Nathália Gomes Oliveira de Carvalho

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Orientou

Produções bibliográficas

• CARVALHO, N. G. O. . Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional: Uma análise sobre a evolução normativa. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 6, p. 112-129, 2017.

• CARVALHO, N. G. O. . O Paradigma Restaurativo: a (Des)Legitimação da Pena como Resposta no Sistema Punitivo e a Construção de um Novo Modelo de Justiça Criminal. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 1, p. 531-577, 2016.

• CARVALHO, N. G. O. . O Tráfico de Mulheres para fins de exploração e comércio sexual: A incoerência da legislação pena brasileira frente ao Protocolo Adicional à Convenção de Palermo (Decreto n 5017/2004). Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , v. 1, p. 1-16, 2012.

• BASTOS, M. V. R. ; MOURA, H. F. ; VELOSO FILHO, J. C. ; CARVALHO, N. G. O. . Temas de Direito Penal e Processo Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Alma Literária, 2015. v. 1. 343p .

• CARVALHO, N. G. O. ; CASTRO, C. F. C. C. . O Estado de Coisas Inconstitucional e Audiência de Custódia: Uma abordagem da realidade da feminina no Distrito Federal. In: VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo Latinoamericano, 2017, Rio de Janeiro. SISTEMAS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, 2017.

• CARVALHO, N. G. O. . O Direito Achado nas Cartas da Mulheres Encarceradas do Distrito Federal. In: Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. Desafios e perspectivas da democracia na América Latina, 2017, João Pessoa. IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - Desafios e perspectivas das Democracia na América Latina. João Pessoa: Editora do CCTA - Cidade Universitária, 2017. p. 1113-1126.

• CARVALHO, N. G. O. . O erro médico sob a ótica jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, N. G. O. . Vozes silenciadas: Percepções sobre o acesso à justiça em cartas das presas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, N. G. O. . O Direito achado nas cartas das mulheres encarceradas do Distrito Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARVALHO, N. G. O. ; CASTRO, C. F. C. C. . O Estado de Coisas Inconstitucional e Audiência de Custódia: Uma abordagem da realidade feminina do Distrito Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, N. G. O. ; CARVALHO, André Luis Bonifácio de ; OUVERNEY, A. M. . Judicialização na Saúde: Aspectos conceituais, reflexões e caminhos para uma proposta de avaliação. Brasília: Conass, 2018 (Coletânea Direito à Saúde: Boas práticas e Diálogos Institucionais).

• CARVALHO, André Luis Bonifácio de ; SHIMIZU, Helena Eri ; CARVALHO, N. G. O. . The institutionalization of monitoring and evaluation practices: challenges and prospects in the view of the Brazilian National Health System managers, 2016. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2019

  O erro médico no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Descrição: O projeto analisa o comportamento do Poder Judiciário frente às questões de responsabilidade penal e civil sobre o erro médico, seja no SUS ou no setor privado. Além de levantar as especialidades com maior incidência de danos aos pacientes, também busca o impacto econômico em vista das condenações indenizatórias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathália Gomes Oliveira de Carvalho - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador.

• 2017 - 2017

  Políticas Públicas, Descrição: O Grupo de Pesquisa Políticas Públicas tem por objetivo revisar a literatura em geral sobre políticas públicas, buscando a consolidação de um marco teórico hábil a lastrear pesquisas de análise a avaliação de políticas públicas em geral, bem assim funcionar como instância de observação e proposição de alternativas em face das dificuldades hoje existentes na abordagem jurídica das políticas públicas. Busca produzir e divulgar conhecimento por meio de debates, seminários, cursos de extensão, publicações (artigos científicos, livros, coletâneas, pesquisas, relatórios) e atividades de pesquisa na área de Políticas Públicas em conexão com Direitos Humanos, Desenvolvimento e temas de cariz jurídico. Linha de Pesquisa: Arranjos institucionais, superencarceramento, política criminal e penitenciária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (19) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nathália Gomes Oliveira de Carvalho - Integrante / Antonio Henrique Graciano Suxberger - Coordenador / Priscila Aurora Landim de Castro - Integrante.

• 2016 - 2018

  A judicialização da política pública de saúde nos municípios brasileiros: um retrato nacional, Descrição: O trabalho de pesquisa tem como escopo levantar e analisar as decisões judiciais sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações que tenha como pólo passivo o município, isoladamente ou em litisconsórcio, isso para se ter uma visão macro, em nível nacional, sobre como se comporta a judicialização em nível municipal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathália Gomes Oliveira de Carvalho - Integrante / Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Consolidação das Normas do SUS, Descrição: Consolidação das Portarias GM, do Ministério da Saúde para dar organicidade e racionalidade à normativa infralegal das políticas públicas de saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathália Gomes Oliveira de Carvalho - Integrante / Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador.