquia parlamentarista no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lourimar do C da Silva

Heilmann, Maria de J R A;OLIVEIRA, J. H. G.; Silva, Anamaria S. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: análise do transporte coletivo de passageiros na ilha de São Luís ? Maranhão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Laura A B Praseres

Mônica Teresa Costa;OLIVEIRA, J. H. G.; Silva, Anamaria S. PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS CRIAÇÕES GASTRONÔMICAS: Afinal, receita tem dono?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ana B F Tomaz

Mônica Teresa Costa; FEIJO, A. R. A.;OLIVEIRA, J. H. G.. INTERVENÇÃO ARMADA COM FINS HUMANITÁRIOS NA LÍBIA: uma análise da legitimidade e efetividade do emprego da força em nome da proteção aos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maria C G Mesquita

Raimundo N S Campos Filho; SEREJO, P. M. S.;OLIVEIRA, J. H. G.. JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AOS PROCEDIMENTOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: possibilidades e desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Delene D S Pimentel

Raimundo N S Campos Filho;OLIVEIRA, J. H. G.; MONTENEGRO, V. M. P.. ACESSO À CRECHE COMO DIREITO SOCIAL: avanços e desafios de efetivação nos 30 anos da Constituição de 1988 São Luís. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Thiago Arruda Carvalho

OLIVEIRA, J. H. G.; Livia M da G C Aguiar; Maria Tereza C. de Oliveira. Aspectos jurídicos da maternidade de substitução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mariana Xavier Soares

OLIVEIRA, J. H. G.; Livia M da G C Aguiar; Maria Tereza C. de Oliveira. União estável e a sucessão do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jordana de Almeida Soeiro

OLIVEIRA, J. H. G.; Livia M da G C Aguiar; Maria Tereza C. de Oliveira. A guarda compartilhada como instrumento de prevenção contra a alienação parental: uma análise à luz do melhor interesse do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fábio eduardo Martins Matos

OLIVEIRA, J. H. G.; MONTEIRO, I. P. C.; FEIJO, A. R. A.. A autonomia do TPI frente à influência do Conselho de Segurança da ONU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rômulo Frota de Araújo

OLIVEIRA, J. H. G.; OLIVEIRA, D. A.; GASPAR, A. M. R.. O tratamento diferenciado concedido ás MEs e EPPs através do Simples Nacional e a subversão da sua finalidade por meio de substituição tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Anailde Borges Araujo

Lucylea G França; Maria Tereza C. de Oliveira;OLIVEIRA, J. H. G.. Personalidade jurídica do nascituro em face do Código Civil vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Félix Barros de Sousa Júnior

MADUREIRA, A. S.; CHAI, C. G.;OLIVEIRA, J. H. G.. A eficácia das sentenças internacionais condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado Brasileiro: uma análise do caso Damião Ximenes Lopes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Thalia Trindade da Silva

MADUREIRA, A. S.;OLIVEIRA, J. H. G.; SEREJO, P. M. S.. A Arbitragem Internacional: limites e possibilidades no âmbito do Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Pablo Pereira Nascimento

MONTENEGRO, V. M. P.;OLIVEIRA, J. H. G.; Lucylea G França. Um novo conceito de soberania estatal à luz da proteção internacional dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Emerson William Soares Diniz

MADUREIRA, A. S.;OLIVEIRA, J. H. G.; SEREJO, P. M. S.. A Sante Sé e a Ordem Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fábio eduardo Martins Matos

OLIVEIRA, J. H. G.; MONTEIRO, I. P. C.; FEIJO, A. R. A.. A autonomia do TPI frente a influência do Conselho de Segurança da ONU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rômulo Frota de Araújo

OLIVEIRA, J. H. G.; OLIVEIRA, D. A.; GASPAR, A. M. R.. O tratamento diferenciado concedido às MEs e EPPs através do Simples Nacional e a subversão de sua finalidade por meio da substituição tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Natália Rice Silva

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa. Proteção internacional dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa. O mecanismo de solução de controvérsias da OMC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tayssa S de Paiva Mohana Pinheiro

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa. O comércio justo no âmbito do Sistema Multilateral de Comércio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Cândido L Mariano Costa Sousa

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa. Objetivos de desenvolvimento do milênio: uma análise a partir da necessidade de efetivação do direito ao desenvolvimento através das organizações internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maria Emília Sousa Muniz

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa. Regulação e concorrência no setor petrolífero brasileiro: uma abordagem sobre a abertura do mercado de produção e exploração de petróleo após a EC n 9 de 95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rafaela Travassos Brissac

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa. ADPF 46: aspectos controversos sobre o monopólio do serviço postal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thássia Gomes Borralho

OLIVEIRA, J. H. G.; Eder Monica. O acesso do consumidor à Justiça no mercado comum: uma perspectiva a partir do MERCOSUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Guilherme de Pádua Lauande

OLIVEIRA, J. H. G.; Eder Monica. A possibilidade de acumulação de pedidos decorrentes do vício de produto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO

OLIVEIRA, J. H. G.; Eder Monica. A responsabilidade civil dos administradores da sociedade anônima frente à desconsideração da personalidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: CAROLINA MARIA SOUSA E SILVA

OLIVEIRA, J. H. G.; Eder Monica. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo: observância da adequação temporal das relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marina de F Schalcher de Castro

OLIVEIRA, J. H. G.; Eder Monica. Protesto do cheque: dispensa e exigibilidade do protesto do cheque frente à nova Lei de Falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Leyliane Cardoso da Silva

OLIVEIRA, J. H. G.; Eder Monica. O protesto e a execução do boleto bancário: (i)legitimidade do uso do instituto nas operações cambiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gustavo de Mesquita Costa Mendes

OLIVEIRA, J. H. G.; Eder Monica. A estrutura da arbitragem no Brasil: a Lei 9.307 e suas implicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: João Bruno Farias Oliveira e Silva

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa. A responsabilidade internacional do Estado por atos ilícitos de seus tribunais internos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ludmilla Valente Viana

OLIVEIRA, J. H. G.; Rodrigo O B S Raposo. Os acordos da salvaguardas tecnológicas para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara: comparação dos acordos celebrados entre Brasil e Estados Unidos e Brasil e Ucrânia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: José Orlando Martins Ferreira Junior

OLIVEIRA, J. H. G.; Rodrigo O B S Raposo. Adoção internacional à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção relativa à proteção das crinaças e à Cooperação Internacional em Matéria de Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Samantha Barros Carvalho

OLIVEIRA, J. H. G.; Eder Monica. Shopping Center: natureza jurídica do contrato de locação firmado entre empreendedor e lojista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luciano Aragão Santos

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa; Eder Monica. Condições de concorrência em setores regulados: o caso do serviço fixo comutado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Karla Dominique de Araújo Mesquita

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa. A atuação dos órgãos de defesa econômica junto ao controle de atos de concentração: o caso AMBEV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Natália de Andrade Fernandes

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa. A intervenção do Estado na propriedade: uma análise das ações de tombamento no Centro Histórico de São Luís. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: CARMEM REGIA COSTA VERAS

OLIVEIRA, J. H. G.. A segurança jurídica dos planos de previdência privada no Brasil: planos de renda complementar das EAPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Amanda de Carvalho Boucinhas Pacheco

OLIVEIRA, J. H. G.. Análise das penalidades nos contratos administrativos: análise legal, doutrinária e jurisprudencial das penalidades de suspensão temporária para licitar e contratar e sua distinção com a declaração de idoneidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Marinelli

OLIVEIRA, J. H. G.. Patentes e saúde pública: uso do instituto da licença compulsória de patente pelo Brasil no programa nacional de combate à AIDS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Monique de Pierrelevée B Cantanhede

OLIVEIRA, J. H. G.; Rodrigo O B S Raposo. Aplicação das regras da proporcionalidade na colisão de princípios econômico-constitucionais brasileiros: análise a partir de casos julgados pelo STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Andréia Lucia Campos Coutinho

OLIVEIRA, J. H. G.; Mônica Teresa Costa. O alto-mar: regulação e liberdades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fábio Luiz Viegas Cutrim

Oriana Gomes;OLIVEIRA, J. H. G.; Lucylea G França. Criminalidade na Internet: emergência de tipificação e penalidade para os delitos via internet banking. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Renan Moreno Timbó

OLIVEIRA, J. H. G.; Lucylea G França. Os efeitos do contrato de locação no trespasse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Pedro Michel da Silva Serejo

Maria Tereza C. de Oliveira;OLIVEIRA, J. H. G.. A afronta ao princípio da impessoalidade na Administração Pública e o personalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LUANA VIANA VIEIRA BRASIL

André E B B Campelo;OLIVEIRA, J. H. G.. A expropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função social da propriedade em razão do trabalho escravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Cleidiane Lopes Albuquerque

Rodrigo O B S Raposo;OLIVEIRA, J. H. G.. A atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso dos meninos emasculados do Maranhão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Heloísa Gomes Medeiros

Rodrigo O B S Raposo;OLIVEIRA, J. H. G.. Patentes e Saúde Pública: disputa entre Brasil e Estados Unidos com relação às patentes farmacêuticas e a Declaração sobre o Acordo TRIPs e a Saúde Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Cláudia Regina Serra Bulcão

OLIVEIRA, J. H. G.. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de defesa do Consumidor: instrumento de combate ao abuso de direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Renata Carvalho dos Santos

OLIVEIRA, J. H. G.. Democracia Participativa: o papel fundamental da educação popular de direitos na efetivação dos instrumentos de participação popular na gestão pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ana Paula de Aguiar Almeida

OLIVEIRA, J. H. G.. AAtuação das Instituições Particulares de Ensino frente à inadimplência de seus contratantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Glauce Ribeiro da Silva

OLIVEIRA, J. H. G.. Responsabilidade Civil objetiva: diálogo entre o Código de Defesa do consumidor e o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: PATRÍCIA ALESSANDRA NAVA ABREU

OLIVEIRA, J. H. G.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor: aspectos materiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Carlos Magno Araújo Júnior

OLIVEIRA, J. H. G.. A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica e sua expressão no novo Código Civil - Lei n 10.406/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Virgínia Neusa Lima Cardoso

Oriana Gomes;OLIVEIRA, J. H. G.. Nacionalidade e cidadania: uma abordagem conceitual frente ao Direito Nacional e Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fernanda Viana dos Santos

OLIVEIRA, J. H. G.. Consumo sustentável: as disposições e implicações acerca da utilização racional dos recursos naturais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: PAULO BATISTA LOPES NETO

OLIVEIRA, J. H. G.. Declaração de Inconstitucionalidade parcial sem redução de texto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.; OLIVEIRA, D. A.; Isis B de A Bastos. Direito Empresarial. 2014. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.; Isis B de A Bastos; Nilvanete de L Alves. Direito Empresarial. 2014. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.; Amanda C T Travincas; Nilvanete de L Alves. Direito Empresarial. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Isaac C Reis;OLIVEIRA, J. H. G.. Direito Tributário I e II. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Isaac C Reis;OLIVEIRA, J. H. G.. Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Proc. do Trabalho. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Isaac C Reis;OLIVEIRA, J. H. G.. Recursos no Processo civil. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Isaac C Reis;OLIVEIRA, J. H. G.; Edson Fonseca. Direito Administrativo I. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.. Direito Constitucional. 2006.

OLIVEIRA, J. H. G.; Lucylea G França. Teoria do Direito Peal. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Isaac C Reis; Edson Fonseca;OLIVEIRA, J. H. G.. Direito Tributário I. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.. Teoria do Direito Penal. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.. Direito Constitucional. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.. Processo de Conhecimento. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Edson Fonseca;OLIVEIRA, J. H. G.. Recursos no Proceso Civil. 2005. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Edson Fonseca;OLIVEIRA, J. H. G.. Teoria do Direito Constitucional. 2005. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.. Recursos no Processo Civil. 2005. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.. Teoria do Direito Constitucional. 2005. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.; Marcelo de Carvalho Lima; Mateus Antonio da Silva Neto. Processo Seletivo. 2002. Faculdade São Luís.

OLIVEIRA, J. H. G.; Edith Ramos; Ligia Cavalcanti. Professor Substituto. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.; Lucylea G França. Legislação. 2004. Instituto Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANCA, L. G.; MELO, C. M. A.. Renovação de Reconhecimento. 2019.

OLIVEIRA, J. H. G.; Raimundo N S Campos Filho; SEREJO, P. M. S.. Professor Substituto. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.; Eder Monica; Elton Fogaça; Isaac C Reis. IV Concurso de Papers. 2009. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.; Paulo Velten Pereira; Alexandre R S Freire. Seletivo para Professor Substituto. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.; Isaac C Reis; Elton Fogaça; Eder Monica. III Concurso de Papers. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.. Consulta prévia para diretor do CCSO - UFMA. 2003. Universidade Federal do Maranhão.

Comissão julgadora das bancas

Protásio Cézar dos Santos

LUZ, M. G. F.;SANTOS, P. C.; CASTRO, S. R. R.. O balanço social como ferramenta da comunicação organizacional. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comunicação Organizacional) - Universidade Federal do Maranhão.

Orientou

Fiama de Cassia Ferreira Barroso

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O dever do Estado em garantir um parto seguro e responsabilidade civil dos agressores; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Timoteo Pereira Machado

Pressupostos da Responsabilidade Civil ? A dinâmica entre as teorias objetiva e subjetiva; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Rodrigo Alves Cantanhêde

A (IR) RETROATIVIDADE NAS NVAS REGRAS PRESCRICIONAIS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Samira Mercês dos Santos

O FENOMENO DA CORRUPÇÃO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

SANDRO LOBATO DE CARVALHO

A CONDUÇÃO COERCITIVA DA MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTCA E FAMILIAR : A NECESSIDADE DE UM OLHAR DIFERENCIADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

DIORGE M MACIEL PENHA

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PORTE DE ARMA DE FOGO DURANTE A FOLGA DO POLICIAL MILITAR NO MARANHÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

José Reis Rocha Vieira Filho

VIABILIDADE DE MUDANÇAS NA ESTRUTURA SUCESSÓRIA NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

REBECCA FREITAS DE CARVALHO

AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER: uma análise acerca da possibilidade de indenização por abandono afetivo paterno- filial pautada nos elementos da responsabilidade civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

VANILSON DE JESUS VIEGAS SA

USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REGULAMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

ANA BEATRIZ FREIRE BORBA

O COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO DECRETO 6; 289/2007; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

SARA RAVENA CAMELO COELHO

Organizações criminosas no ambiente virtual: reflexões e possibilidades acerca da relativização do 1, art; 1 da Lei n 12; 850/2013; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Clarisse Moraes Pinto

EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

JOAO VICTOR PEREIRA CUTRIM

PEJOTIZAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA PRIMAZIA DA REALIDADE: A precarização das relações de emprego no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

PEDRO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: BREVE ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA E DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

PEDRO PAULO CAMPOS COELHO

SENTENÇA JUDICIAL E TECNOLOGIA: a (in)admissibilidade do uso de inteligência artificial no processo de tomada de decisões pelo Poder Judiciário à luz do princípio do devido processo legal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Selma Cristina Pereira Rodrigues

PODER REGULAMENTAR SOBRE A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL E A FUNDAMENTACAO DOS ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

ANA CAROLINA ABREU CARDIM SANTOS

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE INFANTO-JUVENIL: Responsabilidade Civil dos Pais pela Exposição Midiática da Imagem de Crianças e Adolescentes com Fins Comerciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

CAMILA FREITAS CARVALHO

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise da atuação do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à violação dos direitos fundamentais das mulheres; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

DEBORA FERREIRA DE FARIA FIALHO

INFLUENCIADORES DIGITAIS E O DIREITO DO CONSUMIDOR: uma análise acerca da aplicabilidade da responsabilidade civil sob a ótica consumerista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Ítalo Nascimento Lindoso

A NECESSIDADE DE PREVISÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FACE DO ABUSO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E DO USO INDEVIDO DE COOKIES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

José Bruno Licar Figueiredo

CONTRATOS ELETRÔNICOS: os desafios do ordenamento jurídico brasileiro perante os novos moldes de contratação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Juliana Barroso Henriques de Castro

DIREITO DE FAMÍLIA: O impacto da Covid- 19 no cotidiano das crianças e dos casais que exercem a guarda compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

MARCELLE BYANCA PASSOS DE SOUSA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE EM CASOS DE PERDA DO PRAZO RECURSAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

TAYNA PINHEIRO DE OLIVEIRA

TERRA ENCARNADA DE SANGUE: a violência no campo e os processos de resistência de trabalhadores rurais maranhenses pela conquista de direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

VANILSON DE JESUS VIEGAS SA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA: uma análise do Direito e da jurisprudência brasileira nos casos de dano por cirurgia ortognática; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

LUCAS SANTIAGO DA SILVA

PODER FAMILIAR: um estudo sobre os casos de abandono de menores em situação de vulnerabilidade em instituições de acolhimento em São Luís-MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

ALAN VICTOR FERREIRA DE MORAES

ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DO DIVÓRCIO UNILATERAL NAS FORMAS JUDICIAL A PARTIR DA TUTELA DE EVIDÊNCIA E EXTRAJUDICIAL A PARTIR DE DECLARAÇÃO DE OFÍCIO COMO DIREITO POTESTIVO SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

EUDES FERNANDO MOREIRA NETO

DIREITO À SEXUALIDADE: uma análise do posicionamento do Estado diante da identidade de gênero e orientação sexual individual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Laís Mota Miranda

ANÁLISE VISANDO À DESCONSTRUÇÃO DO IDEÁRIO QUE O ACESSO ÀS ARMAS DE FOGO PELOS CIDADÃOS É GARANTIA DA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

LOHANA PAMELA DE SOUSA PEARCE

DISRUPÇÃO REGULATÓRIA E INTERNET DAS COISAS: os desafios do Estado Democrático de Direito em regular uma sociedade tecnologicamente regulada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

LUCAS DIEGO FABIANO FERREIRA

O PODER-DEVER DO ESTADO EM GARANTIR EFICÁCIA E CELERIDADE NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM GENITORES ENCARCERADOS SOB REGIME FECHADO: a prevalência do interesse superior da criança e da proteção integral à infância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO PROCESSUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO MARANHÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

THAYNA FREIRE BORBA

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: Análise do art; 535 5o e 8o do CPC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

THAYNAN DE PAULA GOMES PINHEIRO

SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO: uma análise da ficha de cadastro de pretendentes à adoção e como a ampla possibilidade de traçar o perfil do filho desejado reduz as chances de crianças e adolescentes serem adotados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

THIAGO GASPAR DE OLIVEIRA

O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS: o cenário jurídico brasileiro e o papel do Estado na sua concretização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

JORDAN MANTHEUS ARAÚJO DA SILVA

A NATUREZA JURÍDICA DO SERVIÇO DE STREAMING: uma análise da incidência tributária enquanto prestação de serviço ou contrato de locação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Ítalo Viegas da Silva

DIREITO DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: a responsabilidade da concessionária de serviço público de abastecimento de água como prestadoras de direitos fundamentais na cidade de São Luís do Maranhão e o papel da Defensoria Pública do Estado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Alexandre M M Furtado

Consagração dos direitos do embrião: a possibilidade, por seus legitimados, de pleitear danos morais e afetivos advindos da morte do embrião por ação de contraceptivo de emergência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Lívia M Azevedo

Os fenômenos da socioafetividade e multiparentalidade: aplicação e efeitos no ordenamento jurídico pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Ronaldo Ribeiro Correa

A higidez da união estável no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Gabriel C S Oliveira

A PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: a necessidade de um direito fundamental à proteção de dados pessoais na Internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Josiane S Lisboa

PERTINÊNCIAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: aspectos comparativos aos regramentos anteriores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Caio B de Pinho

AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DAS SUCESSÕES: OS PROBLEMAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Edmary F Batista

