Cristiane Galhardo Ferreira Vianna

Advogada e Mestre em Saúde Pública. Atualmente é Consultora para o Brasil da União Internacional Contra a Tuberculose e as Doenças Respiratórias (International Union Against Tuberculosis and Lung Disease/ The Union- organização científica com sede em Paris) . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Saúde, atuando principalmente na implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Saúde Pública

2009 - 2011

Fundação Oswaldo Cruz
Título: O Artigo 8º da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sob a persepctiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalhador,Ano de Obtenção: 2011
Maria Helena Barros de Oliveira.Palavras-chave: direito e saúde.

Especialização em Direito

1997 - 1998

Universidade Estácio de Sá
Título: Publicidade de Tabaco

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Estácio de Sá

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

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Participação em eventos

Seminário: Desafios e Oportunidades para a proibição da Publicidade de Tabaco.Desafios para Implementação dos artigos 11 e 13 da CQCT. 2011. (Seminário).

III Jornada de Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde no CCS.Avanços e Desafios na Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. 2011. (Simpósio).

Tercer Taller de Abogados de LatinoAmérica sobre uso de recursos legales para el control del tabaco. 2011. (Encontro).

Reunião da Rede dos Institutos Nacionais de Cãncer da UNASUL.Taller tematico sobre el Control de Tabaco. 2011. (Encontro).

Congresso Internacional " O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco". A CQCT e sua ratificação pelo Brasil. 2010. (Congresso).

Oficina de Trabalho sobre advertências sanitárias nos produtos de tabaco.QUESTÕES LEGAIS REFERENTES À CESSÃO DE USO DO 3º GRUPO DAS ADVERTÊNCIAS SANITÁRIAS NO BRASIL. 2010. (Oficina).

II Encontro sobre Direito e Controle do Tabaco. 2010. (Encontro).

Terceira Reunião de Centros Colaboradores da OPAS/OMS no Brasil.Avanços da Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco (CICT) do MERCOSUL. 2010. (Encontro).

Segundo Taller para Abogados de Sudamérica de Recursos Legales para el Control del Tabaco. 2010. (Encontro).

IV Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. 2010. (Outra).

Seminário Tabaco e Relações de Trabalho.Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. 2009. (Seminário).

I ENCONTRO SOBRE DIREITO E CONTROLE DO TABACO. 2009. (Encontro).

Taller para Abogados de Sudamerica sobre Uso de Recursos legales para Control de Tabaco.Experiencias de Litigio en América del Sur. 2009. (Encontro).

XI Simpósio Internacional sobre Tratamento de Tabagismo.Cenário Atual de Ambiente Livre de Fumo no Brasil. 2008. (Simpósio).

III Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. 2008. (Outra).

2nd. International Cancer Control Congress. The Tobacco Control Ibero American Net. 2007. (Congresso).

1st. meeting of the Ad-Hoc study group on alternative crops to tobacco. 2007. (Encontro).

13o World Tobacco or Health Conference. Marketing restriction in Brazil. 2006. (Congresso).

13th World Tobacco or Health Conference. Control del Tabaquismo en el Brasil: La importancia de Advertencias Sanitarias. 2006. (Congresso).

First Meeting of the Expert Group for the Elaboration of a template for a protocol - FCTC. 2006. (Encontro).

First Meeting of the Expert Group for the Elaboration of a template for a protocol - FCTC. 2006. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Asma. A Legislação Brasileira e a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco na OMS. 2005. (Congresso).

· International Workshop on Tobacco Control - an initiative of the Government of Argentina.Experiences of the tobacco control in MERCOSUR Countries. 2003. (Encontro).

Sixth session of the Intergovernmental Negotiating Body. 2003. (Encontro).

56ª World Health Assembly. 2003. (Encontro).

National Capacity Building workshop for Lusophonic countries.The Legislation as an important tool for tobacco control. 2003. (Encontro).

Third Latin American and Caribbean Meeting for the FCTC. 2002. (Encontro).

Fifth session of the Intergovernmental Negotiating Body. 2002. (Encontro).

WHO Technical and Policy Guidelines for Legislative Capacity Building Work on Tobacco Control. 2002. (Encontro).

Fourth session of the Intergovernmental Negotiating Body. 2002. (Encontro).

Second Latin American and Caribbean Meeting for the FCTC.New cigarette labeling in Brazil ? images on health warnings on cigarettes packages. 2002. (Encontro).

Expert Panel on Cigarette Descriptors.Brazilian experience on banning cigarettes descriptors. 2001. (Encontro).

WHO/TFI Regional Meeting to Build Capacity for Latin American Countries.Prohibition of Tobacco Advertisement, Promotion and Sponsorship. 2001. (Encontro).

Expert Panel on Cigarette Descriptors.Brazilian experience on banning cigarettes descriptors. 2001. (Encontro).

Second session of the Intergovernmental Negotiating Body. 2001. (Encontro).

Third session of the Intergovernmental Negotiating Body.Brazilian experience on banning cigarettes descriptors. 2001. (Encontro).

Expert Panel on Cigarette Descriptors.Brazilian experience on banning cigarettes descriptors. 2001. (Encontro).

First Latin American Regional Meeting for the FCTC. 2001. (Encontro).

First session of the Intergovernmental Negotiating Body. 2000. (Encontro).

First Meeting of the Working Group for the FCTC. 1999. (Seminário).

OPS/WHO ? Regional Group of Legislators for Tobacco Control.Brazilian Legislation on Tobacco Control. 1999. (Encontro).

WHO Meeting of Public Experts ? Framework Convention on Tobacco Control (FCTC). 1998. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Vera Luiza da Costa e Silva

Figueiredo, V.; Costa e SIlva, V.L.; Oliveira, MHB. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sob a perspectiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente) - Fundação Oswaldo Cruz.

Valeska Carvalho Figueiredo

Figueiredo, Valeska Carvalho; Costa e Silva VL; Oliveira, MHB. A Convenção-quadro para o controle do tabaco sob a perspectiva do direito à saúde e proteção do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Saude Publica) - Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ.

Maria Helena Barros de Oliveira

VIANNA, G. F.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sob a perspectiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Maria Helena Barros de Oliveira

Vera Luiza da Costa e Silva; GUILAM, M. C.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A convenção-quadro para controle do tabaco sob a perspectiva do direito á saúde e proteção do trabalhador. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

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Foi orientado por

Maria Helena Barros de Oliveira

A Convenção-Quadro para o; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • VIANNA, C. G. F. ; VEDOVATO, L. R. ; BARATA, D. . Apontamentos sobre o Decreto 8.262/14 à luz do controle do tabagismo e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Cuadernos Iberoamericano de Derecho Sanitario , v. 3, p. 149-160, 2014.

  • VIANNA, C. G. F. ; MOLINARI, M. A. ; PARODI, G. S. . Uma perspectiva jurídica para proteção das. Revista Científica Virtual da ESA , v. 01, p. 14-21, 2014.

  • VIANNA, C. G. F. ; Oliveira, MHB ; MENDES, F. L. ; CAVALCANTE, T. M . O Artigo 8º da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde sob a perspectiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalhador. Revista Brasileira de Cancerologia , v. 57, p. 401, 2011.

  • Billy E. M. Nascimento ; Cristina Perez ; VIANNA, C. G. F. ; Tania Maria Cavalcante . Neurociências, artes gráficas e saúde pública: as novas advertências sanitárias para maços de cigarros. História, Ciências, Saúde-Manguinhos (Impresso) , v. 17, p. 243-252, 2010.

  • PINTO, M. ; CAVALCANTE, T. M ; VIANNA, C. G. F. . A Ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - Mitos e Verdades.. Revista da Associação Médica Brasileira , v. 49, p. 283-299, 2005.

  • SHAFFEY, O ; COKKINIDES, V ; CAVALCANTE, T. M ; PINTO, M. ; VIANNA, C. G. F. ; THUN, M. . Case Studies in International Tobacco Surveillance: Cigarette Smuggling in Brazil.. Tobacco Control , v. 11, p. 215-219, 2002.

  • VIANNA, C. G. F. ; MENDES, F. L. . Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. 01. ed. , 2011. v. 01. 58p .

  • Tania Maria Cavalcante ; Cristina Perez ; VIANNA, C. G. F. ; Billy E. M. Nascimento . Brasil - Advertências Sanitárias nas Embalagens dos Produtos de Tabaco. 01. ed. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2008. v. 01. 46p .

  • Douglas Blanke ; VIANNA, C. G. F. . Brazil: A Case Study. In: Organização Mundial da Saúde. (Org.). Tobacco Control Legislation ? An Introductory Guide. 01ed.Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2004, v. 01, p. 160-165.

  • VIANNA, C. G. F. ; Packaging and labeling ? The Brazilian Experience. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANNA, C. G. F. ; The Situation in South America: A Focus in Brazil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTE, T. M ; PINTO, M. ; VIANNA, C. G. F. . A ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil: Mitos e Verdades. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Câncer, 2004 (Relatório).

  • CAVALCANTE, T. M ; PINTO, M. ; VIANNA, C. G. F. ; MENDES, F. L. . Ação Global para o Controle do Tabaco. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Câncer, 2004 (Relatório).

  • CAVALCANTE, T. M ; PINTO, M. ; VIANNA, C. G. F. ; MENDES, F. L. . Why should the Framework Convention on Tobacco Control be approved?. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Câncer, 2002 (Relatório).

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Outras produções

VIANNA, C. G. F. ; Tabagismo: revelância da temática na Educação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANNA, C. G. F. ; Lei 9.294/96 - necessidade de aperfeiçoamento. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANNA, C. G. F. ; A Proibição de Fumar em Ambientes Fechados. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Selin, Heather ; VIANNA, C. G. F. . Desenvolvimento da Legislação para o Controle do Tabaco. 2002. (Editoração/Outra).

Histórico profissional

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Experiência profissional

1998 - 2012

Instituto Nacional de Câncer

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Senior de Programas Nacionais

Atividades

  • 06/1998

    Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Prevenção e Vigilância, .,Linhas de pesquisa

2012 - Atual

International Union Against Tuberculosis and Lung Disease

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora