Petrúcio Lopes Casado Filho
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Sergipe. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Analista do Ministério Público de Sergipe, onde exerce suas atribuições como Assessor da 10ª Procuradoria de Justiça.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Universidade Federal de Alagoas
Título: ECAD e Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: A necessidade de supervisão estatal,Ano de Obtenção: 2012
Profº Drº Querino Mallmann.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2007 - 2008
Faculdade de Sergipe
Título: Uma Análise Penal-Constitucional dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual: O uso da fotocópia privada por estudantes brasileiros após a promulgação da Lei 9.610/98
Orientador: Profª Drª Daniela Carvalho A. da Costa
Graduação em Direito
2001 - 2007
Universidade Federal de Sergipe
Título: DIREITO AUTORALISTA X COPYLEFT: Polêmicas acerca do livro didático/Direito Autoral x Fotocópia privada
Orientador: Profª Drª Carla Eugênia Caldas Barros
Formação complementar
2019 -
Curso de Conciliação e Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE ANÁLISE DE RISCO. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, MPSE, Brasil.
2018 - 2018
I Curso de Formação de Mediadores de Conflito. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, MPSE, Brasil.
2016 - 2016
Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Capacitação de Servidores. (Carga horária: 22h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, MPSE, Brasil.
2011 - 2011
Estágio de Docência em Direito Falimentar. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2007 - 2008
CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 1016h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SERGIPE, ESMESE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Organização de eventos
ADÉLIA PESSOA ; CASADO FILHO, Petrucio Lopes . COMPREENDENDO A REDE DE SAÚDE DE ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2010. (Outro).
CASADO FILHO, Petrucio Lopes ; Carlos Rebelo Júnior . XIV SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2007. (Congresso).
CASADO FILHO, Petrucio Lopes ; Carlos Rebelo Júnior . XI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2006. (Congresso).
CASADO FILHO, Petrucio Lopes ; Carlos Rebelo Júnior . XII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2006. (Congresso).
CASADO FILHO, Petrucio Lopes ; Carlos Rebelo Júnior . X Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
PROGRAMA MP ACADÊMICO - 2020/I - " MINICURSO Inovações da Lei n 13.964/2019 (Pacote Anticrime)". 2020. (Outra).
PROGRAMA MP ACADÊMICO - 2019/I - "MINICURSO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA" (CICLO PERMANENTE DE APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES). 2019. (Outra).
PROGRAMA MP ACADÊMICO - 2019/IV - "MINICURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE" (CICLO PERMANENTE DE APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES). 2019. (Outra).
Ciclo de Atualização em Leis Penais Especiais - Módulo I - lei de Drogas. 2018. (Outra).
Curso Controle de Convencionalidade. 2018. (Outra).
Programação Alusiva ao Mês da Segurança Institucional. 2018. (Outra).
Colaboração Premiada: Aspectos Teóricos e Práticos. 2017. (Exposição).
II Seminário O Ministério Público na Defesa da Segurança Pública. 2017. (Seminário).
Seminário Entrega Legal para Adoção: Um Ato de Amor. 2017. (Seminário).
I Seminário o Ministério Público na Defesa da Segurança Pública. 2016. (Seminário).
Portal Consumidor Vencedor. 2016. (Simpósio).
1 Encontro para Construção do Novo Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe. 2015. (Encontro).
Curso Checklist de Licitações e de Contratos Administrativos. 2015. (Outra).
Curso de Capacitação - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
Fórum Gestão Sustentável do Ministério Público de Sergipe. 2015. (Seminário).
Nascentes do São Francisco - Capacitação dos Conselhos Municipais Ambientais - Curso. 2015. (Oficina).
O Ministério Público e o combate à criminalidade. 2015. (Seminário).
Seminário - Interdição Parcial: Um Novo Instituto. 2015. (Seminário).
Violência contra a mulher em debate: inquietações e possibilidades". 2015. (Simpósio).
4 Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas do CNMP. 2014. (Oficina).
Curso de Controle Externo da Atividade Policial. 2014. (Oficina).
Drogas: Uma problemática multidisciplinar. 2014. (Seminário).
1 Workshop CAOps e Promotorias Executando o Planejamento Estratégico. 2013. (Outra).
II COLÓQUIO DO PRODIR/UFS - DIREITO CIVIL CONSTITUCIONONAL. 2012. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADADO. 2011. (Simpósio).
IV SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (SENEPI). 2011. (Seminário).
MINISTÉRIO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIO CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL OPARÁ I - Impacto das Barragens no Baixo São Francisco. 2011. (Seminário).
XXII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Internacionalidade do Acesso à Justiça. 2011. (Simpósio).
XXI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Sinergias Ambientais/Lavagem de Dinheiro. 2011. (Simpósio).
XX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.As condutas vedadas aos gestores públicos em período eleitoral. 2010. (Simpósio).
XVIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2009. (Simpósio).
IV SEMINÁRIO DE MONITORIA E I SEMANA DE ESTUDOS DA GRADUAÇÃO. 2006. (Seminário).
TERCERAS JORNADAS DE TEORIA DEL ESTADO. 2006. (Congresso).
VIII OFICINA DE METODOLOGIA. 2006. (Oficina).
VI OFICINA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2006. (Oficina).
XIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.PROJETO FAETONTE - INTERCÂMBIO ACADÊMICO. 2006. (Simpósio).
CURSO DE EXTENSÃO EM RECURSOS CÍVEIS. 2005. (Outra).
IX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2005. (Simpósio).
IV CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2004. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PRIVADO CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).
II CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2002. (Congresso).
IV CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
CASADO FILHO, Petrucio Lopes; DANTAS OLIVEIRA, FABIO. Efetivação dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sergipana.
MALLMANN, QUERINO;CASADO FILHO, Petrucio Lopes. Propriedade Intelectual e acesso a medicamentos: Uma abordagem sob a perspectiva do acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relativos ao comércio (ADPIC/TRIPS) e suas flexibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.
Fonseca, Jane Tereza Viera da; Fortes, Marcel Costa;CASADO FILHO, Petrucio Lopes. Da possibilidade de ser concedida tutela antecipada de ofício na hipótese do inciso I, do artigo 273, do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Comissão julgadora das bancas
BARROS, C. E. C;CARDOZO FILHO, A.; SANTANA, J. P.. Direito autoralista x Copylet : polêmicas entre livros didáticos/direito autoral x fotocópia privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Sergipe.
BARROS, C. E. C.; CARDOZO FILHO, A.; SANTANA, J. P.. Direito autoralista X copyleft: Polêmicas entre livro didático e fotocópia privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; NOGUEIRA, P. H.; AMORIM, F. S.. ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
MALLMANN, Q.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; NOGUEIRA, P. H.. ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
NOGUEIRA, P. H. P.; AMORIM, F.; KRELL, O.. ECAD e Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: A necessidade de supervisão estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, O. J. G.; Pedro Henrique Nogueira;TENÓRIO DE AMORIM, FERNANDO SÉRGIO. ECAD e Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Orientou
A utilização do convite como instrumento para realização de fraudes nas licitações públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Petrucio Lopes Casado Filho;
Processos repetitivos no direito pátrio - artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Tiradentes; Orientador: Petrucio Lopes Casado Filho;
Foi orientado por
A Função Social do Direito Autoral e o Uso da Fotocópia Privada por Estudantes Brasileiros após a Promulgação da Lei 9; 610/98; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador Prof; Dr; Querino Mallmann; (Orientador);
ECAD e Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: A necessidade de Supervisão Estatal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Querino Mallmann;
A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;
"O Direito Fundamental Autoral e a Proteção da Criação Intelectual", apresentado no 6 Congresso Acadêmico da UFAL; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;
O Direito Fundamental Autoral e a Proteção da Criação Intelectual; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito/Mestrado Direito/VII Congr Acadêmico UFAL) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;
Direito autoralista X copyleft: Polêmicas entre livro didático e fotocópia privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carla Eugenia Caldas Barros;
A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE IDIOMAS COMO FERRAMENTA NO ENSINO E APRENDIZAGEM DA LÍNGUA ESPANHOLA: Uma Observação na Escola Estadual Jornalista Paulo Costa em Aracaju/SE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Português e Espanhol) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Valéria Jane Siqueira Loureiro;
UMA ANÁLISE PENAL-CONSTITUCIONAL DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL: O USO DA FOTOCÓPIA PRIVADA POR ESTUDANTES BRASILEIROS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 9; 610/98; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa;
Produções bibliográficas
-
CASADO FILHO, Petrucio Lopes ; BARROS, C. E. C. . Direito Autoralista x Copyleft. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 2, p. 1-97, 2013.
-
CASADO FILHO, Petrucio Lopes . O Neoconstitucionalismo e a judicialização do direito à saúde pelo Ministério Público. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe , v. 1, p. 183-203, 2012.
-
CASADO FILHO, Petrucio Lopes . O DIREITO FUNDAMENTAL AUTORAL E A PROTEÇÃO DA CRIAÇÃO INTELECTUAL. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe , v. ANO XX, p. 59-85, 2010.
-
CASADO FILHO, Petrucio Lopes . Uma análise penal-constitucional dos crimes contra a propriedade intelectual: o uso da fotocópia privada por estudantes brasileiros após a promulgação da Lei n. 9.610/98. Conteudo Jurídico , v. 109, p. 1-6, 2010.
-
CASADO FILHO, Petrucio Lopes . A Validade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil. Conteudo Jurídico , v. 109, p. 1-11, 2010.
Prêmios
2012
MELHOR ARRAZOADO JURÍDICO - CATEGORIA SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.
2010
MELHOR ARROZOADO JURÍDICO - CATEGORIA SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do Ministério Público de Sergipe, Carga horária: 30
Outras informações:
Atualmente exercendo as funções como Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe.
2014 - 2014
Instituto Federal de SergipeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR-BOLSISTA PRONATEC, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor Bolsista do Pronatec IFS, da disciplina Noções de Legislação Trabalhista.
2009 - 2011
Faculdade de AracajuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor Assistente da disciplina Direito Penal
2006 - 2007
Defensoria Pública de SergipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2005 - 2006
Universidade Federal de SergipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 20
Outras informações:
O trabalho de monitoria ocorreu nas disciplinas Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, nos períodos letivos 2005/1 e 2005/2, sob a orientação do Professor Me. Carlos Rebêlo Júnior.
2005 - 2007
Ministério Público FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2006 - 2006
Tribunal de Justiça de SergipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
O ESTÁGIO OCORREU NA VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE ARACAJU/SE, ONDE ERA DESENVOLVIDO TRABALHO DE ASSESSORIA AO MAGISTRADO.
2005 - 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOBRAFIA E ESTATÍSTICAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE DE PESQUISA E MAPEAMENTO, Carga horária: 40
2002 - 2003
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2001 - 2002
ROCHA CASADO ESCRITORIO JURÍDICOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
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