DIREITO DA AMANTE: DA POSSIBILIDADE DE RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA IMPRÓPRIA DE LONGA DURAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Renan Abdon Pinto

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: um estudo comparado da prática e a jurisprudência internacional sobre o assunto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Marcelo Santos Vieira

(DES)CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA COMO CONTRATO DE ADESÃO: Análise do julgamento do Recurso Especial 1; 602; 076/SP a 3° Turma do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Alline A S do Couto

A responsabilidade civil objetiva na lei n 12; 846/2013 - Lei Anticorrupção Empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Luciano M Barbosa

A aplicação dos princípios da lei 11; 101/2005 no processo de recuperação judicial do Grupo OI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Jefferson A R Reis

Direito Marítimo e Arbitragem: análise e crítica como meio de solução de litígios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Leonardo C Santos

Alienação fiduciária em garantia: a teoria do adimplemento substancial aplicada às ações de busca e apreensão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Leticia C R Rodrigues

Empresas brasileiras de navegação: do processo de criação e da sua regulamentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Marina Lima Frazão

A proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma análise da aplicação do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Diogo Azevedo Miranda

Quebra de sigilo bancário como meio de prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Cauê Ávila Aragão

Direito do consumidor: cláusulas abusivas em contratos bancários á luz do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Eduardo Silva Merçon

Comércio eletrônico: a incidência do CDC nos sítios de compra coletiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Octávio Vinicius Marques Dias

I direito de propriedade intelectual internacional no Brasil: o acordo TRIPS e as normas correlatas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Luciano Hilton Fonseca de Paiva

O dano moral advindo dos atos praticados por terceiros nas redes sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Bruno Ricardo Fernandes Brandão

Responsabilidade civil nos contratos de adesão: breve análise da aplicabilidade do CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Rodrigo de Assis Soares

A exceção do contrato não cumprido nos contratos de prestação de serviços públicos: uma análise crítica sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Wallace Serra Cabral

Do instituto da lesão e da teoria da imprevisão como instrumentos de combate às cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Maiara Costa Aragão

Compra premiada: uma análise sob a perspectiva do consórcio financeiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Fernando de Macedo Ferraz Melo Gomes

Arbitragem internacional nas relações comerciais no Mercosul: a inovação do recurso após o protocolo de Olivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Bruno Escórcio Cerqueira Barros

Dano moral pela inclusão indevida no nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito: uma abordagem atualizada sobre o tema; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Cleverson Neres Lindoso

A publicidade enganosa e suas implicações jurídicas sob a proteção do CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Vitor Campos Silva

Responsabilidade civil nos contratos de cartão de crédito: uma abordagem acerca das relações entre particular e administradora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Ezequiel Sisnando Xenofonte Neto

Empreendimentos imobiliários em São Luís: uma análise do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor à luz do Direito Imobiliário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Camila Regina Nogueira Moreira

A responsabilidade civil do importador marítimo brasileiro: lei aplicável e eleição do foro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Livio Estrela Soares

A responsabilidade civil do empresário nos acidentes de consumo: breve estudo acerca da impossibilidade da denunciação à lide; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Alexandre Oliveira Maciel

Teoria da imprevisão: consolidação no universo contratual brasileiro com enfoque no Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Marcos Martins Souza

A (i)legalidade da cobrança da taxa de ocupação, foro e laudêmio sobre imóveis localizados no município de São Luís Maranhão: uma análise a partir da EC 46/05; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Luciana Almeida Soares

Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

SILVIA TERESA FERREIRA MACATRÃO

Responsabilidade civil dos bancos e aplicação do CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

João Pedro Melo de Aragão

Impedimentos da participação de parentes no certame licitatório à luz dos princípios constitucionais administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A flexibilidade da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os princípios norteadores da Lei n 11; 101/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Neyla Henry Bastos Lima

Teoria da desconsideração da pessoa jurídica do fornecedor nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Pdero Leandro Lima Marinho

As parcerias público-privadas e o Estado contemporâneo: novos rumos para a administração Pública Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Thainara C Sousa Almeida

Teoria da Empresa: um enfoque na atividade empresarial à luz do Novo Código Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Alexandre Nunes de Oliveira

A antinomia normativa nos contratos locatícios urbanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Deuson Oliveira Amorim

As principais diferenças apresentadas entre a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Monique Barbosa Prazeres

Responsabilidade civil do fornecedor por vício de qualidade do produto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Augusto Alves de Andrade Neto

O direito do consumidor e o serviço de telefonia: o consumidor frente à cobrança da tarifa básica de assinatura de telefonia fixa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Thiago Victor Lima e Lima

Serviços bancários: um estudo da divergência sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Solânea Silva Dias

Responsabilidade civil do transportador marítimo em caso de avaria a carga decorrente de fortuidade durante a navegação de cabotagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Carnaval fora de época só dá prejuízo. Jornal A Hora, São Luís, 28 out. 2001.

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Cliente pode exigir discriminação das ligações locais. Jornal A Hora, São Luís, 20 out. 2001.

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Remédios mais caros. Jornal A Hora, São Luís, 19 out. 2001.

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Mudanças para rádio e TV. Jornal A Hora, 16 out. 2001.

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Mercosul com Moeda Comum. Jornal A Hora, 13 out. 2001.

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Rotary oferece intercâmbio. Jornal A Hora, São Luís, 10 out. 2001.

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Direitos do Consumidor e o Código do Consumidor Bancário. Jornal A Hora, São Luís, 03 ago. 2001.

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Entidades Filantrópicas e os Crimes contra a Ordem Tributária. Jornal O Estado do Maranhão, São Luís, 30 nov. 2000.

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; Santos, Diogo ; FERREIRA, L. . THE STATE'S POWER-DUTY IN ENSURING EFFECTIVENESS AND CELERITY IN ADOPTING CHILDREN WITH PROSPECTED GENITORS UNDER CLOSED REGIME: the prevalence of the best interests of the child and the full protection of children. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Contratos de Franquia e as inovações da Lei 13966/2019. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS CONEXOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; TOMAZ, A. B. F. ; Silva, Anamaria S . Armed Intervention with humanitarian purposes in Lybia; an analysis of the legitimacy and effectiveness of the use of force in the name of protecting human rights. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; SILVA, A. ; VIANA, P. N. M. . Compliance for Small Companies: a Brazilian challenge. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; SEREJO, P. M. S. ; BARBOSA, L. M. . THE LEGAL PRINCIPLES OF THE BRAZILIAN REORGANIZATION BANKRUPTCY LAW APPLIED TO TRANSNATIONAL CORPORATIONS: THE OI COMMUNICATION GROUP CASE STUDY. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; Pinho, Caio B . Carreiras Jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA X CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE REVISÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . A aplicabilidade da Convenção de Varsóvia x CDC nos contratos de transporte internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . O negócio jurídico processual à luz da Teoria Geral dos Contratos Empresariais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Mediação judicial e extrajudicial: visão panorâmica dos métodos autocompositivos para a solução de litígios no CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Contratos eletrônicos: formação dos contratos e a aplicação da Lei-modelo da UNCITRAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; DUARTE JUNIOR, H. . Cidadania e consumo: a garantia de direitos aos vulneráveis no século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . I RIBAMAR Encontro de Direito Internacional: artigos científicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; SILVA, M. S. A. . BRAZILS NEW PORT ACT: INVESTIMENT IN INFRAESTRUCTURE AND THE DEVELOPMENT OF A MAJOR TRADE POWER. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; Mônica Teresa Costa ; FEIJO, A. R. A. ; Rodrigo O B S Raposo . Europa menos um: cenário e perspectivas - breve análise dos acordos comerciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Mediação judicial e extrajudicial: breve análise dos métodos autocompositivos para a solução de litígios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; RODRIGUES, J. C. S. . OPERAÇÕES BUILT TO SUIT: IMPLICAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DE CONTRATO PELA USUÁRIA-LOCATÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; MENEZES, D. ; CARVALHO, F. . Aula nota 10 com uso de recursos tecnológicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; CUNHA, D. A. ; OLIVEIRA, J. L. P. G. . II ABA T-TOEFL TRAINING FOR TEACHERS OF ENGLISH AS A FOREIGN LANGUAGE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; CUNHA, D. A. ; OLIVEIRA, J. L. P. G. . I ABA T-TOEFL TRAINING FOR TEACHERS OF ENGLISH AS A FOREIGN LANGUAGE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: CONSIDERAÇÕES GERAIS E QUESTÕES POLÊMICAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . EIRELI: OS DESAFIOS DA INOVAÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . O EMPRESÁRIO E A COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL: O BALANÇO SOCIAL COMO PRÁTICA VOLUNTÁRIA E A COMPULSORIEDADE DO TEXTO LEGAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Procedimentos Especiais na Falência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . A Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; OLIVEIRA, J. L. P. G. ; GONCALVES, G. P. . I REPORT ON THE CONVENTION AGAINST TORTURE AND OTHER CRUEL, INHUMAN OR DEGRADING TREATMENT OR PUNISHMENT. Brasília: PNUD, 2018. (Tradução/Outra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; OLIVEIRA, J. L. P. G. ; GONCALVES, G. P. . III REPORT ON THE INTERNATIONAL PACT ON CIVIL AND POLITICAL RIGHTS. Brasília: PNUD, 2018. (Tradução/Outra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; OLIVEIRA, J. L. P. G. ; GONCALVES, G. P. . III Report of the Brazilian State International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights United Nations Committee on Economic, Social and Cultural Rights. Brasília: PNUD, 2018. (Tradução/Outra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. ; OLIVEIRA, J. L. P. G. ; GONCALVES, G. P. . I Report of the Brazilian State on the Optional Protocol Concerning the Sale of Children, Child Prostitution and Child Pornography. Brasília: PNUD, 2018. (Tradução/Outra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . CONTRACT INTERNATIONAL SPECIALIST. Brasília: THE LATIN AMERICAN SCHOOL OF SOCIAL SCIENCES - FLACSO, 2018. (Tradução/Outra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . TERMINATION AGREEMENT. Brasília: THE LATIN AMERICAN SCHOOL OF SOCIAL SCIENCES - FLACSO, 2018. (Tradução/Outra).

