Samuel Chapper
Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Católica de Pelotas (1982) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1983). Especialista em Ciência Política, pelo Instituto de Sociologia e Política da Universidade Federal de Pelotas. Atualmente é advogado - Ordem dos Advogados do Brasil e professor auxiliar da Universidade Católica de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: assédio moral, greve, assédio sexual, direitos humanos e jornada de trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
CHAPPER, S. . XXXIII Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista. 2022. (Congresso).
CHAPPER, S. ; TOSS, L. . ?Aula fora da sala?-ano II. 2021. (Outro).
CHAPPER, S. . Aula Fora da Sala! - Palestra: "Novas Relações de Trabalho na Pandemia e no Pós-Pandemia". 2021. (Outro).
COSTA, C. S. ; HERNANDEZ, L. ; CHAPPER, S. . ?Aula fora da sala?-ano I. 2020. (Outro).
CHAPPER, S. ; MARTINS, A. V. . ?Aula fora da sala?-ano I. 2020. (Outro).
CHAPPER, S. ; PEREIRA, P. G. S. . ?Aula fora da sala?-ano I. 2020. (Outro).
CHAPPER, S. ; LUCENA, J. P. . ?Aula fora da sala?-ano I. 2020. (Outro).
CHAPPER, S. . Palestra: Mulheres Encarceradas e o Rompimento de Laços Sociais. 2019. (Outro).
CHAPPER, S. . Direito e Espiritualidade. 2018. (Outro).
CHAPPER, S. . Minicurso Reforma Trabalhista. 2017. (Outro).
CHAPPER, S. . VII Ciclo de Debates de Direito e Estado. 2016. (Outro).
CHAPPER, S. . X Seminário Internacional de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga-Migrações e Justiça de Transição na América Latina ? 2014. 2014. (Outro).
CHAPPER, S. . Seminário: a crise do estado e da jurisdição e as formas ?alternativas? de resolução de conflitos. 2012. (Outro).
CHAPPER, S. . V Ciclo Transdisciplinar de Direito e Estado: Jornada de Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
CHAPPER, S. . Colóquio de estudos de direito constitucional latino-americano: visões sobre o constitucionalismo argentino. 2011. (Outro).
CHAPPER, S. . IV Ciclo Transdisciplinar de Direito e Estado: Curso sobre Pluralismo Jurídico. 2010. (Congresso).
CHAPPER, S. . Parlamento do Mercosul: limites e possibilidades do parlamento interregional na proteção do Direitos Humanos.. 2009. (Congresso).
CHAPPER, S. . Seminário Permantente de Direitos Humanos Xavier Gurostiaga. 2008. (Outro).
Participação em eventos
XXXIV Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista. 2024. (Congresso).
XXXIII Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista. 2022. (Congresso).
O Brasil entre a constitucionalidade e o clamor das ruas: eleições indiretas ou diretas?.A escolha da representação a partir da Constituição. 2017. (Outra).
XV Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos. Professor Coordenador. 2017. (Congresso).
XIV Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. Professor Coordenador. 2016. (Congresso).
XIV Semana dde Qualidade de Vida no Trabalho e XXIII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho."Ética e Assédio Moral no Trabalho". 2015. (Seminário).
XI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2013. (Seminário).
X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEU VIÉS PROPULSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Seminário).
IX Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.Ficha limpa: uma luta contra a corrupção e a impunidade no cenário brasileiro. 2011. (Seminário).
28º Congresso estadual dos advogados trabalhistas do RS. 2010. (Congresso).
VIII Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.As faces da democracia: (in)rompendo no real. 2010. (Seminário).
XXI Encontro dos juízes do trabalho do RS. 2010. (Encontro).
Seminario permanente de derechos humanos Xabier Gorostiaga. 2009. (Seminário).
VII Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2009. (Seminário).
VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.O judiciário na contra marcha da liberdade. 2008. (Seminário).
XXVII congresso estadual dos advogados trabalhistas do RS: tá na hora de reformar a CLT?. 2008. (Congresso).
V Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.Estado de terror: Globalização, falência do estado e violação dos direitos humanos. 2007. (Seminário).
III Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2005. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e do Trabalho. Congresso Nacional. 1997. (Congresso).
XXI Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas.Encontro Estadual. 1996. (Encontro).
Encontro Estadual de Magistrados Trabalhistas.Encontro Estadual. 1995. (Encontro).
XIII Congresso Nacional de Direito Constitucional. Congresso Nacional. 1992. (Congresso).
XV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Congresso Nacional. 1992. (Congresso).
Encontro de Direito Constitucional.Encontro de Direito Constitucional. 1988. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1987. (Congresso).
I Foro de Debates de Direito Constitucional Brasileiro.Debates. 1982. (Outra).
VIII Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas.Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas. 1982. (Encontro).
VII Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas.Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas. 1981. (Encontro).
Participação em bancas
CHAPPER, S.. A rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador instituída pela Lei 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A relação trabalhista e gêneros: a disparidade entre homens e mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A Lei 13.467/2017 e a prevalência do negociado sobre o legislado X o princípio da proteção do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A concessão do adicional previsto no art. 45 da Lei n° 8.213/91 a outros benefícios diferentes da aposentadoria por invalidez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade no caso de demissão sem justa causa da empregada estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A limitação do jus postulandi em face da súmula nº. 425 do TST e da lei do peticionamento eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. As ações afirmativas como instrumento de combate ao racismo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A potencial (in)eficácia da nova lei do aviso prévio proporcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O positivismo jurídico na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da execução à pessoa do sócio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.; BELLORA, M. A.. Honorários advocattícios de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Auxílio doença e suas espécies. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O princípio da publicidade e as sessões secretas do poder legislativo federal sob o prisma da democracia na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A inconstitucionalidade do requisito de baixa renda para a concessão do auxílio reclusão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Prescrição intercorrente no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Embriagues no ambiente de trabalho e a justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano material, moral e estético decorrente de acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A validade na Súmula 331 do TST quanto à responsabilidade subsidiária dos órgãos da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O impedimento do voto do conscrito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Exercício do poder disciplinar do empregador na justa causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Dano moral no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A questão da democracia no Brasil: sobre o Estado de Direito e o Sistema Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Imunidades parlamentares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Adicional de insalubridade, base de cálculo e suas controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O dano moral na esfera do direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Os direitos do empregado doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A emenda constitucional nº 45 e seus aspectos modificativos no âmbito da justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Ação de indenização em caso de prisão provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A responsabilidade do sócio retirante perante as dívidas trabalhistas nas sociedades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Direito de greve. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Ações afirmativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Desconsideração da pessoa jurídica e sua aplicabilidade no processo de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Aspectos relevantes nos conflitos de competência no recolhimento de contribuição sindical no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Liberdade sindical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O dano moral na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A inconstitucionalidade dos pedágios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A greve do funcionário público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Assédio sexual no âmbito do direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A justiça desportiva do futebol no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Direitos humanos e migrações internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Assédio moral no trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Jornada excessiva de trabalho no mundo bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Competência para julgar ações indenizatórias decorrentes do acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A estabilidade do empregado portador do vírus HIV/AIDS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A flexibilização do direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Trabalho infantil: Aspectos legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Uma abordagem sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho e suas conseqüências em danos morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Greve: Direito do trabalhador e conseqüências sob óticas diferenciadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Direito desportivo e a imagem do atleta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O acidente do trabalho e a doença ocupacional: Questões decorrentes da relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Garantias do devido processo legal na Justiça desportiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Controvérsia da fixação do número de vereadores pelo TSE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A base de cálculo do adicional de insalubridade. Uma questão controvertida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A licença maternidade à adotante no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O ônus da prova no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Competência nas ações relativas a acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Alterações na Justiça do Trabalho frente à reforma do Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O contrato de trabalho durante o inquérito de apuração de falta grave. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O enfoque constitucional da obrigatoriedade da submissão da demanda trabalhista às comissões de conciliação prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O portador de deficiência e o Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Direitos trabalhistas do empregado doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Dano Reflexo - Aspectos relevantes da competência da Justiça do Trabalho quanto à legitimidade e à transmissibilidade a herdeiros e sucessores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Direitos do paciente: A liberdade constitucional na escolha de tratamento médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Extinção do contrato de trabalho com justa causa especialmente por desídia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A despedida discriminatória por alcoolismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Teoria da justiça em Alexandre Kojève: Desafios para o Direito Público Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O valor das provas chamadas eletrônicas no processo do trabalho: Validade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A penhora on line na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Cooperativa de trabalho e sua utilização como meio de fraude. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O contrato laboral do atleta profissional do futebol e o direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Perempção no direito do trabalho e sua constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e a sua possibilidade de aplicação as microempresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Contrato dos atletas profissionais de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A base de cálculo no adicional de insalubridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Direitos irrenunciáveis dos trabalhadores e as cooperativas de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A inconstitucionalidade do rito sumário no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A legitimidade do interesse social nas desapropriações de terras na metade sul do Rio Grande do Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Execução contra os bens particulares dos sócios no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A prescrição no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A indenização de 40% do FGTS sobre os expurgos dos planos Verão e Collor I: prescrição e responsabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A precarização das relaçòes de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Assédio Moral no trabalho bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O negro e o problema do sujeito de direitos: um olhar para a juridicidade brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A mulher gestante e suas consequências jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Direito de greve. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O direito à vida e a livre disposição do próprio corpo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O estado de direito como sistema de garantias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Garantia de emprego à gestante como real proteção do trabalho da mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Prova pericial trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Dano moral e o direito e o direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Antecipação de tutela nas garantias provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Sigilo bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Maioridade Penal: limites e possibilidades de rebaixamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Impugnação de mandato no direito eleitoral brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. O atual modelo de contrato de trabalho como causa do desemprego. Uma proposta de flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Flexibilização e globalização no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. Participação nos lucros ou resultados no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.. A terceirização no direito do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHAPPER, S.; BARCELLOS, A. L. B.; HALPERN, J.; GASTAL, F. S.. Banca Avaliadora do Conteúdo Técnico e Didático no Processo Seletivo para Docente no Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas. 2017. Universidade Católica de Pelotas.
Orientou
A reforma trabalhista e a representação dos trabalhadores pelo sindicato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Jornada de trabalho - Modificações pela Lei 13; 467/2017; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O dano moral e a reforma trabalhista: a vinculação do salário do trabalhador como base do cálculo da indenização pelo dano extrapatrimonial e a sua constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Lei do Salão Parceiro: A lei 13; 352/2016 e suas divergências no âmbito jurídico trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O marco inicial da licença maternidade e estabilidade gestante em caso de nascituros prematuros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A questão do "comum acordo" sobre dissídio coletivo do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Direito fundamental à saúde e a judicialização - A eficácia e a efetividade dos direitos sociais e sua relação com a judicialização da saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
"A essencialidade do advogado frente ao instituto do jus postulandi na Justiça do Trabalho"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Jornada de trabalho: constitucionalidade da jornada na modalidade 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) de descanso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Dano moral coletivo no direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A estabilidade da gestante e o contrato a termo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Trabalho em domicílio, seus aspectos e particularidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O teletrabalho como releitura das incidências e relações trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Dano moral no direito do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A tendência de "abstrativização" do controle difuso de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Ações afirmativas para afro-descendentes protegidas pelo princípio da igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A efetividade dos direitos sociais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Alcoolismo constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A impossibilidade da prisão civil por infidelidade depositária face aos tratados internacionais de direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Precatórios judiciais, compensação tributária e penhora na execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Art; 196 da constituição federal - uma análise sobre a efetividade do direito à saúde no brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Estudo preliminar acerca da possibilidade de extensãodo instituto da estabilidade ao empregado público (celetista) e da instauração do devido processo(administrativo) quando da demissão do mesmo, enquanto inerências ao regime jurídico funcional público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O preconceito em relação às pessoas portadoras de deficiências no trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A prescrição de ofício e sua aplicabilidade na processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Educação, direitos humanos e cidadania - a inclusão da disciplina "noções básicas de direito e cidadania" no currículo do ensino básico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A inconstitucionalidade do art; 1641,II, do código civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Considerações sobre as demandas judiciais a cerca do direito a saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Dignidade da pessoa humana como pressuposto a qualidade de vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A possível concessão da justiça gratuita ao empregador na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A prescrição de ofício no Direito Processual do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Discriminação da mulher e Direito do Trabalho: Da proteção à igualdade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Gênero e globalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O Art; 475-J do CPC e a sua aplicabilidade na Justiça Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Os contratos emergenciais e seus desvirtuamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Prova do assédio moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
AJG para pessoas jurídicas no âmbito trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Licença maternidade e paternidade de adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Súmula vinculante: Avanço ou retrocesso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Medidas provisórias ou definitivas?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A realização de termos circunstanciados de que trata a lei nº; 9099/95, pelas polícias militares estaduais; O caso da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O direito a garantia provisória por acidente de trabalho ao empregado doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Política de cotas: Uma abordagem crítica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Caixa bancário, interpretação analógica sobre o Art; 72 da CLT; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Reflexões sobre a possibilidade do uso da terra na faixa da fronteira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Concretização do sufrágio universal: Imperativo ético do Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O fenômeno da flexibilização e a precarização das leis trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O estágio remunerado e o vínculo empregatício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Limitações do poder de mando; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
A igualdade ou desigualdade face ao gênero e seus reflexos nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Conflito de direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Assistência jurídica gratuita no processo do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Diferença de trabalhador autônomo do empregado rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O direito à estabilidade da doméstica gestante e o princípio da isonomia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
À Crise, a democracia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O princípio da igualdade em face da mulher no mercado de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Reprodução assistida e suas implicações ético-jurídicas na pesquisa com células-tronco embrionárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Execução da obrigação de fazer no processo do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Dano material e moral pela diminuição da acuidade auditiva causada por ruído na atividade laboral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Breve anotações sobre a prova ilícita e o direito de não produzir prova contra si; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEU VIÉS PROPULSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Ficha Limpa: uma luta contra a corrupção e a impunidade no cenário brasileiro; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Direito à igualdade e a inexistência de políticas públicas de acessibilidade: o caso do Município de Pelotas/RS; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
As faces da democracia: (in)rompendo no real; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
O judiciário na contra Marcha da Liberdade; 2008; Orientação de outra natureza - Universidad Catolica de Montevideo; Orientador: Samuel Chapper;
O judiciário na contra Marcha da Liberdade; 2008; Orientação de outra natureza - Universidad Catolica de Montevideo; Orientador: Samuel Chapper;
CONFLITO AGRÁRIO: QUESTÃO SOCIAL OU POLICIAL?; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Samuel Chapper;
Estado do terror: Globalização, Falência do estado e violação dos Direitos Humanos; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidad Andrés Bello; Orientador: Samuel Chapper;
Produções bibliográficas
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CHAPPER, S. . Aspectos probatórios do processo do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHAPPER, S. ; COIMBRA, M. A. ; MARTINS, A. C. . O Uso do Lawfare Contra o Movimento Sindical e seus Advogados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CHAPPER, S. . Plebiscito ou referendo: há voz na sociedade?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CHAPPER, S. . Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CHAPPER, S. . Mandado de Injunção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CHAPPER, S. . Contrato de Trabalho: os efeitos do contrato nulo na Administração Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHAPPER, S. . Racismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2005 - Atual
Núcleo de Estudos em Direito Constitucional e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Samuel Chapper - Coordenador / Marcelo Oliveira de Moura - Integrante.
Prêmios
2018
Comenda Oswaldo Vergara, Ordem dos Advogados do Brasil- Secccional do Rio Grande do Sul.
2012
Distinción por Mejor Exposicion al trabajo: Violência contra a mulher, X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.
2011
Distinción por Mejor Exposicion al trabajo:Ficha limpa - uma luta contra a corrupção e a impunidade no cenário brasileiro, IX Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.
2006
Voto de louvor pelos relevantes serviços prestados à OAB/RS, OAB - Seccional RS.
1997
Trofeu OAB, Ordem dos Advogados do Brasil/RS - Subsecção Pelotas.
1977
Diploma de Honra, Colégio Municipal Pelotense.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades João Paulo II Pelotas. , Avenida Doutor Figueiredo Mascarenhas 94, Três Vendas, 96055510 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 991800048
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Católica de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 6
1991 - 2023
Universidade Católica de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 18
Atividades
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01/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Estágio de Prática Jurídica
1983 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1983
Conselhos, Comissões e Consultoria, Oab Rio Grande do Sul, Subseção Pelotas.,Cargo ou função, Advogado.
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