  • OLIVEIRA, J. H. G. . Guia do Estudante - Vestibular 2004. São Paulo: Abril, 2004 (Avaliação de Cursos Universitários).

Outras produções

OLIVEIRA, J. H. G. . ECAD normas e atuação. 2021.

OLIVEIRA, J. H. G. . ATUAÇÃO JUNTO AO ECAD - ENTENDENDO DIREITOS CONEXOS. 2020.

OLIVEIRA, J. H. G. ; OLIVEIRA, J. L. P. G. . CONTRATO DE FRANQUIA - MARCAS E PATENTES. 2020.

OLIVEIRA, J. H. G. . PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS. 2020.

OLIVEIRA, J. H. G. . Propriedade Intelectual: proteção e registros de direito autoral. 2015.

OLIVEIRA, J. H. G. ; OLIVEIRA, J. L. P. G. . A pronúncia e a acurácia como estratégia de aprendizagem através da música. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. H. G. ; OLIVEIRA, J. L. P. G. . O uso da ferramenta música no ensino da língua inglesa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. H. G. . Direito de troca nas relações de consumo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. H. G. . Direito do Consumidor. 2011.

OLIVEIRA, J. H. G. . Brasil Regional. 1992. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, J. H. G. . Sessão das Quatro. 1990. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, J. H. G. . DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONVENÇÃO DE BERNA E DO ACORDO TRIPS. 2021. .

OLIVEIRA, J. H. G. . ENTENDENDO A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A TRANSFERÊNCIA DE TECNO. 2021. .

OLIVEIRA, J. H. G. . Aspectos Processuais e Procedimento na Nova Lei de Falência e Rec. Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. H. G. . Atividades Complementares ao Curso de Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. H. G. . A Arbitragem como Ferramenta de Solução de Controvérsias. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. H. G. . IV ABA Halloween Horror Show. 2015. Performática.

OLIVEIRA, J. H. G. . III ABA Halloween Horror Show. 2012. Performática.

OLIVEIRA, J. H. G. . II ABA Halloween Horror Show. 2007. Teatral.

OLIVEIRA, J. H. G. . I ABA Halloween Horror Show. 2005. Teatral.

OLIVEIRA, J. H. G. . Da cor do pecado. 2004. Performática.

OLIVEIRA, J. H. G. . I Overnight Party. 2003. Coreográfica.

OLIVEIRA, J. H. G. . O dono do mar. 2001. Performática.

OLIVEIRA, J. H. G. . IV Graduation Party. 1999. Coreográfica.

OLIVEIRA, J. H. G. . III Halloween Festival. 1999. Teatral.

OLIVEIRA, J. H. G. . III Graduation Party. 1998. Coreográfica.

OLIVEIRA, J. H. G. . II Halloween Festival. 1998. Teatral.

OLIVEIRA, J. H. G. . II Graduation Party. 1997. Coreográfica.

OLIVEIRA, J. H. G. . I Halloween Festival. 1997. Teatral.

OLIVEIRA, J. H. G. . Sessão das Quatro. 1992. Outra.

OLIVEIRA, J. H. G. . Brasil Regional. 1992. Outra.

OLIVEIRA, J. H. G. . I Graduation Party. 1988. Coreográfica.

OLIVEIRA, J. H. G. . American Independence Day. 1983. Teatral.

OLIVEIRA, J. H. G. . The Quakers in America. 1982. Teatral.

OLIVEIRA, J. H. G. . II ABA Karaoke Festival. 2009. Apresentação de Obra (para compositores).

OLIVEIRA, J. H. G. . I ABA Karaoke Festival. 2008. Interpretação.

OLIVEIRA, J. H. G. . I ABARRAIAL. 2004. Apresentação de Obra (para compositores).

OLIVEIRA, J. H. G. . III Voices in Harmony. 2000. Apresentação de Obra (para compositores).

OLIVEIRA, J. H. G. . II Voices in Harmony. 1999. Apresentação de Obra (para compositores).

OLIVEIRA, J. H. G. . I Voices in Harmony. 1998. Interpretação.

OLIVEIRA, J. H. G. . Duo de Violino e Piano. 2001 (Música).

OLIVEIRA, J. H. G. . II Encontro de Corais Voices in Harmony. 2000 (Música).

OLIVEIRA, J. H. G. . I Encontro de Corais Voices in Harmony. 1999 (Música).

OLIVEIRA, J. H. G. . Simpósio dos Centros Binacionais. 1998 (Simpósio).

OLIVEIRA, J. H. G. . American Indepence Day. 1983 (Teatro).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Núcleo de Estudos em direito Econômico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Humberto Gomes de Oliveira - Integrante / Alexsandro Rahbani Aragão Feijó - Coordenador / fabiano ferreira lopes - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Núcleo de Estudos em Direito Econômico, Descrição: A pesquisa é voltada para um tema base semestralmente proposto pelo professor orientador. Esse tema servirá de norte para a escolha de outros subtemas desenvolvidos por cada aluno. O resultado da pesquisa deverá ser um trabalho acadêmico. A pesquisa terá por fim a produção de um trabalho acadêmico (artigo cientifico, monografia etc.). Este será voltado sempre para uma publicação em revistas, sites ou mesmo uma possível publicação de um livro que reúna os trabalhos. Ou dependendo das pretensões do núcleo, poderá ser defendido em congressos ou encontros de estudantes. Os debates serão realizados semanalmente, conforme regimento interno, com a presença do professor de acordo com a sua disponibilidade de horários.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: José Humberto Gomes de Oliveira - Integrante / Alexsandro Rahbani Aragão Feijó - Integrante / fabiano ferreira lopes - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    Núcleo de Estudos em Direito Privado, Descrição: estudo de textos, teorias e institutos do Direito Civil e Comercial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: José Humberto Gomes de Oliveira - Integrante / Paulo Velten Pereira - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Núcleo de Estudos de Direito Privado, Descrição: Projeto com participação de cerca de 15 alunos-pesquisadores, com área de concentração em Direito Privado (Civil e Comercial), com diversas linhas de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: José Humberto Gomes de Oliveira - Integrante / Paulo Velten Pereira - Coordenador.

Prêmios

2007

Professor Revelação, Unidade de Ensino superior Dom Bosco.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Maranhão, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. , Av. dos Portugueses, s/n, Bacanga, 65000-000 - Sao Luis, MA - Brasil, Telefone: (98) 21098416, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Conselho Estadual de Educação do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2021

Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

KNN Idiomas

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2

2017 - 2017

Faculdade de Balsas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Instituto IMADEC de Ensino Jurídico Temas abordados: 1. CIVIL LAW E COMMON LAW E A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS: A TUTELA DE URGÊNCIA À LUZ DA LEI DE ARBITRAGEM (13.129/15) E DO CPC 2. O adimplemento substancial como princípio contratual contemporâneo: a boa-fé objetiva e a função social do contrato 3. CONTRATOS NÃO REGULADOS PELO CÓDIGO CIVIL: CONTRATOS BANCÁRIOS, LEASING, FACTORING E AS CONDIÇÕES E DISPOSIÇÕES PROCEDIMENTAIS 4. CONTRATOS ELETRÔNICOS:Formação dos contratos e a aplicação da Lei-modelo da UNCITRAL

2012 - 2012

Faculdade de Balsas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Módulo de direito das Obrigações - Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2005 - 2017

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2002 - 2005

Centro de Ensino Unif do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2005 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional do Maranhão

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Comissão de Defesa da República e da Democracia

2005 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional do Maranhão

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Membro da Ouvidoria Popular

2002 - 2005

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional do Maranhão

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

Outras informações:
Comissão de Ensino Jurídico

2002 - 2002

Faculdade São Luís

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

1995 - 1996

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2002 - 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Internacional e Direito Administrativo

1998 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado em Concurso Público para a área de Direito Privado Ministra as disciplinas de Direito Comercial

2010 - 2012

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Fórum Universitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor do Fórum Universitário

2009 - 2011

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Estágio, Carga horária: 40

Outras informações:
Continua coordenando as atividades complementares

2007 - 2011

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Complementares, Carga horária: 40

2007 - 2009

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Outras informações:
Reassumiu a função de Coordenador do Curso de Direito, em caráter Pró-Tempore, por ato da Reitoria Coordena os cursos de Direito Matutino, Direito Noturno e Direito Imperatriz

2001 - 2005

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

2001 - 2005

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Complementares

2003 - 2004

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Centro

Outras informações:
Diretor do Centro de Ciências Sociais interinamente, por ato da Reitoria, até o processo simplificado para escolha do novo diretor conduzido pelo docente enquanto presidente da Comissão Eleitoral

2001 - 2004

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento

Atividades

  • 08/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Civil, Trabalho, Econômico, Teoria Geral do Direito, Instituições de Dt Público e Privado

  • 11/2004 - 11/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 11/2002 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Sup de Ensino, Pesq. e Extensão - CONSEPE.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 11/2002 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSUN.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 07/2002 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Conselheiro do Centro de Ciências Sociais.

  • 07/2002 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis.,Cargo ou função, Conselheiro da Câmara de Graduação.

  • 07/2001 - 03/2005

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 07/2001 - 03/2005

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 03/1999 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 01/2001 - 03/2004

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 10/2003 - 01/2004

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 11/1994 - 08/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Dt. Público e Privado, Direito Previdenciário, Direito Agrário, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Comercial

  • 11/1994 - 11/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, II e III, Direito do Trabalho e Instituições de Direito Público e Privado

1982 - 2000

Inst. Cult. Brasil-Estados Unidos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 36

Atividades

  • 03/1997 - 08/2000

    Direção e administração, Inst. Cult. Brasil-Estados Unidos.,Cargo ou função, Professor / Coordenador Cultural.

  • 03/1982 - 08/2000

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês

2015 - Atual

P R Tavares de Oliveira ME

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2

Outras informações:
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